Publicado em 20 de maio de 2024 por Tribuna da Internet
Sabe quando conseguirão prender Netanyahu? Nunca.
Deu no g1
A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta segunda-feira (20) que os juízes emitam ordens de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, outros membros de seu governo e os três principais líderes do Hamas.
O pedido é o primeiro feito por uma procuradoria internacional contra Netanyahu. Agora, um painel de três juízes do tribunal analisará se emitem a ordem, que deve ser aplicada por todos os países signatários do TPI (leia mais abaixo).
OUTROS INDICIADOS – Além de Netanyahu, o procurador do tribunal, Karim Kham, também solicitou mandados de prisão para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, responsável pelas Forças Armadas do país.
Do lado do Hamas, ele pediu que ordens de prisão para: Yehia Sinwar, o chefe do Hamas na Faixa de Gaza; Mohammed Deif, um dos comandantes militares e responsável por arquitetar o ataque de 7 de outubro ao sul de Israel; Ismail Haniyeh, o principal chefe do grupo terrorista, que vive no Catar.
Kham, responsável também pelo mandado de prisão emitido contra o presidente russo, Vladimir Putin, disse ter evidências suficientes para provar que os dois lados são responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.
CRIMES DO HAMAS – Pela parte do Hamas, os crimes cometidos foram os seguintes, ainda de acordo com o procurador: Crimes contra a humanidade, com o assassinato de civis, estupro e outros tipos de violência sexual; Crimes de guerra, como o de fazer pessoas reféns, tortura, tratamento cruel indigno.
Já do lado de Israel, Kham acredita que Netanyahu e Gallam cometeram os seguintes crimes: Crimes de guerra como usar a fome como arma de guerra, homicídio, ataques deliberados a civis; Crimes contra a humanidade, como as mortes causadas pela fome, perseguições e atos desumanos.
Os juízes terão agora um prazo de dois meses para decidir se o processo avançará.
NÃO OCORRERÁ – Israel não é membro do tribunal e, mesmo que os mandados de prisão sejam emitidos, Netanyahu e Gallant não enfrentam qualquer risco imediato de serem presos.
Caso uma ordem seja emitida, o TPI, sem força policial própria, também depende de que os Estados signatários, caso do Brasil, a cumpram — pelas normas do tribunal internacional, um país signatário deve executar quando condenados pelo tribunal estejam em seu território.
Por isso que, mesmo que ainda simbólico, o anúncio da Procuradoria aprofunda o isolamento de Israel, já que a ameaça de prisão pode dificultar a viagem dos líderes israelitas para fora do país.
CRÍTICAS AO TPI – Os dois lados — Israel e Hamas — criticaram a decisão do procurador do TPI nesta segunda. O presidente de Israel, Isaac Herzog, disse que o pedido de Kham “encoraja o terrorismo pelo mundo”.
O chanceler do país, Israel Kaatz, afirmou achar a medida escandalosa. Já o Hamas, em comunicado, pediu o cancelamento da solicitação da prisão dos seus três líderes, que, segundo o grupo terrorista, viola normas da ONU.
Em paralelo, a Corte Internacional de Justiça julg um processo aberto pela África do Sul contra Israel por conta dos bombardeios na Faixa de Gaza. Em março, o tribunal pediu que Israel garantisse a distribuição de alimentos à população de Gaza. Após a decisão e a pressão da comunidade internacional, o governo israelense abriu novas passagens para a entrada de caminhões com ajuda humanitária.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria Carlos Chagas, essa é da série “Me engana que eu gosto”. A realidade é que a ONU e todos as instituições internacionais não servem para nada, absolutamente. Antigamente, colocavam os boinas azuis para pacificar uma região ou outra e sempre chamavam os militares brasileiros, com ocorreu no Egito, no Haiti e no Congo. Agora, nem mesmo isso fazem. Reina a omissão. (C.N.)
