Presos suspeitos de matar prefeito de Novo Triunfo

Levantamento de confederação aponta 11 assassinatos de gestores desde 2005, sendo três na Bahia


Luiza Torres
Foram presos na tarde de ontem dois dos principais acusados do assassinar o prefeito em exercício de Novo Triunfo e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Messias Santana (PSDB), morto na última sexta-feira na porta de sua residência. Os suspeitos, José Almeida Sobrinho – pai do ex-prefeito do município, Pedro José Carvalho de Almeida – e o ex-secretário de Obras, João Batista, foram detidos em Jeremoabo, a 373km de Salvador.
Segundo o procurador jurídico do Novo Triunfo, José Adelmo Matos, que assumiu a cidade, a polícia recebeu pela manhã a notícia que os dois estavam em Jeremoabo, seguindo imediatamente para o local. Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu entrar em contato com delegada Márcia Xavier, da 25ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), responsável pela investigação. Na delegacia, a informação é de que os acusados seriam transferidos para uma delegacia de Salvador. Entretanto, não souberam informar o dia da transferência e para qual unidade estariam sendo conduzidos os detidos.
Para o advogado dos acusados Saulo Calazans Eloy, não havia necessidade da prisão de José Almeida Sobrinho e João Batista, já que os dois estavam dispostos a colaborar com a Justiça. Segundo ele, os dois estariam em Jeremoabo a fim de prestar depoimento. “Não entendi esta prisão, que foi arbitrária. Meus clientes ainda nem foram ouvidos pelos delegados. Não queremos dificultar o inquérito e sim facilitar, comprovando, assim, a inocência dos acusados”, afirmou. O advogado negou que o ex-prefeito Pedro José Carvalho de Almeida estaria foragido. De acordo com ele, o principal acusado também esteve na delegacia de Jeremoabo, sendo o único a ser liberado pela polícia.
Manoel Messias Santana foi assassinado por dois homens encapuzados na porta de sua residência, enquanto conversava com amigos e familiares. A polícia do município acredita que o crime pode ter sido encomendado por políticos da região. De acordo com o procurador José Adelmo Matos, em agosto do ano passado, o prefeito Manoel Messias recebeu uma carta anônima. Nela, havia um recado ameaçador. Além da carta, a vítima vinha recebendo telefonemas anônimos e ameaçadores desde meados de 2007.
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Manifestantes protestam e pedem justiça
Camila Vieira
Revoltados com a lentidão da Justiça no caso do homicídio do ex-prefeito do município de Aurelino Leal, Gilberto Andrade, assassinado há um ano, moradores da cidade realizaram um protesto, ontem, defronte ao Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo (CAB). Após sete horas de viagem, as cerca de 450 pessoas vindas numa caravana pararam o trânsito na Avenida Paralela, de onde partiram em caminhada rumo ao TJ. Diante do tribunal, eles gritavam por justiça e celeridade no andamento do processo. Doze policias militares se posicionaram a fim de conter os manifestantes e a comissão não foi recebida ontem. O assunto será discutido em uma audiência no próximo dia 14, às 15h30, com a presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif.
À frente do caso, o advogado Vivaldo Amaral afirma que o processo vem se arrastando. Segundo ele, há dois meses o Ministério Público do estado pediu a prisão preventiva do acusado de ser o mandante do crime, o atual prefeito do município, Giovane Lopes Gagliano, que está afastado do cargo. Mas o pedido está parado no TJ e o suspeito continua solto. “Queremos que o TJ solicite a prisão de Giovane. Além disso, é preciso que as testemunhas arroladas pela defesa sejam ouvidas para que o processo se encerre e todos os culpados sejam levados a júri popular”, disse.
As palavras dos advogados foram reforçadas pelo irmão da vítima, o empresário Raimundo de Andrade, 47 anos. “É preciso que a Justiça seja feita. Viemos aqui cobrar uma posição do TJ”, afirmou. Encerrado o ato, os manifestantes se dirigiram à Assembléia Legislativa, onde pediram o apoio da Comissão de Direito Humanos. Depois de sair da Assembléia, o grupo retornou para Aurelino Leal, onde assistiu uma missa de um ano da morte de Gilberto.
História - No dia 5 de maio de 2007, o prefeito Gilberto de Andrade, 48 anos, foi morto com um tiro no peito, num trecho da BR-101, perto da Fazenda Santa Cruz,. A polícia trabalha com a hipótese de crime político. O autor do disparo, conhecido como Carcará, está foragido desde março. Giovane Lopes, acusado de ser o mandante, foi afastado em decorrência de denúncias de improbidade administrativa. Os vereadores empossaram como novo prefeito de Aurelino Leal o presidente da Câmara, Eduardo Soares.
