Irmão de ministro do STJ é preso na Operação Hurricane
O irmão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, o advogado Virgílio de Oliveira Medina, foi um dos presos nesta sexta-feira (13/4) na Operação Hurricane da Polícia Federal. Ele é investigado por envolvimento com esquema de jogo do bicho e máquinas caça-níqueis no Rio de Janeiro.
No segundo semestre de 2006, o ministro Paulo Medina concedeu liminar liberando 900 máquinas caça-níqueis que haviam sido apreendidas na operação Vegas 2. Mais tarde, a liminar foi cassada por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie. As suspeitas sobre a lisura da decisão do ministro deslocaram o processo para a alçada do Supremo Tribunal Federal, onde o caso está sob os cuidados do ministro Cezar Peluso.
Reportagem do jornalista Marcelo Auler, publicada no site do jornal O Estado de S. Paulo, afirma que na véspera da concessão da liminar por Medina, o grampo feito pela PF captou uma conversa do advogado representante dos bingos, Sérgio Luzio Marques de Araújo, também detido durante a Operação Hurricane, com Virgílio Medina. Na gravação da PF, o irmão do ministro aparece negociando a concessão da liminar em troca de dinheiro.
Por esse motivo o inquérito foi processado no Supremo Tribunal Federal. Como o nome do ministro do STJ apareceu nas investigações da PF, o inquérito, que até então tramitava na 6ª Vara Federal Criminal do Rio, foi encaminhado para o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Foi Souza quem então levou a investigação para o STF.
O relator do inquérito, ministro Peluso, reuniu-se demoradamente nesta sexta-feira com a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, para discutir o inquérito. O ministro Paulo Medina foi procurado pela revista Consultor Jurídico, mas não foi encontrado em sua casa, nem em seu gabinete no STJ.
Histórico
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13/4) a Operação Hurricane, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal para deter envolvidos em esquemas exploração de jogo ilegal (caça-níqueis) e crimes contra a administração pública.
De acordo com a PF, entre os presos estão o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, José Eduardo Carreira Alvim. Também foram detidos Anísio Abraão David, ex-presidente da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis; Capitão Guimarães, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; Antônio Petrus Kalil, conhecido como Turcão, apontado pela Polícia como um dos mais influentes bicheiros do Rio; o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira; outro desembargador federal, José Ricardo Regueira; a corregedora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Suzi Pinheiro Dias de Matos; o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ernesto da Luz Pinto Dória.
No total, foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisão. Os presos serão transferidos para Brasília (DF), onde serão interrogados e permanecerão à disposição da Justiça. O material apreendido será analisado na Diretoria de Inteligência Policial com o objetivo de complementar os trabalhos de investigação.
O trabalho que resultou na Operação Hurricane teve início com a identificação de uma organização criminosa especializada e estruturada para a prática de vários crimes, incluindo exploração de jogos ilegais, corrupção de agentes públicos, tráfico de influências e receptação.
Togas
Conforme publicou ontem a Consultor Jurídico, Carreira Alvim foi vice-presidente do TRF-2 até quinta-feira (12/4), quando tomou posse a nova direção. Pela tradição, se tornaria presidente por ser o mais antigo da casa, mas foi preterido por entrar em atrito com seus colegas.
Na sessão administrativa que elegeu a nova direção do TRF-2, em 1º de março, Carreira Alvim havia afirmado ter sido vítima de escuta ambiental em seu gabinete e que seus familiares haviam sido grampeados (Clique aqui para ler a notícia). As acusações foram feitas depois que ele foi preterido pelos colegas na eleição para a presidência do TRF-2. O clima entre o desembargador e seus colegas era de estranhamento, causado justamente por liminares dadas por Carreira Alvim em casos de bingos e caça-níqueis.
Confira a relação das pessoas presas pela PF nesta sexta
Ailton Guimarães Jorge
Ana Claudia Rodrigues do Espírito Santo
Anísio Abrão Davi
Antonio Petrus Kallil
Carlos Pereira da Silva
Delmiro Martins Ferreira
Ernesto da Luz Pinto Dória
Evandro da Fonseca
Francisco Martins da Silva
Jaime Garcia Dias
João Sérgio Leal Pereira
José Eduardo Carreira Alvim
José Luiz Rebello
José Renato Granado Ferreira
José Ricardo de Figueira Regueira
Julio Guimarães Sobreira
Laurentino Freire dos Santos
Licinio Soares Bastos
Luiz Paulo Dias de Mattos
Marcos Antônio dos Santos Bretas
Paulo Roberto Ferreira Lima
Sérgio Luzio Marques de Araújo
Silvério Néri Cabral Junior
Suzi Pinheiro Dias de Mattos
Virgilio de Oliveira Medina
Notícia atualizada às 19h para acréscimo de informações.
Inquérito 2.424/06
Revista Consultor Jurídico
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sábado, abril 14, 2007
sexta-feira, abril 13, 2007
No Brasil, turismo é ponte para exploração sexual de crianças
País é considerado um dos principais destinos para a prática do turismo sexual no mundo. Investir na capacitação de profissionais da área para lidar com esse crime é, atualmente, uma das prioridades do Ministério do Turismo
Por André Campos
À frente do Ministério do Turismo (Mtur) desde o dia 23 de março, a sexóloga e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu, logo durante a cerimônia de transmissão de cargo, que o enfrentamento ao turismo voltado ao sexo pago será uma das prioridades de sua gestão. "Combaterei com todas as minhas forças o turismo sexual e todas as formas de exploração", disse ela em seu discurso de posse. "Esse tipo de turista não queremos aqui, e, de preferência, atrás das grades."
O debate em torno do tema ganhou força no dia 27 de março, quando o vereador da cidade de São Paulo, Agnaldo Timóteo (PR), disse as seguintes palavras na Câmara Municipal: "Agora assume a Marta Suplicy e a primeira proposta é para acabar com o tal turismo sexual. Pelo amor de Deus, vai prender um turista que levou pro motel uma menina de 16 anos? As meninas com um popozão e os peitos desse tamanho, rodando bolsinha na rua, aí o turista passa a ripa. Tenha piedade!"
Apesar de não existirem dados conclusivos sobre o assunto, há evidências que apontam para uma incidência arraigada do turismo sexual em diversas cidades brasileiras - e para uma forte relação entre turismo e exploração sexual de jovens no Brasil. Estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que, a cada ano, aproximadamente um milhão de crianças entram para o mercado do sexo no mundo. Desse total, cerca de 10% estariam distribuídos entre Brasil, Filipinas e Taiwan - países que estão, reconhecidamente, entre os principais destinos internacionais para a prática do turismo sexual.
Além disso, um mapeamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, lançado em janeiro de 2005, registrou a existência de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em 937 municípios brasileiros. Entre eles, segundo dados compilados pelo Ministério do Turismo, há 398 que são considerados destinos turísticos.
Maria Lúcia Leal, coordenadora do Grupo Violes - ligado à Universidade de Brasília (UnB) e dedicado a estudos sobre violência sexual - foi uma das pesquisadoras a participar do mapeamento apresentado pela SEDH. De acordo com ela, ainda há dados insuficientes sobre o tema, tanto no que diz respeito à quantidade de pessoas submetidas a esse tipo de exploração quanto ao total dos que estariam envolvidos no mundo do turismo sexual.
"Há uma relação íntima entre a pobreza social e a exploração sexual de crianças e adolescentes", diz a pesquisadora. Ela afirma ainda que o investimento em turismo, apesar de gerar empregos e renda, também fortalecem relações perversas. "Não sabemos se programas como, por exemplo, o Bolsa Família, atingem as vítimas da exploração sexual. Os programas de geração e distribuição de renda, se bem geridos, poderiam ajudar a erradicar essa realidade."
Para Maria Lúcia, outra iniciativa necessária é a municipalização das políticas de enfrentamento a esse tipo de crime - algo que poderia fortalecer o contato com a população e redes locais. "Isso pode ser feito criando estruturas para que os municípios possam acolher as vítimas, conhecê-las e contribuir na sua ressocialização."
Turismo e infânciaAtualmente, a principal frente de atuação do Ministério do Turismo no combate ao turismo sexual é a capacitação de profissionais que trabalham no ramo para identificar e denunciar esse tipo de crime. Trata-se do Programa Turismo Sexual e Infância, uma parceria entre o Mtur e o Centro de Excelência em Turismo da UnB (CET/UnB). Segundo Elisângela Machado, coordenadora de projetos do CET, o programa já esteve em mais de 50 cidades brasileiras, atingindo aproximadamente 12 mil pessoas - incluindo, entre outros, funcionários da rede hoteleira, guias turísticos e taxistas.
Elisângela afirma que há um grande conformismo por parte de profissionais que trabalham no turismo em relação à exploração sexual de crianças e adolescentes - algo que acaba levando à aceitação desse crime dentro de hotéis e outros espaços turísticos. "Através do programa, tentamos mostrar que quem consente está, na verdade, participando de uma rede criminosa."
Maria Carolina da Silva, assessora da Visão Mundial - ONG internacional que tem realizado campanhas de combate ao turismo sexual no Brasil - acredita que o Ministério do Turismo, agora encabeçado por Marta Suplcy, deve continuar atuando na linha da prevenção, "para estimular a denúncia, mas, sobretudo, para divulgar que o Brasil é um país que tem belas atrações a oferecer - mas que entre elas não estão nossas crianças e adolescentes."
Ela lembra que, há não muito tempo atrás, muitas das propagandas sobre turismo divulgadas pelo próprio governo vendiam a imagem do Brasil como o país permissivo, com publicidade cheia de corpos seminus em biquínis ou fantasias de carnaval. Para ela, no entanto, essa situação tem mudado bastante. "As últimas campanhas têm anunciado as belezas e a cultura brasileiras, bem como o conceito de um país que não tolera a exploração sexual", acredita.
Maria Carolina ressalta, contudo, que a impunidade em relação a crimes relacionados ao turismo sexual permanece muito grande. "Principalmente porque a exploração de crianças continua sendo vista como algo menor potencial ofensivo quando comparado a outros crimes."
Colaborou Beatriz Camargo
Fonte: Reporte Brasil
Por André Campos
À frente do Ministério do Turismo (Mtur) desde o dia 23 de março, a sexóloga e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu, logo durante a cerimônia de transmissão de cargo, que o enfrentamento ao turismo voltado ao sexo pago será uma das prioridades de sua gestão. "Combaterei com todas as minhas forças o turismo sexual e todas as formas de exploração", disse ela em seu discurso de posse. "Esse tipo de turista não queremos aqui, e, de preferência, atrás das grades."
O debate em torno do tema ganhou força no dia 27 de março, quando o vereador da cidade de São Paulo, Agnaldo Timóteo (PR), disse as seguintes palavras na Câmara Municipal: "Agora assume a Marta Suplicy e a primeira proposta é para acabar com o tal turismo sexual. Pelo amor de Deus, vai prender um turista que levou pro motel uma menina de 16 anos? As meninas com um popozão e os peitos desse tamanho, rodando bolsinha na rua, aí o turista passa a ripa. Tenha piedade!"
Apesar de não existirem dados conclusivos sobre o assunto, há evidências que apontam para uma incidência arraigada do turismo sexual em diversas cidades brasileiras - e para uma forte relação entre turismo e exploração sexual de jovens no Brasil. Estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que, a cada ano, aproximadamente um milhão de crianças entram para o mercado do sexo no mundo. Desse total, cerca de 10% estariam distribuídos entre Brasil, Filipinas e Taiwan - países que estão, reconhecidamente, entre os principais destinos internacionais para a prática do turismo sexual.
Além disso, um mapeamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, lançado em janeiro de 2005, registrou a existência de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em 937 municípios brasileiros. Entre eles, segundo dados compilados pelo Ministério do Turismo, há 398 que são considerados destinos turísticos.
Maria Lúcia Leal, coordenadora do Grupo Violes - ligado à Universidade de Brasília (UnB) e dedicado a estudos sobre violência sexual - foi uma das pesquisadoras a participar do mapeamento apresentado pela SEDH. De acordo com ela, ainda há dados insuficientes sobre o tema, tanto no que diz respeito à quantidade de pessoas submetidas a esse tipo de exploração quanto ao total dos que estariam envolvidos no mundo do turismo sexual.
"Há uma relação íntima entre a pobreza social e a exploração sexual de crianças e adolescentes", diz a pesquisadora. Ela afirma ainda que o investimento em turismo, apesar de gerar empregos e renda, também fortalecem relações perversas. "Não sabemos se programas como, por exemplo, o Bolsa Família, atingem as vítimas da exploração sexual. Os programas de geração e distribuição de renda, se bem geridos, poderiam ajudar a erradicar essa realidade."
Para Maria Lúcia, outra iniciativa necessária é a municipalização das políticas de enfrentamento a esse tipo de crime - algo que poderia fortalecer o contato com a população e redes locais. "Isso pode ser feito criando estruturas para que os municípios possam acolher as vítimas, conhecê-las e contribuir na sua ressocialização."
Turismo e infânciaAtualmente, a principal frente de atuação do Ministério do Turismo no combate ao turismo sexual é a capacitação de profissionais que trabalham no ramo para identificar e denunciar esse tipo de crime. Trata-se do Programa Turismo Sexual e Infância, uma parceria entre o Mtur e o Centro de Excelência em Turismo da UnB (CET/UnB). Segundo Elisângela Machado, coordenadora de projetos do CET, o programa já esteve em mais de 50 cidades brasileiras, atingindo aproximadamente 12 mil pessoas - incluindo, entre outros, funcionários da rede hoteleira, guias turísticos e taxistas.
Elisângela afirma que há um grande conformismo por parte de profissionais que trabalham no turismo em relação à exploração sexual de crianças e adolescentes - algo que acaba levando à aceitação desse crime dentro de hotéis e outros espaços turísticos. "Através do programa, tentamos mostrar que quem consente está, na verdade, participando de uma rede criminosa."
Maria Carolina da Silva, assessora da Visão Mundial - ONG internacional que tem realizado campanhas de combate ao turismo sexual no Brasil - acredita que o Ministério do Turismo, agora encabeçado por Marta Suplcy, deve continuar atuando na linha da prevenção, "para estimular a denúncia, mas, sobretudo, para divulgar que o Brasil é um país que tem belas atrações a oferecer - mas que entre elas não estão nossas crianças e adolescentes."
Ela lembra que, há não muito tempo atrás, muitas das propagandas sobre turismo divulgadas pelo próprio governo vendiam a imagem do Brasil como o país permissivo, com publicidade cheia de corpos seminus em biquínis ou fantasias de carnaval. Para ela, no entanto, essa situação tem mudado bastante. "As últimas campanhas têm anunciado as belezas e a cultura brasileiras, bem como o conceito de um país que não tolera a exploração sexual", acredita.
Maria Carolina ressalta, contudo, que a impunidade em relação a crimes relacionados ao turismo sexual permanece muito grande. "Principalmente porque a exploração de crianças continua sendo vista como algo menor potencial ofensivo quando comparado a outros crimes."
Colaborou Beatriz Camargo
Fonte: Reporte Brasil
Direitos da Terceira Idade
Procon-SP promoverá palestra gratuita sobre o tema no próximo dia 18.
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promove no dia 18 de abril, quarta-feira, a palestra “Direitos do consumidor na terceira idade”. O objetivo é propiciar a inserção dos direitos de cidadania no dia a dia do cidadão idoso, subsidiá-lo com informações básicas relativas à saúde e assistência médica, transporte, esporte, lazer e cultura privilegiando, portanto, questões relativas ao consumo. É um dever do Procon-SP conscientizar o idoso de seu papel produtivo em nossa sociedade e do importante espaço que ele ocupa nas relações de consumo.
A palestra aborda também alguns pontos do Estatuto do Idoso, que entrou em vigor no dia 1o de janeiro de 2004. A lei determina, por exemplo, que os planos de saúde estão proibidos de fazer reajustes levando em conta a cobrança diferenciada pela idade. Entre as principais novidades, estão também o atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS), a gratuidade de remédios de uso continuado para os idosos e a extensão do benefício de um salário mínimo quando o idoso for carente (que passou de 67 para 65 anos).
A palestra é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo telefone 3824-7065, das 8h00 às 12h00, e pelo site www.procon.sp.gov.br. Para a inscrição, o Procon-SP informa que os inscritos podem trazer 1kg de alimentos não perecíveis, que serão doados para entidades que prestam assistência social a idosos.
Fonte: Procon São Paulo
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promove no dia 18 de abril, quarta-feira, a palestra “Direitos do consumidor na terceira idade”. O objetivo é propiciar a inserção dos direitos de cidadania no dia a dia do cidadão idoso, subsidiá-lo com informações básicas relativas à saúde e assistência médica, transporte, esporte, lazer e cultura privilegiando, portanto, questões relativas ao consumo. É um dever do Procon-SP conscientizar o idoso de seu papel produtivo em nossa sociedade e do importante espaço que ele ocupa nas relações de consumo.
A palestra aborda também alguns pontos do Estatuto do Idoso, que entrou em vigor no dia 1o de janeiro de 2004. A lei determina, por exemplo, que os planos de saúde estão proibidos de fazer reajustes levando em conta a cobrança diferenciada pela idade. Entre as principais novidades, estão também o atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS), a gratuidade de remédios de uso continuado para os idosos e a extensão do benefício de um salário mínimo quando o idoso for carente (que passou de 67 para 65 anos).
A palestra é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo telefone 3824-7065, das 8h00 às 12h00, e pelo site www.procon.sp.gov.br. Para a inscrição, o Procon-SP informa que os inscritos podem trazer 1kg de alimentos não perecíveis, que serão doados para entidades que prestam assistência social a idosos.
Fonte: Procon São Paulo
Aprovação ao governo Lula cai 8 pontos, diz CNI/Ibope
da Folha OnlineA aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu 8 pontos percentuais de dezembro de 2006 para abril deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira. Em dezembro, 57% consideravam o governo como ótimo/bom. Em abril, esse percentual recuou para 49%.A aprovação pessoal ao presidente Lula caiu de 71% em dezembro para 65% em abril, uma queda de seis pontos percentuais. No mesmo período, o percentual de desaprovação subiu de 23% para 29%.A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 28 de março e 2 de abril com 2.002 pessoas de 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.A parcela da população que considerou o governo Lula ruim/péssimo evoluiu de 13% em dezembro para 16% em abril. No mesmo período, a avaliação regular subiu de 28% para 33%.Outros levantamentosDe acordo com a pesquisa CNT/Sensus, divulgada na terça-feira, o governo federal foi avaliado de forma positiva por 49,5% da população, o terceiro melhor resultado verificado desde janeiro de 2003, início do primeiro mandato de Lula. E o desempenho pessoal do presidente Lula foi avaliado como positivo por 63,7% da população. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 2 e 6 de abril com 2.300 pessoas de 136 municípios das cinco regiões do país. Pesquisa Datafolha divulgada no mês passado mostrava uma queda de 52% em dezembro para 48% no percentual de avaliação ótimo/bom do governo Lula. A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 19 e 20 de março em todo o país e ouviu 5.700 pessoas.
“Ordi é ordi”
Por Pedro Oliveira - Jornalista e presidente do Instituto Cidadão
(Brasília) Evidente que não foi surpreso que assisti a mais um ato de verborragia explícita do presidente Lula, ao falar para os prefeitos brasileiros que se encontravam esta semana na capital federal em encontro para pressionar o governo a ter mais generosidade com os sofridos cofres municipalistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu aos apelos dos 3.000 prefeitos e anunciou que iria autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Foram estas, textualmente as palavras de Lula: “O governo decidiu que a reforma tributária que está no Congresso não nos interessa mais. Foi dada a ordem para a base para votar separadamente”.
Estavam presentes ao ato, além dos prefeitos, ministros, senadores deputados e lideranças empresariais. Todos ouviram as aberrações verbais do presidente. A imprensa registrou, mas comentou muito pouco.
Para mim pareceu mais fita de porno-chanchada, em republiqueta de quinta categoria, onde o ditador estupra a democracia, dando ordens a parlamentares vassalos, ao impor sua vontade ensandecida. É na verdade o despreparo para o governo, o deslumbramento com poder, a insignificância do ser. E é ai que mora o perigo.
Recordei-me de um pronunciamento do senador Álvaro Dias, aqui em Brasília, no Congresso Nacional, em 5 de agosto de 2004, quando afirmava: “O autoritarismo é uma manifestação degenerativa da autoridade, segundo Norberto Bobbio. Nas lições desse pensador italiano, onde há o autoritarismo a Oposição é reduzida à sua expressão mínima, aniquilada, substancialmente esvaziada.Compareço a esta tribuna no dia de hoje, Sr. Presidente, para deplorar essa manifestação de autoritarismo que eclode de quando em vez na postura do Presidente Lula.
No recente e grotesco episódio apenas ouvi a voz isolada da senadora Lucia Vânia (PSDB/GO) que fez uso da tribuna para protestar contra o ato de autoritarismo do presidente Lula, que ofendeu a independência e a harmonia necessária entre o Executivo e o Congresso Nacional.
- Não poderia deixar de registrar o episódio, que julgo da maior gravidade para o Congresso Nacional - disse a senadora.
Optar pelo autoritarismo chulo é a evidência da necessária falta de preparo para o comando de uma Nação livre e soberana.Talvez Lula nem saiba o que é isso. Não estudou, não é dado à leitura, talvez nem saiba quem é Norberto Bobbio, ou qualquer cientista ou pensador da ciência política.
Uma pena que um Congresso anestesiado polos cargos e pelos “negócios” com o governo nada veja ou sinta.Lamentável que a sociedade apática não esteja nem ai,para a gravidade dos fatos.Como diz o grande Arnaldo Jabor: “Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte”.
Não pensem Lula e seu governo que a imprensa responsável e consciente deste país se dobrará às bravatas, seus arroubos de ditador bufão e sua incapacidade de liderar . Enquanto existirem Jabor, Carlos Chagas, Cláudio Humberto, Mainardi, Sebastião Nery e tantos outros bravos companheiros, estará presente a resistência em defesa da legalidade e da moralidade pública e privada.
Fonte: prosa & politica
(Brasília) Evidente que não foi surpreso que assisti a mais um ato de verborragia explícita do presidente Lula, ao falar para os prefeitos brasileiros que se encontravam esta semana na capital federal em encontro para pressionar o governo a ter mais generosidade com os sofridos cofres municipalistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu aos apelos dos 3.000 prefeitos e anunciou que iria autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Foram estas, textualmente as palavras de Lula: “O governo decidiu que a reforma tributária que está no Congresso não nos interessa mais. Foi dada a ordem para a base para votar separadamente”.
Estavam presentes ao ato, além dos prefeitos, ministros, senadores deputados e lideranças empresariais. Todos ouviram as aberrações verbais do presidente. A imprensa registrou, mas comentou muito pouco.
Para mim pareceu mais fita de porno-chanchada, em republiqueta de quinta categoria, onde o ditador estupra a democracia, dando ordens a parlamentares vassalos, ao impor sua vontade ensandecida. É na verdade o despreparo para o governo, o deslumbramento com poder, a insignificância do ser. E é ai que mora o perigo.
