Tribunal da Bahia é o mais atrasado do País em julgamento de processos antigos

Vítor Rocha l A TARDE
Apesar de ser o quarto Estado que mais julgou processos antigos neste ano, a Bahia é o mais atrasado em relação ao cumprimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece que cada ação judicial aberta antes de 2006 tenha pelo menos uma sentença até 11 de dezembro. Todos os tribunais do País assinaram o protocolo.
Na Bahia são 661.677 processos com essa característica amontoados em armários ou em mesas de juízes, de acordo com os números do próprio TJ baiano informado ao “processômetro” do CNJ. É a pior situação do Brasil. Nem os 91.974 julgados este ano – quarto melhor índice nacional – compensaram o atraso.
Eles representam apenas 12% do total das peças judiciais com mais de três anos e 11 meses no Estado. A média nacional é 35%, considerando-se Justiça do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e Superior.
Atrapalha – Um dos mais de 661 mil casos é o de Tatiana Gabrielli. Desde 2003 ela tenta reconhecer a paternidade de seu filho. Graças à “celeridade” da Justiça baiana, a criança de 6 anos não tem registro e espera por uma pensão alimentícia do pai, que se negou a assumir sua responsabilidade. O pequeno R. vive como um filho sem pai até hoje.
Tatiana recorreu à Justiça em 2003 para fazer exame de DNA entre pai e filho. Seis anos depois, nenhuma decisão. “É uma morosidade total que vai nos deixando sem fôlego para brigar”, sintetiza a mãe. “As outras coisas da vida vão te atropelando e você vai ficando desacreditada na Justiça”, confessa Tatiana, que esqueceu o processo este ano. “Gastei com advogado, investi tempo, mas por enquanto não houve retorno algum”, conclui.
Fonte: A Tarde