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domingo, maio 01, 2011

Bahia ganha novo roteiro turístico no Vale do São Francisco

Baianos e turistas ganharam mais uma opção de passeio turístico no estado, com a realização neste sábado (30) da primeira viagem do Vapor do Vinho. O novo roteiro, no Vale do São Francisco, leva os visitantes para conhecer a beleza do Lago do Sobradinho (segundo maior lago artificial do mundo) e a produção de vinhos da região.

Realizado numa embarcação típica do São Francisco, a Barca Rio dos Currais, o passeio começa em Juazeiro, de onde os turistas seguem por via rodoviária até o atracadouro, a dois quilômetros da represa de Sobradinho. Dali, navegam nas águas calmas do lago, aproveitando a bela vista e as apresentações de música regional.

Com cerca de duas horas e meia de duração, o passeio leva o turista até a Vinícola Ouro Verde, localizada no município de Casa Nova, onde é possível conhecer as plantações de uva e todas as etapas da produção de vinhos, espulmantes e brandy.

O governador Jaques Wagner, que participou do lançamento do roteiro do enoturismo, ressaltou a beleza da região e a importância da atividade na geração de emprego e renda. “É mais um passo que agente dá no sentido do desenvolvimento dessa região tão importante que é o São Francisco. Espero que isso aqui seja uma semente onde a gente colha mais turismo, mais emprego e mais riqueza pra nossa terra.”

Parceria

O Roteiro do Enoturismo foi desenvolvido em parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo e a Vinícola Ouro Verde. Segundo o secretário do Turismo, Domingos Leonelli, o novo passeio cumpre o papel de interiorizar o turismo baiano e se torna mais uma boa opção de passeio para quem visita a Bahia. “É um passeio lindo, o lago é deslumbrante e esse certamente será um roteiro turístico muito importante”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Filho de Kadafi e 3 netos morrem em ofensiva da Otan

O ditador líbio, Muamar Kadafi, sobreviveu a um ataque aéreo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) neste sábado

30/04/2011 | 21:13 | Agência Estado

Reuters

Reuters / Danos causados por ataque aéreo da coalizão à casa de  Saif Al-Arab Khadafi, filho do líder líbio Ampliar imagem

Danos causados por ataque aéreo da coalizão à casa de Saif Al-Arab Khadafi, filho do líder líbio

O ditador líbio, Muamar Kadafi, sobreviveu a um ataque aéreo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) neste sábado, mas seu filho mais novo e três netos morreram, e parentes e amigos ficaram feridos, disse um porta-voz do governo líbio, Moussa Ibrahim. Kadafi e sua mulher estavam em Trípoli, na casa de seu filho Saif al-Arab Kadafi, de 29 anos, quando o local foi atingido por pelo menos um míssil disparado por uma avião de guerra da Otan, de acordo com Ibrahim.

"O líder está em boas condições de saúde", disse o porta-voz, sobre Kadafi. "Ele não foi ferido. Sua esposa também está bem", acrescentou. "O ataque resultou no martírio de Saif al-Arab Kadafi, de 29 anos, e três netos do líder", disse Ibrahim, referindo-se ao filho de Kadafi como um estudante. A casa de um andar em um bairro residencial de Trípoli ficou bastante destruída.

Saif era o sexto filho de Kadafi. Ele passou boa parte de sua vida na Alemanha nos últimos anos. As informações são da Associated Press.

Fonte: Gazeta do Povo

O contra-ataque das oposições

Carlos Chagas

A crônica das guerras recentes ou antigas registra que após uma vitória, o exército vencedor deve esperar o contra-ataque do adversário. Depois de ocuparem um terço do território russo, os alemães cederam ao impacto do Exército Vermelho. Em seguida ao desembarque na Normandia, os aliados foram surpreendidos com a ofensiva nazista nas Ardenas, que quase devolveu ingleses e americanos ao mar.

Assim, não é de estranhar que progridam em ritmo bem mais avançado do que a mídia registra os entendimentos entre PSDB e DEM para uma próxima fusão ou incorporação dos dois partidos. Pode ser a forma de reação ao que seus dirigentes chamam de manobra solerte do palácio do Planalto ao estimular Gilberto Kassab e uns tantos trânsfugas da oposição para formar o PSD e aderirem ao governo.

Os obstáculos são grandes, até pouco parecia impossível a hipótese, mas de Fernando Henrique a José Agripino, a proposta do casamento é bem recebida como forma de recompor as combalidas esquadrilhas de tucanos e a infantaria dos democratas. Mais do que visar as eleições municipais do ano que vem, eles se voltam para as eleições de 2014, quando poderiam ampliar o número de governadores e disputar a sucessão presidencial.

***

DOAÇÃO DE 250 MIL VOLUMES

Ao longo de sua vida de economista, professor, ministro, embaixador e deputado, hoje entrando nos oitenta anos de idade, Delfim Netto conseguiu reunir 250 mil livros. E não apenas de economia e finanças, mas de política, História, filosofia e muita coisa a mais. Quando em Paris, ficou conhecido como o “rei dos sebos”, título que mantém até hoje em São Paulo.

Delfim tomou uma decisão: doar todos os volumes para a USP, em tempo recorde. Esse acervo formidável ficará à disposição de estudantes, de pesquisadores e dele mesmo, sempre que necessitar de alguma consulta. Exemplos como esse são raros, talvez apenas o saudoso dr. Mindlin tenha feito o mesmo.

***

CABRAL REPELE A ACUSAÇÃO

Mais do que irritado, o governador Sérgio Cabral mostra-se decepcionado com a acusação de haver mandado preparar um golpe contra o senador Aécio Neves através da polícia de trânsito do Rio de Janeiro. Se o ex-governador mineiro foi parado numa blitz às três da madrugada, no Leblon, com a carteira de habilitação vencida, deveu-se o episódio à rotina de um policiamento digno de louvor, jamais a manobras de perseguição contra adversários políticos.

Até porque, seria inadmissível que o governo fluminense andasse vigiando as andanças de Aécio pela noite carioca. Ou, pior ainda, que ele, governador, estivesse estimulando esse tipo de ação, rotineira apenas nos tempos da ditadura. Quando se encontrarem, num evento qualquer, Cabral demonstrará o apreço que tem pelo talvez futuro concorrente à sucessão presidencial de 2014…

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PARA ATIRAR EM QUEM?

Brasília foi surpreendida, na tarde de quarta-feira, pela informação de estarem postados no teto do palácio do Planalto três atiradores de elite da Polícia Militar, com sofisticadas espingardas de visor telescópico e outras invenções. Apontavam para a Praça dos Três Poderes, onde se realizava pequena manifestação de ex-soldados da Aeronáutica pleiteando reintegração na força. Logo surgiram fotografias dos “rambos” em posição de tiro, felizmente sem que os manifestantes, lá em baixo, se dessem conta do papel de alvos.

Esses exageros geram o ridículo. Quem teria dado ordem para os soldados se posicionarem como se estivessem na guerra? O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito? Um de seus auxiliares? Por certo a presidente Dilma Rousseff não foi informada de tão desastrada proteção.

Certa vez armas de fogo, inclusive metralhadoras pesadas, foram posicionadas no telhado da sede do governo, mas eram os tempos bicudos da ditadura. O Serviço de Segurança do presidente Ernesto Geisel aventou a possibilidade de tropas do ministro demitido do Exército, general Silvio Frota, estarem preparando um assalto ao poder, que acabou não acontecendo. Mas por causa de ex-soldados da Aeronáutica reivindicando reintegração, não dá para aceitar…

Fonte: Tribuna da Imprensa

O Democratas acusa o Palácio do Planalto de articular o PSD.

Carlos Chagas

Grave denúncia foi formulada pelo presidente do Democratas, senador José Agripino. Para ele, vem sendo articulada no palácio do Planalto a criação do novo partido liderado pelo prefeito Gilberto Kassab. A intenção do governo seria desconstruir a oposição, atingindo o seu partido e, também, o PSDB.

Como reação, o senador pelo Rio Grande do Norte passou a admitir a hipótese da fusão do DEM com os tucanos, ainda que com a ressalva da necessidade de consultas prolongadas às bases de ambos.

Falar em palácio do Planalto e em governo constitui um eufemismo para designar Dilma Rousseff. Porque se verdadeira a denúncia, não há como argumentar que ela não sabia de nada e que tudo se passa sem o seu conhecimento.

Vem então a pergunta: para que a presidente da República se empenharia em enfraquecer ainda mais uma oposição debilitada? Ou, no reverso da medalha: de que adiantaria ao governo dispor de mais alguns deputados e senadores na base oficial, se há número mais do que suficiente para não sofrer derrotas no Congresso?

José Agripino chama de trânsfugas seus ex-companheiros do DEM já de malas prontas para o PDS. Reconhece o impacto que está sendo a debandada de perto de 30 deputados, sem esquecer o governador de Santa Catarina e provavelmente dois senadores. Daí o contra-ataque que seria a união com o PSDB, tanto faz se denominada de fusão ou de incorporação. Significativa foi a adesão do ex-presidente Fernando Henrique ao casamento das duas legendas, ainda que a maioria dos tucanos rejeite qualquer mudança de sigla.

GREVE DOS JUÍZES FEDERAIS

Certas coisas são inaceitáveis. Entre elas, a greve de categorias especiais de funcionários do estado, como os juízes federais. Movimentos semelhantes de policiais já ultrapassam os limites da ética e do bom senso, mas a atual paralisação abre as portas do absurdo. Só falta mesmo as forças armadas entrarem em greve, ou os diplomatas. Quem sabe a presidente da República e seus ministros?

Mas tem mais. Os meretíssimos decidiram parar porque pretendem aumento salarial, mais auxílio-alimentação e outras vantagens. Os vencimentos iniciais da carreira de juiz federal somam 22 mil reais por mês. Um senhor salário. Maliciosamente, é por tabela que eles reivindicam 14.79 %: pretendem esse reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal, sabendo que se concedido lá em cima, virá o efeito cascata para todo o Poder Judiciário.

Desde os tempos de Ramsés II que greve se faz contra patrão, público ou privado. No caso dos juízes federais, está sendo feita contra o povo que recorre aos tribunais. Exatamente como as greves de ônibus, onde o prejudicado é o cidadão necessitado de transporte público.

