SALVADOR - O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia, Antônio Honorato, disse ontem estar "aliviado" por ter sido preso quinta-feira, na Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal (PF).
Honorato, que voltou a Salvador depois de depor domingo na PF em Brasília, contou que há pelo menos cinco meses era citado como envolvido em esquema de fraudes em licitações, mas não sabia que acusações havia de fato contra si. "Agora tive a chance de tomar conhecimento de por que eu era considerado suspeito e pude esclarecer a situação", afirmou.
A Operação Jaleco Branco prendeu 17 pessoas na Bahia, entre empresários e servidores de vários órgãos, acusados de fraudes em licitações, principalmente de secretarias do governo baiano e da prefeitura de Salvador. De acordo com estimativas da polícia, em dez anos, foram desviados R$ 630 milhões.
A PF suspeitava de que Honorato facilitava a liberação de recursos para as empresas envolvidas nas fraudes. Mas no domingo ele foi liberado depois de depor, assim como o empresário Afrânio Matos e a procuradora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ana Guiomar Nascimento.
Os demais tiveram a prisão mantida. Ontem, o presidente do TCE contou que foi preso porque escutas telefônicas instaladas pela PF em sua casa e em seu escritório, com autorização da Justiça, captaram uma conversa entre ele e um amigo, sócio de um dos empresários presos na operação.
Na conversa, o amigo lhe pedia que intercedesse na liberação de um pagamento da Secretaria da Saúde baiana que estava atrasado. "Liguei sim para a Secretaria da Fazenda pedindo a liberação do pagamento, mas sem conhecer ou participar de esquema nenhum", se defendeu.
Honorato disse que, embora se sinta bem com por ter esclarecido toda a situação, está marcado "para sempre" pela prisão. "Dói muito. Dói para a família, dói para os amigos, é uma situação que não pode ser reparada", se queixou. "Bastaria me convocar para depor que eu iria. A prisão foi desnecessária".
Fonte: Tribuna da Imprensa
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terça-feira, novembro 27, 2007
Senador ainda terá que responder a três processos
SÃO PAULO - O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mantido irredutível - desde 25 de maio, quando foi alvo da primeira denúncia, alega inocência e garante que será absolvido em todos os casos. Apesar de já ter conseguido se livrar em dois, ele enfrenta outros três processos no Conselho de Ética da Casa.
Em setembro, o plenário o livrou da acusação de ter contas pessoais - incluindo pensão e aluguel para a jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento - custeadas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Já a suspeita de que teria interferido para reduzir débitos da Schincariol na Receita Federal e no INSS não passou do Conselho: foi arquivado no dia 14. Além do caso que está para ser julgado, das rádios em Alagoas, ele responde a representações por suspeita de integrar um esquema para arrecadar propina em ministérios do PMDB e por suposta tentativa de arapongagem de senadores goianos por um ex-assessor.
Se for absolvido em tudo, como prevê, resta outra suspeita contra Renan, por ora retida pelo Conselho: a destinação de emenda de R$ 280 mil para a empresa fantasma de um ex-assessor.
\Fonte: Tribuna da Imprensa
Em setembro, o plenário o livrou da acusação de ter contas pessoais - incluindo pensão e aluguel para a jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento - custeadas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Já a suspeita de que teria interferido para reduzir débitos da Schincariol na Receita Federal e no INSS não passou do Conselho: foi arquivado no dia 14. Além do caso que está para ser julgado, das rádios em Alagoas, ele responde a representações por suspeita de integrar um esquema para arrecadar propina em ministérios do PMDB e por suposta tentativa de arapongagem de senadores goianos por um ex-assessor.
Se for absolvido em tudo, como prevê, resta outra suspeita contra Renan, por ora retida pelo Conselho: a destinação de emenda de R$ 280 mil para a empresa fantasma de um ex-assessor.
\Fonte: Tribuna da Imprensa
Líder deve acatar parecer de Péres pela cassação de Renan
BRASÍLIA - No parecer que apresentará amanhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), vai endossar o entendimento do relator do Conselho de Ética, senador Jefferson Péres (PDT-AM), que recomenda a cassação do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela quebra do decoro parlamentar. "Fiz uma peça densa e extensa, mostrando que o processo se ajusta ao que determinam as normas constitucionais", disse Virgílio.
Segundo o líder tucano, cabe agora aos presidentes da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), e do Senado, Tião Viana (PT-AC), encaminhar a representação, a terceira apresentada contra Renan. Nesta, ele é acusado de ter comprado em nome de laranjas duas emissoras de rádio e um jornal diário, em Alagoas.
Se houver pedido de vista, Marco Maciel adiará a votação do parecer para o dia seguinte, quinta-feira. Neste caso, Tião Viana adiantou que a votação em plenário ficará para a próxima semana. "Na última vez mudou-se o curso da votação dois dias antes do julgamento", lembrou, se referindo ao fato de ter mudado a votação em plenário depois que Virgílio pediu mais uma semana de prazo para apresentar seu parecer na Comissão.
Então, oficialmente, o tucano disse que o atraso foi motivado pelo Congresso Nacional do PSDB realizado em Brasília na semana passada. No entanto, a manobra foi produto de um acordo de bastidores para evitar um suposto "acórdão" firmado por governistas para inocentar Renan.
No acordo, a base aliada votaria em peso pela absolvição do presidente licenciado do Senado em troca do apoio do PMDB à prorrogação da CPMF. Renan Calheiros renovou, na semana passada, o pedido de licença da presidência até o dias 29 de dezembro.
Sua justificativa é a de não querer interferir no processo de tramitação do processo, vinculando-o à votação da CPMF. Ele tem comparecido regularmente às sessões do plenário, mas evita se expor com discursos ou apartes. Seu futuro político é incerto e depende em grande parte dos 12 senadores da bancada do PT.
No início a operação parecia simples: seria o Planalto agir para absolver Renan e o PMDB, em troca, trabalharia pela aprovação da contribuição. Ocorre que senadores não ouvidos sobre a estratégia, como Gérson Camata (PMDB-ES), não gostaram do arranjo.
E da tribuna, Camata avisou que o imposto perderá seu voto, no caso de Renan ser inocentado. Também os petistas estão em busca de uma fórmula que resolva os problemas do governo, mas que não os exponham publicamente, como aconteceu na votação da primeira representação em plenário, quando Renan foi absolvido. E eles, até o momento, são cobrados na rua pela decisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo o líder tucano, cabe agora aos presidentes da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), e do Senado, Tião Viana (PT-AC), encaminhar a representação, a terceira apresentada contra Renan. Nesta, ele é acusado de ter comprado em nome de laranjas duas emissoras de rádio e um jornal diário, em Alagoas.
Se houver pedido de vista, Marco Maciel adiará a votação do parecer para o dia seguinte, quinta-feira. Neste caso, Tião Viana adiantou que a votação em plenário ficará para a próxima semana. "Na última vez mudou-se o curso da votação dois dias antes do julgamento", lembrou, se referindo ao fato de ter mudado a votação em plenário depois que Virgílio pediu mais uma semana de prazo para apresentar seu parecer na Comissão.
Então, oficialmente, o tucano disse que o atraso foi motivado pelo Congresso Nacional do PSDB realizado em Brasília na semana passada. No entanto, a manobra foi produto de um acordo de bastidores para evitar um suposto "acórdão" firmado por governistas para inocentar Renan.
No acordo, a base aliada votaria em peso pela absolvição do presidente licenciado do Senado em troca do apoio do PMDB à prorrogação da CPMF. Renan Calheiros renovou, na semana passada, o pedido de licença da presidência até o dias 29 de dezembro.
Sua justificativa é a de não querer interferir no processo de tramitação do processo, vinculando-o à votação da CPMF. Ele tem comparecido regularmente às sessões do plenário, mas evita se expor com discursos ou apartes. Seu futuro político é incerto e depende em grande parte dos 12 senadores da bancada do PT.
No início a operação parecia simples: seria o Planalto agir para absolver Renan e o PMDB, em troca, trabalharia pela aprovação da contribuição. Ocorre que senadores não ouvidos sobre a estratégia, como Gérson Camata (PMDB-ES), não gostaram do arranjo.
E da tribuna, Camata avisou que o imposto perderá seu voto, no caso de Renan ser inocentado. Também os petistas estão em busca de uma fórmula que resolva os problemas do governo, mas que não os exponham publicamente, como aconteceu na votação da primeira representação em plenário, quando Renan foi absolvido. E eles, até o momento, são cobrados na rua pela decisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-presidente do PP vai ser interrogado hoje
BRASÍLIA - O ex-presidente do PP e deputado cassado Pedro Corrêa será o primeiro dos 40 denunciados de envolvimento no mensalão petista a ser interrogado. Hoje, às 9h30, um juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco ouvirá o ex-deputado.
Denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pedro Corrêa foi um dos três deputados cassados pelo plenário da Câmara. Além dele, perderam o mandato em função do escândalo apenas José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por ter recebido das empresas de Marcos Valério R$ 4,1 milhões em propina. O dinheiro foi repassado, conforme as investigações, ao assessor do PP João Cláudio Genu.
Corrêa admitiu, em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, ter recebido R$ 700 mil, dinheiro que teria utilizado para pagar os advogados do então deputado Ronivon Santiago. A versão não convenceu os investigadores.
O juiz que interrogará o deputado cassado teve acesso à documentação do mensalão e remeterá as informações em seguida ao relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A decisão de delegar a juízes federais a tarefa de interrogar os réus é uma tentativa de agilizar o processo.
Cada um dos 40 réus será ouvido no estado em que mora por um juiz federal. Dirceu, por exemplo, será ouvido em São Paulo; Valério será interrogado em Minas Gerais; Jefferson, presidente do PTB, falará ao juiz do Rio de Janeiro. Depois dos interrogatórios dos 40 réus, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação.
Cada envolvido poderá arrolar, no máximo, oito testemunhas. Em seguida, serão produzidas provas de acusação e defesa e os dois lados terão prazo de 15 dias para as alegações finais. Somente depois de todo esse trâmite a ação será levada ao plenário do STF para que os réus sejam, enfim, julgados. Estimativas feitas por ministros do Supremo indicam que todo esse processo pode demorar três anos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pedro Corrêa foi um dos três deputados cassados pelo plenário da Câmara. Além dele, perderam o mandato em função do escândalo apenas José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por ter recebido das empresas de Marcos Valério R$ 4,1 milhões em propina. O dinheiro foi repassado, conforme as investigações, ao assessor do PP João Cláudio Genu.
Corrêa admitiu, em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, ter recebido R$ 700 mil, dinheiro que teria utilizado para pagar os advogados do então deputado Ronivon Santiago. A versão não convenceu os investigadores.
O juiz que interrogará o deputado cassado teve acesso à documentação do mensalão e remeterá as informações em seguida ao relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A decisão de delegar a juízes federais a tarefa de interrogar os réus é uma tentativa de agilizar o processo.
Cada um dos 40 réus será ouvido no estado em que mora por um juiz federal. Dirceu, por exemplo, será ouvido em São Paulo; Valério será interrogado em Minas Gerais; Jefferson, presidente do PTB, falará ao juiz do Rio de Janeiro. Depois dos interrogatórios dos 40 réus, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação.
Cada envolvido poderá arrolar, no máximo, oito testemunhas. Em seguida, serão produzidas provas de acusação e defesa e os dois lados terão prazo de 15 dias para as alegações finais. Somente depois de todo esse trâmite a ação será levada ao plenário do STF para que os réus sejam, enfim, julgados. Estimativas feitas por ministros do Supremo indicam que todo esse processo pode demorar três anos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
DEM e PSDB não se afinam sobre tática para derrubar CPMF
BRASÍLIA - A oposição diz ter certeza de que o governo não tem os votos necessários (49) para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas não se entende quanto à tática para derrotar o governo. Os senadores do Democratas querem votar logo, de tão certos que estão da derrota do governo. Os tucanos preferem manter a obstrução no plenário.
Ontem, a oposição quase teve a obstrução derrubada. O presidente interino, senador Tião Viana (PT-AC), manteve a sessão de votação de duas Medidas Provisórias (MPs), o que permitiria destravar a pauta e começar, finalmente, a contar as cinco sessões regimentais para a votação da CPMF.
Viana contabilizou como presenças no plenários os tucanos Eduardo Azeredo (MG) e Mário Couto (PA). O líder do PSDB, Arthur Virgílio, reclamou e exigiu a revisão das notas taquigráficas da sessão, como prova de que ele havia declarado o partido em obstrução. Viana conferiu as notas e foi obrigado a derrubar a sessão.
PSDB e DEM marcaram uma reunião em que vão tentar afinar a estratégia sobre a CPMF. Enquanto os Democratas tentam acelerar a tramitação do "imposto do cheque" na Casa, tucanos apostam que a obstrução da pauta é a melhor saída.
"Não se trata de acelerar, mas sim de cumprir os prazos regimentais. O governo não tem voto para aprovar a CPMF agora, então para que atrasar", defendeu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "Atrasar é dar mais tempo ao governo para cooptar senadores e conseguir a aprovação da matéria", prosseguiu ele.
Na outra linha, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), defende a continuidade da obstrução. "Não sou a favor dessa história de acelerar porque tenho certeza que o governo não terá os 49 votos para aprovar a prorrogação e também porque, de qualquer maneira, a CPMF não seria votada agora.
O governo terá pelo menos 15 dias, que é o prazo mínimo de tramitação, para construir votos em seu favor", afirmou. O tucano avisou que vai discutir o tema com a bancada do PSDB hoje, às 11 horas. "Vamos discutir com a bancada primeiro e, depois, vamos nos reunir com o pessoal do DEM", disse Virgílio.
Independente das opiniões diferentes, Agripino destacou que o importante é que os dois partidos afinem os discursos e façam um mapeamento completo da real situação da matéria no Senado. Juntos, os dois partidos têm 27 senadores. A expectativa é de que 26 participem da reunião hoje.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) já avisou que estará ausente em razão de viagem. Se em relação à CPMF a oposição está divergindo, o mesmo não ocorre quando o assunto é a reforma tributária. A "mudança de posição" do governo em relação ao assunto - a promessa era de enviar a reforma ao Congresso até o dia 30 - foi duramente criticada por senadores dos dois partidos.
"Isso é o exemplo de que o governo Lula é um governo em que não se pode confiar", resumiu Agripino. "Eu sabia que ele não ia cumprir. Serve para mostrar para alguns que o governo ia usar a reforma tributária para votar em troca de cargos", observou Virgílio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ontem, a oposição quase teve a obstrução derrubada. O presidente interino, senador Tião Viana (PT-AC), manteve a sessão de votação de duas Medidas Provisórias (MPs), o que permitiria destravar a pauta e começar, finalmente, a contar as cinco sessões regimentais para a votação da CPMF.
Viana contabilizou como presenças no plenários os tucanos Eduardo Azeredo (MG) e Mário Couto (PA). O líder do PSDB, Arthur Virgílio, reclamou e exigiu a revisão das notas taquigráficas da sessão, como prova de que ele havia declarado o partido em obstrução. Viana conferiu as notas e foi obrigado a derrubar a sessão.
PSDB e DEM marcaram uma reunião em que vão tentar afinar a estratégia sobre a CPMF. Enquanto os Democratas tentam acelerar a tramitação do "imposto do cheque" na Casa, tucanos apostam que a obstrução da pauta é a melhor saída.
"Não se trata de acelerar, mas sim de cumprir os prazos regimentais. O governo não tem voto para aprovar a CPMF agora, então para que atrasar", defendeu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "Atrasar é dar mais tempo ao governo para cooptar senadores e conseguir a aprovação da matéria", prosseguiu ele.
Na outra linha, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), defende a continuidade da obstrução. "Não sou a favor dessa história de acelerar porque tenho certeza que o governo não terá os 49 votos para aprovar a prorrogação e também porque, de qualquer maneira, a CPMF não seria votada agora.
O governo terá pelo menos 15 dias, que é o prazo mínimo de tramitação, para construir votos em seu favor", afirmou. O tucano avisou que vai discutir o tema com a bancada do PSDB hoje, às 11 horas. "Vamos discutir com a bancada primeiro e, depois, vamos nos reunir com o pessoal do DEM", disse Virgílio.
Independente das opiniões diferentes, Agripino destacou que o importante é que os dois partidos afinem os discursos e façam um mapeamento completo da real situação da matéria no Senado. Juntos, os dois partidos têm 27 senadores. A expectativa é de que 26 participem da reunião hoje.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) já avisou que estará ausente em razão de viagem. Se em relação à CPMF a oposição está divergindo, o mesmo não ocorre quando o assunto é a reforma tributária. A "mudança de posição" do governo em relação ao assunto - a promessa era de enviar a reforma ao Congresso até o dia 30 - foi duramente criticada por senadores dos dois partidos.
"Isso é o exemplo de que o governo Lula é um governo em que não se pode confiar", resumiu Agripino. "Eu sabia que ele não ia cumprir. Serve para mostrar para alguns que o governo ia usar a reforma tributária para votar em troca de cargos", observou Virgílio.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-secretário-geral do PT pode se livrar de ação do mensalão
BRASÍLIA - Integrante do que foi denominado pelo Ministério Público (MP) como o "núcleo principal da quadrilha" que operou o mensalão petista, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o "Silvinho", pode se livrar da ação penal aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, propôs a suspensão do processo contra Silvio Pereira, na semana passada, ao ministro do Supremo que relata a ação, Joaquim Barbosa.
Silvinho discutirá, ainda nesta semana, com seus advogados se aceita ou não a proposta do procurador-geral. Caso a resposta seja positiva, ele terá de se submeter a determinadas condições impostas judicialmente, como não se ausentar do estado sem autorização judicial, não cometer nenhum crime e comparecer mensalmente perante um juiz.
Se cumprir todas as exigências impostas, ao final do prazo de dois ou quatro anos, a pena será extinta e Silvinho sairá com a ficha limpa, como se a ação penal do mensalão nunca tivesse existido. Esse benefício só é previsto na lei para réus que respondem por um crime cuja pena mínima é igual ou menor a um ano, que não respondam outra ação ou que não tenham sido condenados em outros processos.
Este é justamente o caso de Silvinho. O Ministério Público o denunciou, no ano passado, por peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele era apontado, juntamente com o ex-deputado José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado José Genoino (PT-SP), como um dos chefes da quadrilha do mensalão.
No entanto, o STF só abriu a ação penal contra ele por formação de quadrilha, que tem pena prevista de um a três anos de prisão. Caso não concorde com a suspensão do processo, sob o argumento de que pareceria à opinião pública que está se aproveitando de brechas na lei para se livrar de uma acusação, Silvinho responderá normalmente a ação.
Ao final, pode ser inocentado ou condenado. Mesmo assim, como a pena é reduzida, ele continuaria em liberdade. Dos 40 réus do mensalão, apenas Silvio Pereira respondia por um crime com pena mínima de um ano. Os demais são processados por crimes com pena mínima que varia de dois a três anos, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta. Não terão, portanto, direito ao benefício de Silvinho.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Silvinho discutirá, ainda nesta semana, com seus advogados se aceita ou não a proposta do procurador-geral. Caso a resposta seja positiva, ele terá de se submeter a determinadas condições impostas judicialmente, como não se ausentar do estado sem autorização judicial, não cometer nenhum crime e comparecer mensalmente perante um juiz.
Se cumprir todas as exigências impostas, ao final do prazo de dois ou quatro anos, a pena será extinta e Silvinho sairá com a ficha limpa, como se a ação penal do mensalão nunca tivesse existido. Esse benefício só é previsto na lei para réus que respondem por um crime cuja pena mínima é igual ou menor a um ano, que não respondam outra ação ou que não tenham sido condenados em outros processos.
Este é justamente o caso de Silvinho. O Ministério Público o denunciou, no ano passado, por peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele era apontado, juntamente com o ex-deputado José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado José Genoino (PT-SP), como um dos chefes da quadrilha do mensalão.
No entanto, o STF só abriu a ação penal contra ele por formação de quadrilha, que tem pena prevista de um a três anos de prisão. Caso não concorde com a suspensão do processo, sob o argumento de que pareceria à opinião pública que está se aproveitando de brechas na lei para se livrar de uma acusação, Silvinho responderá normalmente a ação.
Ao final, pode ser inocentado ou condenado. Mesmo assim, como a pena é reduzida, ele continuaria em liberdade. Dos 40 réus do mensalão, apenas Silvio Pereira respondia por um crime com pena mínima de um ano. Os demais são processados por crimes com pena mínima que varia de dois a três anos, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta. Não terão, portanto, direito ao benefício de Silvinho.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Planalto adia a reforma tributária
Com cenário ruim para CPMF, Lula descumpre promessa de enviar já proposta ao Congresso
BRASÍLIA - O cenário para a prorrogação da CPMF piorou tanto que o governo decidiu ontem adiar o envio ao Congresso da proposta de reforma tributária e descumprir a palavra empenhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o temor de piorar as negociações, a proposta só será enviada depois de resolvida a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O presidente Lula tinha prometido, na semana passada, durante encontro com empresários alemães e brasileiros em Blumenau, encaminhar o texto até dia 30 deste mês. O envio da proposta até o final de novembro também fez parte das negociações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a base aliada para a votação da emenda da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A decisão de adiar a reforma foi tomada pelo presidente, depois que os líderes dos partidos da base aliada alertaram que o projeto poderia aumentar a polêmica em torno da votação da CPMF. Segundo avaliação dos governistas, a tramitação da reforma tributária, que embute temas polêmicos, poderia desagregar a base e aumentar o risco de reprovação do imposto do cheque.
Coube ao ministro da Fazenda anunciar a decisão após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. "A coordenação do governo chegou à conclusão de adiar a apresentação da reforma tributária para depois que resolvermos a questão da CPMF. É para primeiro tirar uma questão de cena", disse.
