Cidadão poderá ligar para número 1491
Publicado em 06/08/2024 - 19:55 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. 
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.
Campanha eleitoral
Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan "Jornalismo é confiável", a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.
Edição: Carolina Pimentel
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/tse-lanca-canal-para-receber-denuncias-de-desinformacao-nas-eleicoes
Nota da redação deste Blog - A iniciativa de criar um sistema para combater a desinformação durante campanhas eleitorais é um passo importante para proteger a integridade do processo democrático. O fato de que eleitores poderão denunciar casos de desinformação através do número telefônico 1491 é um exemplo de como a tecnologia e a participação cidadã podem ser usadas para enfrentar desafios contemporâneos.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, ao encaminhar as denúncias para a Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral, busca garantir que as ações contra a desinformação sejam bem coordenadas e que os responsáveis possam ser devidamente investigados e, se necessário, punidos.
Isso é particularmente relevante em um contexto onde as emissoras de rádio e outras plataformas podem ser usadas para disseminar informações falsas que afetam a percepção pública e, por conseguinte, o processo eleitoral. O sistema proposto pode ajudar a mitigar o impacto dessas práticas ao permitir uma resposta rápida e organizada.
No entanto, é importante que o sistema seja implementado de forma transparente e eficiente. Os eleitores precisam confiar que suas denúncias serão tratadas com seriedade e que não haverá abuso do sistema para fins políticos. Além disso, é essencial que haja um equilíbrio para garantir que a liberdade de expressão não seja comprometida enquanto se combate a desinformação.
Em resumo, essa medida tem o potencial de fortalecer a democracia, mas sua eficácia dependerá da sua execução justa e transparente.
