Defesa entra com habeas corpus; casal Nardoni passa fim de semana preso

Rosanne D'Agostino
A defesa apresentou habeas corpus na tarde desta sexta-feira (9/5) para livrar o casal Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, da prisão. Mas a decisão que pode vir a reverter o decreto de preventiva do juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, não deve sair antes da segunda-feira (12). Assim, o pai e madrasta de Isabella, agora réus em processo criminal pela morte da menina, devem permanecer presos por pelo menos mais dois dias.Os advogados estiveram reunidos desde esta quinta (8) para finalizar o habeas corpus, que contém mais de 100 páginas. Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido será analisado pelo desembargador Canguçu de Almeida, o mesmo que libertou o casal da prisão temporária, somente na próxima semana. Ele é prevento, ou seja, decidirá todos os pedidos relacionados ao caso.O avô paterno de Isabella, o advogado Antonio Nardoni, adiantou que a defesa atacará a decisão “emocional” do juiz que, além de determinar a prisão, o juiz recebeu integralmente denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o casal.Segundo Antonio Nardoni, que esteve reunido com a equipe de advogados, a decisão de Fossen “não foi feliz porque não levou em conta o lado técnico do caso”. “O juiz decidiu sob o ponto de vista emocional, abalado pela comoção e pela própria cobrança exagerada da imprensa”, disse o pai de Alexandre.No HC, quase finalizado, a defesa deve alegar que a decretação da prisão não obedeceu aos pré-requisitos necessários e que não houve mudança, ou seja, fato novo que justificasse a nova detenção. “Eles não iriam fugir, pois têm certeza de sua inocência, e sempre colaboraram com a Justiça”, argumentou.PresosAlexandre, formado em direito, está isolado em uma cela no 13º Distrito Policial, na Casa Verde, especial para presos com diploma superior. Ele recebeu a visita do pai, que negou que o filho tenha sido ameaçado pelos outros presos, que chegaram a compartilhar uma cela com ele.Já Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella, inicialmente encaminhada à Penitenciária de Sant´Anna, foi transferida por medida de segurança na sexta para a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde também está Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais. Na quinta, detentas haviam escrito a mensagem: “Homenagem Isabella, presente Dia das Mães. Assassina maldita”, na quadra da cadeia.DecisãoEm seu despacho, o juiz Maurício Fossen considerou a existência de indícios de autoria em relação ao casal. Segundo ele, “a conduta imputada deixa transparecer que se trata de pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana, ainda mais em se tratando do fato de que a vítima seria filha de um deles e enteada do outro”. Leia a íntegra da decisãoO promotor do caso, Francisco Cembranelli, elogiou a decisão e afirmou que não acredita que o casal consiga habeas corpus. Ele aguarda o desenrolar do processo, com os interrogatórios dos réus. “Se depender da Promotoria, a sociedade terá uma resposta rápida para essa tragédia”, disse.Como réus, Alexandre e Anna Carolina podem permanecer presos até o julgamento. Segundo o promotor, a prisão acelera o trâmite, já que réus presos possuem prioridade na pauta dos tribunais. “Com eles soltos, haverá uma enorme quantidade de recursos protelatórios que prejudicarão o andamento”, disse em entrevista coletiva, logo após decretada a preventiva.A Promotoria justificou o pedido não somente pelo clamor público ocasionado por um delito dessa gravidade, como também pela manipulação que o casal teria feito dos fatos e da percepção das pessoas sobre toda a situação, “tudo por meio de imprensa televisionada de grande alcance”.DenúnciaO Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia nesta terça-feira (6/5) contra o casal por dois crimes: homicídio com três qualificadoras —por asfixia mecânica (meio cruel), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Isabella estava inconsciente no momento da queda) e com o intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato da menina), além de agravantes; e por fraude processual (manipular a cena do crime com o intuito de enganar a Justiça). A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.ENTENDA todas as acusações (AQUI)O advogado do casal, Marco Polo Levorin, afirmou que a denúncia é superficial, que ainda não apresentou suas provas e que a defesa sai “fortalecida” após o término do inquérito. Questionou ainda a falta de uma motivação para o crime.Próximos passosO juiz Maurício Fossen já havia decretado a prisão temporária de Alexandre e Anna Carolina no último dia 3 de abril, para preservar as investigações. Oito dias depois, eles conseguiram liminar em habeas corpus do desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que entendeu não haver, até aquele momento, indícios consistentes de que eles cometeram o crime, além de provas de que pudessem atrapalhar o trabalho da polícia.O mérito do HC está para ser julgado pelo TJ-SP, mas, como se refere à prisão temporária, foi prejudicado. Assim, a defesa foi obrigada a apresentar um novo pedido. Agora, cabe a Canguçu, mais uma vez, decidir se liberta os acusados.O interrogatório dos réus está marcado para o próximo dia 28 de maio no Fórum de Santana. Depois, o juiz ouve testemunhas de acusação e defesa. Por fim, as partes apresentam suas alegações finais no processo e o juiz decide se pronuncia o casal, ou seja, se eles serão submetidos a júri popular, como ocorre em casos de homicídio.