Battisti refém do STF?

Por Martins 03/01/2011 às 08:35



Quem manda no Brasil ? Cesar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal pode provocar neste começo do mandato de Dilma Rousseff uma crise institucional, negando-se a assinar o alvará de soltura de Cesare Battisti para tentar, com Gilmar Mendes, anular a decisão de Lula, tomada nas suas últimas horas de seu mandato, com o objetivo de enquadrar Dilma segundo o gosto do STF.

Cesare Battisti é refém do STF há mais de dois anos, quando o ministro Gilmar Mendes rejeitou decisão do ex-ministro Tarso Genro.

Cesare Battisti deve ter hoje seu alvará de soltura. Mas o ministro Cesar Peluzo poderá provocar uma crise institucional se anular a decisão de Lula e mantiver Battisti como refém do STF.

Quem manda no Brasil ? Cesar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal pode provocar neste começo do mandato de Dilma Rousseff uma crise institucional, negando-se a assinar o alvará de soltura de Cesare Battisti para tentar, com Gilmar Mendes, anular a decisão de Lula, tomada nas suas últimas horas de seu mandato, com o objetivo de enquadrar Dilma segundo o gosto do STF.

Tudo vai se jogar nesta segunda-feira. Se Peluzo reconhecer a competência de Lula ao negar a extradição de Battisti para a Itália, deverá assinar o documento liberatório, ainda de manhã ou, no máximo, à tarde. Caso não o faça, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo poderá tomar a iniciativa de assinar, ele mesmo, o alvará de soltura. Mas nesta hipótese, já terá começado o conflito de poderes e não se sabe se o diretor da penitenciária da Papuda cumprirá o mandado de libertação.

Não nos esqueçamos, isso já aconteceu, existe, portanto, o precedente. Quando o ex-ministro Tarso Genro concedeu o asilo político a Cesare Battisti sua decisão foi obstada pelo STF, Gilmar Mendes negou a libertação do italiano e submeteu a decisão ministerial ao julgamento do STF, e ela foi anulada por 5 a 4 votos. Tarso Genro é hoje governador do Rio Grande do Sul mas foi um ministro destituído de seus poderes pelo STF.

O conflito executivo com judiciário sobre competências foi evitado para não se envenenar o clima eleitoral, mas criou-se o precedente. E esse precedente pode levar a um outro confronto, do qual Gilmar e Peluzo, que nunca foram plebiscitados pelo povo, poderão sair mais fortes em termos institucionais que a presidenta Dilma.

E um absurdo jurídico pode acontecer ? apesar do presidente Lula ter deixado o poder com o apoio de 84% da população, Peluzo e Gilmar tentarem anular a decisão por ele tomada com o objetivo declarado de desprestigiá-lo, de confronto e advertência à presidenta Dilma e de se sobrepor o STF ao Executivo.

Outro absurdo já existe ? o STF praticamente sequestrou Cesare Battisti, ao ignorar a decisão do ministro Genro, e o mantém como seu refém na penitenciária da Papuda. Se Battisti continuar preso, apesar da decisão de Lula, mesmo que seja até fevereiro, se confirmará, mais uma vez, a condição de Battisti como refém do STF e o Brasil estará a um dedo de uma crise institucional.

Na verdade, Battisti é apenas um pretexto. Gilmar Mendes, nomeado por FHC, será provavelmente o relator no caso de um retorno da questão Battisti ao STF. Embora juristas como Dalmo Dallari, o ministro Marco Aurélio Melo e o advogado Luiz Roberto Barroso afirmem com base jurídica ter chegado o momento de se libertar Battisti, poderá continuar o sequestro do italiano, numa tentativa para queimar Dilma junto à população, pois seria assimilada a Battisti pela grande imprensa.

O lamentável nesta hipótese é que Gilmar e Peluzo assumiriam mais uma vez as dores do governo italiano e poderiam dar provimento a uma nova queixa italiana com base no Tratado Mútuo de Extradição, como se o governo brasileiro devesse abrir mão de sua soberania e ser obrigado a se curvar às exigências italianas. E no caso de se submeter o ato de Lula a uma validação pelo STF (o que em si mesmo já seria uma provocação), quais seriam os riscos de uma anulação do ato do ex-presidente ?

Alguns juristas, como Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, acham que não se repetiriam os 5 a 4 do ano passado contra Battisti, mas além de se submeter Battisti a um novo purgatório de tensão, espera e estresse, ninguém pode garantir um resultado.

No julgamento do ano passado, a questão parecia resolvida com a eleição para o STF do advogado da União, José Antonio Dias Toffoli. Porém, as expectivas foram traídas e com a abstenção de Toffoli, vigorou a extradição. Sem Lula no poder, imaginam-se os interesses que estarão em jogo para se obter uma anulação de sua decisão, com o objetivo de se colocar Dilma contra a parede, enquanto o ministro da Justiça seria esvaziado de seus poderes já no começo do mandato.

É bastante sintomática a notícia de que Cesare Battisti, ao ter conhecimento da decisão presidencial, não comemorou, pois já devia ter sido alertado da trama de Peluzo e do STF ? forçar o Brasil a entregá-lo à Itália para desmoralizar Lula e sua sucessora.

A tentação golpista dos perdedores existe. A infamante campanha contra Dilma tinha esse objetivo. Utilizar Battisti para dar um xeque-mate na presidenta, provocando-se uma crise institucional caso ela reaja contra uma decisão, aparentemente legal mas arranjada do Supremo, deve ser o sonho dos derrotados.

Esperemos que ainda nesta segunda-feira saia esse alvará de soltura, caso contrário ficará evidente haver uma conspiração e deveremos nos preparar para abortá-la junto com seus autores golpistas, para que não sofra o Brasil todo, justamente agora que vai se tornando potência mundial. (Publicado originalmente no Direto da Redação)

Rui Martins, jornalista, escritor, advogado inscrito na OAB, correspondente em Genebra.

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Comentários



Battisti não será refém do STF
Adivinhão 03/01/2011 10:13


Césare Battisti não será refém do STF. Quando for examinada a expedição do alvará de soltura, o novo Ministro (11°) foi nomeado e empossado. Trata-se de Patrus Ananias, que é favorável à libertação do italiano.