O Estado de S. Paulo
Guerra por segundo escalão envolve 600 cargos
A disputa entre os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff para manter os postos que já têm no segundo escalão ou abocanhar novos cargos visa o controle de 102 empresas estatais, sendo 84 no setor produtivo e 18 no setor financeiro. Destas, 66 do setor produtivo e sete do setor financeiro dispõem de R$ 107,54 bilhões para investimentos só neste ano. Ao todo, estão em disputa cerca de 600 cargos. É provável que a maioria seja mantida, pela continuidade do governo.
Trata-se de um butim bilionário capaz de levar os partidos a uma batalha política pelos próximos meses, apesar dos apelos de paz feitos pela presidente da República e da suspensão de novas nomeações para o segundo escalão até que sejam feitas as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
A guerra compreende também postos estratégicos em ministérios e órgãos, como os Correios, que o PMDB perdeu para o PT. Na Saúde, a disputa pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) deu origem à guerra do segundo escalão. Embora os R$ 45 bilhões dessa secretaria não estejam carimbados para investimentos – são repasses ao SUS –, o partido que ocupa o posto tem grande visibilidade no País, o que se traduz em votos.
Apoio de Sarney em 2002 rendeu frutos
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aderiu à candidatura do PT à Presidência ainda no início de 2002, antes mesmo que seu partido indicasse a deputada Rita Camata (ES) para vice na chapa do tucano José Serra, derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. E mesmo quando o PMDB entrou na campanha de Serra, Sarney levou à frente a sua dissidência pró-Lula. Cobrou caro por isso.
Os cargos que detém no governo - desde Lula, mantidos com Dilma - superam em número os do PC do B, PDT e PP. Sarney controla praticamente todo o setor elétrico do País. A começar pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).
Ao todo, o orçamento do setor elétrico - para custeio e investimentos - supera os R$ 85 bilhões. A Eletrobrás, maior companhia do setor elétrico da América Latina, tem o controle do sistema de geração e transmissão de energia do País. O orçamento deste ano para investimentos do sistema Eletrobrás é de R$ 8,16 bilhões. O presidente da estatal é José Antonio Muniz . O padrinho, Sarney.
Dilma tem 60 obras do PAC para inaugurar no primeiro ano de governo
A presidente Dilma Rousseff inicia o seu governo com boas oportunidades para reforçar o título de mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só em 2011, cerca de 60 obras do programa serão inauguradas em setores como transportes, saneamento, energia elétrica e óleo e gás. Em média, Dilma poderá inaugurar cinco obras por mês, ou mais de uma por semana.
A maioria deveria ter sido concluída até dezembro de 2010, mas o cronograma não foi cumprido por uma série de fatores, como demora na concessão de licenças ambientais, falta de projetos básicos de qualidade, interferência do Tribunal de Contas da União (TCU) e problemas de gestão. Se não houver mais nenhum entrave, pelo menos, um terço dos projetos estará concluído até o fim do primeiro semestre, conforme levantamento feito pelo Estado, com base no último balanço do PAC nacional.
Entraves jurídicos e ambientais desafiam o PAC
Após três anos em execução, o principal desafio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é ganhar agilidade no andamento das obras. Para isso, é preciso superar todos os obstáculos que emperraram o início do programa, como a dificuldades nos licenciamentos ambientais, brechas para intervenção jurídica e projetos mal elaborados.
"Uma das soluções é criar uma lista de prioridades e focar todas as energias nela", sugere o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. Esse grupo de empreendimentos deveria conter apenas os chamados projetos estruturantes (cerca de 20 projetos), que são mais complexos e exigem cuidado redobrado com todo o processo. "Não adianta priorizar milhares de ações. É muita dispersão de energia e dinheiro, muitos processos judiciais e pouco resultado."
Dilma quer tudo pronto para ontem
Em uma semana de trabalho, a presidente Dilma Rousseff tirou do papel um antigo plano: dividirá o governo em "núcleos de gestão", com metas a cumprir, e revisará receitas e despesas, relata a repórter Vera Rosa. Enquanto Lula ultrapassava prazos para tomar decisões, ela quer tudo pronto para "ontem".
