Por:Josias de Souza
Ex-Deputados Federais: CLEUBER BRANDÃO CARNEIRO;EBER SILVA;EMERSON KAPAZ;GESSIVALDO ISAÍAS DE CARVALHO SILVA; JOSÉ ALEKSANDRO DA SILVA;LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA;MATUSAEL DO NASCIMENTO;NAIR MARIA XAVIER NUNES OLIVEIRA LÔBO; PAULO CÉSAR MARQUES DE VELASCO;
Assessores parlamentares: ALESSANDRO REZENDE GONÇALVES; ANA TEREZINHA MAFORTE FERREIRA; ANDERSON LUIS BRUSAMARELLO; ANDRÉ SANGALI DE SOUZA; ANDREY BATISTA MONTEIRO DE MORAIS; ANTÔNIO CARLOS MACHADO; ARTUR PAULO DOS SANTOS MATOS; DANIELLE SURRAGE BUENO PIRES; DIVALDO MARTINS SOARES JÚNIOR; EDNA GONÇALVES SOUZA INAMINE; EDSON SIQUEIRA MENEZES; ELIZÂNGELA PATRÍCIA FURTADO LIMA; FÁBIO PEREIRA DA SILVA; FLÁVIO LUIZ SANTOS DA SILVA; FRANCISCO JALCY XAVIER MOREIRA; GIZELLE CUNHA DE CARVALHO; INALDO JOSÉ SANTOS SILVA FERREIRA DE ARAÚJO; IOMAR DE OLIVEIRA TAVARES FILHO; IZILDINHA ALARCON LINARES; JACKSON PIRES CASTRO; JAMIL FÉLIX NAGLIS NETO; JOSÉ LUIZ BATISTELLO; JUSSARA SIQUEIRA DE ALMEIDA; LARA DE ARAÚJO AMORIM; LÁZARO MARTINS RAMOS FILHO; LEOZIR BUENO MEIGA; LIRA JOSÉ DUARTE FERNANDES; LUCIANA DE ANDRADE; LUIS MARQUES SANTOS; MANOEL GAIA FARIAS; MÁRCIA BARIFALDI HIRS; MARCOS AURÉLIO DE BRITO DUARTE; MARILENE MARIA DA SILVA; ORLANDO GERVÁSIO DE DEUS; PATRÍCIA PEREIRA RIBEIRO; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CORRÊA; RAIMUNDO NONATO FRANCO DA SILVA; RAIMUNDO TORRES DA COSTA FILHO; RANIER DE OLIVEIRA SOUZA; RICARDO JARDIM DO AMARAL MELLO; ROBSON RABELO DE ALMEIDA; ROGÉRIO CORRÊA JANSEN; SUELY ALMEIDA BEZERRA; TEREZA NORMA ROLIM FÉLIX; VALDECIR ALVES FROIS; VERA LÚCIA PINTO; WELITON BRITO DAVID CARVALHO; WYLERSON MOREIRA DA COSTA; ZÉLIA MARIA BARBOSA HENRIQUES;
Servidor público do Ministério da Saúde: ROBERTO GONÇALVES.
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quinta-feira, agosto 31, 2006
Denunciados à Justiça mais 59 sanguessugas
Por: Josias de Souza
O Ministério Público Federal de Mato Grosso encaminhou à Justiça nesta quinta-feira denúncia contra mais 59 pessoas por suposto envolvimento com a máfia das sanguessugas. São nove ex-deputados federais, 49 assessores parlamentares e um funcionário do Ministério da Saúde.
Entre os ex-parlamentares, o mais conhecido é Emerson Kapaz. Convidado a participar do comitê financeiro do presidenciável tucano Geraldo Alckmin, ele desistiu depois que seu nome passou a ser vinculado ao escândalo.
Com a nova ação, sobe para 140 o número de suspeitos denunciados formalmente à primeira instância do Judiciário. Entre os réus há agora 19 ex-parlamentares, 79 assessores do Congresso e cinco funcionários da pasta da Saúde.
No texto da nova ação, a Procuradoria da República lembra que a máfia das ambulâncias produziu desvios de verbas públicas estimados em R$ 110 milhões nos últimos cinco anos. Sustenta que a quadrilha empurrou ambulâncias superfaturadas a prefeituras de municípios localizados em 26 das 27 unidades da federação.
O rol de crimes cometidos pela máfia inclui, segundo o Ministério Público, lavagem de dinheiro e fraude em licitações para a compra de ambulâncias, ônibus de transporte escolar, veículos para o programa de inclusão digital e equipamentos hospitalares.
