Deputado denuncia Ilha do Urubu na Câmara

Em discurso pronunciado ontem na Câmara, o deputado federal baiano, Emiliano José, PT, fez novas denúncias sobre o caso da Ilha do Urubu, cedida a posseiros no final do governo passado e transferida, pouco depois, para grupos econômicos paulistas e internacionais. Na ocasião, Emiliano reuniu ainda fatos e atitudes tomadas pelo ex-governador Paulo Souto que segundo ele geraram enormes prejuízos ao Estado. Disse Emiliano em sua fala: "Hoje vou falar aqui sobre o nebuloso e escandaloso caso da Ilha do Urubu, ocorrido na Bahia, em novembro de 2006, quando estava em fim de governo Paulo Souto, do DEM. O ex-governador da Bahia está sendo acusado de ilegalidade por Rubens Luis Freiberger e seu advogado José César Oliveira, através de uma ação popular que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia acerca do processo que envolveu a doação de terras da "Ilha do Urubu", localizada no município de Porto Seguro, área da Costa do Descobrimento, no Extremo Sul da Bahia.
De acordo com as informações fornecidas à imprensa pelo advogado César Oliveira, no processo nº. 359.983-3, ao final do seu governo, Paulo Souto doou a Ilha do Urubu aos herdeiros da família Martins, posseiros da área em questão. Quatro meses depois, os herdeiros venderam essas terras ilegalmente (pois teriam que preservá-las por cinco anos) por R$ 1 milhão, ao empresário Gregório Marin Preciado. Segundo Oliveira, "mais ou menos um ano depois, Gregório Preciado revendeu o terreno a um mega-especulador belga, Philippe Meeus, por R$ 12 milhões".
Para o advogado "no mínimo, houve leniência por parte do Estado. O terreno vale, hoje, R$ 50 milhões, pois se trata de uma das áreas mais valorizadas da América Latina".
Nas denúncias, César Oliveira informa ainda que Gregório Marin Preciado, espanhol, naturalizado brasileiro responde a uma ação penal do Ministério Público Federal por uma dívida de R$ 55 milhões, que foi perdoada irregularmente pelo Banco do Brasil. Ele tomou também um empréstimo de R$ 5 milhões no Banco do Brasil e deu a Ilha do Urubu como garantia, enquanto litigava com a família Martins, disputando a posse da Ilha".
Ainda segundo o advogado, no ano de 1993, Gregório Marin Preciado havia contraído empréstimos no Banco do Brasil para duas empresas de sua propriedade – a Gremafer e a Acetato. Como Preciado não conseguiu pagar o débito, no ano de 1995, entrou em cena Ricardo Sérgio, que, na época, era diretor do Banco do Brasil. Ele conseguiu para Gregório Preciado um gracioso desconto de 16 milhões de reais na tal divida.
Mas a coisa não parou por aí. Mesmo inadimplente, Gregorio Preciado arrancou outro empréstimo de 2,8 milhões de dólares no mesmo Banco do Brasil. Reportagem de maio de 2002, da Folha de São Paulo, destacou que documentos internos do Banco tratavam aquelas negociações como heterodoxas e atípicas, e por isso, o agente financeiro começou a listar os bens Preciado para arrestá-los.
Foi assim que se descobriu a propriedade de um terreno valiosíssimo no bairro do Morumbi, onde José Serra era dono de metade e Gregório Preciado da outra parte. O terreno foi vendido rapidamente antes de o Banco do Brasil fazer o arresto e ambos foram beneficiados.
Senhoras e senhores deputados, o aprofundamento das relações de Paulo Souto, então governador, com Gregório Marin Preciado culminou na doação da Ilha do Urubu, no dia 20 de novembro de 2006, após a sua derrota nas eleições."
Disse ainda o parlamentar: "Diante do escândalo, atualmente escancarado na mídia baiana, uma equipe de técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA foi deslocada para Porto Seguro para fazer uma nova vistoria nas terras da Ilha do Urubu. Certamente para estudar a situação, analisar as irregularidades e adotar todas as providências cabíveis. Na verdade, a doação da Ilha do Urubu após a derrota eleitoral de 2006 é apenas um pequeno episódio da estratégia adotada por Paulo Souto para prejudicar o novo governo. Para isso, o ex-governador executou três formas de ação: procurou cobrir o descalabro contábil e financeiro do seu final de mandato; beneficiou os amigos o máximo possível e criou numerosas obrigações para o governo Jaques Wagner, deixando o terreno minado por verdadeiras bombas de efeito retardado.No período compreendido entre 04 de outubro e dezembro de 2006, após ter tomado consciência da derrota eleitoral sofrida, o ex-governador Paulo Souto adotou diversas atitudes que chamam negativamente a atenção. São vários atos e fatos, que contradizem a postura aparentemente republicana e civilizada assumida publicamente, mas que visavam impactar negativamente o próximo governo. Partiu para a famosa política de terra arrasada. Naquele período de apenas três meses, pode-se constatar no Diário Oficial do Estado que o governador Paulo Souto, além da Ilha do Urubu, autorizou a outorga de 17 áreas de terra do Estado, e órgãos públicos descentralizados doaram mais 12 imóveis e 1.043 veículos. É uma autêntica farra do Urubu.Inicialmente, o que mais surpreendeu foram as alterações produzidas no Orçamento 2006, na época ainda em curso, e até no Plano Plurianual 2004 - 2007. Só de alterações orçamentárias o ex-governador baixou, em três meses, atos que atingiram a estrondosa quantia dos R$ 1,5 bilhão. Considerando-se 60 dias úteis no período, perfaz uma média de R$ 25 milhões de modificações orçamentárias por dia." Paulo Souto, no afã de produzir receita para tentar fechar o caixa daquele ano, alterou, também, o prazo e o valor de recolhimentos do ICMS, visando antecipar arrecadação de 2007 para o exercício de 2006, atingindo as principais empresas arrecadadoras do tributo no Estado, tais como as de telecomunicações, de energia elétrica e de petróleo, englobando um montante superior a R$ 70 milhões". Outros atos causaram estranheza, por sua dimensão e importância, e pelo fato de que poderiam ter sido implementados durante 3 anos e nove meses de governo e vieram a ser adotados exatamente nos últimos três meses, após a derrota eleitoral, prosseguiu Emiliano. Considerando somente os maiores valores, que saltavam aos olhos no Diário Oficial, no período de outubro a meados de dezembro, constataram-se 328 novos contratos ou aditamentos, perfazendo um total de quase R$ 160 milhões, o que dá uma média de mais de R$ 2,5 milhões de valor novo contratado por dia útil. Considerando-se a distribuição dos contratos e aditivos por empresa, chama a atenção a Telesp S.A. que aparece contratada 27 vezes, abocanhando quase R$ 17 milhõesrefeição de dez reais, dá para adquirir 360.000 almoços/ano."
Fonte: Tribuna da Bahia