Nova patifaria

Ricardo Noblat
A Câmara dos Deputados está pronta para votar amanhã, em caráter de urgência, o projeto de resolução que subtrai do seu segundo vice-presidente, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), a função de corregedor. É atribuição do corregedor fiscalizar o comportamento dos colegas e instalar processos contra aqueles que quebrem o decoro parlamentar.
Aparentemente, a perda da função será um castigo para Moreira, aplicado pela maioria dos deputados presente à sessão de votação do projeto. Mas só aparentemente. Trata-se de mais uma patifaria que se alimenta do estado de impunidade que prevalece no Congresso. Eleito segundo vice-presidente na semana passada, o que fez Moreira para perder a função de corregedor?
Disse uma verdade. E expressou um desejo que é de nove entre 10 dos seus pares. A verdade: "Temos o vício insanável da amizade". O desejo: se dependesse dele, processos por quebra de decoro seriam instruídos dentro da Câmara, mas remetidos para a Justiça. Dela seria a última palavra sobre a eventual cassação de mandatos e de direitos políticos.
No segundo semestre de 2005, a CPI que investigou o escândalo do mensalão pediu a cassação dos mandatos e dos direitos políticos de 19 deputados, acusados de fazer parte do esquema de pagamento de propinas a quem topasse votar como mandava o governo. O "vício insanável da amizade" salvou 12 deles. Somente três foram cassados. Quatro renunciaram aos mandatos. E assim puderam disputar as eleições seguintes.
Razoável que o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), tenha saído em defesa de Moreira. "Não acho que seja uma tese desprezível", comentou Vaccarezza a propósito da idéia de Moreira de transferir para a Justiça a decisão de punir quem fira o decoro. Vaccarezza foi eleito líder com o apoio do ex-ministro José Dirceu, um dos três cassados no caso do mensalão.
Moreira se elegeu segundo vice-presidente da Câmara como candidato avulso. Contou com votos do PT, PR e PMDB. O DEM disputou a vaga com outro candidato. Se ele tivesse calado sobre processos por quebra de decoro, a mídia não teria se interessado por seu passado. Ao se interessar, descobriu que Moreira não presta para ser deputado, corregedor e muito menos segundo vice-presidente da Câmara.
Se há um deputado coberto de lama da cabeça aos pés, é Moreira. Não deve ser o único. Empresas de Moreira funcionam em endereços inexistentes. Duas delas são rés em 2,7 mil ações trabalhistas e acumulam 5.674 processos em andamento ou arquivados na Justiça de São Paulo. Moreira é acusado de sonegar impostos, omitir bens na sua declaração de rendimentos à Receita Federal, e dar calote no Banco do Brasil.
Cada deputado pode pedir reembolso mensal de até R$ 15 mil a título de despesas feitas em seus Estados no exercício do mandato. Basta que apresente notas fiscais correspondentes às despesas. A Câmara não quer nem saber se elas são frias ou quentes. Dono de empresas da área de segurança, Moreira gastou 78% do que poderia ter gastado em 2008 com... serviços de segurança. Em 2007, foram 50%. Que tal dar uma espiadinha nas notas dele?
Onde está a patifaria engendrada na Câmara? No simples afastamento de Moreira da função de corregedor. Como um sujeito com prontuário tão sujo poderá comandar a Câmara substituindo o presidente e o primeiro vice? Como um partido poderá seguir abrigando-o em seus quadros? Como ele poderá ficar a salvo de um processo de cassação por falta de decoro?
O DEM jura que expulsará Moreira esta semana. Em seguida, reivindicará a vaga de segundo vice-presidente para um dos seus deputados. Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara, caça um parecer jurídico que garanta a permanência de Moreira no cargo. Não cabe a desculpa de que Moreira infringiu a lei somente como empresário. Ele é deputado desde 1999. Passou por três partidos. Nenhum quis saber do que ele era capaz
Fonte: Jornal do Commercio (PE)