Segundo ele, a base aliada achou "inadequado" apresentar um tema "forte" no momento em que o governo ainda não conseguiu aprovar a CPMF. A equipe econômica estava preparada para enviar a proposta no dia 29 e de última hora tinha feito modificações para ampliar a partilha dos tributos com os estados e conseguir maior apoio à CPMF.
"A reforma continua valendo. Ela está praticamente pronta e dará entrada no Congresso tão logo seja oportuno. Não vamos misturar os canais", ponderou. Mantega reconheceu que há "vozes discordantes" em relação à proposta desenhada pelo governo.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que o envio da proposta agora, que é complexa, iria suscitar muito debate. "Sem que nós tenhamos a clareza se a CPMF será ou não prorrogada, a reforma tributária obviamente terá que levar em consideração se será feita com ou sem a CPMF", admitiu.
Como a emenda da CPMF só deverá ser votada no final de dezembro, há risco de a reforma tributária ficar para o próximo ano. No calendário político do governo Lula, a reforma tributária já foi adiada várias vezes desde o primeiro mandato. Este ano, o prazo inicial era agosto.
BRASÍLIA - O cenário para a prorrogação da CPMF piorou tanto que o governo decidiu ontem adiar o envio ao Congresso da proposta de reforma tributária e descumprir a palavra empenhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o temor de piorar as negociações, a proposta só será enviada depois de resolvida a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O presidente Lula tinha prometido, na semana passada, durante encontro com empresários alemães e brasileiros em Blumenau, encaminhar o texto até dia 30 deste mês. O envio da proposta até o final de novembro também fez parte das negociações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a base aliada para a votação da emenda da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A decisão de adiar a reforma foi tomada pelo presidente, depois que os líderes dos partidos da base aliada alertaram que o projeto poderia aumentar a polêmica em torno da votação da CPMF. Segundo avaliação dos governistas, a tramitação da reforma tributária, que embute temas polêmicos, poderia desagregar a base e aumentar o risco de reprovação do imposto do cheque.
Coube ao ministro da Fazenda anunciar a decisão após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. "A coordenação do governo chegou à conclusão de adiar a apresentação da reforma tributária para depois que resolvermos a questão da CPMF. É para primeiro tirar uma questão de cena", disse.
Segundo ele, a base aliada achou "inadequado" apresentar um tema "forte" no momento em que o governo ainda não conseguiu aprovar a CPMF. A equipe econômica estava preparada para enviar a proposta no dia 29 e de última hora tinha feito modificações para ampliar a partilha dos tributos com os estados e conseguir maior apoio à CPMF.
"A reforma continua valendo. Ela está praticamente pronta e dará entrada no Congresso tão logo seja oportuno. Não vamos misturar os canais", ponderou. Mantega reconheceu que há "vozes discordantes" em relação à proposta desenhada pelo governo.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que o envio da proposta agora, que é complexa, iria suscitar muito debate. "Sem que nós tenhamos a clareza se a CPMF será ou não prorrogada, a reforma tributária obviamente terá que levar em consideração se será feita com ou sem a CPMF", admitiu.
Como a emenda da CPMF só deverá ser votada no final de dezembro, há risco de a reforma tributária ficar para o próximo ano. No calendário político do governo Lula, a reforma tributária já foi adiada várias vezes desde o primeiro mandato. Este ano, o prazo inicial era agosto.
segunda-feira, novembro 26, 2007
Justiça solta três dos 17 presos na Operação Jaleco
Sílvio Ribas e Deodato Alcântara, do A TARDE
Três dos 16 presos da operação Jaleco Branco – que tem como alvo a máfia das licitações na Bahia – foram libertados, neste domingo, 25, em Brasília, após prestarem depoimento a delegados da Polícia Federal (PF). Depois de 11 horas de depoimento, o empresário Afrânio de Mattos foi liberado esta manhã. Com depoimentos de duas e três horas foram liberados, também, a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Anna Guiomar Nascimento, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato.
Anna Guiomar e Honorato se apressaram para embarcar de volta à Bahia e, acompanhados de seus advogados, deixaram a capital federal às 13h20. Os dois desembarcaram às 15h20, em Salvador, despertando a curiosidade de pessoas que circulavam pelo terminal aéreo.
Os advogados do Marcelo Guimarães, Sérgio Habib e Fabiano Pimentel, que antes comemoravam por terem conseguido que o cliente prestasse depoimento diretamente à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora estão tentando falar com ela, para que o cliente deponha ainda hoje à PF.
É que na sexta-feira, supostamente com temor de que Guimarães tivesse de prestar depoimento à PF, depois aguardar preso para depor à ministra – o que poderia resultar na prorrogação de sua prisão, por mais cinco dias –, eles solicitaram, em petição, e ela deferiu o pedido, para que o depoimento do ex-deputado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia fosse diretamente a ela, nesta segunda, 26, às 9 horas.
Agora, os advogados estão na casa da ministra, tentando demovê-la da decisão, para que Guimarães seja ouvido ainda hoje, por um delegado, com a esperança de que ele seja liberado logo em seguida.
Os outros 12 detidos pela PF, entre esses o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes, e um dos três líderes da organização, Clemilton Rezende – quase todos custodiados em carceragem da Polícia Civil, uma vez que na sede da PF não havia vagas –, estão "na fila" dos depoimentos, que continuam ocorrendo e estão sendo tomados por quatro delegados federais. As prisões temporárias expiram na terça-feira, caso não sejam prorrogadas por mais cinco dias ou convertidas em prisões temporárias.
A expectativa dos advogados é de que não haja prorrogações. Quem saiu da carceragem na Policia Civil disse que o ambiente lá é tranqüilo. Alguns se queixaram do "mau estado" da carceragem, que está passando por reforma e reúne presos envolvidos nos mais diversos tipos de crimes. Todos os detidos pela operacão Jaleco Branco foram obrigados a usar camiseta branca e chinelos, na prisão.
Três dos 16 presos da operação Jaleco Branco – que tem como alvo a máfia das licitações na Bahia – foram libertados, neste domingo, 25, em Brasília, após prestarem depoimento a delegados da Polícia Federal (PF). Depois de 11 horas de depoimento, o empresário Afrânio de Mattos foi liberado esta manhã. Com depoimentos de duas e três horas foram liberados, também, a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Anna Guiomar Nascimento, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato.
Anna Guiomar e Honorato se apressaram para embarcar de volta à Bahia e, acompanhados de seus advogados, deixaram a capital federal às 13h20. Os dois desembarcaram às 15h20, em Salvador, despertando a curiosidade de pessoas que circulavam pelo terminal aéreo.
Os advogados do Marcelo Guimarães, Sérgio Habib e Fabiano Pimentel, que antes comemoravam por terem conseguido que o cliente prestasse depoimento diretamente à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora estão tentando falar com ela, para que o cliente deponha ainda hoje à PF.
É que na sexta-feira, supostamente com temor de que Guimarães tivesse de prestar depoimento à PF, depois aguardar preso para depor à ministra – o que poderia resultar na prorrogação de sua prisão, por mais cinco dias –, eles solicitaram, em petição, e ela deferiu o pedido, para que o depoimento do ex-deputado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia fosse diretamente a ela, nesta segunda, 26, às 9 horas.
Agora, os advogados estão na casa da ministra, tentando demovê-la da decisão, para que Guimarães seja ouvido ainda hoje, por um delegado, com a esperança de que ele seja liberado logo em seguida.
Os outros 12 detidos pela PF, entre esses o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes, e um dos três líderes da organização, Clemilton Rezende – quase todos custodiados em carceragem da Polícia Civil, uma vez que na sede da PF não havia vagas –, estão "na fila" dos depoimentos, que continuam ocorrendo e estão sendo tomados por quatro delegados federais. As prisões temporárias expiram na terça-feira, caso não sejam prorrogadas por mais cinco dias ou convertidas em prisões temporárias.
A expectativa dos advogados é de que não haja prorrogações. Quem saiu da carceragem na Policia Civil disse que o ambiente lá é tranqüilo. Alguns se queixaram do "mau estado" da carceragem, que está passando por reforma e reúne presos envolvidos nos mais diversos tipos de crimes. Todos os detidos pela operacão Jaleco Branco foram obrigados a usar camiseta branca e chinelos, na prisão.
Fonte: A TARDE
Morre advogado ferido em delegacia
SÃO PAULO - O advogado Geraldo Gomes de Paula, 63, morreu no final da manhã de ontem após ter sofrido um traumatismo craniano na noite da última quinta-feira no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória (ES). Em coma, ele estava internado na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital São Lucas, na capital capixaba. Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o advogado sofreu uma cirurgia neurológica na sexta-feira por causa do traumatismo.
O advogado sofreu a lesão ao se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos envolvidos no atendimento dele teriam declarado ser impossível que uma queda tenha causado as múltiplas lesões que Gomes de Paula apresentava na cabeça. Segundo a Polícia Militar, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado por parte de algum membro. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público Estadual para que designe um promotor de Justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano, em Vitória. Seis pessoas foram detidas e levadas para o DPJ. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades. Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e chocar a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e vomitar, sendo levado às pressas pelos policiais para o hospital com suspeita de derrame cerebral. Na sexta-feira, foi afastado pela PM um tenente que teria se envolvido diretamente na discussão com o advogado. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
O advogado sofreu a lesão ao se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos envolvidos no atendimento dele teriam declarado ser impossível que uma queda tenha causado as múltiplas lesões que Gomes de Paula apresentava na cabeça. Segundo a Polícia Militar, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado por parte de algum membro. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público Estadual para que designe um promotor de Justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano, em Vitória. Seis pessoas foram detidas e levadas para o DPJ. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades. Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e chocar a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e vomitar, sendo levado às pressas pelos policiais para o hospital com suspeita de derrame cerebral. Na sexta-feira, foi afastado pela PM um tenente que teria se envolvido diretamente na discussão com o advogado. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Presidente do TCE é liberado pela PF
Antônio Honorato foi solto após prestar depoimento em Brasília
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Honorato de Castro Viana, desembarcou ontem às 15h, no Aeroporto Intenacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Recepcionado por cerca de cem pessoas, entre amigos, conselheiros do Tribunal e familiares, Honorato estava detido em Brasília, junto com outras 17 pessoas presas na última quinta-feira pela Polícia Federal, através da Operação Jaleco Branco. A operação tenta identificar a existência de políticos baianos que se beneficiaram do esquema de fraudes em licitações que provocou um prejuízo de R$630 milhões aos cofres públicos durante os últimos dez anos.
Segundo informações da própria Polícia Federal, Antônio Honorato foi preso por intermediar, em 2006, a liberação de recursos referentes a contratos de prestação de serviços mantidos por uma das empresas de propriedade de Clemilton Resende, junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Ele (Honorato) pediu à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que pagasse a verba a Resende. As investigações apontam que a contrapartida pela mediação seria o apoio financeiro do empresário na campanha do filho do presidente do TCE (Adolfo Vianna Neto) a deputado estadual”, assegurou um dos delegados federais responsáveis pela investigação.
Na madrugada de ontem (às 3h30), após ser ouvido pelo delegado Wellington Gonçalves, que conduz o inquérito, o presidente do TCE foi liberado imediatamente. A informação é que, antes do início da oitiva, o próprio delegado disse saber que nada pesava contra o conselheiro, já que havia sido levantada toda a vida patrimonial dele referente aos últimos seis meses. Honorato teria ficado contrariado com a postura “arbitrária” da Polícia Federal, visto que há quatro meses já havia se colocado à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o possível envolvimento dele com o G-8, grupo que reúne os donos das oito maiores empresas de locação de mão-de-obra acusadas de fraudes em licitações na Bahia.
Logo após desembarcar em Salvador, demonstrando sinais de desgaste físico e emocional, o presidente do TCE restringiu-se apenas a falar que havia prestado “todos os esclarecimentos às autoridades policiais”, sendo liberado logo em seguida. Ele avaliou como “desnecessária” a ação da Polícia Federal em detê-lo e levá-lo para Brasília, pois, assim que seu nome foi vinculado ao G-8, tratou de constituir um advogado para tomar conhecimento das acusações e colocar-se à inteira disposição da Justiça.
“Portanto, acho desnecessária essa atitude, já que havia me colocado à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”. Apesar de não entrar em detalhes sobre os dias em que passou custodiado à disposição da PF, Antônio Honorato se comprometeu a divulgar os detalhes do depoimento hoje, durante uma coletiva à imprensa em sua residência, na Pituba. Até o início da noite, o horário da entrevista não havia sido divulgado.
Segundo o advogado Fernando Santana, responsável pela defesa do conselheiro, foram prestados todos os esclarecimentos solicitados pelos agentes da PF. O jurista afirmou ainda que tudo que foi falado às autoridades policiais poderia ser explicitado através de uma “simples convocação”. “A prisão, portanto, foi uma demonstração de arbítrio, uma manifestação absolutamente desnecessária, a justificar apenas o constrangimento de um cidadão de bem. Aliás, um cidadão tão de bem, fato declarado durante o curso do interrogatório pelo próprio delegado”.
Ele disse que a prisão foi motivada por uma “precipitação de conclusões, que terminou por envolver o nome de uma autoridade pública em face de quem, o próprio delegado que preside o inquérito admitiu nunca ter ouvido nada que desabonasse a conduta dele”. O advogado afirmou ainda que não foi necessária a expedição de habeas corpus, “já que se deu através de uma liberação automática, logo após ele prestar depoimento, atendendo a um ato da ministra Eliana Calmon (do Superior Tribunal de Justiça - STJ), que determinou a prisão”. O que, segundo Francisco Santana, revela a “desnecessidade da prisão”. “Bastava apenas uma convocação qualquer, através de um ofício ou de um telefonema, para que pudesse ter esclarecido todos os fatos”.
O advogado afirmou também que o constrangimento imposto ao presidente do TCE “interessa apenas a quem o tenha feito”. No entanto, ele descartou a possibilidade de mover qualquer tipo de ação contra a Polícia Federal, “que estava agindo apenas institucionalmente”.
***
Conselheiro foi recebido com festa
Cerca de cem pessoas, entre amigos, conselheiros e funcionários do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, além de familiares, recepcionaram o presidente da Corte, Antônio Honorato de Castro Viana. Por volta das 15h, ele chegou de Brasília ao lado do filho, Adolfo Viana Neto, e do advogado Fernando Santana. Visivelmente abatido, ele cumprimentou os presentes, foi aplaudido e em seguida se retirou do aeroporto, inde descansar em casa, na Pituba.
De acordo com o vice-presidente do TCE, conselheiro Filemon Matos, não havia mais nada a comentar sobre a prisão do colega, restringindo-se apenas a reafirmar a solidariedade ao conselheiro e a toda sua família. “Ficamos todos perplexos com isso. Honorato é uma pessoa de fino trato, de postura ilibada”.
Além de Filemon e do conselheiro França Texeira, a conselheira Ridalva Figueiredo foi recepcionar o amigo. Para ela, “não existia dúvida sobre a honra dele”. O deputado federal Jorge Khoury (DEM) também estava entre os presentes. De acordo com ele, a agilidade na liberação “demonstra o equívoco da prisão”. “Conheço de perto o conselheiro e nunca ouvi falar nada que pudesse sujar sua honra e integridade”, disse.Além dos intermitentes aplausos, o que se via era o sentimento de alívio com a soltura do conselheiro. Além disso, muito choro e demonstrações de carinho e apreço foram vistos no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.
***
Quatro presos são liberados
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Honorato, foi um dos quatro detidos pela Operação Jaleco Branco, liberados pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o fechamento desta edição. Além do presidente do TCE, foram soltos também Afrânio Matos, apontado pela PF como “laranja” de empresas de prestação de serviços envolvidas no escândalo de fraudes em licitações públicas, a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Guiomar Nascimento, e o ex-diretor administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, Hélcio Andrade Júnior.
Todos foram liberados imediatamente após serem ouvidos pela Polícia Federal. Segundo o advogado Marcelo Junqueira Ayres, que cuida da defesa de Matos, a revogação da prisão temporária de seu cliente, solto às 20h de anteontem, deveu-se à inexistência de elementos que configurem prática de crime. Segundo o departamento de comunicação social da PF, em Brasília, os outros 12 presos na Operação Jaleco continuam prestando depoimento ao STJ, e ainda não há previsão para novas liberações.
Fonte: Correio da Bahia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Honorato de Castro Viana, desembarcou ontem às 15h, no Aeroporto Intenacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Recepcionado por cerca de cem pessoas, entre amigos, conselheiros do Tribunal e familiares, Honorato estava detido em Brasília, junto com outras 17 pessoas presas na última quinta-feira pela Polícia Federal, através da Operação Jaleco Branco. A operação tenta identificar a existência de políticos baianos que se beneficiaram do esquema de fraudes em licitações que provocou um prejuízo de R$630 milhões aos cofres públicos durante os últimos dez anos.
Segundo informações da própria Polícia Federal, Antônio Honorato foi preso por intermediar, em 2006, a liberação de recursos referentes a contratos de prestação de serviços mantidos por uma das empresas de propriedade de Clemilton Resende, junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Ele (Honorato) pediu à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que pagasse a verba a Resende. As investigações apontam que a contrapartida pela mediação seria o apoio financeiro do empresário na campanha do filho do presidente do TCE (Adolfo Vianna Neto) a deputado estadual”, assegurou um dos delegados federais responsáveis pela investigação.
Na madrugada de ontem (às 3h30), após ser ouvido pelo delegado Wellington Gonçalves, que conduz o inquérito, o presidente do TCE foi liberado imediatamente. A informação é que, antes do início da oitiva, o próprio delegado disse saber que nada pesava contra o conselheiro, já que havia sido levantada toda a vida patrimonial dele referente aos últimos seis meses. Honorato teria ficado contrariado com a postura “arbitrária” da Polícia Federal, visto que há quatro meses já havia se colocado à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o possível envolvimento dele com o G-8, grupo que reúne os donos das oito maiores empresas de locação de mão-de-obra acusadas de fraudes em licitações na Bahia.
Logo após desembarcar em Salvador, demonstrando sinais de desgaste físico e emocional, o presidente do TCE restringiu-se apenas a falar que havia prestado “todos os esclarecimentos às autoridades policiais”, sendo liberado logo em seguida. Ele avaliou como “desnecessária” a ação da Polícia Federal em detê-lo e levá-lo para Brasília, pois, assim que seu nome foi vinculado ao G-8, tratou de constituir um advogado para tomar conhecimento das acusações e colocar-se à inteira disposição da Justiça.
“Portanto, acho desnecessária essa atitude, já que havia me colocado à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”. Apesar de não entrar em detalhes sobre os dias em que passou custodiado à disposição da PF, Antônio Honorato se comprometeu a divulgar os detalhes do depoimento hoje, durante uma coletiva à imprensa em sua residência, na Pituba. Até o início da noite, o horário da entrevista não havia sido divulgado.
Segundo o advogado Fernando Santana, responsável pela defesa do conselheiro, foram prestados todos os esclarecimentos solicitados pelos agentes da PF. O jurista afirmou ainda que tudo que foi falado às autoridades policiais poderia ser explicitado através de uma “simples convocação”. “A prisão, portanto, foi uma demonstração de arbítrio, uma manifestação absolutamente desnecessária, a justificar apenas o constrangimento de um cidadão de bem. Aliás, um cidadão tão de bem, fato declarado durante o curso do interrogatório pelo próprio delegado”.
Ele disse que a prisão foi motivada por uma “precipitação de conclusões, que terminou por envolver o nome de uma autoridade pública em face de quem, o próprio delegado que preside o inquérito admitiu nunca ter ouvido nada que desabonasse a conduta dele”. O advogado afirmou ainda que não foi necessária a expedição de habeas corpus, “já que se deu através de uma liberação automática, logo após ele prestar depoimento, atendendo a um ato da ministra Eliana Calmon (do Superior Tribunal de Justiça - STJ), que determinou a prisão”. O que, segundo Francisco Santana, revela a “desnecessidade da prisão”. “Bastava apenas uma convocação qualquer, através de um ofício ou de um telefonema, para que pudesse ter esclarecido todos os fatos”.
O advogado afirmou também que o constrangimento imposto ao presidente do TCE “interessa apenas a quem o tenha feito”. No entanto, ele descartou a possibilidade de mover qualquer tipo de ação contra a Polícia Federal, “que estava agindo apenas institucionalmente”.
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Conselheiro foi recebido com festa
Cerca de cem pessoas, entre amigos, conselheiros e funcionários do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, além de familiares, recepcionaram o presidente da Corte, Antônio Honorato de Castro Viana. Por volta das 15h, ele chegou de Brasília ao lado do filho, Adolfo Viana Neto, e do advogado Fernando Santana. Visivelmente abatido, ele cumprimentou os presentes, foi aplaudido e em seguida se retirou do aeroporto, inde descansar em casa, na Pituba.
De acordo com o vice-presidente do TCE, conselheiro Filemon Matos, não havia mais nada a comentar sobre a prisão do colega, restringindo-se apenas a reafirmar a solidariedade ao conselheiro e a toda sua família. “Ficamos todos perplexos com isso. Honorato é uma pessoa de fino trato, de postura ilibada”.
Além de Filemon e do conselheiro França Texeira, a conselheira Ridalva Figueiredo foi recepcionar o amigo. Para ela, “não existia dúvida sobre a honra dele”. O deputado federal Jorge Khoury (DEM) também estava entre os presentes. De acordo com ele, a agilidade na liberação “demonstra o equívoco da prisão”. “Conheço de perto o conselheiro e nunca ouvi falar nada que pudesse sujar sua honra e integridade”, disse.Além dos intermitentes aplausos, o que se via era o sentimento de alívio com a soltura do conselheiro. Além disso, muito choro e demonstrações de carinho e apreço foram vistos no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.
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Quatro presos são liberados
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Honorato, foi um dos quatro detidos pela Operação Jaleco Branco, liberados pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o fechamento desta edição. Além do presidente do TCE, foram soltos também Afrânio Matos, apontado pela PF como “laranja” de empresas de prestação de serviços envolvidas no escândalo de fraudes em licitações públicas, a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Guiomar Nascimento, e o ex-diretor administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, Hélcio Andrade Júnior.