Recordei-me de um pronunciamento do senador Álvaro Dias, aqui em Brasília, no Congresso Nacional, em 5 de agosto de 2004, quando afirmava: “O autoritarismo é uma manifestação degenerativa da autoridade, segundo Norberto Bobbio. Nas lições desse pensador italiano, onde há o autoritarismo a Oposição é reduzida à sua expressão mínima, aniquilada, substancialmente esvaziada.Compareço a esta tribuna no dia de hoje, Sr. Presidente, para deplorar essa manifestação de autoritarismo que eclode de quando em vez na postura do Presidente Lula.
No recente e grotesco episódio apenas ouvi a voz isolada da senadora Lucia Vânia (PSDB/GO) que fez uso da tribuna para protestar contra o ato de autoritarismo do presidente Lula, que ofendeu a independência e a harmonia necessária entre o Executivo e o Congresso Nacional.
- Não poderia deixar de registrar o episódio, que julgo da maior gravidade para o Congresso Nacional - disse a senadora.
Optar pelo autoritarismo chulo é a evidência da necessária falta de preparo para o comando de uma Nação livre e soberana.Talvez Lula nem saiba o que é isso. Não estudou, não é dado à leitura, talvez nem saiba quem é Norberto Bobbio, ou qualquer cientista ou pensador da ciência política.
Uma pena que um Congresso anestesiado polos cargos e pelos “negócios” com o governo nada veja ou sinta.Lamentável que a sociedade apática não esteja nem ai,para a gravidade dos fatos.Como diz o grande Arnaldo Jabor: “Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte”.
Não pensem Lula e seu governo que a imprensa responsável e consciente deste país se dobrará às bravatas, seus arroubos de ditador bufão e sua incapacidade de liderar . Enquanto existirem Jabor, Carlos Chagas, Cláudio Humberto, Mainardi, Sebastião Nery e tantos outros bravos companheiros, estará presente a resistência em defesa da legalidade e da moralidade pública e privada.
Fonte: prosa & politica
quinta-feira, abril 12, 2007
Mandato de cinco anos já tem o apoio de tucanos e petistas
A discussão sobre o mandato de cinco anos para presidente da República e governadores ganha força no Congresso Nacional. Agora, une uma parcela da oposição, mais precisamente do PSDB ligado a José Serra, e também uma ala do PT – a começar pelo presidente Lula, que já falou nisso algumas vezes.Existe até uma proposta de emenda constitucional em tramitação na Câmara, estabelecendo o mandato de cinco anos para presidente e governadores. Ela é de autoria do deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA).
Os dois grupos falam em mandato de cinco anos, sem reeleição. Mas a oposição se preocupa com a possibilidade de esta mudança abrir uma brecha para o presidente Lula disputar um terceiro mandato – idéia que ele próprio diz rechaçar e petistas como Tarso Genro e o próprio Wagner garantem não passar pela cabeça do comando do PT.O que une parcela do PSDB e este grupo do PT é o projeto político de cada um. O PSDB tem dois candidatos – José Serra e Aécio Neves – e poderia, assim, fazer um acerto entre os dois para que 2010 o partido tenha um candidato e 2015 o outro. E o PT se interessa pelo assunto porque avalia que Lula poderia ser novamente candidato em 2015.Para ganhar o apoio dos atuais governadores, a proposta de emenda constitucional estabeleceria que os eleitos em 2010 teriam mandato de cinco anos. Desta forma, governadores eleitos agora pela primeira vez poderia disputar a reeleição para um mandato de cinco anos. E os vencedores cumpririam, então, nove anos de mandato em seus Estados.
Fonte: Rede Notícias
Os dois grupos falam em mandato de cinco anos, sem reeleição. Mas a oposição se preocupa com a possibilidade de esta mudança abrir uma brecha para o presidente Lula disputar um terceiro mandato – idéia que ele próprio diz rechaçar e petistas como Tarso Genro e o próprio Wagner garantem não passar pela cabeça do comando do PT.O que une parcela do PSDB e este grupo do PT é o projeto político de cada um. O PSDB tem dois candidatos – José Serra e Aécio Neves – e poderia, assim, fazer um acerto entre os dois para que 2010 o partido tenha um candidato e 2015 o outro. E o PT se interessa pelo assunto porque avalia que Lula poderia ser novamente candidato em 2015.Para ganhar o apoio dos atuais governadores, a proposta de emenda constitucional estabeleceria que os eleitos em 2010 teriam mandato de cinco anos. Desta forma, governadores eleitos agora pela primeira vez poderia disputar a reeleição para um mandato de cinco anos. E os vencedores cumpririam, então, nove anos de mandato em seus Estados.
Fonte: Rede Notícias
MPE aciona prefeito e ex-prefeito de Guarapari por improbidade
Da Redação - 11/04/2007 20:05:32
O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Guarapari, interpôs mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário em desfavor do prefeito em exercício do município, Edson Figueiredo Magalhães (PTB), do ex-prefeito, Antonico Gottardo (PHS) e do ex-secretário de Saúde, Cláudio Gianordoli Teixeira.
Segundo a Promotoria de Justiça de Guarapari, os requeridos foram acionados depois que o órgão recebeu um ofício do procurador-chefe da Procuradoria de Justiça de Contas, encaminhando acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES) que condenou Antonico Gottardo ao ressarcimento do erário referente a irregularidades cometidas no ano de 2002.
O Tribunal de Contas julgou irregulares as contas apresentadas pelo ex-prefeito obrigando-o a devolver aos cofres públicos o equivalente a R$ 113.444,90. As irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas e pela Promotoria de Justiça de Guarapari foram: utilização indevida de recursos da Secretaria Municipal de Educação, concessão irregular de férias vencidas, contratação de serviços terceirizados, irregularidades em licitações públicas, autorização de pagamento de multas de trânsito de maneira irregular, retenções do IRRF e INSS, compras de materiais de construção e microcomputadores com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), entre outras irregularidades.
Quanto ao atual prefeito, Edson Figueiredo Magalhães, o Tribunal de Contas entendeu que a época, quando era secretário de Educação, “o Executivo Municipal não recolheu às instituições credoras, as consignações descontadas dos funcionários da secretaria tendo sido apurado, o débito de R$ 108.086,07 e classificado pelo município como ‘Valores Retidos de Servidores’, conforme Balancete de Verificação do Fundo Municipal de Educação”.
Segundo o entendimento do Tribunal de Contas a prática caracteriza crime de apropriação indébita e em se tratando de agente público, crime de peculato, de responsabilidade conjunta do prefeito municipal e do secretário Municipal de Educação.
A mesma situação ocorreu na Secretaria Municipal de Saúde, no período comandada por Cláudio Gianordoli Teixeira, quando “o Executivo Municipal não recolheu às instituições credoras, as consignações descontadas dos funcionários da secretaria municipal de Saúde”.
Com o objetivo de apurar o débito total da secretaria, foi solicitado o Balancete de Verificação do Fundo Municipal de Saúde, onde se encontrou como “Valores retidos de Servidores” o valor total de R$ 74.862,43.
O MPE pede na ação o afastamento dos cargos que ocupam, a condenação também em dano extrapatrimonial coletivo equivalente a R$ 1.334,449,00, ou seja, 10 vezes o valor do ressarcimento, dentre outras sanções.
Fonte: Rede de Notícias
O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Guarapari, interpôs mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário em desfavor do prefeito em exercício do município, Edson Figueiredo Magalhães (PTB), do ex-prefeito, Antonico Gottardo (PHS) e do ex-secretário de Saúde, Cláudio Gianordoli Teixeira.
Segundo a Promotoria de Justiça de Guarapari, os requeridos foram acionados depois que o órgão recebeu um ofício do procurador-chefe da Procuradoria de Justiça de Contas, encaminhando acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES) que condenou Antonico Gottardo ao ressarcimento do erário referente a irregularidades cometidas no ano de 2002.
O Tribunal de Contas julgou irregulares as contas apresentadas pelo ex-prefeito obrigando-o a devolver aos cofres públicos o equivalente a R$ 113.444,90. As irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas e pela Promotoria de Justiça de Guarapari foram: utilização indevida de recursos da Secretaria Municipal de Educação, concessão irregular de férias vencidas, contratação de serviços terceirizados, irregularidades em licitações públicas, autorização de pagamento de multas de trânsito de maneira irregular, retenções do IRRF e INSS, compras de materiais de construção e microcomputadores com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), entre outras irregularidades.
Quanto ao atual prefeito, Edson Figueiredo Magalhães, o Tribunal de Contas entendeu que a época, quando era secretário de Educação, “o Executivo Municipal não recolheu às instituições credoras, as consignações descontadas dos funcionários da secretaria tendo sido apurado, o débito de R$ 108.086,07 e classificado pelo município como ‘Valores Retidos de Servidores’, conforme Balancete de Verificação do Fundo Municipal de Educação”.
Segundo o entendimento do Tribunal de Contas a prática caracteriza crime de apropriação indébita e em se tratando de agente público, crime de peculato, de responsabilidade conjunta do prefeito municipal e do secretário Municipal de Educação.
A mesma situação ocorreu na Secretaria Municipal de Saúde, no período comandada por Cláudio Gianordoli Teixeira, quando “o Executivo Municipal não recolheu às instituições credoras, as consignações descontadas dos funcionários da secretaria municipal de Saúde”.
Com o objetivo de apurar o débito total da secretaria, foi solicitado o Balancete de Verificação do Fundo Municipal de Saúde, onde se encontrou como “Valores retidos de Servidores” o valor total de R$ 74.862,43.
O MPE pede na ação o afastamento dos cargos que ocupam, a condenação também em dano extrapatrimonial coletivo equivalente a R$ 1.334,449,00, ou seja, 10 vezes o valor do ressarcimento, dentre outras sanções.
Fonte: Rede de Notícias
RAIO LASER
Tribuna da Bahia e equipe
Voto decidirá
Depois de quase dois meses de impasse, a organização das comissões técnicas da Assembléia Legislativa vai ser decidida no voto. O líder do maioria, Waldenor Pereira (PT), apresentou ontem projeto de resolução fixando em 12 o número de comissões permanentes e transformando as dez especiais em sete subcomissões. Curioso é que a proposta da maioria satisfazia plenamente os oposicionistas, inclusive com a instalação da Comissão de Segurança Pública. Entretanto, a oposição não aceitou a condição imposta pelos governistas de retirar a ação que move na Justiça para obter o que julga serem direito da minoria.
Estranho acordo
Os oposicionistas recorreram ao Judiciário com dois objetivos. O primeiro é o reconhecimento do dia eleição dos deputados – 1º de outubro – para definir a proporcionalidade entre as bancadas, e não o dia em que os parlamentares tomaram posse – 1º de fevereiro. Como se sabe, entre as duas datas, seis deputados eleitos pelo antigo governo aderiram ao novo, alterando substancialmente a correlação de forças na Casa. O líder Waldenor, com razão, entendeu que não se caracterizaria um acordo se a questão judicial não fosse deixada para trás. A outra reivindicação é para a possibilidade, ainda que respeitada a proporcionalidade, de escolher comissões de maior importância no processo.
Indicações canceladas
A quarta-feira foi mais um dia de estéreis debates sobre o tema. Restou ao presidente Marcelo Nilo anunciar que o Diário Oficial de hoje publicaria sua decisão de cancelar as indicações da liderança da minoria para as comissões não instaladas e aguardar novas indicações. Se persistir o impasse, ele levará o problema à apreciação do plenário, tendo determinado à assessoria da Mesa Diretora a elaboração de um projeto para reformulação das comissões.
Inspiração
O deputado Aderbal Caldas (PP) se agradou muito da decisão do partido de não aderir em bloco ao governo Wagner, mantendo a posição de independência. Único membro da bancada que não faz segredo de sua amizade com o senador Antonio Carlos (DEM), Aderbal chegou a citar o líder hindu Mahatma Gandhi para defender “o caminho do equilíbrio”. E fez sua previsão de ganhos no futuro: “O PP pode vir a ser o depositário dos descontentes dos dois extremos. É uma tendência natural, especialmente no segundo biênio de todo governo, quando começam as divergências”.
Com o ministro
Empolgado com a definição do PP, o parlamentar anunciou a realização, no dia 20, de um café da manhã em Salvador com a participação das bancadas federal e estadual para afinar o discurso partidário e preparar um grande encontro, também na capital, no dia 11 de maio. Este terá a presença de prefeitos, vereadores, lideranças pepistas do interior.
Causídico
Sem qualquer procuração para tal, mas valendo-se da condição de especialista em Direito Penal, o que impressionou os presentes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso, fez uma contundente defesa da ex-subsecretária de Saúde do Município, Aglaé Amaral e da consultora Tânia Pedroso com relação à participação de ambas como mandantes da morte do servidor municipal Neylton Souto Silveira. Foi tão enfático na argüição da defesa, recorrendo até mesmo à literatura policial de casos do tipo, que as acusadas bem podiam entregar a ele a defesa de ambas que, por certo, estariam muito, mas muito bem servidas mesmo. Chegou a assegurar que em dez anos ninguém conseguiria provar nada contra elas. Como causídico, foi brilhante. Já como presidente da Câmara...
Sem amarras
Depois da conversa com o líder de seu bloco, Roberto Muniz (PP), a deputada Antônia Pedrosa (PRP), esclareceu: não entra no acordo para fechamento de questão nas votações em plenário. Seu voto continuará livre e independente.
Avestruz
O governo finge que não vê, mas a insatisfação cresce em sua base com os critérios para preenchimento de cargos. Deputados descontentes estão tentando com os líderes de bancadas e da maioria a marcação de uma audiência com o governador Jaques Wagner para acertar os ponteiros. Parlamentar “rebelde” não hesita em vaticinar: do jeito que as coisas vão, o governo perde qualquer votação secreta no plenário.
Dinheiro retido
O deputado Paulo Azi (DEM) relatou ontem queixa de prefeitos contra o corte de repasses do Fundo Estadual da Saúde para o Programa Saúde da Família. São 330 municípios que não receberam os recursos do trimestre outubro-dezembro, que deveriam ter sido pagos em janeiro, e do trimestre janeiro-março, vencido este mês. Totalizam cerca de R$ 14 milhões para custeio de 1.200 equipes do programa.
CURTAS
* Dúvida - O “chapão” Wagner presidente-Geddel governador, com o aperitivo Imbassahy-prefeito em 2008, está nas conversas das rodas políticas, mas deixa o PT com a pulga atrás da orelha. Para quebrar resistências, Wagner, nos seus argumentos, bem que poderia repetir o amigo Lula, que acalmou os petistas na reforma ministerial dizendo que “o PT já tem o cargo mais importante”. A diferença é que Lula está no poder. E se Wagner perder a eleição, como ficariam os companheiros baianos tendo de engolir, sem cobertura federal, antigos e figadais adversários? * Se cuida, Nonô - Por sinal, o ministro Geddel continua pavimentando seu caminho. Vai revitalizar o PMDB em Vitória da Conquista com a filiação, ainda este mês, do reitor da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, Abel Rebouças, o que deve preocupar muito o provável candidato do PT à prefeitura, Waldenor Pereira. Deputado governista que deu a informação garante: “Reitor da Uesb é um cargo de visibilidade. O próprio Waldenor já o ocupou e sabe disso. E se Abel entrar é para disputar a prefeitura”. . * Missão espanhola - Como presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha, o senador César Borges (DEM-BA) liderou ontem os trabalhos de intercâmbio e recepção à delegação parlamentar espanhola que está visitando o País a convite do Congresso brasileiro. César Borges pediu que a experiência eleitoral espanhola, na qual o voto é dado em listas partidárias, fosse debatida pelos congressistas para servir de parâmetro para a reforma política que o Brasil precisa realizar ainda este ano. * Queixas - Jornalistas, sempre exigentes, protestam contra as condições da tribuna de imprensa da Assembléia. Os dois telefones só fazem ligações internas, que pouco ajudam. O homem do cafezinho não passa por lá. As cadeiras são insuficientes. O espaço agora é ocupado também pelos operadores do painel do plenário e alguns penetras. E tome queixa. * Histórico - Quem visse o deputado Paulo Câmera (PTB) repudiando a época em que “um mandava e a Assembléia obedecia” juraria que ele é fundador do PT. * Bíblico - Como o profeta homônimo, o Jonas baiano foi engolido por um peixe graúdo.
Voto decidirá
Depois de quase dois meses de impasse, a organização das comissões técnicas da Assembléia Legislativa vai ser decidida no voto. O líder do maioria, Waldenor Pereira (PT), apresentou ontem projeto de resolução fixando em 12 o número de comissões permanentes e transformando as dez especiais em sete subcomissões. Curioso é que a proposta da maioria satisfazia plenamente os oposicionistas, inclusive com a instalação da Comissão de Segurança Pública. Entretanto, a oposição não aceitou a condição imposta pelos governistas de retirar a ação que move na Justiça para obter o que julga serem direito da minoria.
Estranho acordo
Os oposicionistas recorreram ao Judiciário com dois objetivos. O primeiro é o reconhecimento do dia eleição dos deputados – 1º de outubro – para definir a proporcionalidade entre as bancadas, e não o dia em que os parlamentares tomaram posse – 1º de fevereiro. Como se sabe, entre as duas datas, seis deputados eleitos pelo antigo governo aderiram ao novo, alterando substancialmente a correlação de forças na Casa. O líder Waldenor, com razão, entendeu que não se caracterizaria um acordo se a questão judicial não fosse deixada para trás. A outra reivindicação é para a possibilidade, ainda que respeitada a proporcionalidade, de escolher comissões de maior importância no processo.
Indicações canceladas
A quarta-feira foi mais um dia de estéreis debates sobre o tema. Restou ao presidente Marcelo Nilo anunciar que o Diário Oficial de hoje publicaria sua decisão de cancelar as indicações da liderança da minoria para as comissões não instaladas e aguardar novas indicações. Se persistir o impasse, ele levará o problema à apreciação do plenário, tendo determinado à assessoria da Mesa Diretora a elaboração de um projeto para reformulação das comissões.
Inspiração
O deputado Aderbal Caldas (PP) se agradou muito da decisão do partido de não aderir em bloco ao governo Wagner, mantendo a posição de independência. Único membro da bancada que não faz segredo de sua amizade com o senador Antonio Carlos (DEM), Aderbal chegou a citar o líder hindu Mahatma Gandhi para defender “o caminho do equilíbrio”. E fez sua previsão de ganhos no futuro: “O PP pode vir a ser o depositário dos descontentes dos dois extremos. É uma tendência natural, especialmente no segundo biênio de todo governo, quando começam as divergências”.
Com o ministro
Empolgado com a definição do PP, o parlamentar anunciou a realização, no dia 20, de um café da manhã em Salvador com a participação das bancadas federal e estadual para afinar o discurso partidário e preparar um grande encontro, também na capital, no dia 11 de maio. Este terá a presença de prefeitos, vereadores, lideranças pepistas do interior.
Causídico
Sem qualquer procuração para tal, mas valendo-se da condição de especialista em Direito Penal, o que impressionou os presentes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso, fez uma contundente defesa da ex-subsecretária de Saúde do Município, Aglaé Amaral e da consultora Tânia Pedroso com relação à participação de ambas como mandantes da morte do servidor municipal Neylton Souto Silveira. Foi tão enfático na argüição da defesa, recorrendo até mesmo à literatura policial de casos do tipo, que as acusadas bem podiam entregar a ele a defesa de ambas que, por certo, estariam muito, mas muito bem servidas mesmo. Chegou a assegurar que em dez anos ninguém conseguiria provar nada contra elas. Como causídico, foi brilhante. Já como presidente da Câmara...
Sem amarras
Depois da conversa com o líder de seu bloco, Roberto Muniz (PP), a deputada Antônia Pedrosa (PRP), esclareceu: não entra no acordo para fechamento de questão nas votações em plenário. Seu voto continuará livre e independente.
Avestruz
O governo finge que não vê, mas a insatisfação cresce em sua base com os critérios para preenchimento de cargos. Deputados descontentes estão tentando com os líderes de bancadas e da maioria a marcação de uma audiência com o governador Jaques Wagner para acertar os ponteiros. Parlamentar “rebelde” não hesita em vaticinar: do jeito que as coisas vão, o governo perde qualquer votação secreta no plenário.
Dinheiro retido
O deputado Paulo Azi (DEM) relatou ontem queixa de prefeitos contra o corte de repasses do Fundo Estadual da Saúde para o Programa Saúde da Família. São 330 municípios que não receberam os recursos do trimestre outubro-dezembro, que deveriam ter sido pagos em janeiro, e do trimestre janeiro-março, vencido este mês. Totalizam cerca de R$ 14 milhões para custeio de 1.200 equipes do programa.
CURTAS
* Dúvida - O “chapão” Wagner presidente-Geddel governador, com o aperitivo Imbassahy-prefeito em 2008, está nas conversas das rodas políticas, mas deixa o PT com a pulga atrás da orelha. Para quebrar resistências, Wagner, nos seus argumentos, bem que poderia repetir o amigo Lula, que acalmou os petistas na reforma ministerial dizendo que “o PT já tem o cargo mais importante”. A diferença é que Lula está no poder. E se Wagner perder a eleição, como ficariam os companheiros baianos tendo de engolir, sem cobertura federal, antigos e figadais adversários? * Se cuida, Nonô - Por sinal, o ministro Geddel continua pavimentando seu caminho. Vai revitalizar o PMDB em Vitória da Conquista com a filiação, ainda este mês, do reitor da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, Abel Rebouças, o que deve preocupar muito o provável candidato do PT à prefeitura, Waldenor Pereira. Deputado governista que deu a informação garante: “Reitor da Uesb é um cargo de visibilidade. O próprio Waldenor já o ocupou e sabe disso. E se Abel entrar é para disputar a prefeitura”. . * Missão espanhola - Como presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha, o senador César Borges (DEM-BA) liderou ontem os trabalhos de intercâmbio e recepção à delegação parlamentar espanhola que está visitando o País a convite do Congresso brasileiro. César Borges pediu que a experiência eleitoral espanhola, na qual o voto é dado em listas partidárias, fosse debatida pelos congressistas para servir de parâmetro para a reforma política que o Brasil precisa realizar ainda este ano. * Queixas - Jornalistas, sempre exigentes, protestam contra as condições da tribuna de imprensa da Assembléia. Os dois telefones só fazem ligações internas, que pouco ajudam. O homem do cafezinho não passa por lá. As cadeiras são insuficientes. O espaço agora é ocupado também pelos operadores do painel do plenário e alguns penetras. E tome queixa. * Histórico - Quem visse o deputado Paulo Câmera (PTB) repudiando a época em que “um mandava e a Assembléia obedecia” juraria que ele é fundador do PT. * Bíblico - Como o profeta homônimo, o Jonas baiano foi engolido por um peixe graúdo.