SÓ FALTA DELÚBIO NA TESOURARIA

O PT reabrirá suas portas, no fim de semana, para receber Delúbio Soares com toda pompa e circunstância. Até tapete vermelho, ele que havia sido expulso do partido como um dos responsáveis pelo escândalo do mensalão. Importa menos que responda a processo no Supremo Tribunal Federal, como réu, denunciado por formação de quadrilha, corrupção e outras acusações. Também, seria discriminação recusar-lhe a volta, já que entre os 40 processados encontram-se diversos integrantes do Diretório Nacional do PT.

O episódio reacende as dúvidas sobre o julgamento na mais alta corte nacional de justiça. Quando acontecerá? Ninguém sabe, talvez nem o ministro-relator, Joaquim Barbosa. Não demora muito e prescreverão todos os crimes de que os mensaleiros são acusados. Mensalão? Que mensalão?…

ENFIM, UNIÃO ENTRE CUT E FIESP.

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social registrou-se uma unanimidade: os 90 integrantes do colegiado condenaram a política de juros do governo. Do presidente da CUT, Artur Henrique, aos presidentes da FIESP, Paulo Skaf, e da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, todos criticaram a equipe econômica. Adiantou alguma coisa? Nem pensar.

Os ministros Antônio Palocci, Guido Mantega e Alexandre Tombini deixaram claro que nada vai mudar em termos de juros. A meta de sua redução é longínqua. Pelo menos ficou claro estar a equipe econômica unida e contando com o apoio da presidente Dilma Rousseff. Mas o que importa é a unidade do outro lado: sindicalistas e empresários continuarão formando a Frente Anti-Juros. Trata-se de um bom sinal.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Pensões: Garibaldi não leu a Constituição, nem a lei

Pedro do Coutto

O ministro Garibaldi Alves, em entrevista à repórter Eliane Oliveira, O Globo de 28, afirmou que, de fato, pretende mudar o critério para a concessão de pensões, por morte de um dos cônjuges, a fim de evitar o que considera um despropósito, financeiramente prejudicial à Previdência. O fato de pessoas idosas se casarem com mais jovens para assegurar a estas o direito de se tornarem pensionistas. Francamente, ao longo de meus 57 anos de jornalismo, (comecei em 54 no Correio da Manhã), nunca testemunhei absurdo maior.

Não senso total. Desconhecimento completo da Constituição do país e da lei. Garibaldi Alves acentuou que a mudança atingirá tanto os trabalhadores particulares, segurados do INSS, quanto os funcionários públicos, cuja legislação é diferente. Inclusive os servidores públicos têm suas atividades controladas pelo Ministério do Planejamento e Gestão. A esfera do Ministério da Previdência esgota-se no universo do INSS, vale frisar

Vamos por partes. Degrau por degrau. Revelando desconhecer a lei, o titular da Previdência, de forma imprevidente, disse que enquanto existe um teto de remuneração nas áreas do INSS, hoje 3.669 reais, não existe limite de remubneração no Serviço público. Errou redondamente. Se lesse a emenda constitucional 41 de novembro de 2003, governo Lula, veria que o teto de remuneração existe e não pode ultrapassar os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Onde ficou a assessoria do senador pelo Rio Grande do Norte? Está no espaço, presume-se. Ou então ele não recorreu a ela. Se tivesse recorrido, certamente ficaria sabendo que as pensões, tanto a do INSS, quanto a paga pelo Tesouro Nacional, estão asseguradas aos trabalhadores e servidores pela Constituição de 88.

No caso do funcionário pelo artigo 40. No caso dos empregados particulares e das empresas estatais (regidos pela CLT) pelo item 5 do artigo 201. Para mudar o sistema, portanto, seriam necessárias duas emendas constitucionais. Projeto de lei ou Medida Provisória não resolvem. Seriam frontalmente inconstitucionais. Destacados os dois dispositivos da Carta Magna, como estou fazendo, torna-se fácil ao ministro e a qualquer um acessá-los. Basta compulsar um exemplar da Constituição. Além do mais, com o impulso que demonstrou na contra mão da lógica, Garibaldi Alves investiu contra o direito de herança. Está determinado no item 30 do artigo 5º da Carta Cidadã, como a chamou o deputado Ulisses Guimarães, presidente da Constituinte.

Se a pessoa pode legar seus bens à esposa ou companheira, totalmente se não tiver filhos, e até 50% se os possuir, é claro que tem a faculdade de deixar a pensão para a mulher com quem se casou. Dizer que este casamento, em muitos casos, é motivado por interesse, é cair no supremo subjetivismo. Campo ao qual, em relação aos seres humanos, o Poder Público não tem, tampouco poderia ter, acesso.

Garibaldi Alves, um desastre. Politicamente, inclusive. Fez um tremendo gol contra a presidente Dilma Rousseff, que terá que desmenti-lo ou então demiti-lo para sustar rapidamente os reflexos negativos para a imagem do governo. Por ironia do destino, ou pela mão de Deus, na mesma edição de 28 O Globo publicou matéria sobre as fraudes em sequência registradas no INSS, desde 1983, nas cidades fluminenses de São Gonçalo, Buzios e Cabo Frio. Prejuizo de 120 milhões de reais. O Instituto Nacional de Seguridade Social pagava aposentadorias a 440 pessoas fictícias. Pertenciam ao mundo virtual da fraude. Não à vida real. O senador Garibaldi Alves perdeu-se no labirinto sinuoso de um sistema que, como Tenesse Williams escreveu em “De Repente no Ultimo Verão”, assemelha-se ao fundo de um saco sem fundo.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Absurdo e incoerência, criticarem a condecoração do Genoino.

Helio Fernandes

Não entendo algumas coisas que acontecem no Brasil. Uma delas é essa repulsa indiscriminada ao ex-presidente do PT, e ex-deputado. Recebeu a Medalha da Vitória, que além de outros objetivos, tem esse de premiar vitoriosos, ou não se chamaria assim.

Vejamos, além dessa presidência do PT, da qual aliás foi alijado, que palavra. 1 – Membro destacado do Mensalão. Continua em liberdade. 2 – Por causa da formação de quadrilha, responde perante o Supremo. Em liberdade.

3 – Também por corrupção, é um dos 40 cujo destino será decidido pelo Supremo. Em liberdade. 4 – Foi candidato a deputado em 2010, ficou como suplente. Estava em liberdade. 5 – Só não foi eleito. É verdade o que dizem: “O povo não sabe votar”.

6 – Não tendo o que fazer, foi morar com o irmão, aquele que “guardava” dólar na cueca. Os dois em liberdade. 7 – O irmão, que conhece “todo mundo”, perguntou: “Você não é muito amigo do Ministro Jobim? Recebendo a resposta afirmativa, sugeriu ser assessor dele no Ministéria da Defesa. Em liberdade.

8 – Falou sobre o assunto com Jobim, que achou “ótima a ideia”, pediu 72 horas. Ninguém desconhece o que o Ministro precisava fazer. Conseguiu. Todos em liberdade.

9 – Com alvará de liberdade para decidir, eis Genoino no gabinete de Jobim, onde civis só aparecem “de vez em quando”. Mas Genoino era fixo. Estava em liberdade.

10 – Aí ganhou a medalha, concedida também a outros, não tão vitoriosos quanto ele. E não será absurdo que, absolvido pelo Supremo ou prescrito o processo, venha a se Ministro da Defesa.

***

PS – Só conhece os militares, sabe distinguir as diferentes patentes. Absolvido, estará em liberdade para sempre. Só “perseguidores” tinham dúvidas sobre Genoino.

PS2 – Se não tivessem morrido, Castelo, Costa e Silva, Médici, Ernesto Geisel, João Figueiredo, todos vitoriosos, teriam condecorado Genoino, pessoalmente.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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Veja crédito de veículo mais barato

Victor Amaro
do Agora

Com a alta de 1,5% para 3% no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para financiamentos de veículos, o leasing (também chamado de arrendamento mercantil) ressurgiu como uma boa saída para economizar na hora de comprar um carro zero-quilômetro. Isso porque o imposto não incide sobre as parcelas desse tipo de crédito.

O Agora pesquisou as condições de financiamento nos principais bancos de São Paulo e verificou que o leasing só não compensa em um deles. A diferença em cada parcela de um financiamento de 24 meses pode chegar a R$ 49,98.

Para um carro de R$ 30 mil parcelado em três anos pelo Banco do Brasil, por exemplo, com entrada de R$ 6.000 (20%), a diferença no valor final do veículo é de R$ 903,26.
A alta do imposto, anunciada no último dia 8, é uma tentativa do governo de conter a alta da inflação.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo,

Saiba como aumentar o valor dos atrasados

Débora Melo
do Agora

Os segurados do INSS que ganharam uma ação de concessão ou de revisão de benefício podem conseguir aumentar o valor da bolada na Justiça. Os atrasados são diferenças não pagas pela Previdência nos cinco anos anteriores à data do pedido, mais o tempo que o segurado esperou pelo julgamento da ação --no caso de diferenças recebidas no Judiciário.

Há, pelo menos, quatro situações em que isso é possível. A primeira diz respeito às ações iniciadas até 29 de junho de 2009. Quem entrou com um processo contra o INSS até essa data tem direito a uma correção mais vantajosa no valor dos atrasados.

Isso porque, naquela data, uma lei reduziu a correção dos atrasados. Em decisão publicada no dia 1º de fevereiro deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que quem entrou com uma ação até 29 de junho de 2009 tem o direito adquirido, e o cálculo da correção deve seguir as regras antigas.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

sábado, abril 30, 2011

Jornais: Collor atrasa votação de lei contra sigilo eterno

FOLHA DE S.PAULO

Collor atrasa aprovação de lei que acaba com o sigilo eterno
Afastado da Presidência da República em 1992, o atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ignorou apelos diretos do Palácio do Planalto e empacou a tramitação do projeto que acaba com o chamado sigilo eterno de documentos oficiais. A presidente Dilma Rousseff havia determinado que a base trabalhasse pela aprovação do projeto a tempo de ela poder sancioná-lo no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, na próxima terça.

Leia mais: Senado acaba com sigilo eterno de documentos oficiais

Pela legislação atual, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo por até 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente. Caso o projeto passe, o máximo de sigilo para qualquer documento público será de 50 anos. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos) – neste caso é permitida uma renovação por igual período.