Todos foram liberados imediatamente após serem ouvidos pela Polícia Federal. Segundo o advogado Marcelo Junqueira Ayres, que cuida da defesa de Matos, a revogação da prisão temporária de seu cliente, solto às 20h de anteontem, deveu-se à inexistência de elementos que configurem prática de crime. Segundo o departamento de comunicação social da PF, em Brasília, os outros 12 presos na Operação Jaleco continuam prestando depoimento ao STJ, e ainda não há previsão para novas liberações.
Fonte: Correio da Bahia
Tragédia na Fonte Nova provoca morte de sete torcedores
Parte da arquibancada, onde tradicionalmente se concentra a torcida Bamor, desabou e tirou o brilho da festa tricolor
Jairo Costa Júnior
O que era para ser uma noite de comemorações acabou em tragédia e luto. Sete pessoas morreram e cerca de 40 ficaram feridas, várias delas em estado gravíssimo, depois que parte da arquibancada situada no anel superior da Fonte Nova desabou, por volta das 17h35 de ontem. O acidente causou pânico e correria entre os torcedores que assistiam à disputa entre o Bahia e o Vila Nova, válida pela penúltima rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.
Até o fechamento desta edição, a Polícia Civil confirmou o nome de seis das sete vítimas fatais do desabamento. Morreram instantaneamente no local da queda Djalma Lima Santos, 30 anos, Anísio Marques Neto (idade não informada), Márcia Santos Cruz, 27, Jadson Celestino, 22, Milena Vasques Palmeira, 27. Levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) logo após a queda, Joselito Lima Júnior, 26, não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo crânio-encefálico.
Dezesseis feridos em estado grave foram encaminhados para o HGE com fraturas e traumatismo múltiplos. O restante das vítimas do acidente foi levado para outros hospitais gerais de Salvador, a exemplo do Ernesto Simões e do Roberto Santos, mas não correm risco de morte.
Segundo relatos de testemunhas e policiais que estavam no local no momento do acidente, cerca de 500 pessoas ocupavam um dos trechos da arquibancada situada no anel superior do estádio, espaço tradicionalmente reservado aos torcedores da Bamor. Por volta dos 40 minutos do segundo tempo, o penúltimo degrau desabou, fazendo com que as vítimas despencassem de uma altura estimada em 15m.
Seis delas – três mulheres e três homens – caíram na área externa da Fonte Nova e tiveram morte imediata, e o restante despencou sobre o teto onde funciona o Centro de Treinamento do estádio. “Eu estava a três degraus do local do acidente. Vi as pessoas despencando umas sobre as outras. Na hora, foi um corre-corre, os torcedores entrando em pânico com medo de que o restante da arquibancada desabasse”, relatou o técnico agropecuário Fábio Pereira do Nascimento, 33.
Nascimento filmou parte da cena em um telefone celular. “Ainda consegui ver gente se movendo entre os feridos, sangue para todos os lados, uma cena horrível”, conta. O técnico disse que a Polícia Militar tentou acalmar os torcedores e começou a evacuar a área do desabamento. “Tenho que agradecer a Deus. Foi sorte eu não ter caído também”, aliviou-se.
Corpos - Durante cerca de duas horas, os corpos das seis pessoas que morreram no local ainda permaneceram nas escadarias que dão acesso à Escola da Fonte Nova, aguardando a chegada dos peritos do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML). Centenas de curiosos se aglomeraram em frente ao cordão de isolamento montado pela PM, na tentativa de ver a cena. A todo instante, pessoas chegavam para saber se existiam conhecidos entre os mortos.
Algumas pessoas que foram ao local entraram em choque ao reconhecer parentes ou amigos entre as vítimas fatais. Devido à dificuldade inicial em obter informações precisas sobre o acidente – já que apenas os peritos do IML podiam vasculhar os corpos em busca de documentos de identificação –, houve momentos de tensão entre populares e os homens da PM destacados para conter a multidão.
Um homem não identificado furou o cerco policial achando que seu filho havia morrido, mas foi acalmado por um amigo, após a garantia de que ele não estava na relação de mortos. Segundo os peritos do IML, apenas uma das vítimas – uma mulher de aproximadamente 30 anos –, não pôde ser identificada, pois não portava documento.Às 20h50, os seis corpos foram levados para o IML, para serem submetidos a necropsia e, posteriormente, a um auto de reconhecimento. O levantamento cadavérico ficou sob o comando da delegada Maria Andrade Ramos, plantonista da 6ª Delegacia de Polícia (DP). Contudo, o caso será investigado pela equipe da 1ª DP.
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Grande movimento no HGE
José Carlos Mesquita
Dos 20 torcedores que foram atendidos na noite de ontem no Hospital Geral do Estado, Joselito Lima Júnior, 26, solteiro, residente no Caminho 7, no bairro de Cajazeiras VI, foi a única vítima fatal da tragédia na Fonte Nova. Como paciente de maior gravidade do acidente no estádio, ele sofreu traumatismo craniano e morreu às 21h. Filho único, Joselito Lima Júnior é primo de Jadson, que faleceu no impacto da queda do desabamento da arquibancada.
Joselito Lima Júnior, que trabalhava como agente de saúde e sempre acompanhava os jogos do tricolor em companhia do primo Jadson e do compadre Emerson, deu entrada em situação crítica. A equipe médica envidou todos os esforços para salvá-lo, mas não foi possível. O seu pai, Joselito, e os demais familiares ficaram inconsoláveis quando uma das assistentes sociais de plantão deu a notícia.
O clima no Hospital Geral do Estado era de muita comoção. A todo instante chegavam ambulâncias com torcedores com traumas e ferimentos leves. Familiares e amigos se acotovelaram no portão de atendimento em busca de informação. Os casos mais graves foram atendidos no HGE e outros que inspiravam poucos cuidados eram transferidos para os hospitais Roberto Santos e Ernesto Simões. O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, chegou ao hospital logo que soube do acidente da Fonte Nova. Além de fazer os contatos com outras unidades de saúde, ele recrutou médicos e anestesistas de folga para reforçar o atendimento aos machucados. “ Deixamos também os hospitais São Rafael e o Santo Antonio (Irmã Dulce) como retaguarda.
Até as 22h, deram entrada no HGE os seguintes torcedores vítimas da tragédia: Marcos da Paz Macedo, 30 anos, José Mário Sena Silva, 30 anos, Vital Campos da Silva, Jader Landerson Santos, 18 anos, Jadson Celestino, George da Conceição Barbosa, 22 anos, Bruno Patrício de Almeida, 10 anos, Denys Henrique Santos de Jesus, 16 anos, Ronaldo da Silva Santos, 33 anos, Abenilson da Mota Oliveira, Adailton Silva Natividade, 27 anos, Fábio Jorge Moreira dos Santos, 24 anos, e Patrícia Vasqui Palmeira, 24 anos, Genilson Santana dos Santos, Germano de Andrade, Rômulo Carneiro dos Santos, Roberval Nascimento Jesus e Antonio Luiz Leôncio da Silva.
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MP ajuizou ação civil em 2006
O Ministério Público da Bahia, em 19 de janeiro de 2006, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir o uso de Fonte Nova e Barradão. De autoria da promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart, e distribuída na 2ª Vara de Defesa do Consumidor, a ação contra Sudesb e Bahia, respectivamente responsável pela manutenção do estádio e titular do mando de jogo, nunca refletiu em desdobramento prático.
“Até a presente data, não houve movimento do poder judiciário”, lamenta a promotora, incomodada com a morosidade. “A ação, com pedido de liminar, pedia a proibição de atividades no estádio até o julgamento. Consta, inclusive, indenização por danos. As famílias atingidas nesta tragédia, por exemplo, enquadrariam-se”.
Motivou a ação o estado da praça esportiva, com precário sistema de proteção contra incêndio e tratamento de situações de pânico, assim como instalações físicas inadequadas, apontados por laudo do Corpo de Bombeiros. Joseane Suzart cita ainda trecho de laudo técnico da Vigilância Sanitária, de 25 de agosto de 2005, no qual “a Fonte Nova apresenta em toda a sua extensão áreas com ferragem exposta, tubulações enferrujadas, piso irregular e sem revestimento em alguns setores, infiltrações, além de possuir vários sanitários, boxes e cantinas em precárias condições de higiene”.Os laudos posteriores, emitidos antes de cada campeonato promovido por CBF ou FBF, não acusaram melhoras significativas, assegura a promotora. “Continuam as mesmas falhas estruturais. Também por este motivo, nós, do Ministério Público, sempre acrescentamos os novos laudos à ação. Estamos em acompanhamento periódico”.
No primeiro semestre deste ano, integrantes do Ministério Público reuniram-se com a nova administração da Sudesb para discutir os problemas da Fonte Nova. “Nos apresentaram alguns planos de recuperação como a possibilidade de se construir um novo estádio. O que foi adiante, cumprido, não posso precisar. Mas é lamentável que precise acontecer um problema grave para uma posição definitiva ser tomada”.
O procurador geral do Ministério Público, Lidivaldo Britto, vai se reunir com alguns procuradores para elaborar plano de ação. Além de Joseane Suzart, devem ser ouvidos os promotores José Renato Oliva, que é membro da Comissão Nacional de Prevenção à Violência nos Estádios, e Nivaldo Aquino, pois ambos desenvolvem, em parceria com a FBF e polícias Militar e Civil, estratégias de prevenção à violência nos estádios e mecanismos de repressão aos delitos praticados durante as partidas. (MS)
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Governo lamenta mortes e interdita estádio
Osvaldo Lyra
O governador do estado, Jaques Wagner (PT), emitiu ontem à noite, uma nota oficial, lamentando a morte dos sete torcedores durante o segundo tempo do jogo entre Bahia e Vila Nova, no Estádio da Fonte Nova. Após montar um gabinete de crise na sede do governo – composta pelo secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, e pelo superintendente de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato da Silva (Bobô), o governador comunicou a interdição imediata do estádio e a realização de perícia para apurar as causas do acidente.
Segundo informações da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), Jaques Wagner suspendeu a agenda que cumpriria hoje em São Paulo e deverá inspecionar o local do acidente. Em seguida, ele deve se deslocar para o Hospital Geral do Estado (HGE), para acompanhar de perto o atendimento às vítimas.
“O governo do estado da Bahia vem a público lamentar a tragédia ocorrida no estádio da Fonte Nova durante o jogo Bahia x Vila Nova e prestar total solidariedade a todas as famílias das vítimas do acidente. A secretaria de Saúde (Sesab) está tomando todas as providências para atendimento aos feridos e está determinando também a imediata interdição do estádio, com posterior realização de perícia para identificar as causas do acidente”, diz o texto da nota.
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Sudesb liberou a área
Marcelo Sant’Ana
As fraquezas da Fonte Nova ficaram claras em 28 de outubro do ano passado na invasão de campo em Bahia 0x2 Ipatinga. Três dias depois, o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, interditou preventivamente a Fonte Nova com base no relatório do promotor Alessandro Kioshi Kishino: infrações aos artigos 211 (Deixar de manter o local... com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) e 213 (Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
No julgamento, o clube perdeu oito mandos de campo e foi multado em R$140 mil. Recorreu e, em dezembro, a multa caiu para R$50 mil, além de mais duas partidas com portões fechados: total de seis. Estas últimas duas foram cumpridas na primeira fase desta Série C, contra América-SE e Asa-AL.
Administradora do estádio, a Sudesb, na gestão anterior, optou por reduzir de 60 mil para 25 mil pessoas a capacidade da Fonte Nova. A justificativa foi a realização de obras de recuperação no anel superior, isolando trecho que ia da extremidade do anel até onde normalmente fica a torcida adversária, em jogos contra o Bahia.
Antes do clássico Ba-Vi de 11 de março, pelo Campeonato Baiano, foi liberada parte do anel interditada para manutenção nas estruturas de concreto: capacidade ampliada para 45 mil pessoas. Os rubro-negros ganharam espaço à esquerda das cadeiras, os tricolores, da faixa central até a extremidade do anel. Continuou fechado setor atrás do gol da Ladeira, informou, à época, o diretor de operações Nilo dos Santos Júnior.Em abril, antes do primeiro Ba-Vi pelo quadrangular do estadual, acabou a interdição: capacidade de 60 mil pessoas. Segundo o gerente de operações do clube, Claus Dieter, a capacidade exata é de 60.350 pessoas, pois são comercializadas 250 entradas comerciais, para os ambulantes cadastrados, e 100 ingressos para a Tribuna de Honra.
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Perícia vai determinar causa do acidente
Antono Luiz Diniz
A pergunta que mais se ouvia ontem após a tragédia na Fonte Nova era o que provocou o desabamento do pedaço da arquibancada que causou a morte de sete torcedores, nos minutos finais do jogo Bahia x Vila Nova. A resposta, no entanto, só será conhecida depois da conclusão da perícia, que será feita hoje no local do acidente.A Polícia Técnica interditou a área e vai começar os trabalhos periciais esta manhã. A direção da Sudesb não se pronunciou oficialmente, mas o governo do estado tinha outra preocupação ontem: será que a tragédia vai atrapalhar os planos da Bahia de ser uma das sub-sedes da Copa de 2014?
O secretário Nilton Vasconcelos, titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), disse que vai aguardar o relatório da Polícia Técnica para saber o que aconteceu, mas adiantou que recentemente o tema segurança foi discutido e tinha laudos dos engenheiros da Sudesb garantindo que não havia nenhum risco de desabamento em qualquer setor da Fonte Nova. “Tínhamos um relatório de que não havia nenhum problema estrutural no estádio e, por isso, temos que aguardar a conclusão dos trabalhos da perícia para sabermos realmente o que houve. Entretanto, posso assegurar que não houve superlotação, até porque os laudos anteriores asseguravam a capacidade para 60 mil pessoas”.
Sobre o risco de perder a oportunidade de receber jogos da Copa do Mundo de 2014, Weslen Moreira, coordenador de esportes da Setre, disse que não crê nessa possibilidade, porque, na proposta apresentada à Fifa, o objetivo é a construção de um novo estádio. Weslen observou que o governo do estado vai contratar uma consultoria que vai decidir sobre a viabilidade de implosão ou reforma total da Fonte Nova ou ainda a construção de uma arena esportiva em outra área da cidade.
Ednaldo Rodrigues, presidente da Federação Bahiana de Futebol, também corrobora com esta opinião, lembrando que existe o compromisso do governador Jaques Wagner de dotar Salvador de uma moderna praça esportiva, digna de sediar jogos da Copa do Mundo. “Infelizmente aconteceu esta tragédia, mas isso não inviabiliza a vinda da Copa para a Bahia, até porque hoje no Brasil não existe nenhum estádio dentro das especificações exigidas pela Fifa”.
Ednaldo falou ainda que não houve superlotação, até porque só foi colocado à venda o número de ingressos – 60 mil – autorizados pela Sudesb. Além disso, lembrou que a Fonte Nova passou por uma vistoria geral da PM e terminou sendo liberada sem problemas.
Marcus Cavalcanti, ex-diretor da Sudesb, não quis entrar em detalhes sobre o acidente, mas lembrou que aquela área foi interditada na administração passada. O local continuou fechado ao público no início do ano, mas terminou sendo liberado aos poucos, depois que o novo governo tomou posse. “Não posso falar nada sobre esse acidente porque estou afastado. Não sei detalhes, nem que parte cedeu, nem o que foi feito antes de ser liberado o acesso do torcedor. Só a perícia vai poder dizer o que ocorreu”.
O arquiteto Luiz Carlos Alcoforado disse que toda obra pública tem vida útil de 20 anos e depois desse período é importante uma manutenção constante. Ele explicou que qualquer problema no concreto se nota logo porque o cimento começa a cair e as ferragens aparecem, sendo este o primeiro sinal de que há necessidade de manutenção. Segundo ele, este acidente não pode deixar o torcedor apavorado, com medo de ir ao estádio. “A Fonte Nova precisa passar por uma revisão geral e ter uma manutenção em toda sua estrutura. Este trabalho não é demorado porque hoje em dia existem técnicas modernas de concretagem e substituição das ferragens que estejam oxidadas”.
***
Cartolas esqueceram da torcida
Eduardo Rocha
Quando a Bamor preparou a festa do acesso, não esperava vivenciar momentos de pavor, angústia e apreensão na Fonte Nova lotada. Sete mortes na queda de um dos degraus da arquibancada e tristeza no instante mais feliz do Bahia nos últimos cinco anos. Mas o inconformismo não se restringe ao incidente. “Ficamos muito abalados com a situação e a diretoria não veio a público manifestar apoio ou solidariedade em momento algum”, denunciou Jorge Santana, presidente da torcida organizada mais fiel ao clube.Os dirigentes optaram pela omissão, talvez preocupados com a repercussão negativa que o acontecido pode gerar, afinal, caberia ao Bahia “...manter o local indicado para a realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização”, segundo o artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (STJD).
Até às 23h de ontem, o clube sequer publicara nota em seu site oficial, em aparente indiferença à segunda tragédia na Fonte Nova no período de apenas 13 meses. Registro só no rodapé da curtíssima matéria do comemorado acesso. Silêncio absoluto apenas quanto às mortes, porque o conselheiro e ex-presidente Paulo Maracajá, o presidente Petrônio Barradas e a cúpula do futebol comemoraram a ascensão nas tribunas de honra, como se não fosse esse mesmo grupo o responsável pelos contínuos descensos da Série A para a B e posteriormente até a C.
Há sim o que festejar, mas quem sabe ao final de 2008. Com eleições à vista, é dever da atual direção recolocar o clube na elite do futebol brasileiro, ao menos para “passar o bastão” sem a sensação da dívida com a torcida – que ontem foi mais uma vez relegada a segundo plano.
Fonte: Correio da Bahia
Jairo Costa Júnior
O que era para ser uma noite de comemorações acabou em tragédia e luto. Sete pessoas morreram e cerca de 40 ficaram feridas, várias delas em estado gravíssimo, depois que parte da arquibancada situada no anel superior da Fonte Nova desabou, por volta das 17h35 de ontem. O acidente causou pânico e correria entre os torcedores que assistiam à disputa entre o Bahia e o Vila Nova, válida pela penúltima rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.
Até o fechamento desta edição, a Polícia Civil confirmou o nome de seis das sete vítimas fatais do desabamento. Morreram instantaneamente no local da queda Djalma Lima Santos, 30 anos, Anísio Marques Neto (idade não informada), Márcia Santos Cruz, 27, Jadson Celestino, 22, Milena Vasques Palmeira, 27. Levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) logo após a queda, Joselito Lima Júnior, 26, não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo crânio-encefálico.
Dezesseis feridos em estado grave foram encaminhados para o HGE com fraturas e traumatismo múltiplos. O restante das vítimas do acidente foi levado para outros hospitais gerais de Salvador, a exemplo do Ernesto Simões e do Roberto Santos, mas não correm risco de morte.
Segundo relatos de testemunhas e policiais que estavam no local no momento do acidente, cerca de 500 pessoas ocupavam um dos trechos da arquibancada situada no anel superior do estádio, espaço tradicionalmente reservado aos torcedores da Bamor. Por volta dos 40 minutos do segundo tempo, o penúltimo degrau desabou, fazendo com que as vítimas despencassem de uma altura estimada em 15m.
Seis delas – três mulheres e três homens – caíram na área externa da Fonte Nova e tiveram morte imediata, e o restante despencou sobre o teto onde funciona o Centro de Treinamento do estádio. “Eu estava a três degraus do local do acidente. Vi as pessoas despencando umas sobre as outras. Na hora, foi um corre-corre, os torcedores entrando em pânico com medo de que o restante da arquibancada desabasse”, relatou o técnico agropecuário Fábio Pereira do Nascimento, 33.
Nascimento filmou parte da cena em um telefone celular. “Ainda consegui ver gente se movendo entre os feridos, sangue para todos os lados, uma cena horrível”, conta. O técnico disse que a Polícia Militar tentou acalmar os torcedores e começou a evacuar a área do desabamento. “Tenho que agradecer a Deus. Foi sorte eu não ter caído também”, aliviou-se.
Corpos - Durante cerca de duas horas, os corpos das seis pessoas que morreram no local ainda permaneceram nas escadarias que dão acesso à Escola da Fonte Nova, aguardando a chegada dos peritos do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML). Centenas de curiosos se aglomeraram em frente ao cordão de isolamento montado pela PM, na tentativa de ver a cena. A todo instante, pessoas chegavam para saber se existiam conhecidos entre os mortos.
Algumas pessoas que foram ao local entraram em choque ao reconhecer parentes ou amigos entre as vítimas fatais. Devido à dificuldade inicial em obter informações precisas sobre o acidente – já que apenas os peritos do IML podiam vasculhar os corpos em busca de documentos de identificação –, houve momentos de tensão entre populares e os homens da PM destacados para conter a multidão.
Um homem não identificado furou o cerco policial achando que seu filho havia morrido, mas foi acalmado por um amigo, após a garantia de que ele não estava na relação de mortos. Segundo os peritos do IML, apenas uma das vítimas – uma mulher de aproximadamente 30 anos –, não pôde ser identificada, pois não portava documento.Às 20h50, os seis corpos foram levados para o IML, para serem submetidos a necropsia e, posteriormente, a um auto de reconhecimento. O levantamento cadavérico ficou sob o comando da delegada Maria Andrade Ramos, plantonista da 6ª Delegacia de Polícia (DP). Contudo, o caso será investigado pela equipe da 1ª DP.
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Grande movimento no HGE
José Carlos Mesquita
Dos 20 torcedores que foram atendidos na noite de ontem no Hospital Geral do Estado, Joselito Lima Júnior, 26, solteiro, residente no Caminho 7, no bairro de Cajazeiras VI, foi a única vítima fatal da tragédia na Fonte Nova. Como paciente de maior gravidade do acidente no estádio, ele sofreu traumatismo craniano e morreu às 21h. Filho único, Joselito Lima Júnior é primo de Jadson, que faleceu no impacto da queda do desabamento da arquibancada.
