Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Fica para outro dia a discussão sobre se a corrupção é inerente ao gênero humano. Pode ser que sim, pode ser que não. A palavra aos filósofos. Cá embaixo, com os pés no chão, importa registrar que a corrupção progride, mesmo, por conta de sua irmã gêmea, a impunidade.
Quantos corruptos foram até hoje parar na cadeia, nos últimos governos? Exceção do juiz Nicolau, mesmo assim em casa, não se tem notícia de nenhum outro. As denúncias fluíram às centenas, talvez aos milhares, mas os chamados bandidos de colarinho branco continuam passeando sua impunidade pelos restaurantes de luxo. Alguns respondem a processos na Justiça como os quarenta mensaleiros, mas podem ser encontrados até no Congresso, senão nos aeroportos, viajando para o exterior.
Enquanto praticar atos de corrupção der dividendos e não acarretar punições, só haverá incentivo para os corruptos. Há anos cogita-se da reforma das leis penais, da supressão de múltiplos recursos judiciais e do fim da complacência dos tribunais, mas nada acontece. Nem Legislativo nem Executivo preocupam-se em alterar a legislação, imaginando-se até que em sua própria defesa.
Entram presidentes, saem presidentes, a sinfonia permanece a mesma: em suas campanhas, prometem não só restaurar a moralidade, mas punir os corruptos. No poder, cruzam os braços.
Todo este preâmbulo se faz por conta de uma trágica constatação: a sucessão presidencial abriu-se antes da hora, mas alguém já ouviu uma frase, sequer, de Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes e outros a respeito de como enfrentar a corrupção? Por enquanto, parecem arautos da impunidade, esquecidos daquele velho provérbio árabe de que melhor do que amaldiçoar a escuridão será acender uma luz.
Frustração
O governo convidou para virem a Brasília os governadores José Serra, Aécio Neves, Roberto Requião e Sérgio Cabral. Seria para um encontro com o presidente Lula, quando ouviriam apelos para integrar-se na campanha pela construção de um milhão de casas populares. Pois na noite de terça-feira eles ouviram apenas uma exposição de Dilma Rousseff, acolitada por Guido Mantega e Paulo Bernardo, a respeito dessa nova proposta palaciana. O Lula não apareceu. E fica tudo por isso mesmo. Até o sonho do milhão de casas, pois os governadores foram unânimes em afirmar que sem recursos federais, nada feito.
Agonia prolongada
O Tribunal Superior Eleitoral condenou o governador Jackson Lago à perda de mandato, mas, estranhamente, decidiu a mais alta corte eleitoral do País não comunicar o resultado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nem à respectiva Assembléia Legislativa, para as providências legais. A alegação é de que o governador deve permanecer no cargo até o julgamento dos últimos recursos a que terá direito, primeiro junto ao próprio TSE, depois perante o Supremo Tribunal Federal.
Meses poderão decorrer até a sentença definitiva, tempo mais do que necessário para a senadora Roseana Sarney cuidar da saúde e preparar-se para assumir o governo do estado, como a segunda mais votada nas eleições de 2006. Quem quiser que conclua.
Tirando o que não pode dar
Alexandre, o Grande, entrou em Atenas como vencedor, depois da batalha de Queronéia. Era o todo poderoso futuro senhor do mundo conhecido e manifestou o desejo de conhecer Diógenes, a maior figura da Grécia, ex-advogado brilhante e milionário que naqueles idos, miserável por decisão própria, morava num barril, às margens do Pireu.
Diógenes tomava sol, na porta da singular residência, quando Alexandre postou-se à sua frente, iniciando demorados elogios e oferecimentos maiores ainda. Disse ao filósofo que bastava pedir que receberia, fossem palácios, tesouros, honrarias e tudo o mais.
Resposta: “Majestade, não me tireis aquilo que não me podeis dar”.
Referia-se à luz do Sol. Alexandre não disse mais uma palavra. Retirou-se para conquistar o mundo.
Essa história se conta a propósito das reuniões que o PT tem feito nos últimos dias para analisar a candidatura de Dilma Rousseff, proposta pelo presidente Lula. Está sendo tirada do partido a única liberdade de que ele dispunha: de escolher o seu candidato...
Comissões promissoras
Elegeu-se ontem Eduardo Azeredo para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Foi por unanimidade, ou melhor, com apenas um voto em branco, provavelmente o dele mesmo. Depois da eleição, o senador Flexa Ribeiro congratulou-se com o colega mineiro e vaticinou estar ele posicionado para tornar-se ministro das Relações Exteriores a partir de 2011, “num futuro governo do PSDB”. Azeredo agradeceu, mas esclareceu não ser a chefia do Itamaraty a sua praia. Não disse, nem precisava, mas lutará mesmo pela reeleição em Minas.
Coisa parecida aconteceu em duas outras comissões que também ontem elegeram seus presidentes: Demóstenes Torres, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, saudado como futuro governador de Goiás, e Garibaldi Alves, na Comissão de Assuntos Econômicos, cuja objetivo não é o governo do Rio Grande do Norte, mas outro mandato no Senado. Por enquanto, tudo são belos sonhos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quinta-feira, março 05, 2009
Magistrados e advogados se atropelam na omissão e confusão
Por: Helio Fernandes
A morosidade da Justiça, que transforma tudo em INJUSTIÇA, poderia ser facilmente resolvida. Bastaria cumprir a Constituição, que estabelece três instâncias. A primeira, quando o juiz sentencia. A segunda, em grau de recurso. E a terceira, superior, quando a ação é DECIDIDA DEFINITIVAMENTE.
Acontece que pelo hábito, gosto e prazer de muitos foram criadas outras “instâncias”, surpreendentemente respeitadas. Então surgiram os agravos, agravinhos, embargos infringentes, que foram sendo usados repetidamente.
Tudo é combinado, arranjado, premeditado. Basta um exemplo: nas Câmaras, o resultado geralmente é de 1 a 1, contra ou a favor. Qual a razão? É que se a decisão for unânime, não cabem esses desregrados e destrambelhados, que palavra, recursos.
Assim, o desembargador (com raríssimas exceções), com o resultado já decidido, dá um voto divergente para que caiba o recurso infringente. É uma inconstitucionalidade evidente que se transformou em rotina.
Outra violência contra a tramitação das ações, levando-as a durar 30 anos, é o “engavetamento” dos processos. Cada juiz, de qualquer instância, tem prazo para decidir.
Prazo fixado pelo próprio Supremo. Mas um juiz desse Supremo, como Joaquim Barbosa, ficou 3 anos e 4 meses com a ação desta Tribuna e finalmente ARGUIU (sem trema, de acordo com o novo acordo ortográfico, trema que jamais usei a vida inteira) a suspeição. Isso depois de relatar outros processos que chegaram ao seu gabinete depois. Alguns, muitos depois.
Nesta questão da indenização da Tribuna da Imprensa, o juiz de primeira instância sentenciou em menos de 3 anos. A ação começou no fim de 1979 e antes que chegasse o ano de 1982 o juiz já havia sentenciado.
(Para conhecimento dos jornalões que silenciaram em todas as fases do processo: só quem sentencia é o juiz de primeira instância. Nos órgãos superiores, desembargadores estaduais ou federais e ministros votam. O juiz de primeira instância, pela especificidade da sua função e obrigação, é chamado de “juiz singular.)
Os jornalões não perceberam que a decisão magistral do ministro Celso de Mello (que não precisa deste repórter ou da Tribuna para coisa alguma) não tinha um valor pessoal ou individual, era, sim, a defesa de uma causa coletiva, a Liberdade de Imprensa.
Que tem seu ponto mais alto, mais glorioso, significa o apogeu da LIBERDADE e portanto da DEMOCRACIA, é a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. (De 1788, a única que eles têm até hoje, com 24 emendas.)
Os jornalões, que se orgulham hoje de ser “m-u-l-t-i-m-í-d-i-a, pelo fato de terem, além do jornal, mais rádio, televisão, internet, blog e site, deixaram em branco a lúcida e extraordinária decisão do ministro Celso de Mello, liquidando em 18 dias uma ação que já perambulava, deculpem, mas é a palavra, pelos corredores e pelas gavetas de magistrados, 30 anos.
Outra coisa, também libelo, só que neste caso, não em relação a magistrados e sim a advogados. O juiz de primeira instância, na sentença, determinou o que estava ao seu alcance. E concluiu: “A outra parte da indenização será determinada pela PERÍCIA”.
Qualquer advogado que tivesse se formado naquele mesmo ano, entraria com o pedido de PERÍCIA, no dia seguinte. Mas não os “meus advogados” da época.
A partir da primeira e única sentença conclusiva, se passaram 27 anos, sem que os luminares que “me defendiam” percebessem que precisavam agir para que magistrados decidissem.
PS – Depois de escrever “Os Três Mosqueteiros”, Alexandre Dumas pai, editou, “Os Mosqueteiros, 20 anos depois”.
PS 2 – Quem sabe ainda terei tempo, prazer e o direito do libelo para escrever “Tribuna da Imprensa, 30 anos depois”.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A morosidade da Justiça, que transforma tudo em INJUSTIÇA, poderia ser facilmente resolvida. Bastaria cumprir a Constituição, que estabelece três instâncias. A primeira, quando o juiz sentencia. A segunda, em grau de recurso. E a terceira, superior, quando a ação é DECIDIDA DEFINITIVAMENTE.
Acontece que pelo hábito, gosto e prazer de muitos foram criadas outras “instâncias”, surpreendentemente respeitadas. Então surgiram os agravos, agravinhos, embargos infringentes, que foram sendo usados repetidamente.
Tudo é combinado, arranjado, premeditado. Basta um exemplo: nas Câmaras, o resultado geralmente é de 1 a 1, contra ou a favor. Qual a razão? É que se a decisão for unânime, não cabem esses desregrados e destrambelhados, que palavra, recursos.
Assim, o desembargador (com raríssimas exceções), com o resultado já decidido, dá um voto divergente para que caiba o recurso infringente. É uma inconstitucionalidade evidente que se transformou em rotina.
Outra violência contra a tramitação das ações, levando-as a durar 30 anos, é o “engavetamento” dos processos. Cada juiz, de qualquer instância, tem prazo para decidir.
Prazo fixado pelo próprio Supremo. Mas um juiz desse Supremo, como Joaquim Barbosa, ficou 3 anos e 4 meses com a ação desta Tribuna e finalmente ARGUIU (sem trema, de acordo com o novo acordo ortográfico, trema que jamais usei a vida inteira) a suspeição. Isso depois de relatar outros processos que chegaram ao seu gabinete depois. Alguns, muitos depois.
Nesta questão da indenização da Tribuna da Imprensa, o juiz de primeira instância sentenciou em menos de 3 anos. A ação começou no fim de 1979 e antes que chegasse o ano de 1982 o juiz já havia sentenciado.
(Para conhecimento dos jornalões que silenciaram em todas as fases do processo: só quem sentencia é o juiz de primeira instância. Nos órgãos superiores, desembargadores estaduais ou federais e ministros votam. O juiz de primeira instância, pela especificidade da sua função e obrigação, é chamado de “juiz singular.)
Os jornalões não perceberam que a decisão magistral do ministro Celso de Mello (que não precisa deste repórter ou da Tribuna para coisa alguma) não tinha um valor pessoal ou individual, era, sim, a defesa de uma causa coletiva, a Liberdade de Imprensa.
Que tem seu ponto mais alto, mais glorioso, significa o apogeu da LIBERDADE e portanto da DEMOCRACIA, é a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. (De 1788, a única que eles têm até hoje, com 24 emendas.)
Os jornalões, que se orgulham hoje de ser “m-u-l-t-i-m-í-d-i-a, pelo fato de terem, além do jornal, mais rádio, televisão, internet, blog e site, deixaram em branco a lúcida e extraordinária decisão do ministro Celso de Mello, liquidando em 18 dias uma ação que já perambulava, deculpem, mas é a palavra, pelos corredores e pelas gavetas de magistrados, 30 anos.
Outra coisa, também libelo, só que neste caso, não em relação a magistrados e sim a advogados. O juiz de primeira instância, na sentença, determinou o que estava ao seu alcance. E concluiu: “A outra parte da indenização será determinada pela PERÍCIA”.
Qualquer advogado que tivesse se formado naquele mesmo ano, entraria com o pedido de PERÍCIA, no dia seguinte. Mas não os “meus advogados” da época.
A partir da primeira e única sentença conclusiva, se passaram 27 anos, sem que os luminares que “me defendiam” percebessem que precisavam agir para que magistrados decidissem.
PS – Depois de escrever “Os Três Mosqueteiros”, Alexandre Dumas pai, editou, “Os Mosqueteiros, 20 anos depois”.
PS 2 – Quem sabe ainda terei tempo, prazer e o direito do libelo para escrever “Tribuna da Imprensa, 30 anos depois”.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Vice de Roseana deve assumir governo
BRASÍLIA - Com a cassação do governador maranhense Jackson Lago (PDT), o PMDB já contabiliza o comando de um terço dos 27 estados, mas a volta dos Sarney ao poder no Maranhão vai demorar um pouco mais. Segunda colocada na eleição de 2006, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) passará a seu vice João Alberto de Souza, também do PMDB, a tarefa de tocar o governo até que ela se recupere de uma cirurgia para a retirada de um aneurisma cerebral. "Não vou deixar de operar para assumir o governo", resumiu a senadora que acompanhou de casa, pela televisão, o julgamento de Lago que avançou pela madrugada.
Roseana disse que não haverá desconforto algum se tiver que assumir o governo por decisão judicial. "Todas as pesquisas eleitorais mostraram o tempo todo que o povo preferia meu nome e, ainda hoje, me apontam como melhor governadora que o Estado teve", argumenta. Nem por isto, pretende desmontar tudo o que está sendo feito por Lago. "O que estiver dando certo, não tem porque mudar. Não é porque sou oposição que tenho que mudar tudo".
Embora já tenham transcorrido mais de dois anos de administração Lago, ela não se queixa da demora da Justiça Eleitoral, que vai lhe suprimir mais da metade do mandato.
Para rebater o bordão de que sua volta significa o restabelecimento do clã Sarney no Estado, Roseana disse: "Sempre enfrentei muito preconceito e fui acusada de vir de uma oligarquia política, mas nunca fui filhinha de papai, que se elegeu com o sobrenome". Ela lembra que sempre fez política estudantil, lutou pelas diretas para presidente da República, pelos direitos dos partidos de esquerda, foi a deputada federal mais votada do Maranhão e a primeira governadora do País. "Tive que ralar muito para chegar até aqui", diz, ao destacar que, durante 20 anos (de 1971 a 1991) o governo estadual lhe fez oposição.
Roseana também faz questão de frisar que a última eleição que seu pai José Sarney disputou no Maranhão foi em 1978, para o Senado. Depois da passagem pela presidência da República, Sarney assumiu a cadeira de senador pelo Amapá. "Ele está afastado do Maranhão há muito tempo", pondera.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Roseana disse que não haverá desconforto algum se tiver que assumir o governo por decisão judicial. "Todas as pesquisas eleitorais mostraram o tempo todo que o povo preferia meu nome e, ainda hoje, me apontam como melhor governadora que o Estado teve", argumenta. Nem por isto, pretende desmontar tudo o que está sendo feito por Lago. "O que estiver dando certo, não tem porque mudar. Não é porque sou oposição que tenho que mudar tudo".
Embora já tenham transcorrido mais de dois anos de administração Lago, ela não se queixa da demora da Justiça Eleitoral, que vai lhe suprimir mais da metade do mandato.
Para rebater o bordão de que sua volta significa o restabelecimento do clã Sarney no Estado, Roseana disse: "Sempre enfrentei muito preconceito e fui acusada de vir de uma oligarquia política, mas nunca fui filhinha de papai, que se elegeu com o sobrenome". Ela lembra que sempre fez política estudantil, lutou pelas diretas para presidente da República, pelos direitos dos partidos de esquerda, foi a deputada federal mais votada do Maranhão e a primeira governadora do País. "Tive que ralar muito para chegar até aqui", diz, ao destacar que, durante 20 anos (de 1971 a 1991) o governo estadual lhe fez oposição.
Roseana também faz questão de frisar que a última eleição que seu pai José Sarney disputou no Maranhão foi em 1978, para o Senado. Depois da passagem pela presidência da República, Sarney assumiu a cadeira de senador pelo Amapá. "Ele está afastado do Maranhão há muito tempo", pondera.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TSE mantém processo de cassação contra Déda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que fosse extinto o processo de cassação de mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), acusado de promover propaganda eleitoral irregular durante a campanha de 2006. Com a decisão, o Tribunal dá prosseguimento ao processo, que só espera parecer da Procuradoria Geral da República para que seja julgado pelos ministros do TSE.
O PTB pediu a extinção da ação alegando que não tem interesse em seu prosseguimento. Para o TSE, apesar de o PTB não querer levar a ação adiante, o processo segue seu trâmite normal, pois a Corte reconhece a legitimidade do Ministério Público Eleitoral (MPE), que manifestou-se pela continuidade do processo, embora não tenha sido o MPE o autor da proposta.
Ajuizada pelo Partido dos Aposentados (PAN), incorporado pelo PTB em março de 2007, a ação acusa o governador de prática de propaganda irregular, interferência do poder econômico e abuso de poder durante as eleições de 2006.
Segundo a ação ajuizada na época pelo PAN, o petista teria promovido uma "maciça campanha promocional a título de propaganda institucional" da prefeitura, com o slogan "Em cinco anos Aracaju deu certo para todos". As peças publicitárias da campanha teriam "nítido caráter eleitoreiro", na avaliação da legenda.
Além do processo contra Marcelo Déda, tramitam no TSE pedidos para cassação dos mandatos dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido); de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); e do Amapá, Waldez Góes (PDT)
Fonte: Tribuna da Imprensa
O PTB pediu a extinção da ação alegando que não tem interesse em seu prosseguimento. Para o TSE, apesar de o PTB não querer levar a ação adiante, o processo segue seu trâmite normal, pois a Corte reconhece a legitimidade do Ministério Público Eleitoral (MPE), que manifestou-se pela continuidade do processo, embora não tenha sido o MPE o autor da proposta.
Ajuizada pelo Partido dos Aposentados (PAN), incorporado pelo PTB em março de 2007, a ação acusa o governador de prática de propaganda irregular, interferência do poder econômico e abuso de poder durante as eleições de 2006.
Segundo a ação ajuizada na época pelo PAN, o petista teria promovido uma "maciça campanha promocional a título de propaganda institucional" da prefeitura, com o slogan "Em cinco anos Aracaju deu certo para todos". As peças publicitárias da campanha teriam "nítido caráter eleitoreiro", na avaliação da legenda.
Além do processo contra Marcelo Déda, tramitam no TSE pedidos para cassação dos mandatos dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido); de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); e do Amapá, Waldez Góes (PDT)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Collor atropela o PT e volta à cena política
BRASÍLIA - Pelas mãos do PMDB e do DEM, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) conseguiu ontem voltar à cena política elegendo-se presidente da estratégica Comissão de Infraestrutura do Senado, ao derrotar o PT. A vitória de Collor por 13 a 10 consolidou o racha na base política do governo, fortaleceu ainda mais o PMDB e enfraqueceu politicamente o PT, que viu seu poder minguar na Casa. Pela segunda vez este ano, o PSDB se uniu ao PT e apoiou a candidatura da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Abandonada pelo Planalto, a petista assistiu à ofensiva do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em favor de Collor. Ao mesmo tempo, não contou com a ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a candidatura do alagoano e as pretensões do PTB. A senadora ainda teve de amargar as manobras de última hora comandadas pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que pôs sua tropa de choque para votar contra ela.
Em 2007, quando Calheiros renunciou à presidência do Senado para não ser cassado, Ideli assumiu publicamente sua defesa. O peemedebista bateu boca com o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) durante a tumultuada reunião da comissão, com troca de ofensas entre aliados do governo.
