em 19 jul, 2024 4:04
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Advogados de duas comissões temáticas (Direito sócio ambiental e Direito Animal) da OAB/SE tentaram realizar uma visita ao aterro sanitário da Termoclave – Grupo Torre – em Itaporanga D`Ajuda, na quarta-feira, 17, com o objetivo de constatar se as irregularidades detectadas pela vistoria do Imbama foram sanadas. O aterro, que vem sendo chamado por alguns técnicos da área de um “lixão camuflado” é alvo, não só de ações judiciais, mas também de denúncias de moradores da região por conta do mau cheiro e a possível contaminação dos mananciais da região.
Na última quarta-feira, 17, à noite, telejornal “Jornal do Estado”, da TV Atalaia apresentado pelo inigualável jornalista Gilvan Fontes, na apresentou uma matéria mostrando que os membros da OAB/SE chegaram ao local por volta das 9h, mas foram barrados e ninguém da empresa Termoclave quis falar a reportagem.
A OAB/SE vem acompanhando o caso do aterro sanitário de Itaporanga desde as primeiras denúncias, com um inquérito na polícia, denunciando dois servidores, as irregularidades encontradas pela vistoria do Ibama e as denúncias dos moradores.
Na reportagem o presidente da Comissão Socioambiental da OAB/SE, Pedro Lacerda, informou que está aguardando o retorno dos ofícios expedidos a vários órgãos para fazer um apanhando de todo que está acontecendo. Já o presidente da Comissão de Direito Animal, Emanuel Matias disse que o objetivo também foi em ver in loco junto com a comunidade o que eles já sentiram e estão sentindo na prática, inclusive com a mortalidade enorme dos peixes. “Precisamos estudar para entender a real dimensão do impacto ambiental, se houve e quem são os responsáveis”, explicou.
A repórter Jéssika Cruz, de um ponto alto, onde podia se ver o funcionamento do aterro, disse que sentiu o mau cheiro, o odor oriundo dosa resíduos. Por dia a Termoclave recebe cerca de 480 toneladas de lixo para tratamento e o resultado de tudo isso é o chorume que se não for bem tratado pode contaminar toda região.
Desabafo dos moradores que não foram consultados
Na matéria a moradora e agricultora Eliane Cristina disse que a comunidade tem o Rio Fundo que tem vários riachos como a nascente do rio dos Macacos e um de água cristalina que é usado pelos moradores para tudo. “A gente pega água de nascente para beber”, revelou. Ela disse que no início da instalação reuniu os moradores com um abaixo-assinado porque não teve uma conversa com a comunidade. “A gente não sabia o que era pensava que era um condomínio, ou uma empresa grande, quando a gente viu foram os carros de lixo chegando”, denunciou.
Outra moradora, Rosimere Mira disse que com as chuvas fortes o chorume escorreu e foi para os rios matando os peixes e todas espécies de crustáceos. “Até no chão, quando bate a chuva vem um odor diferente e muito forte”, disse. Já o morador Genilson Freitas disse que a situação está difícil para todos os moradores por conta do fedor e a poluição do rio. “Tem que encontrar uma maneira para acabar com este lixão aí”, desabafou.
Provas suficientes para suspensão da licença
Presente a visita que foi barrada, a advogada especialista em direito ambiental da OAB/SE, Robéria Silva, disse que as provas obtidas pelo Ibama são suficientes para a suspensão da licença ambiental do aterro sanitário. “Não tem como continuar e agora principalmente porque antes você suspeitava e agora tem um laudo e eu tive acesso a vistória feita pelo Ibama que aponta as diversas irregularidades e a necessidade de reavaliar o estudo, o que eu sempre falei”, lembrou. Procurado pela reportagem da TV Atalaia, o presidente da Adema, George Trindade, preferiu o silêncio. Pela assessoria de imprensa, foi informado que estão esperando o relatório final pare dimensionar se tem irregularidades e elas podem ser sanadas ou não. A matéria da TV Atalaia:
A Redescoberta Oportuna do Centro de Aracaju: Uma Epifania Pré-Eleitoral de Edvaldo Nogueira A gestão de Edvaldo Nogueira em Aracaju parece ter redescoberto o Centro da cidade, mas não sem um toque de suspense digno de uma novela mexicana. Após quase 14 anos no comando da prefeitura, Nogueira finalmente viu a luz – ou, mais precisamente, a falta dela – no estado de abandono que paira sobre o Palácio Inácio Barbosa e arredores. Coincidentemente, essa epifania veio à tona a poucos meses do término de seu mandato. Quem diria?