Joselito Lima Júnior, que trabalhava como agente de saúde e sempre acompanhava os jogos do tricolor em companhia do primo Jadson e do compadre Emerson, deu entrada em situação crítica. A equipe médica envidou todos os esforços para salvá-lo, mas não foi possível. O seu pai, Joselito, e os demais familiares ficaram inconsoláveis quando uma das assistentes sociais de plantão deu a notícia.
O clima no Hospital Geral do Estado era de muita comoção. A todo instante chegavam ambulâncias com torcedores com traumas e ferimentos leves. Familiares e amigos se acotovelaram no portão de atendimento em busca de informação. Os casos mais graves foram atendidos no HGE e outros que inspiravam poucos cuidados eram transferidos para os hospitais Roberto Santos e Ernesto Simões. O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, chegou ao hospital logo que soube do acidente da Fonte Nova. Além de fazer os contatos com outras unidades de saúde, ele recrutou médicos e anestesistas de folga para reforçar o atendimento aos machucados. “ Deixamos também os hospitais São Rafael e o Santo Antonio (Irmã Dulce) como retaguarda.
Até as 22h, deram entrada no HGE os seguintes torcedores vítimas da tragédia: Marcos da Paz Macedo, 30 anos, José Mário Sena Silva, 30 anos, Vital Campos da Silva, Jader Landerson Santos, 18 anos, Jadson Celestino, George da Conceição Barbosa, 22 anos, Bruno Patrício de Almeida, 10 anos, Denys Henrique Santos de Jesus, 16 anos, Ronaldo da Silva Santos, 33 anos, Abenilson da Mota Oliveira, Adailton Silva Natividade, 27 anos, Fábio Jorge Moreira dos Santos, 24 anos, e Patrícia Vasqui Palmeira, 24 anos, Genilson Santana dos Santos, Germano de Andrade, Rômulo Carneiro dos Santos, Roberval Nascimento Jesus e Antonio Luiz Leôncio da Silva.
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MP ajuizou ação civil em 2006
O Ministério Público da Bahia, em 19 de janeiro de 2006, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir o uso de Fonte Nova e Barradão. De autoria da promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart, e distribuída na 2ª Vara de Defesa do Consumidor, a ação contra Sudesb e Bahia, respectivamente responsável pela manutenção do estádio e titular do mando de jogo, nunca refletiu em desdobramento prático.
“Até a presente data, não houve movimento do poder judiciário”, lamenta a promotora, incomodada com a morosidade. “A ação, com pedido de liminar, pedia a proibição de atividades no estádio até o julgamento. Consta, inclusive, indenização por danos. As famílias atingidas nesta tragédia, por exemplo, enquadrariam-se”.
Motivou a ação o estado da praça esportiva, com precário sistema de proteção contra incêndio e tratamento de situações de pânico, assim como instalações físicas inadequadas, apontados por laudo do Corpo de Bombeiros. Joseane Suzart cita ainda trecho de laudo técnico da Vigilância Sanitária, de 25 de agosto de 2005, no qual “a Fonte Nova apresenta em toda a sua extensão áreas com ferragem exposta, tubulações enferrujadas, piso irregular e sem revestimento em alguns setores, infiltrações, além de possuir vários sanitários, boxes e cantinas em precárias condições de higiene”.Os laudos posteriores, emitidos antes de cada campeonato promovido por CBF ou FBF, não acusaram melhoras significativas, assegura a promotora. “Continuam as mesmas falhas estruturais. Também por este motivo, nós, do Ministério Público, sempre acrescentamos os novos laudos à ação. Estamos em acompanhamento periódico”.
No primeiro semestre deste ano, integrantes do Ministério Público reuniram-se com a nova administração da Sudesb para discutir os problemas da Fonte Nova. “Nos apresentaram alguns planos de recuperação como a possibilidade de se construir um novo estádio. O que foi adiante, cumprido, não posso precisar. Mas é lamentável que precise acontecer um problema grave para uma posição definitiva ser tomada”.
O procurador geral do Ministério Público, Lidivaldo Britto, vai se reunir com alguns procuradores para elaborar plano de ação. Além de Joseane Suzart, devem ser ouvidos os promotores José Renato Oliva, que é membro da Comissão Nacional de Prevenção à Violência nos Estádios, e Nivaldo Aquino, pois ambos desenvolvem, em parceria com a FBF e polícias Militar e Civil, estratégias de prevenção à violência nos estádios e mecanismos de repressão aos delitos praticados durante as partidas. (MS)
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Governo lamenta mortes e interdita estádio
Osvaldo Lyra
O governador do estado, Jaques Wagner (PT), emitiu ontem à noite, uma nota oficial, lamentando a morte dos sete torcedores durante o segundo tempo do jogo entre Bahia e Vila Nova, no Estádio da Fonte Nova. Após montar um gabinete de crise na sede do governo – composta pelo secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, e pelo superintendente de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato da Silva (Bobô), o governador comunicou a interdição imediata do estádio e a realização de perícia para apurar as causas do acidente.
Segundo informações da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), Jaques Wagner suspendeu a agenda que cumpriria hoje em São Paulo e deverá inspecionar o local do acidente. Em seguida, ele deve se deslocar para o Hospital Geral do Estado (HGE), para acompanhar de perto o atendimento às vítimas.
“O governo do estado da Bahia vem a público lamentar a tragédia ocorrida no estádio da Fonte Nova durante o jogo Bahia x Vila Nova e prestar total solidariedade a todas as famílias das vítimas do acidente. A secretaria de Saúde (Sesab) está tomando todas as providências para atendimento aos feridos e está determinando também a imediata interdição do estádio, com posterior realização de perícia para identificar as causas do acidente”, diz o texto da nota.
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Sudesb liberou a área
Marcelo Sant’Ana
As fraquezas da Fonte Nova ficaram claras em 28 de outubro do ano passado na invasão de campo em Bahia 0x2 Ipatinga. Três dias depois, o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, interditou preventivamente a Fonte Nova com base no relatório do promotor Alessandro Kioshi Kishino: infrações aos artigos 211 (Deixar de manter o local... com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) e 213 (Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
No julgamento, o clube perdeu oito mandos de campo e foi multado em R$140 mil. Recorreu e, em dezembro, a multa caiu para R$50 mil, além de mais duas partidas com portões fechados: total de seis. Estas últimas duas foram cumpridas na primeira fase desta Série C, contra América-SE e Asa-AL.
Administradora do estádio, a Sudesb, na gestão anterior, optou por reduzir de 60 mil para 25 mil pessoas a capacidade da Fonte Nova. A justificativa foi a realização de obras de recuperação no anel superior, isolando trecho que ia da extremidade do anel até onde normalmente fica a torcida adversária, em jogos contra o Bahia.
Antes do clássico Ba-Vi de 11 de março, pelo Campeonato Baiano, foi liberada parte do anel interditada para manutenção nas estruturas de concreto: capacidade ampliada para 45 mil pessoas. Os rubro-negros ganharam espaço à esquerda das cadeiras, os tricolores, da faixa central até a extremidade do anel. Continuou fechado setor atrás do gol da Ladeira, informou, à época, o diretor de operações Nilo dos Santos Júnior.Em abril, antes do primeiro Ba-Vi pelo quadrangular do estadual, acabou a interdição: capacidade de 60 mil pessoas. Segundo o gerente de operações do clube, Claus Dieter, a capacidade exata é de 60.350 pessoas, pois são comercializadas 250 entradas comerciais, para os ambulantes cadastrados, e 100 ingressos para a Tribuna de Honra.
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Perícia vai determinar causa do acidente
Antono Luiz Diniz
A pergunta que mais se ouvia ontem após a tragédia na Fonte Nova era o que provocou o desabamento do pedaço da arquibancada que causou a morte de sete torcedores, nos minutos finais do jogo Bahia x Vila Nova. A resposta, no entanto, só será conhecida depois da conclusão da perícia, que será feita hoje no local do acidente.A Polícia Técnica interditou a área e vai começar os trabalhos periciais esta manhã. A direção da Sudesb não se pronunciou oficialmente, mas o governo do estado tinha outra preocupação ontem: será que a tragédia vai atrapalhar os planos da Bahia de ser uma das sub-sedes da Copa de 2014?
O secretário Nilton Vasconcelos, titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), disse que vai aguardar o relatório da Polícia Técnica para saber o que aconteceu, mas adiantou que recentemente o tema segurança foi discutido e tinha laudos dos engenheiros da Sudesb garantindo que não havia nenhum risco de desabamento em qualquer setor da Fonte Nova. “Tínhamos um relatório de que não havia nenhum problema estrutural no estádio e, por isso, temos que aguardar a conclusão dos trabalhos da perícia para sabermos realmente o que houve. Entretanto, posso assegurar que não houve superlotação, até porque os laudos anteriores asseguravam a capacidade para 60 mil pessoas”.
Sobre o risco de perder a oportunidade de receber jogos da Copa do Mundo de 2014, Weslen Moreira, coordenador de esportes da Setre, disse que não crê nessa possibilidade, porque, na proposta apresentada à Fifa, o objetivo é a construção de um novo estádio. Weslen observou que o governo do estado vai contratar uma consultoria que vai decidir sobre a viabilidade de implosão ou reforma total da Fonte Nova ou ainda a construção de uma arena esportiva em outra área da cidade.
Ednaldo Rodrigues, presidente da Federação Bahiana de Futebol, também corrobora com esta opinião, lembrando que existe o compromisso do governador Jaques Wagner de dotar Salvador de uma moderna praça esportiva, digna de sediar jogos da Copa do Mundo. “Infelizmente aconteceu esta tragédia, mas isso não inviabiliza a vinda da Copa para a Bahia, até porque hoje no Brasil não existe nenhum estádio dentro das especificações exigidas pela Fifa”.
Ednaldo falou ainda que não houve superlotação, até porque só foi colocado à venda o número de ingressos – 60 mil – autorizados pela Sudesb. Além disso, lembrou que a Fonte Nova passou por uma vistoria geral da PM e terminou sendo liberada sem problemas.
Marcus Cavalcanti, ex-diretor da Sudesb, não quis entrar em detalhes sobre o acidente, mas lembrou que aquela área foi interditada na administração passada. O local continuou fechado ao público no início do ano, mas terminou sendo liberado aos poucos, depois que o novo governo tomou posse. “Não posso falar nada sobre esse acidente porque estou afastado. Não sei detalhes, nem que parte cedeu, nem o que foi feito antes de ser liberado o acesso do torcedor. Só a perícia vai poder dizer o que ocorreu”.
O arquiteto Luiz Carlos Alcoforado disse que toda obra pública tem vida útil de 20 anos e depois desse período é importante uma manutenção constante. Ele explicou que qualquer problema no concreto se nota logo porque o cimento começa a cair e as ferragens aparecem, sendo este o primeiro sinal de que há necessidade de manutenção. Segundo ele, este acidente não pode deixar o torcedor apavorado, com medo de ir ao estádio. “A Fonte Nova precisa passar por uma revisão geral e ter uma manutenção em toda sua estrutura. Este trabalho não é demorado porque hoje em dia existem técnicas modernas de concretagem e substituição das ferragens que estejam oxidadas”.
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Cartolas esqueceram da torcida
Eduardo Rocha
Quando a Bamor preparou a festa do acesso, não esperava vivenciar momentos de pavor, angústia e apreensão na Fonte Nova lotada. Sete mortes na queda de um dos degraus da arquibancada e tristeza no instante mais feliz do Bahia nos últimos cinco anos. Mas o inconformismo não se restringe ao incidente. “Ficamos muito abalados com a situação e a diretoria não veio a público manifestar apoio ou solidariedade em momento algum”, denunciou Jorge Santana, presidente da torcida organizada mais fiel ao clube.Os dirigentes optaram pela omissão, talvez preocupados com a repercussão negativa que o acontecido pode gerar, afinal, caberia ao Bahia “...manter o local indicado para a realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização”, segundo o artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (STJD).
Até às 23h de ontem, o clube sequer publicara nota em seu site oficial, em aparente indiferença à segunda tragédia na Fonte Nova no período de apenas 13 meses. Registro só no rodapé da curtíssima matéria do comemorado acesso. Silêncio absoluto apenas quanto às mortes, porque o conselheiro e ex-presidente Paulo Maracajá, o presidente Petrônio Barradas e a cúpula do futebol comemoraram a ascensão nas tribunas de honra, como se não fosse esse mesmo grupo o responsável pelos contínuos descensos da Série A para a B e posteriormente até a C.
Há sim o que festejar, mas quem sabe ao final de 2008. Com eleições à vista, é dever da atual direção recolocar o clube na elite do futebol brasileiro, ao menos para “passar o bastão” sem a sensação da dívida com a torcida – que ontem foi mais uma vez relegada a segundo plano.
Fonte: Correio da Bahia
Jogue fora os guias e mapas de ruas
Dando continuidade à bola levantada pela coluna passada, hoje vamos falar do Google Maps, um serviço não apenas útil mas também fascinante.
Surgiu como serviço de "mapas e direções", mas é tão bem feito, intuitivo, interativo, bem desenhado e com recursos de busca tão eficientes que transcende sua proposta original e torna-se quase um videogame real, através do qual podemos conhecer um pouco (na verdade bem) mais desse mundão velho sem porteira, sem sair de casa e sem desembolsar anos de trabalho com passagens áreas e viagens caras.
Imagine um guia online do Rio de Janeiro, com mapas das ruas, busca de rotas, comércio, bancos, estações de metrô e até mesmo fotos áreas de satélite em justaposição ao traçado das ruas. Agora imagine um mapa nacional, do Brasil inteiro. Interessante, não?
Agora pense num guia mundial, em que você pode digitar Roma e começar a sobrevoar a capital italiana, com diversos níveis de zoom, comentários sobre os lugares escritos pelos próprios internautas e possibilidade de postar determinado trecho do mapa em questão no seu blog pessoal? Bom demais, né? Pois Google Maps é isso e muito mais.
Digite um endereço e ele será localizado em poucos segundos no mapa. Passe o mouse sobre ele e escolha se você quer criar uma rota "partindo dali", ou "chegando dali", no que o site vai te pedir o segundo endereço em questão e mostrar instantaneamente a rota mais curta.
Antes de finalmente chegar ao seu destino final você vai precisar passar em algum outro lugar? Sem problemas: entre com um terceiro endereço ou simplesmente arraste o ponteiro do mouse para criar um ponto intermediário, no que o Google Maps vai alterando em tempo real a rota.
Na coluna da esquerda do navegador, instruções ponto a ponto no estilo "pegue a rua tal e ande 200 metros, em seguida vire à direita da avenida x" - prontas para imprimir e levar no bolso ou no porta-luva. Sim, pois os motorizados podem contar ainda com informações sobre o trânsito, vindas dos mais diversos sites - afinal de contas, a especialidade primordial do Google não é buscar informações mundo afora e compilá-las de maneira útil?
As "infos" não param por aí. Além de ser possível ver nos mapas itens como hospitais, parques, pontos de referência e os principais estabelecimentos comerciais, os próprios internautas podem escrever comentários sobre uma loja, ponto turístico ou localidade visível no mapa - facilitando, e muito, a vida de quem tem que decidir entre um passeio e outro, ou mesmo entre um serviço e seu concorrente.
Quando você achar um lugar sobre o qual deseja comentar, basta deixar o mouse sobre ele e clicar em "mais informações", para em seguida clicar em "escrever um comentário". Uma ferramenta poderosa, que torna o Google Maps um concorrente de peso para redes sociais baseadas nos comentários sobre produtos e serviços.
A versão brasileira, recém inaugurada, ainda não conta com todas essas funções - muitas delas ainda apenas disponíveis na versão americana do serviço - mas a evolução tem sido a passos largos e em breve todas as versões estarão alinhadas com as mesmas ferramentas.
Vá agora mesmo ao site e faça um passeio pelas ruas de Salvador, depois, um pulinho a Paris - ou, quem sabe, até mesmo descobrir, do alto, cantinhos de sua própria cidade que nem você conhecia!
www.maps.google.com
Fonte: JB Online
Surgiu como serviço de "mapas e direções", mas é tão bem feito, intuitivo, interativo, bem desenhado e com recursos de busca tão eficientes que transcende sua proposta original e torna-se quase um videogame real, através do qual podemos conhecer um pouco (na verdade bem) mais desse mundão velho sem porteira, sem sair de casa e sem desembolsar anos de trabalho com passagens áreas e viagens caras.
Imagine um guia online do Rio de Janeiro, com mapas das ruas, busca de rotas, comércio, bancos, estações de metrô e até mesmo fotos áreas de satélite em justaposição ao traçado das ruas. Agora imagine um mapa nacional, do Brasil inteiro. Interessante, não?
Agora pense num guia mundial, em que você pode digitar Roma e começar a sobrevoar a capital italiana, com diversos níveis de zoom, comentários sobre os lugares escritos pelos próprios internautas e possibilidade de postar determinado trecho do mapa em questão no seu blog pessoal? Bom demais, né? Pois Google Maps é isso e muito mais.
Digite um endereço e ele será localizado em poucos segundos no mapa. Passe o mouse sobre ele e escolha se você quer criar uma rota "partindo dali", ou "chegando dali", no que o site vai te pedir o segundo endereço em questão e mostrar instantaneamente a rota mais curta.
Antes de finalmente chegar ao seu destino final você vai precisar passar em algum outro lugar? Sem problemas: entre com um terceiro endereço ou simplesmente arraste o ponteiro do mouse para criar um ponto intermediário, no que o Google Maps vai alterando em tempo real a rota.
Na coluna da esquerda do navegador, instruções ponto a ponto no estilo "pegue a rua tal e ande 200 metros, em seguida vire à direita da avenida x" - prontas para imprimir e levar no bolso ou no porta-luva. Sim, pois os motorizados podem contar ainda com informações sobre o trânsito, vindas dos mais diversos sites - afinal de contas, a especialidade primordial do Google não é buscar informações mundo afora e compilá-las de maneira útil?
As "infos" não param por aí. Além de ser possível ver nos mapas itens como hospitais, parques, pontos de referência e os principais estabelecimentos comerciais, os próprios internautas podem escrever comentários sobre uma loja, ponto turístico ou localidade visível no mapa - facilitando, e muito, a vida de quem tem que decidir entre um passeio e outro, ou mesmo entre um serviço e seu concorrente.
Quando você achar um lugar sobre o qual deseja comentar, basta deixar o mouse sobre ele e clicar em "mais informações", para em seguida clicar em "escrever um comentário". Uma ferramenta poderosa, que torna o Google Maps um concorrente de peso para redes sociais baseadas nos comentários sobre produtos e serviços.
A versão brasileira, recém inaugurada, ainda não conta com todas essas funções - muitas delas ainda apenas disponíveis na versão americana do serviço - mas a evolução tem sido a passos largos e em breve todas as versões estarão alinhadas com as mesmas ferramentas.
Vá agora mesmo ao site e faça um passeio pelas ruas de Salvador, depois, um pulinho a Paris - ou, quem sabe, até mesmo descobrir, do alto, cantinhos de sua própria cidade que nem você conhecia!
www.maps.google.com
Fonte: JB Online
Advogado morre depois de ser detido por policiais no ES
VITÓRIA. O advogado Geraldo Gomes de Paula, de 63 anos, morreu ontem, após ter sofrido um traumatismo craniano quinta-feira, no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo pediu a prisão preventiva do tenente do Batalhão de Missões Especiais Rafael Bonicen, que comanda a equipe de policiais que discutiram com o advogado.
Geraldo entrou em coma e foi internado na UTI do Hospital São Lucas, na capital capixaba. Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o advogado sofreu uma cirurgia neurológica na sexta-feira por causa do traumatismo que sofreu depois de se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos teriam declarado ser impossível justificar as múltiplas lesões na cabeça.
Segundo a PM, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público estadual para que designe um promotor de justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB.
O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano. Seis pessoas foram detidas. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades.
Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e bater com a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e foi levado às pressas para o hospital com suspeita de derrame cerebral.
Fonte: JB Online
Geraldo entrou em coma e foi internado na UTI do Hospital São Lucas, na capital capixaba. Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o advogado sofreu uma cirurgia neurológica na sexta-feira por causa do traumatismo que sofreu depois de se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos teriam declarado ser impossível justificar as múltiplas lesões na cabeça.
Segundo a PM, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público estadual para que designe um promotor de justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB.
O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano. Seis pessoas foram detidas. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades.
Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e bater com a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e foi levado às pressas para o hospital com suspeita de derrame cerebral.
Fonte: JB Online
O pensamento dos militares
A revista Veja desta semana traz na capa a Radiografia dos militares. 50% deles acham que é possível fazer uso de métodos não ortodoxos, como tortura, no combate ao narcotráfico e ao crime organizado. 50% pensam o mesmo em casos que envolvem a segurança nacional e 18,2% aprovam tortura em crimes comuns. 35,4% dizem não em qualquer caso - entre civis a repulsa sobe para 50,8%. Sobre a participação do Exército no combate à criminalidade, 43,8% dos militares concordam; a aceitação vai a 87,9% entre os civis. 82,6% dos militares opinam que a Amazônia corre o risco de ser ocupada por potências estrangeiras. Veja destaca ainda o fato de que o plástico é o novo vilão da ecologia.
Contra tiros, mais balasA revista IstoÉ - com a capa A nova revolução das células-tronco, sem uso de embriões humanos - traz uma entrevista com o músico e ativista Marcelo Yuka. Ao tentar socorrer sua mulher em um assalto, em 2001, o músico levou seis tiros que o deixaram paralisado da cintura aos pés. Para ele, polícia que tortura e mata não tem saída. Yuka diz que o Rio faz há 300 anos a política de responder a tiros com mais balas. "É fácil a polícia dizer que vai haver vítimas, uma vez que não é a filha do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que vai morrer. A mensagem do filme Tropa de elite é a de que é melhor ter um policial torturador e assassino do que um policial corrupto, comenta". IstoÉ escreve ainda sobre a histórica passeata dos 100 mil contra a ditadura em 1968, no Rio.
