Partidos de sustentação do governo não darão trégua na hora de negociar pastas. Número atual de ministérios já é o maior desde a redemocratização
Publicado em 22/11/2010 | Rosana FélixQuase R$ 50 bilhões para investimentos em 2011, além dos R$ 708 bilhões para custeio da máquina. Essas são as previsões de gastos para os 37 ministérios do Brasil em 2011. E são esses valores que atiçam tanto a cobiça dos partidos de sustentação de Dilma Rousseff (PT). Se ela fosse atender a todos os interesses já manifestados – possibilidade já descartada pelo PT –, teria de criar pelo menos outras 21 pastas. Mas, mesmo que seja instalado apenas mais um gabinete, já vai bater o recorde negativo que hoje pertence ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a redemocratização, em 1985, nunca havia sido tão alto o número de ministérios, secretarias especiais ou órgãos com status equivalente.
Durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff se comprometeu a criar pelo menos mais um ministério, voltado às micro e pequenas empresas. Ela não fez comentários sobre extinção de pastas. Na semana passada, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, reiterou esse compromisso da petista, e negou que ela vá ampliar o número de pastas para acomodar todos os aliados. “Essa não é a intenção da presidente. Durante a campanha, ela fez referência à criação de um novo ministério, mas isso não foi em função de acomodação”, disse na quinta-feira.
Comparação
Países mais desenvolvidos têm máquina enxuta
Em relação a países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, França e Alemanha, o número de ministérios do Brasil é um grande exagero.
A população norte-americana, que totaliza 310 milhões de habitantes – 109 milhões a mais que o Brasil, é administrada por uma estrutura de apenas 20 ministérios.
De acordo com dados da CIA, a agência de inteligência norte-americana, a França é uma das nações desenvolvidas com maior número de pastas – 30. A CIA, que tem critérios próprios para contabilizar os cargos de primeiro escalão, informa que o Brasil tem 29 ministérios ou órgãos com status semelhante.
Os países em desenvolvimento, como Índia, China e Rússia, também têm muitas pastas (veja info-gráfico). De acordo com o professor Denis Alcides Rezende, isso pode ser considerado normal. “Essas nações ainda estão em formação, têm muita divergência cultural e estão tentando se livrar de uma injustiça social já enraizada. Então é grande o número de ministérios, e isso não é, em princípio, problemático.”
O professor Belmiro Valverde Jobim Castor tem um entendimento diferente. “Há países com estrutura bem mais enxuta do que a brasileira e que funcionam melhor. O fato de criar um ministério não significa que se está dando a solução para um problema. Temos há alguns anos o ministério dos Portos [oficialmente, uma secretaria, mas com o mesmo status], mas nem por isso a infraestrutura portuária brasileira melhorou”, ressalta. (RF)
De acordo com dados do site da Presidência do Brasil, há atualmente 24 ministérios, nove secretarias especiais e quatro órgãos que podem ser considerados com status semelhante: a Casa Civil da Presidência, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e o Gabinete de Segurança Institucional. O número de ministérios é o mesmo das gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002), mas o tucano não criou tantas secretarias especiais como Lula. Entre os presidentes, Fernando Collor (1990-1992) foi o que teve a máquina mais “enxuta”: tinha ao seu lado 17 ministros e um total de 27 integrantes no primeiro escalão (veja mais no infográfico ao lado).
Coalizão
Para se eleger, Dilma contou com uma aliança formada por dez partidos (PT, PMDB, PDT, PSB, PSC, PR, PTC, PCDOB, PRB, PTN), que querem uma fatia da Esplanada. Além disso, o PP, o PTB e até o PV estão se movimentando para ocupar alguns cargos. Como moeda de troca, as siglas oferecem o apoio ao Planalto para aprovação de projetos na Câmara e no Senado.
O cientista político Leonardo Barreto explica que a disputa por ministérios faz parte do jogo democrático brasileiro. “No Brasil vigora um sistema de coalizão, com muitos partidos, e o presidente precisa deles para governar e ter maioria no Legislativo. Em troca, precisa compartilhar cargos”, diz. Segundo ele, a divisão de poder não ocorre apenas por fisiologismo; “faz parte do jogo”, acrescenta.
O professor da PUCPR Denis Alcides Rezende, pós-doutor em Administração Pública, também sustenta que a disputa por cargos faz parte da cultura política brasileira, e que ela é inerente ao sistema de coalizão vigente. “Podemos ter muitos ministérios, mas a quantidade é uma questão secundária. É a mesma coisa que ocorre em grandes empresas, nas quais geralmente são criadas mais diretorias e gerências”, pondera. O grande problema, segundo ele, é a maneira de prover os cargos de primeiro escalão. “O problema é colocar uma pessoa apenas pela reciprocidade dos acordos eleitorais”, afirma.
Os dois especialistas argumentam que é preciso impor limites para as nomeações. “O presidente Lula, para agradar a todos, criou novos espaços. Houve uma banalização dos ministérios. É muito prejudicial essa criação indefinida de cargos com o intuito de apenas alimentar o apetite dos partidos”, observa.
Sem vínculo
“A estrutura administrativa do Brasil passou a ser um espaço para acomodar aliados. Perdeu-se a vinculação de vários ministérios com sua finalidade”, critica Belmiro Valverde Jobim Castor, professor do Doutorado em Administração da PUCPR. Segundo ele, a sociedade deveria agir para barrar o inchaço da máquina e sua ocupação por pessoas sem a devida qualificação. “Somos nós cidadãos que pagamos por essa estrutura. É preciso cobrar mais responsabilidade”, acrescenta.
Fonte: Gazeta do Povo