Wagner reafirma prioridade em saúde, educação e emprego
Em reunião ontem com parte do secretariado, o governador Jaques Wagner considerou positivo o balanço das ações empreendidas nos primeiros 100 dias da sua administração, baseada num tripé que prioriza educação, saúde e geração de trabalho, emprego e renda. Para fazer uma avaliação de seu programa de governo após três meses e 10 dias da nova gestão, o governador Jaques Wagner fez um balanço com seus auxiliares e considerou positivas as ações empreendidas nesses 100 dias. Ao exemplificar algumas medidas tomadas, o governador citou a instalação da Mesa Permanente de Negociação com o servidor público, a reabertura de lojas da Cesta do Povo, o sucesso do Carnaval 2007 e a realização de seleção pública para contratação de médicos (o que não acontecia na Bahia há 15 anos). Para a execução de determinadas ações, foi necessário realizar modificações na máquina administrativa. “Um exemplo é a Cesta do Povo, que foi recebida praticamente falida e, após um período de reestruturação, teve 184 lojas reabertas”, disse o governador, acrescentando que outras 100 lojas também vão reabrir nos próximos meses. Ele explicou ainda que a dívida com os fornecedores da Cesta do Povo foi renegociada e que as lojas vão agregar novos serviços, de modo a oferecer viabilidade econômica ao empreendimento. Durante os três primeiros meses de 2007, foi instalada a Mesa Permanente de Negociação com o servidor público, considerada "um dos grandes diferenciais da nova administração da Bahia". Wagner afirmou que o compromisso com a equiparação salarial do funcionalismo público estadual está mantido e que o piso da categoria vai se igualar ao salário mínimo em vigor no País. Da mesma forma que os laços foram estreitados com os servidores públicos, a relação com os outros poderes - Legislativo e Judiciário - se tornou mais intensa e saudável. A respeito do fórum que deverá ser criado como uma instância de debates entre os chefes dos três poderes, de forma articulada, o governador informou que a segurança pública poderá ser o primeiro tema a ser discutido. “A segurança é um problema nevrálgico, embora a Bahia apresente índices de violência inferiores a outras capitais e regiões metropolitanas. Assim, é algo que deve ser debatido sempre”, ressaltou. O interesse de investidores internacionais se mostrou presente neste início de 2007 na Bahia. Em suas viagens, o governador tem tido a oportunidade de manter contato com empresários para atrair investimentos estrangeiros. “Sempre ouço elogios à mão-de-obra baiana, que é considerada uma das mais produtivas”, falou Wagner. Ele acrescentou que, além da qualidade de seus trabalhadores, a Bahia conta com uma boa localização, por ser um ponto da costa brasileira próximo à Europa e aos Estados Unidos. Após a recente viagem ao Japão, o governador anunciou que uma viagem à China está sendo preparada e já há um convite para ir à Itália. Wagner também fez uma avaliação do seu secretariado e considerou positivo o desmembramento das secretarias da Cultura e do Turismo. “Foi uma forma de ressaltar a nossa disposição em valorizar a cultura”, definiu. Ele lembrou também a criação de pastas específicas para a Promoção da Igualdade e para o Desenvolvimento e Integração Regional. Esta última tem um programa com ações voltadas para 36 municípios baianos que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Durante discurso no plenário da Assembléia Legislativa o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB), vice-líder do governo, afirmou que em 100 dias do governo Wagner alguns passos importantes foram dados, sobretudo na construção de uma prática política nova no Estado. Ele lembrou algumas ações como a criação da CPI da Ebal para investigar um rombo de cerca de 300 milhões de reais; o projeto de saúde pública apresentado na Assembléia pelo secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla; a eficiência e prontidão do governo no atendimento aos desabri-gados da enchente do Rio São Francisco e no foco de sarampo e o pacto de intenções para exploração da segunda maior mina de ferro do Brasil no município de Caetité. “Ninguém pretende estabelecer realizações de maior monta, o importante é que mudamos e muito mais haverá de vir. Quero fazer não o julgamento de 100 dias mas de 3 anos do governo Wagner comparando-o ao governo do PFL que inviabilizou a saúde pública no Estado e fez com que o nosso índice de educação fosse um dos piores do Brasil”, disse o parlamentar.
Bahiafarma será reativada
O lançamento da pedra fundamental da Bahiafarma, que será reativada, foi outro tema festejado pelo governador. Ele anunciou ainda que mais 70 farmácias populares deverão ser implantadas no Estado em 2007. Ainda em relação à saúde, os cem primeiros dias de governo foram marcados pelo retorno à gestão pública do Hospital Estadual de Irecê, após a extinção do contrato com o Instituto de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da Microrregião de Irecê (Promir) - organização social que o administrava desde setembro de 1999. Agora, o hospital será gerido por um convênio entre a prefeitura de Irecê e o governo do Estado. Duas atuações do governo consideradas eficientes foram lembradas: as respostas rápidas ao surgimento de casos de sarampo na região de Irecê, o que originou uma campanha de vacinação, e o apoio aos municípios prejudicados pelas cheias do Rio São Francisco, que receberam o devido amparo. Durante o Carnaval, inclusive, 60 toneladas de alimentos foram arrecadadas e doadas à população das cidades prejudicadas pelas enchentes através da campanha “Carnaval Sem Fome”, promovida pelas Voluntárias Sociais. “E não posso deixar de dizer que o Carnaval 2007 foi um grande sucesso”, disse o governador Jaques Wagner, que participou do Triângulo da Folia, visitando os circuitos carnavalescos no Rio de Janeiro e em Pernambuco e recebendo os governadores dos respectivos Estados na festa da capital baiana. A contratação, via seleção pública através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 13 mil funcionários nas áreas de saúde (médicos) e educação também esteve em pauta no primeiro trimestre do governo Wagner. Para ele, a necessidade de se recorrer ao Reda ainda não é o ideal. “Defendo o concurso público, que é a melhor opção e será realizado quando houver condições adequadas para tal”. Para o governador, a oferta de água a todos também é uma prioridade, sobretudo nas regiões que sofrem com os problemas decorrentes da seca. Para isso, o governo está dando uma atenção especial ao fortalecimento da Em?E?E"?presa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), com o objetivo de dar apoio à agricultura familiar.
PTN exige mandato de vereador que saiu do partido
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos e não aos eleitos, tem tirado o sono de muitos parlamentares classificados como “infiéis”. Ontem, foi a vez do vereador Laudelino Conceição (Lau), hoje sem partido, ser pego de surpresa pela sua antiga legenda, o Partido Trabalhista Nacional (PTN), que protocolou na presidência da Câmara, um requerimento, solicitando a devolução do mandato pertencente a ele. De acordo com o presidente regional do PTN, Josué Marinho da Conceição, o partido não vai abrir mão do seu direito e acredita sair vitorioso nesse embate, já que não é uma nova lei, mas sim um parecer referente a uma lei vigente. “Lau foi eleito pela sigla em outubro de 2004 e se desfiliou em novembro de 2005. Não há o que se discutir”, reforçou. Ele ressaltou ainda que além de Lau, estava na mira o vereador Palhinha, que recuou e, pelo menos por enquanto, desistiu de se desfiliar do partido. Caso o parecer seja favorável ao PTN, ocupará a cadeira de Lau, João Vitor do PHS, legenda coligada. Afirmando não ter conhecimento sobre o assunto, Lau enfatizou que, embora não esteja preocupado, vai procurar os meios legais. “Vou consultar os meus advogados para inviabilizar esse requerimento até que se tenha realmente uma decisão do Supremo, até porque a Câmara já deixou claro que não vai tomar nenhuma decisão sem antes ter embasamento”, declarou, ressaltando que o fato não irá reduzir o seu desejo de compor o time do PSB, partido da ex-prefeita Lídice da Mata, hoje na Câmara dos Deputados. Conforme o presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC), o assunto já está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica da Casa. “O que a Justiça decidir, nós cumpriremos. Contudo, não será adotada nenhuma medida de forma açodada”, afirmou. Ao todo, 11 vereadores correm o risco de perder a cadeira para os suplentes, entre eles os tucanos Alan Sanches, eleito pelo PRP, e que seria substituído por Carlos Muniz; Paulo Câmara, eleito pelo DEM e que poderá ceder o lugar para Antonio Lima; José Carlos Fernandes, eleito pelo PMN e que seria substituído por Milena Silva (Prona) e Marlene de Souza, eleita pelo PRTB em 2004 e que hoje está sem partido. O PDT, partido do prefeito João Henrique Carneiro, perderia, na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Adriano Meirelles, eleito pelo PTB. Ele deve ceder a vaga para Thelmo Gavazza. Porém, assumiriam, os pedetistas Carlos Bispo e José Ezequiel Cirilo Neto (Mané) nas vagas deixadas por Beto Gaban (ex-PDT e atual PRP) e Sidelvan Nóbrega (ex-PSL e atual PR). (Por Fernanda Chagas)
César Borges defende experiência espanhola
O senador César Borges (DEM-BA) defendeu a avaliação da experiência eleitoral espanhola para ajudar nos debates da reforma política do Brasil, ao presidir ontem à tarde a sessão especial que reuniu parlamentares da Espa-nha e senadores e deputados federais das comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara dos Deputados. “É sempre enriquecedor agregar experiências e trazer contribuições”, afirmou o senador. Como exemplo, César Borges destacou que o sistema eleitoral espanhol trabalha com lista fechada e fidelidade ao partido e ao programa partidário. “Vota-se no partido, e não individualmente, como o nosso sistema proporcional”, acentuou. A tese também foi defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que também destacou o trabalho de César Borges, como presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha. De acordo com Renan Calheiros, “o voto proporcional do sistema brasileiro esfacela os partidos, traz a disputa para dentro dos partidos, cria dificuldades para a previ-sibilidade política e ajuda na pulverização partidária”. O grupo ainda foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, em reunião que também discutiu as experiências dos dois países no aperfeiçoamento do sistema político e eleitoral. O grupo, integrado por 14 parlamentares, é liderado pelo vice-presidente do Senado espanhol, Juan José Lucas, do Partido Popular. Nos debates com as comissões de Relações Exteriores, foram apresentados detalhes do sistema político espanhol pelos deputados Josep Antonio Duran i Lleida, do grupo parlamentar Catalán Convergência i Unió, e Maria José Porteiro Garcia, da Galizia. O grupo fica em Brasília até amanhã e depois segue para Salvador. Na capital baiana, os espanhóis permanecem até sábado, de acordo com a programação divulgada por César Borges. Há previsão de audiência com o governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique, além de visita ao bairro do Candeal, à Escola de Restauração instalada na antiga faculdade de Medicina, ao Hospital Espanhol e ao Centro Espanhol. A Bahia é um dos estados que mais receberam investimentos espanhóis no processo de privatização.
Bahiafarma será reativada
O lançamento da pedra fundamental da Bahiafarma, que será reativada, foi outro tema festejado pelo governador. Ele anunciou ainda que mais 70 farmácias populares deverão ser implantadas no Estado em 2007. Ainda em relação à saúde, os cem primeiros dias de governo foram marcados pelo retorno à gestão pública do Hospital Estadual de Irecê, após a extinção do contrato com o Instituto de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da Microrregião de Irecê (Promir) - organização social que o administrava desde setembro de 1999. Agora, o hospital será gerido por um convênio entre a prefeitura de Irecê e o governo do Estado. Duas atuações do governo consideradas eficientes foram lembradas: as respostas rápidas ao surgimento de casos de sarampo na região de Irecê, o que originou uma campanha de vacinação, e o apoio aos municípios prejudicados pelas cheias do Rio São Francisco, que receberam o devido amparo. Durante o Carnaval, inclusive, 60 toneladas de alimentos foram arrecadadas e doadas à população das cidades prejudicadas pelas enchentes através da campanha “Carnaval Sem Fome”, promovida pelas Voluntárias Sociais. “E não posso deixar de dizer que o Carnaval 2007 foi um grande sucesso”, disse o governador Jaques Wagner, que participou do Triângulo da Folia, visitando os circuitos carnavalescos no Rio de Janeiro e em Pernambuco e recebendo os governadores dos respectivos Estados na festa da capital baiana. A contratação, via seleção pública através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 13 mil funcionários nas áreas de saúde (médicos) e educação também esteve em pauta no primeiro trimestre do governo Wagner. Para ele, a necessidade de se recorrer ao Reda ainda não é o ideal. “Defendo o concurso público, que é a melhor opção e será realizado quando houver condições adequadas para tal”. Para o governador, a oferta de água a todos também é uma prioridade, sobretudo nas regiões que sofrem com os problemas decorrentes da seca. Para isso, o governo está dando uma atenção especial ao fortalecimento da Em?E?E"?presa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), com o objetivo de dar apoio à agricultura familiar.
PTN exige mandato de vereador que saiu do partido
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos e não aos eleitos, tem tirado o sono de muitos parlamentares classificados como “infiéis”. Ontem, foi a vez do vereador Laudelino Conceição (Lau), hoje sem partido, ser pego de surpresa pela sua antiga legenda, o Partido Trabalhista Nacional (PTN), que protocolou na presidência da Câmara, um requerimento, solicitando a devolução do mandato pertencente a ele. De acordo com o presidente regional do PTN, Josué Marinho da Conceição, o partido não vai abrir mão do seu direito e acredita sair vitorioso nesse embate, já que não é uma nova lei, mas sim um parecer referente a uma lei vigente. “Lau foi eleito pela sigla em outubro de 2004 e se desfiliou em novembro de 2005. Não há o que se discutir”, reforçou. Ele ressaltou ainda que além de Lau, estava na mira o vereador Palhinha, que recuou e, pelo menos por enquanto, desistiu de se desfiliar do partido. Caso o parecer seja favorável ao PTN, ocupará a cadeira de Lau, João Vitor do PHS, legenda coligada. Afirmando não ter conhecimento sobre o assunto, Lau enfatizou que, embora não esteja preocupado, vai procurar os meios legais. “Vou consultar os meus advogados para inviabilizar esse requerimento até que se tenha realmente uma decisão do Supremo, até porque a Câmara já deixou claro que não vai tomar nenhuma decisão sem antes ter embasamento”, declarou, ressaltando que o fato não irá reduzir o seu desejo de compor o time do PSB, partido da ex-prefeita Lídice da Mata, hoje na Câmara dos Deputados. Conforme o presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC), o assunto já está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica da Casa. “O que a Justiça decidir, nós cumpriremos. Contudo, não será adotada nenhuma medida de forma açodada”, afirmou. Ao todo, 11 vereadores correm o risco de perder a cadeira para os suplentes, entre eles os tucanos Alan Sanches, eleito pelo PRP, e que seria substituído por Carlos Muniz; Paulo Câmara, eleito pelo DEM e que poderá ceder o lugar para Antonio Lima; José Carlos Fernandes, eleito pelo PMN e que seria substituído por Milena Silva (Prona) e Marlene de Souza, eleita pelo PRTB em 2004 e que hoje está sem partido. O PDT, partido do prefeito João Henrique Carneiro, perderia, na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Adriano Meirelles, eleito pelo PTB. Ele deve ceder a vaga para Thelmo Gavazza. Porém, assumiriam, os pedetistas Carlos Bispo e José Ezequiel Cirilo Neto (Mané) nas vagas deixadas por Beto Gaban (ex-PDT e atual PRP) e Sidelvan Nóbrega (ex-PSL e atual PR). (Por Fernanda Chagas)
César Borges defende experiência espanhola
O senador César Borges (DEM-BA) defendeu a avaliação da experiência eleitoral espanhola para ajudar nos debates da reforma política do Brasil, ao presidir ontem à tarde a sessão especial que reuniu parlamentares da Espa-nha e senadores e deputados federais das comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara dos Deputados. “É sempre enriquecedor agregar experiências e trazer contribuições”, afirmou o senador. Como exemplo, César Borges destacou que o sistema eleitoral espanhol trabalha com lista fechada e fidelidade ao partido e ao programa partidário. “Vota-se no partido, e não individualmente, como o nosso sistema proporcional”, acentuou. A tese também foi defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que também destacou o trabalho de César Borges, como presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha. De acordo com Renan Calheiros, “o voto proporcional do sistema brasileiro esfacela os partidos, traz a disputa para dentro dos partidos, cria dificuldades para a previ-sibilidade política e ajuda na pulverização partidária”. O grupo ainda foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, em reunião que também discutiu as experiências dos dois países no aperfeiçoamento do sistema político e eleitoral. O grupo, integrado por 14 parlamentares, é liderado pelo vice-presidente do Senado espanhol, Juan José Lucas, do Partido Popular. Nos debates com as comissões de Relações Exteriores, foram apresentados detalhes do sistema político espanhol pelos deputados Josep Antonio Duran i Lleida, do grupo parlamentar Catalán Convergência i Unió, e Maria José Porteiro Garcia, da Galizia. O grupo fica em Brasília até amanhã e depois segue para Salvador. Na capital baiana, os espanhóis permanecem até sábado, de acordo com a programação divulgada por César Borges. Há previsão de audiência com o governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique, além de visita ao bairro do Candeal, à Escola de Restauração instalada na antiga faculdade de Medicina, ao Hospital Espanhol e ao Centro Espanhol. A Bahia é um dos estados que mais receberam investimentos espanhóis no processo de privatização.
População baiana está desplugada da internet
Por Alessandra Nascimento
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Dos 32,1 milhões de usuários de Internet no País, com 10 anos ou mais, apenas 12,9% são baianos. O dado coloca a Bahia na 20ª colocação no ranking dos 27 Estados a acessarem Internet. A informação veio do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad, de 2005, realizado pelo IBGE. Segundo a pesquisa, a Bahia está a frente apenas de Sergipe, com 12,6%, Paraíba, com 12,4%, Pará, 10,9%, Amazonas, 10,5%, Piauí, 10,4%, Maranhão, com 7,7% e Alagoas, 7,6%. Os Estados que mais acessaram a internet foram: Distrito Federal, 41,1%, São Paulo, 29,9%, Santa Catarina, 29,4% e Rio de Janeiro com 26,6%. A pesquisa ainda revelou que somente 21% da população na faixa etária pesquisada acessou pelo menos uma vez a Internet no referido ano da pesquisa. A maior parte era de homens – 16,2 milhões e se encontrava entre os 30 a 39 anos. A média de idade dos internautas é de 28 anos, com 10,7 anos de estudo e rendimento médio mensal domiciliar per capita de R$ 1 mil. Outra informação vem do tipo de acesso a rede mundial de computadores: a conexão discada é mais difundida entre a população de usuários que a banda larga. Para o chefe do setor de informações do IBGE na Bahia, Joilson Rodrigues, há três circunstâncias que ajudam a promover ou dificultar o acesso à Internet: infra-estrutura, escolaridade e renda. “A Bahia é um Estado com mais de 1/3 da população morando em zona rural. Isso vai influenciar no acesso porque temos que pensar em energia como pressuposto para o computador funcionar e comunicação para acessar a Internet com telefonia e cabos”, cita. Para Rodrigues esses pontos servem de explicação para compreender o porquê de um Estado com uma das maiores economias do País está nesta posição de acesso à web. “Temos que entender também que o acesso a Internet também está associado ao nível de instrução da população. Para ter acesso a esse tipo de serviço é necessária uma competência mínima para se relacionar com novas tecnologias”, observa.
Jovens são os mais conectados
Entre os dados apontados na pesquisa, os percentuais de pessoas que acessaram a rede nas regiões Norte era de 12% e Nordeste 11,9%. Os índices foram inferiores aos verificados nas regiões Sudeste 26,3%, Sul 25,6% e Centro-Oeste 23,4%. Nas regiões metropolitanas, o mais baixo acesso foi verificado na Região Metropolitana de Belém 19,2%, única abaixo da média nacional, e o maior, da Região Metropolitana de Curitiba 34,8%. A pesquisa ainda detectou que 1/3 dos jovens entre 15 a 17 anos eram internautas e 7,3% estava na faixa dos 50 anos ou mais de idade. A proporção de pessoas que acessaram a Internet no grupo etário de 10 a 14 anos era de 24,4% e ficou acima daqueles das idades a partir de 30 anos, tanto na parcela feminina como na masculina. Cerca de 76,2% das pessoas com 15 anos ou mais de estudo acessam a Internet. Outro ponto importante envolve o nível de instrução: entre os internautas ele era bem mais elevado que o das pessoas que não utilizaram a rede. O número médio de anos de estudo dos usuários da Internet foi de 10,7 anos, enquanto o das pessoas que não utilizaram a rede ficou em 5,6 anos. Aproximadamente 35,9% dos estudantes eram internautas. No Distrito Federal o índice era de 57,5% e em São Paulo 51,2%, mais da metade dos estudantes acessavam a Internet. A pesquisa do IBGE revelou, também, que o percentual de pessoas que acessaram a Internet na população ocupada 22,9% superou o do contingente que não tinha trabalho 18,5%. A pesquisa mostrou que o acesso em estabelecimento de ensino atingiu 25,7%. Na população dos estudantes usuários da Internet, a proporção dos que a utilizaram para educação e aprendizado foi de 90,2%, seguido dos que a acessaram para comunicação com outras pessoas 69,7% e atividades de lazer 65,5%. A proporção dos estudantes que a acessaram para a leitura de jornais e revistas alcançou 40,7%. No contingente dos usuários da Internet que não eram estudantes, o maior percentual foi o das pessoas que acessaram a rede para comunicação com outras pessoas 67,8%, seguido dos indivíduos que a utilizaram para educação e aprendizado 57,5%, leitura de jornais e revistas 51,7% e atividades de lazer 45,7%. A pesquisa detectou ainda que, na população de 10 anos ou mais de idade usuária da Internet no domicílio, cerca de 52,1% tinha somente a conexão discada, 41,2% unicamente por banda larga e 6,7% ambas as formas de acesso. A região Centro-Oeste foi a única em que a proporção de pessoas que tinham somente a conexão discada 38,7% foi menor que a das que dispunham unicamente da banda larga para acessar a Internet com 57,1%. A região Nordeste teve para conexão discada 47,1% e 46,2% para a ligação por banda larga. A influência do crescimento do rendimento mensal domiciliar também interfere no percentual de pessoas que tinham conexão à Internet no domicílio por banda larga. No contingente de pessoas de zero a 1 salário mínimo de rendimento mensal domiciliar per capita que acessaram no seu domicílio, 20% utilizaram somente a banda larga e, na faixa de mais de 5 salários mínimos, esta proporção atingiu 59,8%. A pesquisa apontou que o usuário com banda larga acessa a Internet mais vezes que aqueles de acesso discado.