Obstáculos na internetCarta Capital, com a manchete O CD já era, adverte que o produto está em extinção. A indústria busca sobrevida na isenção de impostos. Proposta do deputado federal Otávio Leite (PSDB-Rio) isenta de qualquer tributo a produção musical brasileira."Os CDs poderão ser oferecidos ao público por 12 a 13 reais. Comprar por 30 pratas? Não dá", diz. Em outro tema, a Carta Capital mostra que as operadoras de telecomunicação do Brasil, temendo concorrência, apontam obstáculos aos planos do governo de implantar uma rede pública de acesso à internet em alta velocidade. O setor privado até hoje não conseguiu oferecer uma estrutura compatível com os padrões mínimos internacionais.
A biografia do rabinoÉpoca tem manchete sobre o rabino Henry Sobel, preso por furto de gravatas, em Miami, há oito meses. "Errei, mas não sou ladrão". Na rua, em São Paulo, foi consolado por um livreiro. "Fomos nós, os judeus, que criamos o Dia do Perdão", disse-lhe. Foi Sobel que contestou a versão do porão da ditadura militar, suicídio, para a morte do jornalista Wladimir Herzog (1975). Erich Lechziner, encarregado de preparar o corpo para o enterro, comunicou que tinha descoberto sinais de violência e tortura. Por decisão de Sobel, em vez de ser enterrado numa área de suicidas, o corpo foi para uma das regiões centrais do cemitério - gesto que marcou a luta pela democracia no Brasil. "Tive problemas de saúde. Roubar gravatas não faz parte da minha biografia".
JB pergunta - Nota fiscal dá retorno?Paulo Solmucci Júnior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), engenheiro e empresário do setor há cerca de 15 anos - "Preocupa saber que o Estado de Rio está considerando copiar a Nota Fiscal Paulista, implantada com a promessa de dar retorno parcial do tributo ao consumidor que a pedir. Além do fracasso já previsível de adesão da população, bem menor que 1%, e os gastos enormes com propaganda, a nota ilude a população e coloca mais um custo e transtorno operacional aos bares e restaurantes, setor que mais gera empregos no país. Se quiserem prestar serviço ao país, devem nos ajudar a melhorar nossa competitividade, começando pela regulamentação da taxa de serviços de garçons (os 10%) e criando condições para gerarmos 2 milhões de novos empregos com uma moderna legislação para horistas. Precisamos, mesmo, é de uso adequado da excessiva carga tributária que todos pagamos, transferindo benefícios para a população em todas as áreas, a exemplo de educação e saúde".
Fonte: JB Online
Contra tiros, mais balasA revista IstoÉ - com a capa A nova revolução das células-tronco, sem uso de embriões humanos - traz uma entrevista com o músico e ativista Marcelo Yuka. Ao tentar socorrer sua mulher em um assalto, em 2001, o músico levou seis tiros que o deixaram paralisado da cintura aos pés. Para ele, polícia que tortura e mata não tem saída. Yuka diz que o Rio faz há 300 anos a política de responder a tiros com mais balas. "É fácil a polícia dizer que vai haver vítimas, uma vez que não é a filha do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que vai morrer. A mensagem do filme Tropa de elite é a de que é melhor ter um policial torturador e assassino do que um policial corrupto, comenta". IstoÉ escreve ainda sobre a histórica passeata dos 100 mil contra a ditadura em 1968, no Rio.
Obstáculos na internetCarta Capital, com a manchete O CD já era, adverte que o produto está em extinção. A indústria busca sobrevida na isenção de impostos. Proposta do deputado federal Otávio Leite (PSDB-Rio) isenta de qualquer tributo a produção musical brasileira."Os CDs poderão ser oferecidos ao público por 12 a 13 reais. Comprar por 30 pratas? Não dá", diz. Em outro tema, a Carta Capital mostra que as operadoras de telecomunicação do Brasil, temendo concorrência, apontam obstáculos aos planos do governo de implantar uma rede pública de acesso à internet em alta velocidade. O setor privado até hoje não conseguiu oferecer uma estrutura compatível com os padrões mínimos internacionais.
A biografia do rabinoÉpoca tem manchete sobre o rabino Henry Sobel, preso por furto de gravatas, em Miami, há oito meses. "Errei, mas não sou ladrão". Na rua, em São Paulo, foi consolado por um livreiro. "Fomos nós, os judeus, que criamos o Dia do Perdão", disse-lhe. Foi Sobel que contestou a versão do porão da ditadura militar, suicídio, para a morte do jornalista Wladimir Herzog (1975). Erich Lechziner, encarregado de preparar o corpo para o enterro, comunicou que tinha descoberto sinais de violência e tortura. Por decisão de Sobel, em vez de ser enterrado numa área de suicidas, o corpo foi para uma das regiões centrais do cemitério - gesto que marcou a luta pela democracia no Brasil. "Tive problemas de saúde. Roubar gravatas não faz parte da minha biografia".
JB pergunta - Nota fiscal dá retorno?Paulo Solmucci Júnior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), engenheiro e empresário do setor há cerca de 15 anos - "Preocupa saber que o Estado de Rio está considerando copiar a Nota Fiscal Paulista, implantada com a promessa de dar retorno parcial do tributo ao consumidor que a pedir. Além do fracasso já previsível de adesão da população, bem menor que 1%, e os gastos enormes com propaganda, a nota ilude a população e coloca mais um custo e transtorno operacional aos bares e restaurantes, setor que mais gera empregos no país. Se quiserem prestar serviço ao país, devem nos ajudar a melhorar nossa competitividade, começando pela regulamentação da taxa de serviços de garçons (os 10%) e criando condições para gerarmos 2 milhões de novos empregos com uma moderna legislação para horistas. Precisamos, mesmo, é de uso adequado da excessiva carga tributária que todos pagamos, transferindo benefícios para a população em todas as áreas, a exemplo de educação e saúde".
Fonte: JB Online
Ações da PF crescem 1.700%
Gilmara Santos e Vasconcelo Quadros
São Paulo e Brasília. As últimas operações da Polícia Federal revelaram rombos bilionários nos cofres públicos. A PF não tem um levantamento total do que essas fraudes representam, mas, para se ter uma idéia, em apenas cinco grandes operações, foi levantado um rombo de R$ 5 bilhões. Nos últimos quatro anos, as operações realizadas especialmente para desarticular crimes contra a ordem tributária e econômica, tiveram um crescimento de 1.700%, saltando de nove em 2003 para 162 este ano.
Uma das últimas operações da PF foi desencadeada no fim da semana passada. Batizada de Jaleco Branco, a operação apura o desvio de R$ 625 milhões, nos últimos 10 anos, com fraudes em licitações na Bahia. Entre os presos estão o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antônio Honorato, o procurador do Estado, Francisco Borges, o ex-presidente do Bahia Futebol Clube e ex-deputado estadual Marcelo Guimarães e mais 14 pessoas, entre empresários e servidores públicos. Honorato e outros dois envolvidos no esquema foram soltos na madrugada de ontem, por determinação da Justiça.
Se, por um lado, as operações desarticulam quadrilhas que cometem fraudes especialmente contra o fisco, por outro lado, colocam em xeque direitos constitucionais garantidos aos cidadãos. Para especialistas, encontrar o equilíbrio nesses procedimentos é o maior desafio do governo.
- Se a fiscalização fosse maior e não começasse apenas quando tem algum tipo de fraude, certamente evitaria rombos do tamanho que temos visto - diz a advogada Daniela Bonaccorsi, do escritório mineiro Homero Costa Advogados.
Para a advogada, os procedimentos usados com o intuito de coibir a sonegação chegam a atingir garantias constitucionais do suspeito.
- Primeiro, começa a investigação com a quebra do sigilo fiscal e telefônico, antes mesmo de qualquer processo instaurado - afirma a advogada. - E como já há uma suspeita (com a quebra do sigilo), a Justiça autoriza - complementa Daniela. Dessa maneira, ecplica, garantias constitucionais, como o direito à privacidade, ficam comprometidas.
- O direito à ampla defesa é um princípio constitucional. Quando alguém é preso por antecedência, esse direito fica prejudicado - afirma o jurista Ives Gandra da Silva Martins, reconhecendo que a sua opinião ainda é minoritária. - Não é a posição do Judiciário, que entende que pode ser feito antes (quebra de sigilos, por exemplo) e termina convalidando em decisão posterior - observa o jurista.
Ives Gandra enfatiza que não defende atitudes de sonegação.
- O sonegador deve pagar - afirma o jurista. - No entanto, ele tem que ter direito à ampla defesa, privacidade e ao devido processo legal. Na prática, não há mais privacidade no País. E eu não posso concordar que o direito de defesa seja reduzido a nada.
O advogado Fernando Aurelio Zilveti, do escritório Zilveti e Sanden, lembra que há uma comunicação maior entre os fiscos estaduais e a Receita.
- O fisco brasileiro é muito mais rápido que o americano - comenta o advogado ao lembrar que no caso das fraudes envolvendo a empresa Cisco, que teriam começado nos Estados Unidos, só foram identificadas pelo fisco brasileiro.
- A automatização do fisco começou com o caso Banestado e agora está bastante avançada - diz Zilveti.
A Polícia Federal foi procurada pelo Jornal do Brasil, mas não havia nenhum porta-voz disponível para comentar o assunto.
Fonte: JB Online
São Paulo e Brasília. As últimas operações da Polícia Federal revelaram rombos bilionários nos cofres públicos. A PF não tem um levantamento total do que essas fraudes representam, mas, para se ter uma idéia, em apenas cinco grandes operações, foi levantado um rombo de R$ 5 bilhões. Nos últimos quatro anos, as operações realizadas especialmente para desarticular crimes contra a ordem tributária e econômica, tiveram um crescimento de 1.700%, saltando de nove em 2003 para 162 este ano.
Uma das últimas operações da PF foi desencadeada no fim da semana passada. Batizada de Jaleco Branco, a operação apura o desvio de R$ 625 milhões, nos últimos 10 anos, com fraudes em licitações na Bahia. Entre os presos estão o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antônio Honorato, o procurador do Estado, Francisco Borges, o ex-presidente do Bahia Futebol Clube e ex-deputado estadual Marcelo Guimarães e mais 14 pessoas, entre empresários e servidores públicos. Honorato e outros dois envolvidos no esquema foram soltos na madrugada de ontem, por determinação da Justiça.
Se, por um lado, as operações desarticulam quadrilhas que cometem fraudes especialmente contra o fisco, por outro lado, colocam em xeque direitos constitucionais garantidos aos cidadãos. Para especialistas, encontrar o equilíbrio nesses procedimentos é o maior desafio do governo.
- Se a fiscalização fosse maior e não começasse apenas quando tem algum tipo de fraude, certamente evitaria rombos do tamanho que temos visto - diz a advogada Daniela Bonaccorsi, do escritório mineiro Homero Costa Advogados.
Para a advogada, os procedimentos usados com o intuito de coibir a sonegação chegam a atingir garantias constitucionais do suspeito.
- Primeiro, começa a investigação com a quebra do sigilo fiscal e telefônico, antes mesmo de qualquer processo instaurado - afirma a advogada. - E como já há uma suspeita (com a quebra do sigilo), a Justiça autoriza - complementa Daniela. Dessa maneira, ecplica, garantias constitucionais, como o direito à privacidade, ficam comprometidas.
- O direito à ampla defesa é um princípio constitucional. Quando alguém é preso por antecedência, esse direito fica prejudicado - afirma o jurista Ives Gandra da Silva Martins, reconhecendo que a sua opinião ainda é minoritária. - Não é a posição do Judiciário, que entende que pode ser feito antes (quebra de sigilos, por exemplo) e termina convalidando em decisão posterior - observa o jurista.
Ives Gandra enfatiza que não defende atitudes de sonegação.
- O sonegador deve pagar - afirma o jurista. - No entanto, ele tem que ter direito à ampla defesa, privacidade e ao devido processo legal. Na prática, não há mais privacidade no País. E eu não posso concordar que o direito de defesa seja reduzido a nada.
O advogado Fernando Aurelio Zilveti, do escritório Zilveti e Sanden, lembra que há uma comunicação maior entre os fiscos estaduais e a Receita.
- O fisco brasileiro é muito mais rápido que o americano - comenta o advogado ao lembrar que no caso das fraudes envolvendo a empresa Cisco, que teriam começado nos Estados Unidos, só foram identificadas pelo fisco brasileiro.
- A automatização do fisco começou com o caso Banestado e agora está bastante avançada - diz Zilveti.
A Polícia Federal foi procurada pelo Jornal do Brasil, mas não havia nenhum porta-voz disponível para comentar o assunto.
Fonte: JB Online
Cunha Lima vai ao TSE contra cassação
Brasília. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que arquivou, sem julgamento do mérito, um mandado de segurança apresentado por ele para anular o julgamento que cassou o seu mandato. Em julho, o TRE cassou o mandato de Cunha Lima, mas o governador se manteve no cargo porque entrou com um recurso no TSE, que ainda não foi julgado.
O governador é investigado por suposta compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2006. Cunha Lima foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir, em ano eleitoral e sem respaldo legal, cerca de 35 mil cheques por meio da Fundação de Ação Comunitária, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano.
O mandado de segurança apresentado por Cunha Lima foi arquivado por decisão do corregedor do TRE, Carlos Eduardo Leite Lisboa. Posteriormente, o plenário do tribunal regional confirmou a decisão de Lisboa.
Fonte: JB Online
O governador é investigado por suposta compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2006. Cunha Lima foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir, em ano eleitoral e sem respaldo legal, cerca de 35 mil cheques por meio da Fundação de Ação Comunitária, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano.
O mandado de segurança apresentado por Cunha Lima foi arquivado por decisão do corregedor do TRE, Carlos Eduardo Leite Lisboa. Posteriormente, o plenário do tribunal regional confirmou a decisão de Lisboa.
Fonte: JB Online
Pregam o golpe. Praticaram o roubo?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Carlos Lacerda foi o maior dos expositores do século passado. Não falamos de oradores, porque recusava-se a tiradas de efeito em palanques, macaquices e histrionices que caracterizavam alguns de seus contemporâneos, a começar por Jânio Quadros. Mas entusiasmava e, além disso, convencia, quando para construir ou destruir, dedicava-se a um determinado tema, proposta ou idéia. Também sabia ferir fundo, nos momentos em que tentavam interrompê-lo com agressões e ironias.
Discursava na Câmara e foi interrompido por uma deputada, que o acusou "de ser um purgante". Resposta meteórica: "Do qual Vossa Excelência é o efeito..." De outra vez, um colega o chamou de "ladrão da honra alheia". Recebeu de pronto a réplica: "Então Vossa Excelência não tem nada a perder..."
Para lembrar, no entanto, que mesmo os luminares têm seu dia de fracasso, vale lembrar que em 1954 foi eleito para a Câmara Federal através de uma coligação partidária denominada "Aliança Contra o Roubo e o Golpe".
Um ano depois, envolvia-se na conspiração que pretendia estabelecer um regime de exceção no País, impedindo as eleições presidenciais e a vitória de Juscelino Kubitschek, que Lacerda, antes de qualquer outro, previu como inevitável.
Mantinha um programa semanal na TV Tupi, onde ficava horas num palco improvisado, respondendo questões da platéia e dos telespectadores, responsável por fazer o Rio de Janeiro dormir mais tarde, porque metade da então capital federal fazia vigília para ouvi-lo.
Aconteceu a noite do desastre. Um jovem, quase um menino, pediu o microfone e indagou com suposta ingenuidade: "Deputado, o senhor foi eleito numa aliança contra o roubo e o golpe. Agora está pregando o golpe. Quando pregará o roubo?"
Lacerda desmontou, tentou demonstrar sua lógica golpista, mas, no meio do raciocínio, parou, aproximou-se do interlocutor e reconheceu: "Você me venceu, meu filho, apesar de não ter razão..."
Por que se contam essas histórias? Porque, guardadas as proporções, e com todo o respeito, o PT promoveu uma revolução no País, levando ao poder um torneiro-mecânico que enquanto candidato insurgia-se contra todo o tipo de roubalheira, de irregularidades na economia, de injustiças sociais, de disparidades culturais e, também, de golpes nas instituições.
Infelizmente, enquanto oposição, o PT não conseguiu impedir o último dos grandes golpes desferido contra a democracia: a reeleição arrancada do Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, através de métodos pouco ortodoxos. Golpe que lhe permitiu mudar as regras do jogo depois do jogo começado, disputando um segundo mandato no exercício do primeiro e no gozo de todos os privilégios a ele inerentes.
Vieram os tempos do Lula e o que aconteceu? O PT passou a adotar os métodos que condenava. Só que o roubo precedeu o golpe. O mensalão ultrapassou de muito o escândalo da compra de votos no Congresso, dos tempos de FHC. As benesses feitas aos bancos, desde 2003, foram bem mais longe do que o tão combatido Proer estabelecido pelo sociólogo.
Faltava o golpe, depois do roubo conduzido por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Silvinho, Luiz Gushiken e tantos outros integrantes daquilo que o procurador geral da República denunciou como quadrilha. Não falta mais. Os companheiros encontram-se atolados até o pescoço na tese do terceiro mandato. Sabem ser essa a única forma de conservarem o poder, depois das eleições de 2010.
Nas pesquisas, seus possíveis candidatos não conseguem índices superiores a 2%. Vão colher uma fantástica derrota caso o presidente Lula não se disponha a aceitar o golpe. Afinal, só ele, pela inequívoca popularidade de que dispõe, evitaria a vitória de algum adversário. Pelo jeito, daqueles que apoiaram o mais recente estupro de nossas instituições, a reeleição disputada no exercício da presidência.
Assim estamos, mas falta um jovem capaz de subir ao palco e questionar diretamente o PT. Dos velhos, como nós, nada haverá que esperar em termos de eficácia nas perguntas simples. Dirão estar sendo feitas por ressentimento, revanchismo ou falta do que fazer.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Carlos Lacerda foi o maior dos expositores do século passado. Não falamos de oradores, porque recusava-se a tiradas de efeito em palanques, macaquices e histrionices que caracterizavam alguns de seus contemporâneos, a começar por Jânio Quadros. Mas entusiasmava e, além disso, convencia, quando para construir ou destruir, dedicava-se a um determinado tema, proposta ou idéia. Também sabia ferir fundo, nos momentos em que tentavam interrompê-lo com agressões e ironias.
Discursava na Câmara e foi interrompido por uma deputada, que o acusou "de ser um purgante". Resposta meteórica: "Do qual Vossa Excelência é o efeito..." De outra vez, um colega o chamou de "ladrão da honra alheia". Recebeu de pronto a réplica: "Então Vossa Excelência não tem nada a perder..."
Para lembrar, no entanto, que mesmo os luminares têm seu dia de fracasso, vale lembrar que em 1954 foi eleito para a Câmara Federal através de uma coligação partidária denominada "Aliança Contra o Roubo e o Golpe".
Um ano depois, envolvia-se na conspiração que pretendia estabelecer um regime de exceção no País, impedindo as eleições presidenciais e a vitória de Juscelino Kubitschek, que Lacerda, antes de qualquer outro, previu como inevitável.
Mantinha um programa semanal na TV Tupi, onde ficava horas num palco improvisado, respondendo questões da platéia e dos telespectadores, responsável por fazer o Rio de Janeiro dormir mais tarde, porque metade da então capital federal fazia vigília para ouvi-lo.
Aconteceu a noite do desastre. Um jovem, quase um menino, pediu o microfone e indagou com suposta ingenuidade: "Deputado, o senhor foi eleito numa aliança contra o roubo e o golpe. Agora está pregando o golpe. Quando pregará o roubo?"
Lacerda desmontou, tentou demonstrar sua lógica golpista, mas, no meio do raciocínio, parou, aproximou-se do interlocutor e reconheceu: "Você me venceu, meu filho, apesar de não ter razão..."
Por que se contam essas histórias? Porque, guardadas as proporções, e com todo o respeito, o PT promoveu uma revolução no País, levando ao poder um torneiro-mecânico que enquanto candidato insurgia-se contra todo o tipo de roubalheira, de irregularidades na economia, de injustiças sociais, de disparidades culturais e, também, de golpes nas instituições.
Infelizmente, enquanto oposição, o PT não conseguiu impedir o último dos grandes golpes desferido contra a democracia: a reeleição arrancada do Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, através de métodos pouco ortodoxos. Golpe que lhe permitiu mudar as regras do jogo depois do jogo começado, disputando um segundo mandato no exercício do primeiro e no gozo de todos os privilégios a ele inerentes.
Vieram os tempos do Lula e o que aconteceu? O PT passou a adotar os métodos que condenava. Só que o roubo precedeu o golpe. O mensalão ultrapassou de muito o escândalo da compra de votos no Congresso, dos tempos de FHC. As benesses feitas aos bancos, desde 2003, foram bem mais longe do que o tão combatido Proer estabelecido pelo sociólogo.
Faltava o golpe, depois do roubo conduzido por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Silvinho, Luiz Gushiken e tantos outros integrantes daquilo que o procurador geral da República denunciou como quadrilha. Não falta mais. Os companheiros encontram-se atolados até o pescoço na tese do terceiro mandato. Sabem ser essa a única forma de conservarem o poder, depois das eleições de 2010.
Nas pesquisas, seus possíveis candidatos não conseguem índices superiores a 2%. Vão colher uma fantástica derrota caso o presidente Lula não se disponha a aceitar o golpe. Afinal, só ele, pela inequívoca popularidade de que dispõe, evitaria a vitória de algum adversário. Pelo jeito, daqueles que apoiaram o mais recente estupro de nossas instituições, a reeleição disputada no exercício da presidência.
