Um dos pré-candidatos à prefeitura do Rio, Fernando Gabeira (PV), que teve o seu site pessoal criticado pela fiscalização do TRE e encabeçou a campanha pela liberalização do conteúdo na internet, comemora a posição do tribunal.
O TRE aceitou discutir o tema da propaganda na internet. O que isso representa?
– Essa atitude mostra que o tribunal está acompanhando as evoluções das mídias e antevendo uma proposta do futuro. Ao mesmo tempo, está mantendo um dos principais princípios garantidos na Constituição: a liberdade de expressão. O TRE entendeu que sites e blogs só são acessados se a pessoa quiser, ela não é obrigada a ler ou participar de determinada discussão.
O que deve mudar na propaganda eleitoral agora?
– Isso inclui um elemento novo, de baixo custo e grande repercussão, porque a internet está cada vez mais acessível à população. Assim, o debate vai ficar mais interessante por envolver mais opiniões.
Na internet é mais fácil o aparecimento da chamada campanha negativa?
– Nas páginas do Orkut, por exemplo, já existem comunidades como eu amo e eu odeio fulano de tal. Assim como num debate, a propaganda negativa só é acessada se a pessoa quiser. O que não pode é ela aparecer através do spam (aquela janela que pisca na tela). Segundo a nossa proposta o spam vai continuar proibido.
Alcançando a liberdade de expressão nos sites e blogs, qual é o próximo passo?
– Consolidado o acordo com o TRE, a gente vai buscar a legitimidade da doação pela internet, assim poderemos conseguir doadores de diversas quantias, baixas e altas, para a eleição ficar cada vez mais democrática.
É viável fiscalizar a internet ou é uma utopia?
– É uma utopia. A decisão do TRE será sábia, porque ficaria ruim para o tribunal emitir um parecer rígido, sabendo que não teria como cumpri-lo.
Fonte: JB Online
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