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Dos 32,1 milhões de usuários de Internet no País, com 10 anos ou mais, apenas 12,9% são baianos. O dado coloca a Bahia na 20ª colocação no ranking dos 27 Estados a acessarem Internet. A informação veio do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad, de 2005, realizado pelo IBGE. Segundo a pesquisa, a Bahia está a frente apenas de Sergipe, com 12,6%, Paraíba, com 12,4%, Pará, 10,9%, Amazonas, 10,5%, Piauí, 10,4%, Maranhão, com 7,7% e Alagoas, 7,6%. Os Estados que mais acessaram a internet foram: Distrito Federal, 41,1%, São Paulo, 29,9%, Santa Catarina, 29,4% e Rio de Janeiro com 26,6%. A pesquisa ainda revelou que somente 21% da população na faixa etária pesquisada acessou pelo menos uma vez a Internet no referido ano da pesquisa. A maior parte era de homens – 16,2 milhões e se encontrava entre os 30 a 39 anos. A média de idade dos internautas é de 28 anos, com 10,7 anos de estudo e rendimento médio mensal domiciliar per capita de R$ 1 mil. Outra informação vem do tipo de acesso a rede mundial de computadores: a conexão discada é mais difundida entre a população de usuários que a banda larga. Para o chefe do setor de informações do IBGE na Bahia, Joilson Rodrigues, há três circunstâncias que ajudam a promover ou dificultar o acesso à Internet: infra-estrutura, escolaridade e renda. “A Bahia é um Estado com mais de 1/3 da população morando em zona rural. Isso vai influenciar no acesso porque temos que pensar em energia como pressuposto para o computador funcionar e comunicação para acessar a Internet com telefonia e cabos”, cita. Para Rodrigues esses pontos servem de explicação para compreender o porquê de um Estado com uma das maiores economias do País está nesta posição de acesso à web. “Temos que entender também que o acesso a Internet também está associado ao nível de instrução da população. Para ter acesso a esse tipo de serviço é necessária uma competência mínima para se relacionar com novas tecnologias”, observa.
Jovens são os mais conectados
Entre os dados apontados na pesquisa, os percentuais de pessoas que acessaram a rede nas regiões Norte era de 12% e Nordeste 11,9%. Os índices foram inferiores aos verificados nas regiões Sudeste 26,3%, Sul 25,6% e Centro-Oeste 23,4%. Nas regiões metropolitanas, o mais baixo acesso foi verificado na Região Metropolitana de Belém 19,2%, única abaixo da média nacional, e o maior, da Região Metropolitana de Curitiba 34,8%. A pesquisa ainda detectou que 1/3 dos jovens entre 15 a 17 anos eram internautas e 7,3% estava na faixa dos 50 anos ou mais de idade. A proporção de pessoas que acessaram a Internet no grupo etário de 10 a 14 anos era de 24,4% e ficou acima daqueles das idades a partir de 30 anos, tanto na parcela feminina como na masculina. Cerca de 76,2% das pessoas com 15 anos ou mais de estudo acessam a Internet. Outro ponto importante envolve o nível de instrução: entre os internautas ele era bem mais elevado que o das pessoas que não utilizaram a rede. O número médio de anos de estudo dos usuários da Internet foi de 10,7 anos, enquanto o das pessoas que não utilizaram a rede ficou em 5,6 anos. Aproximadamente 35,9% dos estudantes eram internautas. No Distrito Federal o índice era de 57,5% e em São Paulo 51,2%, mais da metade dos estudantes acessavam a Internet. A pesquisa do IBGE revelou, também, que o percentual de pessoas que acessaram a Internet na população ocupada 22,9% superou o do contingente que não tinha trabalho 18,5%. A pesquisa mostrou que o acesso em estabelecimento de ensino atingiu 25,7%. Na população dos estudantes usuários da Internet, a proporção dos que a utilizaram para educação e aprendizado foi de 90,2%, seguido dos que a acessaram para comunicação com outras pessoas 69,7% e atividades de lazer 65,5%. A proporção dos estudantes que a acessaram para a leitura de jornais e revistas alcançou 40,7%. No contingente dos usuários da Internet que não eram estudantes, o maior percentual foi o das pessoas que acessaram a rede para comunicação com outras pessoas 67,8%, seguido dos indivíduos que a utilizaram para educação e aprendizado 57,5%, leitura de jornais e revistas 51,7% e atividades de lazer 45,7%. A pesquisa detectou ainda que, na população de 10 anos ou mais de idade usuária da Internet no domicílio, cerca de 52,1% tinha somente a conexão discada, 41,2% unicamente por banda larga e 6,7% ambas as formas de acesso. A região Centro-Oeste foi a única em que a proporção de pessoas que tinham somente a conexão discada 38,7% foi menor que a das que dispunham unicamente da banda larga para acessar a Internet com 57,1%. A região Nordeste teve para conexão discada 47,1% e 46,2% para a ligação por banda larga. A influência do crescimento do rendimento mensal domiciliar também interfere no percentual de pessoas que tinham conexão à Internet no domicílio por banda larga. No contingente de pessoas de zero a 1 salário mínimo de rendimento mensal domiciliar per capita que acessaram no seu domicílio, 20% utilizaram somente a banda larga e, na faixa de mais de 5 salários mínimos, esta proporção atingiu 59,8%. A pesquisa apontou que o usuário com banda larga acessa a Internet mais vezes que aqueles de acesso discado.
Senado vai instalar CPI do Apagão Aéreo
Governo corre risco de ter duas comissões no Congresso investigando a tcrise no setor aeroviário
BRASÍLIA - O PSDB decidiu ontem apoiar a proposta do DEM (Democratas, o ex-PFL) de apoiar a instalação de uma CPI do Apagão Aéreo no Senado. Os 13 senadores do partido foram orientados pela liderança a assinar o requerimento que pede a criação da CPI. O DEM deve garantir outras 15 assinaturas, o que viabiliza o pedido. Com isso, o governo corre o risco de ter duas CPIs investigando a crise aérea no Congresso. Para que uma CPI seja instalada no Senado é necessário o apoio de 27 parlamentares. Juntos, DEM e PSDB somam 28 senadores. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), afirmou, no entanto, que a idéia é conquistar 35 assinaturas para evitar que o governo atue para esvaziar o pedido. Segundo a reportagem apurou, dois senadores do DEM pediram para não assinar o pedido de CPI de imediato. Edson Lobão (MA) e Adelmir Santana (DF) pediram para apoiar o requerimento apenas se houver necessidade, alegando problemas políticos. Lobão quer evitar confrontos com a família Sarney, que é contrária à CPI. E Santana teme perder influência no Sebrae caso apóie a CPI.
Virgílio disse que a CPI do Senado irá trabalhar em consonância com a da Câmara e não descartou a possibilidade de as duas se fundirem. “Estamos trabalhando na CPI porque há uma pendência na Câmara”, afirmou. A possibilidade mais concreta, no entanto, é que haja duas CPIs: uma na Câmara e outra no Senado, como ocorreu com a CPI da Nike e a do Futebol. A primeira funcionou no Senado e a segunda na Câmara – ambas investigaram irregularidades no futebol.
O líder do PSDB disse que a decisão do partido de apoiar a CPI não tem relação com a pressão que os petistas fazem em São Paulo para investigar supostas irregularidades na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin. “Não tenho preocupação com o que possa acontecer lá em São Paulo. Se os petistas acham que é dever deles investigar, que investiguem”, disse. (Folhapress)
BRASÍLIA - O PSDB decidiu ontem apoiar a proposta do DEM (Democratas, o ex-PFL) de apoiar a instalação de uma CPI do Apagão Aéreo no Senado. Os 13 senadores do partido foram orientados pela liderança a assinar o requerimento que pede a criação da CPI. O DEM deve garantir outras 15 assinaturas, o que viabiliza o pedido. Com isso, o governo corre o risco de ter duas CPIs investigando a crise aérea no Congresso. Para que uma CPI seja instalada no Senado é necessário o apoio de 27 parlamentares. Juntos, DEM e PSDB somam 28 senadores. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), afirmou, no entanto, que a idéia é conquistar 35 assinaturas para evitar que o governo atue para esvaziar o pedido. Segundo a reportagem apurou, dois senadores do DEM pediram para não assinar o pedido de CPI de imediato. Edson Lobão (MA) e Adelmir Santana (DF) pediram para apoiar o requerimento apenas se houver necessidade, alegando problemas políticos. Lobão quer evitar confrontos com a família Sarney, que é contrária à CPI. E Santana teme perder influência no Sebrae caso apóie a CPI.
Virgílio disse que a CPI do Senado irá trabalhar em consonância com a da Câmara e não descartou a possibilidade de as duas se fundirem. “Estamos trabalhando na CPI porque há uma pendência na Câmara”, afirmou. A possibilidade mais concreta, no entanto, é que haja duas CPIs: uma na Câmara e outra no Senado, como ocorreu com a CPI da Nike e a do Futebol. A primeira funcionou no Senado e a segunda na Câmara – ambas investigaram irregularidades no futebol.
O líder do PSDB disse que a decisão do partido de apoiar a CPI não tem relação com a pressão que os petistas fazem em São Paulo para investigar supostas irregularidades na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin. “Não tenho preocupação com o que possa acontecer lá em São Paulo. Se os petistas acham que é dever deles investigar, que investiguem”, disse. (Folhapress)
Prefeitos acusam 23 deputados baianos de traição
Base do governo na Câmara Federal rejeita emenda que garantiria recursos para o transporte escolar
Os prefeitos baianos acusaram ontem 23 deputados federais do estado de traição na votação da emenda de número 187 à Medida Provisória (MP) 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A emenda garantia a transferência dos recursos do transporte escolar diretamente para os municípios, sem passar pelos estados. Apesar do compromisso de votarem favoravelmente à proposta, apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base aliada, incluindo 23 parlamentares baianos, votou contra os prefeitos.
A emenda foi rejeitada em plenário, anteontem à noite, por 228 votos não contra 186 sim – 86 parlamentares não votaram e houve uma abstenção. Antes da votação em plenário, as bancadas haviam se reunido e decidido votar a favor da proposta da CNM, apresentada pelo deputado Lira Maia (DEM-PA). Mas, por orientação do Planalto, recuaram. Alguns parlamentares chegaram a fazer discursos emocionados em favor do municipalismo, para, depois, votarem contra a proposta.
Foi o caso da deputada baiana Jusmari Oliveira (PMDB), cujo marido, Oziel Oliveira, é prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Ela, que aderiu ao governo do PT, discursou a favor dos prefeitos, mas na hora de votar se posicionou a favor do Planalto. Os únicos baianos da base governista que votaram a favor da emenda foram os deputados Antonia Magalhães (PR), Edgar Mão Branca (PV) e Edson Duarte (PV).
“Foi sim uma traição. Porque os deputados e as bancadas haviam acertado votar a favor da emenda. Ninguém disse que votaria contrário. Mas votaram contrário. Fomos surpreendidos hoje (ontem) com a notícia da rejeição da emenda. E com a notícia de que 23 baianos votaram contra os prefeitos”, lamentou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago, prefeito de Santo Estevão.
Ele lembrou que a emenda consistia numa das pautas principais da décima Marcha dos Prefeitos à Brasília, que termina hoje. “Já fomos aos gabinetes dos senadores Antonio Carlos Magalhães (DEM), César Borges (DEM) e João Durval Carneiro (PDT) para solicitar que a emenda seja apresentada novamente no Senado. Eles garantiram que irão nos apoiar”, contou Santiago.
O que causou surpresa aos gestores baianos é que até ex-prefeitos votaram contra a emenda. Entre eles os deputados Severiano Alves (PDT) e Roberto Brito (PP), que já foram, inclusive, presidentes da UPB. Prefeitos ainda tentaram tirar satisfação de alguns deputados, a exemplo de José Rocha (PR) e José Carlos Araújo, que, no entanto, se esquivaram. Araújo garantiu que votou contra a emenda equivocadamente.
“Até nós, da oposição, fomos surpreendidos com o resultado da votação da emenda. Porque ninguém disse que votaria contrário”, disse o deputado Luiz Carreira (DEM). O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) chegou a chamar, em plenário, pouco antes da votação, a atenção dos parlamentares do Rio de Janeiro para o fato de ninguém ter se manifestado, na reunião da bancada, contra a proposta da CNM.
Se tivesse sido aprovada, a emenda garantiria o ressarcimento das prefeituras que arcam com o transporte escolar de alunos do ensino médio – de responsabilidade dos estados –, para as contas do Fundeb dos municípios. Atualmente, as prefeituras são ressarcidas em convênios com os estados. O governo da Bahia, por exemplo, já sinalizou que vai pagar 43 centavos por aluno – na gestão passada o valor era de 90 centavos. Com a emenda, o dinheiro seria repassado diretamente para as prefeituras. A MP 339/06, que regulamenta o Fundeb, foi aprovada anteontem pelo plenário com diversas alterações. Uma das mudanças inclui as creches comunitárias entre as que podem receber recursos do fundo, desde que seja oferecida educação infantil para crianças de até 3 anos.
***Emenda 187
ÜVotaram a favor
ACM Neto (DEM)Cláudio Cajado (DEM)Edgar Mão Branca (PV)Edson Duarte (PV)Fábio Souto (DEM)Félix Mendonça (DEM)Fernando de Fabinho (DEM)João Almeida (PSDB)Jutahy Júnior (PSDB)José Carlos Aleluia (DEM)Paulo Magalhães (DEM)Tonha Magalhães (PR)Luiz Carreira (DEM)Jorge Khoury (DEM)
ÜVotaram contra
Alice Portugal (PCdoB)Colbert Martins (PMDB)Daniel Almeida (PCdoB)Guilherme Menezes (PT)João Bacelar (PR)João Leão (PP) José Carlos Arauho (PR)José Rocha (PR)Joseph Bandeira (PT)Jusmari Oliveira (PR)Lidice da Mata (PSB)Luiz Bassuma (PT)Marcelo Guimarães Filho (PMDB)Marcos Medrado (PDT)Maurício Trindade (PR)Nelson Pellegrino (PT)Roberto Brito (PP)Sérgio Barradas Carneiro (PT)Sérgio Brito (PDT)Severiano Alves (PDT)Uldorico Pinto (PMN)Walter Pinheiro (PT)Zezeu Ribeiro (PT)
Não votaram
Mário Negromonte (PP)Veloso (PMDB)
Fonte: Correio da Bahia
Os prefeitos baianos acusaram ontem 23 deputados federais do estado de traição na votação da emenda de número 187 à Medida Provisória (MP) 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A emenda garantia a transferência dos recursos do transporte escolar diretamente para os municípios, sem passar pelos estados. Apesar do compromisso de votarem favoravelmente à proposta, apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base aliada, incluindo 23 parlamentares baianos, votou contra os prefeitos.
A emenda foi rejeitada em plenário, anteontem à noite, por 228 votos não contra 186 sim – 86 parlamentares não votaram e houve uma abstenção. Antes da votação em plenário, as bancadas haviam se reunido e decidido votar a favor da proposta da CNM, apresentada pelo deputado Lira Maia (DEM-PA). Mas, por orientação do Planalto, recuaram. Alguns parlamentares chegaram a fazer discursos emocionados em favor do municipalismo, para, depois, votarem contra a proposta.
Foi o caso da deputada baiana Jusmari Oliveira (PMDB), cujo marido, Oziel Oliveira, é prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Ela, que aderiu ao governo do PT, discursou a favor dos prefeitos, mas na hora de votar se posicionou a favor do Planalto. Os únicos baianos da base governista que votaram a favor da emenda foram os deputados Antonia Magalhães (PR), Edgar Mão Branca (PV) e Edson Duarte (PV).
“Foi sim uma traição. Porque os deputados e as bancadas haviam acertado votar a favor da emenda. Ninguém disse que votaria contrário. Mas votaram contrário. Fomos surpreendidos hoje (ontem) com a notícia da rejeição da emenda. E com a notícia de que 23 baianos votaram contra os prefeitos”, lamentou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago, prefeito de Santo Estevão.
Ele lembrou que a emenda consistia numa das pautas principais da décima Marcha dos Prefeitos à Brasília, que termina hoje. “Já fomos aos gabinetes dos senadores Antonio Carlos Magalhães (DEM), César Borges (DEM) e João Durval Carneiro (PDT) para solicitar que a emenda seja apresentada novamente no Senado. Eles garantiram que irão nos apoiar”, contou Santiago.
O que causou surpresa aos gestores baianos é que até ex-prefeitos votaram contra a emenda. Entre eles os deputados Severiano Alves (PDT) e Roberto Brito (PP), que já foram, inclusive, presidentes da UPB. Prefeitos ainda tentaram tirar satisfação de alguns deputados, a exemplo de José Rocha (PR) e José Carlos Araújo, que, no entanto, se esquivaram. Araújo garantiu que votou contra a emenda equivocadamente.
“Até nós, da oposição, fomos surpreendidos com o resultado da votação da emenda. Porque ninguém disse que votaria contrário”, disse o deputado Luiz Carreira (DEM). O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) chegou a chamar, em plenário, pouco antes da votação, a atenção dos parlamentares do Rio de Janeiro para o fato de ninguém ter se manifestado, na reunião da bancada, contra a proposta da CNM.
Se tivesse sido aprovada, a emenda garantiria o ressarcimento das prefeituras que arcam com o transporte escolar de alunos do ensino médio – de responsabilidade dos estados –, para as contas do Fundeb dos municípios. Atualmente, as prefeituras são ressarcidas em convênios com os estados. O governo da Bahia, por exemplo, já sinalizou que vai pagar 43 centavos por aluno – na gestão passada o valor era de 90 centavos. Com a emenda, o dinheiro seria repassado diretamente para as prefeituras. A MP 339/06, que regulamenta o Fundeb, foi aprovada anteontem pelo plenário com diversas alterações. Uma das mudanças inclui as creches comunitárias entre as que podem receber recursos do fundo, desde que seja oferecida educação infantil para crianças de até 3 anos.
***Emenda 187
ÜVotaram a favor
ACM Neto (DEM)Cláudio Cajado (DEM)Edgar Mão Branca (PV)Edson Duarte (PV)Fábio Souto (DEM)Félix Mendonça (DEM)Fernando de Fabinho (DEM)João Almeida (PSDB)Jutahy Júnior (PSDB)José Carlos Aleluia (DEM)Paulo Magalhães (DEM)Tonha Magalhães (PR)Luiz Carreira (DEM)Jorge Khoury (DEM)
ÜVotaram contra
Alice Portugal (PCdoB)Colbert Martins (PMDB)Daniel Almeida (PCdoB)Guilherme Menezes (PT)João Bacelar (PR)João Leão (PP) José Carlos Arauho (PR)José Rocha (PR)Joseph Bandeira (PT)Jusmari Oliveira (PR)Lidice da Mata (PSB)Luiz Bassuma (PT)Marcelo Guimarães Filho (PMDB)Marcos Medrado (PDT)Maurício Trindade (PR)Nelson Pellegrino (PT)Roberto Brito (PP)Sérgio Barradas Carneiro (PT)Sérgio Brito (PDT)Severiano Alves (PDT)Uldorico Pinto (PMN)Walter Pinheiro (PT)Zezeu Ribeiro (PT)
Não votaram
Mário Negromonte (PP)Veloso (PMDB)
Fonte: Correio da Bahia
Agentes civis e militares dão prazo para que vencimentos sejam equiparados ao mínimo
As forças policiais do estado começam a se mobilizar para cobrar do governador Jaques Wagner uma promessa de campanha: a equiparação dos salários do funcionalismo ao salário mínimo vigente em todo o país. Este mês, o mínimo foi reajustado para R$380 e o salário-base dos policiais na Bahia continua bem abaixo, R$324 para um soldado da Polícia Militar e R$333 para um agente de Polícia Civil.
Para garantir que a promessa seja cumprida, as duas forças pretendem pressionar o governo. A Associação de Oficiais da Polícia Militar, auto-intitulada de “Força Invicta”, está veiculando em emissoras de TV um anúncio onde denuncia os riscos a que são expostos os PM´s e cobra a equiparação imediata. O Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), convoca para amanhã, às 13h um grande ato público na Praça da Piedade.
Segundo o presidente do Sindpoc, Carlos Alberto Nascimento, a categoria está apreensiva diante das declarações recentes do secretário de Administração, Manoel Vitório, de que não será possível a equiparação imediata. “Isso não é reajuste, é recuperação de perdas”, argumenta. Hoje, um agente, escrivão ou perito técnico tem salário-base de R$333, que chega a R$1.016 com as gratificações após um ano de serviço.
“Um policial com 20 anos de serviço recebe um salário-base de R$630, menos da metade de um delegado iniciante (R$1.275)”. Ele espera que o secretário de Segurança Pública, delegado da Polícia Federal Paulo Barbosa, traga para a Polícia Civil a realidade da PF. “Um agente federal hoje, ganha R$6,2 mil, em Brasília. O salário da Polícia Civil já foi equiparado a este patamar”.
Nascimento cita ainda a perda, por parte de 115 policiais, de R$600 no salário, decorrente da retirada de gratificação por chefia de serviços de investigação, cartórios e de equipes. “Isso fere a Constituição Federal, no princípio da irredutibilidade salarial, e o Estatuto do Servidor Público, que estabelece a incorporação aos salários de gratificações pagas por mais de cinco anos”, explica Nascimento, informando que o Sindpoc já entrou com mandado de segurança na Justiça para reverter o corte. Outra questão que foi parar nos tribunais é o pagamento do desvio de função. A superlotação das carceragens nas delegacias expõe os policiais, que não são pagos para custodiar os presos. “Quem prende não pode ser a mesma pessoa que toma conta”, contesta Nascimento.
Entre os policiais militares, a situação é um pouco mais complicada. Por força de estatuto, eles não podem participar da mesa de negociação criada pelo governo, uma vez que a greve é considerada crime no regime militar. O presidente da Força Invicta, capitão Sílvio Correia, veiculou nos últimos três dias, nas principais emissoras de TV da capital, uma mensagem de 15 segundos, onde chama atenção para a exposição dos policiais militares e cobra a promessa de campanha do governador Jaques Wagner de equiparação ao salário mínimo. “Ele usou o contra-cheque de um policial militar na campanha para prometer que iria corrigir essa situação”, lembra.
O capitão Correia cita os dois únicos movimentos grevistas realizados na corporação (1981 e 2001), que trouxeram danos a muitos policiais. “Um outro compromisso assumido, inclusive, é o de anistiar os policiais demitidos e presos por conta da greve de 2001”, afirma. O oficial concorda em discutir um projeto de segurança para ser executado ao longo dos quatro anos de mandato, mas exige o cumprimento imediato da equiparação com o mínimo. Hoje, um soldado PM ganha R$324 de salário-base, chegando a R$1,3 mil com as gratificações, pouco mais que um sargento, que ganha R$342 e chega a receber R$1.342.
A pequena distância salarial entre as patentes é outro ponto a ser questionado. “Precisamos de um escalonamento vertical para evitar a quebra de hierarquia”. Mesmo nas maiores patentes, a defasagem é grande. Um coronel, que precisa de 32 anos de serviço para alcançar a patente, recebe um salário bruto de R$4,5 mil (R$621 o salário-base). “Mas quando entra Imposto de Renda (27,5%), Planserv (12%) e Funprev (12%), o salário cai para menos da metade”.