Assim estamos, mas falta um jovem capaz de subir ao palco e questionar diretamente o PT. Dos velhos, como nós, nada haverá que esperar em termos de eficácia nas perguntas simples. Dirão estar sendo feitas por ressentimento, revanchismo ou falta do que fazer.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Procurador vê risco de fraude
BRASÍLIA - Sem regulamentação específica, a negociação de folhas salariais ainda desperta polêmicas. Em vários casos tem havido contestação judicial sobre esse processo, mas nada que ameace a continuidade das vendas. Uma das principais discussões envolve a participação ou não de bancos privados na compra das contas.
Na interpretação de integrantes do Ministério Público e de Tribunais de Contas, a administração das folhas somente poderia ser feita por bancos oficiais. "Mas qual é a definição de banco oficial?", questiona o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, defensor da livre e ampla negociação. "Bancos com atividades normais são oficiais, independentemente de serem ligados ou não a algum governo", argumenta.
Para o procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, a questão precisa ser acompanhada com atenção. "A licitação da folha é um assunto importante. Envolve quantias elevadíssimas e não possui qualquer regulamentação, o que cria dificuldades para controlar a arrecadação e gasto desses recursos", afirma. Na visão do procurador, "seria necessário que o Ministério do Planejamento e o Banco Central examinassem a necessidade de definir regras claras para essas licitações de modo a evitar desvios ou fraudes".
No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado chegou a dar um parecer em que considerava inconstitucional que bancos privados participassem de licitações desse tipo. Por conta disso, a Prefeitura de Porto Alegre preferiu se precaver e desistiu de abrir uma ampla licitação para negociar sua folha de pagamentos.
Restringiu o processo a uma consulta entre os dois bancos públicos do governo federal (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) e ao banco público estadual (Banrisul). A Caixa apresentou uma oferta superior ao do Banco do Brasil e levou a conta (fechada em R$ 87,3 milhões) e o Banrisul nem sequer apresentou proposta, embora detivesse originalmente 50% da folha de pagamento da capital.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na interpretação de integrantes do Ministério Público e de Tribunais de Contas, a administração das folhas somente poderia ser feita por bancos oficiais. "Mas qual é a definição de banco oficial?", questiona o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, defensor da livre e ampla negociação. "Bancos com atividades normais são oficiais, independentemente de serem ligados ou não a algum governo", argumenta.
Para o procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, a questão precisa ser acompanhada com atenção. "A licitação da folha é um assunto importante. Envolve quantias elevadíssimas e não possui qualquer regulamentação, o que cria dificuldades para controlar a arrecadação e gasto desses recursos", afirma. Na visão do procurador, "seria necessário que o Ministério do Planejamento e o Banco Central examinassem a necessidade de definir regras claras para essas licitações de modo a evitar desvios ou fraudes".
No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado chegou a dar um parecer em que considerava inconstitucional que bancos privados participassem de licitações desse tipo. Por conta disso, a Prefeitura de Porto Alegre preferiu se precaver e desistiu de abrir uma ampla licitação para negociar sua folha de pagamentos.
Restringiu o processo a uma consulta entre os dois bancos públicos do governo federal (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) e ao banco público estadual (Banrisul). A Caixa apresentou uma oferta superior ao do Banco do Brasil e levou a conta (fechada em R$ 87,3 milhões) e o Banrisul nem sequer apresentou proposta, embora detivesse originalmente 50% da folha de pagamento da capital.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lucro também nas pequenas e médias cidades
BRASÍLIA - Nos últimos meses, a corrida dos bancos pelas contas municipais não se restringe mais às capitais. Depois de perder a fatia que administrava nas contas de Porto Alegre (tinha 50% do total) e de várias cidades importantes do Rio Grande do Sul, o Banrisul fez um movimento ousado para se reposicionar nesse mercado.
Na semana passada, o banco fechou um pacote para administrar as folhas salariais de mais de 400 prefeituras do estado, em troca do pagamento de R$ 230 milhões, divididos proporcionalmente entre as cidades conforme seu tamanho, além da liberação de mais R$ 500 milhões para financiamento habitacional de funcionários públicos. Com o acordo, o banco garantiu a administração das contas de quase 130 mil funcionários públicos gaúchos.
Assim, até prefeituras de pequenas cidades, como Capão Bonito do Sul e Santa Cecília do Sul, puderam ter alguma vantagem no acordo. Com apenas 40 servidores públicos, cada, as duas cidades sozinhas não teriam apelo suficiente para atrair algum banco interessado em pagar algo mais pelo direito de administrar suas folhas. Agregadas às outras 400 cidades beneficiadas pelo pacote, cada uma recebeu R$ 32,7 mil como repasse do Banrisul.
Para as cidades maiores incluídas no acordo, os recursos repassados superam até mesmo os negociados por algumas capitais. Pelotas, que tem 9.160 servidores, recebeu R$ 25 milhões, mais do que o dobro obtido, por exemplo, por Maceió (que ganhou R$ 9 milhões pela venda da folha para o Banco do Brasil). Caxias do Sul, com 8.131 servidores, recebeu R$ 22,1 milhões, quase R$ 10 milhões a mais do que Cuiabá acertou com o Banco Real em 2005 (R$ 12,8 milhões).
"Para Pelotas foi um grande negócio, proporcionalmente até mais vantajoso do que o fechado pela Prefeitura de Porto Alegre, que é bem maior do que a nossa e recebeu R$ 87 milhões pela negociação de sua folha de pagamento. E os nossos servidores não tiveram nenhuma alteração na sua rotina já que a folha de pagamento era paga originalmente pelo mesmo Banrisul", afirma o prefeito de Pelotas, Fetter Júnior (PP).
Cidades médias
A corrida pelas cidades médias tem sido frenética. Em outubro, o Bradesco levou a conta de Jundiaí (SP) pagando R$ 25,7 milhões. O Santander conseguiu recentemente a folha de Teresópolis (RJ) por R$ 10 milhões. Já tinha adquirido por R$ 28 milhões a atraente conta da Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), com 16,8 mil servidores.
A chave do maior lucro dessas operações está no número de servidores de cada cidade e seu poder aquisitivo em potencial. Quem tem mais, com salários mais altos, recebe ofertas superiores. Isso produz carteira de clientes atraente para qualquer instituição financeira. Afinal, são correntistas com emprego e renda fixa, normalmente com bom padrão aquisitivo, que podem adquirir toda uma cesta de produtos dos bancos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na semana passada, o banco fechou um pacote para administrar as folhas salariais de mais de 400 prefeituras do estado, em troca do pagamento de R$ 230 milhões, divididos proporcionalmente entre as cidades conforme seu tamanho, além da liberação de mais R$ 500 milhões para financiamento habitacional de funcionários públicos. Com o acordo, o banco garantiu a administração das contas de quase 130 mil funcionários públicos gaúchos.
Assim, até prefeituras de pequenas cidades, como Capão Bonito do Sul e Santa Cecília do Sul, puderam ter alguma vantagem no acordo. Com apenas 40 servidores públicos, cada, as duas cidades sozinhas não teriam apelo suficiente para atrair algum banco interessado em pagar algo mais pelo direito de administrar suas folhas. Agregadas às outras 400 cidades beneficiadas pelo pacote, cada uma recebeu R$ 32,7 mil como repasse do Banrisul.
Para as cidades maiores incluídas no acordo, os recursos repassados superam até mesmo os negociados por algumas capitais. Pelotas, que tem 9.160 servidores, recebeu R$ 25 milhões, mais do que o dobro obtido, por exemplo, por Maceió (que ganhou R$ 9 milhões pela venda da folha para o Banco do Brasil). Caxias do Sul, com 8.131 servidores, recebeu R$ 22,1 milhões, quase R$ 10 milhões a mais do que Cuiabá acertou com o Banco Real em 2005 (R$ 12,8 milhões).
"Para Pelotas foi um grande negócio, proporcionalmente até mais vantajoso do que o fechado pela Prefeitura de Porto Alegre, que é bem maior do que a nossa e recebeu R$ 87 milhões pela negociação de sua folha de pagamento. E os nossos servidores não tiveram nenhuma alteração na sua rotina já que a folha de pagamento era paga originalmente pelo mesmo Banrisul", afirma o prefeito de Pelotas, Fetter Júnior (PP).
Cidades médias
A corrida pelas cidades médias tem sido frenética. Em outubro, o Bradesco levou a conta de Jundiaí (SP) pagando R$ 25,7 milhões. O Santander conseguiu recentemente a folha de Teresópolis (RJ) por R$ 10 milhões. Já tinha adquirido por R$ 28 milhões a atraente conta da Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), com 16,8 mil servidores.
A chave do maior lucro dessas operações está no número de servidores de cada cidade e seu poder aquisitivo em potencial. Quem tem mais, com salários mais altos, recebe ofertas superiores. Isso produz carteira de clientes atraente para qualquer instituição financeira. Afinal, são correntistas com emprego e renda fixa, normalmente com bom padrão aquisitivo, que podem adquirir toda uma cesta de produtos dos bancos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nova fonte para prefeituras
Venda de folhas salariais a bancos produz mais de R$ 1 bi aos cofres dos municípios
BRASÍLIA - A venda da administração das folhas salariais dos servidores públicos municipais aos bancos se tornou a mina das receitas nas prefeituras do País. Embora a prática ainda não tenha regras definidas, nos últimos dois anos, para obter o direito de gerenciar as contas de pagamentos dos funcionários municipais, os bancos têm promovido intensa disputa entre si e oferecido fortunas às prefeituras por esse serviço.
Só as três maiores vendas individuais feitas nesse período já renderam às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba receita total de cerca de R$ 1,02 bilhão. Entre as grandes cidades, São Paulo e Rio, justamente as duas maiores do Brasil, foram as primeiras a fechar a vantajosa operação, ainda em 2005. Quando era administrada por José Serra (PSDB), São Paulo negociou sua folha de pagamentos com o Banco Itaú por R$ 510 milhões pelo prazo de cinco anos. A Prefeitura do Rio de Janeiro fechou acordo com o Santander por R$ 370 milhões, também por cinco anos, obtendo recursos extras para obras dos Jogos Pan-Americanos. "Lucram a prefeitura e a instituição financeira", avalia o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM).
Curitiba fechou acordo também com o Santander, em julho passado, recebendo R$ 140,5 milhões pelo período de cinco anos. A disputa pela conta, que envolvia uma carteira com cerca de 39 mil servidores ativos e inativos, com volume de quase R$ 800 milhões, foi tão acirrada que reuniu na licitação quatro bancos privados.
No caso da capital paranaense, os bancos chegaram a fazer ofertas bem superiores ao lance mínimo exigido, que era de R$ 80 milhões. Na primeira rodada da licitação, o Santander ofereceu R$ 121 milhões, o Bradesco, R$ 110 milhões, o Real, R$ 105 milhões e o Itaú, R$ 93 milhões. Para decidir quem ficaria com a conta de Curitiba foi feito um leilão entre os bancos que apresentaram as três maiores ofertas e chegou-se ao lance final de R$ 140,5 milhões do Santander.
Por conta desse tipo de negociação, a transação acabou superando, proporcionalmente, a rentabilidade do acordo feito por São Paulo dois anos antes, já que teve um rendimento per capita (divisão do valor da operação pelo número de funcionários) de R$ 3,6 mil contra R$ 2,4 mil conseguido pela prefeitura paulistana. Salvador e Porto Alegre acertaram nas últimas semanas transações envolvendo suas folhas. Por R$ 100 milhões, o Bradesco ficou com a conta da capital baiana. Já a Caixa Econômica Federal desembolsou R$ 87,3 milhões para administrar com exclusividade os salários da capital gaúcha. A Prefeitura de Fortaleza deve ser a próxima a fechar negócio semelhante, devendo optar por um dos bancos do governo federal (Caixa ou Banco do Brasil), abrindo as conversas com um valor mínimo de R$ 60 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A venda da administração das folhas salariais dos servidores públicos municipais aos bancos se tornou a mina das receitas nas prefeituras do País. Embora a prática ainda não tenha regras definidas, nos últimos dois anos, para obter o direito de gerenciar as contas de pagamentos dos funcionários municipais, os bancos têm promovido intensa disputa entre si e oferecido fortunas às prefeituras por esse serviço.
Só as três maiores vendas individuais feitas nesse período já renderam às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba receita total de cerca de R$ 1,02 bilhão. Entre as grandes cidades, São Paulo e Rio, justamente as duas maiores do Brasil, foram as primeiras a fechar a vantajosa operação, ainda em 2005. Quando era administrada por José Serra (PSDB), São Paulo negociou sua folha de pagamentos com o Banco Itaú por R$ 510 milhões pelo prazo de cinco anos. A Prefeitura do Rio de Janeiro fechou acordo com o Santander por R$ 370 milhões, também por cinco anos, obtendo recursos extras para obras dos Jogos Pan-Americanos. "Lucram a prefeitura e a instituição financeira", avalia o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM).
Curitiba fechou acordo também com o Santander, em julho passado, recebendo R$ 140,5 milhões pelo período de cinco anos. A disputa pela conta, que envolvia uma carteira com cerca de 39 mil servidores ativos e inativos, com volume de quase R$ 800 milhões, foi tão acirrada que reuniu na licitação quatro bancos privados.
No caso da capital paranaense, os bancos chegaram a fazer ofertas bem superiores ao lance mínimo exigido, que era de R$ 80 milhões. Na primeira rodada da licitação, o Santander ofereceu R$ 121 milhões, o Bradesco, R$ 110 milhões, o Real, R$ 105 milhões e o Itaú, R$ 93 milhões. Para decidir quem ficaria com a conta de Curitiba foi feito um leilão entre os bancos que apresentaram as três maiores ofertas e chegou-se ao lance final de R$ 140,5 milhões do Santander.
Por conta desse tipo de negociação, a transação acabou superando, proporcionalmente, a rentabilidade do acordo feito por São Paulo dois anos antes, já que teve um rendimento per capita (divisão do valor da operação pelo número de funcionários) de R$ 3,6 mil contra R$ 2,4 mil conseguido pela prefeitura paulistana. Salvador e Porto Alegre acertaram nas últimas semanas transações envolvendo suas folhas. Por R$ 100 milhões, o Bradesco ficou com a conta da capital baiana. Já a Caixa Econômica Federal desembolsou R$ 87,3 milhões para administrar com exclusividade os salários da capital gaúcha. A Prefeitura de Fortaleza deve ser a próxima a fechar negócio semelhante, devendo optar por um dos bancos do governo federal (Caixa ou Banco do Brasil), abrindo as conversas com um valor mínimo de R$ 60 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PSOL terá candidatos em todas as capitais para 2008
SÃO PAULO - A ex-senadora e presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Heloísa Helena, afirma que a legenda terá candidatura própria para prefeito em todas as capitais do País nas eleições de 2008. Ela participou de reunião do diretório nacional do PSOL, ontem, em São Paulo. Em algumas capitais, já há pré-candidato consolidado.
Segundo Heloísa Helena, Luciana Genro é pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre; Chico Alencar, do Rio de Janeiro; Edílson Silva, de Recife; Edmilson Rodrigues, de Belém; Sandro Pimentel, de Natal; e Randolphe Rodrigues, de Macapá.
Para a Prefeitura de São Paulo, ainda não há definição, de acordo com ela. Uma fonte do partido afirma, no entanto, que Ivan Valente é o candidato mais provável para disputar a eleição municipal. Outro possível candidato seria o deputado estadual Carlos Giannazi.
"Em relação aos demais municípios brasileiros, analisamos onde temos estrutura suficiente para também participar do processo eleitoral", disse Heloísa Helena. Segundo ela, o PSOL não se aliará a grupos que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou que apoiaram governos anteriores, como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"A participação do PSOL nas eleições, a política de alianças e os programas de governo serão definidos em 2008", afirmou. Na reunião de ontem, a executiva nacional do PSOL discutiu as linhas gerais que deverão nortear a atuação do partido em relação a cinco temas: dinamização econômica para geração de emprego e renda, educação, saúde, segurança pública e combate à corrupção.
"É inadmissível que o partido participe do processo eleitoral com uma visão esquerdista que se contente apenas com palavras bonitas, sem pensar em alternativas concretas para a administração pública, que melhorem as condições de vida da população", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo Heloísa Helena, Luciana Genro é pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre; Chico Alencar, do Rio de Janeiro; Edílson Silva, de Recife; Edmilson Rodrigues, de Belém; Sandro Pimentel, de Natal; e Randolphe Rodrigues, de Macapá.
Para a Prefeitura de São Paulo, ainda não há definição, de acordo com ela. Uma fonte do partido afirma, no entanto, que Ivan Valente é o candidato mais provável para disputar a eleição municipal. Outro possível candidato seria o deputado estadual Carlos Giannazi.
"Em relação aos demais municípios brasileiros, analisamos onde temos estrutura suficiente para também participar do processo eleitoral", disse Heloísa Helena. Segundo ela, o PSOL não se aliará a grupos que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou que apoiaram governos anteriores, como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"A participação do PSOL nas eleições, a política de alianças e os programas de governo serão definidos em 2008", afirmou. Na reunião de ontem, a executiva nacional do PSOL discutiu as linhas gerais que deverão nortear a atuação do partido em relação a cinco temas: dinamização econômica para geração de emprego e renda, educação, saúde, segurança pública e combate à corrupção.
"É inadmissível que o partido participe do processo eleitoral com uma visão esquerdista que se contente apenas com palavras bonitas, sem pensar em alternativas concretas para a administração pública, que melhorem as condições de vida da população", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jovens cumprem pena como adultos
Brasil tem pelo menos 685 crianças e adolescentes encarcerados em situação irregular ou com maiores
SÃO PAULO - Bastava cair a noite para começar a festa. Meninos e meninas que deveriam cumprir medida socioeducativa se divertiam com um strip-tease improvisado pelas adolescentes mais ousadas. As celas da unidade de internação, dispostas frente a frente, separavam apenas fisicamente os cerca de 20 adolescentes em Cáceres, Mato Grosso.
Dentro, faltavam condições de higiene e até um escorpião foi capturado pelos internos, que não tinham direito a banho de sol ou assistência psicológica e educacional. Com a denúncia do Ministério Público Estadual foram transferidos - e a situação piorou: passaram a dividir celas com presos adultos.
O Mato Grosso está entre os cinco estados brasileiros com maior número de crianças e adolescentes encarcerados ilegalmente em prisões que deveriam ser ocupados somente por adultos - 42, segundo uma pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apresentada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na semana passada.
O estudo, com dados de 2006, identificou 685 jovens em prisões para adultos - 7% dos 10.500 jovens internados no País. O estado que mais mantêm jovens encarcerados como adultos é Minas, seguido por Paraná e Goiás. A ausência de alguns estados na lista, porém, não significa que estejam livres do problema: alguns governos ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento. É caso da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) - após o caso da menina L., de 15 anos, que ficou presa 24 dias em uma cela com 20 homens, ela determinou uma varredura em todas as cadeias do estado.
Recomeço
Segundo o levantamento, pelo menos 17 estados não têm unidades de internação ou semi-liberdade especiais para meninas. O estudo apontou, ainda, um déficit de 3.396 vagas nas 366 Febens do País - além de delegacias, os infratores estão abrigados em locais superlotados.
Uma inspeção do Conanda, em maio, apontou o Espaço Recomeço (Erec), no Pará, como o pior do País: vazamentos de esgoto escorrem pelo chão, não há luz nem camas e, superlotado desde 2002 - tem 138 jovens em espaço para 48 -, os jovens são obrigados a dividir redes para conseguir dormir.
O Recomeço já havia sido criticado pela organização Human Rights Watch, que há cinco anos visitou 17 unidades de detenção em cinco estados: Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão, durante um período de quatro semanas. Na ocasião, havia somente 88 jovens internados no Pará - hoje, são 400, com 10% de meninas.
No documento "Confinamento cruel: abusos contra crianças detidas no norte do Brasil", a ONG relatou casos de maus-tratos e cobrou monitoração internacional dos centros de confinamento juvenil na região. Na época, 400 jovens cumpriam medida socioeducativa nos cinco estados - hoje, só no Acre, há 430 adolescentes nessa condição. A unidade está superlotada desde 2002. No relatório de inspeção, os técnicos do Conanda dizem ter encontrado jovens apinhados em celas sem luz, com vazamento de esgoto e sem camas - eles dividiam redes para dormir.
A unidade já foi palco de inúmeras rebeliões e fugas - a mais recente no dia 8, quando cinco abriram a cela com uma serra e conseguiram fugir. A Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), responsável pelo atendimento dos jovens, admitiu a superlotação e informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a entidade aguarda a liberação de um espaço para transferir os internos e reformar a unidade.
"O sistema de internação de jovens no Pará apresenta os mesmos problemas dos presídios de adultos, como superlotação, violência e custo muito alto", diz o advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Conanda. Ele pede a aprovação do Projeto de Lei 1.627/07, que regulamenta medidas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, como a internação em unidades para até 40 jovens, não detalhada no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ariel também defende o fortalecimento da rede de atendimento à criança e adolescente para que o Judiciário possa priorizar o cumprimento de medidas de socioeducativas em meio aberto.
A separação entre meninos e meninas em unidades de internação - prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - e a separação entre homens e mulheres em qualquer cela - conforme determina a Lei de Execuções Penais - estão longe de ser amplamente respeitadas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal: Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Ali, a crise no sistema penitenciário e no confinamento de menores infratores fica evidente, como denunciam representantes do Ministério Público.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - Bastava cair a noite para começar a festa. Meninos e meninas que deveriam cumprir medida socioeducativa se divertiam com um strip-tease improvisado pelas adolescentes mais ousadas. As celas da unidade de internação, dispostas frente a frente, separavam apenas fisicamente os cerca de 20 adolescentes em Cáceres, Mato Grosso.
Dentro, faltavam condições de higiene e até um escorpião foi capturado pelos internos, que não tinham direito a banho de sol ou assistência psicológica e educacional. Com a denúncia do Ministério Público Estadual foram transferidos - e a situação piorou: passaram a dividir celas com presos adultos.