O projeto fixa o conceito de que os cidadãos devem ter acesso a tudo o que é produzido na esfera pública. Haverá prazo fixo para fornecer qualquer documento produzido pelos três Poderes. Aprovado na Câmara e em duas comissões do Senado, o texto agora está na Comissão de Relações Exteriores, presidida por Collor – na última escala antes de ir a plenário. O projeto chegou à comissão na segunda. O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) tentou convencer Collor a levar o projeto a votação, sem êxito. Ontem, Palocci pediu ajuda ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para agilizar a aprovação. Sarney prometeu colaborar. A possibilidade mais otimista é que Collor aprove o texto na terça. O Planalto poderia levar o texto direto ao plenário, mas não deseja se indispor com Collor, que é da base aliada.

FAB jogou bomba em SP durante cerco a Lamarca
Documento das Forças Armadas liberado após 41 anos de sigilo revela que, em 1970, aviões da FAB despejaram bombas em áreas civis na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, durante cerco ao grupo do guerrilheiro Carlos Lamarca, da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). O papel confirma o que poderia antes parecer exagero dos relatos feitos pelos militantes de esquerda que participaram do conflito: "Aviões B-26, da FAB, bombardearam regiões suspeitas".

O ex-guerrilheiro Darcy Rodrigues, 69, hoje capitão da reserva do Exército e na época braço direito do ex-capitão do Exército Lamarca, confirmou ontem à Folha que durante dez dias viu aviões sobrevoando a região e ouviu explosões que ele julgou serem de bombas caindo na região de Jacupiranga, a cerca de 30 km de Registro. "Eles escolhiam para bombardear as reentrâncias da serra do Mar, onde achavam que estávamos escondidos. Jogavam as bombas no início da manhã e à tarde."

"Para eles, não era só nos caçar, era também fazer exercício de guerra diferente." Em fuga, Rodrigues, o "Leo", se escondeu na mata até ser preso, agredido e levado a São Paulo, onde foi submetido a torturas diárias. Ele era um aliado de Lamarca desde os anos 60, quando deixou o Exército para seguir o capitão. Depois, exilou-se em Cuba até 1980.

Ministro afirma que avião espião vai voar a partir de setembro
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o avião não tripulado comprado para fiscalização de fronteiras – Vant – deve começar a operar só a partir de setembro. A previsão inicial era março. O avião, que foi importado de Israel, faz parte de um pacote pelo qual a PF pagou cerca de R$ 50 milhões. Como adiantou ontem a Folha, ele está parado há mais de um mês perto de Foz do Iguaçu (PR) por falta de combustível. O pregão que definiria o fornecedor foi cancelado por falta de candidatos. "Houve atraso, mas não podemos definir resultados em licitações. Tivemos que reprogramar", afirmou Cardozo.

Petista de Minas assumirá controle da Funasa, atual território do PMDB
O governo desatou ontem um dos maiores nós na definição do segundo escalão. A presidência da Funasa ficará com a ala do PT-MG liderada pelos ex-ministros de Lula Luiz Dulci e Patrus Ananias. O nome confirmado ontem no "Diário Oficial da União" é o do engenheiro e empresário Gilson de Carvalho Queiroz Filho, presidente do Crea-MG.

A Funasa, vinculada ao Ministério da Saúde, é um dos mais cobiçados órgãos do segundo escalão, com orçamento previsto de R$ 5 bilhões para 2011. A disputa por seu comando foi um dos principais pontos de atrito entre PMDB e PT. Os peemedebistas comandaram o órgão ao longo do governo Lula. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o partido entrou em acordo com o governo para manter indicações em diretorias da Funasa.

Cade julgará casos de concentração de rádio e TV, afirma ministro
O governo federal quer deixar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a missão de analisar e julgar casos de concentração de poder econômico no setor de rádio e TV. A ideia original era criar uma agência reguladora para o conteúdo de radiodifusão e de análise de casos de concentração.

"Há a inclinação nossa de remeter questões como essa para análise do Cade, que já faz isso em outros setores", afirmou ontem o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) durante audiência pública na Câmara. Paulo Bernardo não entrou em detalhes sobre como será a nova participação do Cade no setor, mas deu a entender que será mais intensa do que é feito hoje.

Correios vão poder vender celular e comprar avião
Os Correios estão autorizados, a partir de hoje, a montar uma empresa de telefonia celular, a ter uma frota de aviões própria para o transporte de carga e a investir na construção do trem-bala. A estatal também poderá criar seu próprio banco e se associar a outras empresas financeiras, de serviço de logística e postal eletrônico. A permissão consta em medida provisória assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff, que reforma o estatuto dos Correios, de 1979. A decisão amplia os poderes da companhia no momento em que passa a ser comandada pelo PT.

Sob Lula, quando eram aparelhados também pelo PTB e pelo PMDB, os Correios tiveram a imagem arranhada por escândalos – o mensalão e a rede de tráfico de influência que derrubou a ministra Erenice Guerra. Lula tentou, sem sucesso, transformar a estatal em uma S.A. Embora essa mudança jurídica não tenha sido feita, o pacote assinado por Dilma permitirá aos Correios funcionar como tal. O presidente da estatal, Wagner Pinheiro, disse à Folha que a MP é o ponto de partida para que a empresa ofereça serviços de telefonia.

A ideia é operar nos moldes do MVNO, sigla em inglês que significa operadora móvel virtual. Funciona assim: os Correios "compram" no atacado espectro ocioso de operadoras de celular, como Vivo, TIM e Oi, e vendem no varejo para seus clientes. Esse modelo permite oferecer tarifas menores, já que a estatal não é obrigada a investir em infraestrutura de rede, ao contrário das tradicionais operadoras.

Delúbio defende, chorando, sua volta ao partido
Apesar de contar com o apoio da maior corrente do PT, a votação do pedido de refiliação de Delúbio Soares promete ser acalorada. Fracassada tentativa de acordo no partido, os apoiadores do ex-tesoureiro decidiram ontem, após tensa reunião, enfrentar no voto os opositores de sua volta ao partido. Isso ocorrerá hoje e amanhã, na reunião do Diretório Nacional.

Duas tendências – a Articulação de Esquerda e a Mensagem – resistem à refiliação, e pelo menos dois integrantes do Movimento PT, que apoia o retorno de Delúbio, já se manifestaram contrários ao pedido. Mas o ex-tesoureiro tem o apoio da corrente majoritária do PT, que se reuniu ontem. Delúbio chorou ao defender, nesse encontro, sua refiliação. Ele discursou por cerca de dez minutos e, segundo participantes, pediu "humildemente" para ser reintegrado. Outros petistas também choraram.

Já a Executiva Nacional do PT remeteu para o diretório o desgaste de discutir a refiliação. Delúbio fez o pedido em uma curta carta. "Sou PT de formação e de coração, portanto quero voltar a militar no partido", diz no texto. Ele lembra que não se filiou a outra sigla. Em Brasília desde anteontem, ele não deu entrevistas. "Pergunte aos meus advogados", limitou-se a responder, quando foi abordado pela Folha no hotel onde se hospedou.

Aliado de Dirceu, Rui Falcão deve comandar o PT até 2013
Reunida ontem em Brasília, a ala majoritária do PT escolheu o nome do deputado estadual Rui Falcão (SP) para a presidência do partido no lugar de José Eduardo Dutra (SE). Apoiada pelo ex-ministro José Dirceu, a candidatura será apresentada hoje pela ala às demais correntes. Com eleição marcada para amanhã, Falcão deve ficar no cargo até 2013. Sua escolha, caso se concretize, devolve o controle da sigla para São Paulo no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta ao Estado.

A ideia é agendar as reuniões do partido, hoje feitas em Brasília, em São Paulo. A transferência do controle para São Paulo expressa a estratégia de lançar ofensiva contra o PSDB num dos últimos redutos da oposição. A intenção é fortalecer o partido no Estado, valendo-se do desgaste provocado pela dissidência do prefeito Gilberto Kassab para seu novo partido, o PSD.

Alckmin endossa fusão PSDB-DEM-PPS
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu ontem a fusão do PSDB com o DEM e o PPS como uma hipótese "muito boa" para a oposição. Alckmin foi o primeiro dos líderes tucanos a endossar a proposta, que divide opiniões nas três legendas. "Acho que é uma hipótese que poderá ser muito boa, mas que depende de conversas políticas.

Também não vejo urgência nisso, não precisa de correria. Mas vejo de forma positiva", disse. Nesta semana, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu que os partidos conversam sobre o assunto, mas evitou emitir opinião. "Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos", afirmou.

O ex-governador José Serra já manifestou a aliados, em mais de uma ocasião, ser contra a fusão imediata dos partidos de oposição. Serra disse a interlocutores que não aceitaria conviver no mesmo partido que desafetos como o ex-presidente do DEM deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Além disso, na avaliação do ex-governador, a atual cúpula do DEM é parceira do projeto presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

BC indica correção de rota e novas altas na taxa de juros
O Banco Central mudou o discurso adotado para defender sua estratégia de combate à inflação, indicando que voltará a aumentar os juros para conter os preços e fará isso num período de tempo mais prolongado do que se pensava há poucas semanas. A instituição divulgou ontem a ata em que explica a decisão tomada na semana passada pelo Copom (Comitê de Política Monetária), que na quarta-feira subiu a taxa básica de juros da economia de 11,75% para 12% ao ano. O documento sugere que o BC dará mais força à taxa de juros como instrumento de combate à inflação, deixando em segundo plano medidas de restrição da oferta de crédito como as adotadas desde o fim do ano passado.

O GLOBO

Deslizamento em túnel do PAC foi mantido em sigilo pelo governo
Um deslizamento de solo na entrada do Túnel Cuncas I, localizado no município de Mauriti, no Ceará, paralisou as escavações da obra que faz parte do projeto de transposição do Rio São Francisco e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não houve feridos. Uma visita a essa obra foi um dos últimos compromissos oficiais do ex-presidente Lula, no dia 14 de dezembro, duas semanas antes de deixar o cargo.

O Túnel Cuncas I tem 15 quilômetros de extensão e liga Mauriti a São José de Piranhas, na Paraíba. Cerca de 98% do túnel ficam em rocha, mas foi no pequeno trecho em solo que o deslizamento, ocorreu no último dia 20. Mas até ontem ele foi mantido em sigilo pelo Ministério da Integração. Ontem, em nota, o ministério disse que nas escavações de túneis em solo podem ocorrer "imprevistos geológicos" que induzem à ruptura do teto, acarretando o desprendimento da terra. Nesses casos, segundo a pasta, é feito o preenchimento do solo da região afetada antes de ser retomada a escavação.

