CPI dos Cartões analisará gastos "estranhos"

BRASÍLIA - Levantamento preliminar feito por integrantes da CPI dos Cartões Mista mostra uma série de despesas feitas com os cartões corporativos do governo federal, desde o final de 2002 até 2007, consideradas "estranhas" por parlamentares oposicionistas da comissão.
De acordo com o documento, há gastos de servidores públicos de cerca de R$ 750 mil em farmácias, R$ 43,3 mil em padarias, R$ 14,9 mil em sapatarias, R$ 4,9 mil em bares, R$ 40,5 mil com assinatura de TV a cabo, R$ 4,6 mil em lojas de roupas de criança e R$ 33 mil em floristas. Em supermercados, as despesas ocupam 276 páginas do documento e os valores chegam a R$ 991,6 mil.
Na compra de doces e chocolates, como os da loja Kopenhagen, os gastos somaram mais de R$ 8 mil. Em lojas de instrumentos musicais, os servidores gastaram R$ 24,4 mil; em comércios de jogos e brinquedos, os gastos totalizam R$ 22,2 mil; em lojas de departamento de roupas femininas, como as Lojas Marisa, os cartões foram usados para compras de R$ 7,3 mil somente nos últimos dois anos. Em lava-jatos foram gastos quase R$ 14 mil.
O documento tem 6.310 páginas, inclui todos os gastos com cartões corporativos desde novembro de 2002 em faturas, excluídos, portanto, os saques em espécie na boca do caixa e os gastos sigilosos, como as despesas da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal.
O arquivo reúne todas as despesas que já constam do Portal da Transparência e são separadas em dezenas de ramos de atividade. O documento é resultado da análise preliminar de parte dos papéis encaminhados ao Congresso pelo governo há duas semanas e que ocuparam um caminhão.
Apesar de alguns dispêndios incomuns e vultosos, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), integrante da comissão, sugere cautela na avaliação dos dados. "São gastos pessoais que podem ter explicações cabais, mas que não são da natureza dos cartões. Por isso, precisamos investigar esses dados", afirmou.
Na prática, o levantamento avança na qualificação dos dados que já se encontravam disponíveis no Portal da Transparência, uma vez que classifica por tipo de despesa os gastos feitos com os cartões corporativos. Mas a simples realização desses pagamentos não significa que tenha havido alguma irregularidade.
A própria Controladoria Geral da União (CGU), responsável pela manutenção dos dados disponíveis no Portal da Transparência e pelas investigações de eventuais utilizações inadequadas dos cartões corporativos, é sempre cautelosa na análise das despesas com os cartões.
A CGU só define se existe algo irregular numa compra depois de realização de auditoria. Nesta semana, por exemplo, a CGU está concluindo uma investigação sobre os gastos feitos com o cartão pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, que aponta preliminarmente gastos inadequados de cerca de R$ 8 mil.
Para a CGU, mesmo gastos que aparentemente são considerados inusitados podem ter uma justificativa lógica, devido à natureza do trabalho que um órgão ou um servidor precisa executar. Mas a CGU já reconheceu que houve casos de uso inadequado do cartão, como ocorreu com a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.
Ela acabou pedindo demissão do cargo depois que o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou o mau uso dos cartões corporativos em janeiro, onde Matilde aparecia como campeã nesse tipo de despesa entre os ministros, incluindo pagamentos considerados inadequados com aluguel de carros e free shop.
Fonte: Tribuna da Imprensa