Desvio de dinheiro público

Da Redação


Um desfalque de pelo menos R$ 150 mil no caixa da Câmara Municipal de Inconfidentes, no Sul de Minas, tem trazido preocupação para os servidores públicos e vereadores da Casa. O principal suspeito de ter embolsado a quantia é um funcionário contratado que teria desviado, durante dois anos, o dinheiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 13 colaboradores e representantes do Legislativo. A irregularidade foi descoberta pela prefeitura, que encontrou problemas no CNPJ da Câmara na Receita Federal, constatando a falta do pagamento do benefício. Com a pendência, o município de 7 mil habitantes corre risco de não receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses dos governos estadual e federal.


A presidente da Câmara de Inconfidentes, Adriana Mara Alves (PV), contou que o responsável pelo pagamento do INSS era o secretário administrativo Marcelo Fernandes Costa, que exercia o cargo de confiança desde 2006. "Ele levava todos os meses o cheque do benefício para a prefeitura, que costumava ser em torno de R$ 4,8 mil. Nós constatamos que um desses cheques foi depositado na conta dele e ainda não descobrimos o destino dos outros", disse.


Para falsificar os documentos que comprovavam os gastos e créditos da Câmara, o acusado modificava os extratos bancários da instituição e até forjava cheques que eram xerocados e encaminhados ao Executivo. Adriana ainda comentou que chegou a questionar Marcelo sobre o que havia ocorrido e ele disse que não sabia de nada. "Antes de deixar a Câmara, o secretário administrativo separou vários papéis, picou todos e colocou em sacos de lixo. Acreditamos que esses documentos poderiam incriminá-lo. Diante dos fatos, fizemos um boletim de ocorrência", frisou.


O suspeito chegou a fugir da cidade no dia 7 e reapareceu somente na segunda-feira, para prestar depoimento à Polícia Civil. O delegado de Ouro Fino, Dernival Campos da Cruz, pediu a prisão preventiva de Marcelo e aguarda a decisão da Justiça. "Temos provas documentais que comprovam o crime. Nas nossas investigações também verificamos que o suspeito costumava contratar companheiros para fazer programas e ainda comprava drogas para eles. Também vamos analisar os inúmeros papéis da Câmara que ele tentou destruir", disse. Os policiais ainda apreenderam um computador onde o acusado fazia as modificações dos documentos.


A Câmara fez uma representação no Ministério Público para que sejam apurados os crimes de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, desvio de verbas e danos aos cofres públicos. "Também encaminhamos uma representação ao Tribunal de Contas de Minas Gerais informando sobre o ocorrido e requisitamos que auditores venham à cidade para analisar os procedimentos", ressaltou a assessora jurídica da Câmara, Beatriz Arreguy Clepf Sandrini. Sobre o dinheiro desviado, o Legislativo informou que a instituição não fará novamente o pagamento ao INSS e que o dinheiro terá que ser devolvido pelo acusado.

Fonte: Estado de Minas (MG)