Charge do Genildo (genildo.com)
Rosana Hessel
Correio Braziliense
A possibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocar na pauta o projeto de lei da grilagem, o PL 2633/2020, provocou reações internacionais. Grandes fabricantes de alimentos e redes varejistas da Europa, como Tesco, Sainsbury e Marks & Spencer, ameaçaram boicotar as commodities agrícolas brasileiras se houver avanços nessa proposta ou na que tramita no Senado.
Em carta aberta divulgada, nesta quarta-feira (05/05), 37 entidades europeias alertaram os parlamentares brasileiros que, no caso da aprovação dos projetos de lei que prejudicam as proteções hoje existentes para a Amazônia, “devem reconsiderar o apoio e o uso de commodities agrícolas brasileiras em toda a cadeia de suprimentos”.
AMEAÇAS AINDA MAIORES – De acordo com a carta, os dois projetos de lei trazem ameaças “potencialmente ainda maiores para a Amazônia do que antes” e apontaram contradição no discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Cúpula do Clima. “
Essas medidas são contrárias à narrativa e retórica que vimos internacionalmente, do Brasil, recentemente, em 22 de abril de 2021, na cúpula com o presidente dos EUA, Joe Biden”, acrescentou o documento.
O presidente da Câmara, Arthur Lira,
pretende submeter a proposta de inclusão do PL 2644/202 na pauta da Casa à aprovação do colégio de líderes. A reunião, normalmente, ocorre às quintas-feiras, e, portanto, ainda não há nada definido sobre o assunto, porque a sugestão precisará partir de alguma liderança para ser incluída na pauta.
O SEGUNDO PROJETO -No Senado, há um projeto semelhante, o PL 510/2021, que também trata da regularização fundiária em áreas da União localizadas na Amazônia Legal e que foram invadidas por grileiros.
A matéria foi retirada da pauta do último dia 28, mas continua recebendo emendas de parlamentares.
Na terça-feira, mais de 60 bispos da Amazônia enviaram uma carta ao presidente do Senado, Ricardo Pacheco, alertando sobre os impactos da do PL 510/2021 na Amazônia, afirmando que “não há urgência ou lacuna legal que justifique o retorno de um PL sobre tema tão complexo”.
NÃO É SURPRESA – Para o Greenpeace Brasil, esse movimento dos varejistas europeus contra a regularização da ocupação ilegal de terras na Amazônia Legal pelo Congresso não é surpresa. “Vemos, com indignação, mais uma vez a política antiambiental do governo brasileiro ameaçando a economia do país”, informou a entidade, em nota enviada ao Blog.
“Em um momento em que o Brasil precisa de comida e vacina para sua população, deputados e senadores ruralistas, com apoio e incentivo do Planalto, tentam, a todo custo, aprovar medidas que irão causar mais desmatamento e violência no campo, como PLs que legalizaram a grilagem e fragilizam o licenciamento ambiental”, destacou o documento.
Na avaliação da ONG, é vital que as empresas que operam no país também tomem ações concretas para reverter esta situação e atuem para acabar com o desmatamento agora, e não em 2030.
BOLSONARO INSISTE – O presidente Bolsonaro tem defendido a regularização fundiária e a legalização da produção de commodities em terras indígenas, em um claro movimento para atender às pressões da bancada ruralista. Ele, inclusive, tratou desse assunto na live da última quinta-feira, quando levou o presidente do Instituto Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier da Silva, e aproveitou para criticar os europeus.
O especialista em relações internacionais e CEO da BMJ Consultores Associados, Wagner Parente, destacou que a aprovação do PL da grilagem só contribuirá para piorar a imagem do Brasil lá fora, uma vez que há um movimento de vários parlamentares europeus condenando as ações de Bolsonaro no combate à pandemia de forma mais contundente do que os parlamentares brasileiros que conduzem a CPI da Pandemia.
“As críticas são generalizadas e não são de apenas um único país. O desgaste da imagem já existe na área ambiental e na condução da pandemia, e esses PLs contribuem ainda mais para que o acordo entre Mercosul e União Europeia continue trancado na gaveta”, alertou Parente, lembrando que o projeto da grilagem não é apenas de Bolsonaro, mas da bancada ruralista, “que não tem apenas apoiadores do presidente”. “Nesse caso, o ônus da imagem não é apenas do governo”, afirmou.
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