Irritado com a rasteira do PMDB, que cedeu para o PTB um cargo que, regimentalmente, pelo tamanho da bancada, pertencia ao PT, Mercadante não se conteve. "O PMDB poderia ceder ao PTB desde que a vaga fosse dele". Após a derrota, foi duro com o PMDB: "Foi uma aliança espúria que interferiu no direito legítimo e democrático do PT".
Em entrevista, Collor também se controlou para não escapar um palavrão: "Espúria? Ele que vá procurar... para saber onde vai achar", gaguejou. Os dois já tinham protagonizado um embate, quando Mercadante saiu em defesa de Ideli. Ao tentar elogiar a senadora, o Collor disse que a respeitava, mas deixou escapar: "Ela é uma pessoa que congrega, que reúne e cisca para dentro".
Para acabar com o mal-estar, o ex-presidente que sofreu o impeachment em 1992, procurou consertar a gafe afirmando que "ciscar para dentro" é uma expressão popular no Nordeste para identificar alguém que agrega. Mas o que o deixou nervoso foi a intervenção do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Espero que não peça licença do Senado nos próximos dois anos", alfinetou o tucano, para acrescentar que, desde 2006, ele esteve ausente e se licenciou duas vezes do mandato.
O ex-presidente respondeu com a voz embargada: "Sou um homem bastante experimentado e sofrido para chegar num momento como este e ouvir ironias. Aprendi a ser um homem cordial não somente pela educação que recebi, mas pelas experiências e pelos sofrimentos que colhi ao longo da vida pública. Mas não está apagado dentro de mim a vontade do debate, do enfrentamento e a coragem".
Na avaliação de aliados do PT, como o senador Renato Casagrande (PSB-ES), Collor tem agora um instrumento para se recolocar na política, além do mandato. O novo presidente da Comissão de Infraestrutura mostrou que está afinado com o governo e que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá prioridade em sua gestão. "Considero uma das iniciativas mais importantes de governo, desde Getúlio Vargas passando por Juscelino", comentou.
Tanto senadores do PT quanto do PSDB avaliaram que a aliança entre os dois partidos é pontual. "O PSDB apoiou Ideli para quebrar a base do governo e o PT é o bobo da corte", ironizou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), da tropa de choque de Renan. Sem força no Senado, o PT tenta agora capitalizar que não foi apenas mais uma derrota, já que o vencedor foi Collor. " Estavam na cena da comissão os aliados de Collor de 20 anos atrás, o PMDB e o DEM", concluiu um senador da oposição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Abandonada pelo Planalto, a petista assistiu à ofensiva do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em favor de Collor. Ao mesmo tempo, não contou com a ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a candidatura do alagoano e as pretensões do PTB. A senadora ainda teve de amargar as manobras de última hora comandadas pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que pôs sua tropa de choque para votar contra ela.
Em 2007, quando Calheiros renunciou à presidência do Senado para não ser cassado, Ideli assumiu publicamente sua defesa. O peemedebista bateu boca com o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) durante a tumultuada reunião da comissão, com troca de ofensas entre aliados do governo.
Irritado com a rasteira do PMDB, que cedeu para o PTB um cargo que, regimentalmente, pelo tamanho da bancada, pertencia ao PT, Mercadante não se conteve. "O PMDB poderia ceder ao PTB desde que a vaga fosse dele". Após a derrota, foi duro com o PMDB: "Foi uma aliança espúria que interferiu no direito legítimo e democrático do PT".
Em entrevista, Collor também se controlou para não escapar um palavrão: "Espúria? Ele que vá procurar... para saber onde vai achar", gaguejou. Os dois já tinham protagonizado um embate, quando Mercadante saiu em defesa de Ideli. Ao tentar elogiar a senadora, o Collor disse que a respeitava, mas deixou escapar: "Ela é uma pessoa que congrega, que reúne e cisca para dentro".
Para acabar com o mal-estar, o ex-presidente que sofreu o impeachment em 1992, procurou consertar a gafe afirmando que "ciscar para dentro" é uma expressão popular no Nordeste para identificar alguém que agrega. Mas o que o deixou nervoso foi a intervenção do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Espero que não peça licença do Senado nos próximos dois anos", alfinetou o tucano, para acrescentar que, desde 2006, ele esteve ausente e se licenciou duas vezes do mandato.
O ex-presidente respondeu com a voz embargada: "Sou um homem bastante experimentado e sofrido para chegar num momento como este e ouvir ironias. Aprendi a ser um homem cordial não somente pela educação que recebi, mas pelas experiências e pelos sofrimentos que colhi ao longo da vida pública. Mas não está apagado dentro de mim a vontade do debate, do enfrentamento e a coragem".
Na avaliação de aliados do PT, como o senador Renato Casagrande (PSB-ES), Collor tem agora um instrumento para se recolocar na política, além do mandato. O novo presidente da Comissão de Infraestrutura mostrou que está afinado com o governo e que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá prioridade em sua gestão. "Considero uma das iniciativas mais importantes de governo, desde Getúlio Vargas passando por Juscelino", comentou.
Tanto senadores do PT quanto do PSDB avaliaram que a aliança entre os dois partidos é pontual. "O PSDB apoiou Ideli para quebrar a base do governo e o PT é o bobo da corte", ironizou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), da tropa de choque de Renan. Sem força no Senado, o PT tenta agora capitalizar que não foi apenas mais uma derrota, já que o vencedor foi Collor. " Estavam na cena da comissão os aliados de Collor de 20 anos atrás, o PMDB e o DEM", concluiu um senador da oposição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Marcelo Nilo pode estar entre o PDT e o PSB
Evandro Matos
O anúncio feito pelo deputado Marcelo Nilo de que vai deixar o PSDB, dado em primeira mão pela Tribuna na semana passada, fez alguns partidos apressarem os convites para reforçar os seus quadros. Com isso, o ainda tucano já foi sondado pelo deputado estadual Roberto Carlos para se filiar ao PDT e pela deputada federal Lídice da Mata para se filiar ao PSB. Inicialmente, em virtude da sua amizade com o governador Jaques Wagner (PT), muitos especularam que Nilo iria para o PT, mas as próprias implicações em sua base interiorana impedem que isso aconteça.
Ontem, o deputado Roberto Carlos confirmou que fez um convite para que o presidente da Assembleia Legislativa se filie ao PDT. "A filiação de Marcelo Nilo, sem dúvida, fortaleceria ainda mais o nosso partido, haja vista que ele possui ideologias políticas compatíveis às nossas e um histórico político marcado pela transparência e democracia", comentou.
O pedetista viaja amanhã para Brasília, onde participará da Convenção Nacional do PDT e vai aproveitar para apresentar a sugestão ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda. "Com certeza o nosso ministro e todo o partido vão preparar uma grande festa, caso Marcelo Nilo aceite o nosso convite", pontuou Roberto Carlos.
Contudo, a pressa do convite formulado pelo deputado Roberto Carlos pode não vingar. De acordo com o presidente da legenda na Bahia, deputado federal Severiano Alves, "qualquer filiação ao PDT precisa ser submetida antes à Executiva Estadual". Roberto Carlos disse que antes de fazer o convite ao deputado Marcelo Nilo, conversou com Severiano, que aprovou a ideia.
"Fiz um convite apenas pessoal, mas antes eu conversei com Severiano. Ele aprovou a ideia, afirmando que se tratava de um importante parlamentar, que poderia nos ajudar a crescer o partido", explicou. O deputado Marcelo Nilo confirma que recebeu um convite verbal do deputado Roberto Carlos, mas que ainda não decidiu a sua posição.
"Recebi apenas um convite pessoal do deputado, nada de oficial. Mas primeiro vou organizar a minha saída (do PSDB) para depois pensar em outra filiação", declarou. Nilo disse ainda que recebeu convites também para se filiar ao PSB e ao PSC, mas que a sua posição é a mesma. "Vou aguardar um pouco mais, para depois cuidar disso. Acho que somente nesses 60 dias eu devo tomar esta decisão", adiantou.
PDT não se considera da base
A posição atual do PDT, que oficialmente não está integrado à base aliada de Jaques Wagner (PT), poderá dificultar a filiação de outros políticos que pensam em marchar com o governador nas eleições de 2010. Ontem, o deputado federal Severiano Alves, presidente estadual da legenda, disse que o assunto está encerrado e que o PDT não faz parte da base de Wagner.
"Se o governador chamar o PDT para uma conversa, tem que ser às claras. Tem que ser um convite claro, inclusive com indicação de um espaço que se identifique com a bandeira que defendemos", adiantou
Fonte: Tribuna da Bahia
O anúncio feito pelo deputado Marcelo Nilo de que vai deixar o PSDB, dado em primeira mão pela Tribuna na semana passada, fez alguns partidos apressarem os convites para reforçar os seus quadros. Com isso, o ainda tucano já foi sondado pelo deputado estadual Roberto Carlos para se filiar ao PDT e pela deputada federal Lídice da Mata para se filiar ao PSB. Inicialmente, em virtude da sua amizade com o governador Jaques Wagner (PT), muitos especularam que Nilo iria para o PT, mas as próprias implicações em sua base interiorana impedem que isso aconteça.
Ontem, o deputado Roberto Carlos confirmou que fez um convite para que o presidente da Assembleia Legislativa se filie ao PDT. "A filiação de Marcelo Nilo, sem dúvida, fortaleceria ainda mais o nosso partido, haja vista que ele possui ideologias políticas compatíveis às nossas e um histórico político marcado pela transparência e democracia", comentou.
O pedetista viaja amanhã para Brasília, onde participará da Convenção Nacional do PDT e vai aproveitar para apresentar a sugestão ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda. "Com certeza o nosso ministro e todo o partido vão preparar uma grande festa, caso Marcelo Nilo aceite o nosso convite", pontuou Roberto Carlos.
Contudo, a pressa do convite formulado pelo deputado Roberto Carlos pode não vingar. De acordo com o presidente da legenda na Bahia, deputado federal Severiano Alves, "qualquer filiação ao PDT precisa ser submetida antes à Executiva Estadual". Roberto Carlos disse que antes de fazer o convite ao deputado Marcelo Nilo, conversou com Severiano, que aprovou a ideia.
"Fiz um convite apenas pessoal, mas antes eu conversei com Severiano. Ele aprovou a ideia, afirmando que se tratava de um importante parlamentar, que poderia nos ajudar a crescer o partido", explicou. O deputado Marcelo Nilo confirma que recebeu um convite verbal do deputado Roberto Carlos, mas que ainda não decidiu a sua posição.
"Recebi apenas um convite pessoal do deputado, nada de oficial. Mas primeiro vou organizar a minha saída (do PSDB) para depois pensar em outra filiação", declarou. Nilo disse ainda que recebeu convites também para se filiar ao PSB e ao PSC, mas que a sua posição é a mesma. "Vou aguardar um pouco mais, para depois cuidar disso. Acho que somente nesses 60 dias eu devo tomar esta decisão", adiantou.
PDT não se considera da base
A posição atual do PDT, que oficialmente não está integrado à base aliada de Jaques Wagner (PT), poderá dificultar a filiação de outros políticos que pensam em marchar com o governador nas eleições de 2010. Ontem, o deputado federal Severiano Alves, presidente estadual da legenda, disse que o assunto está encerrado e que o PDT não faz parte da base de Wagner.
"Se o governador chamar o PDT para uma conversa, tem que ser às claras. Tem que ser um convite claro, inclusive com indicação de um espaço que se identifique com a bandeira que defendemos", adiantou
Fonte: Tribuna da Bahia
Homem transplantado está com dois corações
Um homem de 53 anos passou por um transplante raro ontem, no Incor em São Paulo. Depois de passar dois meses na UTI do Incor, porque ele precisava da ajuda de aparelhos para respirar e fazer o sangue circular, ele recebeu mais um coração e vai permanecer com os dois até que o novo assuma todas as funções. O novo órgão chegou de helicóptero.
O doador de 26 anos, morreu em um acidente de moto em Sorocaba. O paciente desenvolveu nos últimos 10 anos, uma doença chamada miocardiopatia dilatada, quando o músculo do coração aumenta de tamanho e perde a força para bombear o sangue. Por sofrer de hipertensão pulmonar, passou pela cirurgia rara para ficar com dois corações ligados por tubos. Há quatro meses o paciente esperava pelo órgão.
Fonte: Tribuna da Bahia
O doador de 26 anos, morreu em um acidente de moto em Sorocaba. O paciente desenvolveu nos últimos 10 anos, uma doença chamada miocardiopatia dilatada, quando o músculo do coração aumenta de tamanho e perde a força para bombear o sangue. Por sofrer de hipertensão pulmonar, passou pela cirurgia rara para ficar com dois corações ligados por tubos. Há quatro meses o paciente esperava pelo órgão.
Fonte: Tribuna da Bahia
MP pede anulação de cláusulas abusivas em contrato de leasing do Itaú
O promotor de Justiça do Consumidor da Capital João Lopes Guimarães Júnior ajuizou ação civil pública contra o Banco Itaú, com o objetivo de denunciar e tentar impedir a imposição aos consumidores de contratos de leasing, com excesso e abuso de garantias em seu favor. A ação foi proposta dia 14/2.
O leasing é uma forma de financiamento em que se utiliza o próprio bem como garantia. Ao final do contrato, o arrendatário tem as opções de comprar o bem por valor previamente contratado, renovar o contrato por um novo prazo, tendo como principal o valor residual, ou devolver o bem ao arrendador.
Contrariando o CDC (clique aqui), os contratos firmados pelo Itaú apresentam irregularidades, demonstradas na ação civil proposta. A primeira delas, a cláusula que permite ao banco sacar da conta do arrendatário ou de seu fiador a quantia para o pagamento de eventual débito em atraso.
A promotoria também aponta que a exigência de emissão de título de crédito, a chamada nota promissória, não está em concordância com o CDC. Além do banco não se contentar com a propriedade do bem financiado e com os instrumentos que garantem rapidez e efetividade em sua retomada, no caso de inadimplência, exige ainda a emissão de um título de crédito ao consumidor, mostra a Ação Civil.
A obrigatoriedade de contratação de seguro do veículo arrendado contra roubo, furto, incêndio, danos materiais e responsabilidade civil perante terceiros também é alvo da ação. O Código de Defesa do Consumidor veda que o fornecedor de produtos e serviços condicione o seu fornecimento ao fornecimento de outro produto qualquer, prática conhecida no mercado financeiro como "venda casada", mesmo que o seguro contratado seja de outra instituição financeira.
Outra irregularidade apontada pelo promotor é a ausência, no contrato, de previsão de restituição do valor residual garantido na hipótese de rescisão contratual. Esse valor é pago quando há opção de compra do veículo e no caso de rescisão deve ser devolvido ao consumidor. Os contratos do Itaú não contam com essa cláusula.
O Ministério Público, diante da necessidade de coibir os abusos dos contratos bancários, pede a nulidade das cláusulas abusivas, a condenação dos réus, para que se abstenham de inserir em contratos padrão, cláusulas abusivas, e passem também a inserir nos contratos cláusula específica para a devolução do dinheiro pago como valor residual garantido, e que também os réus passem a dar ampla divulgação da decisão.
A ação civil proposta tem a finalidade de defender interesses difusos de milhares de consumidores que já fizeram ou virão a fazer contratos que possam apresentar irregularidades, e os pedidos devem valer para todas as instituições que compões o grupo Itaú – Unibanco.
Fonte: Migalhas
O leasing é uma forma de financiamento em que se utiliza o próprio bem como garantia. Ao final do contrato, o arrendatário tem as opções de comprar o bem por valor previamente contratado, renovar o contrato por um novo prazo, tendo como principal o valor residual, ou devolver o bem ao arrendador.
Contrariando o CDC (clique aqui), os contratos firmados pelo Itaú apresentam irregularidades, demonstradas na ação civil proposta. A primeira delas, a cláusula que permite ao banco sacar da conta do arrendatário ou de seu fiador a quantia para o pagamento de eventual débito em atraso.
A promotoria também aponta que a exigência de emissão de título de crédito, a chamada nota promissória, não está em concordância com o CDC. Além do banco não se contentar com a propriedade do bem financiado e com os instrumentos que garantem rapidez e efetividade em sua retomada, no caso de inadimplência, exige ainda a emissão de um título de crédito ao consumidor, mostra a Ação Civil.
A obrigatoriedade de contratação de seguro do veículo arrendado contra roubo, furto, incêndio, danos materiais e responsabilidade civil perante terceiros também é alvo da ação. O Código de Defesa do Consumidor veda que o fornecedor de produtos e serviços condicione o seu fornecimento ao fornecimento de outro produto qualquer, prática conhecida no mercado financeiro como "venda casada", mesmo que o seguro contratado seja de outra instituição financeira.
Outra irregularidade apontada pelo promotor é a ausência, no contrato, de previsão de restituição do valor residual garantido na hipótese de rescisão contratual. Esse valor é pago quando há opção de compra do veículo e no caso de rescisão deve ser devolvido ao consumidor. Os contratos do Itaú não contam com essa cláusula.
O Ministério Público, diante da necessidade de coibir os abusos dos contratos bancários, pede a nulidade das cláusulas abusivas, a condenação dos réus, para que se abstenham de inserir em contratos padrão, cláusulas abusivas, e passem também a inserir nos contratos cláusula específica para a devolução do dinheiro pago como valor residual garantido, e que também os réus passem a dar ampla divulgação da decisão.
A ação civil proposta tem a finalidade de defender interesses difusos de milhares de consumidores que já fizeram ou virão a fazer contratos que possam apresentar irregularidades, e os pedidos devem valer para todas as instituições que compões o grupo Itaú – Unibanco.
Fonte: Migalhas
Mandato do governador Jackson Lago é cassado pelo TSE
Por maioria de votos, os ministros do TSE decidiram pela cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, e de seu vice, Luiz Carlos Porto.
Os ministros analisaram diversas vertentes e argumentos da defesa e acusação e concluíram que há provas suficientes. Embora algumas acusações não tenham sido aceitas pelos ministros, outras evidências serviram de prova para justificar a cassação.
Em relação à acusação de compra de votos, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que para caracterizar a captação ilícita é necessária comprovação da atuação direta do candidato, o que ficou claro no presente caso.
Ele observou que a divulgação de convênios e obras não caracteriza ilícito eleitoral e que a participação de Jackson Lago em comício não caracteriza ilegalidade. Também no caso do convênio celebrado com o povoado Tanque, não há notícias de que tenha sido declarado ilegal pelo Poder Judiciário do estado, tribunal de contas ou qualquer órgão para tanto habilitado, além do que algumas acusações são muito genéricas.
No entanto, Lewandowski ponderou sobre a prisão do motorista do vereador João Menezes Santana Filho pela Polícia Militar com R$ 17 mil que seriam utilizados para a compra de votos. Esse fato deu origem ao inquérito policial e foram somados ao processo os depoimentos de cidadãos que teriam vendidos seus votos. Em todas as ocasiões os cidadãos que confessaram terem vendido seus votos afirmaram que foram abordados pelo vereador que ofereceu dinheiro para que votassem em Jackson Lago. Nesse sentido, o ministro acompanhou o voto do relator, ministro Eros Grau, para aceitar o recurso e cassar o mandato do governador.
O ministro Felix Fischer listou diversas acusações das quais as provas não convencem, mas, por fim, também votou pela cassação referente ao caso do município de Codó em que Jackson Lago compareceu como pré-candidato ao governo ao lado do então governador José Reinaldo Tavares. Na ocasião foi assinado um convênio em benefício da comunidade, o que caracterizaria o abuso de poder econômico e político.
O ministro Fernando Gonçalves votou com o relator, ressaltando que os fatos contidos no recurso "guardam efetiva potencialidade de influenciar o resultado do pleito, desequilibrando de forma sensível a eleição, maculando a vontade popular".