A quadrilha começou a ser desbaratada em 2002, numa investigação que incluiu, além do Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Federal. As principais provas que fundamentam as denúncias feitas até agora foram obtidas no último mês em maio. Naquele mês, cumprindo mandados judiciais, a PF prendeu três dezenas de suspeitos, apreendeu documentos e computadores.
Afora os ex-parlamentares, assessores legislativos, funcionários do governo e empesários já denunciados, há inquéritos em andamento contra 84 congressistas. Nestes casos, como os suspeitos estão no exercício de seus mandatos, dispõem de foto privilegiado. Só podem ser processados perante o STF.
Atendendo a solicitações do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, autorizou a abertura de inquéritos contra todos parlamentares sob suspeição. São acusados de ter destinado verbas à quadrilha, por meio de emendas ao Orçamento da União. O Ministério Público aguarda a conclusão das investigações para propor novas denúncias.
Também nesta quinta-feira, a CPI das Sanguessugas produziu levantamento indicando que 21 municípios têm envolvimento direto com parlamentares sob suspeição. Como se fosse pouco, a CGU (Controladoria Geral da União) encaminhou ao Ministério Público e à PF resultados de uma apuração ao mesmo tempo reveladora e desoladora.
Segundo a CGU, além da Planam, empresa já bem conhecida do brasileiro, um outro grupo empresarial teria vendido ambulâncias superfaturadas a prefeituras. Chama-se Grupo Domanski.
O Ministério Público Federal de Mato Grosso encaminhou à Justiça nesta quinta-feira denúncia contra mais 59 pessoas por suposto envolvimento com a máfia das sanguessugas. São nove ex-deputados federais, 49 assessores parlamentares e um funcionário do Ministério da Saúde.
Entre os ex-parlamentares, o mais conhecido é Emerson Kapaz. Convidado a participar do comitê financeiro do presidenciável tucano Geraldo Alckmin, ele desistiu depois que seu nome passou a ser vinculado ao escândalo.
Com a nova ação, sobe para 140 o número de suspeitos denunciados formalmente à primeira instância do Judiciário. Entre os réus há agora 19 ex-parlamentares, 79 assessores do Congresso e cinco funcionários da pasta da Saúde.
No texto da nova ação, a Procuradoria da República lembra que a máfia das ambulâncias produziu desvios de verbas públicas estimados em R$ 110 milhões nos últimos cinco anos. Sustenta que a quadrilha empurrou ambulâncias superfaturadas a prefeituras de municípios localizados em 26 das 27 unidades da federação.
O rol de crimes cometidos pela máfia inclui, segundo o Ministério Público, lavagem de dinheiro e fraude em licitações para a compra de ambulâncias, ônibus de transporte escolar, veículos para o programa de inclusão digital e equipamentos hospitalares.
A quadrilha começou a ser desbaratada em 2002, numa investigação que incluiu, além do Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Federal. As principais provas que fundamentam as denúncias feitas até agora foram obtidas no último mês em maio. Naquele mês, cumprindo mandados judiciais, a PF prendeu três dezenas de suspeitos, apreendeu documentos e computadores.
Afora os ex-parlamentares, assessores legislativos, funcionários do governo e empesários já denunciados, há inquéritos em andamento contra 84 congressistas. Nestes casos, como os suspeitos estão no exercício de seus mandatos, dispõem de foto privilegiado. Só podem ser processados perante o STF.
Atendendo a solicitações do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, autorizou a abertura de inquéritos contra todos parlamentares sob suspeição. São acusados de ter destinado verbas à quadrilha, por meio de emendas ao Orçamento da União. O Ministério Público aguarda a conclusão das investigações para propor novas denúncias.
Também nesta quinta-feira, a CPI das Sanguessugas produziu levantamento indicando que 21 municípios têm envolvimento direto com parlamentares sob suspeição. Como se fosse pouco, a CGU (Controladoria Geral da União) encaminhou ao Ministério Público e à PF resultados de uma apuração ao mesmo tempo reveladora e desoladora.
Segundo a CGU, além da Planam, empresa já bem conhecida do brasileiro, um outro grupo empresarial teria vendido ambulâncias superfaturadas a prefeituras. Chama-se Grupo Domanski.
Governo reage a ataques de Alckmin e Heloísa sobre crescimento "pífio" do PIB
Por: ANDREZA MATAIS
FELIPE NEVES
da Folha Online, em Brasília e SP
O principais adversários de Luiz Inácio Lula da Silva na corrida para o Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB) e Heloísa Helena (PSOL), criticaram nesta quinta-feira o baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre, divulgado hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A candidata do PSOL disse que o resultado foi "pífio" e culpou a política econômica do governo do petista, que, segundo ele, sabota o desenvolvimento econômico do país.
