Às vésperas do golpe, confiram o estranho país que o ditador Bolsonaro terá de governar
Charge do Lane (Arquivo Google)
Francisco Moreno
Corrupção existe no mudo inteiro, não há como não ter, faz parte do ego, alia a ambição e a cupidez humana à oportunidade, mas fora do Brasil ela é acanhada, envergonhada, tímida, chegam a escondê-la e, acreditem, é ilegal, perseguida e até punida. Portanto, os outros países nunca vão alcançar nosso estágio, nunca conseguirão se comparar ao Brasil.
A corrupção virou praga no Brasil porque é adubada com os melhores fertilizantes – a safadeza, a ambição, o poder, a dissimulação, a hipocrisia, a falsidade e, principalmente, a impunidade, um agrotóxico nacional que não existe em nenhum outro país da ONU e que combate pragas como a honestidade, a moral, a vergonha na cara, o caráter, o respeito e a hombridade.
SEGUNDA INSTÂNCIA – No Brasil, corrupto só cumpre prisão após ser condenado pelo Supremo, numa quarta instância que nem existe na grande maioria dos países, que funcionam com juiz singular, depois Tribunal de Apelação e na terceira instância o Supremo, onde chegam poucas questões, não existe essa esculhambação à brasileira, uma verdadeira jabuticaba jurídica.
O resultado é que a corrupção está tão entranhada na nossa cultura que criticar ou condenar os corruptos tornou-se piegas, politicamente incorreto, diz-se até que isso atrasa o desenvolvimento e prejudica as empresas brasileiras, deve ser mesmo, porque aqui o capitalismo não decola.
E estamos na sétima Constituição, no espaço de 197 anos, a atual tem 250 artigos e 108 emendas foram promulgada desde outubro de 1988.
VIGOR LEGISLATIVO – Para ter ideia do nosso vigor legislativo e proficiência constitucional, vamos comparar nossa portentosa Constituição com aquele folheto dos irmãos do Norte. A única Carta deles, escrita em 1787 pelos “Pais da Pátria”, contém apenas 7 artigos, que pobreza! E em nesses 233 anos só lhe agregaram, pasmem!, 27 emendas. Assim, se torna urgente enviar Arthur Lira para ensinar os legisladores americanos a serem mais inventivos.
Ainda para garantir a impunidade, todas as autoridades aqui têm foro privilegiado e os ministros dos tribunais superiores são indicados pelo Presidente da República, que os nomeia entre amigos ou conhecidos e por isso sua composição raramente contempla magistrados de carreira e suas decisões às vezes se assemelham mais a manobras políticas do que a sentenças.
O Procurador Geral da República, fiscal geral da lei e única autoridade com competência para denunciar criminalmente o chefe do governo, também é indicado pelo presidente e sua função acaba sendo um cargo de confiança palaciano.
SISTEMA DE GOVERNO – Também desenvolvemos por aqui o regime de presidencialismo de coalizão com dezenas de partidos, uma solução criativa de nosso caos institucional.
Esse sistema possibilita que o presidente, ao usar a caneta, o talão de cheques, o cartão corporativo, com seus poderes imperiais de negociação, compra e imunidade legal, pode governar com um Congresso sem caneta, mas com respeitável poder de chantagem e um Judiciário dependente da caneta e do talão de cheques do patrão.
Resumindo, da análise de nossas jabuticabas institucionais, deduzo que são todas dirigidas por alguém e contra alguém, pelo que me permitiria repetir a frase do mestre Mário Henrique Simonsen: “Se só tem no Brasil e não é jabuticaba, é algum besteira”.
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