No caso, de acordo com o ministro, houve abuso de poder político com a participação do então governador do Maranhão José Reinaldo Tavares na solenidade de assinatura de convênio, manifestando apoio aos candidatos, na cidade de Codó.
Divergência
Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani votaram pela absolvição de Jackson Lago por entenderem que as provas não são suficientes para cassar o mandato do governador.
O ministro Versiani ressaltou que não ficou demonstrado que os comícios contribuíram para a eleição de Jackson Lago, não houve participação direta na compra de votos e os depoimentos das testemunhas são contraditórios, inclusive uma delas tendo desmentido o próprio depoimento. Ele destacou que tanto o convênio quanto o comício são atividades lícitas, o que é vedado é o abuso, que em sua opinião não ocorreu.
Versiani ainda acrescentou que é necessária a demonstração da potencialidade para desequilibrar a disputa. Essa potencialidade, segundo o Ministério Público, estaria caracterizada no fato de não ter havido nenhum crescimento da candidatura da segunda colocada do primeiro turno para o segundo turno. Ocorre que Roseana foi vitoriosa no primeiro turno não tendo nenhuma evidência de que entre o primeiro e o segundo turno aconteceu qualquer fato extraordinário que pudesse acarretar benefício eleitoral por parte do governo ao então candidato Jackson Lago, defendeu o ministro. Isso porque as acusações são referentes ao período anterior até mesmo da campanha para o primeiro turno.
"O que houve foi a conjugação de forças derrotadas no primeiro turno que somadas no segundo turno acabaram sendo vitoriosas, não havendo nenhuma excepcionalidade nessa situação", afirmou.
Voto do presidente
Para finalizar o julgamento, o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, votou no mesmo sentido que o relator para cassar o mandato. Segundo ele, o então governador Reinaldo Tavares tinha toda legitimidade para montar em torno de si um aparato e um esquema de correligionários para combater determinada candidatura tida como representativa de uma oligarquia que perdurava por quatro décadas. "Essa agregação de forças seria legítima se fosse feita a partir das idéias, histórico de vida, história de luta, da sua particularizada visão de concepção de governo", no entanto, o ministro chegou a conclusão que esse fator de agregação se deu a partir do uso da máquina administrativa, da estrutura de governo.
Para ele, o princípio constitucional da impessoalidade foi vulnerado quando o governador confundiu a máquina administrativa com sua pessoa, o que é ainda mais grave e compromete a pureza do processo eleitoral.
O ministro Ayres Britto destacou ainda a irregularidade de celebração de convênios em palanque. "Eu nunca vi isso na minha vida, uma celebração de convênio em palanque. Se isso não significa uma violação frontal ao princípio da impessoalidade, eu não sei mais o que é impessoalidade", afirmou.
Posse de Roseana Sarney
Os ministros também decidiram que deverá tomar posse no cargo a segunda colocada na disputa Roseana Sarney. Apenas o ministro Felix Fischer votou pela realização de eleições indiretas, de acordo com o artigo 81, parágrafo primeiro da CF/88 (clique aqui).
No entanto, a decisão só terá eficácia após o julgamento de eventuais embargos de declaração.
Fonte: Migalhas
Os ministros analisaram diversas vertentes e argumentos da defesa e acusação e concluíram que há provas suficientes. Embora algumas acusações não tenham sido aceitas pelos ministros, outras evidências serviram de prova para justificar a cassação.
Em relação à acusação de compra de votos, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que para caracterizar a captação ilícita é necessária comprovação da atuação direta do candidato, o que ficou claro no presente caso.
Ele observou que a divulgação de convênios e obras não caracteriza ilícito eleitoral e que a participação de Jackson Lago em comício não caracteriza ilegalidade. Também no caso do convênio celebrado com o povoado Tanque, não há notícias de que tenha sido declarado ilegal pelo Poder Judiciário do estado, tribunal de contas ou qualquer órgão para tanto habilitado, além do que algumas acusações são muito genéricas.
No entanto, Lewandowski ponderou sobre a prisão do motorista do vereador João Menezes Santana Filho pela Polícia Militar com R$ 17 mil que seriam utilizados para a compra de votos. Esse fato deu origem ao inquérito policial e foram somados ao processo os depoimentos de cidadãos que teriam vendidos seus votos. Em todas as ocasiões os cidadãos que confessaram terem vendido seus votos afirmaram que foram abordados pelo vereador que ofereceu dinheiro para que votassem em Jackson Lago. Nesse sentido, o ministro acompanhou o voto do relator, ministro Eros Grau, para aceitar o recurso e cassar o mandato do governador.
O ministro Felix Fischer listou diversas acusações das quais as provas não convencem, mas, por fim, também votou pela cassação referente ao caso do município de Codó em que Jackson Lago compareceu como pré-candidato ao governo ao lado do então governador José Reinaldo Tavares. Na ocasião foi assinado um convênio em benefício da comunidade, o que caracterizaria o abuso de poder econômico e político.
O ministro Fernando Gonçalves votou com o relator, ressaltando que os fatos contidos no recurso "guardam efetiva potencialidade de influenciar o resultado do pleito, desequilibrando de forma sensível a eleição, maculando a vontade popular".
No caso, de acordo com o ministro, houve abuso de poder político com a participação do então governador do Maranhão José Reinaldo Tavares na solenidade de assinatura de convênio, manifestando apoio aos candidatos, na cidade de Codó.
Divergência
Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani votaram pela absolvição de Jackson Lago por entenderem que as provas não são suficientes para cassar o mandato do governador.
O ministro Versiani ressaltou que não ficou demonstrado que os comícios contribuíram para a eleição de Jackson Lago, não houve participação direta na compra de votos e os depoimentos das testemunhas são contraditórios, inclusive uma delas tendo desmentido o próprio depoimento. Ele destacou que tanto o convênio quanto o comício são atividades lícitas, o que é vedado é o abuso, que em sua opinião não ocorreu.
Versiani ainda acrescentou que é necessária a demonstração da potencialidade para desequilibrar a disputa. Essa potencialidade, segundo o Ministério Público, estaria caracterizada no fato de não ter havido nenhum crescimento da candidatura da segunda colocada do primeiro turno para o segundo turno. Ocorre que Roseana foi vitoriosa no primeiro turno não tendo nenhuma evidência de que entre o primeiro e o segundo turno aconteceu qualquer fato extraordinário que pudesse acarretar benefício eleitoral por parte do governo ao então candidato Jackson Lago, defendeu o ministro. Isso porque as acusações são referentes ao período anterior até mesmo da campanha para o primeiro turno.
"O que houve foi a conjugação de forças derrotadas no primeiro turno que somadas no segundo turno acabaram sendo vitoriosas, não havendo nenhuma excepcionalidade nessa situação", afirmou.
Voto do presidente
Para finalizar o julgamento, o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, votou no mesmo sentido que o relator para cassar o mandato. Segundo ele, o então governador Reinaldo Tavares tinha toda legitimidade para montar em torno de si um aparato e um esquema de correligionários para combater determinada candidatura tida como representativa de uma oligarquia que perdurava por quatro décadas. "Essa agregação de forças seria legítima se fosse feita a partir das idéias, histórico de vida, história de luta, da sua particularizada visão de concepção de governo", no entanto, o ministro chegou a conclusão que esse fator de agregação se deu a partir do uso da máquina administrativa, da estrutura de governo.
Para ele, o princípio constitucional da impessoalidade foi vulnerado quando o governador confundiu a máquina administrativa com sua pessoa, o que é ainda mais grave e compromete a pureza do processo eleitoral.
O ministro Ayres Britto destacou ainda a irregularidade de celebração de convênios em palanque. "Eu nunca vi isso na minha vida, uma celebração de convênio em palanque. Se isso não significa uma violação frontal ao princípio da impessoalidade, eu não sei mais o que é impessoalidade", afirmou.
Posse de Roseana Sarney
Os ministros também decidiram que deverá tomar posse no cargo a segunda colocada na disputa Roseana Sarney. Apenas o ministro Felix Fischer votou pela realização de eleições indiretas, de acordo com o artigo 81, parágrafo primeiro da CF/88 (clique aqui).
No entanto, a decisão só terá eficácia após o julgamento de eventuais embargos de declaração.
Fonte: Migalhas
Julgamento no TSE
Quem teve a paciência de adentrar a madrugada assistindo ontem ao julgamento no TSE que definiu o mandato do governador do Maranhão Jackson Lago deve ter tido depois aterrorizantes pesadelos. Isto é, caso tenha conseguido pregar os olhos. O que se viu foi muito estranho. Vamos ao caso. O relator, ministro Eros Grau, depois de descrever várias condutas típicas, votou pela cassação. O ministro Lewandowski entendeu que só um caso se configurava fato típico, e por conta dele era pela cassação. O ministro Félix Fischer (merece aqui nossos encômios), por seu turno, reconheceu também uma conduta típica, mas que entretanto era diversa daquela acolhida pelo ministro Lewandowski. O ministro Fernando Gonçalves acompanhou o ministro Lewandowski, cassando o governador apenas por uma conduta. Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani não reconheciam tipicidade em nenhuma das condutas. Neste momento, a Corte - que possui sete ministros - viu-se em impasse. O ministro Marcelo Ribeiro alertou para o fato de que não havia ainda sido obtida a maioria para a cassação, já que os quatro ministros que tinham sido pela cassação não tinham reconhecido a mesma conduta típica, fato que absolvia o governador. Era como se fossem processos separados, disse ele com didatismo simplório. O ministro Eros Grau não gostou, e imediatamente retrucou, gerando um certo agastamento só contido pelo ministro presidente Carlos Britto que, em voto estrambólico, cheio de pregações morais, acompanhou o voto do relator. Assim, somados os votos dos ministros Fernando Gonçalves, Lewandowski, do relator e do presidente, deu-se a perda do mandato do governador do Maranhão Jackson Lago por 4 a 3, diferente do que dizem os noticiários pela manhã ao falarem em 5 a 2. Bom, agora vejamos qual foi o caso que ensejou a cassação. Pasmem, leitores. O que motivou a cassação foi a conduta de abuso de poder político, que seria caracterizada de um lado por dois comícios, os quais somados os ouvintes não se chega a 500 maranheses pingados (dentre eles muitos eram maranhensinhos sem idade votar), e de outro a celebração de convênios irregulares do governo do Estado (feitos pelo governador anterior!) com prefeituras, que supostamente visavam garantir o apoio político. O fato é que os ditos comícios, reproduzidos em fita durante a sessão, foram realizados muito antes de haver registro de candidaturas, e o candidato do então governador era até outro, que não passou para o segundo turno. Quanto aos convênios, que de fato parecem ser irregulares, não podem ser imputados ao atual governador, já que foram feitos pelo governador anterior, que pelo visto faria tudo para não ver a candidata Roseana Sarney ser eleita. Acerca dos convênios, o ministro Carlos Britto repetia o número deles (1.800), de boca cheia, como se isso significasse alguma coisa. Distante das realidades das administrações, será que o ministro tem idéia da quantidade de convênios que é celebrada, por exemplo, por uma secretária de uma prefeitura qualquer de grande cidade ? Ah ! mas 1.800, que número infinito... A propósito de convênios, quem foi que inventou esse instrumento no Direito Administrativo, que na prática é uma simples burla à licitação ? Mas voltando ao caso, foi por conta dos convênios feito pelo anterior governador e pelos provincianos comícios realizados antes mesmo do primeiro turno, que o governador Jackson Lago foi cassado. Sem o respaldo do voto democrático do povo, o patronímico Sarney pode voltar ao Executivo do Estado. Aliás, mais uma vez é assim, já que José Sarney foi governador biônico do Maranhão entre 1966 e 1971. (Clique aqui)
Fonte: Migalhas
Fonte: Migalhas
STJ aceita denúncia contra ex-presidente do TJ-PA
O Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia de peculato e ordenação de despesas não autorizadas contra o desembargador Marco Antônio Souto Maior, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com a decisão, Souto Maior continua afastado do cargo.
Os ministros seguiram por maioria o voto da ministra Eliana Calmon, relatora. Em dois pontos, prevaleceu entendimento diferente do da relatora. Concluiu-se pela exclusão tanto das acusações em relação à filha do desembargador quanto do crime de responsabilidade em relação a ele.
Eliana Calmon aceitava a denúncia contra Raquel Vasconcelos Souto Maior, filha do réu. O ministro Luiz Fux discordou desse ponto, considerando que as viagens dela poderiam ser relacionados ao trabalho do TJ, tendo caráter institucional. Esse ponto foi seguido pela maioria da corte. Apenas o ministro Nilson Naves rejeitou a denúncia em relação a todos os crimes. Para ele, não está evidente a ocorrência deles.
O Ministério Público aponta na denúncia o fato de a mulher e dois filhos de Souto Maior ocuparem cargos no tribunal e terem sido beneficiados pela concessão de diárias e viagens sem relação com as atividades do Tribunal de Justiça.
O desembargador também teria promovido exposições de arte com um custo total de R$ 500 mil, sem previsão no orçamento do tribunal e transferido recursos públicos para a Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba. Na época, a associação era presidida pela esposa dele. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
AP 477
Fonte: Conjur
Os ministros seguiram por maioria o voto da ministra Eliana Calmon, relatora. Em dois pontos, prevaleceu entendimento diferente do da relatora. Concluiu-se pela exclusão tanto das acusações em relação à filha do desembargador quanto do crime de responsabilidade em relação a ele.
Eliana Calmon aceitava a denúncia contra Raquel Vasconcelos Souto Maior, filha do réu. O ministro Luiz Fux discordou desse ponto, considerando que as viagens dela poderiam ser relacionados ao trabalho do TJ, tendo caráter institucional. Esse ponto foi seguido pela maioria da corte. Apenas o ministro Nilson Naves rejeitou a denúncia em relação a todos os crimes. Para ele, não está evidente a ocorrência deles.
O Ministério Público aponta na denúncia o fato de a mulher e dois filhos de Souto Maior ocuparem cargos no tribunal e terem sido beneficiados pela concessão de diárias e viagens sem relação com as atividades do Tribunal de Justiça.
O desembargador também teria promovido exposições de arte com um custo total de R$ 500 mil, sem previsão no orçamento do tribunal e transferido recursos públicos para a Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba. Na época, a associação era presidida pela esposa dele. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
AP 477
Fonte: Conjur
Juiz reduz taxa de juros cobrada por administradora de cartão de crédito
Decisão do juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, obrigou uma administradora de cartão de crédito a reduzir a taxa de juros praticada em relação a um consumidor. Ainda cabe recurso da decisão.O magistrado considerou abusiva a taxa de juros superior a 13% ao mês. Sendo assim, decidiu pela redução dessa taxa para 5% ao mês. Segundo o magistrado, a taxa de juros inicial de 13% se justificaria se ainda vigorasse no país uma inflação exorbitante, o que não é o caso atualmente.Wanderley Paiva fez questão de registrar que deve ser garantido “o necessário lucro da instituição financeira, mas que não se constitua em forma de enriquecimento ilícito e de cobrança abusiva”. O autor da ação realizou compras em uma loja de material de construção, também ré no processo. As compras, de alto valor, foram feitas a partir de contrato de financiamento assinado com uma empresa de crédito, outra ré da ação. O autor pediu a declaração de nulidade do título cobrado e indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A primeira ré alegou que havia assinado com o autor contrato de cartão de crédito e que o autor não pagava integralmente o valor das faturas, o que gerou um novo financiamento. Diante dessa situação, o nome do autor foi para o cadastro de inadimplentes. Por fim, alegou legalidade do contrato e inexistência de cláusulas abusivas e dano moral. A loja de material de construção foi citada, mas não se manifestou. Quanto à anulação do título, o magistrado considerou que a relação jurídica entre o autor e a empresa de crédito está comprovada por contrato juntado ao processo. Além, disso, para o juiz, não está comprovada a existência de nulidade no título. Assim, o julgador não acolheu o pedido do autor de anulação do título, mas levantou a possibilidade de revisão dos encargos incidentes sobre a dívida e análise de cláusulas contratuais. Dessa forma, o juiz entendeu que é aplicável o Código de Defesa do Consumidor à administradora de cartão de crédito para que haja um equilíbrio entre as partes no ato da assinatura de contrato de financiamento. “O cliente que assina esse tipo de contrato limita-se a aceitá-lo ou não, com cláusulas que, em sua maior parte, garantem os interesses da administradora”, afirmou o juiz. A loja de material de construção teve declarada sua ilegitimidade passiva, já que o pedido do autor diz respeito ao contrato celebrado com a empresa de crédito. Para o magistrado, há uma inexistência de relação jurídica com a loja.Em relação ao pedido de indenização por danos morais devido à inclusão do nome do autor no cadastro de inadimplentes, o julgador entendeu que não é procedente, apesar de o requerente alegar, na petição inicial, que a cobrança era indevida. “O autor realizou compras, e ainda, efetuava o pagamento mínimo de algumas faturas, dando ensejo ao aumento de sua dívida, e ainda, confessa que está inadimplente, portanto descabida a indenização por danos morais”, explica o juiz. O juiz determinou que fosse recalculada a dívida do autor considerando a taxa de juros de 5% ao mês, além das demais taxas contratuais.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
quarta-feira, março 04, 2009
Cresce a consciência de cidadania diante da Justiça
Pois é. Acabou-se o tempo em que o cidadão aceitava passivamente a Justiça lenta, burocrática, cara e inacessível. Pois produzir e distribuir justiça democrática, rápida e acessível para todos é a principal função do Estado. Criado em meio a críticas e pressões de todos os lados, o CNJ-Conselho Nacional de Justiça começa a dar novos ares ao poder Judiciário e a se firmar como um dos pilares da democracia e da cidadania brasileiras. Esta semana tivemos a divulgação do novo relatório de atividades da Corregedoria do CNJ, sob responsabilidade do ministro Gilson Dipp. À primeira vista, os dados são preocupantes. Segundo o relatório, de janeiro a agosto do ano passado, nada menos que 1696 denúncias contra magistrados chegaram ao Conselho - média de 212 novos casos por mês. De setembro a outubro, mais denúncias: foram 990, o que acabou por aumentar a média mensal de 2008 para 330 casos. O ministro avisa que todas as denúncias estão sendo investigadas e os considerados culpados poderão ser punidos com penas que variam de simples advertência a aposentadoria compulsória. Se os números divulgados parecem dar uma impressão de que o poder Judiciário não corresponde às expectativas em relação à ética e à moralidade pública, devemos aqui ver as coisas sob uma outra ótica. A de que agora se apura denúncias e os cidadãos se sentem mais estimulados a formulá-las. Historicamente, sempre faltou ao Judiciário uma aproximação com os cidadãos e uma conduta mais transparente. O simples fato de que esses números estão sendo divulgados regularmente e de que as denúncias estáo efetivamente se transformando em apurações, significa uma importante transformação que o CNJ está conseguindo fazer. Afinal, se a sociedade sabe que é preciso denunciar um policial corrupto ou um fiscal que achaca, por que não denunciar um juiz corrupto ou ineficiente? Tanto é assim que as entidades que representam os juízes, como a AMB-Associação dos Magistrados Brasileiros, e a Ajufe-Associação dos Juízes Federais, comemoraram o aumento das denúncias. Tanto para Mozart Valadares (da AMB) quanto para Fernando Mattos (da Ajufe) os números não significam aumento de corrupção, mas, sim, que a sociedade organizada está mais atenta e mais disposta a denunciar e a enfrentar o desafio de construir um Judiciário mais eficiente. Se todas as carreiras de Estado fossem supridas de conselhos superiores de fiscalização, sem dúvida alguma a cultura de cidadania estaria bem mais desenvolvida no Brasil. Confira aqui na Voz do Cidadão a íntegra da análise do ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, sobre as irregularidades apuradas pelo CNJ em tribunais por todo o país. Temos também a íntegra do discurso do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e a sua análise sobre as atividades do órgão no ano passado.