"Infelizmente é um crescimento pífio, é o retrato da escolha da política econômica feita pelo governo", disse a candidata durante caminhada por Guarulhos (Grande São Paulo).
Alckmin, por sua vez, lembrou que "os países da América Latina, que estão aqui do lado, crescem mais de 6% ao ano".
"O que estamos vendo é que no projeto Lula não há crescimento", criticou o tucano, que fez campanha em Cuiabá (MT).
Outro membro da cúpula tucana, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que é candidato à reeleição, também criticou o resultado do PIB.
"Infelizmente, hoje nós temos uma política econômica tímida, que fez com que o Brasil crescesse na América do Sul apenas mais que o Equador. É um dado absolutamente lastimável, e ainda vejo quem comemore esses dados. Vi ontem, inclusive, o presidente numa entrevista dizendo que não se devia fazer comparações com outros países em desenvolvimento ou mesmo com países vizinhos, mas comparações com nós mesmos. É um equívoco, um equívoco de visão, é primário", disse.
O candidato do PSL à Presidência, Luciano Bivar, defendeu que é preciso fazer uma reforma no Estado para acelerar o crescimento. "O Brasil está preso a uma situação de crescimento inferior à média dos países em desenvolvimento. Esse ciclo só vai ser interrompido com uma reforma profunda no Estado".
A economia brasileira registrou uma expansão de 0,5% no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses deste ano. Trata-se do pior desempenho desde o terceiro trimestre de 2005. O resultado fraco foi puxado pela indústria. No ano primeiro trimestre, o PIB teve avanço de 1,4%.
O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) disse que as críticas fazem parte do jogo democrático. "É natural a oposição criticar. Faz parte do seu papel, da democracia."
No entanto, segundo ele, as críticas da oposição não mudam os índices de aprovação do governo Lula. "Mas não parece que [as críticas] está encontrando respaldo na população, pois pessoas estão consumindo mais, os salários aumentaram e os preços de itens de primeira necessidade caíram e economia popular vai bem."
Dulci aproveitou para criticar a política econômica da gestão Fernando Henrique Cardoso. "Para um país que saiu de uma situação em 2002 de gravíssima crise econômica e financeira, é sempre importante lembrar que Argentina quebrou e que o Brasil quase quebrou. Era necessário primeiro recuperar a estabilidade, criar condições para crescimento sustentado."
Segundo ele, o governo Lula conseguirá atingir a meta de crescer 4% neste ano. "Temos certeza que vamos crescer 4%. A meta pode ser cumprida sim. O último trimestre do ano sempre é mais forte por causa das vendas do comércio. Isso acontece [aquecimento] e podemos chegar aos 4%. A economia cresceu porque o governo criou condições. O país está crescendo de modo consistente. O mercado interno continua se expandindo, o que é muito bom."
FELIPE NEVES
da Folha Online, em Brasília e SP
O principais adversários de Luiz Inácio Lula da Silva na corrida para o Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB) e Heloísa Helena (PSOL), criticaram nesta quinta-feira o baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre, divulgado hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A candidata do PSOL disse que o resultado foi "pífio" e culpou a política econômica do governo do petista, que, segundo ele, sabota o desenvolvimento econômico do país.
"Infelizmente é um crescimento pífio, é o retrato da escolha da política econômica feita pelo governo", disse a candidata durante caminhada por Guarulhos (Grande São Paulo).
Alckmin, por sua vez, lembrou que "os países da América Latina, que estão aqui do lado, crescem mais de 6% ao ano".
"O que estamos vendo é que no projeto Lula não há crescimento", criticou o tucano, que fez campanha em Cuiabá (MT).
Outro membro da cúpula tucana, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que é candidato à reeleição, também criticou o resultado do PIB.
"Infelizmente, hoje nós temos uma política econômica tímida, que fez com que o Brasil crescesse na América do Sul apenas mais que o Equador. É um dado absolutamente lastimável, e ainda vejo quem comemore esses dados. Vi ontem, inclusive, o presidente numa entrevista dizendo que não se devia fazer comparações com outros países em desenvolvimento ou mesmo com países vizinhos, mas comparações com nós mesmos. É um equívoco, um equívoco de visão, é primário", disse.
O candidato do PSL à Presidência, Luciano Bivar, defendeu que é preciso fazer uma reforma no Estado para acelerar o crescimento. "O Brasil está preso a uma situação de crescimento inferior à média dos países em desenvolvimento. Esse ciclo só vai ser interrompido com uma reforma profunda no Estado".
A economia brasileira registrou uma expansão de 0,5% no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses deste ano. Trata-se do pior desempenho desde o terceiro trimestre de 2005. O resultado fraco foi puxado pela indústria. No ano primeiro trimestre, o PIB teve avanço de 1,4%.
