Roberto Dias chefiava um gigantesco esquema de corrupção
Marcelo Parreira
TV Globo — Brasília
O ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler determinou nesta quinta-feira (9) a suspensão de um termo aditivo no contrato firmado entre a VTCLog e o Ministério da Saúde para transporte de insumos.
Em julho, o Jornal Nacional mostrou que o aditivo foi assinado pelo então diretor de Logística da pasta, Roberto Dias, e autorizou um pagamento de 18 vezes o valor recomendado pelos técnicos do ministério.
PEDIDO DA CPI – O contrato está em vigor desde 2018 e já vinha sendo acompanhado pelo tribunal, mas uma representação dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) levou os técnicos a analisarem em detalhes as mudanças realizadas desde então.
A relação da VTCLog com o ministério é um dos temas de investigação da CPI da Covid, da qual fazem parte os dois senadores.
Em nota, a VTCLog, afirmou que a suspensão do termo aditivo “não afeta a legalidade e a lisura” com que foi realizado. “A empresa já apresentou à CPI todos os esclarecimentos devidos e fará da mesma forma ao TCU”, diz o texto (leia a íntegra ao final desta reportagem).
REAJUSTE ABSURDO – Assinado em maio deste ano, o aditivo resolveu um impasse entre a empresa e o ministério quanto à fórmula de cálculo dos valores devidos pelo serviço de manipulação dos insumos como vacinas e medicamentos.
Para os técnicos do ministério, a remuneração correta para o serviço até o começo deste ano seria de cerca de R$ 1 milhão. Mas a empresa alegava que o valor a ser recebido era de pelo menos R$ 57 milhões.
A VTCLog propôs um acordo por uma forma de remuneração que fosse um meio-termo, com valor de R$ 18 milhões. Foi essa a proposta aceita pelo ministério e consolidada no termo aditivo.
SEM JUSTIFICATIVA – Para a área técnica do TCU, no entanto, não houve justificativa adequada para a decisão.
“Caberia indagar de que forma seria possível considerar vantajosa para a Administração, sob qualquer aspecto, a aceitação de um “meio-termo” que resultaria em alterações dos termos originais do contrato (…) sem a devida análise técnica capaz de fornecer qualquer embasamento para a alteração cogitada, resultando em possibilidade de pagamento imediato de quase R$ 19 milhões”, diz o relatório produzido no começo deste mês pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU.
MINISTÉRIO INSISTIU – No documento, a secretaria afirmou que o ministério não respondeu aos pedidos de informações e documentos e pediu ao ministro Zymler que o aditivo fosse provisoriamente suspenso já que identificou indícios de que a assinatura do aditivo pode “em tese, ter configurado tentativa de perpetração de fraude contratual danosa ao erário”.
O ministro atendeu à recomendação e suspendeu os efeitos do aditivo e eventuais pagamentos previstos, além de determinar ao ministério o envio de uma série de informações e documentos sobre o caso.
Zymler destaca que, em agosto, a pasta afirmou haver intenção de cancelar o aditivo, mas que não há registro de que isso tenha ocorrido. Por isso, considerou necessário que se impeça preventivamente qualquer possível pagamento com base no documento.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A CPI da Covid atirou no que viu, em matéria de corrupção na pandemia, e acabou acertando no que não viu, ao descobrir que a corrupção no Ministério da Saúde tem proporções gigantescas, muito maiores do que se poderia imaginar. E ainda há quem critique a CPI. Ah, Brasil! (C.N.)
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