Fonte: A Voz do Cidadao
Fonte: A Voz do Cidadao
Judiciário tem rotinas seculares, tolas e desnecessárias, diz Celso Limongi
“Assumimos rotinas que se mostram seculares, tolas e desnecessárias. O processo não anda.” A constatação é do desembargador Celso Limongi, ex-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que passou a integrar a 6ª Turma e a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo entrevista publicada no site do Tribunal, o fim do processo em papel é um dos principais instrumentos capaz de dar celeridade à Justiça.“Não adianta só pensar em aumentar o número de juízes, varas e tribunais. Isso seria fazer o mais do mesmo. Não é isso que resolve”, afirmou o desembargador, que tem 40 anos de magistratura, 20 dos quais junto ao TJ paulista, o maior tribunal do Brasil.Ele considera que é preciso substituir o papel por uma rede de informática. Esta, para o desembargador Limongi, é uma das providências que contribuirão para que os processos tenham solução real com mais rapidez. Ainda de acordo com a entrevista publicada pelo STJ, o desembargador convocado comprou brigas grandes durante sua gestão no TJ no biênio 2006-2007. Entre seus desafios, iniciou a informatização dos processos que tramitam na Justiça estadual paulista. Entusiasta da tecnologia, o desembargador criou varas digitalizadas, em que o advogado não precisa sair do escritório para propor uma ação. Faz pela Internet, enviando também a documentação e as petições intermediárias. O réu é citado e também contesta na rede de informática do tribunal. As audiências são feitas virtualmente, e o laudo pericial, quando necessário, é levado para a rede. Resultado: o juiz julga com o que está na tela do computador, longe dos papéis. De acordo com o desembargador, nessas varas digitalizadas, é necessário um terço do número de servidores que um cartório convencional exige. E a digitalização não reduz apenas o numero de funcionários, como também a necessidade de estantes, de criar grandes armazéns para arquivo e de veículos administrativos para transporte dos autos. “O serviço é limpo, rápido e seguro”, testemunha o desembargador Limongi. Ele acredita que a expansão dessa rede de varas digitalizadas poderá auxiliar na celeridade do processo. “Esta tecnologia da informação dará uma grande contribuição ao Judiciário”, prevê. No entanto, mesmo em São Paulo, ainda não há o processo sem papel. São 17,8 milhões de processos em andamento, o que representa muito para se digitalizar.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Procurador rebate Mendes e diz que entrevista não resolve conflito agrário
“O conflito agrário é algo extremamente complexo. Não pode ser resolvido com afirmação solta numa entrevista. É um caminho de duas vias, tem violência de todos os lados”. A afirmação é do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que rebateu as afirmações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. Sem citar o presidente do Supremo nominalmente, o procurador reconheceu que algumas autoridades públicas no Brasil se intrometem em assuntos fora de sua alçada.“O Estado brasileiro seria melhor se cada autoridade exercesse apenas suas próprias atribuições”, afirmou Antonio Fernando.Na última semana, Gilmar Mendes criticou o repasse de recursos públicos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e cobrou a atuação enérgica do Ministério Público para coibir a prática.Ontem, presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Mendes se manifestou apenas como cidadão. Mas, em nota, o STF confirmou que o ministro falou na condição de chefe do Poder Judicário.A reportagem de Última Instância tentou entrar em contato com o ministro Gilmar Mendes, mas ninguém atendeu aos telefonemas na assessoria do Supremo.InvestigaçõesO procurador destacou que o MPF (Ministério Público Federal) vem investigando as transferências há algum tempo e que “talvez tenha havido desconhecimento” por parte de do ministro. Apesar de ter procurado evitar avaliar a conveniência das declarações de Mendes, Antonio Fernando disse que prefere primeiro ter conhecimento amplo sobre um tema para depois de pronunciar. “Não é porque está envolvido a, b ou c que possa pertencer a uma organização, que toda a organização está envolvida”, disse o chefe do Ministério Público.Antonio Fernando ressaltou ainda que, pessoalmente, evita conceder entrevistas constantemente, em respeito à natureza do cargo que ocupa. “Eu acho que o PGR tem que transmitir para a sociedade que tem segurança do que faz. Eu jamais deixei de fazer o que deveria ser feito. Eu costumo falar e assinar embaixo”.O procurador afirmou que o MPF investiga os fatos com serenidade e com a preocupação de não criminalizar apenas uma das partes envolvidas. “O MP já trabalha nesse assunto há muito tempo sem estardalhaço, para ao final emitir o seu juízo. Esse trabalho não é só em Presidente Prudente, mas em Alagoas, Góias, Pernambuco. Na perspectiva de defesa do patrimônio publico, dos direitos humanos, dos trabalhadores vítimas de violência. O MP não tem preconceito. Atua no conflito em termos globais”, acrescentou.De acordo com levantamento da PR-PE (Procuradoria da República em Pernambuco), existem pelo menos quatro processos e dois inquéritos voltados para a apuração de desvios de recursos federais destinados a assentamentos geridos por associações e cooperativas agrícolas.Já em Alagoas, também segundo informações da MPF no Estado, há ações de reintegração de posse, inquéritos sobre depredação de prédios públicos e vandalismo supostamente praticados pelo MST, bem como sobre ameaças de morte contra integrantes dos movimentos.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Última Instância
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Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Última Instância
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Gás do ovo podre pode ajudar na cura da impotência, diz estudo
Cientistas da Universidade de Nápoles, na Itália, afirmaram que sulfeto de hidrogênio pode ser a chave para um novo medicamento contra a impotência, segundo cientistas.Os pesquisadores injetaram o gás, que é responsável pelo mau cheiro de um ovo podre, no tecido erétil retirado intacto de oito homens que haviam passado por uma cirurgia de mudança de sexo. Eles também aplicaram a substância em ratos.
Giuseppe Cirino, chefe da equipe de pesquisadores, disse ter certeza de que o gás é parcialmente responsável pelo processo de ereção, e que isso poderia levar ao desenvolvimento de um novo remédio.
"A descoberta pode ajudar a desvendar os complexos mecanismos por trás da fisiologia da ereção humana, e pode levar ao desenvolvimento de técnicas terapêuticas para a disfunção erétil e outros problemas semelhantes", afirmou.
Segundo os cientistas na Itália, o sulfeto de hidrogênio ajuda a relaxar células nervosas do pênis, estimulando o fluxo sanguíneo.
Em um artigo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, os pesquisadores dizem que a descoberta pode levar à criação de uma droga alternativa ao Viagra.
O Viagra é o medicamento mais popular usado contra a impotência, mas muitos homens com o problema não respondem ao remédio.
Pesquisas anteriores mostraram que outra substância, o óxido nítrico, agia de maneira semelhante, mas em outra área do pênis. Esta descoberta acabou levando ao desenvolvimento do Viagra.
Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia, cerca de metade dos homens com mais de 40 anos apresentam alguma queixa em relação a suas ereções.
Fonte: BBC Brasil
O JOGO DO FAZ DE CONTA
Laerte Braga
Al Capone em diversas oportunidades recebeu senhoras da liga pela moral e pelos bons costumes em busca de doações. Nos jornais de Chicago, a chamada grande mídia, não era comum encontrar criticas a ação do gangster. Pelo contrário. As cestas de Natal que distribuía e a quantidade de perus assados no dia de Ação de Graças, essa veia caridosa, era louvada em prosa e verso pelos jornalistas e radialistas de Chicago. Capone fez doações, no processo em que foi condenado os documentos estavam lá, para o Exército da Salvação Nacional. Aquele monte de chatos que fica tocando trombone nas esquinas e pedindo doações em nome da defesa da temperança. Nem sei se essa palavra existe mais, deve existir. A temperança não, essa foi para o espaço. barak obama apareceu dia desses num jogo do washington com uma garrafa de cerveja à mão. Fez questão de deixar visível a marca. george bush bebeu, bebe, tanto que nos Jogos Olímpicos de Pequim andou passando a mão em algumas atletas do vôlei de praia do seu país. E nem vou falar de boris yeltsin. A bem da verdade temperança nos moldes defendidos pelo Exército da Salvação Nacional é mais ou menos, mais na verdade, que nem essa horda de “pastores” vendendo casas no céu a preços módicos (muitos nem tanto) e depositando tudo no banco terrestre/celestial do edir, o macedo. E nisso tudo tinha um agravante. A cerveja e o uísque “fabricados” por Capone no Canadá – período da lei seca – não passavam por critérios de qualidade, esse trem que nomearam iso qualquer coisa, pois a concorrência Capone mandava metralhar. Nessa ótica etanol virava puro malte escocês, escorrido das Highlands. jarbas vasconcelos absorveu esse modus operandi, como de resto a maior parte dos respeitáveis senhores vendidos pela mídia de Chicago, quer dizer, Rio, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, etc, etc, como benfeitores e freqüentadores de reuniões sociais do esquema fiesp/daslu/psdb/dem. Propôs a criação de uma liga de combate à corrupção no Brasil. roseana sarney, tudo indica, começou ganhando a ação de reintegração de posse da fazenda Maranhão, momentaneamente ocupada por jackson lago. Falta pedro simon a vestal número um do país vir a público dizer que falta vergonha e o escambau aqui e a ali, sem olhar para o período em que foi governador do Rio Grande do Sul, onde algumas significativas carretas do líquido precioso de Capone escorriam por entre “negócios” do palácio. Hoje ocupado por yeda crusius e a todo vapor em grande feitos e realizações em benefício próprio. E quem acha que os métodos de Capone foram deixados de lado, semana passada uma testemunha chave contra a quadrilha tucana do Rio Grande do Sul, a de yeda crusius, morreu nas tais circunstâncias misteriosas em Brasília. Tinha ido buscar ajuda diante das ameaças que sofria. yeda surgiu pelas mãos de itamar franco, o que pensa que foi presidente da República e se encantou a com a beleza – naqueles tempos – da moça. Aí, o caminho mais fácil era nomeá-la ministra e foi o que fez. O marido foi parar numa sinecura para não reclamar muito. Em São Paulo é desnecessário dizer o controle absoluto que os descendentes de Capone exercem. Desde o governador josé serra, passando pelo prefeito gilberto kassab, terminando tudo em festa no palácio fiesp/daslu/psdb/dem, mas com uísque escocês original e modelitos daslu contrabandeados. Faz de conta que existe um Estado organizado e voltado para o interesse comum. Que o stf dantas incorporation ltd é só ficção é que gilmar mendes é um bravo defensor da moral, dos bons costumes, da democracia e talvez até da temperança, não em se tratando de álcool, mas temperança em propina. Essa ele não tem nenhuma. Faz de conta que as instituições funcionam. Que edmar moreira e seu castelo são invenção e que nem os cabelos e nem os bigodes de sarney são produzidos pela tintura tal – ele não revela a marca, ainda não deve ter chegado a um acordo quanto ao michê –, como faz de conta que jarbas vasconcelos vai vestir uma túnica, calçar uma sandália, passar a mão num bastão e sair país afora pregando o combate à corrupção. Está é atirando na corrupção e passando a sacolinha por baixo dos panos, como sempre fez, para engordar o esquema pessoal, assim que nem roberto freire, outro pernambucano paladino da moral e dos bons costumes, agora conselheiro numa companhia estatal de São Paulo, onde faz proselitismo a favor de josé serra. Capone é pinto perto dessa gente. Se conhecesse fernando henrique cardoso ia entrar em crise existencial. Perceber-se pulga no mundo do crime. E ia fazer o diabo para contratar o contador dos tucanos e democratas, os que maquiam as contas de tal jeito que até parece que vivem no prejuízo e como abnegados brasileiros se doam ao povo, enquanto vendem o País. Sem entrar no mérito, quando Juan Perón era presidente da Argentina se dizia que o general usava os dois maiores jornais portenhos da época, o La Democrácia e o La Nación. Pregava a democracia e vendia a nação. O governador de Minas (mora no Rio e vive nos arredores do mundo em vilegiatura sonhos e delírios) é outro. Inventou o vice, antônio anastasia como candidato a governador, à sua sucessão. O lema do cara é choque de gestão. Um trem que a grosso modo pode ser resumido assim. Acaba com a saúde pública terceirizando tudo com marcus pestana e seus sócios. Acaba com a educação terceirizando tudo e todos os sócios do setor, inclusive andradas. Paga uma nota ao estado de minas, principal jornal do estado para fingir que está fazendo um monte de coisas e se ganhar as prévias tucano/democratas que vai disputar com o governador serra, disputa entre quadrilheiros, vai achar uma sister para ser candidata a vice, já que a senhora rita camata tem que olhar os pimpolhos e o marido gerson está preocupado com a invasão das FARCs-EP e do MST em regiões de Minas e do antigo Espírito Santo, hoje vale/samarco/aracruz/cst. Faz de conta que o congresso congressa alguma coisa. Que o stf dantas incorporation ltd incorpora alguma coisa que não o que entra pela porta dos fundos de gilmar mendes. Faz de conta que serra é sério, não é só aquela cara de vampiro não. Que fhc é um sábio que libertou o Brasil do atraso. Faz de conta que ermírio de moraes é empresário e não criminoso. Que os banqueiros brasileiros vão ouvir o apelo do ministro carlos minc e só investir no que for sustentável na Amazônia. Faz de conta que a mídia retrata com rigor os fatos de cada dia. Aqui e alhures, por exemplo, o extermínio de palestinos por Israel (que permanece agora com a demolição das casas de árabes em Jerusalém) Faz de conta que todos os papéis estão carimbados no lugar certo, com firma reconhecida, que pastinha, coitado, ainda vai conseguir chegar à câmara municipal, quando na verdade cada um representa o seu papel nesse mundo irreal que chamam de real. E sem faz de conta, mas na dura realidade, essa mesa, vamos chamá-la assim , com os pés comidos por cupim e uma grande desordem em cima, toalha suja, seja jogada fora e outra mesa seja posta onde os brasileiros todos tenhamos assento. Vale dizer que o legal está podre. E resistir e lutar é questão de sobrevivência. E cuidado com a cruzada de jarbas vasconcelos. Cada centavo doado vai acabar na suíça, amontoado de bancos que chamam país. Uma parte fica, lógico, para as campanhas tucano/democratas, a de serra então é a principal. E depois é só arranjar uma crise que buscam o meu, o seu, o nosso. Às vezes falo que Calígula nomeou Incitatus para o senado romano. Por aqui poderiam entronizar um busto de Capone nas principais instituições fiesp/daslu/dem./tucanos. O orador saudando o novo companheiro, ou antigo não é, seria ermírio de moraes. O trono, na solenidade, ficaria para fhc.
Al Capone em diversas oportunidades recebeu senhoras da liga pela moral e pelos bons costumes em busca de doações. Nos jornais de Chicago, a chamada grande mídia, não era comum encontrar criticas a ação do gangster. Pelo contrário. As cestas de Natal que distribuía e a quantidade de perus assados no dia de Ação de Graças, essa veia caridosa, era louvada em prosa e verso pelos jornalistas e radialistas de Chicago. Capone fez doações, no processo em que foi condenado os documentos estavam lá, para o Exército da Salvação Nacional. Aquele monte de chatos que fica tocando trombone nas esquinas e pedindo doações em nome da defesa da temperança. Nem sei se essa palavra existe mais, deve existir. A temperança não, essa foi para o espaço. barak obama apareceu dia desses num jogo do washington com uma garrafa de cerveja à mão. Fez questão de deixar visível a marca. george bush bebeu, bebe, tanto que nos Jogos Olímpicos de Pequim andou passando a mão em algumas atletas do vôlei de praia do seu país. E nem vou falar de boris yeltsin. A bem da verdade temperança nos moldes defendidos pelo Exército da Salvação Nacional é mais ou menos, mais na verdade, que nem essa horda de “pastores” vendendo casas no céu a preços módicos (muitos nem tanto) e depositando tudo no banco terrestre/celestial do edir, o macedo. E nisso tudo tinha um agravante. A cerveja e o uísque “fabricados” por Capone no Canadá – período da lei seca – não passavam por critérios de qualidade, esse trem que nomearam iso qualquer coisa, pois a concorrência Capone mandava metralhar. Nessa ótica etanol virava puro malte escocês, escorrido das Highlands. jarbas vasconcelos absorveu esse modus operandi, como de resto a maior parte dos respeitáveis senhores vendidos pela mídia de Chicago, quer dizer, Rio, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, etc, etc, como benfeitores e freqüentadores de reuniões sociais do esquema fiesp/daslu/psdb/dem. Propôs a criação de uma liga de combate à corrupção no Brasil. roseana sarney, tudo indica, começou ganhando a ação de reintegração de posse da fazenda Maranhão, momentaneamente ocupada por jackson lago. Falta pedro simon a vestal número um do país vir a público dizer que falta vergonha e o escambau aqui e a ali, sem olhar para o período em que foi governador do Rio Grande do Sul, onde algumas significativas carretas do líquido precioso de Capone escorriam por entre “negócios” do palácio. Hoje ocupado por yeda crusius e a todo vapor em grande feitos e realizações em benefício próprio. E quem acha que os métodos de Capone foram deixados de lado, semana passada uma testemunha chave contra a quadrilha tucana do Rio Grande do Sul, a de yeda crusius, morreu nas tais circunstâncias misteriosas em Brasília. Tinha ido buscar ajuda diante das ameaças que sofria. yeda surgiu pelas mãos de itamar franco, o que pensa que foi presidente da República e se encantou a com a beleza – naqueles tempos – da moça. Aí, o caminho mais fácil era nomeá-la ministra e foi o que fez. O marido foi parar numa sinecura para não reclamar muito. Em São Paulo é desnecessário dizer o controle absoluto que os descendentes de Capone exercem. Desde o governador josé serra, passando pelo prefeito gilberto kassab, terminando tudo em festa no palácio fiesp/daslu/psdb/dem, mas com uísque escocês original e modelitos daslu contrabandeados. Faz de conta que existe um Estado organizado e voltado para o interesse comum. Que o stf dantas incorporation ltd é só ficção é que gilmar mendes é um bravo defensor da moral, dos bons costumes, da democracia e talvez até da temperança, não em se tratando de álcool, mas temperança em propina. Essa ele não tem nenhuma. Faz de conta que as instituições funcionam. Que edmar moreira e seu castelo são invenção e que nem os cabelos e nem os bigodes de sarney são produzidos pela tintura tal – ele não revela a marca, ainda não deve ter chegado a um acordo quanto ao michê –, como faz de conta que jarbas vasconcelos vai vestir uma túnica, calçar uma sandália, passar a mão num bastão e sair país afora pregando o combate à corrupção. Está é atirando na corrupção e passando a sacolinha por baixo dos panos, como sempre fez, para engordar o esquema pessoal, assim que nem roberto freire, outro pernambucano paladino da moral e dos bons costumes, agora conselheiro numa companhia estatal de São Paulo, onde faz proselitismo a favor de josé serra. Capone é pinto perto dessa gente. Se conhecesse fernando henrique cardoso ia entrar em crise existencial. Perceber-se pulga no mundo do crime. E ia fazer o diabo para contratar o contador dos tucanos e democratas, os que maquiam as contas de tal jeito que até parece que vivem no prejuízo e como abnegados brasileiros se doam ao povo, enquanto vendem o País. Sem entrar no mérito, quando Juan Perón era presidente da Argentina se dizia que o general usava os dois maiores jornais portenhos da época, o La Democrácia e o La Nación. Pregava a democracia e vendia a nação. O governador de Minas (mora no Rio e vive nos arredores do mundo em vilegiatura sonhos e delírios) é outro. Inventou o vice, antônio anastasia como candidato a governador, à sua sucessão. O lema do cara é choque de gestão. Um trem que a grosso modo pode ser resumido assim. Acaba com a saúde pública terceirizando tudo com marcus pestana e seus sócios. Acaba com a educação terceirizando tudo e todos os sócios do setor, inclusive andradas. Paga uma nota ao estado de minas, principal jornal do estado para fingir que está fazendo um monte de coisas e se ganhar as prévias tucano/democratas que vai disputar com o governador serra, disputa entre quadrilheiros, vai achar uma sister para ser candidata a vice, já que a senhora rita camata tem que olhar os pimpolhos e o marido gerson está preocupado com a invasão das FARCs-EP e do MST em regiões de Minas e do antigo Espírito Santo, hoje vale/samarco/aracruz/cst. Faz de conta que o congresso congressa alguma coisa. Que o stf dantas incorporation ltd incorpora alguma coisa que não o que entra pela porta dos fundos de gilmar mendes. Faz de conta que serra é sério, não é só aquela cara de vampiro não. Que fhc é um sábio que libertou o Brasil do atraso. Faz de conta que ermírio de moraes é empresário e não criminoso. Que os banqueiros brasileiros vão ouvir o apelo do ministro carlos minc e só investir no que for sustentável na Amazônia. Faz de conta que a mídia retrata com rigor os fatos de cada dia. Aqui e alhures, por exemplo, o extermínio de palestinos por Israel (que permanece agora com a demolição das casas de árabes em Jerusalém) Faz de conta que todos os papéis estão carimbados no lugar certo, com firma reconhecida, que pastinha, coitado, ainda vai conseguir chegar à câmara municipal, quando na verdade cada um representa o seu papel nesse mundo irreal que chamam de real. E sem faz de conta, mas na dura realidade, essa mesa, vamos chamá-la assim , com os pés comidos por cupim e uma grande desordem em cima, toalha suja, seja jogada fora e outra mesa seja posta onde os brasileiros todos tenhamos assento. Vale dizer que o legal está podre. E resistir e lutar é questão de sobrevivência. E cuidado com a cruzada de jarbas vasconcelos. Cada centavo doado vai acabar na suíça, amontoado de bancos que chamam país. Uma parte fica, lógico, para as campanhas tucano/democratas, a de serra então é a principal. E depois é só arranjar uma crise que buscam o meu, o seu, o nosso. Às vezes falo que Calígula nomeou Incitatus para o senado romano. Por aqui poderiam entronizar um busto de Capone nas principais instituições fiesp/daslu/dem./tucanos. O orador saudando o novo companheiro, ou antigo não é, seria ermírio de moraes. O trono, na solenidade, ficaria para fhc.