O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) disse que as críticas fazem parte do jogo democrático. "É natural a oposição criticar. Faz parte do seu papel, da democracia."
No entanto, segundo ele, as críticas da oposição não mudam os índices de aprovação do governo Lula. "Mas não parece que [as críticas] está encontrando respaldo na população, pois pessoas estão consumindo mais, os salários aumentaram e os preços de itens de primeira necessidade caíram e economia popular vai bem."
Dulci aproveitou para criticar a política econômica da gestão Fernando Henrique Cardoso. "Para um país que saiu de uma situação em 2002 de gravíssima crise econômica e financeira, é sempre importante lembrar que Argentina quebrou e que o Brasil quase quebrou. Era necessário primeiro recuperar a estabilidade, criar condições para crescimento sustentado."
Segundo ele, o governo Lula conseguirá atingir a meta de crescer 4% neste ano. "Temos certeza que vamos crescer 4%. A meta pode ser cumprida sim. O último trimestre do ano sempre é mais forte por causa das vendas do comércio. Isso acontece [aquecimento] e podemos chegar aos 4%. A economia cresceu porque o governo criou condições. O país está crescendo de modo consistente. O mercado interno continua se expandindo, o que é muito bom."
CGU identifica mais 200 licitações irregulares de compra de ambulâncias
Por: Folha Online
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage encaminhou nessa quarta-feira ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Fernando de Souza, e ao Diretor-Geral da Polícia Federal (PF), Paulo Lacerda, um novo lote de informações sobre a compra de ambulâncias de um segundo grupo de empresas, identificado como grupo Domanski e que atua de modo semelhante ao já conhecido grupo Planam.
As planilhas demonstram que o grupo Domanski venceu perto de 200 licitações realizadas por prefeituras, no período entre 2000 e 2004, sendo a maioria delas em municípios do Paraná, onde o grupo ganhou 44 processos licitatórios.
Em segundo lugar, vem a Bahia, Estado em que o grupo venceu mais 40 licitações. Todos esses números se referem a um grupo de 3.048 prestações de contas de convênios já executados. A CGU não descarta a existência de outros casos.
O grupo Domanski é integrado pelas empresas Domanski Comércio Instalação de Equipamentos Médico Odontológicos Ltda.; Saúde Sobre Rodas Comércio de Materiais Médicos Ltda.; Martier Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.; Maetê Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.; Curitiba Bus Comércio de Ônibus Ltda.; e Merkosul Veículos Ltda.
Todas as empresas mencionadas acima têm como sócios membros da mesma família. A sede de todas elas fica em Curitiba.
Na documentação recolhida pela CGU e encaminhada à PF e à PGR, inclui-se uma carta assinada por Silvestre Domanski, datada de dezembro de 1999, dirigida a prefeitos municipais, aos quais ele se apresenta afirmando já atuar no mercado de unidades móveis de saúde há mais de 15 anos.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage encaminhou nessa quarta-feira ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Fernando de Souza, e ao Diretor-Geral da Polícia Federal (PF), Paulo Lacerda, um novo lote de informações sobre a compra de ambulâncias de um segundo grupo de empresas, identificado como grupo Domanski e que atua de modo semelhante ao já conhecido grupo Planam.
As planilhas demonstram que o grupo Domanski venceu perto de 200 licitações realizadas por prefeituras, no período entre 2000 e 2004, sendo a maioria delas em municípios do Paraná, onde o grupo ganhou 44 processos licitatórios.
Em segundo lugar, vem a Bahia, Estado em que o grupo venceu mais 40 licitações. Todos esses números se referem a um grupo de 3.048 prestações de contas de convênios já executados. A CGU não descarta a existência de outros casos.
O grupo Domanski é integrado pelas empresas Domanski Comércio Instalação de Equipamentos Médico Odontológicos Ltda.; Saúde Sobre Rodas Comércio de Materiais Médicos Ltda.; Martier Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.; Maetê Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.; Curitiba Bus Comércio de Ônibus Ltda.; e Merkosul Veículos Ltda.
Todas as empresas mencionadas acima têm como sócios membros da mesma família. A sede de todas elas fica em Curitiba.
Na documentação recolhida pela CGU e encaminhada à PF e à PGR, inclui-se uma carta assinada por Silvestre Domanski, datada de dezembro de 1999, dirigida a prefeitos municipais, aos quais ele se apresenta afirmando já atuar no mercado de unidades móveis de saúde há mais de 15 anos.