O Consórcio Construtor Construcap/Toniollo e Busnello/Ferreira Guedes, responsável pela execução desse trecho, suspendeu as atividades até que sejam realizadas novas análises e estudos do solo. As visitações também foram suspensas por motivo de segurança. A imprensa não teve acesso.

Dilma estrelará programas do PT na televisão
A presidente Dilma Rousseff, avessa a muitas aparições públicas desde que chegou ao Planalto, será figura constante na TV nos próximos dias. Começa hoje, com o tradicional pronunciamento presidencial por ocasião do Dia do Trabalho, em rede nacional de rádio e televisão. E, a partir de amanhã, a presidente volta a estrelar os comerciais do PT no rádio e na TV, ao lado do ex-presidente Lula.

No programa partidário, a dupla usará o espaço para responder, indiretamente, às críticas do PSDB, que em seu horário partidário veiculado nas últimas semanas explorou o atraso das obras de infraestrutura no país relacionadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Os tucanos criticaram a falta de planejamento do governo e alardearam o risco de o Brasil passar pelo vexame de não conseguir sediar o campeonato mundial de futebol, por falta de estrutura adequada.

Nos filmetes do PT, que antecedem o programa semestral de 15 minutos e foram gravados com a supervisão do marqueteiro João Santana, Dilma e Lula vão detalhar os investimentos do governo principalmente na área de aeroportos e obras para construção de estádios. Dilma falará ainda sobre o Plano Nacional de Erradicação da Miséria, que lançará em maio. No pronunciamento de hoje em cadeia nacional, Dilma deve falar sobre o programa do governo para ampliar as ações de qualificação técnica e profissional dos trabalhadores brasileiros, o Pronatec, que foi lançado ontem por ela no Palácio do Planalto.

Dirceu impõe derrota a Dilma no PT
Numa estratégia para retomar o comando do PT e a interlocução sobre indicações para o segundo escalão do governo, o grupo paulista do partido articulou uma reviravolta na madrugada de ontem, surpreendeu o Palácio do Planalto e vai eleger hoje o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) para presidir a legenda até 2013, impondo uma derrota à presidente Dilma Rousseff. Numa manobra de última hora articulada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, cassado no escândalo do mensalão, os paulistas aproveitaram a decisão do atual presidente da legenda, José Eduardo Dutra - que anuncia hoje a renúncia por problemas de saúde - e decidiram passar por cima até mesmo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferia o senador Humberto Costa (PT-PE) no cargo.

Ontem à noite, Lula foi ao encontro da presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada para avaliar a sucessão petista. Diante da força e do poder de votos dos paulistas no Diretório Nacional, Lula teve que avalizar o nome de Falcão. Segundo interlocutores de Dilma, a presidente ficou contrariada com a manobra paulista, mas, para evitar um enfrentamento, no início da noite, quando o quadro era irreversível, a presidente ligou para Rui Falcão e disse que está à disposição para discutir os assuntos de interesse do partido. Falcão chegou a ser coordenador da campanha de Dilma à Presidência, ano passado, mas perdeu o cargo em meio ao escândalo da suposta compra de dossiê contra o tucano José Serra e seus familiares.

Foi a segunda derrota que o PT impôs à presidente Dilma desde que ela foi eleita. A primeira aconteceu em dezembro, quando a bancada escolheu o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), como candidato para comandar a Casa. O indicado por Dilma era o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que é do grupo paulista, mas evitou aparecer nas reuniões que articularam a eleição de Rui Falcão.

Como previra Delúbio, mensalão vira mesmo piada de salão entre petistas
O mensalão virou piada de salão ontem no jantar oferecido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) para comemorar a eleição de seu aliado Rui Falcão (SP) para a presidência do PT e a volta ao convívio petista do companheiro Delúbio Soares, operador do esquema que desviou R$55 milhões para financiar apoios de partidos aliados. Ontem, a Executiva Nacional do PT recebeu a carta de Delúbio com o pedido de refiliação, que deverá ser aprovado hoje no Diretório Nacional. Mas, ontem mesmo, ao fim de várias reuniões, a decisão era votar e aprovar tudo rapidamente, tanto a volta de Delúbio quanto a eleição de Rui Falcão para a vaga de José Eduardo Dutra até 2013.

A certeza sobre a volta de Delúbio era tanta que, além da festa, seus companheiros previam que em dois dias o assunto estará morto na opinião pública. A mulher de Delúbio, Mônica, foi braço-direito de Marta na prefeitura de São Paulo. - Eu sou católico. Para uma pessoa obter um perdão é preciso quatro coisas: o pecado, o arrependimento, a penitência e a promessa de que não vai pecar de novo. Perfeito, só Deus! As críticas à aprovação da volta do Delúbio não seguram dois dias de manchete de jornal - disse o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), do grupo de Marta e Rui Falcão.

Paralelamente à reunião da Executiva, as várias correntes do partido com representantes no Diretório Nacional analisaram o pedido de refiliação do ex-tesoureiro, um dos 39 réus do processo do mensalão. No pedido, Delúbio lembra sua fidelidade e diz que nunca se filiou a outra legenda. Em tom emocional, apela: "Eu sou PT de formação e de coração, portanto quero voltar a militar no partido". Ele lembra que, em abril de 2009, encaminhou pedido de refiliação, mas acabou retirando por recomendação da direção do PT, que temia impacto negativo na campanha de Dilma Rousseff.

Acusado de vazamento de dossiê
O futuro presidente do PT, Rui Falcão, de 67 anos, tem sua trajetória no partido marcada por polêmicas. Na campanha presidencial do ano passado, foi citado pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., em depoimento na Polícia Federal, como responsável por ter roubado informações de seu computador para fazer um dossiê contra o tucano José Serra. Falcão negou a acusação e entrou com uma queixa-crime contra o jornalista. O episódio causou constrangimento para a então candidata Dilma Rousseff, que foi companheira de militância de Falcão contra a ditadura na organização guerrilheira VAR-Palmares, nos anos 60.

A crise na campanha de Dilma, que levou ao afastamento de Falcão do núcleo de decisões petistas, não foi a primeira vez em que o jornalista e atualmente deputado estadual por São Paulo causou dor de cabeça para colegas de partido. Nos anos 90, quando presidiu o diretório paulistano da sigla, se colocou como opositor da administração petista da então prefeita da cidade, Luiza Erundina, hoje no PSB.

Apesar da grande participação nas articulações internas, em público, o mineiro de Pitangui costuma se mostrar discreto e cauteloso nos contatos pessoais. Os aliados o descrevem como "disciplinado e organizado". Advogado e jornalista, Falcão ingressou no PT em 1982, dois anos depois da fundação da legenda. Na época, era diretor de redação da revista "Exame", da Editora Abril. Ficou no posto até 1988, mas antes trabalhou em diversos jornais paulistas, como o "Jornal da Tarde". No ano seguinte, assumiu a direção do PT na capital paulista e iniciou o embate com Erundina.

Foi a segunda derrota que o PT impôs à presidente Dilma desde que ela foi eleita. A primeira aconteceu em dezembro, quando a bancada escolheu o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), como candidato para comandar a Casa. O indicado por Dilma era o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que é do grupo paulista, mas evitou aparecer nas reuniões que articularam a eleição de Rui Falcão.

Governo corre para mudar regras de licitação
Confiante no apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral, e do prefeito Eduardo Paes, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou ontem que quer votar, até o próximo dia 10, a proposta do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que muda as regras da Lei de Licitações em vigor, a Lei 8.666/93. Segundo Vaccarezza, a mudança dará agilidade às licitações, especialmente para as obras nos aeroportos. Vaccarezza quer conversar com os líderes da oposição na próxima semana para pedir apoio à votação:

- Elaboramos um texto equilibrado e tentaremos votar até o dia 10. O texto foi construído ouvindo o Ministério Público, o TCU, a oposição, o prefeito e o governador do Rio, os mais atingidos pelas obras das Olimpíadas. A ideia é ampliar o escopo das licitações, não vinculando as mudanças só às Olimpíadas e à Copa. Vamos ter condição de votar na próxima semana.

Mas os líderes da oposição resistem. Cientes de que o governo poderá usar a maioria para aprovar, anunciam que obstruirão as próximas votações. - Estamos abertos a conversar. Ele me ligou, mas não pode combinar conosco de conversar e marcar data. Até por já saber os métodos dos tratores do governo, nós nos manteremos em obstrução - avisa Duarte Nogueira, líder do PSDB. - Como não tiveram competência para fazer (as obras) no tempo adequado, querem atropelar a lei. A população vai pagar pelo prejuízo, porque as mudanças abrem margem à corrupção.

Senado substituirá frota por carros alugados
Dentro de um mês e sob o comando de José Sarney (PMDB-AP), o Senado vai lançar um edital para alugar 89 carros para uso exclusivo dos senadores e da direção da Casa. Com a proposta, aprovada ontem pela Mesa Diretora, a atual frota será aposentada e terá como destino o leilão público. Segundo a Casa, a substituição permitirá uma economia de até R$6 milhões por ano. Os parlamentares trocarão os Fiat Marea, comprados em 2002, por veículos de luxo "do parâmetro do Chevrolet Vectra", conforme classificou o primeiro secretário da Mesa, Cícero Lucena (PSDB-PB).

A atual frota custa aos cofres do Senado R$17,8 milhões anuais, de acordo com Lucena. O valor, segundo ele, é gasto em manutenção, pois muitos dos carros tem "mais de 200 mil quilômetros rodados". - Esse gasto se justifica pela mão de obra de manutenção. Gastos de oficina, de peças que precisam ser trocadas. São custos criados pelo envelhecimento dos carros - disse o primeiro-secretário.

Cada carro alugado deverá custar pouco mais de R$4 mil mensais. Os pagamentos devem prosseguir normalmente no período de recesso do Legislativo. Lucena admitiu que a fiscalização da imprensa e dos órgãos de controle será fundamental para "dar transparência à licitação", que garantirá à empresa vencedora um contrato de cinco anos com o Senado. Os novos veículos deverão ser trocados a cada dois anos pela locadora, e os custos de manutenção também ficarão a cargo da vencedora da licitação nacional.

Vale participará da construção de Belo Monte
Menos de um mês depois de anunciar a mudança na presidência, o Conselho de Administração da Vale aprovou a a aquisição de até 9% do capital da Norte Energia, consórcio que construirá a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A Norte Energia (Nesa) tem como objetivo exclusivo a implantação, operação e exploração da usina de Belo Monte. Para entrar no consórcio, a mineradora adquirirá a parcela detida pela Gaia Energia e Participações S.A (Gaia), e reembolsará a Gaia, do grupo Bertin que deixa o projeto, pelos aportes de capital realizados assumindo os compromissos de aportes futuros, num total estimado em R$ 2,3 bilhões, considerando que o custo total o projeto é de R$ 25 bilhões.