O presidente da Força Invicta também cobra investimentos em treinamento e equipamentos. Hoje, não há coletes à prova de bala suficientes para o policiamento de rua, as armas e viaturas estão obsoletas, além do que muitos PM´s ficam expostos sozinhos em módulos policiais e são alvos fáceis quando identificados sem farda. O capitão Correia espera uma sinalização do governador com relação à pauta de reivindicações até o fim deste mês, quando se encerra a data-base da categoria. “No início de maio devemos nos reunir para avaliar as propostas e decidir os próximos passos”, conclui.
Fonte: Correio da Bahia
Para garantir que a promessa seja cumprida, as duas forças pretendem pressionar o governo. A Associação de Oficiais da Polícia Militar, auto-intitulada de “Força Invicta”, está veiculando em emissoras de TV um anúncio onde denuncia os riscos a que são expostos os PM´s e cobra a equiparação imediata. O Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), convoca para amanhã, às 13h um grande ato público na Praça da Piedade.
Segundo o presidente do Sindpoc, Carlos Alberto Nascimento, a categoria está apreensiva diante das declarações recentes do secretário de Administração, Manoel Vitório, de que não será possível a equiparação imediata. “Isso não é reajuste, é recuperação de perdas”, argumenta. Hoje, um agente, escrivão ou perito técnico tem salário-base de R$333, que chega a R$1.016 com as gratificações após um ano de serviço.
“Um policial com 20 anos de serviço recebe um salário-base de R$630, menos da metade de um delegado iniciante (R$1.275)”. Ele espera que o secretário de Segurança Pública, delegado da Polícia Federal Paulo Barbosa, traga para a Polícia Civil a realidade da PF. “Um agente federal hoje, ganha R$6,2 mil, em Brasília. O salário da Polícia Civil já foi equiparado a este patamar”.
Nascimento cita ainda a perda, por parte de 115 policiais, de R$600 no salário, decorrente da retirada de gratificação por chefia de serviços de investigação, cartórios e de equipes. “Isso fere a Constituição Federal, no princípio da irredutibilidade salarial, e o Estatuto do Servidor Público, que estabelece a incorporação aos salários de gratificações pagas por mais de cinco anos”, explica Nascimento, informando que o Sindpoc já entrou com mandado de segurança na Justiça para reverter o corte. Outra questão que foi parar nos tribunais é o pagamento do desvio de função. A superlotação das carceragens nas delegacias expõe os policiais, que não são pagos para custodiar os presos. “Quem prende não pode ser a mesma pessoa que toma conta”, contesta Nascimento.
Entre os policiais militares, a situação é um pouco mais complicada. Por força de estatuto, eles não podem participar da mesa de negociação criada pelo governo, uma vez que a greve é considerada crime no regime militar. O presidente da Força Invicta, capitão Sílvio Correia, veiculou nos últimos três dias, nas principais emissoras de TV da capital, uma mensagem de 15 segundos, onde chama atenção para a exposição dos policiais militares e cobra a promessa de campanha do governador Jaques Wagner de equiparação ao salário mínimo. “Ele usou o contra-cheque de um policial militar na campanha para prometer que iria corrigir essa situação”, lembra.
O capitão Correia cita os dois únicos movimentos grevistas realizados na corporação (1981 e 2001), que trouxeram danos a muitos policiais. “Um outro compromisso assumido, inclusive, é o de anistiar os policiais demitidos e presos por conta da greve de 2001”, afirma. O oficial concorda em discutir um projeto de segurança para ser executado ao longo dos quatro anos de mandato, mas exige o cumprimento imediato da equiparação com o mínimo. Hoje, um soldado PM ganha R$324 de salário-base, chegando a R$1,3 mil com as gratificações, pouco mais que um sargento, que ganha R$342 e chega a receber R$1.342.
A pequena distância salarial entre as patentes é outro ponto a ser questionado. “Precisamos de um escalonamento vertical para evitar a quebra de hierarquia”. Mesmo nas maiores patentes, a defasagem é grande. Um coronel, que precisa de 32 anos de serviço para alcançar a patente, recebe um salário bruto de R$4,5 mil (R$621 o salário-base). “Mas quando entra Imposto de Renda (27,5%), Planserv (12%) e Funprev (12%), o salário cai para menos da metade”.
O presidente da Força Invicta também cobra investimentos em treinamento e equipamentos. Hoje, não há coletes à prova de bala suficientes para o policiamento de rua, as armas e viaturas estão obsoletas, além do que muitos PM´s ficam expostos sozinhos em módulos policiais e são alvos fáceis quando identificados sem farda. O capitão Correia espera uma sinalização do governador com relação à pauta de reivindicações até o fim deste mês, quando se encerra a data-base da categoria. “No início de maio devemos nos reunir para avaliar as propostas e decidir os próximos passos”, conclui.
Fonte: Correio da Bahia
quarta-feira, abril 11, 2007
Tabaco e café beneficiam saúde
Um grupo de cientistas alemães afirmou nesta segunda-feira (09) que os alimentos com muito cacau reduzem a pressão arterial, enquanto pesquisadores da Carolina do Norte disseram que a cafeína e o tabaco podem servir como proteção contra o mal de Parkinson.
Dirk Taubert e seus colegas do Hospital Universitário de Colônia (Alemanha) encontraram efeitos que beneficiam a pressão arterial no chocolate, e não no chá. A conclusão dos cientistas foi publicada hoje na revista "Archives of Internal Medicine", que pertence à Associação Médica dos Estados Unidos.
Os pesquisadores analisaram dez experiências publicadas anteriormente sobre os efeitos do cacau e do chá sobre a pressão arterial.
Cinco estudos realizados com 173 pessoas mostraram que quem consumiu cacau ou chocolate tinha, em média, uma pressão sistólica 4,7 milímetros de mercúrio mais baixa, e uma pressão diastólica 2,8 milímetros de mercúrio inferior àqueles que não consumiram estes alimentos.
Já as experiências com 343 pessoas que consumiram chá mostraram que não há relação entre a bebida e a pressão arterial.
Os pesquisadores de Colônia alertaram que as conclusões do estudo não devem ser vistas como uma recomendação para um maior consumo de chocolate como método para diminuir a pressão sanguínea, já que o alimento é rico em gorduras e açúcares.
Por outro lado, os pesquisadores do Centro de Transtornos Motores, ligado ao Centro Médico da Duke University da Carolina do Norte, determinaram que nas famílias afetadas pelo mal de Parkinson, aqueles que fumam cigarros e bebem grandes quantidades de café têm menos probabilidades de desenvolver a doença.
O estudo foi publicado na revista "Archives of Neurology" e foi financiado pelo Instituto Nacional de Transtornos Neurológicos e Infarto Cerebral.
As conclusões acrescentam que tanto os fatores genéticos quanto os ambientais podem influenciar no desenvolvimento do mal de Parkinson, doença degenerativa do sistema nervoso que causa tremores nos braços e nas pernas, além de rigidez dos músculos e lentidão dos movimentos.
Fumar cigarros e consumir muita cafeína também tem seus próprios riscos para a saúde e estes hábitos não deveriam ser adotados para prevenir o desenvolvimento da doença, alertou Burton Scott, professor de medicina no Centro Médico.
Os pesquisadores estudaram a ligação entre o tabagismo, a cafeína e o mal de Parkinson em 356 doentes e 317 membros de suas famílias que não desenvolveram a doença
Fonte: Hoje Notícias
Dirk Taubert e seus colegas do Hospital Universitário de Colônia (Alemanha) encontraram efeitos que beneficiam a pressão arterial no chocolate, e não no chá. A conclusão dos cientistas foi publicada hoje na revista "Archives of Internal Medicine", que pertence à Associação Médica dos Estados Unidos.
Os pesquisadores analisaram dez experiências publicadas anteriormente sobre os efeitos do cacau e do chá sobre a pressão arterial.
Cinco estudos realizados com 173 pessoas mostraram que quem consumiu cacau ou chocolate tinha, em média, uma pressão sistólica 4,7 milímetros de mercúrio mais baixa, e uma pressão diastólica 2,8 milímetros de mercúrio inferior àqueles que não consumiram estes alimentos.
Já as experiências com 343 pessoas que consumiram chá mostraram que não há relação entre a bebida e a pressão arterial.
Os pesquisadores de Colônia alertaram que as conclusões do estudo não devem ser vistas como uma recomendação para um maior consumo de chocolate como método para diminuir a pressão sanguínea, já que o alimento é rico em gorduras e açúcares.
Por outro lado, os pesquisadores do Centro de Transtornos Motores, ligado ao Centro Médico da Duke University da Carolina do Norte, determinaram que nas famílias afetadas pelo mal de Parkinson, aqueles que fumam cigarros e bebem grandes quantidades de café têm menos probabilidades de desenvolver a doença.
O estudo foi publicado na revista "Archives of Neurology" e foi financiado pelo Instituto Nacional de Transtornos Neurológicos e Infarto Cerebral.
As conclusões acrescentam que tanto os fatores genéticos quanto os ambientais podem influenciar no desenvolvimento do mal de Parkinson, doença degenerativa do sistema nervoso que causa tremores nos braços e nas pernas, além de rigidez dos músculos e lentidão dos movimentos.
Fumar cigarros e consumir muita cafeína também tem seus próprios riscos para a saúde e estes hábitos não deveriam ser adotados para prevenir o desenvolvimento da doença, alertou Burton Scott, professor de medicina no Centro Médico.
Os pesquisadores estudaram a ligação entre o tabagismo, a cafeína e o mal de Parkinson em 356 doentes e 317 membros de suas famílias que não desenvolveram a doença
Fonte: Hoje Notícias
Polícia registra 514 assaltos a ônibus este ano em Salvador
Helga Cirino
Somente nas últimas 24 horas, cinco ataques a coletivos foram registrados em Salvador e nas cidades que compõem a região metropolitana, totalizando 514 assaltos a ônibus em 2007. Números como esses, somados a uma série de acidentes envolvendo coletivos, como a queda de uma passageira por uma janela de emergência, mês passado, e o grave choque entre dois ônibus, anteontem, na Paralela, explicam por que usuários do sistema ouvidos por A TARDE apontam as ações de ladrões e a imprudência dos motoristas como os dois principais – e crônicos – problemas do sistema. Um caso recente foi o arrastão ocorrido, ontem pela manhã, praticados contra passageiros de coletivos e em pontos de ônibus do bairro de São Rafael. Os gritos que anunciavam o roubo, por volta das 5h30, destoava do corpo raquítico e a pouca barba do menino de apenas 13 anos. Simulando estar com uma arma debaixo das calças, ele estava acompanhado por outros cinco meninos com idades entre 13 e 17 anos, todos em situação de risco social, com histórias trágicas que envolvem seus familiares. Cinco deles admitem ser usuários de drogas e praticar assaltos há mais de seis meses. Dois já passaram pela Casa de Acolhimento Sócio-Educativo (Case) por outros roubos e dois tiveram um dos pais assassinados. Cinco deles não estudam e apenas um cursa a 5ª série em um colégio da localidade onde reside, no bairro de São Marcos
Fonte: A TARDE
Somente nas últimas 24 horas, cinco ataques a coletivos foram registrados em Salvador e nas cidades que compõem a região metropolitana, totalizando 514 assaltos a ônibus em 2007. Números como esses, somados a uma série de acidentes envolvendo coletivos, como a queda de uma passageira por uma janela de emergência, mês passado, e o grave choque entre dois ônibus, anteontem, na Paralela, explicam por que usuários do sistema ouvidos por A TARDE apontam as ações de ladrões e a imprudência dos motoristas como os dois principais – e crônicos – problemas do sistema. Um caso recente foi o arrastão ocorrido, ontem pela manhã, praticados contra passageiros de coletivos e em pontos de ônibus do bairro de São Rafael. Os gritos que anunciavam o roubo, por volta das 5h30, destoava do corpo raquítico e a pouca barba do menino de apenas 13 anos. Simulando estar com uma arma debaixo das calças, ele estava acompanhado por outros cinco meninos com idades entre 13 e 17 anos, todos em situação de risco social, com histórias trágicas que envolvem seus familiares. Cinco deles admitem ser usuários de drogas e praticar assaltos há mais de seis meses. Dois já passaram pela Casa de Acolhimento Sócio-Educativo (Case) por outros roubos e dois tiveram um dos pais assassinados. Cinco deles não estudam e apenas um cursa a 5ª série em um colégio da localidade onde reside, no bairro de São Marcos
Fonte: A TARDE
Universidades estaduais estudam possibilidade de greve
A Tarde On Line
Na noite desta terça-feira, após assembléias realizadas simultaneamente por professores de quatro universidades públicas estaduais – Uesf, Uesb, Uneb e Uesc –, ficou definido que os professores das quatro instituições entrarão em “estado de greve” a partir desta quarta-feira (11). “O estado de greve significa uma posição intermediária entre o indicativo de greve e a deflagração da greve”, explicou Maslowa Freitas, diretora da Adufs (Associação dos Docentes da Universidade de Feira de Santana). Com isso, as aulas prosseguirão normalmente. Nas assembléias, organizadas pelo Fórum das AD´s – que congrega as associações de docentes das quatro universidades – o mesmo conjunto de propostas foi analisado por todos, que por ampla maioria decidiu não aceitar a proposta do governo de incorporação ao salário base de apenas 6% da Gratificação de Estímulo à Atividade Acadêmica (GEAA). Nesta quinta-feira, uma nova reunião com o secretário de educação Adeum Sauer prosseguirá com as negociações. “Concretamente nada está resolvido, em que pese o secretário ter nos recebido e aberto um diálogo franco”, completou a diretora da Adufs. Ainda segundo Maslowa, na próxima terça-feira (17) acontecerá uma paralisação de advertência, com a suspensão das aulas e a realização de um ato público em frente ao Shopping Iguatemi, em Salvador, reunindo professores, funcionários e alunos.
Na noite desta terça-feira, após assembléias realizadas simultaneamente por professores de quatro universidades públicas estaduais – Uesf, Uesb, Uneb e Uesc –, ficou definido que os professores das quatro instituições entrarão em “estado de greve” a partir desta quarta-feira (11). “O estado de greve significa uma posição intermediária entre o indicativo de greve e a deflagração da greve”, explicou Maslowa Freitas, diretora da Adufs (Associação dos Docentes da Universidade de Feira de Santana). Com isso, as aulas prosseguirão normalmente. Nas assembléias, organizadas pelo Fórum das AD´s – que congrega as associações de docentes das quatro universidades – o mesmo conjunto de propostas foi analisado por todos, que por ampla maioria decidiu não aceitar a proposta do governo de incorporação ao salário base de apenas 6% da Gratificação de Estímulo à Atividade Acadêmica (GEAA). Nesta quinta-feira, uma nova reunião com o secretário de educação Adeum Sauer prosseguirá com as negociações. “Concretamente nada está resolvido, em que pese o secretário ter nos recebido e aberto um diálogo franco”, completou a diretora da Adufs. Ainda segundo Maslowa, na próxima terça-feira (17) acontecerá uma paralisação de advertência, com a suspensão das aulas e a realização de um ato público em frente ao Shopping Iguatemi, em Salvador, reunindo professores, funcionários e alunos.
Brasil/Polícia brasiliense impede crime combinado pela internet
Quatro jovens de classe média tramavam matar rapaz que teria ‘ficado’ com a ex-namorada de um deles
BRASÍLIA - O divertimento macabro de quatro jovens universitários brasilienses, pegos combinando pela internet a morte de um adolescente de 17 anos, trocando fotos nas quais apareciam empunhando revólveres e cheirando cocaína, conseguiu chocar até mesmo os policiais civis que descobriram o caso.
Depois de uma denúncia anônima e de uma investigação de dez dias, a Polícia Civil indiciou ontem os quatro por formação de quadrilha e ameaça. E, se não podem ter certeza de que os quatro iam mesmo cumprir as ameaças, apenas as fotos – trocadas pelo MSN, um sistema de mensagens instantâneas pela internet – serviram para a polícia desencadear a ação.
A história toda começou quando um dos quatro jovens saiu com a ex-namorada do adolescente que foi ameaçado. Segundo o rapaz, logo depois que terminou o namoro, um dos garotos ficou com sua ex-namorada, o que provocou atritos entre eles. O adolescente chegou a marcar um encontro na cidade-satélite em que mora com o rival, que chegou com os outros três amigos e armado. Em uma entrevista ao jornal Correio Braziliense, o rapaz ameaçado disse que ficou assustado ao ver a arma e achou melhor conversar. E achou que, a partir daí, não teria mais problemas. Ele foi avisado pela polícia sobre as ameaças virtuais.
No entanto, os outros quatro – três maiores de idade que moram juntos e um adolescente – começaram a usar a internet para supostamente tramar a morte dele. A partir da denúncia, a Polícia Civil passou a monitorar a troca de mensagens entre os jovens. “A gente já esquematizou. Vamos mandar a galerinha aqui matar ele e jogar no Santo Antônio (uma represa no entorno do Distrito Federal). Para fazer o mal, tem que ter a manha, velho. Cabeça fria”, diz uma das mensagens trocadas pela internet e capturadas pela polícia.
O que assustou, no entanto, não foram as mensagens, mas as fotos trocadas também pela internet. Quando viu as imagens – um dos jovens apontando um revólver para a própria cabeça e outra dos quatro cheirando cocaína – a polícia decidiu intervir. “Um rapaz de 18 anos pode ser maior de idade no código penal, mas ainda é um inconseqüente. Eles podiam, sim, estar apenas contando vantagem, mas eu já vi assassinatos ocorrerem com menos que isso”, conta a delegada da 1ª Delegacia de Polícia do DF, Suzana Machado. “Quando vimos que eles tinham acesso fácil a armas, decidimos agir”.
Apreensão - Com um mandado de busca e apreensão, a polícia recolheu computadores, celulares e comprimidos de ecstasy na casa onde moravam três dos quatro jovens. Em um dos computadores, numa pasta chamada de “proibida”, a polícia encontrou mais fotos, dezenas delas com os jovens cheirando cocaína, empunhando armas e rindo. “O que mais me chocou foi a banalização do uso da droga e da arma, o ar de deboche, como uma brincadeira”, disse a delegada.
Levados para prestar depoimento, os quatro jovens disseram que as ameaças não eram reais, que estariam apenas “contando vantagem”. Também disseram que não tinham armas em casa e a que usavam era emprestada de Franklin José de Souza, 36 anos, vigilante de um cemitério de Brasília e, supostamente, amigo dos quatro. Souza não tinha porte de arma e é o único que está preso. O rapaz menor de idade, cursa o ensino médio e será investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente. Os três maiores, que são universitários, já foram indiciados e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção de menores e porte de armas. A pena pode chegar a dez anos de prisão. O grupo ainda estaria tramando pela internet um segundo crime cujos detalhes não foram revelados pela polícia. A repercussão do caso incomodou os pais dos jovens, que também moram em Brasília. Eles afirmaram à polícia não ter idéia do que os garotos andavam fazendo pela internet. A delegada disse que os pais dos jovens também prestaram depoimentos. Ela contou que, pela reação deles, não tinham a menor idéia da intenção dos filhos. “ Os pais ficaram chocados e você percebia que eles jamais imaginariam que os filhos fossem capazes de uma atitude como essa”, afirmou a delegada. (AE e AG)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O divertimento macabro de quatro jovens universitários brasilienses, pegos combinando pela internet a morte de um adolescente de 17 anos, trocando fotos nas quais apareciam empunhando revólveres e cheirando cocaína, conseguiu chocar até mesmo os policiais civis que descobriram o caso.
Depois de uma denúncia anônima e de uma investigação de dez dias, a Polícia Civil indiciou ontem os quatro por formação de quadrilha e ameaça. E, se não podem ter certeza de que os quatro iam mesmo cumprir as ameaças, apenas as fotos – trocadas pelo MSN, um sistema de mensagens instantâneas pela internet – serviram para a polícia desencadear a ação.
A história toda começou quando um dos quatro jovens saiu com a ex-namorada do adolescente que foi ameaçado. Segundo o rapaz, logo depois que terminou o namoro, um dos garotos ficou com sua ex-namorada, o que provocou atritos entre eles. O adolescente chegou a marcar um encontro na cidade-satélite em que mora com o rival, que chegou com os outros três amigos e armado. Em uma entrevista ao jornal Correio Braziliense, o rapaz ameaçado disse que ficou assustado ao ver a arma e achou melhor conversar. E achou que, a partir daí, não teria mais problemas. Ele foi avisado pela polícia sobre as ameaças virtuais.
No entanto, os outros quatro – três maiores de idade que moram juntos e um adolescente – começaram a usar a internet para supostamente tramar a morte dele. A partir da denúncia, a Polícia Civil passou a monitorar a troca de mensagens entre os jovens. “A gente já esquematizou. Vamos mandar a galerinha aqui matar ele e jogar no Santo Antônio (uma represa no entorno do Distrito Federal). Para fazer o mal, tem que ter a manha, velho. Cabeça fria”, diz uma das mensagens trocadas pela internet e capturadas pela polícia.
O que assustou, no entanto, não foram as mensagens, mas as fotos trocadas também pela internet. Quando viu as imagens – um dos jovens apontando um revólver para a própria cabeça e outra dos quatro cheirando cocaína – a polícia decidiu intervir. “Um rapaz de 18 anos pode ser maior de idade no código penal, mas ainda é um inconseqüente. Eles podiam, sim, estar apenas contando vantagem, mas eu já vi assassinatos ocorrerem com menos que isso”, conta a delegada da 1ª Delegacia de Polícia do DF, Suzana Machado. “Quando vimos que eles tinham acesso fácil a armas, decidimos agir”.
Apreensão - Com um mandado de busca e apreensão, a polícia recolheu computadores, celulares e comprimidos de ecstasy na casa onde moravam três dos quatro jovens. Em um dos computadores, numa pasta chamada de “proibida”, a polícia encontrou mais fotos, dezenas delas com os jovens cheirando cocaína, empunhando armas e rindo. “O que mais me chocou foi a banalização do uso da droga e da arma, o ar de deboche, como uma brincadeira”, disse a delegada.
Levados para prestar depoimento, os quatro jovens disseram que as ameaças não eram reais, que estariam apenas “contando vantagem”. Também disseram que não tinham armas em casa e a que usavam era emprestada de Franklin José de Souza, 36 anos, vigilante de um cemitério de Brasília e, supostamente, amigo dos quatro. Souza não tinha porte de arma e é o único que está preso. O rapaz menor de idade, cursa o ensino médio e será investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente. Os três maiores, que são universitários, já foram indiciados e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção de menores e porte de armas. A pena pode chegar a dez anos de prisão. O grupo ainda estaria tramando pela internet um segundo crime cujos detalhes não foram revelados pela polícia. A repercussão do caso incomodou os pais dos jovens, que também moram em Brasília. Eles afirmaram à polícia não ter idéia do que os garotos andavam fazendo pela internet. A delegada disse que os pais dos jovens também prestaram depoimentos. Ela contou que, pela reação deles, não tinham a menor idéia da intenção dos filhos. “ Os pais ficaram chocados e você percebia que eles jamais imaginariam que os filhos fossem capazes de uma atitude como essa”, afirmou a delegada. (AE e AG)
Fonte: Correio da Bahia
Policiais federais fazem paralisação de protesto e levam novo caos ao aeroporto
Era só uma advertência para o governo federal, mas para os passageiros que enfrentaram imensas filas no aeroporto era novamente a retomada do caos. Desta vez, não foram os controladores de vôo, mas sim os policiais federais os responsáveis por transtornos que se tornaram comuns no país. A paralisação de 24h foi uma forma de pressionar o governo federal a pagar a segunda parcela do reajuste de 30% acertado para janeiro. Os trabalhadores fizeram também operação padrão nas revistas para vôos domésticos e internacionais. Contudo, até às 19h, não foram registrados atrasos nos vôos, mesmo com a fila de embarque atingindo os guichês das empresas aéreas.