Gilmar Mendes, o MST e Cesare Battisti
Por Celso Lungaretti
Erram aqueles que, solidários ao MST e críticos da atuação de Gilmar Mendes, não estão conferindo a devida importância ao julgamento do Caso Cesare Battisti no STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes perdeu de vez as estribeiras. Agora está batendo boca, simultaneamente, com integrantes do Movimento dos Sem-Terra e seus defensores, com o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza e até com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acusando o Governo Federal de acumpliciar-se com ilegalidades ao liberar recursos para o MST, Mendes extrapolou, flagrantemente, a esfera de competência de um presidente do STF. Fez declarações tempestuosas, típicas de um político em campanha e, portanto, altamente impróprias para um magistrado que tem a obrigação de manter a serenidade. Elegantemente, ao ser indagado pela imprensa, Lula lhe ofereceu uma saída honrosa: "Quero crer que o ministro Gilmar Mendes tenha dado sua opinião como cidadão brasileiro. Quando houver um processo, ele se pronunciará como presidente do Supremo e dará o seu voto". Sem obrigação de ser diplomático, eu já afirmara o mesmo, de forma mais contundente, no meu artigo do dia 26 ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/02/gilmar-mendes-acusa-o-governo-lula-de.html ): "Pavoneando-se sofregamente diante dos microfones, [Mendes] manda às favas a regra de ouro de que ministro do STF se manifesta é nos autos". Destrambelhado, Mendes mandou sua assessoria responder que falou mesmo como chefe do Judiciário "que tem responsabilidade políticas e institucionais inerentes ao cargo". Colocou-se em posição indefensável, merecendo o cala-boca que levou do procurador-geral: "...não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas". Para o dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigues, o comportamento alterado de Mendes explica-se por um certo deslumbramento face à imagem que a imprensa dele projetou: "O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do STF. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquim". Veio ao encontro da minha avaliação: "Cada vez mais [Mendes] se projeta como um dos líderes informais da oposição ao governo federal, (...) trombeteando opiniões que melhor faria guardando para si". Até março/2008, quando foi eleito para presidir o STF durante o biênio seguinte, Mendes já mostrara seu viés direitista em duas ocasiões, pelo menos: - como relator do Caso Olivério Medina (que pleiteava refúgio humanitário no Brasil), tentou em vão convencer seus pares a avocarem a decisão sobre se os crimes atribuidos ao ex-integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia eram políticos ou comuns. Sua primeira tentativa de usurpar tal prerrogativa do Executivo fracassou miseravelmente, pois nenhum outro ministro o apoiou. - depois, em maio/2007, teve reação das mais exageradas quando uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre a máfia das obras públicas vazou para a imprensa. Aparecia um Gilmar Mendes na lista dos que teriam recebido mimos e brindes da principal empresa corruptora, só que se tratava de um homônimo. Mesmo assim, o então vice-presidente do STF acusou a PF de "canalhice". E começou a insinuar que o Brasil estava à mercê de um estado policial, com a PF "a caminho de se tornar uma KGB ou Gestapo". Eleito em março/2008 para a presidência do STF, Mendes aproveitou bem o erro crasso cometido pelo juiz Fausto De Sanctis em julho/2008, ao expedir um segundo mandado de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, logo após ele haver sido beneficiado por um habeas-corpus do STF. Configurava-se o desrespeito de um juiz de instância inferior a uma decisão do Supremo, algo inaceitável numa democracia. Como o ministro Tarso Genro, de início, apoiou incondicionalmente a Operação Satiagraha, Mendes pôde bater de novo na tecla de que seria o grande defensor do estado de direito contra investidas totalitárias do Governo Lula. Catapultado a novo ídolo da direita, Mendes não parou mais de deitar falação reacionária. Chegou a igualar as atrocidades cometidas pela ditadura militar aos excessos porventura cometidos por resistentes, ao rebater uma afirmação de Dilma Rousseff, de que as torturas constituíam crime imprescritível. "Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes em novembro/2008, confundindo maliciosamente o exercício do legítimo direito de resistência à tirania com práticas terroristas -- uma falácia característica da propaganda enganosa dos sites fascistas. Mendes também não tem medido esforços para influenciar negativamente a decisão do STF no Caso Cesare Battisti. Quer porque quer dar a volta por cima da acachapante derrota que sofreu no Caso Medina, reapresentando a mesmíssima tese já rechaçada em 2007. Desta vez, tem as direitas brasileira e italiana ao seu lado. Salta aos olhos que está mirando mais longe: uma eventual prevalência da tese de que os crimes imputados a Battisti foram comuns reforçaria a posição das viúvas da ditadura brasileira no debate resistência ou terrorismo?. Mendes almeja uma condenação em bloco da luta armada, seja contra democraduras como a da Itália na década de 1970, seja contra as ditaduras nada brandas da América do Sul. Então, erram aqueles que, solidários ao MST e críticos da atuação de Mendes, não estão conferindo a devida importância ao julgamento do Caso Cesare Battisti no STF. Será o maior confronto dos últimos anos entre esquerda e direita no Brasil. O campo que prevalecer, sairá indiscutivelmente fortalecido, com reflexos inevitáveis na campanha presidencial de 2010. Gilmar Mendes é um balão que inchou demais desde o polêmico início da Operação Satiagraha e o até hoje dúbio episódio das escutas telefônicas que teria sofrido. A hora de esvaziá-lo chegou.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL::
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Erram aqueles que, solidários ao MST e críticos da atuação de Gilmar Mendes, não estão conferindo a devida importância ao julgamento do Caso Cesare Battisti no STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes perdeu de vez as estribeiras. Agora está batendo boca, simultaneamente, com integrantes do Movimento dos Sem-Terra e seus defensores, com o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza e até com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acusando o Governo Federal de acumpliciar-se com ilegalidades ao liberar recursos para o MST, Mendes extrapolou, flagrantemente, a esfera de competência de um presidente do STF. Fez declarações tempestuosas, típicas de um político em campanha e, portanto, altamente impróprias para um magistrado que tem a obrigação de manter a serenidade. Elegantemente, ao ser indagado pela imprensa, Lula lhe ofereceu uma saída honrosa: "Quero crer que o ministro Gilmar Mendes tenha dado sua opinião como cidadão brasileiro. Quando houver um processo, ele se pronunciará como presidente do Supremo e dará o seu voto". Sem obrigação de ser diplomático, eu já afirmara o mesmo, de forma mais contundente, no meu artigo do dia 26 ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/02/gilmar-mendes-acusa-o-governo-lula-de.html ): "Pavoneando-se sofregamente diante dos microfones, [Mendes] manda às favas a regra de ouro de que ministro do STF se manifesta é nos autos". Destrambelhado, Mendes mandou sua assessoria responder que falou mesmo como chefe do Judiciário "que tem responsabilidade políticas e institucionais inerentes ao cargo". Colocou-se em posição indefensável, merecendo o cala-boca que levou do procurador-geral: "...não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas". Para o dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigues, o comportamento alterado de Mendes explica-se por um certo deslumbramento face à imagem que a imprensa dele projetou: "O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do STF. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquim". Veio ao encontro da minha avaliação: "Cada vez mais [Mendes] se projeta como um dos líderes informais da oposição ao governo federal, (...) trombeteando opiniões que melhor faria guardando para si". Até março/2008, quando foi eleito para presidir o STF durante o biênio seguinte, Mendes já mostrara seu viés direitista em duas ocasiões, pelo menos: - como relator do Caso Olivério Medina (que pleiteava refúgio humanitário no Brasil), tentou em vão convencer seus pares a avocarem a decisão sobre se os crimes atribuidos ao ex-integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia eram políticos ou comuns. Sua primeira tentativa de usurpar tal prerrogativa do Executivo fracassou miseravelmente, pois nenhum outro ministro o apoiou. - depois, em maio/2007, teve reação das mais exageradas quando uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre a máfia das obras públicas vazou para a imprensa. Aparecia um Gilmar Mendes na lista dos que teriam recebido mimos e brindes da principal empresa corruptora, só que se tratava de um homônimo. Mesmo assim, o então vice-presidente do STF acusou a PF de "canalhice". E começou a insinuar que o Brasil estava à mercê de um estado policial, com a PF "a caminho de se tornar uma KGB ou Gestapo". Eleito em março/2008 para a presidência do STF, Mendes aproveitou bem o erro crasso cometido pelo juiz Fausto De Sanctis em julho/2008, ao expedir um segundo mandado de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, logo após ele haver sido beneficiado por um habeas-corpus do STF. Configurava-se o desrespeito de um juiz de instância inferior a uma decisão do Supremo, algo inaceitável numa democracia. Como o ministro Tarso Genro, de início, apoiou incondicionalmente a Operação Satiagraha, Mendes pôde bater de novo na tecla de que seria o grande defensor do estado de direito contra investidas totalitárias do Governo Lula. Catapultado a novo ídolo da direita, Mendes não parou mais de deitar falação reacionária. Chegou a igualar as atrocidades cometidas pela ditadura militar aos excessos porventura cometidos por resistentes, ao rebater uma afirmação de Dilma Rousseff, de que as torturas constituíam crime imprescritível. "Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes em novembro/2008, confundindo maliciosamente o exercício do legítimo direito de resistência à tirania com práticas terroristas -- uma falácia característica da propaganda enganosa dos sites fascistas. Mendes também não tem medido esforços para influenciar negativamente a decisão do STF no Caso Cesare Battisti. Quer porque quer dar a volta por cima da acachapante derrota que sofreu no Caso Medina, reapresentando a mesmíssima tese já rechaçada em 2007. Desta vez, tem as direitas brasileira e italiana ao seu lado. Salta aos olhos que está mirando mais longe: uma eventual prevalência da tese de que os crimes imputados a Battisti foram comuns reforçaria a posição das viúvas da ditadura brasileira no debate resistência ou terrorismo?. Mendes almeja uma condenação em bloco da luta armada, seja contra democraduras como a da Itália na década de 1970, seja contra as ditaduras nada brandas da América do Sul. Então, erram aqueles que, solidários ao MST e críticos da atuação de Mendes, não estão conferindo a devida importância ao julgamento do Caso Cesare Battisti no STF. Será o maior confronto dos últimos anos entre esquerda e direita no Brasil. O campo que prevalecer, sairá indiscutivelmente fortalecido, com reflexos inevitáveis na campanha presidencial de 2010. Gilmar Mendes é um balão que inchou demais desde o polêmico início da Operação Satiagraha e o até hoje dúbio episódio das escutas telefônicas que teria sofrido. A hora de esvaziá-lo chegou.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL::
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Mulher mata candidato a vereador em Santa Brígida
ANTONIO FRANÇA
antoniofrancas@yahoo.com.
Uma senhora de 40 anos, aproximadamente, moradora da Vila São Pedro, zona urbana da cidade de Santa Brígida, assassinou a tiro de espingarda, o seu ex marido, Sr. Raimundo, (45 anos) em sua residência neste domingo por volta das 15:00 horas no
endereço citado. O casal estava separado há algum tempo, e tinham um filho em comum de 03 anos, que se encontrava sob a guarda da mãe. A vítima já tinha um outro relacionamento, que resultou em dois filhos, a sua atual companheira, conhecida como
(periquita sem freio) deu a luz há poucos dias.
A vítima trabalhava no vizinho estado de Sergipe, onde agenciava trabalhadores de Santa Brígida e micro região, para trabalharem na lavoura da cana de açúcar. Foi candidato a vereador nas últimas eleições na chapa do Dr. Alexandre, mesmo obtendo uma boa votação, não foi eleito.
Estavam separados há algum tempo, mas quando ele vinha a Santa Brígida, segundo depoimentos de vizinhos, sempre ia a casa de Rosa e a esculhambava.
Mesmo com poucas posses, uma questão judicial já se arrastava na justiça sobre a repartição dos bens. Mas o Sr. Raimundo queria se adiantar a justiça e vender umas tarefas de terras, mas para isso, necessitava da assinatura de Rosa, o que não conseguiu.
O mesmo chegou a Santa Brígida, no domingo, por volta, das 15:00 hs, passou no Bar de Boião, tomou um whisky, e em companhia de um irmão rumou para a casa de Rosa.
Chegando lá, encontrou o vizinho dela, de nome José Barbosa, lavando sua moto na frente da casa, coisa que ele não gostou, tendo colocado ele com violência pra sair da frente da casa, ato continuo, adentrou no domicilio e começou a agredir a ex companheira, inclusive na frente do filho de apenas 3 anos. O que se passou lá dentro resultou num corte profundo na cabeça de d. Rosa, que após disparar um tiro certeiro na vítima, fugiu ensangüentada da cena do crime.
O corpo foi levado para o posto de saúde local, onde se observou que a munição do tiro, atingiu a testa, a região dos olhos, a boca e o peito da vitima.
Isso só corrobora a situação precária da segurança pública no município onde na semana passada um pai de família, foi assassinado a cacetadas, por uma divida de apenas R$ 50,00.
O prefeito local continua intransigente em não cooperar com a Segurança Pública no município
Fonte: Paulo Afonso Notícias
antoniofrancas@yahoo.com.
Uma senhora de 40 anos, aproximadamente, moradora da Vila São Pedro, zona urbana da cidade de Santa Brígida, assassinou a tiro de espingarda, o seu ex marido, Sr. Raimundo, (45 anos) em sua residência neste domingo por volta das 15:00 horas no
endereço citado. O casal estava separado há algum tempo, e tinham um filho em comum de 03 anos, que se encontrava sob a guarda da mãe. A vítima já tinha um outro relacionamento, que resultou em dois filhos, a sua atual companheira, conhecida como
(periquita sem freio) deu a luz há poucos dias.
A vítima trabalhava no vizinho estado de Sergipe, onde agenciava trabalhadores de Santa Brígida e micro região, para trabalharem na lavoura da cana de açúcar. Foi candidato a vereador nas últimas eleições na chapa do Dr. Alexandre, mesmo obtendo uma boa votação, não foi eleito.
Estavam separados há algum tempo, mas quando ele vinha a Santa Brígida, segundo depoimentos de vizinhos, sempre ia a casa de Rosa e a esculhambava.
Mesmo com poucas posses, uma questão judicial já se arrastava na justiça sobre a repartição dos bens. Mas o Sr. Raimundo queria se adiantar a justiça e vender umas tarefas de terras, mas para isso, necessitava da assinatura de Rosa, o que não conseguiu.
O mesmo chegou a Santa Brígida, no domingo, por volta, das 15:00 hs, passou no Bar de Boião, tomou um whisky, e em companhia de um irmão rumou para a casa de Rosa.
Chegando lá, encontrou o vizinho dela, de nome José Barbosa, lavando sua moto na frente da casa, coisa que ele não gostou, tendo colocado ele com violência pra sair da frente da casa, ato continuo, adentrou no domicilio e começou a agredir a ex companheira, inclusive na frente do filho de apenas 3 anos. O que se passou lá dentro resultou num corte profundo na cabeça de d. Rosa, que após disparar um tiro certeiro na vítima, fugiu ensangüentada da cena do crime.
O corpo foi levado para o posto de saúde local, onde se observou que a munição do tiro, atingiu a testa, a região dos olhos, a boca e o peito da vitima.
Isso só corrobora a situação precária da segurança pública no município onde na semana passada um pai de família, foi assassinado a cacetadas, por uma divida de apenas R$ 50,00.
O prefeito local continua intransigente em não cooperar com a Segurança Pública no município
Fonte: Paulo Afonso Notícias
STF ataca sem terra e protege banqueiro
Por Emanuel Cancela
Gilmar Mendes tem revelado um ódio mortal pelo MST. Ao mesmo tempo, o presidente do STF chegou a conceder dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, em apenas 24 horas! Essas manifestações do ministro se dão em defesa dos poderosos e contra os mais fracos.
Estranha posição a do ministro do STF, já que a lei é ou deveria ser cega. A discussão em torno do tema chama atenção, pois o STF, tribunal que Gilmar Mendes preside, deveria ser o guardião da lei maior do país. No entanto, não faz a sua parte, que seria cobrar do governo a Reforma Agrária, prevista na Constituição Federal de 1988 no Título VII - Capítulo III.
Na Europa, a reforma agrária comemora mais de um século. Lá, os latifúndios foram transformados em minifúndios, a maioria voltada para o cultivo de alimentos para abastecer o mercado interno. Para isso, recebem pesados subsídios dos governos, chamados pelos críticos de “protecionismo”.
No Brasil, há 25 anos o MST empunha a bandeira da reforma agrária. Por esse motivo ocupa latifúndios que, segundo a lei, por não cumprirem função social, serviriam à reforma agrária. Mas o MST não faz só protestos. Defende e pratica, em seus assentamentos, a agricultura familiar. As pequenas e médias propriedades são responsáveis pela produção de mais da metade dos alimentos que freqüentam, diariamente, a mesa dos brasileiros.
Mas, enquanto a agricultura familiar recebe migalhas do governo brasileiro, o agronegócio, propriedade de poucos, voltado para a monocultura e a exportação, recebe vultosos e constantes subsídios. Além disso, consegue, freqüentemente, alongar os prazos de pagamento. No entanto, é o MST que o ministro acusa de receber financiamentos e ninguém vem a público denunciar a benevolência desse mesmo governo com o agronegócio, que acaba contribuindo para a concentração de renda no país. Tem uma frase usada no campo que reflete bem a situação: “Nós somos caipiras, mas não somos burros!”
*Emanuel Cancella, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
Gilmar Mendes tem revelado um ódio mortal pelo MST. Ao mesmo tempo, o presidente do STF chegou a conceder dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, em apenas 24 horas! Essas manifestações do ministro se dão em defesa dos poderosos e contra os mais fracos.