Aspirina ajuda a combater hiperplasia na próstata
hiperplasia prostática benigna aumenta com a idade e afeta um em cada quatro homens entre 40 e 50 anos, e quase metade dos que têm entre 70 e 80 anos
EFE
WASHINGTON - Os analgésicos, entre eles a aspirina, ajudam a evitar a hiperplasia prostática, além de combater as dores provocadas pela artrite e os transtornos cardiovasculares, conclui um estudo divulgado pela revista "American Journal of Epidemiology".
A hiperplasia prostática, que consiste principalmente numa inflamação permanente da glândula, pode causar transtornos urinários, entre eles a incontinência.
Segundo urologistas da Clínica Mayo, os problemas se reduzem em 50% quando o paciente consome regularmente uma dose de analgésicos antiinflamatórios, como a aspirina e o ibuprofen.
"A relação entre o consumo de analgésicos e a redução da hiperplasia benigna é fortalecida pelos resultados do estudo", em que 2.447 homens foram examinados, afirma Jenny Sauver, epidemióloga e investigadora da Clínica Mayo.
"Não recomendamos aspirinas para todos, mas se alguém já toma regularmente por outras razões, nosso estudo sugere que há outros benefícios", disse.
A hiperplasia prostática benigna aumenta com a idade e afeta um em cada quatro homens entre 40 e 50 anos, e quase metade dos que têm entre 70 e 80 anos.
"O caso típico de hiperplasia é quando um homem começa a se levantar cinco vezes por noite para urinar e é obrigado pela mulher a consultar um urologista", disse Michael Lieber, um dos Pesquisadores.
Lieber acrescentou que a freqüência também aumenta durante o dia, "o que piora a qualidade de vida da pessoa". No entanto, o urologista avisa que não se deve recomendar o consumo de analgésicos para evitar a hiperplasia a partir exclusivamente de seu estudo, e recomenda investigações mais Profundas.
Ele lembra que os analgésicos podem ter efeitos secundários às vezes graves, como as úlceras estomacais. Lieber também admitiu que os cientistas não sabem com toda certeza de que forma os componentes dos analgésicos atuam para impedir o crescimento da próstata.
Segundo Sauver, existem duas teorias. Uma especula que o analgésico impede o crescimento da próstata ao favorece a morte das células. A outra hipótese é a redução nas inflamações de todos os órgãos, inclusive a próstata, que atuam na reprodução e na excreção de líquidos.
Fonte: Estado de São Paulo
EFE
WASHINGTON - Os analgésicos, entre eles a aspirina, ajudam a evitar a hiperplasia prostática, além de combater as dores provocadas pela artrite e os transtornos cardiovasculares, conclui um estudo divulgado pela revista "American Journal of Epidemiology".
A hiperplasia prostática, que consiste principalmente numa inflamação permanente da glândula, pode causar transtornos urinários, entre eles a incontinência.
Segundo urologistas da Clínica Mayo, os problemas se reduzem em 50% quando o paciente consome regularmente uma dose de analgésicos antiinflamatórios, como a aspirina e o ibuprofen.
"A relação entre o consumo de analgésicos e a redução da hiperplasia benigna é fortalecida pelos resultados do estudo", em que 2.447 homens foram examinados, afirma Jenny Sauver, epidemióloga e investigadora da Clínica Mayo.
"Não recomendamos aspirinas para todos, mas se alguém já toma regularmente por outras razões, nosso estudo sugere que há outros benefícios", disse.
A hiperplasia prostática benigna aumenta com a idade e afeta um em cada quatro homens entre 40 e 50 anos, e quase metade dos que têm entre 70 e 80 anos.
"O caso típico de hiperplasia é quando um homem começa a se levantar cinco vezes por noite para urinar e é obrigado pela mulher a consultar um urologista", disse Michael Lieber, um dos Pesquisadores.
Lieber acrescentou que a freqüência também aumenta durante o dia, "o que piora a qualidade de vida da pessoa". No entanto, o urologista avisa que não se deve recomendar o consumo de analgésicos para evitar a hiperplasia a partir exclusivamente de seu estudo, e recomenda investigações mais Profundas.
Ele lembra que os analgésicos podem ter efeitos secundários às vezes graves, como as úlceras estomacais. Lieber também admitiu que os cientistas não sabem com toda certeza de que forma os componentes dos analgésicos atuam para impedir o crescimento da próstata.
Segundo Sauver, existem duas teorias. Uma especula que o analgésico impede o crescimento da próstata ao favorece a morte das células. A outra hipótese é a redução nas inflamações de todos os órgãos, inclusive a próstata, que atuam na reprodução e na excreção de líquidos.
Fonte: Estado de São Paulo
quarta-feira, agosto 30, 2006
OAB-MT: impunidade leva cidadão para crimes eleitorais
A ausência de uma resposta clara, dura e célere das instituições judiciárias contra os políticos envolvidos em esquemas criminais - da compra de votos ao recebimento de propinas em troca de emendas ao Orçamento da União - poderá "empurrar" o eleitor para a venda de votos nestas eleições. O risco foi aventado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, ao participar do painel "Eleições Limpas: Responsabilidade de Todos".