Tapumes para apagar anos de negligência Lançando-se de cabeça em um projeto de revitalização, Nogueira parece acreditar que tapumes e intervenções superficiais conseguirão apagar anos de negligência. Talvez ele esteja esperando que os moradores e comerciantes, que enfrentam transtornos diários, também acreditem nesse conto de fadas. Afinal, não é como se há quatro anos ele tivesse feito algo parecido com resultados, digamos, risíveis.
Planejamento a longo prazo Os comerciantes, sempre tão compreensivos, estão mais uma vez encantados com a novidade. Eles certamente adoram a ideia de soluções temporárias e estéticas, especialmente quando as eleições estão à espreita. Quem precisa de um planejamento a longo prazo quando se pode ter um palco de promessas não cumpridas repetidas vezes?
Lição de como não administrar Mas, claro, o bom povo de Aracaju está esperançoso. Quem sabe, desta vez, as promessas de Nogueira se concretizem e tragam mudanças duradouras. E se não, pelo menos teremos mais uma lição sobre como não administrar uma cidade. E assim, segue a saga de promessas e tapeações na administração pública local.
Massacre botânico Apesar de Edvaldo Nogueira insistir em negar com fervor quase religioso, o que se observa é um verdadeiro massacre botânico no Parque da Sementeira. Ele parece ter se inspirado no mais puro estilo Bolsonaro e Ricardo Salles, cuja alergia a árvores é quase palpável. O que antes era um oásis verdejante agora se resume a uma orgia de cimento, blocos e ferro. Árvores? Só se forem as de plástico para decorar shopping center.
Guardas municipais que trabalham no calçadão da Treze de Julho sem apoio E o blog recebeu um pedido de alguns guardar municipais que após o início da reforma do Parque da Sementeira estão sem condições de usar um simples banheiro para suas necessidades quando no trabalho, já que a equipe faz revezamento no parque e no calçadão da Treze e o mirante também está totalmente fechado. Esta semana um guarda teve que urinar na beira do mangue onde pedestres também passam. Ultrajante!
Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União em Sergipe, hoje 19 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, realizará hoje, 19, às 9h, no auditório da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/SE – Rua Pacatuba – Centro/AJU), a cerimônia de lançamento do Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União em Sergipe. Estará presente o o Secretário Nacional do PSU, Lúcio Andrade, além das autoridades do executivo, judiciário e legislativo. Foram convidados também representantes dos movimentos sociais e da Fames.
Atenção MPSE: de nada adiantou a força tarefa para acabar com gado na rodovia Inácio Barbosa. Não prendeu, nem divulgou o nome do dono da boiada e ela retornou com força total. Agora próximo ao condomínio Riviera Del Mar. O vídeo é do início da noite de ontem. Quem é esse poderoso dono da boiada que não tem medo do MPSE, da polícia e tudo mais? Vai esperar alguém morrer na rodovia? Não é um cidadão de bem: é um meliante cometendo um crime diariamente.
Nova OAB O atual presidente da OAB SE, Danniel Alves Costa, se elegeu em 2021, sob o manto conceitual de um movimento oposicionista denominado de Nova OAB. Sua vitória representou a aposentadoria compulsória de algumas lideranças conservadoras que tentavam se eternizar no poder por conta de seus interesses estratégicos, não mais por conta dos sentimentos maiores que sempre nortearam a missão de todos os advogados e advogadas pela função institucional dessa respeitável entidade.