A construção da usina, no rio Xingu, é alvo de polêmica e protestos e já recebeu manifestações contrárias até da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Governo promete R$ 1 bi para ensino técnico
A presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), uma continuação da expansão das escolas técnicas realizada no governo do ex-presidente Lula — lembrado na cerimônia por Dilma e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Com a iniciativa — promessa de campanha —, Dilma espera reduzir um problema crônico para o crescimento dos serviços e da indústria nacional: a falta de mão de obra especializada. O orçamento deste ano será de R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões para bolsas de estudo e R$ 300 milhões para financiamento estudantil. A verba para a construção das escolas já está prevista no Orçamento do Ministério da Educação. O objetivo do Pronatec, de acordo com Haddad, é construir mais 200 escolas técnicas até 2014. Somadas às 140 existentes até 2002 e às 214 inauguradas na gestão Lula, em quatro anos serão 554 unidades.

TRFs não sabem como punir juízes que aderiram à greve
Um dia depois da paralisação dos magistrados federais, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) ainda não sabem como vão cumprir a determinação do Conselho de Justiça Federal de cortar o ponto dos juízes que aderiram ao movimento.

O TRF da 3ª Região, que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, informou que nesses estados ninguém cruzou os braços. Com isso, o tribunal acabou contestando os dados divulgados pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Segundo a Ajufe, em todo o país, 90% dos juízes aderiram à paralisação por aumento salarial de 14,79%.

Mas, segundo o TRF-3, 300 juízes e 41 desembargadores que fazem parte da 3ª Região da Justiça Federal não teriam engrossado a paralisação. Ou seja, considerando apenas os dados do tribunal de São Paulo, a adesão teria sido de 77%.

CORREIO BRAZILIENSE

Ataque a consulado no Brasil
Documentos secretos do governo brasileiro liberados este mês revelam que, 22 dias depois do ataque de oito terroristas à Vila Olímpica de Munique, durante a realização dos Jogos Olímpicos em setembro de 1972, uma carta-bomba foi enviada ao Consulado de Israel no Rio de Janeiro. Encontrado por um funcionário dos Correios, o explosivo não chegou a ser detonado. No envelope, além de um cartão de felicitações, havia um panfleto escrito em árabe e em inglês, supostamente assinado pela Organização Setembro Negro — o mesmo grupo que cometeu o atentado contra os competidores israelenses na Alemanha. Na época, dois atletas morreram no alojamento onde estavam e outros nove foram executados durante a fuga dos terroristas.

A carta-bomba era endereçada a um diplomata israelense que já não se encontrava mais no Brasil. O documento não revela a origem da postagem do explosivo, mas chegou ao posto dos Correios no Largo do Machado, bairro do Flamengo, no Rio. O envelope retangular tinha cerca de 22cm de largura e 11cm de altura, mas não há referências sobre o seu peso. “Era sensível à apalpação a existência, em seu interior, de um retângulo de cartolina de 20,5cm x 10,4cm, o qual se verificou depois ser um cartão de felicitações de aniversário”, relataram oficiais da Divisão de Informações de Segurança (DIS), do Comando da 1ª Zona Aérea, em um documento confidencial.

O cartão serviria — pelas explicações contidas no relatório secreto — para ocultar uma massa plástica explosiva. “As chapas de raios X indicaram objeto (…) no qual observava-se: arame, peça que, posteriormente, verificou-se conter em seu interior um percussor (peça metálica) acionado por mola, cujo movimento é retido por um balancim, o qual, se movimentado, libera a ação do percussor sobre uma espoleta”, relatam os investigadores, ressaltando que, dentro do envelope, havia um saco com sílica gel, para preservar a umidade do explosivo.

De traidores a zumbis
O DEM iniciou a vingança contra os parlamentares que trocaram o partido pelo recém-criado PSD. Além de acionar a Justiça pedindo a perda do mandato dos “traidores”, a legenda, desidratada após a debandada de 10 parlamentares, encontrou uma resposta mais rápida para as deserções. A sigla vai tomar todos os postos de indicação do DEM nas comissões e na estrutura do Congresso. O objetivo é transformar os dissidentes em parlamentares “zumbis”. O termo refere-se a congressistas que mantêm o mandato, mas não exercem funções de destaques em comissões ou na estrutura do parlamento, limitando a atividade legislativa a discursos na tribuna do plenário e às votações.

A primeira vítima da ação é a senador Kátia Abreu (TO). Durante a escolha da Mesa Diretora do Senado, em fevereiro, ela foi indicada para assumir a Ouvidoria-geral a fim de compensar o partido pela perda da Primeira-Secretaria e a consequente ausência na estrutura da nova Mesa. Depois da saída de Kátia do DEM para o PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o cargo de ouvidor ficou com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O DEM ainda quer Kátia longe dos postos de titular da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das suplências nas comissões de Educação e de Agricultura e Reforma Agrária.

A revolta do DEM contra os ex-correligionários atingirá também o deputado Júlio Cesar (PI), que deixou a legenda pela qual foi eleito para comandar o PSD em seu estado. Ele deixará a Presidência da Comissão de Agricultura e Pecuária. “Na Câmara, quem sair vai perder tudo. Na Comissão de Agricultura, o Júlio Cesar foi substituído pelo Lira Maia (DEM-PA)”, afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

STF abre ação penal contra João Magalhães
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal contra o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), suspeito de envolvimento em um esquema criminoso que desviou verbas públicas de cidades do interior de Minas Gerais e acabou desbaratado pela Operação João-de-Barro, feita pela Polícia Federal em 2008. Em julgamento realizado ontem, os ministros aceitaram, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual o peemedebista é acusado de vender emendas parlamentares. O deputado é alvo de outro inquérito no Supremo Tribunal Federal, ainda não analisado, que tramita desde 2006 e investiga o envolvimento do parlamentar com venda de emendas parlamentares destinadas a obras de infraestrutura e saneamento em municípios do leste mineiro. Além disso, o deputado é réu em 29 ações de improbidade que tramitam na Justiça Federal pelos mesmos motivos dos processos no STF.

De acordo com a denúncia, Magalhães recebia propina em troca da apresentação de emendas que destinavam verbas federais para obras de infraestrutura em municípios mineiros. Conforme o Correio noticiou em julho de 2008, uma escuta ambiental flagrou um encontro da mulher do deputado, Renata Magalhães, com o lobista João Carlos de Carvalho, apontado pela PF como testa de ferro do deputado e principal articulador do esquema com as prefeituras mineiras. Na ocasião, Renata, também denunciada pelo Ministério Público Federal, foi ao escritório do lobista, em Belo Horizonte, para pegar propina que teria sido paga pelos prefeitos em troca da liberação de emendas do Orçamento da União.

Mensalão? que Mensalão? Delúbio voltará ao PT
Sem consenso entre suas tendências para reintegrar o ex-tesoureiro Delúbio Soares aos quadros do partido, o PT deixou o tema fora da pauta oficial da reunião do Diretório Nacional hoje. Mas, isso não significa que o pedido de Delúbio para voltar ao ninho petista está limado das discussões. Francisco Rocha, coordenador da tendência Construindo um novo Brasil (CNB), o grupo majoritário, apresentará a solicitação para ser discutida e terá o apoio de outros dois grupos petistas — Novos Rumos e o PT de Lutas e Massas. Essas facções respondem hoje por 56% dos votos do diretório e, se houver tempo para discutir o assunto, a volta de Delúbio estará sacramentada. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende a reintegração do ex-tesoureiro e considera que faltou prudência ao partido no passado, no episódio da expulsão. “Não houve mensalão, mas caixa dois de campanha, como o próprio Delúbio confessou. Agora, ele foi expulso sem nem sequer ser julgado pela Justiça. Não defendemos penas perpétuas, o partido é democrático e tem de agir dessa forma”, diz Vaccarezza.

O PT expulsou Delúbio em 2005 por causa do escândalo do mensalão. Por duas vezes, já tentou voltar ao partido. A última tentativa ocorreu há dois anos, quando ele mesmo retirou o pedido, percebendo a derrota iminente. Desta vez, no entanto, a carta em que Delúbio pede perdão ao partido e o seu reingresso aos quadros do PT foi lida na reunião da Executiva Nacional, preparatória para o encontro do Diretório Nacional, de hoje e amanhã. Logo após a leitura do documento, Eloi Pietá, da tendência Mensagem ao partido — a mesma do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro —, se posicionou contra a reintegração assim como a Democracia Socialista. A Articulação de Esquerda, de Valter Pomar, e a Militância Socialista, de Renato Simões (SP), minoritárias, também não concordam com a reintegração. A tendência Movimento PT, do secretário de Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela, está dividida. Diante desse quadro, o PT tirou o tema da agenda oficial.

O problema é que há outros temas a serem discutidos hoje, como o comando do partido. O atual presidente, José Eduardo Dutra, avisou ontem aos petistas o que já tinha dito à presidente Dilma Rousseff na quarta-feira: vai mesmo renunciar à presidência do PT para se dedicar a um tratamento de saúde. O vice-presidente, Rui Falcão, embora ontem tenha saído na frente como provável nome para ocupar o lugar de Dutra até o final do mandato, em 2013, tem problemas. Falcão ficou na berlinda durante a campanha, por conta da montagem de um dossiê que envolveu quebra de sigilo fiscal até mesmo de Verônica Serra, filha de José Serra, derrotado por Dilma na sucessão presidencial. Além disso, ele não é do CNB, a tendência majoritária que reivindica o comando da legenda. O CNB quer 30 dias para consolidar um nome do grupo como o sucessor de Dutra. Se Falcão ganhar a presidência do PT, há quem diga que ele pode ser uma “rainha da Inglaterra” enquanto quem mandará de fato será o presidente de honra, Luiz Inácio Lula da Silva.

Janela aberta para o perdão
Embora alguns setores do PT considerem que não é hora de reintegrar o ex-tesoureiro Delúbio Soares aos quadros do partido, há quem diga que existe um portal aberto nesse momento. Afinal, o país não atravessa nenhuma grande crise insolúvel, a avaliação do governo é boa e o ano não é eleitoral. Sendo assim, o maior desgaste que pode acontecer é a imprensa passar as próximas semanas se referindo a Delúbio como um mensaleiro e ao PT como um partido que deixou de lado a ética — coisas que a imprensa já fala a respeito do PT e de Delúbio, estando ele reintegrado ou não.