O protesto teve início às 8h, na porta do prédio da Superintendência da Polícia Federal na Bahia, em Água de Meninos. Atividades como expedição de passaporte, atendimento a estrangeiros, investigações de crimes ambientais e eleitorais, contrabando e tráfico de drogas ficaram prejudicadas com a redução do efetivo para 30% na Bahia, onde atuam 420 policiais federais. Ontem à tarde, os servidores administrativos decidiram aderir à paralisação em todo o país. Esta foi a segunda paralisação da PF no estado este ano. No último dia 28, os policiais federais também cruzaram os braços, em razão da falta de acordo na primeira rodada de negociação. Hoje acontece uma nova rodada de negociações no Ministério do Planejamento, em Brasília, e caso não haja acordo, estão previstas para a próxima quarta-feira passeata na Esplanada dos Ministérios e paralisação por 24 horas dos policiais federais em todo o país.
Fonte: Correio da Bahia
O protesto teve início às 8h, na porta do prédio da Superintendência da Polícia Federal na Bahia, em Água de Meninos. Atividades como expedição de passaporte, atendimento a estrangeiros, investigações de crimes ambientais e eleitorais, contrabando e tráfico de drogas ficaram prejudicadas com a redução do efetivo para 30% na Bahia, onde atuam 420 policiais federais. Ontem à tarde, os servidores administrativos decidiram aderir à paralisação em todo o país. Esta foi a segunda paralisação da PF no estado este ano. No último dia 28, os policiais federais também cruzaram os braços, em razão da falta de acordo na primeira rodada de negociação. Hoje acontece uma nova rodada de negociações no Ministério do Planejamento, em Brasília, e caso não haja acordo, estão previstas para a próxima quarta-feira passeata na Esplanada dos Ministérios e paralisação por 24 horas dos policiais federais em todo o país.
Fonte: Correio da Bahia
Governo cede e base vai aumentar repasse para prefeituras em R$ 1,3 bi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu aos apelos dos 3.000 prefeitos reunidos ontem em Brasília e anunciou que vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com isso, o repasse para os municípios passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). “O governo decidiu que a reforma tributária que está no Congresso não nos interessa mais. Foi dada a ordem para a base para votar separadamente 1 ponto percentual para os municípios”, disse Lula ontem na abertura da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até amanhã. Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que organiza a marcha de prefeitos, o aumento em 1 ponto percentual do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais. Esse aumento era reivindicado há muito tempo pelos prefeitos. Mas o governo federal argumentava que só poderia aumentar o FPM se o Congresso aprovasse a reforma tributária. Dessa forma, o aumento do repasse seria compensado pela reforma. Ontem, entretanto, Lula sinalizou que vai enviar outra proposta de reforma tributária ao Congresso. E autorizou a base aliada a votar o aumento do FPM antes da aprovação da nova reforma tributária. Lula também atendeu outros pleitos dos prefeitos. Ele anunciou a redução da contrapartida exigida aos municípios para firmar convênios na área de educação e saneamento previstos no PAC. Anteriormente, os municípios tinham que dar uma contra-partida de 20%. Agora, Lula disse que a contrapartida será de até 0,1%.
Prefeitos vão usar vitória na campanha
O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo vai apoiar o aumento do valor repassado aos municípios por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi comemorado por prefeitos como uma ajuda na campanha à reeleição. Lula disse ontem que vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM, que passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o aumento do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais. Segundo prefeitos, o dinheiro extra será um “cabo eleitoral” e tanto nas eleições do próximo ano. A avaliação é compartilhada entre prefeitos aliados e de oposição. “Isso vai ajudar muito os prefeitos nas eleições. O próprio presidente se tivesse anunciado isso [na campanha dele à reeleição] seria eleito com muito mais votos”, disse Agustino Sinski (PSB), prefeito de Erval Grande (RS). Com o aumento no repasse do FPM, o prefeito disse que vai ter R$ 12,5 mil a mais no final do ano, valor significativo para um município pequeno. O dinheiro é considerado pelos prefeitos como uma espécie de 13º, já que o aumento significa o repasse de mais uma parcela no ano. A prefeita de Olinda, Luciana Santos (PC do B), disse que “sem dúvida” o reajuste no FPM ajudará os candidatos à reeleição porque “irá tirar os municípios do sufoco”. A medida não irá beneficiá-la, entretanto, porque ela já cumpre o segundo mandato. “É um grande alívio para a crise que os municípios atravessam e dá para mostrar mais serviço”, disse. A prefeita de São Miguel de Taipu (PB), Marcilene da Costa (PT), disse que o impacto será maior nos pequenos municípios, em especial do Nordeste. “Para os municípios carentes, coisas mínimas já sustentam efeitos positivos na disputa eleitoral”, disse. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), discordou dos colegas. Para ele, não é apenas o dinheiro a mais do FPM que vai ajudar na reeleição dos que se candidatarem, mas as medidas adotadas pelo governo. “Quem está no governo e recebe as políticas do governo federal vai disputar a reeleição em situação melhor”, disse. O reajuste no FPM não agradou a todos os prefeitos. Para José Alberto (PSDB), prefeito de Sertãozinho (SP), Lula deu apenas uma “balinha” para os prefeitos ao ceder no FPM e descartar todos os outros pleitos. “Ainda estamos esperando um presidente que enxergue os municípios como o lugar onde as coisas acontecem. O aumento de um ponto percentual no FPM não é nada perto de tudo o que estamos pedindo”, disse. Os prefeitos cobram do governo divisão dos recursos arrecadados com a CPMF, parte do ICMS, além do barateamento da tarifa do transporte público.
Lula tem aprovação de 63,7%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a melhor avaliação pessoal desde fevereiro de 2005, segundo pesquisa da CNT/Sensus, divulgada ontem, apesar do acirramento da crise aérea com a greve dos controladores que parou o País na semana retrasada. O índice de aprovação chegou a 63,7% contra 59,3%, em agosto de 2006, data da última pesquisa, e 66,1% em fevereiro de 2005. A desaprovação ao desempenho de Lula também caiu, para 28,2%, ante 32,5% em agosto de 2006, a menor desde fevereiro de 2005. O levantamento apontou ainda um aumento na avaliação do governo, que foi para 49,58%, a terceira melhor da série. Em agosto de 2006, a aprovação estava em 43,6%. O porcentual dos que desaprovam a gestão de Lula caiu para 14,6%, o menor índice desde fevereiro de 2005. A avaliação regular do governo também caiu, de 39,5% para 34,3%. Para o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, o fato de a avaliação pessoal de Lula ser melhor do que a do seu governo está relacionado ao carisma do presidente. Segundo ele, a melhora na avaliação do governo tem relação “com a economia equilibrada, o processo de geração de empregos, o aumento na renda e também a fatores como o Bolsa Família”. Guedes também associou a melhora às expectativas positivas da população nos próximos quatro anos de mandato. Para 54,8% dos entrevistados, o segundo governo Lula vai ser melhor do que o primeiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos porcentuais para cima ou para baixo. A pesquisa CNT-Sensus, divulgada ontem, informa que para 90,9% dos entrevistados a violência no Brasil aumentou nos últimos anos. Apenas 5,2% disseram que nos últimos anos a violência não aumentou. De acordo com a pesquisa, 34,8% dos entrevistados consideram a cidade onde vivem violenta ou muito violenta, enquanto 38,3% consideram sua cidade pouco ou nada violenta. Segundo o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, esse dado mostra que a percepção da violência é maior do que a violência em si mesmo. Os dados da pesquisa mostram que para 24,1% dos entrevistados apontam a pobreza e a miséria como principais causas da violência. Praticamente empatados, a Justiça falha e o tráfico de drogas aparecem na seqüência, com 19,1% e 19,0%, respectivamente. As leis brandas aparecem com 15%, a corrupção policial com 11% e a falta de policiamento 7,6%. A pesquisa mostra ainda que para 29,9% da população cabe ao governo federal agir em relação a violência urbana, enquanto que 16,7% consideram essa responsabilidade do governo estadual e 12 6% da administração municipal. A pesquisa mostrou também que houve um crescimento na opinião favorável à pena de morte. Os dados divulgados ontem mostram que 49% dos entrevistados se manifestaram a favor da pena de morte, ante 46,7% em maio de 2003, quando foi feita essa pergunta. Contra a pena de morte se manifestaram 46%, ante 49,7% em maio de 2003. Já na questão da idade penal, 81,5% se manifestaram a favor da redução para 16 anos.
Políticos baianos levam reivindicações a Geddel
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, dá mais uma demonstração de que será mesmo o “guardião dos interesses da Bahia e está aberto ao diálogo”. Hoje, às 18h30, o presidente licenciado do PMDB receberá seis deputados da bancada de seu partido na Assembléia Legislativa e cerca de 30 prefeitos do interior do Estado, em seu gabinete, em Brasília. Apenas o deputado estadual Arthur Maia não comparecerá ao encontro, pois, segundo ele, já havia marcado, há 20 dias, uma viagem para a Chapada Diamantina. De acordo com o líder do PMDB na AL, deputado Leur Lomanto Jr., será apenas uma visita de “cortesia”, mas também uma oportunidade para que os prefeitos conheçam as ações previstas pelo Ministério para a Bahia. “É uma visita extra-oficial, de cortesia, mas é claro que deverá ser tratado vários assuntos, a exemplo dos investimentos previstos no PAC que contemplem o nosso Estado”. Além de discutir os projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, como a revitalização do Rio São Francisco e a interligação das bacias, os prefeitos estão levando em suas pastas antigas reivindicações dos municípios. Entre elas estão o abastecimento de água, saneamento básico, irrigação e investimentos nas principais rodovias que cortam o Estado. “Eu vou levar oito prefeitos da região do Sisal para reivindicar calçamento e saneamento básico”, informou o deputado Joélcio Martins. Já a deputada Marizete Pereira, esposa do vice-governador Edmundo Pereira, levará os prefeitos de Livramento, Licínio de Almeida e Dom Basílio. “Vamos tratar sobre a questão do abastecimento de água na região, além do saneamento básico”. Saneamento também está na pauta de reivindicações dos seis prefeitos da região de Irecê que acompanharão o deputado Luciano Simões, primeiro-secretário da mesa-diretora da AL na reunião com o ministro. “Vamos também conversar sobre irrigação na região de Irecê”, explicou o deputado que desde ontem já estava em Brasília, participando ao lado de sua base da 10ª Marcha de Prefeitos. Outro parlamentar que viaja, hoje, para a capital federal é o deputado Ferreira Ottomar. “Vou levar os prefeitos de Camaçari, Simões Filho, Santo Amaro, Irará e Valente”. (Por Raiane Verissimo)
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeitos vão usar vitória na campanha
O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo vai apoiar o aumento do valor repassado aos municípios por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi comemorado por prefeitos como uma ajuda na campanha à reeleição. Lula disse ontem que vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM, que passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o aumento do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais. Segundo prefeitos, o dinheiro extra será um “cabo eleitoral” e tanto nas eleições do próximo ano. A avaliação é compartilhada entre prefeitos aliados e de oposição. “Isso vai ajudar muito os prefeitos nas eleições. O próprio presidente se tivesse anunciado isso [na campanha dele à reeleição] seria eleito com muito mais votos”, disse Agustino Sinski (PSB), prefeito de Erval Grande (RS). Com o aumento no repasse do FPM, o prefeito disse que vai ter R$ 12,5 mil a mais no final do ano, valor significativo para um município pequeno. O dinheiro é considerado pelos prefeitos como uma espécie de 13º, já que o aumento significa o repasse de mais uma parcela no ano. A prefeita de Olinda, Luciana Santos (PC do B), disse que “sem dúvida” o reajuste no FPM ajudará os candidatos à reeleição porque “irá tirar os municípios do sufoco”. A medida não irá beneficiá-la, entretanto, porque ela já cumpre o segundo mandato. “É um grande alívio para a crise que os municípios atravessam e dá para mostrar mais serviço”, disse. A prefeita de São Miguel de Taipu (PB), Marcilene da Costa (PT), disse que o impacto será maior nos pequenos municípios, em especial do Nordeste. “Para os municípios carentes, coisas mínimas já sustentam efeitos positivos na disputa eleitoral”, disse. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), discordou dos colegas. Para ele, não é apenas o dinheiro a mais do FPM que vai ajudar na reeleição dos que se candidatarem, mas as medidas adotadas pelo governo. “Quem está no governo e recebe as políticas do governo federal vai disputar a reeleição em situação melhor”, disse. O reajuste no FPM não agradou a todos os prefeitos. Para José Alberto (PSDB), prefeito de Sertãozinho (SP), Lula deu apenas uma “balinha” para os prefeitos ao ceder no FPM e descartar todos os outros pleitos. “Ainda estamos esperando um presidente que enxergue os municípios como o lugar onde as coisas acontecem. O aumento de um ponto percentual no FPM não é nada perto de tudo o que estamos pedindo”, disse. Os prefeitos cobram do governo divisão dos recursos arrecadados com a CPMF, parte do ICMS, além do barateamento da tarifa do transporte público.
Lula tem aprovação de 63,7%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a melhor avaliação pessoal desde fevereiro de 2005, segundo pesquisa da CNT/Sensus, divulgada ontem, apesar do acirramento da crise aérea com a greve dos controladores que parou o País na semana retrasada. O índice de aprovação chegou a 63,7% contra 59,3%, em agosto de 2006, data da última pesquisa, e 66,1% em fevereiro de 2005. A desaprovação ao desempenho de Lula também caiu, para 28,2%, ante 32,5% em agosto de 2006, a menor desde fevereiro de 2005. O levantamento apontou ainda um aumento na avaliação do governo, que foi para 49,58%, a terceira melhor da série. Em agosto de 2006, a aprovação estava em 43,6%. O porcentual dos que desaprovam a gestão de Lula caiu para 14,6%, o menor índice desde fevereiro de 2005. A avaliação regular do governo também caiu, de 39,5% para 34,3%. Para o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, o fato de a avaliação pessoal de Lula ser melhor do que a do seu governo está relacionado ao carisma do presidente. Segundo ele, a melhora na avaliação do governo tem relação “com a economia equilibrada, o processo de geração de empregos, o aumento na renda e também a fatores como o Bolsa Família”. Guedes também associou a melhora às expectativas positivas da população nos próximos quatro anos de mandato. Para 54,8% dos entrevistados, o segundo governo Lula vai ser melhor do que o primeiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos porcentuais para cima ou para baixo. A pesquisa CNT-Sensus, divulgada ontem, informa que para 90,9% dos entrevistados a violência no Brasil aumentou nos últimos anos. Apenas 5,2% disseram que nos últimos anos a violência não aumentou. De acordo com a pesquisa, 34,8% dos entrevistados consideram a cidade onde vivem violenta ou muito violenta, enquanto 38,3% consideram sua cidade pouco ou nada violenta. Segundo o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, esse dado mostra que a percepção da violência é maior do que a violência em si mesmo. Os dados da pesquisa mostram que para 24,1% dos entrevistados apontam a pobreza e a miséria como principais causas da violência. Praticamente empatados, a Justiça falha e o tráfico de drogas aparecem na seqüência, com 19,1% e 19,0%, respectivamente. As leis brandas aparecem com 15%, a corrupção policial com 11% e a falta de policiamento 7,6%. A pesquisa mostra ainda que para 29,9% da população cabe ao governo federal agir em relação a violência urbana, enquanto que 16,7% consideram essa responsabilidade do governo estadual e 12 6% da administração municipal. A pesquisa mostrou também que houve um crescimento na opinião favorável à pena de morte. Os dados divulgados ontem mostram que 49% dos entrevistados se manifestaram a favor da pena de morte, ante 46,7% em maio de 2003, quando foi feita essa pergunta. Contra a pena de morte se manifestaram 46%, ante 49,7% em maio de 2003. Já na questão da idade penal, 81,5% se manifestaram a favor da redução para 16 anos.
Políticos baianos levam reivindicações a Geddel
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, dá mais uma demonstração de que será mesmo o “guardião dos interesses da Bahia e está aberto ao diálogo”. Hoje, às 18h30, o presidente licenciado do PMDB receberá seis deputados da bancada de seu partido na Assembléia Legislativa e cerca de 30 prefeitos do interior do Estado, em seu gabinete, em Brasília. Apenas o deputado estadual Arthur Maia não comparecerá ao encontro, pois, segundo ele, já havia marcado, há 20 dias, uma viagem para a Chapada Diamantina. De acordo com o líder do PMDB na AL, deputado Leur Lomanto Jr., será apenas uma visita de “cortesia”, mas também uma oportunidade para que os prefeitos conheçam as ações previstas pelo Ministério para a Bahia. “É uma visita extra-oficial, de cortesia, mas é claro que deverá ser tratado vários assuntos, a exemplo dos investimentos previstos no PAC que contemplem o nosso Estado”. Além de discutir os projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, como a revitalização do Rio São Francisco e a interligação das bacias, os prefeitos estão levando em suas pastas antigas reivindicações dos municípios. Entre elas estão o abastecimento de água, saneamento básico, irrigação e investimentos nas principais rodovias que cortam o Estado. “Eu vou levar oito prefeitos da região do Sisal para reivindicar calçamento e saneamento básico”, informou o deputado Joélcio Martins. Já a deputada Marizete Pereira, esposa do vice-governador Edmundo Pereira, levará os prefeitos de Livramento, Licínio de Almeida e Dom Basílio. “Vamos tratar sobre a questão do abastecimento de água na região, além do saneamento básico”. Saneamento também está na pauta de reivindicações dos seis prefeitos da região de Irecê que acompanharão o deputado Luciano Simões, primeiro-secretário da mesa-diretora da AL na reunião com o ministro. “Vamos também conversar sobre irrigação na região de Irecê”, explicou o deputado que desde ontem já estava em Brasília, participando ao lado de sua base da 10ª Marcha de Prefeitos. Outro parlamentar que viaja, hoje, para a capital federal é o deputado Ferreira Ottomar. “Vou levar os prefeitos de Camaçari, Simões Filho, Santo Amaro, Irará e Valente”. (Por Raiane Verissimo)
Fonte: Tribuna da Bahia
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
PP mantém-se neutro e unido
A “maioria confiável” dos sonhos do governador Jaques Wagner ainda vai demorar. O PP, com seus cinco parlamentares, permanecerá “independente e unido”, nas palavras do deputado Luiz Augusto. Ele foi um dos participantes da reunião da bancada na noite de segunda-feira, com a presença dos três deputados federais da legenda – João Leão, Mário Negromonte e Roberto Brito –, em que foram fixadas diretrizes para atuação do partido. Sempre que houver matéria importante na Assembléia Legislativa, a bancada se reunirá para discutir democraticamente como votará. Se for fechada questão, o deputado que votar contra poderá procurar outro caminho.
Partido deseja apenas obras
Já que não vai para a base governista, o PP também não exigirá cargos, “mesmo porque”, ponderou Luiz Augusto, “o governo não teria condições de absorver o peso que representaríamos sem criar problemas”. O ganho do partido, portanto, se restringirá ao direito de “reivindicar institucionalmente a realização de obras, melhorias e serviços para as regiões que seus deputados representam”, explicou.
De orelha em pé
Um aspecto salienta-se em toda essa engenharia: o PP integra com o PRP um bloco parlamentar na Assembléia, e sem essa coalizão não haveria bancada, que exige o mínimo de seis parlamentares. O bloco tinha sete, mas com a ida do deputado Fábio Santana para o PMDB, o PRP ficou com uma só integrante, a deputada Antônia Pedrosa, que não foi à reunião do PP, obviamente, por não ser do partido. Ela entrou no bloco com a condição de ser livre para votar. Agora, com a possibilidade de fechamento de questão em alguma matéria, vai conversar com o líder Roberto Muniz para tomar sua decisão.
Apagão
Em discurso feito ontem na Assembléia Legislativa, o deputado Sandro Regis fez um balanço nada positivo dos 100 primeiros dias do governo Jaques Wagner. Para o parlamentar, nesse período a Bahia viveu um verdadeiro apagão administrativo. “O que o governo Jaques Wagner tem feito, de fato, nos últimos 100 dias, é caluniar, maldizer e tentar, a todo e qualquer custo, desfazer a imagem de excelente administrador que o ex-governador Paulo Souto desfruta junto à nossa população”, afirmou o deputado.
Ciumeira
Subiu e muito a temperatura entre os puros sangues petistas com a demonstração de força do ministro Geddel Vieira Lima ontem por conta da posse do novo Secretário de Serviços Públicos da Prefeitura. A temporada de ciumeira nunca esteve tão em alta e com ela a de intrigas e conversas de pé de ouvido.
No forno
Fonte petista surpreende-se com a perspectiva de um “acordão” envolvendo o nome de Imbassahy para a prefeitura de Salvador, que emergiu depois do almoço de sábado na casa do deputado Marcelo Nilo. Mas admite que já está “em debate interno” no PT a possibilidade de Geddel concorrer ao governo e Wagner, à presidência da República. Ela própria – a fonte – participou de uma reunião do PMDB e assegura que também lá o assunto entrou nas discussões.
Vai ou racha
Se o prefeito João Henrique precisava de algum empurrão para decidir que rumo tomar em termos de legenda o ministro Geddel Vieira Lima deu mais que isso ontem. Curiosamente, no mesmo dia em que a Tribuna noticiava o almoço patrocinado pelo presidente da AL, Marcelo Nilo, que colocou na mesma mesa, num sábado de Aleluia, o governador Jaques Wagner e o ex-prefeito e candidatíssimo à sua sucessão, o tucano Antônio Imbassahy.
Debate garantido
O governo tentou ontem derrubar a sessão da Assembléia, e a única explicação visível era evitar o debate sobre a demora na nomeação de professores concursados, que ocuparam as galerias da Casa. A oposição agiu rapidamente e garantiu o quórum de 21 deputados no plenário. Convocados em regime de urgência, os deputados Angelo Coronel (PR) e Roberto Muniz (PP) apareceram na hora h e completaram o número. Elmar Nascimento, líder do PR, festejou: ”A democracia venceu a covardia”.