Segundo Faiad, a descrença poderá ser um fator a mais para levar o eleitor para os braços dos políticos corruptos, que se elegem a base de votos comprados. Ele disse a uma platéia formada por desembargadores, juízes e assessores de tribunais temer pela sorte dos eleitores que votarão em outubro. "A impunidade facilita a compra de votos", disse Faiad, ao ressaltar para o grave momento pela qual passam as instituições democráticas brasileiras, corroídas pela corrupção.
"O eleitor vê todos os dias denúncias de corrupção. Ele não vai entender nada e será presa fácil". No encontro de presidentes de Tribunais Regionais, Faiad tratou da experiência da Ordem dos Advogados em Mato Grosso no combate a corrupção eleitoral.
Francisco expôs que a OAB vai continuará atuando diretamente na luta pelas eleições limpas. Especialmente em Mato Grosso. Ele lembrou que desde o ano de 2000 a entidade participa dos movimentos contra a corrupção eleitoral.
O presidente da OAB acredita que as mudanças na legislação eleitoral para a eleição deste ano "facilitará a fiscalização". Ele considera, no entanto, que as instituições e entidades reunidas devem estar atentas. "Vai ter ainda compra de votos", previu, citando como exemplo as famosas "contratações" de cabos eleitorais. "Não estamos livres da corrupção eleitoral", disse aos desembargadores, juízes e assessores da Justiça Eleitoral.
OAB Comente no fórum Ler outras notícias
Segundo Faiad, a descrença poderá ser um fator a mais para levar o eleitor para os braços dos políticos corruptos, que se elegem a base de votos comprados. Ele disse a uma platéia formada por desembargadores, juízes e assessores de tribunais temer pela sorte dos eleitores que votarão em outubro. "A impunidade facilita a compra de votos", disse Faiad, ao ressaltar para o grave momento pela qual passam as instituições democráticas brasileiras, corroídas pela corrupção.
"O eleitor vê todos os dias denúncias de corrupção. Ele não vai entender nada e será presa fácil". No encontro de presidentes de Tribunais Regionais, Faiad tratou da experiência da Ordem dos Advogados em Mato Grosso no combate a corrupção eleitoral.
Francisco expôs que a OAB vai continuará atuando diretamente na luta pelas eleições limpas. Especialmente em Mato Grosso. Ele lembrou que desde o ano de 2000 a entidade participa dos movimentos contra a corrupção eleitoral.
O presidente da OAB acredita que as mudanças na legislação eleitoral para a eleição deste ano "facilitará a fiscalização". Ele considera, no entanto, que as instituições e entidades reunidas devem estar atentas. "Vai ter ainda compra de votos", previu, citando como exemplo as famosas "contratações" de cabos eleitorais. "Não estamos livres da corrupção eleitoral", disse aos desembargadores, juízes e assessores da Justiça Eleitoral.
OAB Comente no fórum Ler outras notícias
segunda-feira, agosto 28, 2006
MPF/BA pede condenação de ex‑prefeito de Baixa Grande por omissão
Por: Assessoria de Comunicação
Gladys Pimentel
O Ministério Público Federal propôs, na Justiça Federal em Feira de Santana, ação de improbidade administrativa contra o ex‑prefeito de Baixa Grande Ubiramir Kuhn Pereira. Prefeito entre 2001 e 2004, Pereira não apresentou a prestação de contas do convênio firmado pela prefeitura com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) para erradicação do mosquito da dengue.
Embora a parceria com o FNS tenha sido firmada na gestão anterior, do ex-prefeito Amado Ferreira da Silva, já falecido, o termo encerrou‑se na gestão de Pereira, a quem cabia a prestação de contas. O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas apresentadas e condenou Pereira e os herdeiros de Silva, na época responsável pela aplicação dos recursos, a devolverem aos cofres públicos o dinheiro recebido.
Citado pelo TCU, o ex‑prefeito não apresentou defesa sobre as irregularidades e as omissões questionadas, nem pagou dívida que lhe foi imputada pela quebra dos termos do convênio.
A procuradora de República Juliana Moraes explica que, de acordo com a Súmula 230 do TCU, o sucessor do responsável pela aplicação das verbas é também responsável pela prestação de contas. “Ubiramir Pereira deveria disponibilizar os documentos relacionados à execução do convênio, sob pena de ter que ressarcir os valores não aplicados corretamente”, afirma a procuradora na ação.