A dúvida maior, que toma até alguns poucos integrantes do Construindo um Novo Brasil, é o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Delúbio mais à frente. Aí, o desgaste será grande. Por isso, a intenção de alguns petistas é vincular a reintegração à uma cláusula: se o STF condenar o ex-tesoureiro, ele estará novamente fora do PT. Resta saber se a maioria petista ligada a Delúbio aceitará essa condição.

Petista ligado a Patrus na Funasa
A presidente Dilma Rousseff (PT) não acatou a reivindicação do PMDB e nomeou para a Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Gilson Carvalho de Queiroz Filho, aliado do ex-ministro Patrus Ananias (PT) e nome referendado pelo PT de Minas Gerais. Para não intensificar a crise entre as legendas, a presidente deverá colocar na diretoria do órgão o superintendente da Funasa em Goiás, Ruy Gomide, ligado ao grupo do vice-presidente Michel Temer (PMDB). O acordo tende a acalmar os ânimos entre os partidos, já que o órgão foi um dos pivôs da crise entre PT e PMDB quando disputavam a indicação de cargos no segundo escalão.

A nomeação de Gilson Carvalho foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). Ele vai substituir Faustino Barbosa Lins Filho. O presidente do PT de Minas, Reginaldo Lopes, garante que não houve insatisfação dentro do partido por Gilson Carvalho ser da ala mineira ligada a Patrus. Ele afirmou que o nome foi apresentado para a presidente em janeiro, em uma lista de indicações dos petistas do estado. Apesar de os cargos na fundação serem antigas cotas dos peemedebistas, Reginaldo Lopes disse que o PMDB aceitou “sem problemas” perder a Presidência. Ele não confirmou, entretanto, que o partido do vice-presidente vai ganhar outro cargo na Funasa, um dos órgãos que mais recebem verba do governo federal.

Gilson Carvalho, 55 anos, é engenheiro e atualmente comanda o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas (Crea-MG). Ele iniciou a carreira em 1980 como engenheiro de projetos de saneamento da Secretaria Estadual de Saúde do estado. No período entre 1994 e 1995, foi diretor de Obras da Superintendência de Desenvolvimento da Capital, em Belo Horizonte. E desde 2006 ocupa o cargo de presidente do Crea-MG.

Meio termo nos restos a pagar
Entre a vontade de cancelar de vez os recursos que o governo federal se comprometeu a repassar para estados e municípios desde 2006 e a ameaça de rebelião no Congresso se o dinheiro não for pago, o Planalto deve apresentar hoje uma saída intermediária. A ideia de consenso ontem era de que a melhor solução seria publicar um decreto prorrogando o prazo para a liberação dos recursos empenhados em 2009 e cancelar de vez os restos a pagar dos anos anteriores. A proposta não agrada por completo os parlamentares, sedentos por dinheiro de emendas individuais que entram na conta dos valores contingenciados, mas evita uma revolta da base aliada e reduz os obstáculos políticos para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada pelo Executivo na semana passada.

A saída deve ser apresentada hoje, já que o decreto editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do mandato, adiando o prazo para pagamento dos recursos, acaba amanhã. Os valores bloqueados entre 2006 e 2009 são de cerca de R$ 70 bilhões. Se o governo prorrogar o pagamento apenas de 2009, o montante que permanece pendente será de aproximadamente R$ 20 bilhões: mais do que o governo pretende pagar e menos do que prefeitos e governadores gostariam de receber. Na conta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quase R$ 28 bilhões dos valores contingenciados nos últimos anos seriam destinados às prefeituras.

O assunto foi tema de conversas de deputados e senadores, que contavam casos de obras essenciais em seus estados e faziam as contas dos votos nessas regiões. “Desse total bloqueado, quase R$ 10 bilhões são referentes ao Nordeste. São recursos para obras em estradas, asfaltamento e praças. Coisas essenciais para nossa região. Vamos nos unir e fazer apelos à presidente pela prorrogação desses prazos”, disse Gonzaga Patriota (PSB-PE), coordenador da bancada do nordeste.

O ESTADO DE S. PAULO

Presidente do Conselho de Ética do Senado também assinou atos secretos
O novo presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), assinou atos secretos quando era membro da Mesa Diretora da Casa, entre 2003 e 2007. O nome do senador aparece chancelando boletins sigilosos de criação de novos cargos, aumento de salários e concessão de benefícios para servidores e senadores. Em 2009, quando a existência desses atos secretos foi revelada pelo Estado, o nome de João Alberto, homem de confiança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficou de fora do escândalo porque na ocasião ele não era mais senador, mas vice-governador de Roseana Sarney no Maranhão.

A reportagem fez um pente-fino nos atos reconhecidos pelo próprio Senado como não publicados e encontrou o aval oficial do novo presidente do Conselho de Ética para a aprovação dessas medidas quando ele era primeiro-suplente da Mesa Diretora, entre 2003 e 2005, e segundo-secretário, de 2005 a 2007. O nome do senador está registrado, por exemplo, no ato secreto de 20 de dezembro de 2006 que transformou 14 cargos de confiança de R$ 1,6 mil mensais (valores atualizados) em vagas de R$ 12,2 mil. Naquele mesmo dia, uma outra medida, também não publicada na época, concedeu gratificação nos salários dos chefes de gabinetes – benefício cancelado só três anos depois.

Presidente do Conselho de Ética dá empregos a amigos do clã Sarney
O gabinete do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) é usado para empregar aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Trabalha lá, por exemplo, a jovem Giovana Duailibe de Abreu. Ela é filha do empresário João Guilherme Abreu, ex-chefe da Casa Civil de Roseana Sarney no governo do Maranhão e ex-sócio do marido dela, Jorge Murad.

O presidente do Conselho de Ética emprega também Juliana Nunes Escórcio Lima de Moura, filha de Alba Nunes Lima, uma assessora do gabinete de Sarney, segundo o registro do Senado. Juliana é filha e Alba é mulher do deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), uma espécie de faz-tudo da família Sarney. No gabinete de João Alberto trabalha ainda Virginia Murad de Araújo, que foi personagem da crise administrativa no Senado em 2009.

Por unanimidade, TJ-DF rejeita acusação de neto de Sarney
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) rejeitou em segunda instância, por unanimidade dos desembargadores da 2.ª Turma Criminal, o pedido de abertura de ação penal contra os três jornalistas que assinaram, em junho de 2009, reportagens do Estado sobre o empresário José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para os desembargadores, as reportagens "tiveram por objetivo prestar informações sobre fatos de interesse público decorrentes de investigações".

Segundo o TJ-DF, os repórteres Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel atuaram "dentro do âmbito da liberdade de imprensa e de manifestação de pensamento" garantidos pela Constituição Federal. "Tiveram também os autores das matérias o cuidado de indicarem as fontes, investigarem as informações e, sobretudo, ouvirem os envolvidos, inclusive publicando as respectivas explicações, dentre as quais se destaca a entrevista com o próprio querelante (neto de Sarney)", diz o voto do relator, desembargador João Timóteo de Oliveira. O julgamento ocorreu no dia 7 de abril e o acórdão foi publicado no dia 18 no Diário Oficial de Justiça.

José Adriano pedia a condenação dos jornalistas pelos crimes de injúria, calúnia e difamação.

Em 4 anos, Dilma promete aumentar em 56,7% número de escolas técnicas
Com o calendário eleitoral na cabeça, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem metas para educação a serem atingidas em 2014, último ano de seu mandato: aumentar em 56,7% o número de escolas técnicas no País e ampliar em 806,9% a quantidade de estudantes na Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec). As metas fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que visa a formar mão de obra qualificada por meio de capacitação técnica e profissional de alunos do ensino médio, além de beneficiários do Bolsa-Família e reincidentes do seguro-desemprego. O Ministério da Educação (MEC) prevê investimentos de R$ 1 bilhão para este ano.

O objetivo é ofertar, em 4 anos, 3,5 milhões de bolsas para jovens de ensino médio e trabalhadores e garantir que 8 milhões de pessoas se qualifiquem para o mercado. "Enfrentamos grande demanda de mão de obra qualificada, muitas vezes assimétrica. Em alguns casos falta mão de obra qualificada, em outros sobra mão de obra sem a qualificação necessária", disse Dilma.

Crise no PSDB atinge comando estadual
A exemplo dos vereadores paulistanos, a bancada de deputados federais do PSDB de São Paulo resolveu pleitear maior espaço na formação da nova Executiva estadual, que será eleita daqui a uma semana. Inspirados pelas demandas dos vereadores, que conseguiram ampliar a influência na cúpula partidária municipal após racha que resultou na saída de seis parlamentares, os deputados decidiram pedir, na formação da Executiva estadual, o mesmo espaço obtido pelos colegas tucanos da Câmara Municipal. A palavra de ordem é "isonomia".

Em almoço na terça-feira, no Senado, os deputados Luiz Fernando Machado, coordenador da bancada paulista, e Vaz de Lima e o senador Aloysio Nunes Ferreira avaliaram que os parlamentares devem ter mais representatividade na cúpula partidária, já que a presidência do partido ficará com um deputado estadual, Pedro Tobias, que conta com o apoio do governador Geraldo Alckmin.

Inspirados pelas demandas dos vereadores, que conseguiram ampliar a influência na cúpula partidária municipal após racha que resultou na saída de seis parlamentares, os deputados decidiram pedir, na formação da Executiva estadual, o mesmo espaço obtido pelos colegas tucanos da Câmara Municipal. A palavra de ordem é "isonomia". Em almoço na terça-feira, no Senado, os deputados Luiz Fernando Machado, coordenador da bancada paulista, e Vaz de Lima e o senador Aloysio Nunes Ferreira avaliaram que os parlamentares devem ter mais representatividade na cúpula partidária, já que a presidência do partido ficará com um deputado estadual, Pedro Tobias, que conta com o apoio do governador Geraldo Alckmin.

Comandante da PM fica 1 dia sem carro de luxo
O coronel Alvaro Batista Camilo ficou apenas um dia sem o seu Captiva. Para que ele pudesse voltar a usar o utilitário esportivo de R$ 92,9 mil que comprou para comparecer a compromissos e deslocar-se da casa para o trabalho, a Secretaria da Segurança Pública publica hoje no Diário Oficial uma resolução liberando para o comandante-geral e para o delegado-geral o uso de utilitários esportivos, os chamados SUVs (na sigla em inglês). A resolução 57 da secretaria é assinada pelo titular da pasta, Antonio Ferreira Pinto.

