Estratégia da defesa é exigir processo na primeira instância
Deu em O Globo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e da sua esposa Michelle informou que o casal ficou em silêncio diante da Polícia Federal nesta quinta-feira. Em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados afirmaram que eles só “prestarão depoimento” ou “fornecerão declarações adicionais” quando o caso do suposto desvio das joias sair do STF e for remetido à primeira instância. A estratégia não foi seguida pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, e o pai, general Lourena Cid, que decidiram falar sobre o caso das joias.
“Os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz a nota assinada pelos advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser.
FORA DO SUPREMO – A defesa argumenta que eles só falarão quando estiverem “diante de um juiz natural competente” – ou seja, quando o caso não for mais conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O mesmo argumento foi utilizado pelo ex-ministro e advogado Fabio Wajngarten e o assessor Marcelo Câmara para ficarem em silêncio perante os delegados da PF. Os dois também foram intimados a prestar depoimento hoje sobre o suposto esquema de desvio de relógios e joias dados a Bolsonaro durante viagens oficiais.
Na petição, os advogados do ex-presidente afirmaram que Moraes não tem prerrogativa para tocar o processo, que, segundo eles, deveria ser transferido à 6ª Vara Federal de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. É lá onde se localiza o aeroporto onde um primeiro kit de joias dadas por autoridades sauditas foi retido pela Receita Federal.
TESE DE ARAS – Os defensores citam como justificativa uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que requereu o “declínio de competência” do caso. A PGR e os advogados entendem que o inquérito não deve ser processado no Supremo, porque Bolsonaro não tem mais a prerrogativa de foro privilegiado como presidente da República.
Por meio de outros dois ofícios, o advogado Eduardo Kuntz, que defende Wajngarten e Marcelo Câmara, afirmou que os dois ficariam em silêncio sob a justificativa da “fragrante inobservância às regras de competência” e de que ele não teve acesso aos autos.
Em relação a Wajngarten, ele ainda citou uma lei federal que desobriga advogados a depor como testemunha em processos no quais já atuaram como defensores.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A estratégia é inteligente e visa a tumultuar o processo. Mas o Supremo tem jurisprudência dizendo que pode processar Bolsonaro, se o crime tiver sido cometido durante a gestão dele. Vamos aguardar como o relator Alexandre de Moraes reagirá à decisão da defesa. (C.N.)
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