Juliana considera que, embora a conduta do gestor não possa ser equiparada ao desvio de recursos públicos ou mesmo à omissão do próprio responsável pela aplicação das verbas, é incompatível com a legislação vigente e deve ser punida ‑ "com a devida aplicação do princípio da proporcionalidade", ressalta a procuradora.
O MPF requer que o ex‑prefeito Ubiramir Pereira seja responsabilizado por violação dos princípios da administração pública e, conforme a avaliação do dano causado, ter seus direitos políticos suspensos, pagar multa e ser proibido de contratar com o poder público.
A ação de improbidade administrativa foi proposta no último dia 8 de agosto na Vara Única da Justiça Federal em Feira de Santana e recebeu número 2006.33.04.005978-2.
Gladys Pimentel
O Ministério Público Federal propôs, na Justiça Federal em Feira de Santana, ação de improbidade administrativa contra o ex‑prefeito de Baixa Grande Ubiramir Kuhn Pereira. Prefeito entre 2001 e 2004, Pereira não apresentou a prestação de contas do convênio firmado pela prefeitura com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) para erradicação do mosquito da dengue.
Embora a parceria com o FNS tenha sido firmada na gestão anterior, do ex-prefeito Amado Ferreira da Silva, já falecido, o termo encerrou‑se na gestão de Pereira, a quem cabia a prestação de contas. O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas apresentadas e condenou Pereira e os herdeiros de Silva, na época responsável pela aplicação dos recursos, a devolverem aos cofres públicos o dinheiro recebido.
Citado pelo TCU, o ex‑prefeito não apresentou defesa sobre as irregularidades e as omissões questionadas, nem pagou dívida que lhe foi imputada pela quebra dos termos do convênio.
A procuradora de República Juliana Moraes explica que, de acordo com a Súmula 230 do TCU, o sucessor do responsável pela aplicação das verbas é também responsável pela prestação de contas. “Ubiramir Pereira deveria disponibilizar os documentos relacionados à execução do convênio, sob pena de ter que ressarcir os valores não aplicados corretamente”, afirma a procuradora na ação.
Juliana considera que, embora a conduta do gestor não possa ser equiparada ao desvio de recursos públicos ou mesmo à omissão do próprio responsável pela aplicação das verbas, é incompatível com a legislação vigente e deve ser punida ‑ "com a devida aplicação do princípio da proporcionalidade", ressalta a procuradora.
O MPF requer que o ex‑prefeito Ubiramir Pereira seja responsabilizado por violação dos princípios da administração pública e, conforme a avaliação do dano causado, ter seus direitos políticos suspensos, pagar multa e ser proibido de contratar com o poder público.
A ação de improbidade administrativa foi proposta no último dia 8 de agosto na Vara Única da Justiça Federal em Feira de Santana e recebeu número 2006.33.04.005978-2.
quarta-feira, agosto 23, 2006
PCC tem 391 'soldados' à disposição na cidade de SP
Por: Agência Estado
O Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que age dentro e fora dos presídios, tem 391 'soldados' soltos pelas ruas de São Paulo aptos para serem recrutados para as missões ilícitas e terroristas da organização na cidade. O número, que cresce a cada dia, representa quase metade da tropa (809) em liberdade de todo o Estado, segundo análise do serviço de inteligência da Polícia Militar.
Dos soldados soltos na Capital, 275 deveriam estar atrás das grades por prática de crimes graves, como homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e assaltos, mas se encontram foragidos. Os demais estão soltos por decisão judicial: ou porque já cumpriram sua pena ou porque progrediram para o regime aberto. Esse número inclui 78 homens apontados como 'pilotos' (líderes de determinada região).
A tropa está esparramada por toda a Capital, daí a facilidade de deflagrar atentados simultâneos e espalhar o terror de uma hora para outra nos quatro cantos da Cidade. Mas, a maioria se concentra na periferia das zonas Sul e Leste, como os bairros do Jabaquara, São Miguel Paulista, Itaquera e Guaianazes, de acordo com os dados do Fotocrim - banco de dados com fotos, características físicas e histórico criminal, com mais de 320 mil criminosos cadastrados.
São esses os homens que a cúpula do PCC aciona na hora de executar seus crimes. Um deles, o homicida e assaltante Alexandre Campos dos Santos, 28 anos, o Jiló, por exemplo, é apontado como um dos operacionais da facção na rua.
Ao lado de Carlos Alberto da Silva, o Balengo ou BL, e de Sherley Nogueira dos Santos, o Fininho, ele é suspeito de ter participado do seqüestro do repórter Guilherme Portanova e do auxiliar técnico Alexandre Calado, funcionários da Rede Globo, no dia 12 de agosto. Para libertar Portanova, o PCC exigiu que a Globo exibisse um vídeo em que repudia o regime disciplinar diferenciado (RDD) e reivindica o fim da "opressão carcerária". Os três suspeitos estão sendo procurados.
