MP-BA vai acompanhar gastos públicos com festas juninas

Sexta-Feira, 14/04/2023 - 20h18

Por Redação

Foto: Reprodução

 

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, recomendou que promotores com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos este ano de 2023. 

 

Na Recomendação 01/2023, que foi publicada no Diário Oficial da Justiça eletrônico na quinta-feira (13), a chefe do MP-BA ainda orientou que  os membros busquem, sempre que possível, o diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário e, somente quando verificados indícios concretos de irregularidades nos procedimentos de contratações, instaurem procedimentos investigatórios cíveis e/ou criminais. Os procedimentos administrativos devem ser instaurados segundo subsídios prestados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). 

 

Para elaboração do documento, Norma Cavalcanti considerou, dentre outros fatores, que os festejos juninos são manifestações culturais de alta significação popular, contando com a proteção estatal, e que têm especial relevância num contexto de paulatino retorno à normalidade após longo período de duras restrições à socialização decorrentes do enfrentamento à pandemia de Covid-19. Contudo, destacou que  o eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração e que o gasto de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito sem observância das normas de direito financeiro, orçamentário e aquelas regentes das contratações públicas de fornecedores de bens e serviços.

Nota da redação deste Blog - Em Jeremoabo no mínimo merece uma averiguação por parte do Ministério Público, humanamente não existe possibilidade de uma gestão que não dispõe de recursos para comprar um pneu para ônibus escolar que está colocando em risco a vida de centena de alunos, de efetuar reparos em escolas, de abastecer a farmácia com medicamentos de uso continuado, de abastecer a zona rural com fornecimento d'água, tenha condições de contratar apenas um cantor por R$ 500 mil, mais um PAREDÃO por : PL EMPREENDIMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 381.900,00 (TREZENTOS E OITENTA E MIL E NOVECENTOS REAIS). Isso sem falar nos outros cantores de  cachês menores, temos que levar em conta as despesas com seguranças, limpeza, mão de obra e servidores com salários atrasados, doentes da Zona Rural  sem veículos para locomoção, será que o Município suporta mais essas despesas, mesmo sabendo que irá sacrificar ainda mais a população?

Será que o custo benefício compensará. ou estamos mais uma vez diante de uma ato que se não for ilegal será um ato imoral, o que é mais uma vergonha?

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Com a palavra o Ministério Público e os Vereadores!!!