Sala sem segredo
“Não há sala secreta”, disse o secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, aos deputados integrantes de comissão encarregada de acompanhar as investigações sobre a suposta ocultação de processos contra políticos nos últimos 16 anos, período em que o extinto PFL governou a Bahia. Na sala, sem lacre, no prédio da SSP no Centro Administrativo, estavam 403 documentos que somente depois da denúncia foram catalogados. São 380 ofícios, 12 sindicâncias, cinco recursos referentes a concursos públicos, quatro inquéritos policiais e dois processos administrativos. A maioria ainda não prescreveu. Não haveria nenhum processo judicial contra políticos cuja tramitação tenha parado por engavetamento.
CURTAS
* A propósito - Velho repórter político atesta que o almoço de Marcelo Nilo foi regado exclusivamente a refrigerante. * Só os culpados - Ao lado do corregedor da SSP, Nelson Gaspar, que, como ele, veio dos quadros da Polícia Federal, o secretário recebeu os deputados Carlos Gaban (DEM), Yulo Oiticica (PT) e João Carlos Bacelar (DEM). Através de ofício, a comissão solicitou a Bezerra que encaminhe a relação dos municípios citados, das pessoas e cargos envolvidos e, ainda, as datas em que os documentos para lá foram remetidos. Os deputados assumiram o compromisso de não revelar publicamente nenhum nome, exceto aqueles contra os quais haja uma acusação devidamente comprovada em processo concluído. . * Responsabilidade - A análise dos documentos está a cargo da SSP, Ministério Público e Corregedoria Geral do Estado, para onde a papelada está sendo transferida. O secretário informou aos parlamentares que, se uma ou mais autoridades policiais não deram andamento a algum processo sob sua responsabilidade, será aberto inquérito para apurar os fatos. * Deixa “queto” - Nos bastidores da Assembléia Legislativa, o silêncio dos deputados governistas sobre a tal sala é atribuído à possibilidade de, entre os acusados, haver políticos que mudaram de lado e hoje estão apoiando o governo. * Tráfico humano - Hoje, às 9 horas, no plenarinho da Assembléia, realiza-se a conferência “Construção dos planos estaduais de prevenção e enfrentamento do tráfico de seres humanos". A Comissão de Direitos Humanos do Legislativo apóia o evento. * Bíblico - Como o profeta homônimo, o Jonas baiano foi engolido por um peixe graúdo.
Fonte: Tribuna da Bahia
PP mantém-se neutro e unido
A “maioria confiável” dos sonhos do governador Jaques Wagner ainda vai demorar. O PP, com seus cinco parlamentares, permanecerá “independente e unido”, nas palavras do deputado Luiz Augusto. Ele foi um dos participantes da reunião da bancada na noite de segunda-feira, com a presença dos três deputados federais da legenda – João Leão, Mário Negromonte e Roberto Brito –, em que foram fixadas diretrizes para atuação do partido. Sempre que houver matéria importante na Assembléia Legislativa, a bancada se reunirá para discutir democraticamente como votará. Se for fechada questão, o deputado que votar contra poderá procurar outro caminho.
Partido deseja apenas obras
Já que não vai para a base governista, o PP também não exigirá cargos, “mesmo porque”, ponderou Luiz Augusto, “o governo não teria condições de absorver o peso que representaríamos sem criar problemas”. O ganho do partido, portanto, se restringirá ao direito de “reivindicar institucionalmente a realização de obras, melhorias e serviços para as regiões que seus deputados representam”, explicou.
De orelha em pé
Um aspecto salienta-se em toda essa engenharia: o PP integra com o PRP um bloco parlamentar na Assembléia, e sem essa coalizão não haveria bancada, que exige o mínimo de seis parlamentares. O bloco tinha sete, mas com a ida do deputado Fábio Santana para o PMDB, o PRP ficou com uma só integrante, a deputada Antônia Pedrosa, que não foi à reunião do PP, obviamente, por não ser do partido. Ela entrou no bloco com a condição de ser livre para votar. Agora, com a possibilidade de fechamento de questão em alguma matéria, vai conversar com o líder Roberto Muniz para tomar sua decisão.
Apagão
Em discurso feito ontem na Assembléia Legislativa, o deputado Sandro Regis fez um balanço nada positivo dos 100 primeiros dias do governo Jaques Wagner. Para o parlamentar, nesse período a Bahia viveu um verdadeiro apagão administrativo. “O que o governo Jaques Wagner tem feito, de fato, nos últimos 100 dias, é caluniar, maldizer e tentar, a todo e qualquer custo, desfazer a imagem de excelente administrador que o ex-governador Paulo Souto desfruta junto à nossa população”, afirmou o deputado.
Ciumeira
Subiu e muito a temperatura entre os puros sangues petistas com a demonstração de força do ministro Geddel Vieira Lima ontem por conta da posse do novo Secretário de Serviços Públicos da Prefeitura. A temporada de ciumeira nunca esteve tão em alta e com ela a de intrigas e conversas de pé de ouvido.
No forno
Fonte petista surpreende-se com a perspectiva de um “acordão” envolvendo o nome de Imbassahy para a prefeitura de Salvador, que emergiu depois do almoço de sábado na casa do deputado Marcelo Nilo. Mas admite que já está “em debate interno” no PT a possibilidade de Geddel concorrer ao governo e Wagner, à presidência da República. Ela própria – a fonte – participou de uma reunião do PMDB e assegura que também lá o assunto entrou nas discussões.
Vai ou racha
Se o prefeito João Henrique precisava de algum empurrão para decidir que rumo tomar em termos de legenda o ministro Geddel Vieira Lima deu mais que isso ontem. Curiosamente, no mesmo dia em que a Tribuna noticiava o almoço patrocinado pelo presidente da AL, Marcelo Nilo, que colocou na mesma mesa, num sábado de Aleluia, o governador Jaques Wagner e o ex-prefeito e candidatíssimo à sua sucessão, o tucano Antônio Imbassahy.
Debate garantido
O governo tentou ontem derrubar a sessão da Assembléia, e a única explicação visível era evitar o debate sobre a demora na nomeação de professores concursados, que ocuparam as galerias da Casa. A oposição agiu rapidamente e garantiu o quórum de 21 deputados no plenário. Convocados em regime de urgência, os deputados Angelo Coronel (PR) e Roberto Muniz (PP) apareceram na hora h e completaram o número. Elmar Nascimento, líder do PR, festejou: ”A democracia venceu a covardia”.
Sala sem segredo
“Não há sala secreta”, disse o secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, aos deputados integrantes de comissão encarregada de acompanhar as investigações sobre a suposta ocultação de processos contra políticos nos últimos 16 anos, período em que o extinto PFL governou a Bahia. Na sala, sem lacre, no prédio da SSP no Centro Administrativo, estavam 403 documentos que somente depois da denúncia foram catalogados. São 380 ofícios, 12 sindicâncias, cinco recursos referentes a concursos públicos, quatro inquéritos policiais e dois processos administrativos. A maioria ainda não prescreveu. Não haveria nenhum processo judicial contra políticos cuja tramitação tenha parado por engavetamento.
CURTAS
* A propósito - Velho repórter político atesta que o almoço de Marcelo Nilo foi regado exclusivamente a refrigerante. * Só os culpados - Ao lado do corregedor da SSP, Nelson Gaspar, que, como ele, veio dos quadros da Polícia Federal, o secretário recebeu os deputados Carlos Gaban (DEM), Yulo Oiticica (PT) e João Carlos Bacelar (DEM). Através de ofício, a comissão solicitou a Bezerra que encaminhe a relação dos municípios citados, das pessoas e cargos envolvidos e, ainda, as datas em que os documentos para lá foram remetidos. Os deputados assumiram o compromisso de não revelar publicamente nenhum nome, exceto aqueles contra os quais haja uma acusação devidamente comprovada em processo concluído. . * Responsabilidade - A análise dos documentos está a cargo da SSP, Ministério Público e Corregedoria Geral do Estado, para onde a papelada está sendo transferida. O secretário informou aos parlamentares que, se uma ou mais autoridades policiais não deram andamento a algum processo sob sua responsabilidade, será aberto inquérito para apurar os fatos. * Deixa “queto” - Nos bastidores da Assembléia Legislativa, o silêncio dos deputados governistas sobre a tal sala é atribuído à possibilidade de, entre os acusados, haver políticos que mudaram de lado e hoje estão apoiando o governo. * Tráfico humano - Hoje, às 9 horas, no plenarinho da Assembléia, realiza-se a conferência “Construção dos planos estaduais de prevenção e enfrentamento do tráfico de seres humanos". A Comissão de Direitos Humanos do Legislativo apóia o evento. * Bíblico - Como o profeta homônimo, o Jonas baiano foi engolido por um peixe graúdo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Caso Neylton
Aglaé e Tânia descem aos porões da saúde municipal
Por Alex Ferraz
Aglaé Amaral disse claramente, na entrevista de ontem, que “muitos interesses foram contrariados por nós, pois alguns estudos feitos pela Tânia, por exemplo, apontaram diversas irregularidades e houve contratos revistos que renderam uma economia de R$ 13 milhões anuais para o município, enquanto outros geraram cerca de R$ 1,2 milhão de economia por mês” A ex-sub-secretária da Saúde municipal disse também que “várias clínicas foram descredenciadas, porque nós apuramos, com rigor, que não havia aparelhos nem profissionais que pudessem prestar o serviço pelos quais elas estavam cobrando. Além disso, identificamos cirurgias cobradas mas não realizadas, inclusive conversando com as pessoas que teriam feito essas operações”. Ela disse ainda que muitas clínicas que recebiam (ou recebem?) dinheiro da Secretaria Municipal da Saúde simplesmente estavam fechadas. Com base nesses “interesses contrariados”, Aglaé e Tânia construíram um arcabouço para sua defesa, ao tempo em que revelavam fatos gravíssimos que mereceriam imediata apuração por parte do poder público municipal e, se confirmados, certamente levariam a uma revisão geral dos procedimentos da SMS em relação ao gerenciamento das verbas do SUS. “Nós não fizemos absolutamente nada. Eu citei ontem (segunda-feira) para o juiz uma frase de Maquiavel que diz que ‘a melhor forma de desarmar um adversário é desonrá-lo’. Acho que foi exatamente isso que aconteceu, disse Aglaé Amaral, afirmando que acredita “na Justiça e que a verdade chegará. Espero que essa história realmente chegue ao final, que a verdade surja, que as coisas possam se esclarecer e que nos saiamos desse episódio.” Sobre uma suposta perseguição de que ambas estariam sendo vítimas, Aglaé afirmou: “Todos os gestores públicos que lidam com verbas do SUS são perseguidos. Falo dos que lidam adequadamente, tanto em relação à gestão, quanto em relação ao dinheiro desta gestão. Nós contrariamos interesses a partir do momento em que organizamos o sistema de saúde, em que nós retomamos a seriedade dentro da Secretaria Municipal de Saúde, onde todos sabiam que existiam problemas anteriores, com a implantação da gestão plena.”
“Tomei como surpresa a minha exoneração”
; Sobre o servidor assassinado, Aglaé Amaral disse que “o sr. Neylton recebia de um outro setor da secretaria, da Coordenação de Regulação e Avaliação, planilhas e disquetes, onde se definiam e determinavam os valores a serem pagos, individualmente, a cada um dos prestadores – hospitais, clinicas e laboratórios. E cabia a ele elaborar o relatório gerencial interno, onde deveriam constar os descontos referentes a retenções feitas pelo Ministério da Saúde, a empréstimos bancários, descontos dos impostos que são retidos na fonte e descontos determinados após auditorias realizadas e encaminhadas pelo mesmo setor.” Questionada por Mário Kertész sobre como se sentiu em relação à atitude do prefeito João Henrique, Aglaé disse: “Eu esperava que o prefeito me afastasse até que fossem apuradas devidamente as coisas. Eu tomei como surpresa a exoneração.” O radialista questionou se o secretário Luís Eugênio tem dado apoio às duas e Tânia Pedroso disse que “infelizmente eu não tive nenhum contato com o secretário, desde o dia 9 de janeiro, quando recebi um telefonema pela manhã exigindo que eu fizesse a retratação de algo que eu não havia dito, e também não tive nenhum representante da secretaria que representasse o secretário. Lógico que estou tendo contato com várias pessoas da secretaria que me prestam solidariedade, mas, infelizmente, não tive nenhum contato com ele e nem com nenhum representante me procurou.”
Fonte: Tribuna da Bahia
Por Alex Ferraz
Aglaé Amaral disse claramente, na entrevista de ontem, que “muitos interesses foram contrariados por nós, pois alguns estudos feitos pela Tânia, por exemplo, apontaram diversas irregularidades e houve contratos revistos que renderam uma economia de R$ 13 milhões anuais para o município, enquanto outros geraram cerca de R$ 1,2 milhão de economia por mês” A ex-sub-secretária da Saúde municipal disse também que “várias clínicas foram descredenciadas, porque nós apuramos, com rigor, que não havia aparelhos nem profissionais que pudessem prestar o serviço pelos quais elas estavam cobrando. Além disso, identificamos cirurgias cobradas mas não realizadas, inclusive conversando com as pessoas que teriam feito essas operações”. Ela disse ainda que muitas clínicas que recebiam (ou recebem?) dinheiro da Secretaria Municipal da Saúde simplesmente estavam fechadas. Com base nesses “interesses contrariados”, Aglaé e Tânia construíram um arcabouço para sua defesa, ao tempo em que revelavam fatos gravíssimos que mereceriam imediata apuração por parte do poder público municipal e, se confirmados, certamente levariam a uma revisão geral dos procedimentos da SMS em relação ao gerenciamento das verbas do SUS. “Nós não fizemos absolutamente nada. Eu citei ontem (segunda-feira) para o juiz uma frase de Maquiavel que diz que ‘a melhor forma de desarmar um adversário é desonrá-lo’. Acho que foi exatamente isso que aconteceu, disse Aglaé Amaral, afirmando que acredita “na Justiça e que a verdade chegará. Espero que essa história realmente chegue ao final, que a verdade surja, que as coisas possam se esclarecer e que nos saiamos desse episódio.” Sobre uma suposta perseguição de que ambas estariam sendo vítimas, Aglaé afirmou: “Todos os gestores públicos que lidam com verbas do SUS são perseguidos. Falo dos que lidam adequadamente, tanto em relação à gestão, quanto em relação ao dinheiro desta gestão. Nós contrariamos interesses a partir do momento em que organizamos o sistema de saúde, em que nós retomamos a seriedade dentro da Secretaria Municipal de Saúde, onde todos sabiam que existiam problemas anteriores, com a implantação da gestão plena.”
“Tomei como surpresa a minha exoneração”
; Sobre o servidor assassinado, Aglaé Amaral disse que “o sr. Neylton recebia de um outro setor da secretaria, da Coordenação de Regulação e Avaliação, planilhas e disquetes, onde se definiam e determinavam os valores a serem pagos, individualmente, a cada um dos prestadores – hospitais, clinicas e laboratórios. E cabia a ele elaborar o relatório gerencial interno, onde deveriam constar os descontos referentes a retenções feitas pelo Ministério da Saúde, a empréstimos bancários, descontos dos impostos que são retidos na fonte e descontos determinados após auditorias realizadas e encaminhadas pelo mesmo setor.” Questionada por Mário Kertész sobre como se sentiu em relação à atitude do prefeito João Henrique, Aglaé disse: “Eu esperava que o prefeito me afastasse até que fossem apuradas devidamente as coisas. Eu tomei como surpresa a exoneração.” O radialista questionou se o secretário Luís Eugênio tem dado apoio às duas e Tânia Pedroso disse que “infelizmente eu não tive nenhum contato com o secretário, desde o dia 9 de janeiro, quando recebi um telefonema pela manhã exigindo que eu fizesse a retratação de algo que eu não havia dito, e também não tive nenhum representante da secretaria que representasse o secretário. Lógico que estou tendo contato com várias pessoas da secretaria que me prestam solidariedade, mas, infelizmente, não tive nenhum contato com ele e nem com nenhum representante me procurou.”
Fonte: Tribuna da Bahia
terça-feira, abril 10, 2007
Ueba! congonhas vira pombonhas!
Por: José Simão
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Pensamento da semana: se o Romário tem duas BMWs e três Ferraris, pra que ele quer um Gol Mil? Ops, um Gol Míope! E diz que o Romário vai mesmo lançar o Gol Balada: um peixe, três cachorras, só funciona das 22h à 6h, é movido a pó de guaraná e não faz test-drive! E um amigo meu disse que, em vez de escova progressiva, ele tá fazendo escova regressiva: toda manhã ele perde dez fios de cabelo! Rarará. E tem nova gíria pra pau mole. Agora se diz: al dente! Pingolim al dente! E esse microondas global? Acordei suando mais que periquita de cozinheira. Por isso que o Lula vai lançar o BOLSA VENTILADOR! O filho do companheiro que for pra escola ganha um ventiladorzinho de pilha! E finalmente o Lula fez uma retumbante declaração sobre a zona aérea: 'O pobrema nos aeroporto é PASSAGEIRO!'. Rarará! E a Martox? A ministra do EGOTURISMO! Diz que ela vai botar o Supla pra fazer triha sonora dos aeroportos. Zona aérea com trilha do Supla. Rarará! E essa: 'Pomba paralisa aeroporto de Congonhas por 14 minutos'. Então é Pombonhas! Rarará! E o chargista Marco Aurélio revela que agora no Brasil existem dois tipos de moradores: o morador de rua e o morador de aeroporto! E o PFL mudou de sigla de novo! Agora é DEM! De Democratas. E como eles vão conseguir transformar o Borhausen num democrata?! Rarará. Mas DEM pode ser Deixa Eu Mandar! Ou Deixa Eu Mamar! Ou DEM de DEMGUE! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. É que em Manaus tem um local que vende um guaraná chamado A Flô di Zíaco! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Especulação': companheiro que vende espetinho de gato na praça da Sé! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. E quem não tiver colírio pode pingar silicone com água oxigenada pra ver o mundo loiro e de peitão!
simao@uol.com.br
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Pensamento da semana: se o Romário tem duas BMWs e três Ferraris, pra que ele quer um Gol Mil? Ops, um Gol Míope! E diz que o Romário vai mesmo lançar o Gol Balada: um peixe, três cachorras, só funciona das 22h à 6h, é movido a pó de guaraná e não faz test-drive! E um amigo meu disse que, em vez de escova progressiva, ele tá fazendo escova regressiva: toda manhã ele perde dez fios de cabelo! Rarará. E tem nova gíria pra pau mole. Agora se diz: al dente! Pingolim al dente! E esse microondas global? Acordei suando mais que periquita de cozinheira. Por isso que o Lula vai lançar o BOLSA VENTILADOR! O filho do companheiro que for pra escola ganha um ventiladorzinho de pilha! E finalmente o Lula fez uma retumbante declaração sobre a zona aérea: 'O pobrema nos aeroporto é PASSAGEIRO!'. Rarará! E a Martox? A ministra do EGOTURISMO! Diz que ela vai botar o Supla pra fazer triha sonora dos aeroportos. Zona aérea com trilha do Supla. Rarará! E essa: 'Pomba paralisa aeroporto de Congonhas por 14 minutos'. Então é Pombonhas! Rarará! E o chargista Marco Aurélio revela que agora no Brasil existem dois tipos de moradores: o morador de rua e o morador de aeroporto! E o PFL mudou de sigla de novo! Agora é DEM! De Democratas. E como eles vão conseguir transformar o Borhausen num democrata?! Rarará. Mas DEM pode ser Deixa Eu Mandar! Ou Deixa Eu Mamar! Ou DEM de DEMGUE! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. É que em Manaus tem um local que vende um guaraná chamado A Flô di Zíaco! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Especulação': companheiro que vende espetinho de gato na praça da Sé! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. E quem não tiver colírio pode pingar silicone com água oxigenada pra ver o mundo loiro e de peitão!
simao@uol.com.br
Lula já lidou com tratantes, mas prevaleceu
Por: Elio Gaspari
Por diversos motivos e até por razões de Estado, Nosso Guia aplicou nos sargentos amotinados da FAB o mesmo golpe que tomou do patronato paulista há 29 anos. A recordação pode não servir para nada, mas permite que ele reencontre os adjetivos que carimbou nos outros. Na manhã de 12 de maio de 1978, o Brasil se deu conta de que havia um novo sindicalismo no ABC paulista. Num lance inesperado, os metalúrgicos da Scania haviam parado a fábrica. Lula presidia o Sindicato de São Bernardo, mas não participou da organização do movimento. Ninguém sabia de nada. Na noite anterior, falando num telefone grampeado, o professor Fernando Henrique Cardoso tramava o lançamento, pela oposição, de uma candidatura presidencial. O indicado era o “sujeito” (general Euler Bentes Monteiro), apoiado pelo “tribuno” (senador Paulo Brossard), precisando de uma conversa com “nosso amigo” (Ulysses Guimarães). Às sete da manhã, o operário Gilson Meneses parou 3.200 trabalhadores da Scania. Lula foi chamado para negociar. Três dias depois, a Scania ofereceu, por escrito, um aumento de 20% acima do índice de reajuste imposto pelo governo. A proposta foi aplaudida pelos trabalhadores e a greve, encerrada. O resto da história, nas palavras de Lula: “Nós fomos enganados porque fizemos um acordo com a Scania. Nós fomos para uma assembléia dentro da Scania. Colocamos o acordo em votação, todos os trabalhadores aceitaram a proposta e nós fomos homologar na Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo. Quando nós chegamos à delegacia estava a Ford, a Mercedes e a Volkswagen, mais o Mário Garnero, que era o presidente do Sindicato da Indústria Automobilística, mais o cara da Fiesp, que disseram para o tal Lunerdal da Scania: ‘Não tem acordo. Você não pode manter esse acordo porque nossas empresas não querem’. Aí, o desgraçado pegou e voltou atrás. (...) Quando o pessoal da Scania ficou sabendo que eles voltaram atrás, achou que nós tínhamos traído eles. (...) E aí, ficou o sindicato como traidor.” Noutra versão: “Os sacanas dos diretores da Scania tomaram uma prensa do Sindicato da Indústria Automobilística.” A greve alastrou-se. Cerca de 150 mil trabalhadores pararam 50 fábricas, os empresários cederam e surgiu um novo bissílabo na política brasileira. O Pará dá uma lição ao Rio e a Minas Os governadores gostam de acusar a União pela bagunça tributária nacional. Tudo bem, mas, na cobrança do ICMS sobre a energia elétrica dos consumidores de baixa renda, são eles que anarquizam a vida do andar de baixo. Minas Gerais e o Rio de Janeiro são estados poderosos, mas não há nexo na maneira como aliviam as contas de luz da população mais pobre. Aécio Neves zera o ICMS para quem consome até 100 quilowatts/hora por mês. Esse é o consumo de uma casa com quatro lâmpadas, uma geladeira e uma hora mensal de ferro elétrico e/ou chuveiro. Acima daí, a alíquota mineira é de 30%. Sérgio Cabral não cobra de quem consome menos de 50 quilowatts. (Esse nível de consumo não existe.) Até 300 quilowatts, sua alíquota de ICMS é de 19%. Os dois poderiam fazer a lição de casa com a governadora paraense, Ana Julia Carepa. Ela zerou o ICMS para quem gasta menos de 100 quilowatts e reduziu de 25% para 15% a alíquota do consumo de até 150 quilowatts. Ana Julia estima que, com isso, deixa de arrecadar R$ 28 milhões por ano, mas beneficia três milhões de pessoas. Olhando o número de outro jeito, libera R$ 28 milhões para os orçamentos do andar de baixo. Maçã azul Lula mandou discretos emissários à caciquia tucana, sugerindo conversas reservadas para tratar da sucessão presidencial de 2010. Nesses acenos fica sugerida a hipótese de que venha a ter dois candidatos. Um do PT, outro de fora. Acompanhando a temporada das marchinhas, esses encontros podiam ter fundo musical: A história da maçã É pura fantasia Maçã igual àquela O papai também comia Primeiro e único Com sua capacidade de discursar em sala cheia como se estivesse em comício em Bangu, o novo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o toque pitoresco da equipe de Lula. Tem mais Na noite do dia 31, ao saber da extensão do estrago provocado pelo motim dos sargentos, o ministro Waldir Pires tentou regressar do Rio para Brasília. Pediu um avião à FAB e foi informado de que não havia como transportá-lo. Não se pode atribuir esse episódio do apagão hierárquico a sargentos amotinados. Vivandeiras Os Estados Unidos vivem o maior dos problemas militares, a guerra. Não passa pela cabeça de ninguém que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, vá ao escritório do secretário da Força Aérea, Michael Wayne, para discutir problemas políticos ou administrativos. Na segunda-feira, o deputado Arlindo Chinaglia foi ao gabinete do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Lá encontrou o tucano Júlio Redecker, líder da minoria no Congresso. Vivandaram bonito. Reconhecimento De um crítico impiedoso da diretoria do Banco Central, momentaneamente arrependido: “Depois do que os sargentos do Planalto fizeram, junto com os sargentos da FAB, eu durmo melhor quando lembro que o Henrique Meirelles está no Banco Central.” Conta velha Discretamente, o tucanato tenta descobrir uma maneira de usufruir o espetáculo da CPI do Apagão Aéreo sem molhar os pés na lama da Infraero. O dispositivo incestuoso da estatal com as empreiteiras foi montado antes que Nosso Guia chegasse ao Planalto. Sua base política fica em São Paulo. Com a chegada dos companheiros, piorou. No ano passado, quando o deputado Carlos Wilson deixou a presidência da empresa, um cidadão foi sondado para substituí-lo, desde que se comprometesse a não mexer na área de engenharia. Não topou, não foi convidado. Cana e etanol A discussão sobre o uso da cana e do milho para produzir combustível veio para ficar. O apocalipse prometido por Fidel Castro pode ser apenas uma confusão entre a proximidade do fim de seus dias e a iminência do fim do mundo. Apesar disso, uma informação dada pelos professores C. Ford Runge e Benjamin Senauer num artigo para a revista “Foreign Affairs” dá o que pensar: Quando um SUV abastecido com etanol de milho esvazia seu tanque de combustível, queimou a mesma quantidade de calorias que um bípede ao longo de um ano. No século XIX, os havaianos pararam de plantar comida, pois ganhavam muito dinheiro exportando sândalo. Bateu a fome e uma das ilhas do arquipélago perdeu 30% da população.
