Prefeituras perdem dinheiro destinado à educação

São 76 municípios baianos que deixaram de embolsar aproximadamente R$1 milhão para o transporte escolar

Jorge Velloso
Aproximadamente R$1 milhão que deveriam ser destinados à educação da Bahia foram perdidos este mês por 76 municípios baianos. A razão do “desperdício” foi a não prestação de contas ao Ministério da Educação (MEC) sobre benefícios recebidos durante o ano passado, que deveria ter ocorrido até o último dia 15 de abril. O dinheiro era cedido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visa atender moradores da zona rural. Grandes cidades do interior do estado, como Barreiras e Vitória da Conquista, também compõem a lista e deixarão de receber aproximadamente R$19 mil e R$48 mil, respectivamente.


Através de uma nota oficial, a prefeitura de Conquista informou que o município já encaminhou a prestação de contas e “aguarda agora que o MEC atualize o seu banco de dados para que a situação do município, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), se normalize”. Procurado pela equipe de reportagem do Correio da Bahia, o prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa de Almeida, não foi encontrado para comentar o fato. A mesma coisa aconteceu com o prefeito de Jaguaquara, Aldemir Moreira.


Uma das cidades baianas mais procuradas por turistas, Ilhéus também perdeu o benefício de recebimento de verba para o transporte escolar dos estudantes da zona rural. O secretário de Educação, Sebastião Maciel, revelou que se assustou quando soube que sua cidade era outra que compunha a lista. “Meu filho de 17 anos estava navegando na internet quando descobriu a situação e me telefonou. Realmente, não entendi o que estava acontecendo, pois a prestação de contas já estava toda pronta”, contou o secretário.


De acordo com Maciel, os documentos foram apresentados ao Conselho do Fundeb que emitiria um parecer aconselhando melhoras para o projeto. “Só que acabaram protelando demais. Contudo, isso já foi resolvido, a prestação de contas foi enviada e voltaremos a receber a verba para ajudar nossos alunos”, assegurou.


A coordenadora de apoio do Pnate, Taís Maria Ribeiro, explicou que para os municípios voltarem a receber o benefício basta que as prefeituras enviem a prestação de contas. “Iremos analisar se está tudo correto e no mês seguinte as cidades voltarão a receber a verba. Caso os números não batam, o Tribunal de Contas da União tomará as devidas providências”, garantiu Ribeiro.


O programa - O Pnate foi instituído em junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar. O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos, taxas e material da embarcação utilizada para o transporte de alunos.


Os estados podem autorizar o FNDE a efetuar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual diretamente aos respectivos municípios. Para isso, é necessário formalizar a autorização por meio de ofício ao órgão. Os valores transferidos diretamente aos municípios são feitos em nove parcelas anuais, de março a novembro.


Em todo o país, são 945 municípios que perderam o benefício porque não prestaram contas ao MEC.


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Municípios que perderam dinheiro


Inadimplentes Deixou de receber (R$)


ÁGUA FRIA 18.633,72
ALCOBACA 17.526,88
AMARGOSA 23.378,82
AMÉRICA DOURADA 5.561,92
ANGÜERA 6.647,45
ANTAS 4.982,82
ANTÔNIO GONÇALVES 3.383,52
APUAREMA Não informado
ARAÇÁS 8.965,04
ARATACA 4.782,70
AURELINO LEAL 3.662,49
BARREIRAS 19.039,14
BARRO ALTO 8.824,08
BARRO PRETO Não informado
BROTAS DE MACAÚBAS 9.375,15
CAETITÉ 45.318,59
CANARANA 14.895,44
CANDEIAS 9.286,10
CANUDOS 7.351,09
CARAVELAS 12.066,45
CARDEAL DA SILVA 7.133,84
CARINHANHA 14.868,97
CASTRO ALVES 13.327,40
COARACI 4.484,98
ENCRUZILHADA 12.433,42
FEIRA DA MATA 4.826,58
FORMOSA DO RIO PRETO 12.433,42
GANDU 7.524,24
GAVIÃO 4.320,55
GUANAMBI 36.623,79
ILHÉUS 29.302,74
ITABELA 10.013,03
ITABERABA 13.947,24
ITAPITANGA 1.565,20
IUIÚ 6.522,88
JACARACI 13.401,01
JAGUAQUARA 11.536,45
JANDAÍRA 4.434,80
JIQUIRIÇÁ 14.582,88
JITAÚNA 9.715,43
LAGEDO DO TABOCAL 3.159,28
LAGOA REAL 12.767,08
LAJEDINHO Não informado
MALHADA 10.542,84
MANOEL VITORINO 9.430,72
MARAGOGIPE 23.903,37
MURITIBA 14.510,50
NAZARÉ Não informado
NILO PEÇANHA 11.686,56
PALMEIRAS 6.443,74
PÉ DE SERRA 14.249,99
PILÃO ARCADO 13.514,66
PLANALTO 15.030,50
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS 13.990,42
QUIXABEIRA 6.453,61
RIACHÃO DAS NEVES 12.600,29
RIACHÃO DO JACUIPE 10.816,88
RIBEIRA DO AMPARO 39.992,86
SANTA LUZIA 5.630,31
SANTANA 25.956,70
SANTO AMARO 13.751,35
SÃO FÉLIX 7.986,06
SÃO FRANCISCO DO CONDE 19.129,58
SÃO JOSÉ DA VITÓRIA 2.846,76
SEABRA 34.208,60
SEBASTIÃO LARANJEIRAS 6.494,80
SENTO SÉ 8.485,55
SÍTIO DO MATO 3.747,85
SÍTIO DO QUINTO 8.366,16
TAPEROÁ 6.643,76
TEODORO SAMPAIO 2.626,80
UIBAÍ 3.382,02
UNA 13.119,74
VÁRZEA DO POÇO 2.571,49
VITÓRIA DA CONQUISTA 48.116,18
WAGNER 2.635,60


Fonte: Correio da Bahia