"Há várias perguntas para o novo governo dar resposta"
O ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore não vê contradição entre a calmaria que o mercado financeiro exibiu durante o processo eleitoral e a leve tensão que tomou conta das mesas de operação dos bancos nas últimas semanas. "Surgem dúvidas após a eleição, o que acho natural", diz. Ele mesmo tem uma série delas. A começar pela condução da política fiscal e da política monetária no governo Dilma Rousseff.
"Eu suponho que o BC terá a mesma independência que teve até aqui. Mas temos de ver todos os sinais da política econômica", observa. As escolhas que forem feitas pelo novo governo vão determinar se os riscos para a economia brasileira - sobretudo o fiscal - crescerão ainda mais nos próximos anos. O que mais incomoda Pastore, hoje, é a evolução do déficit em conta corrente, que, segundo ele, está diretamente relacionado à evolução do gasto público. "Estamos nos expondo a um risco ao qual não deveríamos nos expor." A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado.
Depoimento revela propina para lobista
Depoimentos obtidos pelo Ministério Público de São Paulo revelam a eminência e o poder do empresário Paulo César Ribeiro em negócios sob suspeita de prefeituras do interior do Estado, entre elas a de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba. Irmão de Lu Alckmin, mulher do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Ribeiro é alvo de inquérito do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público. A apuração corre sob segredo.
Paulo Ribeiro, o Paulão, é apontado como lobista de uma organização que, em troca de contratos para fornecimento de merenda escolar, fazia doações em somas elevadas para campanhas eleitorais de prefeitos. Em 27 de dezembro, promotores e oficiais da Polícia Militar vasculharam dois endereços do investigado em Pindamonhangaba: a casa e o escritório do empresário sofreram batidas simultâneas, resultando na apreensão de documentos.
Atentado mata seis e fere deputada nos EUA
Uma deputada do Partido Democrata foi gravemente ferida com um tiro na cabeça ontem em Tucson, no Arizona, em um atentado que matou pelo menos cinco pessoas e feriu dez. O atirador, Jared Lee Loughner, de 22 anos, abriu fogo com uma pistola durante reunião da parlamentar com eleitores em um supermercado. Morreram na ação um juiz federal e uma menina de nove anos. A hipótese mais forte é a de crime político.
Folha de S. Paulo
Exército terá investimento bilionário nas fronteiras
Na Marinha, o submarino de propulsão nuclear. Na Aeronáutica, o projeto de uma nova frota de caças. Agora, vem a "contrapartida" do Exército no processo de modernização das Forças Armadas: o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), orçado em US$ 6 bilhões (R$ 10 bilhões). O Sisfron deve ser implantado em três etapas até estar concluído, em 2019, com custo de manutenção anual estimado em até 10% do total do investimento. A expectativa do governo é obter os recursos com financiamento externo de longo prazo.
O projeto original inclui radar de imagem, radares de comunicação de diferentes graus de sofisticação, vants (veículos aéreos não tripulados) e blindados para abranger a fronteira terrestre, com o foco na Amazônia. A base operacional do projeto serão os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), que passarão gradualmente dos atuais 21 para 49. O custo médio de cada pelotão é de R$ 35 milhões, incluindo pista de pouso (que tem orçamento independente do Sisfron).
General que falou de desaparecidos errou, afirma Jobim
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, considerou "um equívoco" a declaração do general José Elito, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), de que "não é vergonha" a questão dos desaparecidos políticos. "Não pode haver nem glorificação nem retaliação", disse Jobim. O fato de o Brasil estar isolado na América do Sul, onde outros países julgaram e condenaram torturadores, não o impressiona: "Não deu certo. Você queima uma energia imensa para retaliar o passado. Não adianta nada". Em entrevista à Folha, Jobim disse que a abertura do capital da Infraero está decidida e que o controle do espaço aéreo seguirá militarizado.
