Cheia de si, Carla pegou pena maior do que a do hacker
Lucas Schroeder e Gabriela Boechat
da CNN
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quarta-feira (14), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invasões dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. Os magistrados determinaram ainda a perda do mandato da parlamentar.
Antes da execução da pena, porém, cabem recursos. A deputada pode apresentar ainda embargos de declaração, uma espécie de recurso no Supremo que não altera a condenação, mas adia o trânsito em julgado do processo. E uma eventual prisão da deputada precisa ser autorizada pela Câmara, assim como a perda de mandato, que também cabe à Casa Legislativa
STF DECIDIRÁ – No entanto, a jurisprudência do STF é que, se a pena for superior a 120 dias de prisão em regime fechado, a própria Corte pode determinar a medida porque a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se faltar a um terço das sessões. Neste caso, a Mesa Diretora da Câmara apenas declararia a perda de mandato.
O hacker Walter Delgatti Neto também foi condenado no âmbito do processo a oito anos e três meses de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
Juntos, Zambelli e Delgatti Neto terão de pagar uma indenização estimada em R$ 2 milhões. A dupla havia sido denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro pelos ataques aos sistemas do CNJ. O objetivo das ações seria incitar atos antidemocráticos.
DOCUMENTOS FALSOS – Segundo as investigações, Zambelli e o hacker inseriram documentos falsos no sistema do CNJ, como, por exemplo, um mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Conforme a denúncia da PGR, a parlamentar teve “papel central” na invasão dos sistemas eletrônicos do CNJ e foi a “autora intelectual” do ataque hacker.
Zambelli, segundo a acusação, “arregimentou” Walter Delgatti, prometendo a ele benefícios em troca dos serviços. Conforme a acusação, entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, Delgatti invadiu “por várias vezes dispositivos de informática usados pelo Poder Judiciário, adulterando informações, mandados de prisão, alvarás de soltura, decisões de quebra de sigilo bancário, e inclusive determinando ao sistema que emitisse documento ideologicamente falso”.
SEM PROVAS? – Mas o que diz Zambelli? Em nota divulgada na sexta-feira (9), quando os ministros formaram maioria pela condenação, a defesa da deputada disse ser “absolutamente injusto” que Zambelli tenha sido “julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas”.
“Absolutamente injusto que a Deputada tenha sido julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas, ainda mais por fatos que desconhecia, como, por exemplo, os alvarás falsos que o mitômano Walter fez para seu primo e terceiras pessoas”, disseram os advogados, que também criticaram o processo conduzido pelo Supremo, dizendo que houve “inúmeras nulidades desprezadas e cerceamento de defesa”.
Consideraram ainda “inadmissível” a falta audiência com os integrantes da Turma e da possibilidade de sustentação oral dos advogados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma deputada atuante, que teria futuro na política, mas se perdeu por ingenuidade e desfaçatez. Ser parlamentar é uma honra e uma missão, que não inclui contratar criminoso a pretexto de fazer brincadeirinhas com autoridades. É uma cassação merecida, mas o Supremo exagerou na dosimetria. Pena de quatro anos de prisão já estava de bom tamanho. (C.N.)
