Alana Rizzo
Enquanto alguns prefeitos engordam suas contas bancárias com salários maiores até que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, duas cidades mineiras resolveram caminhar na contramão. Por motivos diferentes, decidiram reduzir os vencimentos do chefe do Executivo municipal. Em Janaúba, no Norte de Minas, a crise econômica provocou o desequilíbrio nas contas do município e o prefeito Zé Benedito (PT) preferiu cortar pela metade seu subsídio. No Sul do estado, em Cássia, reduzir salário era uma promessa de campanha da candidata Ana Maria Cáris (PT), que acabou sendo eleita e cumprindo o que havia dito.
Logo que assumiu o cargo, Zé Benedito teve a noção do tamanho do problema: a folha de pagamento da prefeitura era maior que o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, novos servidores foram admitidos na administração pública e houve queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para não atrasar pagamento e tentar equilibrar as contas, todo esforço, segundo o prefeito, foi válido. Inclusive reduzir o seu salário de R$ 11 mil para R$ 5,5 mil e cortar em 15% o vencimento dos comissionados.
O prefeito, que é delegado da Polícia Civil, diz que sempre viveu muito bem com o salário de cerca de R$ 4,5 mil. "Já estava acostumado a viver com aquela quantia. Então, não vai me atingir", afirmou Zé Benedito, lembrando que os ajustes foram muito "dolorosos". "Tivemos que demitir cerca de 300 pessoas, cortamos hora extra e não queremos prejudicar quem ganha salário mínimo", justificou o prefeito, que pretende manter o salário reduzido. "Para que possamos realizar os investimentos que a população nos cobra, tomamos a decisão de cortar na própria carne. Esse pacote de medidas é para fazer a prefeitura gastar menos com a máquina pública, economizando recursos", acrescentou.
Injusto Morando em uma cidade com 18 mil habitantes e economia basicamente agrícola, Ana Maria Cáris disse que não considerava justo um prefeito ganhar R$ 18 mil por mês. A bancária, que está em seu primeiro mandato, prometeu e cumpriu: reduziu para R$ 9,8 mil seu salário e o do vice de R$ 5,3 mil para R$ 3,8 mil. "O valor estava muito acima da média regional e até mesmo nacional. Antes de deixar a prefeitura, o ex-prefeito passou para R$ 16 mil", lembra, dizendo que ainda assim considerava o valor alto. Ana Maria então encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei propondo a redução. A proposta foi considerada inconstitucional e uma vereadora da base aliada apresentou novamente o projeto, que foi aprovado. Em janeiro, mesmo sem a aprovação da Câmara, Ana devolveu parte do salário aos cofres públicos.
"Esse dinheiro faz falta. A cidade tem muitas carências e depende quase que exclusivamente do FPM", diz a prefeita, que com a economia já conseguiu reformar duas escolas na zona rural. "Acho que vai da consciência de cada um, mas poderia existir algum critério como, por exemplo, a arrecadação do município", defende a petista.
Fonte: Estado de Minas (MG)
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