O Mato Grosso está entre os cinco estados brasileiros com maior número de crianças e adolescentes encarcerados ilegalmente em prisões que deveriam ser ocupados somente por adultos - 42, segundo uma pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apresentada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na semana passada.
O estudo, com dados de 2006, identificou 685 jovens em prisões para adultos - 7% dos 10.500 jovens internados no País. O estado que mais mantêm jovens encarcerados como adultos é Minas, seguido por Paraná e Goiás. A ausência de alguns estados na lista, porém, não significa que estejam livres do problema: alguns governos ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento. É caso da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) - após o caso da menina L., de 15 anos, que ficou presa 24 dias em uma cela com 20 homens, ela determinou uma varredura em todas as cadeias do estado.
Recomeço
Segundo o levantamento, pelo menos 17 estados não têm unidades de internação ou semi-liberdade especiais para meninas. O estudo apontou, ainda, um déficit de 3.396 vagas nas 366 Febens do País - além de delegacias, os infratores estão abrigados em locais superlotados.
Uma inspeção do Conanda, em maio, apontou o Espaço Recomeço (Erec), no Pará, como o pior do País: vazamentos de esgoto escorrem pelo chão, não há luz nem camas e, superlotado desde 2002 - tem 138 jovens em espaço para 48 -, os jovens são obrigados a dividir redes para conseguir dormir.
O Recomeço já havia sido criticado pela organização Human Rights Watch, que há cinco anos visitou 17 unidades de detenção em cinco estados: Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão, durante um período de quatro semanas. Na ocasião, havia somente 88 jovens internados no Pará - hoje, são 400, com 10% de meninas.
No documento "Confinamento cruel: abusos contra crianças detidas no norte do Brasil", a ONG relatou casos de maus-tratos e cobrou monitoração internacional dos centros de confinamento juvenil na região. Na época, 400 jovens cumpriam medida socioeducativa nos cinco estados - hoje, só no Acre, há 430 adolescentes nessa condição. A unidade está superlotada desde 2002. No relatório de inspeção, os técnicos do Conanda dizem ter encontrado jovens apinhados em celas sem luz, com vazamento de esgoto e sem camas - eles dividiam redes para dormir.
A unidade já foi palco de inúmeras rebeliões e fugas - a mais recente no dia 8, quando cinco abriram a cela com uma serra e conseguiram fugir. A Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), responsável pelo atendimento dos jovens, admitiu a superlotação e informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a entidade aguarda a liberação de um espaço para transferir os internos e reformar a unidade.
"O sistema de internação de jovens no Pará apresenta os mesmos problemas dos presídios de adultos, como superlotação, violência e custo muito alto", diz o advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Conanda. Ele pede a aprovação do Projeto de Lei 1.627/07, que regulamenta medidas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, como a internação em unidades para até 40 jovens, não detalhada no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ariel também defende o fortalecimento da rede de atendimento à criança e adolescente para que o Judiciário possa priorizar o cumprimento de medidas de socioeducativas em meio aberto.
A separação entre meninos e meninas em unidades de internação - prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - e a separação entre homens e mulheres em qualquer cela - conforme determina a Lei de Execuções Penais - estão longe de ser amplamente respeitadas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal: Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Ali, a crise no sistema penitenciário e no confinamento de menores infratores fica evidente, como denunciam representantes do Ministério Público.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, novembro 25, 2007
Opinião - A Intentona e a censura do ministro
No próximo dia 27, não poucos estarão relembrando a Intentona Comunista de 1935. Essa evocação, banida dos quartéis pelo atual governo, certamente acontecerá no silêncio dos amordaçados. Por mais que se queira apagar esse episódio da História do Brasil, os acontecimentos que hoje envolvem países da América Latina ameaçados pelo totalitarismo trazem à baila algumas eloqüentes lições da História.
Nesse contexto, considero útil relatar novamente fato comigo ocorrido. O ex-ministro da Defesa Waldir Pires censurou artigo de minha autoria sobre a Intentona Comunista, na revista Informe Defesa, publicação do Ministério da Defesa. O pretexto usado foi o de evitar a reabertura de antigas feridas do passado, esquecendo-se que a censura nunca fechou feridas do passado. Nem as provocadas pela esquerda, nem pela direita. A desculpa usada pelo então ministro fez parte do regrário utilizado por aqueles que cassaram seus direitos políticos em 1964. Ou seja, se a causa for "justa", tudo é válido... O ministro mandou às favas o fato de eu ter recebido, em 5 de outubro de 2006, convite do responsável pela revista, oferecendo-me espaço para que opinasse "de forma livre e transparente" sobre assunto de minha escolha. Em dezembro, recebi e-mail do responsável pela revista, informando a decisão do ministro.
Decidi, em face da atualidade do tema, republicar o artigo censurado, o que faço a seguir.
Em sua obra 1984, o notável escritor inglês George Orwell trilha os caminhos de um regime autoritário num futuro remoto. Nessa ditadura predomina a figura do "Grande Irmão", na verdade uma imagem crítica do ditador soviético Stálin. Num cenário sombrio, o autor faz desfilar os instrumentos utilizados pelo regime para sufocar as liberdades. Um deles é o Ministério da Verdade, cuja função, entre outras "nobres" tarefas, é apagar ou reescrever a História ao talante do regime.
Há fatos deste imenso país que nos remetem a Orwell; por exemplo, a tentativa de relegar ao esquecimento a Intentona Comunista. Sob os mais diversos pretextos, a História é reescrita. A evocação do episódio de novembro de 1935 é tida como meio de buscar a cizânia entre brasileiros. Ai de quem evoca as vítimas da fracassada tentativa comunista de tomada do poder! Imediatamente sofre a censura e os ataques das "patrulhas", dispostas a levar adiante seus propósitos que, apesar dos fracassos, agora sob nova roupagem ainda motivam - por volúpia de poder ou ignorância - parcelas de nossa sociedade. E mais: há todo um movimento pela deificação do executor da Intentona, Luiz Carlos Prestes.
Com o desmantelamento do socialismo real, os documentos dos arquivos soviéticos gritaram a verdade: a tentativa de golpe foi urdida e coordenada pela 3ª Internacional, de cuja Comissão Executiva Prestes era membro.
No Brasil, preparando a revolução, estavam 22 estrangeiros pertencentes ao Serviço de Relações Internacionais do Komintern, como mostra o livro Camaradas, do jornalista William Waack, que pesquisou os arquivos do Komintern. E mais: o livro - que derrubou diversos mitos históricos - comprova que a ordem para a eclosão do movimento não partiu do Partido Comunista do Brasil ou de Prestes, mas sim foi mandada de Moscou, por telegrama, pelo Komintern.
A ação comunista produziu 33 vítimas, cujas famílias nunca reivindicaram nada do governo brasileiro!
A História é a grande mestra da política. A Intentona de novembro de 1935 não pode ser esquecida sob nenhum pretexto. É um exemplo.
Fonte: JB Online
Nesse contexto, considero útil relatar novamente fato comigo ocorrido. O ex-ministro da Defesa Waldir Pires censurou artigo de minha autoria sobre a Intentona Comunista, na revista Informe Defesa, publicação do Ministério da Defesa. O pretexto usado foi o de evitar a reabertura de antigas feridas do passado, esquecendo-se que a censura nunca fechou feridas do passado. Nem as provocadas pela esquerda, nem pela direita. A desculpa usada pelo então ministro fez parte do regrário utilizado por aqueles que cassaram seus direitos políticos em 1964. Ou seja, se a causa for "justa", tudo é válido... O ministro mandou às favas o fato de eu ter recebido, em 5 de outubro de 2006, convite do responsável pela revista, oferecendo-me espaço para que opinasse "de forma livre e transparente" sobre assunto de minha escolha. Em dezembro, recebi e-mail do responsável pela revista, informando a decisão do ministro.
Decidi, em face da atualidade do tema, republicar o artigo censurado, o que faço a seguir.
Em sua obra 1984, o notável escritor inglês George Orwell trilha os caminhos de um regime autoritário num futuro remoto. Nessa ditadura predomina a figura do "Grande Irmão", na verdade uma imagem crítica do ditador soviético Stálin. Num cenário sombrio, o autor faz desfilar os instrumentos utilizados pelo regime para sufocar as liberdades. Um deles é o Ministério da Verdade, cuja função, entre outras "nobres" tarefas, é apagar ou reescrever a História ao talante do regime.
Há fatos deste imenso país que nos remetem a Orwell; por exemplo, a tentativa de relegar ao esquecimento a Intentona Comunista. Sob os mais diversos pretextos, a História é reescrita. A evocação do episódio de novembro de 1935 é tida como meio de buscar a cizânia entre brasileiros. Ai de quem evoca as vítimas da fracassada tentativa comunista de tomada do poder! Imediatamente sofre a censura e os ataques das "patrulhas", dispostas a levar adiante seus propósitos que, apesar dos fracassos, agora sob nova roupagem ainda motivam - por volúpia de poder ou ignorância - parcelas de nossa sociedade. E mais: há todo um movimento pela deificação do executor da Intentona, Luiz Carlos Prestes.
Com o desmantelamento do socialismo real, os documentos dos arquivos soviéticos gritaram a verdade: a tentativa de golpe foi urdida e coordenada pela 3ª Internacional, de cuja Comissão Executiva Prestes era membro.
No Brasil, preparando a revolução, estavam 22 estrangeiros pertencentes ao Serviço de Relações Internacionais do Komintern, como mostra o livro Camaradas, do jornalista William Waack, que pesquisou os arquivos do Komintern. E mais: o livro - que derrubou diversos mitos históricos - comprova que a ordem para a eclosão do movimento não partiu do Partido Comunista do Brasil ou de Prestes, mas sim foi mandada de Moscou, por telegrama, pelo Komintern.
A ação comunista produziu 33 vítimas, cujas famílias nunca reivindicaram nada do governo brasileiro!
A História é a grande mestra da política. A Intentona de novembro de 1935 não pode ser esquecida sob nenhum pretexto. É um exemplo.
Fonte: JB Online
Operação Jaleco: Polícia retoma depoimentos nesta manhã
Silvio Ribas, do A TARDE
A Polícia Federal (PF) voltou a usar de desinformação para confundir os advogados dos 17 presos pela Operação Jaleco Branco e garantir os cinco dias de prisão temporária em Brasília. A incerteza sobre os próximos passos da operação gerou muitos deslocamentos e esperas inúteis.
A série de depoimentos das pessoas presas quinta-feira na Bahia, marcada para começar no início da tarde do dia seguinte, foi suspensa e só retomada na manhã deste sábado, 24. Os delegados da Superintendência de Inteligência da PF, identificados apenas como Rosset e Wellington, e que coordenaram buscas e prisões em Salvador, alegaram cansaço após vários dias e noites ininterruptos de trabalho para prosseguir.
Os dois primeiros a depor, com a presença dos advogados, foram o empresário Afrânio Mattos e a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Guiomar Nascimento. Eles eram os únicos que estavam presos na Superintendência da Polícia Federal, local onde todos serão ouvidos. Havia a expectativa de que Afrânio seria liberado logo depois do depoimento, por apresentar problemas de saúde, tendo, inclusive, recebido atendimento médico.
Os demais começaram a chegar apenas à tarde. Quase todos os 15 estão na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil do Distrito Federal. A presença da imprensa no local foi amplamente vetada neste sábado.
Histórico – O esquema investigado pela Jaleco Branco seria comandado por empresários dos setores de prestação de serviços de limpeza e segurança. Com a ajuda de servidores públicos, eles fraudavam licitações no Estado da Bahia, no município de Salvador e na Ufba.
As investigações da PF e Ministério Público Federal (MPF) revelaram que os fraudadores combinavam preços, formaram cartel e usavam empresas de fachada. O grupo também se beneficiava de contratos emergenciais que continham vícios. Em 10 anos, a quadrilha teria provocado prejuízo de R$$ 625 milhões aos cofres públicos. Para cumprir os mandados foram mobilizados 200 agentes. A operação contou com apoio do MPF, INSS e Receita Federal.
Fonte: A TARDE
A Polícia Federal (PF) voltou a usar de desinformação para confundir os advogados dos 17 presos pela Operação Jaleco Branco e garantir os cinco dias de prisão temporária em Brasília. A incerteza sobre os próximos passos da operação gerou muitos deslocamentos e esperas inúteis.
A série de depoimentos das pessoas presas quinta-feira na Bahia, marcada para começar no início da tarde do dia seguinte, foi suspensa e só retomada na manhã deste sábado, 24. Os delegados da Superintendência de Inteligência da PF, identificados apenas como Rosset e Wellington, e que coordenaram buscas e prisões em Salvador, alegaram cansaço após vários dias e noites ininterruptos de trabalho para prosseguir.
Os dois primeiros a depor, com a presença dos advogados, foram o empresário Afrânio Mattos e a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Guiomar Nascimento. Eles eram os únicos que estavam presos na Superintendência da Polícia Federal, local onde todos serão ouvidos. Havia a expectativa de que Afrânio seria liberado logo depois do depoimento, por apresentar problemas de saúde, tendo, inclusive, recebido atendimento médico.
Os demais começaram a chegar apenas à tarde. Quase todos os 15 estão na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil do Distrito Federal. A presença da imprensa no local foi amplamente vetada neste sábado.
Histórico – O esquema investigado pela Jaleco Branco seria comandado por empresários dos setores de prestação de serviços de limpeza e segurança. Com a ajuda de servidores públicos, eles fraudavam licitações no Estado da Bahia, no município de Salvador e na Ufba.
As investigações da PF e Ministério Público Federal (MPF) revelaram que os fraudadores combinavam preços, formaram cartel e usavam empresas de fachada. O grupo também se beneficiava de contratos emergenciais que continham vícios. Em 10 anos, a quadrilha teria provocado prejuízo de R$$ 625 milhões aos cofres públicos. Para cumprir os mandados foram mobilizados 200 agentes. A operação contou com apoio do MPF, INSS e Receita Federal.
Fonte: A TARDE
PMDB consegue ministérios de porteira fechada
Agencia Estado
Devagar, e nem tão silenciosamente, o PMDB vem ocupando os cargos importantes dos ministérios que passou a administrar, chegando perto do sonho que embala o partido desde que passou a compor a base aliada - a ?porteira fechada?. Pelo menos na cúpula dos ministérios, o PMDB não divide o butim dos cargos, rompendo assim com uma velha prática instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que distribuía as principais diretorias dos ministérios entre os aliados, em especial com os petistas, gerando reclamações diante de um clima em que todo mundo se vigiava. Hoje, o PMDB controla de fato quatro ministérios. Tem ainda o da Defesa, que pouco serve ao partido, visto que passa o tempo todo envolvido com problemas em aeroportos. E não perdeu a esperança de recuperar o de Minas e Energia e suas estatais fabulosas - Eletrobrás, Eletronorte e Eletrosul -, que vão investir R$ 50 bilhões no ano que vem. Não pára por aí a fome do maior partido da base governista. Ele quer mais.Durante a votação da CPMF na Câmara, em setembro, o PMDB de Minas Gerais arrancou do presidente Lula a promessa de que terá a diretoria internacional da Petrobrás. O nome indicado foi o de João Augusto Henriques, que acabou vetado pelo Palácio do Planalto. Sem problema: o do substituto estava à mão. É Jorge Luiz Zelada, atual gerente-geral de Exploração e Produção e Transportes Marítimos da Petrobrás. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: A TARDE
Devagar, e nem tão silenciosamente, o PMDB vem ocupando os cargos importantes dos ministérios que passou a administrar, chegando perto do sonho que embala o partido desde que passou a compor a base aliada - a ?porteira fechada?. Pelo menos na cúpula dos ministérios, o PMDB não divide o butim dos cargos, rompendo assim com uma velha prática instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que distribuía as principais diretorias dos ministérios entre os aliados, em especial com os petistas, gerando reclamações diante de um clima em que todo mundo se vigiava. Hoje, o PMDB controla de fato quatro ministérios. Tem ainda o da Defesa, que pouco serve ao partido, visto que passa o tempo todo envolvido com problemas em aeroportos. E não perdeu a esperança de recuperar o de Minas e Energia e suas estatais fabulosas - Eletrobrás, Eletronorte e Eletrosul -, que vão investir R$ 50 bilhões no ano que vem. Não pára por aí a fome do maior partido da base governista. Ele quer mais.Durante a votação da CPMF na Câmara, em setembro, o PMDB de Minas Gerais arrancou do presidente Lula a promessa de que terá a diretoria internacional da Petrobrás. O nome indicado foi o de João Augusto Henriques, que acabou vetado pelo Palácio do Planalto. Sem problema: o do substituto estava à mão. É Jorge Luiz Zelada, atual gerente-geral de Exploração e Produção e Transportes Marítimos da Petrobrás. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: A TARDE
Maioria dos municípios vive com pouco dinheiro
Levi Vasconcelos, de A Tarde
Os carros de som estrilam nas ruas de São Francisco do Conde: “Domingo (hoje) Raça Negra e Saia Rodada abrem o ciclo de festas populares em Santo Estêvão! Não perca!” Santo Estêvão é um pequeno povoado a pouco mais de mil metros da Refinaria Landulpho Alves. Chegar lá é problemático. A estrada é cheia de buracos e é muito comum ver nas portas das casas a placa de “Vende-se”. Perto dali, não mais que 500 metros, está Curupeba, uma favela dentro do manguezal que os prefeitos prometem acabar e nunca cumprem.Miséria no interior baiano é tão comum quanto banana, mas, no caso em apreço, não justifica. A dinheirama que jorra dos tanques da refinaria, a segunda maior do Brasil, faz de São Francisco do Conde o município mais rico da Bahia. Com apenas 30 mil habitantes e R$ 18 milhões mensais de arrecadação, deveria ser um exemplo de bem-estar, mas não é. “O povo não vê esta riqueza, infelizmente. A saúde não é boa, as escolas não têm qualidade e os bolsões de miséria são crônicos. É triste, mas é assim”, lamenta o ex-vereador José Carlos Araújo Lima, o Pipia, pré-candidato a prefeito do PSB.Diferenças entre os demais municípios baianos São Francisco esbanja. Na administração, a corrupção parece ser crônica. É impressionante o volume de repasses para a Câmara de Vereadores, 8% da receita, como manda a lei: R$ 13.556.733,92, segundo a prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no ano passado, mais dinheiro do que 316 dos 417 municípios baianos arrecadam, todos com 30 mil habitantes ou menos. Mordomia – O povo passa mal, mas vereador em São Francisco goza de regalias como em nenhum outro lugar. Todos eles possuem um gabinete com dois assessores, um celular com limite de gasto não revelado, e um automóvel para cada com gasolina e manutenção pagas pela Câmara. O argumento é o de que o município é grande e o vereador precisa se locomover, apesar do território ter apenas 267 quilômetros quadrados, dos menores do Estado. O prédio da Câmara é antigo, de 1693, apertadinho. Nele cabem 210 funcionários. É mais gente do que na Câmara de Feira de Santana, o segundo maior município da Bahia, com 570 mil habitantes, cuja Câmara, com 19 vereadores, o dobro, tem 43 servidores efetivos e 134 nomeados, um total de 177.A vereadora Rilza Valentim, virtual candidata a prefeita do PT, diz a frase lapidar: “O problema de São Francisco é o que deveria ser a solução: o dinheiro”. Mas quando fala em mudar a forma de distribuição de receitas, ela discorda: “Se há corrupção, cabe a quem de direito punir culpados e corrigir as distorções. Nossa fonte de arrecadação é a refinaria. Foi construída em cima de um manguezal. Não é justo que a gente fique com este passivo ambiental e outros levem o dinheiro”. A presidenta da Câmara, Sônia Batista (PMDB), não foi localizada.Paratinga – “O mais grave de tudo isso é que as câmaras de vereadores não têm atividades finalísticas. Não calça rua, não mantém escola, não bota esgoto e coisas que todos os prefeitos fazem”, diz o prefeito de Governador Mangabeira, Antônio Pimentel (PR), também consultor da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em tese de conclusão de um curso de pós-graduação em auditoria governamental, na Universidade Católica de Salvador, Pimentel traçou um comparativo entre os municípios de São Francisco e Paratinga, com bases nas contas relativas a 2004, conforme pode ser visto na infografia que ilustra esta página.“São Francisco tem 267,6 quilômetros quadrados, Paratinga tem 2.825. Isso quer dizer que o prefeito de lá tem muito mais custos para deslocar professores, profissionais de saúde e pacientes, e também executar obras como a manutenção das estradas vicinais”, lembra, para assinalar que a raiz do problema está na má distribuição de receitas. Os 5.562 municípios brasileiros receberam R$ 27 bilhões de FPM e R$ 35 bilhões de ICMS, além de R$ 16 bilhões de royalties, item que privilegia apenas 800 municípios brasileiros, entre eles, São Francisco, que já tem um gordo ICMS, razão da sua grande renda.Pimentel lembra que os pequenos municípios também arrecadam muito pouco de tributos municipais. “A forma de distribuição das receitas é no mínimo absurda e injusta. Não dá para conceber que São Francisco tenha uma receita de ICMS 84 vezes maior do que Paratinga, com a mesma população. Este tipo de política gera o que vemos: a população foge dos pequenos municípios na direção dos grandes centros. Aí você vê um esvaziado e outro cheio de problemas. Camaçari, São Francisco e os outros ricos nunca resolverão suas demandas, porque a riqueza atrai mais gente”, diz. Mudar as regras do jogo é o que os mais pobres querem. Os ricos se opõem, claro.
