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quarta-feira, abril 12, 2023

Supremo marca julgamento para decidir denúncias contra os presos por golpismo

Publicado em 12 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Alexandre de Moraes prova quentinhas de presos em visita aos presos da Papuda

Moraes provou a quentinha servida aos presos na Papuda

Mariana Muniz
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar no próximo dia 18 os denunciados pela invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Este é o primeiro julgamento envolvendo as denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual do Supremo e tem duração prevista até o dia 24. A data foi definida pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, após pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos.

OS 100 PRIMEIROS – Ao todo, cem pessoas denunciadas pela PGR terão a sua situação analisada pelos ministros do Supremo. Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder criminalmente pelos crimes.

Nesta segunda-feira, Rosa Weber e Moraes visitaram os presos no Complexo da Papuda denunciados por envolvimento nos atos terroristas de 8 de janeiro.

Os ministros ouviram os detidos, inspecionaram as condições da penitenciária e avaliaram as condições da alimentação distribuída — Moraes, inclusive, provou a comida.

1.390 DENUNCIADOS – De 8 de janeiro até hoje, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

Nas peças apresentadas pela PGR, os acusados foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A matéria não explica que há quatro tipos de denunciados: 1) os que foram apanhados em flagrante fazendo vandalismo; 2) os que foram presos no acampamento, sem flagrante, e que são considerados apenas incitadores; 3) os financiadores; e 4) os que pretendiam explodir o caminhão de combustíveis no aeroporto de Brasília. Praticamente todas as ações são individuais, terão de ser julgadas uma a uma. No julgamento que começa dia 18, os que respondem por crimes mais leves devem ser soltos para se defenderem em liberdade, com uso de tornozeleira. (C.N.)

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