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quinta-feira, dezembro 13, 2007

Bispo transforma Sobradinho numa nova Canudos

Os três irmãos do bispo Dom Cappio, que está em greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco, vieram de São Paulo para acompanhá-lo durante o seu jejum mas não estão tentando qualquer interferência para o bispo encerrar a greve. “A gente veio para cá fazer valer a decisão do nosso irmão. Se o projeto for arquivado, vamos cuidar da saúde dele; se não for, vamos levar ele num caixão para ser sepultado na cidade de Barra”, disse João Cappio, um dos irmãos. O bispo teria ainda revelado para os irmãos que somente duas coisas o faria suspender a greve: “O arquivamento do projeto ou um pedido da nossa mãe”. Não. Não estamos no governo de Prudente de Morais, que nasceu no limiar da Velha República proclamada por Marechal Deodoro, nem Conselheiro está vivo, pregando que “o sertão vai virar mar, e o mar vai virar sertão”. Mas, guardadas as proporções, os fatos se assemelham. Estabelecido também nas profundezas do sertão, em Sobradinho, a 54 quilômetros de Juazeiro, o bispo de Barra, Dom Luiz Flávio Cappio, não defende as mesmas causas do beato Antônio Conselheiro, mas a sua luta se confunde com a insensatez da história e as injustiças de uma região marcada pelas desigualdades sociais. Para completar, Sobradinho também está fincada no sertão, de vegetação tão agreste quanto a de Canudos. A cidade, que nasceu da construção da Barragem de Sobradinho, em 1979, emancipou-se em 1984, e hoje possui 20 mil habitantes. Em 1897, quando a última bala da 4ª expedição explodiu sobre o arraial de Belo Monte, cerca de 25 mil almas já escorriam em lágrimas e sangue. Juvenal Lemos, assessor de comunicação da Diocese de Juazeiro, disse ter ouvido o bispo dizer que “se o governo não arquivar o projeto de transposição ele vai até o fim”. Lemos disse que o bispo revelou que “não quer ser mártir, porque muitos já morreram pela degradação do próprio rio”. Segundo ele o bispo revelou que a greve “não é um ato de heroísmo. É um ato em defesa da vida do povo ribeirinho e do são Francisco”. Desde a sua chegada a Sobradinho, o bispo Cappio vem recebendo muitas visitas. Logo no início da greve, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) enviou representantes para conversar com ele. Lemos informou que os membros da CNBB trouxeram uma carta para o bispo, mas não foi revelado o seu teor. “Eles disseram que respeitavam e apoiavam o bispo, já que aquela era a sua decisão, mas recomendavam uma outra forma de protesto”, disse. Em Sobradinho, a Igreja de São Francisco, onde o bispo cumpre a sua greve de fome, aumenta cada vez mais o movimento de pessoas que chegam para prestar solidariedade. Além da visita de políticos da Bahia e de várias regiões do país, têm chegado ao local também integrantes do Movimento Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). As dioceses de Juazeiro e Petrolina também estão solidárias. No último domingo, 9, vieram caravanas de todo o Nordeste para a Romaria, que reuniu cerca de oito mil pessoas. Ontem, em Sobradinho, aconteceu o lançamento do Dia Mundial do Jejum, em consonância com vários países da Europa e América Latina. O bispo participa de todas as manifestações. Todas as noites, às 19 horas, ele celebra missa na capela de São Francisco. Ele vem apenas tomando água do rio São Francisco e já dá sinais de transformação no seu corpo. Como a greve tem repercutido em todo o país, na região de Juazeiro e Petrolina o tema domina o noticiário das rádios, jornais e TVs. (Por Evandro Matos)
Liminar suspende as obras
Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu as obras de transposição do Rio São Francisco. Apesar da medida, o bispo de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, reafirmou que vai continuar a greve de fome iniciada no último dia 27 de novembro. A decisão da Justiça, que acatou pedido do Ministério Público Federal, pede a saída do Exército do local onde estão sendo realizadas as obras, no norte da Bahia. Segundo o MPF, o projeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em razão do aporte hídrico pleiteado para a transposição ser alvo de um procedimento administrativo no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ainda não analisado, por violar o Plano de Recursos Hídricos, além de violar os princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular. Juvenal Lemos, da Diocese de Juazeiro, disse ter ouvido do próprio bispo que “a única coisa que o faz suspender a greve é um acordo assinado pelo presidente Lula decretando o arquivamento total do projeto”. Além disso, ele exige a retirada do Exército do local das obras. O assessor disse ainda que o bispo está consciente de que a liminar pode ser derrubada a qualquer momento pelo governo. (Por Evandro Matos)
