Contraste nas cidades pobres
Luiz Ribeiro
Os altos salários de prefeitos não são exclusividade das regiões mais ricas de Minas. Municípios do Norte do estado também remuneram os chefes de Executivo com quantias que chamam a atenção dos moradores - boa parte vivendo na pobreza. Capitão Enéas é um exemplo dessa situação. A cidade tem apenas 14,1 mil habitantes e depende dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira (PTB), que cumpre o segundo mandato consecutivo, recebe R$ 12 mil por mês. O que, no entanto, causa mais estranheza em Capitão Enéas é o salário do vice, Lindorifo Bento da Silva (PPS), que ganha oficialmente R$ 600 mensais, ou seja, 5% do valor pago ao prefeito.
A discrepância entre os dois vencimentos foi provocada por um projeto de lei aprovado pelos vereadores da cidade no segundo semestre do ano passado. Cumprindo uma determinação legal, eles fixaram os salários do prefeito, do vice e da própria Câmara Municipal para a legislatura atual, iniciada em janeiro. Na gestão passada, o salário do prefeito de Capitão Enéas era de R$ 6,5 mil, enquanto o vice recebia a metade do valor. Em setembro de 2008, foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal o projeto, fixando os subsídios do Executivo no futuro mandato (2009/2012) do prefeito em R$ 10 mil e do vice-prefeito em R$ 5 mil. Porém, o então vereador Orlando Amaral Filho (PSB) apresentou uma emenda para que o salário do prefeito subisse para R$ 12 mil e o do vice fosse limitado a R$ 600, justificando que esse último "não exerce função definida na prefeitura".
"Vice-prefeito geralmente não faz nada. É só uma expectativa de cargo. Não tem uma função definida a não ser que assuma uma secretaria", justifica Orlando Amaral Filho, que não concorreu à reeleição no ano passado. Curiosamente, ele já foi vice-prefeito do município (de 2001 a 2004, na gestão do ex-prefeito Zilmio Rocha, do PDT) e alega que foi com base em sua experiência que apresentou a proposta. "Logo no primeiro mês de mandato, tive um desentendimento com o prefeito e não fui mais à prefeitura. Passei praticamente quatro anos recebendo sem fazer nada", conta Amaral Filho, que relembra que seu salário era de R$ 2 mil por mês. "Eu achava injusto receber sem trabalhar. Mas, como era um direito meu, não poderia dar o dinheiro para outros", diz.
O prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira alega que não pode comentar a questão porque "foi uma decisão tomada pela Câmara Municipal". Teixeira disse que não considera R$ 12 mil um salário alto, tendo em vista que tem muitas despesas. "Dedico a minha vida exclusivamente à administração municipal, sem tempo para qualquer outra coisa. Acho que, para isso, é preciso uma remuneração adequada", afirma. O vice Lindorifo da Silva não foi encontrado pela reportagem para falar sobre o seu salário. Atualmente, ele não vive apenas com os R$ 600 do cargo de vice-prefeito. Como foi nomeado secretário de governo do município, seus vencimentos subiram para R$ 3,2 mil mensais.
"Vice-prefeito geralmente não faz nada. É só uma expectativa de cargo. Não tem uma função definida a não ser que assuma uma secretaria"
Orlando Amaral Filho, vereador em Capitão Enéas e ex-vice-prefeito
Fonte: Estado de Minas (MG)
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