Fonte: Jornal O Povo
Por diversos motivos e até por razões de Estado, Nosso Guia aplicou nos sargentos amotinados da FAB o mesmo golpe que tomou do patronato paulista há 29 anos. A recordação pode não servir para nada, mas permite que ele reencontre os adjetivos que carimbou nos outros. Na manhã de 12 de maio de 1978, o Brasil se deu conta de que havia um novo sindicalismo no ABC paulista. Num lance inesperado, os metalúrgicos da Scania haviam parado a fábrica. Lula presidia o Sindicato de São Bernardo, mas não participou da organização do movimento. Ninguém sabia de nada. Na noite anterior, falando num telefone grampeado, o professor Fernando Henrique Cardoso tramava o lançamento, pela oposição, de uma candidatura presidencial. O indicado era o “sujeito” (general Euler Bentes Monteiro), apoiado pelo “tribuno” (senador Paulo Brossard), precisando de uma conversa com “nosso amigo” (Ulysses Guimarães). Às sete da manhã, o operário Gilson Meneses parou 3.200 trabalhadores da Scania. Lula foi chamado para negociar. Três dias depois, a Scania ofereceu, por escrito, um aumento de 20% acima do índice de reajuste imposto pelo governo. A proposta foi aplaudida pelos trabalhadores e a greve, encerrada. O resto da história, nas palavras de Lula: “Nós fomos enganados porque fizemos um acordo com a Scania. Nós fomos para uma assembléia dentro da Scania. Colocamos o acordo em votação, todos os trabalhadores aceitaram a proposta e nós fomos homologar na Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo. Quando nós chegamos à delegacia estava a Ford, a Mercedes e a Volkswagen, mais o Mário Garnero, que era o presidente do Sindicato da Indústria Automobilística, mais o cara da Fiesp, que disseram para o tal Lunerdal da Scania: ‘Não tem acordo. Você não pode manter esse acordo porque nossas empresas não querem’. Aí, o desgraçado pegou e voltou atrás. (...) Quando o pessoal da Scania ficou sabendo que eles voltaram atrás, achou que nós tínhamos traído eles. (...) E aí, ficou o sindicato como traidor.” Noutra versão: “Os sacanas dos diretores da Scania tomaram uma prensa do Sindicato da Indústria Automobilística.” A greve alastrou-se. Cerca de 150 mil trabalhadores pararam 50 fábricas, os empresários cederam e surgiu um novo bissílabo na política brasileira. O Pará dá uma lição ao Rio e a Minas Os governadores gostam de acusar a União pela bagunça tributária nacional. Tudo bem, mas, na cobrança do ICMS sobre a energia elétrica dos consumidores de baixa renda, são eles que anarquizam a vida do andar de baixo. Minas Gerais e o Rio de Janeiro são estados poderosos, mas não há nexo na maneira como aliviam as contas de luz da população mais pobre. Aécio Neves zera o ICMS para quem consome até 100 quilowatts/hora por mês. Esse é o consumo de uma casa com quatro lâmpadas, uma geladeira e uma hora mensal de ferro elétrico e/ou chuveiro. Acima daí, a alíquota mineira é de 30%. Sérgio Cabral não cobra de quem consome menos de 50 quilowatts. (Esse nível de consumo não existe.) Até 300 quilowatts, sua alíquota de ICMS é de 19%. Os dois poderiam fazer a lição de casa com a governadora paraense, Ana Julia Carepa. Ela zerou o ICMS para quem gasta menos de 100 quilowatts e reduziu de 25% para 15% a alíquota do consumo de até 150 quilowatts. Ana Julia estima que, com isso, deixa de arrecadar R$ 28 milhões por ano, mas beneficia três milhões de pessoas. Olhando o número de outro jeito, libera R$ 28 milhões para os orçamentos do andar de baixo. Maçã azul Lula mandou discretos emissários à caciquia tucana, sugerindo conversas reservadas para tratar da sucessão presidencial de 2010. Nesses acenos fica sugerida a hipótese de que venha a ter dois candidatos. Um do PT, outro de fora. Acompanhando a temporada das marchinhas, esses encontros podiam ter fundo musical: A história da maçã É pura fantasia Maçã igual àquela O papai também comia Primeiro e único Com sua capacidade de discursar em sala cheia como se estivesse em comício em Bangu, o novo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o toque pitoresco da equipe de Lula. Tem mais Na noite do dia 31, ao saber da extensão do estrago provocado pelo motim dos sargentos, o ministro Waldir Pires tentou regressar do Rio para Brasília. Pediu um avião à FAB e foi informado de que não havia como transportá-lo. Não se pode atribuir esse episódio do apagão hierárquico a sargentos amotinados. Vivandeiras Os Estados Unidos vivem o maior dos problemas militares, a guerra. Não passa pela cabeça de ninguém que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, vá ao escritório do secretário da Força Aérea, Michael Wayne, para discutir problemas políticos ou administrativos. Na segunda-feira, o deputado Arlindo Chinaglia foi ao gabinete do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Lá encontrou o tucano Júlio Redecker, líder da minoria no Congresso. Vivandaram bonito. Reconhecimento De um crítico impiedoso da diretoria do Banco Central, momentaneamente arrependido: “Depois do que os sargentos do Planalto fizeram, junto com os sargentos da FAB, eu durmo melhor quando lembro que o Henrique Meirelles está no Banco Central.” Conta velha Discretamente, o tucanato tenta descobrir uma maneira de usufruir o espetáculo da CPI do Apagão Aéreo sem molhar os pés na lama da Infraero. O dispositivo incestuoso da estatal com as empreiteiras foi montado antes que Nosso Guia chegasse ao Planalto. Sua base política fica em São Paulo. Com a chegada dos companheiros, piorou. No ano passado, quando o deputado Carlos Wilson deixou a presidência da empresa, um cidadão foi sondado para substituí-lo, desde que se comprometesse a não mexer na área de engenharia. Não topou, não foi convidado. Cana e etanol A discussão sobre o uso da cana e do milho para produzir combustível veio para ficar. O apocalipse prometido por Fidel Castro pode ser apenas uma confusão entre a proximidade do fim de seus dias e a iminência do fim do mundo. Apesar disso, uma informação dada pelos professores C. Ford Runge e Benjamin Senauer num artigo para a revista “Foreign Affairs” dá o que pensar: Quando um SUV abastecido com etanol de milho esvazia seu tanque de combustível, queimou a mesma quantidade de calorias que um bípede ao longo de um ano. No século XIX, os havaianos pararam de plantar comida, pois ganhavam muito dinheiro exportando sândalo. Bateu a fome e uma das ilhas do arquipélago perdeu 30% da população.
Fonte: Jornal O Povo
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Um almoço de cair o queixo
A política costuma surpreender mesmo os que lidam com ela no dia-a-dia, mas o almoço, no sábado de Aleluia, reunindo o governador Jaques Wagner e os tucanos Marcelo Nilo, Jutahy Júnior e Antonio Imbassahy, realmente passou da conta. O encontro, na casa de Nilo, em Guarajuba, lança novas luzes na sucessão municipal de Salvador. O ex-prefeito é candidatíssimo a voltar ao cargo, que ocupou por oito anos, e certamente não seria por mero deleite gastronômico que participaria de uma reunião com o governador acompanhado do estado-maior do PSDB na Bahia.
Geddel presente em espírito
Sabe-se que a prefeitura da capital tem muitos postulantes, alguns deles supostamente aliados de Wagner. Mas a esta altura é quase impossível ao governador negar que esteja tecendo um futuro mais amplo, para cuja concretização os “companheiros” teriam de abrir mão de projetos pessoais porque, como diria Camões, “um valor mais alto se alevanta”. E que nessa equação não deixe de constar o nome do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), sozinho no páreo desde que o deputado Walter Pinheiro (PT) foi preterido na corrida ao ministério de Lula.
Acredite, se quiser
Marcelo Nilo tentou contemporizar. Tudo não passou de uma coincidência. Como presidente da Assembléia Legislativa, participou de um evento quinta-feira ao lado do governador, a quem chamou para um relax no litoral norte. Por acaso, Jutahy estava em Praia do Forte e lhe telefonou, sendo também convidado. Por uma dessas sortes que a pessoa dá, Imbassahy estava na localidade homônima de Imbassaí, ali pertinho, e não podia deixar de ir. A conversa, é claro, versou sobre política, afinal são todos políticos. Mas nada de sucessão municipal. Nem estadual. Nem presidencial.
Muito prazer
Toda a bancada do PMDB na Assembléia estará amanhã em Brasília para uma reunião, às 18 horas, com o ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima. Os prefeitos do partido, que já estão na capital federal para uma manifestação nacional de prefeitos, também participarão do encontro. “Não se tratará de reivindicações. Será apenas para uma apresentação oficial do ministro”, assegura, sem convencer muito, o líder Leur Lomanto Junior.
Fila
Todo mês é a mesma coisa: um ou dois dias após o pagamento, quebra uma máquina do posto de auto-atendimento do Bradesco na Assembléia Legislativa. Como são somente duas máquinas para saques, dá para deduzir a longa espera a que os clientes são submetidos.
Nome aos bois
Oposicionista critica festa de reabertura da Cesta do Povo e as afirmações de que a rede “voltou sem roubo”. E argumenta: “Se houve roubo, é dever do governo investigar a apontar à Justiça quem roubou. Não se pode é execrar toda uma administração diante da opinião pública”.
De Redas e concursos
O pequeno expediente da Assembléia – horário em que os deputados discursam por cinco minutos – foi marcado ontem por um duelo entre governo e oposição por causa da seleção de professores para contratação pelo sistema Reda, que dispensa o concurso público tradicional. O deputado João Carlos Bacelar (DEM) disse que o governo lança mão de métodos que criticava. O líder do governo, Waldenor Pereira (PT), responde que já foram convocados dois mil professores aprovados em concurso na gestão anterior e que até hoje esperavam a chamada.
Para a platéia
Com o professorado nas galerias, a disposição para os pronunciamentos foi grande. O petista Zé Neto disse que a seleção pública está sendo feita para o atendimento de situações específicas e emergenciais e também por necessidades regionais, já que, por exemplo, se uma região precisa de professor de Física e não há disponibilidade entre os concursados, é preciso outra fórmula para suprir a vaga. “Mas o governo tem boa vontade para negociar e certamente sentará com a categoria para resolver as pendências”, afirmou.
Expectativa simpática
O deputado Euclides Fernandes (PDT) nega que esteja levando vantagem sobre o peemedebista Leur Lomanto Junior na divisão de cargos em Jequié. Disse que a negociação entre os cinco partidos aliados na região – PT, PMDB, PCdoB, PV e PDT – levou a um “consenso” e que agora “só falta o governador, vendo que a base dele lá cumpriu seu papel, fazer as nomeações”.
CURTAS
* Para driblar a legislação - Enquanto a legislação eleitoral sobre mudança de partido e perda de mandato permanecer sem uma definição – a ser dada pelo Supremo Tribunal Federal –, é certo que poucos parlamentares arriscarão deixar sua legenda de origem. Mas o governo Wagner não desiste de formar sua “maioria confiável” para evitar novas surpresas, especialmente em votações secretas. Para atingir o objetivo, o alvo é conquistar uma bancada inteira, que permaneceria no mesmo partido, driblando a lei. * Sub-relatoria da LDO - O partido que melhor se encaixa nesse figurino é o PP, que no plano federal dá apoio ao presidente Lula. O esforço para reeditar a aliança na Bahia já começou com a negociação que deu ao deputado federal João Leão a sub-relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias. É um espaço precioso, que abre oportunidades de atendimento a pleitos de empresários e políticos na destinação de recursos federais em 2008. Não por outro motivo, o PT protestou, embora inocuamente, contra essa concessão. . * E nós, aonde vamos? - Como a bancada do PP tem cinco deputados, há que se considerar os quatro restantes. Luiz Argolo não faz segredo de sua aproximação com o governo e aparentemente não seria empecilho para o projeto. Luiz Augusto, que preza muito sua condição de membro de um bloco “independente”, garante que vota com a maioria quando estiver em jogo o interesse do povo. Ronaldo Carletto, proprietário de empresas de ônibus intermunicipais, gostaria de renovar sem problemas suas concessões, que estão expirando. A dificuldade estaria em Aderbal Caldas, que não esconde sua amizade e admiração pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM). * Muniz contra Moema - Com o Leão amansado, resta um problema: o deputado estadual Roberto Muniz quer ser prefeito de Lauro de Freitas, onde, certamente, a prefeita Moema Gramacho (PT) tentará a reeleição. Consta que a moeda de troca para sua concordância com a adesão seria, no mínimo, um compromisso do governador Jaques Wagner de não subir em nenhum dos dois palanques, o que seria suficiente para gerar um bafafá entre os petistas. Como Wagner está jogando alto, e não só nesse terreno, um passo em tal direção não será necessariamente surpresa. * Juizado - “As proporções alarmantes de agressões contra a mulher em todas as faixas etárias e classes sociais” levaram a deputada Antônia Pedrosa (PRP) a propor a criação de um juizado especial para tratar a violência doméstica e familiar. * Regra três - Tudo indica que tricandidato à prefeitura de Salvador não deverá emplacar o tetra.
Um almoço de cair o queixo
A política costuma surpreender mesmo os que lidam com ela no dia-a-dia, mas o almoço, no sábado de Aleluia, reunindo o governador Jaques Wagner e os tucanos Marcelo Nilo, Jutahy Júnior e Antonio Imbassahy, realmente passou da conta. O encontro, na casa de Nilo, em Guarajuba, lança novas luzes na sucessão municipal de Salvador. O ex-prefeito é candidatíssimo a voltar ao cargo, que ocupou por oito anos, e certamente não seria por mero deleite gastronômico que participaria de uma reunião com o governador acompanhado do estado-maior do PSDB na Bahia.
Geddel presente em espírito
Sabe-se que a prefeitura da capital tem muitos postulantes, alguns deles supostamente aliados de Wagner. Mas a esta altura é quase impossível ao governador negar que esteja tecendo um futuro mais amplo, para cuja concretização os “companheiros” teriam de abrir mão de projetos pessoais porque, como diria Camões, “um valor mais alto se alevanta”. E que nessa equação não deixe de constar o nome do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), sozinho no páreo desde que o deputado Walter Pinheiro (PT) foi preterido na corrida ao ministério de Lula.
Acredite, se quiser
Marcelo Nilo tentou contemporizar. Tudo não passou de uma coincidência. Como presidente da Assembléia Legislativa, participou de um evento quinta-feira ao lado do governador, a quem chamou para um relax no litoral norte. Por acaso, Jutahy estava em Praia do Forte e lhe telefonou, sendo também convidado. Por uma dessas sortes que a pessoa dá, Imbassahy estava na localidade homônima de Imbassaí, ali pertinho, e não podia deixar de ir. A conversa, é claro, versou sobre política, afinal são todos políticos. Mas nada de sucessão municipal. Nem estadual. Nem presidencial.
Muito prazer
Toda a bancada do PMDB na Assembléia estará amanhã em Brasília para uma reunião, às 18 horas, com o ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima. Os prefeitos do partido, que já estão na capital federal para uma manifestação nacional de prefeitos, também participarão do encontro. “Não se tratará de reivindicações. Será apenas para uma apresentação oficial do ministro”, assegura, sem convencer muito, o líder Leur Lomanto Junior.
Fila
Todo mês é a mesma coisa: um ou dois dias após o pagamento, quebra uma máquina do posto de auto-atendimento do Bradesco na Assembléia Legislativa. Como são somente duas máquinas para saques, dá para deduzir a longa espera a que os clientes são submetidos.
Nome aos bois
Oposicionista critica festa de reabertura da Cesta do Povo e as afirmações de que a rede “voltou sem roubo”. E argumenta: “Se houve roubo, é dever do governo investigar a apontar à Justiça quem roubou. Não se pode é execrar toda uma administração diante da opinião pública”.
De Redas e concursos
O pequeno expediente da Assembléia – horário em que os deputados discursam por cinco minutos – foi marcado ontem por um duelo entre governo e oposição por causa da seleção de professores para contratação pelo sistema Reda, que dispensa o concurso público tradicional. O deputado João Carlos Bacelar (DEM) disse que o governo lança mão de métodos que criticava. O líder do governo, Waldenor Pereira (PT), responde que já foram convocados dois mil professores aprovados em concurso na gestão anterior e que até hoje esperavam a chamada.
Para a platéia
Com o professorado nas galerias, a disposição para os pronunciamentos foi grande. O petista Zé Neto disse que a seleção pública está sendo feita para o atendimento de situações específicas e emergenciais e também por necessidades regionais, já que, por exemplo, se uma região precisa de professor de Física e não há disponibilidade entre os concursados, é preciso outra fórmula para suprir a vaga. “Mas o governo tem boa vontade para negociar e certamente sentará com a categoria para resolver as pendências”, afirmou.
Expectativa simpática
O deputado Euclides Fernandes (PDT) nega que esteja levando vantagem sobre o peemedebista Leur Lomanto Junior na divisão de cargos em Jequié. Disse que a negociação entre os cinco partidos aliados na região – PT, PMDB, PCdoB, PV e PDT – levou a um “consenso” e que agora “só falta o governador, vendo que a base dele lá cumpriu seu papel, fazer as nomeações”.
CURTAS
* Para driblar a legislação - Enquanto a legislação eleitoral sobre mudança de partido e perda de mandato permanecer sem uma definição – a ser dada pelo Supremo Tribunal Federal –, é certo que poucos parlamentares arriscarão deixar sua legenda de origem. Mas o governo Wagner não desiste de formar sua “maioria confiável” para evitar novas surpresas, especialmente em votações secretas. Para atingir o objetivo, o alvo é conquistar uma bancada inteira, que permaneceria no mesmo partido, driblando a lei. * Sub-relatoria da LDO - O partido que melhor se encaixa nesse figurino é o PP, que no plano federal dá apoio ao presidente Lula. O esforço para reeditar a aliança na Bahia já começou com a negociação que deu ao deputado federal João Leão a sub-relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias. É um espaço precioso, que abre oportunidades de atendimento a pleitos de empresários e políticos na destinação de recursos federais em 2008. Não por outro motivo, o PT protestou, embora inocuamente, contra essa concessão. . * E nós, aonde vamos? - Como a bancada do PP tem cinco deputados, há que se considerar os quatro restantes. Luiz Argolo não faz segredo de sua aproximação com o governo e aparentemente não seria empecilho para o projeto. Luiz Augusto, que preza muito sua condição de membro de um bloco “independente”, garante que vota com a maioria quando estiver em jogo o interesse do povo. Ronaldo Carletto, proprietário de empresas de ônibus intermunicipais, gostaria de renovar sem problemas suas concessões, que estão expirando. A dificuldade estaria em Aderbal Caldas, que não esconde sua amizade e admiração pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM). * Muniz contra Moema - Com o Leão amansado, resta um problema: o deputado estadual Roberto Muniz quer ser prefeito de Lauro de Freitas, onde, certamente, a prefeita Moema Gramacho (PT) tentará a reeleição. Consta que a moeda de troca para sua concordância com a adesão seria, no mínimo, um compromisso do governador Jaques Wagner de não subir em nenhum dos dois palanques, o que seria suficiente para gerar um bafafá entre os petistas. Como Wagner está jogando alto, e não só nesse terreno, um passo em tal direção não será necessariamente surpresa. * Juizado - “As proporções alarmantes de agressões contra a mulher em todas as faixas etárias e classes sociais” levaram a deputada Antônia Pedrosa (PRP) a propor a criação de um juizado especial para tratar a violência doméstica e familiar. * Regra três - Tudo indica que tricandidato à prefeitura de Salvador não deverá emplacar o tetra.
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