Tribunal de Justiça pode livrar o pagamento da multa
O Tribunal de Justiça da Bahia já designou para amanhã o julgamento da Ação Rescisória promovida pelo Banco Econômico S/A contra a empresa Concic. Obtendo êxito na questão, o BESA certamente buscará justificativas para tentar se livrar da “multa por ato atentatório à Justiça”, que lhe foi imposta pela Segunda Câmara Cível através da desembargadora Ruth Pondé, cujo valor chega a R$ 70 milhões. O que chama a atenção dos que conhecem de perto o caso é a pressa imposta ao processo, o que pode comprometer a validade do julgamento, já que impediria que o Estado, beneficiário da multa, se manifeste a respeito, mesmo após ter a Procuradoria Geral do Estado sido instada pelo ex-presidente do Tribunal, Benito Figueiredo, a adotar as providências cabíveis. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma ter encaminhado o assunto à Procuradoria Judicial da PGE, que definirá a constitu-cionalidade da solicitação de providências “legais e judiciais para a preservação, garantia e reserva do crédito estatal”, referente à multa. Ao contrário do que publicado na Tribuna da Bahia, na última segunda-feira, a PGE nega o envolvimento da procuradora Joselita Cardoso Leão no caso. Já de acordo com a assessoria de comunicação do TJ B, o valor da multa deverá ser revertido para o Governo do Estado, não sendo revertido automaticamente ao Fundo de Aparelhamento da Justiça (FAJ), que não existe e teria que ser criado por Lei. Nos corredores do TJB, comenta-se também sobre a existência de uma argüição de suspeição, ainda não julgada em definitivo, da desembargadora Lícia Laranjeira, relatora do processo, que aponta como obstáculo para sua atuação no caso, a relação familiar e próxima com um dos advogados do Banco Econômico, e de sua assessora, Rita de Cássia Castro, irmã do jurista. O ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá e o Banco Central, logicamente, estão unidos na tarefa de evitar o pagamento da multa, que não afeta os cofres do Banco Central, mas, aos ex-donos do BESA, que pretendem reavê-lo com o caixa hoje estimado de R$ 4 bilhões. Tão elevadas disponibilidades derivam dos títulos públicos adquiridos à época da decretação da liquidação, com deságio, que se valorizam, excepcionalmente, com a estabilidade econômica, havendo até quem afirme, ser indevida a cessão de tais recursos ao principal controlador do Banco, e gestor deste à época da liquidação. A expectativa nos meios jurídicos é no sentido de que o Tribunal e o Estado não percam a oportunidade de aperfeiçoar a Justiça Baiana com tais recursos para, nas palavras da nova presidente do TJ, Silvia Zarif, “resgatar o Judiciário”. (Por Livia Veiga)
Reforma política em 2008 está na pauta do PTdoB
O PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil) vai participar de uma campanha para que a reforma política seja implementada em 2008 “em bases democráticas, respeitando os direitos das minorias e também a liberdade que os segmentos políticos devem ter para escolher sua forma de atuação”. O tema foi discutido em Belo Horizonte, em seminário nacional promovido pelo partido e que teve a presença de representações de 22 Estados. Única parlamentar eleita pela sigla na Bahia, a deputada Maria Luiza Laudano traduz a principal preocupação de seus correligionários: a possibilidade de ressurgimento da cláusula de barreira, que impõe restrições financeiras e de atuação aos partidos que não alcançarem determinado patamar eleitoral, podendo chegar mesmo à extinção. “Os grandes partidos não atendem às aspirações de todo o eleitorado. Lideranças regionais correm o risco de não se eleger e deixar sem representação vastas camadas da população”. Citando seu próprio caso, ela disse que, com os 36 mil votos que obteve em 2006, não teria conquistado o mandato se estivesse, por exemplo, no PFL, “onde o último colocado teve mais de 50 mil votos”.(Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia

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