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quarta-feira, agosto 02, 2023

Governo quer votar em agosto o projeto para impedir a candidatura de militares

Publicado em 2 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

A carreira militar em tempos de paz: vantagens e desvantagens

Militar terá de passar para reserva para sair candidato

Natália Portinari
Metrópoles

O Ministério da Defesa quer aprovar ainda em agosto no Congresso um texto proibindo militares da ativa de se candidatarem às eleições e de participarem de cargos na administração pública federal.

O governo chegou a elaborar um texto próprio sobre o tema, mas por sugestão do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agora tenta articular em conjunto para aprovar o projeto dentro de uma proposta que já esteja em tramitação no Congresso.

OPÇÃO NA CÂMARA – Por enquanto, a melhor opção é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto veda militares em cargos da administração pública federal, mas ainda não contém previsões sobre eleições.

Procurada, a deputada prevê que o texto terá uma negociação árdua no Congresso, mesmo com apoio do governo.

Hoje, militares da ativa são proibidos de se filiar a partidos políticos, mas têm conseguido se candidatar às eleições pedindo licenças temporárias do serviço. O governo quer evitar esse tipo de situação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Alijar os militares da política é decisão nada democrática. Eles são servidores públicos e devem ter idênticos direitos à inserção na política partidária. Isso nada tem a ver com golpismo, é paranoia pura. (C.N.)

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