Jobim barrou concessões do Itamaraty na área nuclear
A vigilância da Agência Internacional de Energia Atômica sobre o programa nuclear brasileiro provocou conflitos entre a Defesa e o Itamaraty, relatam diplomatas dos EUA em telegramas obtidos pelo WikiLeaks. No mais grave deles, no início de 2009, o ministro Nelson Jobim teria dito ao então embaixador Clifford Sobel que toda a discussão relativa às inspeções da agência teria de ser feita por intermédio dele e não da diplomacia. Jobim estava irritado porque a AIEA quis entrevistar Dalton Ellery Barroso, pesquisador do Centro Tecnológico do Exército e autor de "A Física dos Explosivos Nucleares". O livro desvenda o funcionamento de uma ogiva americana.
Órgão federal vê "grande atraso" no PAC
Um órgão ligado à Presidência da República aponta em documento algo que o discurso oficial da administração petista tem negado nos últimos anos: há "grande atraso" em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deficiências nos balanços oficiais. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada afirma que o programa, lançado há quatro anos sob coordenação de Dilma Rousseff, representa um esforço importante, mas não suficiente, contra as deficiências do país em infraestrutura. Para o Ipea, os investimentos públicos e privados necessários em rodovias, ferrovias e portos somam R$ 339 bilhões, enquanto o PAC e o PAC 2, a segunda etapa do programa, destinam a esses setores R$ 189 bilhões.
Estilo de Dilma se contrapõe ao de Lula
O retrato oficial nos gabinetes ainda é o de Lula, mas o estilo de trabalho da nova presidente Dilma Rousseff, pelo menos na primeira semana de trabalho, tem diferenças do adotado pelo seu antecessor e criador. Dilma evitou se expor, dedicou-se mais às reuniões e mostrou que, diferentemente de Lula, quer mais rapidez nas decisões do governo.
Segundo um auxiliar da petista que trabalhou com Lula, Dilma mostra que "vai agir rapidamente e não quer deixar os problemas se agravarem para resolvê-los". Outro assessor cita o câmbio como exemplo do novo estilo presidencial. Na última quarta, a presidente questionou o ministro Guido Mantega (Fazenda) se havia "alguma bala na agulha" para deter a valorização do real.
Fundação Sarney busca recursos públicos
Enquanto briga na Justiça para continuar instalada no Convento das Mercês, em São Luís, a Fundação José Sarney não só mantém as portas abertas como se prepara para, neste ano, buscar patrocínio da iniciativa privada e de governos. Mesmo após denúncias de desvio de verbas e apropriação indevida, a fundação continua a tocar ações sociais e a exibir o acervo de José Sarney (PMDB-AP). Isso inclui os carros -um Landau e uma Caravan-, livros, fotos e outros apetrechos dos tempos em que o hoje senador governou o Maranhão e presidiu o Brasil.
Atirador mata 6 e fere deputada nos EUA
A deputada americana Gabrielle Giffords foi baleada, seis pessoas foram mortas e ao menos outras 11 ficaram feridas no ataque de um atirador em um evento em Tucson, no Arizona. Entre os mortos, estão um juiz federal e uma criança de 9 anos. Giffords, 40, democrata que acabou de iniciar seu terceiro mandato, sofreu um tiro na cabeça e foi operada no início da tarde de ontem.
O médico responsável pela cirurgia disse estar otimista com a recuperação, mas seu estado era crítico até o fechamento desta edição. O tiroteio ocorreu na manhã de ontem em um supermercado em Tucson, durante encontro entre a deputada e eleitores da sua região.
O Globo
Policiais comandam grupo de extermínio em todo o país
Vigilantes contratados por grupos de extermínio, comandados por policiais. Mortes em série de adolescentes na tríplice fronteira. Execuções sumárias de homossexuais no Nordeste do país. Omissão de investigadores diante de mães desesperadas. O retrato da violação de direitos humanos, escondido sob inquéritos nebulosos ou inacessíveis até mesmo ao Ministério Público, fica estampado por centenas de denúncias que chegaram nos últimos três anos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, revela reportagem publicada na edição do GLOBO deste domingo.