Estranha posição a do ministro do STF, já que a lei é ou deveria ser cega. A discussão em torno do tema chama atenção, pois o STF, tribunal que Gilmar Mendes preside, deveria ser o guardião da lei maior do país. No entanto, não faz a sua parte, que seria cobrar do governo a Reforma Agrária, prevista na Constituição Federal de 1988 no Título VII - Capítulo III.
Na Europa, a reforma agrária comemora mais de um século. Lá, os latifúndios foram transformados em minifúndios, a maioria voltada para o cultivo de alimentos para abastecer o mercado interno. Para isso, recebem pesados subsídios dos governos, chamados pelos críticos de “protecionismo”.
No Brasil, há 25 anos o MST empunha a bandeira da reforma agrária. Por esse motivo ocupa latifúndios que, segundo a lei, por não cumprirem função social, serviriam à reforma agrária. Mas o MST não faz só protestos. Defende e pratica, em seus assentamentos, a agricultura familiar. As pequenas e médias propriedades são responsáveis pela produção de mais da metade dos alimentos que freqüentam, diariamente, a mesa dos brasileiros.
Mas, enquanto a agricultura familiar recebe migalhas do governo brasileiro, o agronegócio, propriedade de poucos, voltado para a monocultura e a exportação, recebe vultosos e constantes subsídios. Além disso, consegue, freqüentemente, alongar os prazos de pagamento. No entanto, é o MST que o ministro acusa de receber financiamentos e ninguém vem a público denunciar a benevolência desse mesmo governo com o agronegócio, que acaba contribuindo para a concentração de renda no país. Tem uma frase usada no campo que reflete bem a situação: “Nós somos caipiras, mas não somos burros!”
*Emanuel Cancella, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
Jarbas: CPI dos Fundos é chantagem do PMDB
Gerson Camarotti e Maria Lima
O Palácio do Planalto tentará evitar a criação da CPI dos Fundos de Pensão proposta pelo PMDB da Câmara, mas, caso não consiga convencer o partido a recuar, a ordem é impedir que a base aliada assine o pedido. Avaliação feita ontem no governo é que a bancada peemedebista tenta uma CPI como retaliação por não ter conseguido mudar o comando da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas. Por essa análise, o PMDB quer deixar de ser vidraça neste episódio para ter "um canhão" apontado para o governo e o PT.
No Senado, o peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE), que acusa seu partido de práticas de corrupção, vai direto ao ponto sobre a proposta de CPI: - Eles (do PMDB) não querem CPI alguma. É só chantagem para retaliar o PT. Esse caso do Real Grandeza é uma briga do PT com o PMDB para ver quem fica mais perto do cofre.
Autor do requerimento da CPI dos Fundos de Pensão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que as assinaturas serão recolhidas a partir de hoje - são necessárias 171.
- O PMDB não defende interesses escusos. Mas, já que falam que há interesses escusos, vamos investigar. Vamos acabar com a caixa-preta dos fundos. Se o governo garante que há fiscalização, então não tem o que temer. Essa CPI é para proteger os beneficiários dos fundos. Se tem ganância, vamos ver de quem é a ganância - disse Cunha, em referência ao desabafo do presidente Lula de que não aceitaria a "ganância" do PMDB do Rio.
O PMDB nega qualquer tentativa de chantagem, e seus líderes dizem que a CPI terá como objetivo verificar a saúde financeira de todos os fundos de pensão, ver se a fiscalização do governo é eficiente e se existe manipulação política. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), não esconde o desconforto com o fato de que seu partido vem sendo apontado como o responsável pela tentativa de mudança na diretoria do Real Grandeza - o que foi vetado por Lula semana passada.
- Acusaram o partido injustamente de manipulação política. Chegaram a atacar o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que defendeu uma mudança porque havia uma direção arbitrária, que mudou o estatuto para ficar no poder. O ministro da área foi desautorizado. Por isso, vamos mostrar que não temos nada a ver com isso - disse Henrique Alves, ontem.
Mas os argumentos do PMDB não convencem o PT, que tem apadrinhados no comando do Real Grandeza.
- Se alguém tem uma denúncia concreta, que a faça ao Ministério Público. Não acho correto a base do governo fazer uma CPI sobre o tema - reagiu o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), entrou na polêmica e pediu estudo sobre a possibilidade de a Secretaria de Previdência Complementar intervir no Real Grandeza, com a justificativa de que o ministro falou em "banditismo". Jarbas volta hoje à tribuna do Senado para falar de novo sobre corrupção e o papel do PMDB no governo.
Segundo ele, no mesmo momento, como uma tentativa de neutralizar seu discurso, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) fará, na Câmara, denúncias que teriam sido levantadas em Pernambuco contra ele. A imprensa local, segundo relatou Jarbas, está noticiando que a devassa foi feita por duas pessoas a mando do senador José Sarney (PMDB-AP).
Costa nega estar a serviço do PMDB e diz que vai provar que Jarbas não tem condições morais de ser o timoneiro do movimento pró etica na política.
Fonte:O Globo (RJ)
O Palácio do Planalto tentará evitar a criação da CPI dos Fundos de Pensão proposta pelo PMDB da Câmara, mas, caso não consiga convencer o partido a recuar, a ordem é impedir que a base aliada assine o pedido. Avaliação feita ontem no governo é que a bancada peemedebista tenta uma CPI como retaliação por não ter conseguido mudar o comando da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas. Por essa análise, o PMDB quer deixar de ser vidraça neste episódio para ter "um canhão" apontado para o governo e o PT.
No Senado, o peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE), que acusa seu partido de práticas de corrupção, vai direto ao ponto sobre a proposta de CPI: - Eles (do PMDB) não querem CPI alguma. É só chantagem para retaliar o PT. Esse caso do Real Grandeza é uma briga do PT com o PMDB para ver quem fica mais perto do cofre.
Autor do requerimento da CPI dos Fundos de Pensão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que as assinaturas serão recolhidas a partir de hoje - são necessárias 171.
- O PMDB não defende interesses escusos. Mas, já que falam que há interesses escusos, vamos investigar. Vamos acabar com a caixa-preta dos fundos. Se o governo garante que há fiscalização, então não tem o que temer. Essa CPI é para proteger os beneficiários dos fundos. Se tem ganância, vamos ver de quem é a ganância - disse Cunha, em referência ao desabafo do presidente Lula de que não aceitaria a "ganância" do PMDB do Rio.
O PMDB nega qualquer tentativa de chantagem, e seus líderes dizem que a CPI terá como objetivo verificar a saúde financeira de todos os fundos de pensão, ver se a fiscalização do governo é eficiente e se existe manipulação política. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), não esconde o desconforto com o fato de que seu partido vem sendo apontado como o responsável pela tentativa de mudança na diretoria do Real Grandeza - o que foi vetado por Lula semana passada.
- Acusaram o partido injustamente de manipulação política. Chegaram a atacar o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que defendeu uma mudança porque havia uma direção arbitrária, que mudou o estatuto para ficar no poder. O ministro da área foi desautorizado. Por isso, vamos mostrar que não temos nada a ver com isso - disse Henrique Alves, ontem.
Mas os argumentos do PMDB não convencem o PT, que tem apadrinhados no comando do Real Grandeza.
- Se alguém tem uma denúncia concreta, que a faça ao Ministério Público. Não acho correto a base do governo fazer uma CPI sobre o tema - reagiu o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), entrou na polêmica e pediu estudo sobre a possibilidade de a Secretaria de Previdência Complementar intervir no Real Grandeza, com a justificativa de que o ministro falou em "banditismo". Jarbas volta hoje à tribuna do Senado para falar de novo sobre corrupção e o papel do PMDB no governo.
Segundo ele, no mesmo momento, como uma tentativa de neutralizar seu discurso, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) fará, na Câmara, denúncias que teriam sido levantadas em Pernambuco contra ele. A imprensa local, segundo relatou Jarbas, está noticiando que a devassa foi feita por duas pessoas a mando do senador José Sarney (PMDB-AP).
Costa nega estar a serviço do PMDB e diz que vai provar que Jarbas não tem condições morais de ser o timoneiro do movimento pró etica na política.
Fonte:O Globo (RJ)
Entenda o caso do fundo de pensão de Furnas e a crise do PMDB
Da Redação
O que é - A Fundação Real Grandeza é o fundo de pensão dos funcionários, ativos e aposentados, de Furnas e é gerido por um conselho paritário formado por representantes da empresa e empregados. São 12.500 filiados, sendo 6.500 aposentados e pensionistas.
Patrimônio - R$ 6,3 bilhões.
Problemas - Os primeiros problemas com a Fundação Real Grandeza começaram entre 2003 e 2004, quando foi registrado um prejuízo de R$ 153 milhões, com a quebra do Banco Santos. O relatório final da CPI do Mensalão indicou a participação da fundação em desvios de recursos para pagamento de mensaleiros. O relatório ainda disse que cargos importantes eram ocupados por pessoas sem preparo adequado e quase sempre por indicações políticas. O aparelhamento partidário foi indicado como a origem dos problemas.
Nomeações e renúncias - Desde a posse de Luiz Paulo Conde (PMDB), em agosto de 2007, na presidência de Furnas, indicado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), seis conselheiros da Fundação Real Grandeza já entregaram os cargos.
Atual gestão - Em setembro do ano passado, Luiz Paulo Conde deixou o comando de Furnas por problemas de saúde e foi substituído por Carlos Nadalutti, que assinou o documento propondo a reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Real Grandeza e a troca do presidente e do diretor de investimentos. Hoje a fundação é comandada por Sérgio Wilson Fontes.
Impasse - A direção de Furnas alegava que há incompatibilidade entre o comando da empresa e do fundo de pensão. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez antes, do encontro com o presidente Lula, críticas à gestão da Fundação Real Grandeza, que foram engrossadas por Nadalutti. Segundo Lobão, o estatuto da fundação foi alterado em 2008 para que os atuais diretores continuassem no poder. Houve ainda reclamações de não-prestação de contas. Já Wilson Fontes alegou que o estatuto foi alterado pelo conselho e não pela diretoria da fundação e garantiu que o balanço de 2008 será apresentado em 31 de março.
Apoio - Funcionários da ativa e aposentados responderam às críticas de Lobão e manifestaram apoio à gestão de Wilson Fontes. Eles justificaram o apoio com o superávit de R$ 1,2 bilhão em 2008 contra R$ 2 milhões em 2005. Eles ainda alegaram que o PMDB pretende ter o controle da fundação. Os funcionários fizeram uma paralisação, seguida de manifestação.
Crise - A situação se agravou após entrevistas dos senadores Jarbas Vasconcelos na revista "Veja" e de Pedro Simon em O TEMPO, afirmando que há corrupção no PMDB e que o partido faz negociatas para obter cargos.
Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à direção de Furnas que não alterasse o comando da Fundação Real Grandeza e, nos bastidores, teria dito que a ganância do PMDB não tem tamanho.
Recuo. O ministro Edison Lobão divulgou nota, afirmando que não haverá mudanças na direção da Fundação Real Grandeza até outubro, quando vence os mandatos dos atuais diretores.
PMDB. O partido reagiu e começou a buscar assinaturas para criar a CPI dos Fundos, com o objetivo de investigar a Real Grandeza. A base governista tenta naufragar a iniciativa.
Fonte:O Tempo (MG)
O que é - A Fundação Real Grandeza é o fundo de pensão dos funcionários, ativos e aposentados, de Furnas e é gerido por um conselho paritário formado por representantes da empresa e empregados. São 12.500 filiados, sendo 6.500 aposentados e pensionistas.
Patrimônio - R$ 6,3 bilhões.
Problemas - Os primeiros problemas com a Fundação Real Grandeza começaram entre 2003 e 2004, quando foi registrado um prejuízo de R$ 153 milhões, com a quebra do Banco Santos. O relatório final da CPI do Mensalão indicou a participação da fundação em desvios de recursos para pagamento de mensaleiros. O relatório ainda disse que cargos importantes eram ocupados por pessoas sem preparo adequado e quase sempre por indicações políticas. O aparelhamento partidário foi indicado como a origem dos problemas.
Nomeações e renúncias - Desde a posse de Luiz Paulo Conde (PMDB), em agosto de 2007, na presidência de Furnas, indicado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), seis conselheiros da Fundação Real Grandeza já entregaram os cargos.
Atual gestão - Em setembro do ano passado, Luiz Paulo Conde deixou o comando de Furnas por problemas de saúde e foi substituído por Carlos Nadalutti, que assinou o documento propondo a reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Real Grandeza e a troca do presidente e do diretor de investimentos. Hoje a fundação é comandada por Sérgio Wilson Fontes.
Impasse - A direção de Furnas alegava que há incompatibilidade entre o comando da empresa e do fundo de pensão. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez antes, do encontro com o presidente Lula, críticas à gestão da Fundação Real Grandeza, que foram engrossadas por Nadalutti. Segundo Lobão, o estatuto da fundação foi alterado em 2008 para que os atuais diretores continuassem no poder. Houve ainda reclamações de não-prestação de contas. Já Wilson Fontes alegou que o estatuto foi alterado pelo conselho e não pela diretoria da fundação e garantiu que o balanço de 2008 será apresentado em 31 de março.
Apoio - Funcionários da ativa e aposentados responderam às críticas de Lobão e manifestaram apoio à gestão de Wilson Fontes. Eles justificaram o apoio com o superávit de R$ 1,2 bilhão em 2008 contra R$ 2 milhões em 2005. Eles ainda alegaram que o PMDB pretende ter o controle da fundação. Os funcionários fizeram uma paralisação, seguida de manifestação.
Crise - A situação se agravou após entrevistas dos senadores Jarbas Vasconcelos na revista "Veja" e de Pedro Simon em O TEMPO, afirmando que há corrupção no PMDB e que o partido faz negociatas para obter cargos.
Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à direção de Furnas que não alterasse o comando da Fundação Real Grandeza e, nos bastidores, teria dito que a ganância do PMDB não tem tamanho.
Recuo. O ministro Edison Lobão divulgou nota, afirmando que não haverá mudanças na direção da Fundação Real Grandeza até outubro, quando vence os mandatos dos atuais diretores.
PMDB. O partido reagiu e começou a buscar assinaturas para criar a CPI dos Fundos, com o objetivo de investigar a Real Grandeza. A base governista tenta naufragar a iniciativa.
Fonte:O Tempo (MG)
Celso de Mello, um nome ligado à resistência
Por: Helio Fernandes
Há muito tempo não leio nada que exalte tanto a LIBERDADE DE IMPRENSA, quanto o texto do ministro Celso de Mello. Não apenas a decisão sobre o processo da Tribuna, mas as considerações do ministro.
A partir de agora Celso de Mello será um nome sempre ligado à Liberdade, à Democracia, à resistência. Pessoalmente não é a primeira vez que o ministro se coloca na trincheira da Liberdade.
Em qualquer dicionário, quando estiver escrito LIBERDADE DE EXPRESSÃO, o adendo obrigatório e indispensável: "Leia também, Celso de Mello".
Pedro Simon
É lamentável ter que fazer restrições a ele. Mas o discurso do Jarbas deveria ter sido de Simon.
Nos meios financeiros, especula-se muito: quem vai explodir primeiro, Daniel Dantas ou Eike Batista? Este herdou informações preciosas do pai, que "aconselhava" com segurança: "Compra terras aqui, não economiza para pagar terras ali". Tudo acertado e garantido.
O Brasil é um País surrealista. Eike Batista deu entrevista ao jornal "Valor", afirmando: "Tenho 15 bilhões e 500 milhões". Não desprezou nem os "quebrados".
Ninguém, nem as autoridades financeiras (ou da Receita) se interessavam em saber de onde vinha tanto dinheiro. E estavam na Era do BILHÃO, não chegáramos ao TRILHÃO.
Daniel Dantas pode ser tão falcatrueiro, farsante, fraudulento, falsificador, mas é muito mais discreto. Jamais daria a entrevista que Eike deu ao "Valor". Nem iria à televisão, exibicionista e trambiqueiro, ser entrevistado por Mirian Leitão. Foi massacrado.
Pedro Simon tem recebido multidão de cartas e correios eletrônicos, por causa das críticas que fez a Jarbas Vasconcellos e seu discurso-opção-entrevista, de grande repercussão.
Mas o senador do Rio Grande do Sul não esperava ser criticado e sem nenhuma delicadeza pelo presidente do Supremo. E este não mandou sigilosamente, fez distribuição farta. O que Simon esperava? Quem é Pedro Simon, tem que ser a vida toda.
Edson Lobão foi governador do Maranhão, surpresa total, elevação inesperada. Passaram então a chamar o filho de "Edinho 30". Explicações? As óbvias e compreensíveis.
Agora, a constatação: com o episódio do Fundo de Pensão dos funcionários de Furnas, o esclarecimento, Edson e Eduardo Cunha foram desmascarados. E "Edinho 30" é o pai e não o filho.
Há muitos anos registro e recomendo: 85 por cento dos economistas que servem a todos os governos deviam ser condenados à prisão perpétua e terminada a pena fuzilados. O número 1 desses 85 por cento? Mailson da Nobrega.
Uma amiga do repórter estava na Suíça, passou por acaso pela porta de um dos maiores bancos, ficou assombrada. Quem saía desse banco potência? Lulinha em carne e osso.
Além de corrupto, Ricardo Teixeira é desprezível. Quando falaram que o ex-diretor geral da Receita Osiris Lopes Filho havia morrido, perguntou: "O que eu tenho com isso?"
Tinha tudo. Em 1994, Ricardo Teixeira "e amigos" trouxeram bagagens monumentais, sem pagar imposto. Osiris se demitiu, fato raro. Escreveu por mais de 10 anos nesta Tribuna da Imprensa (impresa) livre e sem censura.
Agora os amestrados da Filial e da Matriz têm todo o direito de usarem a palavra preferida: a BOLSA DESABOU. À tarde, a Bovespa estava em 37 mil pontos quase cravados. A queda era de mais ou menos 3 por cento. E havia pânico.
O Dow Jones vinha para 7 mil, o mais baixo dos últimos anos. Já esteve em mais de 12 mil, agora não se sustenta. Caem os papéis mais importantes, principalmente bancos.
Obama determinou a compra PROVISÓRIA de 36 por cento das ações do Citibanque. Mas o que é que adianta, se os executivos continuam os mesmos? E as bonificações, altíssimas.
Ur-gente
Faltou futebol no Maracanã. Em compensação, sobrou espetáculo e emoção. Não se imaginava que o Botafogo levasse 72 mil torcedores, que se juntaram aos 3 mil convidados de Ricardo Teixeira e Rodrigo Paiva, os aproveitadores de sempre.
O Resende de ontem inteiramente diferente daquele que venceu o Flamengo por 3 a 1, além de perder 3 ou 4 gols imperdíveis. Ninguém contestou a vitória, como também não teve dúvida sobre a derrota de agora.
O treinador do Resende, antes do jogo: "Essa é a oportunidade para mostrar que posso trabalhar num clube grande". Não pode, não viu nada. Retraído, o Resende não entrou para fazer gol. Levou 1, podia levar muitos.
A lateral direita do Resende estava totalmente desocupada. O Botafogo passeava por ali, sem qualquer tropeço. Vale como satisfação, o fato de o Resende jogar para um Maracanã lotado. Isso será inesquecível.
Ronaldo (gorducho) é realmente um fenômeno. Consegue encontrar vida noturna, na calma e pacata cidade de presidente Prudente.
XXX
Antes só lembravam por causa da penitenciária e o presidente da República (1894-1998) que foi presidente do Senado, quando Deodoro e Floriano, brigavam para ver quem primeiro destruía a República.
XXX
Muita gente me perguntando: o que acontecerá primeiro? A estreia de Ronaldo ou o fim da crise que já foi "marolinha" e hoje é um vendaval?
XXX
Pelé confessou que se aposentou pelo INSS, recebendo 3 mil reais mensalmente. Parecia orgulhoso. Disse: "Posso andar de ônibus de graça e ter um salário".
