Publicado em 10 de abril de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com/)
Pedro do Coutto
Ana Flávia Pilar, em reportagem publicada no O Globo deste domingo, focaliza um ângulo da questão social que se encontra logo abaixo da superfície, mas nem por isso deixa de ter uma importância fundamental no problema do desenvolvimento social do país. Ela aborda, ao longo dos últimos dez anos, o crescimento do mercado de empregos, comparando-o com a oferta de salários. O crescimento dos empregos é um fato positivo, mas a queda da remuneração do trabalho comparada com a inflação do período revela um retrocesso extremamente nocivo para o país.
A matéria inclui pensamento do economista Bruno Imaizumi da Consultoria LCA com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Relaciona os postos de trabalho abertos de 2012 a 2022, assinalando que apenas três setores alcançaram ganhos reais no período. Seis sofreram redução do rendimento médio e nos demais casos houve um equilíbrio considerando-se a inflação do período.
GRANDE DESAFIO – A queda da renda do trabalho é um grande desafio para o governo Lula, sobretudo porque ele na campanha eleitoral assumiu o compromisso de enfrentar o desafio do desenvolvimento social.
E o desenvolvimento social só poderá ser alcançado através do sistema de empregos e salários. Com os salários perdendo para a inflação, uma derrota enorme no governo Jair Bolsonaro, não são só as famílias são afetadas diretamente; caem as receitas do INSS e do FGTS porque os dois setores têm as suas receitas condicionadas às folhas salariais.
Este é um fato importante que deve ser incluído na escala de prioridades do governo Lula da Silva.
GASTOS OBRIGATÓRIOS – Numa longa entrevista a Vinicius Torres Freire, Folha de S. Paulo de sábado, o ministro Fernando Haddad anunciou que tem como objetivo estabelecer uma nova regra para os gastos obrigatórios do governo.
Essa nova regra inclui, frisou, um processo de reajuste do funcionalismo público e também do salário mínimo. Neste caso, esqueceu que o salário mínimo pela lei em vigor é reajustado sempre em janeiro com base na inflação do ano anterior e com o índice de crescimento do Produto Interno Bruto.
Mas a questão salarial não se resume ao salário mínimo, no qual, inclusive, todos os demais salários são múltiplos. É preciso que efetivamente os salários não percam para a inflação, mesmo a inflação oficial do IBGE, pois se perderem para a inflação estarão na prática sendo reduzidos, o que a legislação não permite com base em critérios nominativos. Porém deixa aberto o caminho para a sua redução. Na realidade, para reduzi-los basta reajustá-los na linha abaixo do índice inflacionário.
PREÇOS NA FRENTE – A desvantagem dos salários em relação ao processo inflacionário é muito grande, basta dizer que os preços estão sempre correndo à frente dos vencimentos dos trabalhadores e trabalhadoras. Quando há um reajuste, ele se refere à inflação que passou no exercício anterior.
Mas a partir do mês seguinte, a inflação volta a vencer a corrida mensal com reflexo direto do poder de compra e do bem estar da população.
O funcionalismo público, apesar do dispositivo constitucional, nos últimos anos, governo Bolsonaro, sofreu forte redução em seus vencimentos. Para uma inflação de praticamente 25% no período, o reajuste foi simplesmente zero. Prevaleceu a infeliz política do ministro Paulo Guedes.
FALTA DE UNIDADE – Além da oposição de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, o presidente Lula da Silva enfrenta um outro sério problema que decorre da falta de unidade que o seu governo vem revelando.
Divergências entre ministros e a Petrobras, entre a Fazenda e o BC, entre o ministro da Previdência com a Fazenda, enfim, uma sucessão de equívocos exposta numa importante matéria de Julia Chaib e Marianna Holanda, Folha de S. Paulo deste domingo.
Fundamental estabelecer essa unidade e também, digo, reformular a equipe ministerial, já que há titulares de pastas que não estão funcionando porque não possuem afinidade alguma com os respectivos universos: caso, por exemplo, do Ministério das Comunicações e do Ministério do Turismo, sendo válido incluir o fraco desempenho do Ministério da Educação.
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