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segunda-feira, abril 03, 2023

TSE decide por inelegibilidade de ex-prefeito baiano e sua vice pelos próximos oito anos

Imagem sobre TSE decide por inelegibilidade de ex-prefeito baiano e sua vice pelos próximos oito anos
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso e confirmou a inelegibilidade por oito anos, do ex-prefeito de Maiquinique, no Centro Sul Baiano, Jesulino de Souza Porto, e da ex-vice prefeita, Marizene Santos Gusmão, na sexta-feira (31). As informações são do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.

 

Jesulino e Marizene foram eleitos nas Eleições 2020 e a chapa que foi derrotada ingressou com um pedido de cassação apontando abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. 

 

A juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral da Comarca de Macarani, acolheu o pedido, cassou os diplomas de Jesulino e Marizene e declarou a inelegibilidade dos dois por oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia confirmou a decisão. O TSE também manteve as decisões. 

 

O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que houve “flagrante violação ao princípio da paridade de armas, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições”. 

 

Em novo recurso do TSE, Jesulino e Marizene tentaram derrubar a inelegibilidade, porém, o ministro relator negou o pedido. Moraes foi seguido, de forma unânime, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. 

 

Nas Eleições Suplementares 2022 Valéria Ferreira Silveira Moreira, da coligação “Unidos por Maiquinique“, foi eleita prefeita do Município de Maiquinique em novembro do ano passado.

Nota da redação deste Blog - Quando leio noticias semelhantes a essa, informo que quando posto que Jeremoabo continua padecendo devido a " MALDIÇÃO DOS CAPUCHINHOS" não é pegadinha, mas a triste realidade.
Enquanto  Maiquinique, no Centro Sul Baiano, um processo eleitoral já foi julgado no TSE, o Processo Número: 0600512-30.2020.6.05.0051 Classe: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, na Justiça  Eleitoral de Jeremoabo ainda não foi julgado nem na Primeira  Instância. Com isso fica caracterizado que os Senadores, deputados e vereadores só tem enteresse em receber votos para elegerem, após eleitos são incapazes de no mínimo bater a porta do TJ-BA ou mesmo CNJ solictando uma FRENTE DE TRABALHO para pelo menos dar um empurrão nos processos que estão atrasados, se é quem existe processos em atraso!
Cadê os Presidentes dos Partidos em Jeremoabo que não passam de figuras decorativas?

 

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