Novas regras para revisão após ação trabalhista são definidas pelo STJ

 

31/08 – 15:55 TRF-4 determina reativação do BPC/LOAS de idoso após cessão sem aviso

Após decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve…

31/08 – 11:15 Congresso pode aprovar MP que reabre prazo para migração dos servidores públicos federais para Funpresp

Nesta quarta-feira (31), o Congresso Nacional pode aprovar a Medida Provisória 1.119, que prevê um período para que servidores …

30/08 – 14:58 Projeto prevê garantia de contrato de trabalho por 90 dias após fim de auxílio-doença não acidentário

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1897/22, que garante a manutenção do contrato de trabalho para empregados que …

30/08 – 14:38 Gasto com reajuste para os servidores federais pode alcançar R$ 67 bilhões

O reajuste para o funcionalismo público deve custar mais do que o reservado (R$ 11,7 bilhões) pela equipe econômica do governo …

30/08 – 14:15 Novas regras para revisão após ação trabalhista são definidas pelo STJ

Após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (24), o prazo de dez anos para entrada no pedi…

30/08 – 14:12 Novas regras para concessão do auxílio por incapacidade temporária sem perícia médica

O INSS estabeleceu novas regras para que segurados solicitem auxílios por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) se…

30/08 – 12:11 Saiba o que muda com a aprovação do PL que coloca fim ao rol taxativo

O Senado Federal aprovou, na segunda-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 2.033/2022), que obriga as operadoras de planos de saúde a…

30/08 – 12:10 Senado Federal aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS

Na última segunda-feira (29), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.033/2022 que obriga planos de saúde a cobrirem tratame…

29/08 – 16:50 Anasps participa de encontro de realinhamento do INSS da região Nordeste

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início nesta segunda-feira (29) em um hotel de Brasília (DF) uma reunião de al…