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Casos sem solução no estado
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado em janeiro deste ano, aponta que o assassinato de prefeitos tem se tornado comum, principalmente em cidades com cerca de 30 a 40 mil habitantes. De acordo com a pesquisa, desde 2005 foram mortos 11 gestores públicos e três vice-prefeitos em todo Brasil. Na Bahia, foram encomendadas as mortes de três prefeitos (Aurelino Leal, Jussari e Novo Triunfo), sendo que todos por motivação política.
Segundo o consultor da área de pesquisa da CNM, Eduardo Stranz, os assassinatos de prefeitos em municípios de pequeno porte ocorre com mais facilidade porque os administradores estão muito próximos da população e expostos a todos os perigos. Muitas vezes alguns homicídios estão relacionados a questões pessoais e a maioria por brigas políticas.
“Não temos registros de assassinatos de prefeitos em cidades de médio ou grande porte. Outra coisa interessante é que tentamos verificar se há algum caso de assassinato de deputado, governador ou senador relacionados a política e constatamos que isto ocorre apenas com os gestores municipais. Eles estão expostos demais, todos sabem aonde moram, com quem andam, quando estarão ou não na cidade. Com certeza, isso facilita a ação dos criminosos”. A CNM iniciou esta pesquisa pela primeira vez no ano passado e não tem dados sobre gestões anteriores.
Bahia - O prefeito de Aurelino Leal, Gilberto Ramos de Andrade, foi morto com um tiro no peito, num trecho da BR-101, perto da Fazenda Santa Cruz. O prefeito dirigia um Passat quando foi interceptado por um Siena, que era ocupado por dois homens. Um deles desceu e atirou no peito de Andrade. Mesmo baleado, ele tentou se esconder em um matagal às margens da rodovia, mas foi espancado na cabeça.
Em 2005, na cidade Jussari, o prefeito Valdenor Cordeiro da Silva (PSDB), em menos de 24 horas após ter sido empossado, foi encontrado morto em sua casa por familiares. A polícia não conseguiu confirmar se ele se suicidou ou foi envenenado. (LT)
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Tribunal julga três e afasta um
Cíntia Kelly
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) decidiu afastar o prefeito de Camamu, José Raimundo Assunção, por 90 dias, enquanto as denúncias de contratação irregular de pessoal e a aquisição de um Ford Ranger sem licitação estiverem sendo investigadas. A decisão foi tomada ontem, durante sessão do Pleno, que julgou outros quatro processos contra prefeitos baianos, sendo dois referentes ao gestor de Camamu. O Ministério Público do estado, que ofereceu a denúncia, pediu, ainda, a decretação da prisão preventiva do gestor, negada pela Corte.
José Raimundo Assunção já responde a outros seis processos por malversação do dinheiro público. Em seu voto, o desembargador Sinézio Cabral chegou a criticar a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem anulado as decisões do Judiciário baiano em caso de afastamento de chefes do Executivo. Um exemplo foi o prefeito de Queimadas, José Mauro Filho, que na sessão do Pleno do mês passado foi afastado, mas, em 15 dias, após recorrer ao STJ, voltou ao cargo.
O advogado de defesa do prefeito de Camamu chegou atrasada ao julgamento, tumultuando a sessão. É que pela pauta, a ação penal contra Raimundo Assunção seria a 12ª a ser julgada, mas foi antecipada quando o advogado Fabiano Resende estava em outra sala. Apesar dos argumentos e das súplicas, Resende teve que esperar até o final da exposição da relatora, a juíza substituta Gardênia Pereira Duarte.
O fato, segundo ele, atrapalhou o seu desempenho. “Eu nunca vi isso antes. A pauta foi antecipada sem que eu tivesse pedido”, disse Resende, ao que ouviu da presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, que a antecipação foi pedida por ela e acatada pela mesa do Pleno. O advogado disse que vai recorrer da sentença.
No caso dos prefeitos Manoel Dantas Cardoso, Rosângela Lemos Maia de Abreu e Milton José Fonseca Borges, de Gandu, Euclides da Cunha e Mucuri, respectivamente, o Pleno recebeu as denúncias, mas rejeitou o pedido de afastamento do cargo. A próxima sessão para julgamento de prefeitos acontecerá no dia 6 de junho e a pretensão é limpar a pauta, estendendo a sessão até o final da tarde.
O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, teve a ação penal rejeitada pelo TJ. O Ministério Público pedia o afastamento de Caetano por seis meses, porque ele teria utilizado o termo “Todos juntos por uma Camaçari do Bem” na campanha e ter levado slogan semelhante para a sua administração. Tanto o relator do processo, desembargador Salomão Resedá, quando os demais colegas disseram que a denúncia não se sustentava.
Fonte: Co0rreio da Bahia