Regra para entrada no país prevê punição em caso de fraude
Natália Portinari e Leandro Prazeres
O Globo
O Globo
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub corre risco de ser deportado dos Estados Unidos se tiver utilizado uma brecha pelo fato de, oficialmente, ainda ser funcionário do governo quando pousou no território norte-americano. Weintraub deixou o Brasil na sexta-feira e foi exonerado neste sábado, apesar de ter anunciado sua saída do ministério ainda na quinta-feira.
O governo americano fechou as fronteiras do país a brasileiros por conta do coronavírus, com uma exceção para funcionários governamentais com passaporte diplomático. A norma, porém, determina que aqueles que “contornarem a aplicação dessa proclamação através de fraude, deturpação intencional de um fato material ou entrada ilegal serão prioridades na remoção pelo Departamento de Segurança Interna”.
“SEM INFORMAÇÕES” – Procurado, o MEC disse não ter informações sobre o tipo de passaporte usado por Weintraub para sair do país e entrar nos Estados Unidos. O Itamaraty não retornou o contato do O Globo. Não se sabe, portanto, como Weintraub conseguiu contornar a proibição de que brasileiros viajem aos Estados Unidos.
Blogueiros bolsonaristas vêm defendendo nas redes sociais a tese de que Weintraub é “exilado político”, e que ele deveria pedir asilo ao governo norte-americano por, supostamente, estar sob risco de ser preso no Brasil. O governo do presidente Donald Trump mantém boas relações com Jair Bolsonaro.
Como indicado do governo brasileiro a uma vaga no Banco Mundial, ele poderia ainda alegar seu enquadramento na categoria de funcionário de organismo internacional. Nessa condição, no entanto, Weintraub poderia ser questionado pelo fato de sua ida ao banco ainda não ter sido oficializada.
“FUGITIVO” – O senador Randolfe Rodrigues (Rede) classifica o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, como um fugitivo internacional, e diz que ele deve ser deportado dos Estados Unidos e preso no Brasil.
“Não pedimos a prisão de Weintraub à toa. Sabemos sua índole. Se está nos EUA, está fugindo”, diz Rodrigues, que apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de prisão do ex-ministro na segunda-feira, dia 15.Weintraub é investigado no âmbito de inquérito que apura ataques ao STF. Em 22 de abril, em encontro com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros líderes do Executivo, ele chamou os ministros da Corte de “vagabundos” e defendeu a prisão deles.
“A utilização do passaporte diplomático de ministro foi ilegal, além de imoral. É desvio de finalidade. Como fugitivo internacional que é, Weintraub deve ser deportado ao Brasil e ser preso”, diz Randolfe. O senador diz que, com a saída de Weintraub do Brasil, reforçará o pedido no inquérito do STF para que ele seja preso.
