Governo baiano encontra fantasmas no Reda

Biaggio Talento, da Agência A TARDE

A praga dos funcionários fantasmas contaminou os servidores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda): a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) identificou 32 Redas fantasmas, que deveriam estar trabalhando nas secretarias de Educação e da Saúde, mas não apareciam no serviço, embora todos os meses sacassem o salário.
São médicos, enfermeiros, professores e pessoal do setor administrativo. Foram demitidos, e o governo estadual decidiu fazer um recadastramento nos 20 mil funcionários do Reda lotados na capital baiana. Eles custam por ano ao erário público R$ 390 milhões.
Numa primeira etapa, 7,5 mil vão ser checados: o Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira, 12, a lista com todos esses servidores que deverão se recadastrar de acordo com o escalonamento estabelecido pela Sesab no período que vai da próxima segunda-feira (18) até 30 de junho. O horário de atendimento será das 8 às 17 horas na sede do SAC Empresarial, na Boca do Rio.
Conforme a Saeb, a previsão é que sejam realizados até 350 atendimentos diários somente na primeira fase do recadastramento que abrange o efetivo da capital baiana, que representa 36,06% dos funcionários Reda em todo o Estado. Na segunda fase do trabalho, todos os servidores temporários lotados nos 416 municípios do interior baiano serão recadastrados. Após o cadastramento, os dados serão validados in loco pela equipe interna da Corregedoria Geral (CGR) da Saeb. Mais informações sobre o recadastramento podem ser obtidas no Portal do Servidor (clique aqui para acessar) e na página da CGR no site da Saeb (clique aqui para acessar). Quem não comparecer no prazo estabelecido terá o salário suspenso até regularizar a situação na CGR da Secretaria da Administração. A etapa seguinte, no caso do não-comparecimento, é a rescisão do contrato e a demissão. De acordo com a Saeb, a ação tem como objetivo “ampliar o controle gerencial do Estado sobre a atuação destes profissionais nos diversos órgãos públicos da administração pública estadual direta”. Desde o início do governo Jaques Wagner (PT), o Estado calcula ter economizado cerca de R$ 44 milhões com a identificação e eliminação da folha de servidores fantasmas e outras irregularidades. A Corregedoria Geral da Saeb verificou a situação funcional de mais de 31 mil servidores efetivos do Estado em 349 órgãos públicos no ano passado. Até o momento, foi constatado algum tipo de irregularidade funcional em 1.022 servidores efetivos do Estado. Denúncias – A caça aos fantasmas Reda começou a partir de denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria da Saeb, sobre a ausência de servidores no local de trabalho. Com essa ação, o secretário da Administração, Manoel Vitório, diz que a proposta tem o objetivo de traçar um panorama completo do quadro de servidores sob o regime especial de contratação, para permitir uma gestão mais racional deste tipo de mão-de-obra. “Avançamos nas ações correicionais dos servidores efetivos e estamos abrindo agora uma nova frente de atuação, voltada para a verificação dos colaboradores sob o regime emergencial de contratação. Independentemente do tipo de contrato, não podemos aceitar condutas que contrariem a postura que o Estado e sociedade esperam de seus servidores”, disse Vitório, lembrando que no caso do servidor Reda, a demissão é bem mais rápida que os que entraram no serviço público através de concurso público, devido à burocracia legal prevista para a dispensa do funcionário efetivo. O secretário Manoel Vitório explicou que nesses tempos de crise há um esforço extra do governo para evitar desperdícios e perdas de recursos decorrentes de fraudes. “Nosso tripé de fiscalização prevê recadastramentos sistemáticos, cruzamento de nossa folha de pagamento com órgãos federais e de outros estados e comprovação de presença do servidor”.
Fonte: Atarde