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quarta-feira, outubro 28, 2009

Debate sobre o desimportante

Carlos Chagas
Parece brincadeira, mas ultrapassam as raias do inimaginável o tempo, os recursos e a paciência roubados da sociedade pelos debates sobre o supérfluo. Por ingenuidade ou malandragem, deixa-se de discutir aquilo que realmente nos interessaria, em troca de firulas sobre o desimportante e o ridículo.
Tome-se a disputa em torno das viagens do presidente Lula pelo país, acompanhado da ministra Dilma Rousseff. Estaria caracterizada campanha eleitoral antecipada? Deveria o chefe do governo enclausurar-se num de seus palácios, proibido de visitar obras, fiscalizar e inaugurar realizações? Ou, matreiramente, estaria o primeiro-companheiro encenando um espetáculo explícito de visibilidade para sua candidata?
As oposições entram em paroxismo, a situação fica indignada e a Justiça oscila entre os dois extremos, conforme a inclinação de cada juiz. As semanas passam sem que se chegue a uma conclusão, a mídia abre espaços intermináveis para a arte de enxugar gelo e ensacar fumaça e os verdadeiros problemas nacionais vão sendo empurrados com a barriga.
No fundo, constatamos desenvolver-se uma farsa. Por que a lei determina que apenas meses antes das eleições os candidatos possam aparecer e pedir votos? A Constituição não assegura a liberdade de expressão do pensamento? Assiste quem quer as imagens televisadas, ouve quem quer as mensagens radiofônicas, lê quem quer o noticiário sobre as viagens presidenciais. Como a mesma coisa aconteceria, ou já acontece, com a movimentação de José Serra, Ciro Gomes, Marina Silva e outros. Se é campanha eleitoral antecipada ou não, tanto faz, mas por que tentar obstar o debate se vivemos numa democracia? O Lula está no governo porque ganhou as últimas eleições, detendo o direito de viajar para onde quiser e levar em sua companhia quem quiser. Vale o mesmo para seus adversários.
A única restrição para as campanhas eleitorais, antecipadas ou não, deveria restringir-se à poluição visual ou sonora, porque ninguém deve ser condenado aos exageros de alto-falantes e de out-doors. Melhor seria revogar esse monte de leis e regulamentações restritivas e inócuas à ação de candidatos que, com elas ou sem elas, continuarão sendo candidatos.
Má-fé ou burrice?
Informa o próprio governo haver o Brasil contribuído para aumentar o índice de poluição da atmosfera, por conta do número crescente de usinas térmicas a carvão e a diesel, financiadas com recursos públicos. À primeira vista trata-se de um esforço para não faltar energia nas casas e nas indústrias, uma iniciativa patriótica em favor do desenvolvimento.
Descendo um pouco mais na questão, porém, conclui-se em sentido inverso. Por que o Brasil deve igualar-se a nações poluidoras como a China, a Índia e tantas outras, quando existe alternativa mais eficaz, mais barata e não poluente?
Com as bacias hidrográficas de que dispomos, poderíamos implantar número quase infinito de hidrelétricas em todo o território nacional. Não precisariam ser monumentos como Itaipu e sucedâneos, mas usinas médias e pequenas, capazes de atender com vantagem as necessidades energéticas nacionais.
Por que o governo salta de banda, fixando em apenas três ou quatro novos projetos, ao tempo em que contribui para dezenas de termoelétricas de vida curta, dependentes do combustível fóssil que um dia vai escassear, tornar-se mais caro e contribuir para o aquecimento imponderável do planeta?
A resposta está nas contradições do próprio governo. Porque se as licenças ambientais tornaram-se imprescindíveis para qualquer obra pública ou privada, também é certo que os exageros de seus responsáveis tornam ridículas as operações. Um sapinho de meio centímetro paralisa iniciativas em condições de redimir a vida de milhares de famílias que vivem à luz de velas. Um peixinho dourado atrapalha a remessa de megawattes a regiões abandonadas ou inóspitas. Se é para preservar essas espécies, que se criem aquários, da mesma forma como jardins zoológicos para macaquinhos, lagartos e minhocas.Decisão
O Supremo Tribunal Federal tem na pauta de hoje, pela terceira vez, que decidir em mandado de segurança se obriga a mesa do Senado a cumprir determinação do Tribunal Superior Eleitoral mandando dar posse imediata a Acir Gurgacs, do PDT, segundo mais votado nas eleições para senador por Rondônia, em 2006. O senador eleito e ainda em exercício é Expedito Júnior, do PSDB, que há meses teve seu mandato cassado por abuso de poder econômico na campanha. Por duas vezes o Supremo tirou de pauta a decisão. Enquanto ela não for tomada, a mesa do Senado manterá o senador tucano.Sem validade
Na direção nacional do PMDB, ninguém teve coragem de contestar a afirmação de Roberto Requião, de que nenhuma conseqüência deve ser tirada do jantar entre o presidente Lula e os caciques peemedebistas, semana passada, selando compromisso em favor da candidatura Dilma Rousseff. O governador do Paraná não se coloca em oposição à candidata do PT, que poderá apoiar, mas rejeita a precipitação e a arrogância dos dirigentes do partido, comprometidos sem consultar as bases e os diretórios regionais.
Está sendo articulado um encontro dos governadores do PMDB com o presidente Lula, para reforçarem o acordo em favor de Dilma, mas pelo menos três deles não comparecerão ou falarão contra: Roberto Requião, do Paraná, Luiz Henrique, de Santa Catarina, e André Pucinelli, do Mato Grosso do Sul.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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