O argumento para liberar o uso desse tipo de carro pelo comandante-geral é de que o decreto de 1995 que determina o tipo de carro que cada autoridade do Estado pode ter não contemplava os SUVs – essa é uma categoria recente de veículos. Pela manhã, o Comando Geral da PM havia decidido suspender o uso do carro de luxo. "Por pairar dúvidas quanto ao uso do Captiva, ele deixa de utilizá-lo a partir de hoje (ontem), 28 de abril, até que seja a situação esclarecida."

O Estado revelou ontem que Camilo havia decidido comprar o carro e 61 Vectras descaracterizados para atender os coronéis da corporação. Gastou R$ 2,8 milhões com os veículos. Com o Captiva, Camilo passou a circular em um veículo mais luxuoso e caro do que o usado pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), que normalmente usa Vectras e Corollas em seus compromissos e solenidades.

Pouco depois da divulgação da nota em que Camilo anunciava ter encostado o Captiva, o governador Alckmin confirmou a suspensão do uso deste veículo. Mas fez questão de elogiar o coronel. "O Alvaro Camilo é um excelente comandante, uma pessoa extremamente dedicada, corretíssima", disse. "Ele tem a nossa absoluta confiança."

BC indica continuidade da alta do juro
Para pôr a inflação de volta na meta em 2012, o ciclo de alta da taxa básica de juros (Selic) deverá durar mais do que se previa inicialmente. Pelo menos, foi essa a interpretação majoritária dos analistas econômicos sobre a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou a Selic em 0,25 ponto porcentual, para 12% ao ano. A avaliação foi de que o documento devolveu à Selic o protagonismo no combate à inflação e ainda serviu para o BC mandar um recado ao governo: é preciso moderar os subsídios ao crédito, como os praticados pelos bancos públicos.

Fonte: Congressoemfoco

Jornais: contas do governo no trimestre têm recorde

FOLHA DE S.PAULO

Contas do governo no trimestre têm recorde
Depois de um ano de 2010 no vermelho, Estados e municípios mostraram recuperação em seus resultados no primeiro trimestre e fecharam as contas com um saldo recorde para o período. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, somado ao bom desempenho da União, o resultado das contas públicas no primeiro trimestre alcançou 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto), nível que não era atingido desde o período que antecedeu a crise de 2008.

No trimestre, os governos estaduais e municipais tiveram superavit primário – antes do pagamento dos juros da dívida – de R$ 13,6 bilhões. A economia supera em 48% a registrada em igual período de 2010. De acordo Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC, a melhoria se deve a um aumento na arrecadação estimulada pela economia aquecida. Além disso, observa, a maioria dos governadores estão no primeiro ano de gestão, quando costumam "arrumar a casa":

"A hipótese é de que certamente há uma reorganização nas finanças do governo", afirma Maciel. Para o analista da consultoria LCA, Bráulio Borges, outro fator que influenciou foi o reajuste menor do salário mínimo neste ano. "O reajuste foi de praticamente zero. Isso ajuda nas finanças dos municípios", diz.

Aeroportos terão "prefeito" para cuidar de problemas do dia a dia
O governo decidiu criar uma autoridade aeroportuária para gerenciar os aeroportos do país e vai instalar em cada uma das 66 unidades da Infraero uma espécie de "prefeitura" para resolver problemas que afetam a vida de passageiros, como filas de atendimento e superlotação. O objetivo é fazer a gestão entre todos os órgãos envolvidos na operação dos aeroportos: Polícia Federal, Receita Federal, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Departamento de Controle do Espaço Aéreo, além da própria Infraero. Hoje, essas entidades quase não se comunicam. Esses "prefeitos" serão representantes da Secretaria de Aviação Civil, ministério recém-criado pela presidente Dilma para resolver os gargalos de infraestrutura da aviação comercial brasileira.

Governo preserva 1/3 dos gastos não pagos e aprovados
Após pressão de congressistas, insatisfeitos com cortes no Orçamento, o governo decidiu manter cerca de um terço dos gastos previstos que seriam cancelados a partir de hoje. Decreto publicado ontem no "Diário Oficial da União" permite que verbas dos Orçamentos de 2007, 2008 e 2009 poderão continuar sendo usadas caso obras e serviços já tenham sido iniciados. O valor acumulado entre 2007 e 2009 dos chamados "restos a pagar" é de R$ 15 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Desse valor, o ministério estima que cerca R$ 10 bilhões serão cancelados, porque se referem a recursos destinados a obras que ainda não saíram do papel.

Petrobras prevê investir US$ 73 bi no pré-sal de Santos
A Petrobras informou ontem que a previsão dos investimentos para o desenvolvimento dos projetos do pré-sal da bacia de Santos até 2015 é de US$ 73 bilhões, sendo que 74% desse total será aportado diretamente pela estatal. A reavaliação do Plansal, plano instituído em 2008 para coordenar os investimentos nos reservatórios gigantes da bacia de Santos, foi feita em reunião do conselho de administração da estatal. Segundo o novo plano, em 2015 a área do pré-sal de Santos estará produzindo 613 mil barris diários de petróleo, referente à fatia da Petrobras nos campos, volume que representa um acréscimo de 108 mil barris diários em relação ao plano anterior.

Previsão de balança comercial será revisada pelo governo, diz ministro
O governo vai revisar para cima a previsão de superavit da balança comercial brasileira em 2011. A projeção atual é que o saldo fique entre US$ 12 bilhões e US$ 13 bilhões ao longo de 2011. O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) disse que os números serão apresentados depois de amanhã. Questionado se o número vai subir muito, disse que será "bem mais", se comparado aos atuais. "A balança está muito bem este ano, temos um superavit de US$ 4 bilhões", afirmou, durante a edição para a América Latina do Fórum Econômico Mundial, no Rio.

Novo presidente do PT recebeu doações de réus do mensalão
Ligado ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o novo presidente do PT, Rui Falcão, recebeu doações de outros dois réus do mensalão em sua campanha à reeleição como deputado estadual em São Paulo, no ano passado. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-deputado José Genoino (PT-SP) fizeram contribuições que somam pouco mais de R$ 16.500, segundo sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. O deputado José Mentor (PT-SP), que também foi investigado pela CPI dos Correios por receber dinheiro do valerioduto, integra a lista com R$ 5.710 em doações.

Os valores são modestos diante dos R$ 2,55 milhões arrecadados por Falcão, mas demonstram sua proximidade de petistas envolvidos no escândalo e reabilitados recentemente pelo partido. Ele assumiu o comando do PT no dia em que a sigla aprovou a volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares, acusado de operar o mensalão. Falcão teve a maior parte das despesas eleitorais bancada por empreiteiras e pela cúpula do PT. Nove construtoras doaram R$ 1,15 milhão (45% da receita total), e o partido, mais R$ 1,02 milhão.

As contribuições atribuídas à legenda caracterizam as chamadas doações ocultas: não é possível saber a origem real do dinheiro. O deputado estadual foi eleito para o quarto mandato com 174 mil votos. Controla a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa, responsável pela administração e pelos contratos da Casa.

Alto escalão evita participar de encontro
Boa parte do alto escalão do PT faltou ontem à reunião que avaliou o pedido de refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares. A começar de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do partido, estrelas petistas evitaram o desgaste de participar do encontro do Diretório Nacional. Titulares do órgão, ministros e senadores transferiram para seus suplentes a tarefa de aprovar o retorno de Delúbio.

Caberia em grande parte aos "bagrinhos" - classificação feita pelos próprios petistas - a tarefa de votar. Lula, embora estivesse em Brasília, não passou no partido. Segundo petistas, sua intenção foi evitar a associação de sua imagem como de principal avalista do renascimento político do ex-tesoureiro envolvido no mensalão. Ministros alegaram agenda oficial para não comparecer. José Eduardo Cardozo (Justiça), enviou uma mensagem de apoio a Dutra. Maria do Rosário (Direitos Humanos), afirmou que viajava em missão oficial. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, nem confirmou presença.

Falcão volta a negar acusação de vazar dossiê
Eleito ontem por unanimidade presidente do PT até 2013, o deputado estadual Rui Falcão (SP) foi obrigado a se defender em seu discurso de posse. Numa votação que representa a volta do poder para o PT de São Paulo, ele afirmou que sua missão é garantir apoio a Rousseff. Foi uma tentativa de aplacar rumores de que sua vitória afronta o governo federal. Falcão foi protagonista de um dos momentos mais delicados da disputa presidencial, em 2010, quando foi acusado de vazar dossiê produzido pela inteligência da pré-campanha de Dilma. Ele negou a acusação. "De nossa parte nunca existiu." Falcão descartou relação de sua eleição com o poder do ex-ministro José Dirceu.

Dilma vai à TV para reafirmar compromisso de combater inflação
Em um pronunciamento marcado pela reafirmação de compromissos de combate à pressão inflacionária, a presidente Dilma Rousseff batizou ontem o programa que ela pretende transformar em símbolo do seu governo para a erradicação da pobreza extrema: "Brasil sem Miséria". Em rede nacional, ontem à noite, Dilma não deu detalhes do programa, mas afirmou que ele será lançado "nas próximas semanas".

De acordo com a presidente, ele abarcará novos e antigos programas sociais -um deles deverá ser o Bolsa Família- e mobilizará "todos os setores da sociedade". Durante a campanha, a erradicação da miséria foi uma de suas maiores promessas. O pronunciamento teve como justificativa a celebração do Dia do Trabalho, amanhã, mas o destaque da fala presidencial foi a reafirmação do compromisso do governo com o combate à alta da inflação.

Para Temer, classe média deve ser foco do governo
Depois de a oposição se engalfinhar com a sugestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que é preciso priorizar a nova classe média, ontem foi a vez do vice-presidente Michel Temer (PMDB) dizer que esse segmento tem de ser uma prioridade para o governo. "Não se trata de esquecer os pobres, é claro. Mas eles já têm programas de assistência. Assim, identifico essa gente toda que ascendeu socialmente como um público a ser atendido, provavelmente com ainda maior incremento no ensino técnico", disse Temer à Folha em Roma, onde representa o Brasil na beatificação do papa João Paulo 2º amanhã.

