Hélio Schwartsman
Folha
Uma pauta que irá animar o noticiário político pelos próximos tempos é a anistia aos golpistas do 8 de janeiro e, por extensão ampliada, a Jair Bolsonaro, hoje considerado inelegível pelo TSE por crimes eleitorais.
Não é exagero afirmar que essa será uma definição fundamental para o futuro político do país. Os pleitos municipais mostraram que Bolsonaro é menos forte do que se julga, mas está longe de ser uma figura sem influência eleitoral relevante.
POSSIBILIDADES – Há três cenários para 2026. Bolsonaro poderá estar preso, poderá estar solto mas sem direito de concorrer à Presidência, ou terá sido anistiado e poderá candidatar-se. Cada um deles traz implicações muito diferentes para o campo da direita e, por conseguinte, para o processo eleitoral como um todo.
Nenhum dos principais candidatos a candidato da direita deverá se colocar no jogo sem saber se o ex-presidente estará no páreo.
No mérito, não consigo conceber erro maior do que conceder um perdão a Bolsonaro. Eu diria até que, se o sistema político embarcar nessa, estará flertando com a autoaniquilação.
VULNERÁVEIS – Democracias são especialmente vulneráveis a ameaças internas, isto é, a líderes regularmente eleitos que passam a minar suas regras mais essenciais com o intuito de perpetuar-se no poder. Bolsonaro fez isso de múltiplas maneiras, da campanha para desacreditar as urnas eletrônicas à minuta de golpe, passando pela intentona do 8 de janeiro.
A principal e possivelmente a única linha de defesa do Estado de Direito contra esse tipo de empreitada é agir com rigor contra governantes que atentam contra seus princípios de modo muito escancarado e fracassam, caso de Jair Bolsonaro.
Deixar de puni-lo, tanto pelos vários crimes eleitorais, como pelos delitos penais, já seria inquietante. Conceder uma anistia, que é como dizer “nós vimos o que você fez, mas não achamos que seja grave”, seria incomensuravelmente pior. Seria um convite a próximos governantes com tendências autoritárias para atropelar as regras de que não gostem sem se preocupar com responsabilização futura.