Fonte: A TARDE
Os carros de som estrilam nas ruas de São Francisco do Conde: “Domingo (hoje) Raça Negra e Saia Rodada abrem o ciclo de festas populares em Santo Estêvão! Não perca!” Santo Estêvão é um pequeno povoado a pouco mais de mil metros da Refinaria Landulpho Alves. Chegar lá é problemático. A estrada é cheia de buracos e é muito comum ver nas portas das casas a placa de “Vende-se”. Perto dali, não mais que 500 metros, está Curupeba, uma favela dentro do manguezal que os prefeitos prometem acabar e nunca cumprem.Miséria no interior baiano é tão comum quanto banana, mas, no caso em apreço, não justifica. A dinheirama que jorra dos tanques da refinaria, a segunda maior do Brasil, faz de São Francisco do Conde o município mais rico da Bahia. Com apenas 30 mil habitantes e R$ 18 milhões mensais de arrecadação, deveria ser um exemplo de bem-estar, mas não é. “O povo não vê esta riqueza, infelizmente. A saúde não é boa, as escolas não têm qualidade e os bolsões de miséria são crônicos. É triste, mas é assim”, lamenta o ex-vereador José Carlos Araújo Lima, o Pipia, pré-candidato a prefeito do PSB.Diferenças entre os demais municípios baianos São Francisco esbanja. Na administração, a corrupção parece ser crônica. É impressionante o volume de repasses para a Câmara de Vereadores, 8% da receita, como manda a lei: R$ 13.556.733,92, segundo a prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no ano passado, mais dinheiro do que 316 dos 417 municípios baianos arrecadam, todos com 30 mil habitantes ou menos. Mordomia – O povo passa mal, mas vereador em São Francisco goza de regalias como em nenhum outro lugar. Todos eles possuem um gabinete com dois assessores, um celular com limite de gasto não revelado, e um automóvel para cada com gasolina e manutenção pagas pela Câmara. O argumento é o de que o município é grande e o vereador precisa se locomover, apesar do território ter apenas 267 quilômetros quadrados, dos menores do Estado. O prédio da Câmara é antigo, de 1693, apertadinho. Nele cabem 210 funcionários. É mais gente do que na Câmara de Feira de Santana, o segundo maior município da Bahia, com 570 mil habitantes, cuja Câmara, com 19 vereadores, o dobro, tem 43 servidores efetivos e 134 nomeados, um total de 177.A vereadora Rilza Valentim, virtual candidata a prefeita do PT, diz a frase lapidar: “O problema de São Francisco é o que deveria ser a solução: o dinheiro”. Mas quando fala em mudar a forma de distribuição de receitas, ela discorda: “Se há corrupção, cabe a quem de direito punir culpados e corrigir as distorções. Nossa fonte de arrecadação é a refinaria. Foi construída em cima de um manguezal. Não é justo que a gente fique com este passivo ambiental e outros levem o dinheiro”. A presidenta da Câmara, Sônia Batista (PMDB), não foi localizada.Paratinga – “O mais grave de tudo isso é que as câmaras de vereadores não têm atividades finalísticas. Não calça rua, não mantém escola, não bota esgoto e coisas que todos os prefeitos fazem”, diz o prefeito de Governador Mangabeira, Antônio Pimentel (PR), também consultor da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em tese de conclusão de um curso de pós-graduação em auditoria governamental, na Universidade Católica de Salvador, Pimentel traçou um comparativo entre os municípios de São Francisco e Paratinga, com bases nas contas relativas a 2004, conforme pode ser visto na infografia que ilustra esta página.“São Francisco tem 267,6 quilômetros quadrados, Paratinga tem 2.825. Isso quer dizer que o prefeito de lá tem muito mais custos para deslocar professores, profissionais de saúde e pacientes, e também executar obras como a manutenção das estradas vicinais”, lembra, para assinalar que a raiz do problema está na má distribuição de receitas. Os 5.562 municípios brasileiros receberam R$ 27 bilhões de FPM e R$ 35 bilhões de ICMS, além de R$ 16 bilhões de royalties, item que privilegia apenas 800 municípios brasileiros, entre eles, São Francisco, que já tem um gordo ICMS, razão da sua grande renda.Pimentel lembra que os pequenos municípios também arrecadam muito pouco de tributos municipais. “A forma de distribuição das receitas é no mínimo absurda e injusta. Não dá para conceber que São Francisco tenha uma receita de ICMS 84 vezes maior do que Paratinga, com a mesma população. Este tipo de política gera o que vemos: a população foge dos pequenos municípios na direção dos grandes centros. Aí você vê um esvaziado e outro cheio de problemas. Camaçari, São Francisco e os outros ricos nunca resolverão suas demandas, porque a riqueza atrai mais gente”, diz. Mudar as regras do jogo é o que os mais pobres querem. Os ricos se opõem, claro.
Fonte: A TARDE
Governadora admite ser comum mulher em cela de homens
A administradora paraense, Ana Júlia Carepa, confessou que prática ocorre no estado há algum tempo
SÃO PAULO (Folhapress) - A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), admitiu ontem que casos como o da adolescente que ficou presa por quase um mês na mesma cela com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, ocorrem no estado “há algum tempo”. “Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias”, disse a governadora, em nota publicada no site do governo.
Há pelo menos 11 anos o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), entidade de defesa dos direitos da mulher, denuncia casos semelhantes no interior do estado. Em 1996, o movimento denunciou o caso da presa Salma Simas, então com 40 anos, que dividiu uma cela com outros 35 homens durante sete meses. Simas, presa sob acusação de matar o marido, afirmou na época que foi estuprada diversas vezes na cadeia. Uma primeira sindicância aberta para apurar o caso foi arquivada. A justificativa para colocá-la na cela com os presos foi a mesma dada agora: a falta de cela para mulheres na delegacia. Ela foi inocentada do crime depois. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
SÃO PAULO (Folhapress) - A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), admitiu ontem que casos como o da adolescente que ficou presa por quase um mês na mesma cela com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, ocorrem no estado “há algum tempo”. “Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias”, disse a governadora, em nota publicada no site do governo.
Há pelo menos 11 anos o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), entidade de defesa dos direitos da mulher, denuncia casos semelhantes no interior do estado. Em 1996, o movimento denunciou o caso da presa Salma Simas, então com 40 anos, que dividiu uma cela com outros 35 homens durante sete meses. Simas, presa sob acusação de matar o marido, afirmou na época que foi estuprada diversas vezes na cadeia. Uma primeira sindicância aberta para apurar o caso foi arquivada. A justificativa para colocá-la na cela com os presos foi a mesma dada agora: a falta de cela para mulheres na delegacia. Ela foi inocentada do crime depois. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Turista uruguaia é estuprada e morta em meio a orgia de drogas
Crime ocorreu em Imbassaí, na Linha Verde, onde a vítima morava há quatro meses
Marcelo Brandão
Violentada por três homens, a turista uruguaia Silvia Maria Gorni Rivero, 29 anos, foi morta por estrangulamento na localidade de Imbassaí, distrito de Mata de São João, município do litoral norte, a 56km de Salvador. A vítima estava desaparecida há 20 dias e seu corpo, em avançado estado de decomposição, foi encontrado, ontem pela manhã, enterrado em cova rasa à margem do rio que dá nome ao povoado. De acordo com a polícia, o crime aconteceu em meio a uma orgia de drogas ilícitas, sexo e álcool durante uma festa rave.
Acusados de participação no crime, os nativos Wemley dos Santos Barreto e Paulo Henrique dos Santos Souza foram presos pela polícia na madrugada de ontem e revelaram onde estava o corpo da vítima. Apontado como autor material do assassinato, o porteiro Adelson Ferreira da Silva, 28, está foragido. O desaparecimento da turista mobilizou até o cônsul do Uruguai no Brasil, José Carlos Augusto da Silva, que vinha acompanhando as investigações da polícia há cerca de 15 dias.
O corpo de Silvia Maria foi encontrado por volta das 7h de ontem, depois que os nativos Wemley e Paulo Henrique, presos horas antes, guiaram policiais civis até uma região de mangue, próximo à foz do Rio Imbassaí, onde eles e Adelson o haviam enterrado. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegaram ao local por volta das 10h e retiraram da cova rasa o que restara do cadáver para periciá-lo. A cabeça não foi encontrada, apesar da varredura realizada na área por uma guarnição do Corpo de Bombeiros.
Os delegados Joelson Reis, diretor do Departamento de Polícia Interestadual (Polinter), e Marcos Laranjeiras, titular da Delegacia de Proteção Ambiental (DPA/Praia do Forte), estão à frente das investigações há cerca de 15 dias. Festa ‘rave’ - O caso passou a ser investigado depois que o desaparecimento da uruguaia foi registrado na delegacia de Praia do Forte, no dia 8 deste mês, pela artesã Marta Muniz de Queiroz, 36, dona da casa onde Silvia Maria estava hospedada. O cônsul uruguaio também procurou a polícia, depois que os pais da turista o acionaram, preocupados com a falta de notícias da filha. Os agentes descobriram que a uruguaia tinha sido vista em companhia dos acusados, numa festa rave realizada no bar e restaurante Kangurus, na noite do dia 3.
De acordo com testemunhas, Sílvia Maria foi vista pela última vez, na manhã do dia 4, bebendo cerveja junto com os acusados numa barraca de praia, pouco depois de sair da festa. Em seguida, conforme os depoimentos de Wemley e Paulo Henrique, os quatro foram para a casa de Adelson, onde cheiraram cocaína. Em meio à orgia de drogas, o porteiro teria tentado fazer sexo com a vítima, que se negou e acabou sendo violentada e estrangulada por ele. Os dois nativos admitem ter presenciado o estupro e o assassinato, mas negam participação nos crimes.
Wemley e Paulo Henrique também negaram ter ajudado Adelson a enterrar o corpo, mas guiaram os agentes até o local exato onde Sílvia Maria foi encontrada. A polícia não acredita na versão da dupla e suspeita que os três tiveram igual participação no estupro, homicídio e ocultação do cadáver. Segundo os dois presos, Adelson trabalhava como porteiro no condomínio Reta Atlântica, situado na reserva ecológica de Imbassaí, mas também traficava cocaína.
Ao contrário de Wemley e Paulo Henrique, Adelson não é nativo de Imbassaí. Natural de Salvador, morava na localidade há cerca de seis meses. O delegado Marcos Laranjeiras autuou a dupla em flagrante por ocultação de cadáver, mas disse que eles também vão responder por estupro e co-participação em homicídio qualificado. Adelson vai ter o pedido de prisão preventiva solicitado pelo delegado à Justiça. Silvia Maria estava no Brasil desde março.
***
Professora de teatro por três meses
Natural da cidade de Montevidéu, no Uruguai, Silvia Maria Gorni Rivero, 29 anos, veio para a Bahia a turismo há cerca de oito meses, mas acabou sendo contratada como professora de teatro da organização não-governamental Projeto Onda Verde e Capitães de Areia, sediada na localidade de Diogo. Ela assinou um contrato de trabalho de três meses com a ONG e lecionou para pessoas carentes de povoados da Linha Verde, depois de conhecer um integrante da entidade em Salvador.
Durante as aulas de teatro em Diogo, Silvia Maria conheceu a artesã paulista Marta Muniz de Queiroz, 36, uma de suas alunas, de quem ficou amiga e passou a morar na casa dela, em Imbassaí. Segundo Marta, nos primeiros três meses, a uruguaia demonstrou ser uma excelente pessoa, tendo, inclusive, se apegado aos seus dois filhos pequenos. Mas, depois que acabou o contrato com a ONG, em setembro, ela mudou o comportamento e passou a freqüentar festas, ficando fora por dias consecutivos.
Incomodada com o comportamento da amiga, que passou a se relacionar com usuários de drogas, a artesã contou que resolveu conversar com ela. Silvia Maria teria negado o uso de entorpecentes, mas admitiu que teve problemas de dependência química no seu país, chegando a fazer tratamentos para deixar o vício. Um dia antes do desaparecimento da uruguaia, Marta diz ter viajado para vender algumas peças em Praia do Forte e, ao voltar, encontrou pratos com resíduos de cocaína e a casa revirada.
Marta conta que pretendia conversar novamente com Silvia Maria, mas ela não retornou. Como a amiga costumava dormir fora, a artesã somente notificou seu desaparecimento no dia 8, quatro dias após o sumiço. Após o fim do contrato com a ONG, a turista trabalhava como garçonete em um restaurante em Praia do Forte.
Fonte: Correio da Bahia
Marcelo Brandão
Violentada por três homens, a turista uruguaia Silvia Maria Gorni Rivero, 29 anos, foi morta por estrangulamento na localidade de Imbassaí, distrito de Mata de São João, município do litoral norte, a 56km de Salvador. A vítima estava desaparecida há 20 dias e seu corpo, em avançado estado de decomposição, foi encontrado, ontem pela manhã, enterrado em cova rasa à margem do rio que dá nome ao povoado. De acordo com a polícia, o crime aconteceu em meio a uma orgia de drogas ilícitas, sexo e álcool durante uma festa rave.
Acusados de participação no crime, os nativos Wemley dos Santos Barreto e Paulo Henrique dos Santos Souza foram presos pela polícia na madrugada de ontem e revelaram onde estava o corpo da vítima. Apontado como autor material do assassinato, o porteiro Adelson Ferreira da Silva, 28, está foragido. O desaparecimento da turista mobilizou até o cônsul do Uruguai no Brasil, José Carlos Augusto da Silva, que vinha acompanhando as investigações da polícia há cerca de 15 dias.
O corpo de Silvia Maria foi encontrado por volta das 7h de ontem, depois que os nativos Wemley e Paulo Henrique, presos horas antes, guiaram policiais civis até uma região de mangue, próximo à foz do Rio Imbassaí, onde eles e Adelson o haviam enterrado. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegaram ao local por volta das 10h e retiraram da cova rasa o que restara do cadáver para periciá-lo. A cabeça não foi encontrada, apesar da varredura realizada na área por uma guarnição do Corpo de Bombeiros.
Os delegados Joelson Reis, diretor do Departamento de Polícia Interestadual (Polinter), e Marcos Laranjeiras, titular da Delegacia de Proteção Ambiental (DPA/Praia do Forte), estão à frente das investigações há cerca de 15 dias. Festa ‘rave’ - O caso passou a ser investigado depois que o desaparecimento da uruguaia foi registrado na delegacia de Praia do Forte, no dia 8 deste mês, pela artesã Marta Muniz de Queiroz, 36, dona da casa onde Silvia Maria estava hospedada. O cônsul uruguaio também procurou a polícia, depois que os pais da turista o acionaram, preocupados com a falta de notícias da filha. Os agentes descobriram que a uruguaia tinha sido vista em companhia dos acusados, numa festa rave realizada no bar e restaurante Kangurus, na noite do dia 3.
De acordo com testemunhas, Sílvia Maria foi vista pela última vez, na manhã do dia 4, bebendo cerveja junto com os acusados numa barraca de praia, pouco depois de sair da festa. Em seguida, conforme os depoimentos de Wemley e Paulo Henrique, os quatro foram para a casa de Adelson, onde cheiraram cocaína. Em meio à orgia de drogas, o porteiro teria tentado fazer sexo com a vítima, que se negou e acabou sendo violentada e estrangulada por ele. Os dois nativos admitem ter presenciado o estupro e o assassinato, mas negam participação nos crimes.
Wemley e Paulo Henrique também negaram ter ajudado Adelson a enterrar o corpo, mas guiaram os agentes até o local exato onde Sílvia Maria foi encontrada. A polícia não acredita na versão da dupla e suspeita que os três tiveram igual participação no estupro, homicídio e ocultação do cadáver. Segundo os dois presos, Adelson trabalhava como porteiro no condomínio Reta Atlântica, situado na reserva ecológica de Imbassaí, mas também traficava cocaína.
Ao contrário de Wemley e Paulo Henrique, Adelson não é nativo de Imbassaí. Natural de Salvador, morava na localidade há cerca de seis meses. O delegado Marcos Laranjeiras autuou a dupla em flagrante por ocultação de cadáver, mas disse que eles também vão responder por estupro e co-participação em homicídio qualificado. Adelson vai ter o pedido de prisão preventiva solicitado pelo delegado à Justiça. Silvia Maria estava no Brasil desde março.
***
Professora de teatro por três meses
Natural da cidade de Montevidéu, no Uruguai, Silvia Maria Gorni Rivero, 29 anos, veio para a Bahia a turismo há cerca de oito meses, mas acabou sendo contratada como professora de teatro da organização não-governamental Projeto Onda Verde e Capitães de Areia, sediada na localidade de Diogo. Ela assinou um contrato de trabalho de três meses com a ONG e lecionou para pessoas carentes de povoados da Linha Verde, depois de conhecer um integrante da entidade em Salvador.
Durante as aulas de teatro em Diogo, Silvia Maria conheceu a artesã paulista Marta Muniz de Queiroz, 36, uma de suas alunas, de quem ficou amiga e passou a morar na casa dela, em Imbassaí. Segundo Marta, nos primeiros três meses, a uruguaia demonstrou ser uma excelente pessoa, tendo, inclusive, se apegado aos seus dois filhos pequenos. Mas, depois que acabou o contrato com a ONG, em setembro, ela mudou o comportamento e passou a freqüentar festas, ficando fora por dias consecutivos.
Incomodada com o comportamento da amiga, que passou a se relacionar com usuários de drogas, a artesã contou que resolveu conversar com ela. Silvia Maria teria negado o uso de entorpecentes, mas admitiu que teve problemas de dependência química no seu país, chegando a fazer tratamentos para deixar o vício. Um dia antes do desaparecimento da uruguaia, Marta diz ter viajado para vender algumas peças em Praia do Forte e, ao voltar, encontrou pratos com resíduos de cocaína e a casa revirada.
Marta conta que pretendia conversar novamente com Silvia Maria, mas ela não retornou. Como a amiga costumava dormir fora, a artesã somente notificou seu desaparecimento no dia 8, quatro dias após o sumiço. Após o fim do contrato com a ONG, a turista trabalhava como garçonete em um restaurante em Praia do Forte.
Fonte: Correio da Bahia
Chávez ameaça prender religiosos e chama-os de "vagabundos"
CARACAS. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, ameaçou mandar para a prisão os principais religiosos da Venezuela, caso se envolvam em ações que desestabilizem seu governo.
- Reitor Luis Ugalde, uma vez o perdoei, mas se o fizer outra vez vai parar na prisão de Yare, com batina e tudo. E você também cardeal - esbravejou Chávez em resposta a declarações do reitor da Universidade Católica Andrés Bello e do cardeal Jorge Urosa Sabino contrárias à reforma constitucional.
O presidente chamou de "vagabundos, aduladores, estúpidos e retardados mentais" a hierarquia da Igreja, que criticou publicamente a proposta de mudança da Constituição, que vai a referendo em 2 de dezembro.
- São o demônio, defensores dos mais podres interesses -, disse Chávez num programa noturno da televisão estatal.
Fonte: JB Online
- Reitor Luis Ugalde, uma vez o perdoei, mas se o fizer outra vez vai parar na prisão de Yare, com batina e tudo. E você também cardeal - esbravejou Chávez em resposta a declarações do reitor da Universidade Católica Andrés Bello e do cardeal Jorge Urosa Sabino contrárias à reforma constitucional.
O presidente chamou de "vagabundos, aduladores, estúpidos e retardados mentais" a hierarquia da Igreja, que criticou publicamente a proposta de mudança da Constituição, que vai a referendo em 2 de dezembro.
- São o demônio, defensores dos mais podres interesses -, disse Chávez num programa noturno da televisão estatal.
Fonte: JB Online
Governo vai estudar a situação
BRASÍLIA. Um grupo de trabalho formado por 12 ministérios para estudar a situação da mulher no sistema carcerário nacional deve sugerir no mês que vem diversas alterações na legislação, na infra-estrutura penitenciária e nas políticas públicas do país. Criado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o grupo já fez todas as pesquisas e investigações sobre o setor. Está concluindo a sistematização dos dados colhidos.
- O grupo de trabalho é importante para criar uma linha política para os ministérios e os órgãos públicos seguirem - esclareceu a subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.
O grupo pedirá que Executivo e Legislativo regulamentem uma legislação voltada especificamente para as mulheres encarceradas. Hoje, o diretor de cada cadeia decide como quer as regras de conduta das detentas, como os horários de amamentação.
- A situação da mulher presa é peculiar porque há as questões relativas à gravidez e aos filhos - disse a ouvidora-geral da secretaria, Ana Paula Gonçalves.
Haverá também a recomendação para que se aumente o número de estabelecimentos penais só para mulheres. Hoje só há 55 presídios, penitenciárias, cadeias públicas, colônias agrícolas e hospitais de custódia exclusivos para detentas. De acordo com Ana Paula, a maioria desses estabelecimentos femininos não tem a estrutura ideal para atender às necessidades das mulheres, como creches e locais para o aleitamento.
A sugestão será construir presídios só para mulheres em cidades pólos, as quais receberiam as presas de municípios menores que não possuem cadeias femininas. O grupo de trabalho quer ainda que o governo integre ao sistema carcerário políticas públicas de saúde, educação e direitos humanos.
Fonte: JB Online
- O grupo de trabalho é importante para criar uma linha política para os ministérios e os órgãos públicos seguirem - esclareceu a subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.
O grupo pedirá que Executivo e Legislativo regulamentem uma legislação voltada especificamente para as mulheres encarceradas. Hoje, o diretor de cada cadeia decide como quer as regras de conduta das detentas, como os horários de amamentação.
- A situação da mulher presa é peculiar porque há as questões relativas à gravidez e aos filhos - disse a ouvidora-geral da secretaria, Ana Paula Gonçalves.
Haverá também a recomendação para que se aumente o número de estabelecimentos penais só para mulheres. Hoje só há 55 presídios, penitenciárias, cadeias públicas, colônias agrícolas e hospitais de custódia exclusivos para detentas. De acordo com Ana Paula, a maioria desses estabelecimentos femininos não tem a estrutura ideal para atender às necessidades das mulheres, como creches e locais para o aleitamento.
A sugestão será construir presídios só para mulheres em cidades pólos, as quais receberiam as presas de municípios menores que não possuem cadeias femininas. O grupo de trabalho quer ainda que o governo integre ao sistema carcerário políticas públicas de saúde, educação e direitos humanos.
Fonte: JB Online
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