Nova OAB II A pergunta que se impõe, agora, é seguinte: a Nova OAB está sendo realmente inovadora como se comprometeu em campanha originalou também já teria “envelhecido” como “envelheceram” aqueles antigos mandachuvas do passado ? Ao que tudo faz crer, a Nova OAB está fazendo jus à sua marca e à sua causa, presta realmente relevantes serviços à advocacia e à sociedade civil e já vai também escrevendo uma nova história. Pesquisas, comentários, depoimentos, opiniões da grande maioria da advocacia e também de pessoas e instituições independentes reconhecem muitos méritos na atual gestão da Ordem.
Nova OAB III O atual quadro sucessório parece indicar favoritismo no projeto de reeleição do atual presidente Danniel Alves Costa. Apoios e adesões estão aumentando muito em nome de idealismo, serviços prestados, postura ética e moral, pautas de qualidade, ambiente renovador, método de gestão produtivo, participativo, livre e democrático. O sonho de uma Nova OAB, ao que parece, virou uma grande realidade, está se fortalecendo ainda mais e, no dia-a-dia, vai conquistando respeito, prestígio, admiração e ampla simpatia no universo da advocacia, do direito, da justiça e de toda a sociedade. “A renovação na OAB avança para o futuro. A nossa Nova OAB vai seguir em frente, trabalhando cada vez melhor e fazendo sempre mais” – discursa um novo, empolgado e super importante aliado do presidente Danniel Alves Costa.
Tribunal de Contas disponibiliza cartilha sobre condutas vedadas em ano eleitoral O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) publicou em seu site a Cartilha “Ano Eleitoral – Condutas Vedadas aos agentes públicos”, que apresenta de forma objetiva e ilustrada o conjunto de regras e leis que devem ser seguidas nesse período. Resultado de levantamento elaborado pelas diretorias Jurídica (Dijur) e Técnica (Ditec), a publicação reúne a série de postagens orientativas feitas quinzenalmente pelo órgão nas suas redes sociais desde o último mês de abril.
Unificação “Temos esse trabalho de orientação aos agentes públicos desde o início do ano e todos os itens que abordamos desde então foram unificados nesta Cartilha em formato digital”, explica a conselheira Susana Azevedo, presidente do TCE/SE. Os conteúdos disponibilizados abordam aspectos relacionados à cessão de bens, uso de serviços públicos, gastos com publicidade, despesa com pessoal, contratação de operação de crédito, entre outros. “Esperamos contribuir com a prevenção de atos que influenciem na igualdade de condições na disputa eleitoral” acrescenta a conselheira.
Vedações Conforme a Cartilha, nos últimos três meses que antecedem o pleito eleitoral, até a posse dos eleitos, por exemplo, é vedada a realização de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta. Já no último mês de mandato do prefeito, entre outros aspectos, não é permitido aos municípios empenhar mais do que o duodécimo da despesa prevista no orçamento vigente. Aqui a cartilha.
Periculosidade Depois de terem recuperado o adicional de periculosidade em 2023 após dez anos sem o benefício, os servidores da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Sergipe terão mais uma conquista no governo de Fábio Mitidieri. Foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 17, a lei de reajuste do adicional de periculosidade, que garante a atualização do adicional por exposição ao risco de morte pelos próximos dois anos, após negociações com as categorias.
Nova denominação Os parlamentares também aprovaram um Projeto de Lei do governo que unifica a carreira de escrivães e agentes da Polícia Civil, atendendo a uma demanda antiga da categoria. A partir de agora, a denominação dos cargos de escrivão e agente de polícia passou a ser oficial investigador de polícia. A categoria ainda foi contemplada com reajuste salarial de 7%, já a partir da folha de julho.
IPVA PcD Também na Alese, foi aprovado o Projeto de Lei para ampliação do benefício de isenção parcial do IPVA para pessoas com deficiência física, visual e intelectual severa, autista e síndrome de Down. Com a mudança, veículos automotores de até R$ 120 mil que atendam às disposições previstas na legislação terão direito à isenção parcial do tributo sobre o valor de R$ 70 mil, assim como já ocorre em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devendo recolher o IPVA apenas sobre a parcela restante. A isenção parcial passa a valer a partir de 2025 e poderá ser aplicada para veículos novos e usados e deve beneficiar mais de 4,2 mil sergipanos e seus representantes legais.
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