Publicado em 18 de julho de 2024 por Tribuna da Internet
Jair Bolsonaro só deverá responder por delitos menores
Hélio Schwartsman
Folha
De tempos em tempos, surgem notícias detalhando malfeitorias e atitudes antirrepublicanas dos Bolsonaros. Acho ótimo que essas coisas sejam divulgadas. O povo precisa de circo, e é sempre bom conhecer os caminhos dos descaminhos da política.
Também fico feliz com o fato de Jair Bolsonaro ter tido sua inelegibilidade decretada pelo TSE, o que nos poupa de um cenário semelhante ao da volta de Trump nos EUA, e de ele ter sido indiciado pela PF no âmbito das investigações sobre a venda de joias e a falsificação de certificados de vacinação.
IMUNIDADES – Ao contrário da Suprema Corte dos EUA, creio que imunidades presidenciais devem ser bem restritas e não se aplicam a situações de obtenção de vantagem pessoal.
Receio, porém, que estejamos caminhando para um cenário Al Capone, o gângster de Chicago que, dadas as dificuldades para provar seu envolvimento em assassinatos, acabou preso por evasão fiscal. Os casos das joias e das vacinas são café pequeno perto de dois outros em que o ex-presidente pode estar metido, o da tentativa de golpe e o da gestão da pandemia.
O do golpe até poderá virar processo, embora a lentidão das investigações preocupe. Já o da pandemia, ao que tudo indica, está fadado ao arquivo, o que me parece especialmente grave.
RESPONSABILIDADE – Deixar de responsabilizar um governante que se recusou a seguir o consenso científico numa emergência sanitária que deixou centenas de milhares de mortos significa dizer que líderes são livres para escolher qualquer política em qualquer situação. Não penso que seja assim que um Estado contemporâneo deve funcionar.
Aceitar um cargo de presidente deveria implicar um compromisso com fatos e abordagens racionais para problemas.
Como com Al Capone, é preferível condenar um criminoso por delitos menores a deixá-lo livre. Mas o ideal mesmo seria condenar pelos crimes mais graves e estabelecer os limites da autoridade presidencial. Não vai acontecer.