Em pelo menos seis estados - Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e São Paulo -, a existência de grupos de extermínio está caracterizada, de acordo com o ouvidor Fermino Fecchio Filho. Catalogadas em Brasília, as denúncias de brasileiros sem rosto conhecido ou notícias que se perdem no turbilhão de casos de omissão ou abuso de autoridade levaram o ouvidor a concluir que os grupos de extermínio estão disseminados pelo país. Segundo ele, as violações aos direitos humanos são alimentadas por duas falhas estruturais do sistema: a negligência do Judiciário e o corporativismo policial.
Plano do MEC exige 300 mil professores
Para a criação do ensino médio em tempo integral, como foi anunciado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, será necessário contratar mais 300 mil professores, para o ensino profissionalizante. A estimativa é do Conselho Nacionl de Educação. Outro problema é o custo de implantação da medida em toda a rede pública de ensino: R$ 21 bilhões.
Novas Usinas desmatarão 'um Grande Rio'
O governo planeja desmatar 5,3 mil quilômetros quadrados (km2) de floresta no país, o que equivale à área dos 19 municípios da região do Grande Rio, para construir 61 usinas hidrelétricas e 7,7 mil quilômetros de linhas de transmissão. A maior parte dos projetos fica na nova fronteira energética do país, a Amazônia Legal, que congrega nove estados.
Apesar de impressionante, o impacto pode até ser maior, já que o número leva em conta apenas a área que será alagada pelas hidrelétricas e a extensão das linhas de transmissão, e não inclui o desmatamento no entorno. E ainda não entraram no cálculo as obras previstas na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), como rodovias e ferrovias, cujo dano ambiental não foi estimado nem mesmo pelo governo.
Caminho livre para a Transcarioca
As demolições que abrem caminho para a Transcarioca, corredor de ônibus Barra-Tom Jobim, que será entregue em 2013. O BNDES começa a financiar a obra.
A história de Beto e Dodora
Quando subiu na rampa do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff levou consigo histórias de companheiros que tombaram pelo caminho - como os mineiros Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, desaparecido político, e Maria Auxiliadora Lara Barcelos, a Dodora, que se suicidou no exílio. Os dois militaram com Dilma na organização VAR-Palmares.
Ditadura: Dilma quer identificar torturadores
Vítima da tortura durante o regime militar, a presidente Dilma Rousseff está disposta a ir além do que fez o governo Lula em relação ao reconhecimento oficial das violências cometidas pela ditadura. A partir de agora, o Executivo vai se empenhar na aprovação do projeto da Comissão Nacional da Verdade para que os torturadores sejam identificados. Mas o governo sabe que não dá para ir adiante e punir os agressores porque foram todos anistiados.
A relação e a história de Dilma com esse passado vai tornar seu governo diferente no trato de temas como abertura de arquivos e busca pela localização de desaparecidos políticos. Em apenas uma semana de mandato, a presidente deu algumas demonstrações que esses assuntos lhe são caros. No discurso de posse, usou o jargão dos anos de chumbo e falou dos amigos que "tombaram no caminho" e que, como ela, ousaram "enfrentar o arbítrio".
Política externa no governo Dilma dará ênfase aos direitos humanos
A marca pessoal que a presidente Dilma Rousseff quer imprimir em corações e mentes de brasileiros terá forte influência na política externa. Ao lado do chanceler Antonio Patriota e do assessor para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, ela adotará a inserção dos direitos humanos nos grandes debates multilaterais, área em que o Brasil mais recebe críticas, por suas tradicionais abstenções.
O estilo de Dilma vem agradando à diplomacia brasileira: é mais pragmática e menos barulhenta que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele, por outro lado, precisou desbravar caminhos inóspitos para projetar o Brasil no cenário externo. A presidente quer resultados nas relações internacionais mas, assim como vem fazendo no campo doméstico, adotará o jeito de ser low profile, ou seja, sem muita publicidade por perto.
Correio Braziliense
A pobreza mora ao lado
A miséria vive muito próxima do poder. Luiz Carlos é uma espécie de "zé ninguém", como diz o colega, catador de papel Ernandes - também morador do "quintal" do Jaburu. Ambos são exemplos para Dilma Rousseff, que acaba de lançar programa de combate à pobreza.
Fonte: Congressoemfoco
