Publicado em 20 de julho de 2024 por Tribuna da Internet
Chrage do Mariano (Charge Online)
Victor Sena
Folha
O governo decidiu congelar R$ 15 bilhões dos gastos para cumprir a meta de fechar as contas deste ano sem déficit. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (18) pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet. Os ministérios mais atingidos são Cidades, Desenvolvimento Regional, Turismo e Esporte. Saúde e Educação também serão impactadas.
Entenda: o congelamento é uma prática comum e envolve dois mecanismos diferentes, o bloqueio e o contingenciamento. Eles são usados porque nem sempre as receitas e gastos acompanham a estimativa feita no Orçamento.
R$11,2 bilhões serão bloqueios e R$ 3,8 bilhões contingenciamentos. Como funciona: Despesa acima do previsto = bloqueio; arrecadação abaixo do previsto = contingenciamento.
PODE REVER – O governo pode rever a decisão caso o cenário mude nos próximos meses. Por que importa? Agentes do mercado financeiro têm dúvidas se as contas deste ano – e do próximo – vão fechar no zero a zero, como determinam as regras criadas pelo governo Lula (Não lembra? Para 2025, foi anunciado um corte de R$ 25 bilhões).
Falas do presidente ao longo do mês de junho aumentaram a suspeita de que as regras poderiam ser afrouxadas. Com a repercussão, principalmente no preço do dólar, que bateu R$ 5,70, Haddad e outros ministros discutiram o assunto com Lula, que moderou o tom no início do mês.
Idas e vindas. O mercado até acalmou, mas novos questionamentos foram feitos pelo presidente. Nesta terça, disse que não é obrigado a cumprir a meta fiscal se tiver “coisas mais importantes para fazer”, mas que tem compromisso com a regra. Afirmou também que precisa ser convencido sobre cortes.
CORTES PARA ONTEM – Questionado se havia convencido o chefe Lula sobre o bloqueio, que não é exatamente um corte, Haddad respondeu: “Se estou dando o anúncio, é porque ele já foi”.
O anúncio ocorre no momento em que o ministro tem sido alvo de piadas e “memes”, que fazem satirizam mudanças em impostos e a reforma tributária, com Haddad como Tocha Humana “Taxadd”.
O ministro defende um ajuste das contas públicas com incremento de arrecadação desde o início do governo.
PERDEU APOIO – Sim, mas… Há sinais de que a pauta perdeu apoio no Congresso. Não foi encontrada, por exemplo, uma solução para compensar a verba da desoneração da folha de pagamentos.
Medidas apontadas por economistas e técnicos do governo para ajustar as contas são: mudanças nas regras que aumentam automaticamente os gastos com saúde e educação; alteração nas regras que reajustam pensões e benefícios sociais acima da inflação.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu até 11 de setembro para a definição de uma nova fonte. Caso contrário, os 17 setores com isenção voltarão a ter cobrança.
