por Cláudia Cardozo
A presidente eleita da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges, em entrevista ao programa Isso é Bahia, na Rádio A Tarde FM, informou que a instituição buscará a nomeação de mais juízes junto ao Tribunal de Justiça (TJ-BA). Em dezembro de 2020, o presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, nomeou 50 juízes aprovados no concurso público. Em junho deste ano, o presidente da Corte nomeou mais 48 magistrados do cadastro reserva. Atualmente, o TJ-BA tem 617 magistrados.
A nomeação e lotação dos novos juízes atendeu a um pedido da OAB da Bahia, junto com as subseções, que chegaram a sugerir os locais que mais necessitavam de magistrados. Os presidentes das subseções, em maio deste ano, se reuniram com a assessoria do tribunal para discutir os problemas da falta de juízes no estado.
Na entrevista, Daniela Borges salientou que a instituição ainda pedirá ao desembargador Lourival Trindade a nomeação de mais magistrados até o final de sua gestão, que encerrará no início de fevereiro. O pleito também continuará na gestão do presidente do TJ-BA eleito, desembargador Nilson Castelo Branco. “O desembargador é oriundo do quinto constitucional e sempre respeitou muito a advocacia. Temos um cenário favorável para construir e contribuir”, salienta a presidente eleita da Ordem.
Daniela ainda falou da proposta de unir a advocacia de buscar soluções para os problemas que atingem toda a classe. “Nosso compromisso é de construir [soluções] para toda advocacia com toda a advocacia”, frisa. Para ela, o assunto celeridade processual interessa “sobretudo ao próprio judiciário e a própria sociedade baiana”.
Já sobre as operações deflagradas contra membros do TJ-BA e Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), mais precisamente, a Faroeste e Injusta Causa, Daniela afirma que são “casos ruins para a credibilidade do próprio sistema de Justiça”. “Interessa a todos a solução através do devido processo legal”, assevera. A Ordem também acompanha o caso por envolvimento de advogados, já tendo pedido acesso aos autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para instaurar processos disciplinares.
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