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Dória entrou com cinco notícias-crime pedindo instauração de inquéritos
Pedro Venceslau
Estadão
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Alvo de ataques nas redes sociais por ter se tornado opositor do presidente Jair Bolsonaro e por ter defendido medidas de isolamento social no início da pandemia do novo coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), montou uma força-tarefa para dar resposta às ofensas.
Uma agência de comunicação analisa, por meio de um software, tudo o que foi falado sobre ele. Quando é possível identificar de onde partiu o ataque, cabe ao advogado Fernando José da Costa preparar ações pedindo reparação judicial.
FAKE NEWS – Costa foi contratado por Doria para levar à Justiça os autores de ofensas mais graves, ameaças e fake news. Ele já apresentou cinco notícias-crime solicitando a instauração de inquérito policial. Entre elas está a ação contra a militante bolsonarista Sara Winter, que foi acusada por 31 crimes de difamação e 1 crime de ameaça na semana passada.
Segundo auxiliares do governador, o movimento “Fora Doria”, que pede o impeachment do governador, está sendo inflado por robôs. O movimento é apoiado por seguidores de Bolsonaro. Nos protestos deste domingo, dia 7, o pequeno grupo de apoiadores do presidente que ocupou a esquina da Avenida Paulista com a Rua Pamplona, na região central, levou faixas contra o governador. Três pedidos de impeachment de Doria já foram arquivados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
AMEAÇA – Um dos casos mais graves já levantados pela equipe de Doria foi uma ameaça de morte e de invasão da sua casa ocorrida em março, um dia após reunião de governadores em que o tucano repudiou o pronunciamento de Bolsonaro, feito em rede nacional, sobre as medidas adotadas pelos governadores para combater o coronavírus. O governador registrou um boletim de ocorrência e a Polícia Civil está investigando as ameaças. A casa foi cercada e protegida pela Polícia Militar.
Entre as denúncias de fake news apresentadas, a primeira é contra uma mulher que propagou em grupos de WhatsApp notícias inverídicas sobre a quantidade de casos confirmados de covid-19 e dizendo que o governador iria decretar “toque de recolher”, o que em nenhum momento prosperou.
CHIPS – Outra medida judicial faz referência à divulgação da postagem feita no Instagram por uma usuária identificada como Rosalina, em que ela escreveu um número de CPF que seria do governador e pedia para seus seguidores comprarem chips telefônico em nome dele.
O advogado também ingressou com notícia-crime contra Antonio Carlos Bronzeri pela incitação ao crime de resistência, por sua particpação em um ato em que incitava o descumprimento das medidas de isolamento. Bronzeri não foi localizado para comentar o assunto.
Costa também entrou com notícia-crime referente aos tweets do perfil Let’s Dex, por difamações e sobre a veiculação de um vídeo no Youtube, no canal “Marco Angeli”, onde teriam sido praticados crimes contra a honra do governador, além da contravenção penal de produzir pânico ou tumulto. Os perfis não responderam.
SARA WINTER – Um dos alvos de Doria, a ativista de direita Sara Fernanda Giromini, a Sara Winter, em postagem no Facebook xinga o governador de “oportunista”, “sádico”, “covarde” e “botox ambulante”. Sara é um dos 29 alvos da operação da Polícia Federal realizada dia 27 e determinada pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news.
Após a ação da PF, Sara gravou um vídeo no qual disse que vai “infernizar” a vida do ministro do STF. Sara não foi localizada. No último dia 1º, ela ironizou o pedido de Doria. O inquérito do STF também mirou uma espécie de filial do “gabinete do ódio”, estrutura da Presidência usada para difamar adversários, que atua na Alesp.
Para o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital que atua em alguns casos de Doria, a legislação é incompleta sobre fake news. “Não tem a abrangência que deveria ter porque é uma lei antiga, salvo na questão eleitoral, que mudou”, disse.
MENOR POTENCIAL – Ainda segundo Blum, na parte eleitoral a punição para grupos de pessoas que se reúnem para divulgar notícias falsas tem pena de dois a oito anos de prisão. “É um crime de menor potencial ofensivo. Se o sujeito for réu primário vai pagar uma cesta básica ou prestar algum serviço para a comunidade no máximo”
A advogado detalhou as formas de se criar ondas artificiais nas redes sociais. A primeira é a indexação das plataformas, como o Google. Nesse caso um dos principais critérios de alavancagem é a identificação de blogs e sites que estão discutindo determinada questão e referenciando um assunto.