XXX
Ônibus Pelé nem sabe o que é. E 3 mil reais por mês, deve representar 0,1% do que ganha das várias fontes que lhe pagam. E ninguém deixa ele gastar um tostão, dólar ou euro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Há muito tempo não leio nada que exalte tanto a LIBERDADE DE IMPRENSA, quanto o texto do ministro Celso de Mello. Não apenas a decisão sobre o processo da Tribuna, mas as considerações do ministro.
A partir de agora Celso de Mello será um nome sempre ligado à Liberdade, à Democracia, à resistência. Pessoalmente não é a primeira vez que o ministro se coloca na trincheira da Liberdade.
Em qualquer dicionário, quando estiver escrito LIBERDADE DE EXPRESSÃO, o adendo obrigatório e indispensável: "Leia também, Celso de Mello".
Pedro Simon
É lamentável ter que fazer restrições a ele. Mas o discurso do Jarbas deveria ter sido de Simon.
Nos meios financeiros, especula-se muito: quem vai explodir primeiro, Daniel Dantas ou Eike Batista? Este herdou informações preciosas do pai, que "aconselhava" com segurança: "Compra terras aqui, não economiza para pagar terras ali". Tudo acertado e garantido.
O Brasil é um País surrealista. Eike Batista deu entrevista ao jornal "Valor", afirmando: "Tenho 15 bilhões e 500 milhões". Não desprezou nem os "quebrados".
Ninguém, nem as autoridades financeiras (ou da Receita) se interessavam em saber de onde vinha tanto dinheiro. E estavam na Era do BILHÃO, não chegáramos ao TRILHÃO.
Daniel Dantas pode ser tão falcatrueiro, farsante, fraudulento, falsificador, mas é muito mais discreto. Jamais daria a entrevista que Eike deu ao "Valor". Nem iria à televisão, exibicionista e trambiqueiro, ser entrevistado por Mirian Leitão. Foi massacrado.
Pedro Simon tem recebido multidão de cartas e correios eletrônicos, por causa das críticas que fez a Jarbas Vasconcellos e seu discurso-opção-entrevista, de grande repercussão.
Mas o senador do Rio Grande do Sul não esperava ser criticado e sem nenhuma delicadeza pelo presidente do Supremo. E este não mandou sigilosamente, fez distribuição farta. O que Simon esperava? Quem é Pedro Simon, tem que ser a vida toda.
Edson Lobão foi governador do Maranhão, surpresa total, elevação inesperada. Passaram então a chamar o filho de "Edinho 30". Explicações? As óbvias e compreensíveis.
Agora, a constatação: com o episódio do Fundo de Pensão dos funcionários de Furnas, o esclarecimento, Edson e Eduardo Cunha foram desmascarados. E "Edinho 30" é o pai e não o filho.
Há muitos anos registro e recomendo: 85 por cento dos economistas que servem a todos os governos deviam ser condenados à prisão perpétua e terminada a pena fuzilados. O número 1 desses 85 por cento? Mailson da Nobrega.
Uma amiga do repórter estava na Suíça, passou por acaso pela porta de um dos maiores bancos, ficou assombrada. Quem saía desse banco potência? Lulinha em carne e osso.
Além de corrupto, Ricardo Teixeira é desprezível. Quando falaram que o ex-diretor geral da Receita Osiris Lopes Filho havia morrido, perguntou: "O que eu tenho com isso?"
Tinha tudo. Em 1994, Ricardo Teixeira "e amigos" trouxeram bagagens monumentais, sem pagar imposto. Osiris se demitiu, fato raro. Escreveu por mais de 10 anos nesta Tribuna da Imprensa (impresa) livre e sem censura.
Agora os amestrados da Filial e da Matriz têm todo o direito de usarem a palavra preferida: a BOLSA DESABOU. À tarde, a Bovespa estava em 37 mil pontos quase cravados. A queda era de mais ou menos 3 por cento. E havia pânico.
O Dow Jones vinha para 7 mil, o mais baixo dos últimos anos. Já esteve em mais de 12 mil, agora não se sustenta. Caem os papéis mais importantes, principalmente bancos.
Obama determinou a compra PROVISÓRIA de 36 por cento das ações do Citibanque. Mas o que é que adianta, se os executivos continuam os mesmos? E as bonificações, altíssimas.
Ur-gente
Faltou futebol no Maracanã. Em compensação, sobrou espetáculo e emoção. Não se imaginava que o Botafogo levasse 72 mil torcedores, que se juntaram aos 3 mil convidados de Ricardo Teixeira e Rodrigo Paiva, os aproveitadores de sempre.
O Resende de ontem inteiramente diferente daquele que venceu o Flamengo por 3 a 1, além de perder 3 ou 4 gols imperdíveis. Ninguém contestou a vitória, como também não teve dúvida sobre a derrota de agora.
O treinador do Resende, antes do jogo: "Essa é a oportunidade para mostrar que posso trabalhar num clube grande". Não pode, não viu nada. Retraído, o Resende não entrou para fazer gol. Levou 1, podia levar muitos.
A lateral direita do Resende estava totalmente desocupada. O Botafogo passeava por ali, sem qualquer tropeço. Vale como satisfação, o fato de o Resende jogar para um Maracanã lotado. Isso será inesquecível.
Ronaldo (gorducho) é realmente um fenômeno. Consegue encontrar vida noturna, na calma e pacata cidade de presidente Prudente.
XXX
Antes só lembravam por causa da penitenciária e o presidente da República (1894-1998) que foi presidente do Senado, quando Deodoro e Floriano, brigavam para ver quem primeiro destruía a República.
XXX
Muita gente me perguntando: o que acontecerá primeiro? A estreia de Ronaldo ou o fim da crise que já foi "marolinha" e hoje é um vendaval?
XXX
Pelé confessou que se aposentou pelo INSS, recebendo 3 mil reais mensalmente. Parecia orgulhoso. Disse: "Posso andar de ônibus de graça e ter um salário".
XXX
Ônibus Pelé nem sabe o que é. E 3 mil reais por mês, deve representar 0,1% do que ganha das várias fontes que lhe pagam. E ninguém deixa ele gastar um tostão, dólar ou euro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Anomalias devem ser suprimidas, jamais aceitas
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Declarou o presidente Lula em seu programa de rádio, segunda-feira de manhã, ter sido uma anomalia a dispensa de 4 mil trabalhadores pela Embraer. Começa que não foi anomalia, que conforme o Aurélio significa anormalidade, irregularidade. Infelizmente, as demissões estão acontecendo como regra, imaginando as megaempresas poderem ser regulares e normais. Admitindo-se, porém, como anômalas, essas maldades, qual seria a obrigação de um presidente da República? Corrigi-las, extirpá-las, até proibi-las, porque instrumentos para tanto o palácio do Planalto possui.
O que disse o Lula, em seguida? Que vem apelando para a Embraer rever as demissões e recontratar os demitidos. Mesmo depois de ouvir dos diretores da empresa que não voltarão atrás, limita-se a um pedido a sua ação.
Um presidente da República não pede. Nem apela. Manda. Determina. Utiliza os variados mecanismos legais e políticos ao seu dispor para realizar os objetivos a que se propõe. Já imaginaram Floriano Peixoto apelando para o Supremo Tribunal Federal negar o habeas-corpus aos deputados que havia mandado prender por subversão? O marechal de ferro encerrou a questão com uma pergunta: "E quem dará habeas-corpus ao Supremo?"
No caso, caberia ao Lula ordenar a readmissão dos 4 mil trabalhadores com outra indagação a seus diretores: "E como a Embraer vai continuar funcionando sem as benesses do governo?"
A mais alta corte nacional de justiça, naqueles idos, encontrou vastos motivos para negar o habeas-corpus, como a Embraer encontraria outros ainda maiores, agora, para readmitir os demitidos. Alegaria precipitação, erro de funcionários açodados, necessidade de evitar a intervenção e mil outros.
Com todo o respeito, falta ao presidente Lula vontade política para exercer suas funções em favor dos trabalhadores. Porque nada fez diante das demissões na Vale, na indústria automotiva e em quantos outros exemplos de anomalia explícita?
Obama começou a recuar
Nessa época de fartos elogios ao presidente Barack Obama, parece estar chegando a temporada de críticas. Na campanha, ele prometeu trazer de volta todos os soldados americanos em ação no Iraque. Agora, marca para 2011 a data do retorno e, além disso, anuncia que parte da tropa vai parar no meio do caminho, deslocando-se até o Afeganistão.
A esse propósito, nunca será demais repetir o diálogo que tiveram Juscelino Kubitschek, exilado nos Estados Unidos, e Bob Kennedy, candidato que apenas a bala de um terrorista impediu de tornar-se presidente da República. Eles voavam de Nova York para Washington, num avião de carreira, e JK indagou o que o interlocutor faria diante da demorada e já derrotada guerra no Vietnã. Resposta curta: "Passarei um telegrama muito simples: voltem todos". Pelo jeito, o complexo industrial-militar começou a funcionar.
Depois de dois meses perdidos
Janeiro foi mês de férias, fevereiro ficou por conta do Carnaval. Agora que março chegou, a pergunta é se o Congresso começará mesmo suas atividades legislativas. Pode ser que sim, a acreditar nas promessas dos presidentes José Sarney e Michel Temer, ainda que nenhum roteiro especial de trabalhos tenha sido aprovado até agora. A reforma política e a reforma tributária permanecem metas estratosféricas, enquanto seus espaços são ocupados pela sucessão presidencial, que apenas ano que vem deveria tornar-se objeto de preocupações.
A base parlamentar do governo continua a postos, tanto na Câmara quanto no Senado, mesmo com os quinze partidos que a integram dando mostras de ser bem alto o preço para apoiarem Dilma Rousseff. Poderão, essas legendas, testar o presidente Lula em votações pouco importantes, como a demonstrar a importância de a máquina parlamentar oficial ser azeitada desde já. Do PMDB ao PSB, dos blocões aos bloquinhos, a hora parece de alta exposição, ou melhor, de ampla valorização. De qualquer forma, é importante salientar que se não trabalharem duro neste primeiro semestre, só em 2011 deputados e senadores mostrarão resultados, renovados que serão pela eleição do próximo ano.
Governadores serão testados hoje
Para impulsionar o programa de construção de um milhão de habitações o presidente Lula reúne hoje os governadores. Pelo jeito não faltará nenhum, de José Serra a Aécio Neves, de Roberto Requião a Jacques Wagner. Mais uma vez, a ministra Dilma Rousseff ocupará o centro do palco, como expositora do programa, mas sua performance, salvo engano, envolverá cuidados políticos especiais. A candidata precisa seduzir governadores da base oficial sem provocar os oposicionistas, isto é, retirando do projeto de um milhão de novas casas quaisquer conotações eleitorais.
Parece certo que os governadores-candidatos, com ênfase para Serra e Aécio, não criarão restrições ao seu engajamento na empreitada. Nem poderiam. Pelo contrário, tentarão estabelecer uma espécie de condomínio no programa, ou seja, não deixar que surja como obra exclusiva do governo federal. Até porque, os estados contribuirão com verbas substanciais para a viabilização do objetivo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Declarou o presidente Lula em seu programa de rádio, segunda-feira de manhã, ter sido uma anomalia a dispensa de 4 mil trabalhadores pela Embraer. Começa que não foi anomalia, que conforme o Aurélio significa anormalidade, irregularidade. Infelizmente, as demissões estão acontecendo como regra, imaginando as megaempresas poderem ser regulares e normais. Admitindo-se, porém, como anômalas, essas maldades, qual seria a obrigação de um presidente da República? Corrigi-las, extirpá-las, até proibi-las, porque instrumentos para tanto o palácio do Planalto possui.
O que disse o Lula, em seguida? Que vem apelando para a Embraer rever as demissões e recontratar os demitidos. Mesmo depois de ouvir dos diretores da empresa que não voltarão atrás, limita-se a um pedido a sua ação.
Um presidente da República não pede. Nem apela. Manda. Determina. Utiliza os variados mecanismos legais e políticos ao seu dispor para realizar os objetivos a que se propõe. Já imaginaram Floriano Peixoto apelando para o Supremo Tribunal Federal negar o habeas-corpus aos deputados que havia mandado prender por subversão? O marechal de ferro encerrou a questão com uma pergunta: "E quem dará habeas-corpus ao Supremo?"
No caso, caberia ao Lula ordenar a readmissão dos 4 mil trabalhadores com outra indagação a seus diretores: "E como a Embraer vai continuar funcionando sem as benesses do governo?"
A mais alta corte nacional de justiça, naqueles idos, encontrou vastos motivos para negar o habeas-corpus, como a Embraer encontraria outros ainda maiores, agora, para readmitir os demitidos. Alegaria precipitação, erro de funcionários açodados, necessidade de evitar a intervenção e mil outros.
Com todo o respeito, falta ao presidente Lula vontade política para exercer suas funções em favor dos trabalhadores. Porque nada fez diante das demissões na Vale, na indústria automotiva e em quantos outros exemplos de anomalia explícita?
Obama começou a recuar
Nessa época de fartos elogios ao presidente Barack Obama, parece estar chegando a temporada de críticas. Na campanha, ele prometeu trazer de volta todos os soldados americanos em ação no Iraque. Agora, marca para 2011 a data do retorno e, além disso, anuncia que parte da tropa vai parar no meio do caminho, deslocando-se até o Afeganistão.
A esse propósito, nunca será demais repetir o diálogo que tiveram Juscelino Kubitschek, exilado nos Estados Unidos, e Bob Kennedy, candidato que apenas a bala de um terrorista impediu de tornar-se presidente da República. Eles voavam de Nova York para Washington, num avião de carreira, e JK indagou o que o interlocutor faria diante da demorada e já derrotada guerra no Vietnã. Resposta curta: "Passarei um telegrama muito simples: voltem todos". Pelo jeito, o complexo industrial-militar começou a funcionar.
Depois de dois meses perdidos
Janeiro foi mês de férias, fevereiro ficou por conta do Carnaval. Agora que março chegou, a pergunta é se o Congresso começará mesmo suas atividades legislativas. Pode ser que sim, a acreditar nas promessas dos presidentes José Sarney e Michel Temer, ainda que nenhum roteiro especial de trabalhos tenha sido aprovado até agora. A reforma política e a reforma tributária permanecem metas estratosféricas, enquanto seus espaços são ocupados pela sucessão presidencial, que apenas ano que vem deveria tornar-se objeto de preocupações.
A base parlamentar do governo continua a postos, tanto na Câmara quanto no Senado, mesmo com os quinze partidos que a integram dando mostras de ser bem alto o preço para apoiarem Dilma Rousseff. Poderão, essas legendas, testar o presidente Lula em votações pouco importantes, como a demonstrar a importância de a máquina parlamentar oficial ser azeitada desde já. Do PMDB ao PSB, dos blocões aos bloquinhos, a hora parece de alta exposição, ou melhor, de ampla valorização. De qualquer forma, é importante salientar que se não trabalharem duro neste primeiro semestre, só em 2011 deputados e senadores mostrarão resultados, renovados que serão pela eleição do próximo ano.
Governadores serão testados hoje
Para impulsionar o programa de construção de um milhão de habitações o presidente Lula reúne hoje os governadores. Pelo jeito não faltará nenhum, de José Serra a Aécio Neves, de Roberto Requião a Jacques Wagner. Mais uma vez, a ministra Dilma Rousseff ocupará o centro do palco, como expositora do programa, mas sua performance, salvo engano, envolverá cuidados políticos especiais. A candidata precisa seduzir governadores da base oficial sem provocar os oposicionistas, isto é, retirando do projeto de um milhão de novas casas quaisquer conotações eleitorais.
Parece certo que os governadores-candidatos, com ênfase para Serra e Aécio, não criarão restrições ao seu engajamento na empreitada. Nem poderiam. Pelo contrário, tentarão estabelecer uma espécie de condomínio no programa, ou seja, não deixar que surja como obra exclusiva do governo federal. Até porque, os estados contribuirão com verbas substanciais para a viabilização do objetivo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sob pressão, Agaciel deixa diretoria-geral do Senado
BRASÍLIA - Pressionado pelas lideranças de partidos aliados e de oposição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceitou ontem o pedido de afastamento do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, acusado de não registrar em seu próprio nome uma casa no valor de R$ 5 milhões.
Sarney começou a costurar a saída do diretor segunda-feira à noite, em sua residência, em conversa com o próprio Agaciel. Na ocasião, ambos constataram que as denúncias contra Maia continuariam expondo o Senado. Ontem pela manhã, após um breve encontro com diretor-geral em seu gabinete, Sarney recebeu e aceitou a carta com o pedido de afastamento definitivo do cargo.
"Uma solução transitória enquanto se apura as denúncias manteria o problema latente, por isso, a decisão é definitiva", disse Sarney, após o rápido encontro com Agaciel. O presidente do Senado observou que agora cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) examinar o assunto com base na declaração patrimonial de Maia. Assumirá o cargo interinamente, até a escolha do substituto permanente, o atual diretor-geral adjunto do Senado, Alexandre Gazineo.
Agaciel Maia teria usado o irmão, o deputado João Maia (PR-RN), para ocultar o imóvel. O ex-diretor reconheceu que não transferiu a casa para o seu nome, mas afirma ter declarado o imóvel à Receita Federal, em seu Imposto de Renda, em 1996.
"Mostrei documentos, declarações de imposto de renda e todas as certidões que provam que não há nada contra mim. Mas, por mais que eu mostre que eu não fiz nada de errado, que sou um servidor honesto e probo, existe uma coloração política em cima de tudo isso. Não vou ser motivo de desagregação político-partidária nesta Casa, até porque não tenho importância para isso", argumentou Maia, ao defender-se das denúncias.
Ao aceitar o pedido de demissão de Agaciel, Sarney argumentou que o Senado não pode ter sua imagem prejudicada por denúncias que envolvem servidores da Casa. "Lamento que esse episódio tenha levado a isso, mas reconheço que, para a imagem do Senado, nenhum de nós tem o direito de prejudicá-la", disse Sarney. Segunda-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defenderam o afastamento de Agaciel Maia. Em sua avaliação, a manutenção do diretor no cargo afetava negativamente a imagem do Senado.
Projeto
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), apresentou ontem um projeto de resolução para fixar o mandato de dois anos para o diretor-geral da Casa. "Temos mandato para presidência do Senado, para as comissões e o diretor também precisa ter seu mandato", disse.
A proposta de Mercadante estabelece mandato de dois anos, renovável por até mais dois anos e cria uma quarentena. Ou seja, o titular do cargo terá de ficar quatro anos fora do cargo se desejar desempenhar a mesma função. "Precisamos de mecanismos para não construir vícios administrativos", disse.
Perfil
Aos 51 anos, o ex-todo poderoso diretor-geral do Senado Agaciel Maia entrou no Legislativo em 1984, como datilógrafo, no "trem da alegria" - ingresso no serviço público sem concurso.
Em 1995, Agaciel foi conduzido pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que também presidia a Casa na época, para o cargo de diretor-geral. Dali, ele comandava um orçamento que neste ano chega R$ 2,7 bilhões.
Além do apoio de Sarney, durante todos esses anos ele procurou aumentar seu poder de influência, facilitando o acesso de servidores e parlamentares a uma série de privilégios concedidos pelo Senado.
O diretor sempre soube, por exemplo, da nomeação de servidores fantasmas nos cargos comissionados. Também sabia de casos de funcionários que mantém o emprego sem morar mais em Brasília. Seu silêncio lhe assegurava prestígio e a permanência no cargo.
Agaciel conhecia os meandros de cada contrato assinado pela Casa. Em 2006, porém, tornou-se um dos suspeitos da Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal, que desmontou em julho daquele ano uma quadrilha ligada a fraudes em terceirizações na Casa. A Justiça expediu um mandado de busca e apreensão na sala de Agaciel. Mas integrantes da própria PF avisaram com antecedência o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a ação policial. A investigação não concluiu pelo envolvimento do então diretor.
