Por: J. Montalvão
Nós que não somos profissionais do direito, ficamos na expectativa e na torcida para saber qual a decisão que o TSE dará a respeito de Impugnação de Candidatos por Contas rejeitadas.
Aqui em Jeremoabo por exemplo a ansiedade de ambos os lados é grande, e as expeculações e os boatos maiores ainda.
Procuramos efetuar uma longa pesquisa nos processos já julgados pelo TSE até o dia 30.09.2008, e as decisões quase por unanimidade são as piorses possíveis para Candidatos Impugandos por Contas Rejeitavas e Insanáveis, só consegue reverter o quadro por milagre, e como milagre anda difícil, cada um faça as suas deduções.
Embora temos que considerar também que: “Mas ainda se diz que de cabeça de juiz, bunda de criança e barriga de mulher, pode sair de tudo ….
Quem é detentor de contas rejeitadas a situaçao é grave e periclitante; vejamos o que aconteceu na data de ontem a respeito do julgamento de contas rejeitadas :
“Ex-prefeito, Bargieri teve as contas de sua administração entre 2000 e 2004 rejeitadas pela Câmara Municipal, acompanhando o Tribunal de Contas de São Paulo, que considerou irregular a aplicação de recursos públicos. Os vereadores, no entanto, editaram novo decreto, em maio deste ano, para aprovar as contas da administração Bargieri, o que reverteu à condição de inelegibilidade do ex-prefeito.
O Ministério Público Eleitoral e a Coligação “A Força do Povo” recorreram ao TSE.
A respeito da situação acima, observem como se manifestou o Ministro que irá julgar o Recurso do Candidato Indeferido oTista de Deda que também teve as suas contas Rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Jeremoabo, com um agravante: a Câmara Rejeitou e não reconsiderou a sua decisão.
“Os ministros do TSE ressaltaram que a aprovação das contas municipais pela Câmara de Vereadores é um ato político. Contudo, para o ministro Eros Grau, os vereadores cometeram uma “fraude”. “Embora tenha sido uma decisão política, nós estamos diante de uma fraude no sentido de que fraudar é frustrar a lei”, disse ““.
Portanto, cada um tire as suas conclusões do que poderá acontecer com o pré-Candidato Impugnado do DEMo Tista de Deda.
Até agora 17:02 horas, o Processo RESPE N. 33609 se encontra com o Procurador Geral Eleitoral para o respectivo parecer; é a corrida contra o tempo.
Será que há tempo para ser julgado antes das eleições?
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quarta-feira, outubro 01, 2008
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