Quando sugeriu em artigo a prioridade, FHC falou que a oposição teria de deixar o "povão" de lado. Embora explicasse que o "povão" era uma massa já cooptada pela rede assistencial ampliada no governo Lula, a expressão levou à interpretação de que FHC fora elitista. Temer afirmou que o governo já vê essa classe de forma mais coesa, "reivindicando socialmente".

Presidente do PSDB ataca Kassab e faz críticas a dissidentes
Num gesto de apoio ao governador Geraldo Alckmin, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), minimizou a crise no diretório paulistano do partido e atacou a legenda que será criada pelo prefeito Gilberto Kassab, o PSD. No texto, Guerra trata com naturalidade o fato de o partido ter perdido 6 dos 13 vereadores que tinha na Câmara Municipal da capital. Diz que os dissidentes estavam no PSDB mas não atuaram com o partido em 2008, quando Kassab se reelegeu derrotando Alckmin.

Na disputa, o prefeito contou com o apoio dos vereadores e do ex-governador José Serra. Com o texto, Guerra insinua que já não havia ligação entre os gestos dos dissidentes com as determinações da legenda.

Última governadora do DEM diz que não deixará a legenda
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, afirma que não abandonará o DEM e diz que confia na "superação" da crise em seu partido, que acumula conflitos internos e deserções neste ano. Rosalba, 58, diz "não ter motivos" para uma desfiliação porque sempre foi "muito bem tratada". Ela faz um apelo aos colegas da oposição dizendo que "o Brasil não pode ter um lado só".

Ela será a única representante do partido entre os governadores caso Raimundo Colombo, de Santa Catarina, confirme sua migração para o PSD, que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex-DEM. "Temos de reconhecer que estamos em um momento difícil, houve essas defecções. Isso reduz a força do partido. Mas já passamos por outras crises. Acredito muito que vamos superar."

A governadora, que trocou o PDT pelo PFL (atual DEM) há 21 anos, considera o troca-troca entre partidos uma "acomodação natural da democracia pluripartidária". Questionada sobre o risco de extinção de seu partido, afirma que "são ondas que acontecem, mas depois a maré irá amansar".

Excesso de partidos dificulta a governabilidade, afirma tucano
Um dia após endossar a fusão do PSDB com o DEM e o PPS, e ver a sigla tucana sofrer desidratação com a criação do PSD, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a diminuição do número de partidos. Ele afirmou que o excesso de legendas "dificulta a governabilidade". Questionado se a crítica era direcionada à criação da nova sigla do ex-aliado Gilberto Kassab, o governador disse se tratar de uma afirmação "genérica".

"Quando se tem mais de 30 partidos, não se tem mais de 30 ideologias. [...] Não tem democracia com 40 partidos, com essa fragmentação partidária", disse ele, durante a edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial. Ele disse não ser contrário à criação de partidos. Mas afirmou que o fim da coligação proporcional – feita para eleição de deputados e vereadores – eliminaria siglas com poucos votos.

Mãe de diretor da Assembleia era servidora-fantasma
O diretor administrativo da Assembleia Legislativa do Paraná, Altair Daru, foi demitido após a imprensa local revelar ontem que sua mãe era funcionária-fantasma no gabinete do presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), de 2003 a 2005. Ontem, reportagem do jornal "Gazeta do Povo" revelou que a mãe de Daru, Hellena Luiza Valle Daru, foi funcionária comissionada no gabinete de Rossoni. Os salários variavam de R$ 10 mil a R$ 25 mil. Hellena diz nunca ter trabalhado no local nem ter recebido nada da Assembleia. Rossoni afirma que demitiu o diretor de forma "preventiva". Daru nega participação no caso.

O GLOBO

Governo prepara medidas para baratear energia
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou [ontem] que o governo está preparando uma série de medidas para baratear o custo da energia no Brasil. Ele reconheceu que a energia no país "é uma das mais caras do mundo", mas disse que a questão não pode ser tratada "com leviandade" porque impacta a arrecadação.

– Nossa energia é muito cara, uma das mais caras do mundo, se não for a mais cara. Boa parte desse custo se deve à tributação, e temos que reduzi-lo, mas não podemos fazer isso de uma hora para outra nem tratar o tema com leviandade, porque ele impacta fortemente a arrecadação federal e dos estados – disse Pimentel, ao participar do Fórum Mundial Econômico para a América Latina, no Rio.

Bovespa teve pior resultado entre as 10 maiores do mundo
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou em abril o pior desempenho entre as dez principais bolsas do mundo. A queda acumulada no mês pelo Ibovespa, referência do mercado brasileiro, foi de 0,48%, considerando a variação em dólar, segundo dados da Bloomberg. No ano, avança apenas 0,48% e só ganha do mercado de Tóquio, com recuo de 3,71%, puxado pela tragédia no Japão.

Entre os motivos que fizeram a Bovespa ir na direção contrária de outras bolsas em abril estão a preocupação com o avanço da inflação no Brasil e as incertezas em relação a possíveis novas medidas de restrição ao crédito e à elevação dos juros básicos. O debate entre Petrobras e governo por causa do reajuste da gasolina afetou fortemente as ações da estatal no mês e foi um fator determinante para o recuo. Segundo Hersz Ferman, gestor da Yield Capital, estrangeiros têm vendido ações em mercados emergentes que estejam enfrentando problemas com a alta do custo de vida para investir em países desenvolvidos que ensaiam recuperação econômica, sem pressão inflacionária.

Censo 2011: 60 mil casais gay com união estável
O Brasil possui hoje 60.002 casais homossexuais com união estável. É o que revela o resultado preliminar do Censo 2010 divulgado pelo IBGE na manhã desta sexta-feira. Pela primeira vez, a pesquisa incluiu uma amostra referente à relação de pessoas do mesmo sexo no país. Segundo o Censo, o número de relacionamentos gays representa 0,16% da população brasileira se for comparado aos 37.487.115 casamentos entre os heterossexuais.

A região Sudeste concentra mais da metade dos registros de casais homossexuais. Ao todo, o IBGE contabilizou 32.202 relacionamentos de pessoas do mesmo sexo. A maior parte está no estado de São Paulo, que registrou 16.872. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 10.170. Minas Gerais possui 4.098 e, o Espírito Santo, 1.062 relações. Dos 60.002 casais declarados gays, os estados do Nordeste agrupam 12.196. A Bahia lidera o ranking na região, com 3.029. Ceará e Pernambuco têm 2.620 e 2.571, consecutivamente. Depois, a lista segue com os estados do Rio Grande do Norte (982), Paraíba (885), Maranhão (717), Sergipe (440) e Piauí (312).

Censo 2011: 3,5 milhões de casas sem banheiro
Enquanto as discussões se concentram no acesso à rede de coleta de esgoto - que chega a apenas 55,5% dos lares brasileiros - uma parcela significativa desses domicílios sequer tem banheiro em casa para ser ligado a ela. São 3.562.671 domicílios sem banheiro no país, o que representa 6,2% das casas, de acordo com os números do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.

O número fica ainda mais impressionante ao se constatar que 3.050.945 casas têm três banheiros, revelando pelo número de sanitários, a desigualdade que assola o país. Já no topo da pirâmide sanitária estão os 1,2 milhão de casas com quatro banheiros ou mais. A grande maioria das casas tem um banheiro. São 67,14% nessas condições. E a situação já foi pior. Em 2000, quando houve o último censo, eram 7,5 milhões de domicílios sem banheiro.

Censo 2011: Brasil tem quase 14 milhões de analfabetos
Em dez anos, o analfabetismo no país caiu só quatro pontos percentuais. Hoje, há ainda 13,9 milhões de brasileiros, com 15 anos ou mais, analfabetos, diz o Censo de 2010 divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. É o equivalente a 9,63% da população nessa faixa etária - no Censo de 2000, esse percentual era de 13,64%. Apesar de ser uma das áreas do país com maior crescimento econômico e aumento de mercado consumidor, o Nordeste continua sendo a região com maior número de analfabetos.

Para pesquisadores, a queda na taxa de analfabetismo tem sido lenta. O próprio presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, afirma que essa taxa "não cai tão rápido". O principal motivo para isso, diz Nunes, é a dificuldade da alfabetização de pessoas mais velhas. Isso é apontado pelo fato de que, à medida que se avança na faixa etária, maior é o percentual de analfabetos. Na faixa de 60 anos ou mais, são 26,5% de analfabetos.

Fonte: Congressoemfoco

Mais uma afronta à cidadania: Genoino, réu no Supremo por corrupção e formação de quadrilha, é condecorado pelo ministro da Defesa e ganha a Medalha

Carlos Newton

O jornalista Ricardo Setti, em seu blog, chamou atenção para um importante assunto que passou meio despercebido pela chamada grande imprensa: o fato do ex-deputado José Genoino ter sido agraciado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, com a Medalha da Vitória.

Esse tipo de honraria não é para qualquer um. Vejam o que diz o decreto presidencial que criou a condecoração:

“Art. 1º Fica criada a Medalha da Vitória, em reconhecimento à atuação do Brasil em defesa da liberdade e da paz mundial, em especial na II Guerra Mundial.

Art. 2º A Medalha da Vitória poderá ser conferida aos militares das Forças Armadas, aos civis nacionais, aos militares e civis estrangeiros, aos policiais e bombeiros militares e às organizações militares e instituições civis nacionais que tenham contribuído para a difusão dos feitos da Força Expedicionária Brasileira durante a II Guerra Mundial, participado de conflitos internacionais na defesa dos interesses do País, integrado missões de paz, prestado serviços relevantes ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais.”

Por gentileza, que alguém explique onde José Genoino está enquadrado aí acima, para merecer a medalha.

Como o jornalista Ricardo Setti destacou, o ex-deputado José Genoino, assessor do ministro Nelson Jobim, é réu do escândalo do mensalão, tendo sido denunciado pelo procurador-geral da República pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. A denúncia foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal e está em processo de julgamento.

A nomeação de Genoino para assessor do Ministério da Defesa já foi um escárnio. Mas a condecoração é muito mais grave, é uma ofensa à cidadania, um desacato a quem realmente merece a Medalha da Vitória e nunca recebeu.

Fica parecendo que as autoridades brasileiras fazem questão de tripudiar sobre o cidadão, de mostrar quem manda neste país, de exibirem poder e demonstrarem menosprezo pela opinião pública. Decididamente, não têm pudor. Aliás, Francelino Pereira, já ia esquecendo: Que país é esse? Ora, meu amigo, é o país do dólar na cueca e do corrupto condecorado.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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