Durante a campanha pela presidência do Senado, o status de Agaciel já não era mais o mesmo. Candidato ao cargo, o petista Tião Viana (AC) sinalizara que o demitiria do cargo. Mas Sarney venceu e, indagado sobre a permanência do diretor-geral, disse que ele seria mantido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sarney começou a costurar a saída do diretor segunda-feira à noite, em sua residência, em conversa com o próprio Agaciel. Na ocasião, ambos constataram que as denúncias contra Maia continuariam expondo o Senado. Ontem pela manhã, após um breve encontro com diretor-geral em seu gabinete, Sarney recebeu e aceitou a carta com o pedido de afastamento definitivo do cargo.
"Uma solução transitória enquanto se apura as denúncias manteria o problema latente, por isso, a decisão é definitiva", disse Sarney, após o rápido encontro com Agaciel. O presidente do Senado observou que agora cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) examinar o assunto com base na declaração patrimonial de Maia. Assumirá o cargo interinamente, até a escolha do substituto permanente, o atual diretor-geral adjunto do Senado, Alexandre Gazineo.
Agaciel Maia teria usado o irmão, o deputado João Maia (PR-RN), para ocultar o imóvel. O ex-diretor reconheceu que não transferiu a casa para o seu nome, mas afirma ter declarado o imóvel à Receita Federal, em seu Imposto de Renda, em 1996.
"Mostrei documentos, declarações de imposto de renda e todas as certidões que provam que não há nada contra mim. Mas, por mais que eu mostre que eu não fiz nada de errado, que sou um servidor honesto e probo, existe uma coloração política em cima de tudo isso. Não vou ser motivo de desagregação político-partidária nesta Casa, até porque não tenho importância para isso", argumentou Maia, ao defender-se das denúncias.
Ao aceitar o pedido de demissão de Agaciel, Sarney argumentou que o Senado não pode ter sua imagem prejudicada por denúncias que envolvem servidores da Casa. "Lamento que esse episódio tenha levado a isso, mas reconheço que, para a imagem do Senado, nenhum de nós tem o direito de prejudicá-la", disse Sarney. Segunda-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defenderam o afastamento de Agaciel Maia. Em sua avaliação, a manutenção do diretor no cargo afetava negativamente a imagem do Senado.
Projeto
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), apresentou ontem um projeto de resolução para fixar o mandato de dois anos para o diretor-geral da Casa. "Temos mandato para presidência do Senado, para as comissões e o diretor também precisa ter seu mandato", disse.
A proposta de Mercadante estabelece mandato de dois anos, renovável por até mais dois anos e cria uma quarentena. Ou seja, o titular do cargo terá de ficar quatro anos fora do cargo se desejar desempenhar a mesma função. "Precisamos de mecanismos para não construir vícios administrativos", disse.
Perfil
Aos 51 anos, o ex-todo poderoso diretor-geral do Senado Agaciel Maia entrou no Legislativo em 1984, como datilógrafo, no "trem da alegria" - ingresso no serviço público sem concurso.
Em 1995, Agaciel foi conduzido pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que também presidia a Casa na época, para o cargo de diretor-geral. Dali, ele comandava um orçamento que neste ano chega R$ 2,7 bilhões.
Além do apoio de Sarney, durante todos esses anos ele procurou aumentar seu poder de influência, facilitando o acesso de servidores e parlamentares a uma série de privilégios concedidos pelo Senado.
O diretor sempre soube, por exemplo, da nomeação de servidores fantasmas nos cargos comissionados. Também sabia de casos de funcionários que mantém o emprego sem morar mais em Brasília. Seu silêncio lhe assegurava prestígio e a permanência no cargo.
Agaciel conhecia os meandros de cada contrato assinado pela Casa. Em 2006, porém, tornou-se um dos suspeitos da Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal, que desmontou em julho daquele ano uma quadrilha ligada a fraudes em terceirizações na Casa. A Justiça expediu um mandado de busca e apreensão na sala de Agaciel. Mas integrantes da própria PF avisaram com antecedência o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a ação policial. A investigação não concluiu pelo envolvimento do então diretor.
Durante a campanha pela presidência do Senado, o status de Agaciel já não era mais o mesmo. Candidato ao cargo, o petista Tião Viana (AC) sinalizara que o demitiria do cargo. Mas Sarney venceu e, indagado sobre a permanência do diretor-geral, disse que ele seria mantido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Críticas de generais a plano de Defesa preocupam Jobim
BRASÍLIA - Informado de resistências à Estratégia Nacional de Defesa na alta cúpula do Exército, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, telefonou ontem ao comandante da Força, general Enzo Martins Peri, que participava da reunião com o generalato, no Quartel-General, para saber da extensão das críticas e do nível de contaminação delas na caserna.
Na conversa, o general Enzo tranquilizou Jobim e disse que os documentos com críticas apresentados por três generais de Exército, o mais alto posto na hierarquia militar, eram pessoais Segundo ele, as críticas eram pontuais e foram apresentadas aos demais generais com objetivo de deixar registrados seus pontos de vista. Dois dos três generais que apresentaram suas críticas à Estratégia de Defesa, formulada pelo próprio Jobim, estão deixando o serviço ativo no próximo dia 31 de março.
Algumas das críticas dos generais passam pelo que chamam de temor de politização das Forças Armadas. Eles protestam contra o fato de que os militares poderão ser ainda "mais afastados dos círculos decisórios".
Nos documentos, os generais deixam claro ainda a insatisfação com a parte que coube ao Exército no plano de Defesa, que "evidencia uma desproporção no que tange aos objetivos das Forças Armadas", não prevendo para o Exército "nenhum projeto de modernidade, ao contrário do que ocorre em relação à Marinha e à Força Aérea".
Os militares condenam ainda o artigo do plano de Defesa que unifica as compras pelo Ministério. Não usam esta expressão, mas temem que seja instaurada "a política do empurrômetro", como alegam que ocorreu agora com a aquisição de 12 helicópteros de ataque russos para a FAB e 50 franceses, divididos pelas três Forças, fruto de acordos comerciais e políticos.
A maior crítica é aos helicópteros russos considerados de "não prioritários" e "impróprios". Um dos documentos cita que essa centralização de compras permite "a introdução de idiossincrasias típicas da administração civil, como a corrupção e o tráfico de influência", e lembra que a "a manutenção das referidas aeronaves terão um custo logístico que não estava programado no orçamento da Força".
Os autores dos três documentos apresentados são os generais-de-Exército Luiz Cesário da Silveira Filho, que deixou o comando Militar do Leste; Paulo César de Castro, que também está indo para a reserva e deixa o Departamento de Ensino e Cultura do Exército, no final do mês; e Maynard Marques de Santa Rosa, que fica até 2010 na chefia do Departamento Geral de Pessoal. Os generais Cesário e Santa Rosa já haviam se desentendido anteriormente com o ministro Nelson Jobim. Procurado, o ministro da Defesa não se pronunciou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na conversa, o general Enzo tranquilizou Jobim e disse que os documentos com críticas apresentados por três generais de Exército, o mais alto posto na hierarquia militar, eram pessoais Segundo ele, as críticas eram pontuais e foram apresentadas aos demais generais com objetivo de deixar registrados seus pontos de vista. Dois dos três generais que apresentaram suas críticas à Estratégia de Defesa, formulada pelo próprio Jobim, estão deixando o serviço ativo no próximo dia 31 de março.
Algumas das críticas dos generais passam pelo que chamam de temor de politização das Forças Armadas. Eles protestam contra o fato de que os militares poderão ser ainda "mais afastados dos círculos decisórios".
Nos documentos, os generais deixam claro ainda a insatisfação com a parte que coube ao Exército no plano de Defesa, que "evidencia uma desproporção no que tange aos objetivos das Forças Armadas", não prevendo para o Exército "nenhum projeto de modernidade, ao contrário do que ocorre em relação à Marinha e à Força Aérea".
Os militares condenam ainda o artigo do plano de Defesa que unifica as compras pelo Ministério. Não usam esta expressão, mas temem que seja instaurada "a política do empurrômetro", como alegam que ocorreu agora com a aquisição de 12 helicópteros de ataque russos para a FAB e 50 franceses, divididos pelas três Forças, fruto de acordos comerciais e políticos.
A maior crítica é aos helicópteros russos considerados de "não prioritários" e "impróprios". Um dos documentos cita que essa centralização de compras permite "a introdução de idiossincrasias típicas da administração civil, como a corrupção e o tráfico de influência", e lembra que a "a manutenção das referidas aeronaves terão um custo logístico que não estava programado no orçamento da Força".
Os autores dos três documentos apresentados são os generais-de-Exército Luiz Cesário da Silveira Filho, que deixou o comando Militar do Leste; Paulo César de Castro, que também está indo para a reserva e deixa o Departamento de Ensino e Cultura do Exército, no final do mês; e Maynard Marques de Santa Rosa, que fica até 2010 na chefia do Departamento Geral de Pessoal. Os generais Cesário e Santa Rosa já haviam se desentendido anteriormente com o ministro Nelson Jobim. Procurado, o ministro da Defesa não se pronunciou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo implanta sistema de esgotamento em Paulo Afonso
O Governo do Estado, por meio da Embasa, investe R$59 milhões na construção do sistema de esgotamento sanitário no município de Paulo Afonso, no semi-árido, com o objetivo de solucionar o grave e antigo problema de saneamento básico. A rede atual está praticamente inoperante, por quebra ou obstrução, com o esgoto em estado bruto desaguando nos canais e lagoas da cidade, e, sobretudo, no Rio São Francisco, contribuindo para o seu processo de degradação.
O município possui mais de 100 mil habitantes, sendo que 1% da população é atendida com o serviço de saneamento. As obras já foram iniciadas e compreendem 184 km de tubulações em diâmetros diversos e uma estrutura de tratamento dos esgotos que envolvem gradeamento, caixas de areia, seis módulos de Dafa, dez elevatórias, leito de secagem e emissário. O destino final dos efluentes tratados será o São Francisco.
A obra de implantação do sistema exigirá muito esforço de todos os envolvidos na sua execução, pois a sede do município está situada sobre solo rochoso, o que implica numa grande quantidade de detonações para o assentamento das redes.
Os trabalhos são observados com ansiedade pela população. Pessoas como o José Joaquim dos Santos, morador da Rua 21 de Abril, no Bairro BTN 1 - um dos mais populosos da cidade. Enquanto observa a movimentação das máquinas e operários que abrem valas para o assentamento da tubulação, à frente de sua casa, ele comenta que a chegada do esgotamento sanitário vai mudar a vida das pessoas no local.
Antes conhecida apenas por abrigar a usina de geração de energia elétrica da Chesf, Paulo Afonso tem sua força econômica principalmente no comércio, uma atividade em franca expansão, principalmente pela localização estratégica, de fronteira com Alagoas e Sergipe. Quando estiver concluído, o sistema de esgotamento sanitário vai consolidar o seu processo de desenvolvimento.
Situada a 471 km de Salvador, a cidade, em função da topografia acidentada no seu entorno, das lagoas, canyons e do lendário rio que passa por ela, está se firmando no cenário nacional como um dos principais destinos para o chamado turismo de esportes radicais, envolvendo rallye, vela, rappel, bungee jumping, canoagem, entre outros.
Fonte: Tribuna da Bahia
O município possui mais de 100 mil habitantes, sendo que 1% da população é atendida com o serviço de saneamento. As obras já foram iniciadas e compreendem 184 km de tubulações em diâmetros diversos e uma estrutura de tratamento dos esgotos que envolvem gradeamento, caixas de areia, seis módulos de Dafa, dez elevatórias, leito de secagem e emissário. O destino final dos efluentes tratados será o São Francisco.
A obra de implantação do sistema exigirá muito esforço de todos os envolvidos na sua execução, pois a sede do município está situada sobre solo rochoso, o que implica numa grande quantidade de detonações para o assentamento das redes.
Os trabalhos são observados com ansiedade pela população. Pessoas como o José Joaquim dos Santos, morador da Rua 21 de Abril, no Bairro BTN 1 - um dos mais populosos da cidade. Enquanto observa a movimentação das máquinas e operários que abrem valas para o assentamento da tubulação, à frente de sua casa, ele comenta que a chegada do esgotamento sanitário vai mudar a vida das pessoas no local.
Antes conhecida apenas por abrigar a usina de geração de energia elétrica da Chesf, Paulo Afonso tem sua força econômica principalmente no comércio, uma atividade em franca expansão, principalmente pela localização estratégica, de fronteira com Alagoas e Sergipe. Quando estiver concluído, o sistema de esgotamento sanitário vai consolidar o seu processo de desenvolvimento.
Situada a 471 km de Salvador, a cidade, em função da topografia acidentada no seu entorno, das lagoas, canyons e do lendário rio que passa por ela, está se firmando no cenário nacional como um dos principais destinos para o chamado turismo de esportes radicais, envolvendo rallye, vela, rappel, bungee jumping, canoagem, entre outros.
Fonte: Tribuna da Bahia
Geddel defende modelo político inovador
Janio Lopo
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) não desejava mais do que ensaiar alguns passos de uma melodiosa valsa e acabou vendo-se metido bem no centro de um samba de crioulo doido onde ninguém se entende. Geddel deve se irritar. Talvez se divertir. Há a impressão de que, embora todos estejamos falando a mesma língua somos incapazes de nos compreender. Mas o cerne da questão está na ponta de nosso nariz mas a maioria prefere comportar-se como cega. A Bahia tem vivido um momento político que, para dissecá-lo definitivamente torna-se indispensável que olhemos para o retrovisor. Não vamos compreender o que se passa hoje se não tivermos a coragem e o bom senso de dar uma olhadinha um pouco mais atrás.
O que Geddel defende é um novo modelo político para a Bahia, onde as lideranças tenham o desprendimento de conversar, discutir os problemas de maneira clara, expor seus pontos de vista sem patrulhamento e sem histerismo. A construção dessa nova Bahia é possível desde quando abandonadas as práticas do ódio, da perseguição, da arbitrariedade e da traição. O PMDB, afirma Geddel, quer e vai definir seu futuro, seus novos rumos. Cabe às demais legendas seguirem o mesmo caminho. Ele, Geddel, é candidato. Não vão ser os cargos que possui na estrutura do Estado que o farão recuar – pelo menos neste primeiro momento. Uma das principais lideranças políticas baianas dos últimos, 30, 40 anos, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães não convive mais conosco.
O seu passamento, em tese, provocaria uma mudança radical nas relações políticas e democráticas entre os partidos, independentemente da posição ideológica de cada um. Havia um poderoso obstáculo que impedia o diálogo e a transparência das ações. Hoje já não há mais. Entretanto, pode detrás das chamadas decisões de impactos observarmos nos dias atuais o vigor das práticas carlistas estranhamente preservadas e ressuscitadas por seus tradicionais adversários. Peguemos um exemplo fresquinho. Em entrevista à Tribuna da Bahia que ganhou repercussão fenomenal, Geddel disse que era candidato ao governo do Estado.
A notícia teve tanto impacto (um pouco de exagero não faz mal e nem engorda) quanto a queda do muro de Berlim. Geddel vem dizendo e agindo há mais de um ano como candidato. Contudo, o PT cobra do PMDB uma espécie de alinhamento automático. Em outras palavras: Geddel não pode ser candidato porque sua legenda participou da eleição de Jaques Wagner e está contemplada com cargos na estrutura administrativa estadual. Não é bem assim: as oposições, embora historicamente burras, sempre se sentiram estimuladas à união na Bahia contra o que elas rachavam de inimigo comum. E quem era o dito cujo? ACM. A força política do ex-senador era indiscutível. Quando o diziam dono da Bahia tinham razão. Seus tentáculos estavam espalhados por todas, absolutamente todas, as esferas de poder local. Criou-se até o folclore segundo o qual tanto as coisas boas quanto as ruins que aqui ocorriam a culpa era de ACM. A oposição da época, hoje encastelada no poder estadual não tinha outra alternativa de sobrevivência política senão partir para o tal do alinhamento automático.
Vamos voltar há três anos. Lembram da eleição de João Henrique para cumprir seu primeiro mandato? Seu principal opositor era o senador César Borges, figura de proa ligadíssima ao ex-senador. Acabou o primeiro turno e instintivamente todos os partidos então rotulados de anticarlistas fizeram um cordão de proteção à candidatura de João. O final da história todos já conhecem.
Fonte: Tribuna da Bahia
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) não desejava mais do que ensaiar alguns passos de uma melodiosa valsa e acabou vendo-se metido bem no centro de um samba de crioulo doido onde ninguém se entende. Geddel deve se irritar. Talvez se divertir. Há a impressão de que, embora todos estejamos falando a mesma língua somos incapazes de nos compreender. Mas o cerne da questão está na ponta de nosso nariz mas a maioria prefere comportar-se como cega. A Bahia tem vivido um momento político que, para dissecá-lo definitivamente torna-se indispensável que olhemos para o retrovisor. Não vamos compreender o que se passa hoje se não tivermos a coragem e o bom senso de dar uma olhadinha um pouco mais atrás.
O que Geddel defende é um novo modelo político para a Bahia, onde as lideranças tenham o desprendimento de conversar, discutir os problemas de maneira clara, expor seus pontos de vista sem patrulhamento e sem histerismo. A construção dessa nova Bahia é possível desde quando abandonadas as práticas do ódio, da perseguição, da arbitrariedade e da traição. O PMDB, afirma Geddel, quer e vai definir seu futuro, seus novos rumos. Cabe às demais legendas seguirem o mesmo caminho. Ele, Geddel, é candidato. Não vão ser os cargos que possui na estrutura do Estado que o farão recuar – pelo menos neste primeiro momento. Uma das principais lideranças políticas baianas dos últimos, 30, 40 anos, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães não convive mais conosco.
O seu passamento, em tese, provocaria uma mudança radical nas relações políticas e democráticas entre os partidos, independentemente da posição ideológica de cada um. Havia um poderoso obstáculo que impedia o diálogo e a transparência das ações. Hoje já não há mais. Entretanto, pode detrás das chamadas decisões de impactos observarmos nos dias atuais o vigor das práticas carlistas estranhamente preservadas e ressuscitadas por seus tradicionais adversários. Peguemos um exemplo fresquinho. Em entrevista à Tribuna da Bahia que ganhou repercussão fenomenal, Geddel disse que era candidato ao governo do Estado.
A notícia teve tanto impacto (um pouco de exagero não faz mal e nem engorda) quanto a queda do muro de Berlim. Geddel vem dizendo e agindo há mais de um ano como candidato. Contudo, o PT cobra do PMDB uma espécie de alinhamento automático. Em outras palavras: Geddel não pode ser candidato porque sua legenda participou da eleição de Jaques Wagner e está contemplada com cargos na estrutura administrativa estadual. Não é bem assim: as oposições, embora historicamente burras, sempre se sentiram estimuladas à união na Bahia contra o que elas rachavam de inimigo comum. E quem era o dito cujo? ACM. A força política do ex-senador era indiscutível. Quando o diziam dono da Bahia tinham razão. Seus tentáculos estavam espalhados por todas, absolutamente todas, as esferas de poder local. Criou-se até o folclore segundo o qual tanto as coisas boas quanto as ruins que aqui ocorriam a culpa era de ACM. A oposição da época, hoje encastelada no poder estadual não tinha outra alternativa de sobrevivência política senão partir para o tal do alinhamento automático.
Vamos voltar há três anos. Lembram da eleição de João Henrique para cumprir seu primeiro mandato? Seu principal opositor era o senador César Borges, figura de proa ligadíssima ao ex-senador. Acabou o primeiro turno e instintivamente todos os partidos então rotulados de anticarlistas fizeram um cordão de proteção à candidatura de João. O final da história todos já conhecem.
Fonte: Tribuna da Bahia
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