Mas nem todas as ofensivas do PCC têm sucesso. Sete horas antes do seqüestro dos profissionais da Globo, o assaltante Getúlio Arakaki Liubomirsch morreu em confronto com os policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), durante o cumprimento da missão que tinha como objetivo a execução de dois juízes criminais de Osasco (Grande São Paulo). Arakaki e outros três comparsas ocupavam uma camionete Mitsubishi roubada especialmente para o crime. Armados com uma pistola 9 mm e um fuzil 7,62 mm, em vez de atender o sinal de parada dos policiais, decidiram enfrentá-los. Levaram a pior.
Após uma rápida perseguição, Arakaki e um dos comparsas morreram no confronto. Outros dois fugiram. No bolso da calça do criminoso, a ordem da organização: "É para matar sem dó". Os nomes e endereços dos juízes estavam registrados na correspondência apreendida por policiais da Delegacia Seccional de Osasco, que investiga a origem do manuscrito, assinado com o lema da facção: "Paz, Justiça e liberdade." A correspondência também dizia que Arakaki não podia refugar a missão, sob pena de ser condenado à morte.
Para evitar que o PCC atinja sua meta de matar juízes, diretores e agentes de presídio, a Polícia Militar está lançando mão de seus sistemas de inteligência para monitorar os homens da facção e conter a expansão do crime organizado.
O coronel Joviano Conceição de Lima, comandante do Policiamento de Choque, afirma que o Fotocrim é uma ferramenta de extrema importância para instruir as operações que são realizadas na Grande São Paulo.
"Sempre que vamos realizar uma Operação Saturação por Tropas Especiais (OST) ou Bloqueio de Área, recorremos ao Fotocrim para saber quem são os criminosos da região, seus comparsas e áreas em que atuam", afirma Lima. "Se não fosse o Fotocrim, estaríamos às escuras". O coronel foi um dos fundadores do sistema de inteligência, que começou a ser implementado pela PM em 1996.
O capitão Ulisses Puosso, oficial responsável pelo Fotocrim, afirma que o sistema inteligente melhora a eficácia da polícia sem aumentar em um só centavo os custos para o Estado. O sistema foi criado a custo zero e é atualizado pelos próprios policiais. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária também ajudam a alimentar o banco de dados.
O Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que age dentro e fora dos presídios, tem 391 'soldados' soltos pelas ruas de São Paulo aptos para serem recrutados para as missões ilícitas e terroristas da organização na cidade. O número, que cresce a cada dia, representa quase metade da tropa (809) em liberdade de todo o Estado, segundo análise do serviço de inteligência da Polícia Militar.
Dos soldados soltos na Capital, 275 deveriam estar atrás das grades por prática de crimes graves, como homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e assaltos, mas se encontram foragidos. Os demais estão soltos por decisão judicial: ou porque já cumpriram sua pena ou porque progrediram para o regime aberto. Esse número inclui 78 homens apontados como 'pilotos' (líderes de determinada região).
A tropa está esparramada por toda a Capital, daí a facilidade de deflagrar atentados simultâneos e espalhar o terror de uma hora para outra nos quatro cantos da Cidade. Mas, a maioria se concentra na periferia das zonas Sul e Leste, como os bairros do Jabaquara, São Miguel Paulista, Itaquera e Guaianazes, de acordo com os dados do Fotocrim - banco de dados com fotos, características físicas e histórico criminal, com mais de 320 mil criminosos cadastrados.
São esses os homens que a cúpula do PCC aciona na hora de executar seus crimes. Um deles, o homicida e assaltante Alexandre Campos dos Santos, 28 anos, o Jiló, por exemplo, é apontado como um dos operacionais da facção na rua.
Ao lado de Carlos Alberto da Silva, o Balengo ou BL, e de Sherley Nogueira dos Santos, o Fininho, ele é suspeito de ter participado do seqüestro do repórter Guilherme Portanova e do auxiliar técnico Alexandre Calado, funcionários da Rede Globo, no dia 12 de agosto. Para libertar Portanova, o PCC exigiu que a Globo exibisse um vídeo em que repudia o regime disciplinar diferenciado (RDD) e reivindica o fim da "opressão carcerária". Os três suspeitos estão sendo procurados.
Mas nem todas as ofensivas do PCC têm sucesso. Sete horas antes do seqüestro dos profissionais da Globo, o assaltante Getúlio Arakaki Liubomirsch morreu em confronto com os policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), durante o cumprimento da missão que tinha como objetivo a execução de dois juízes criminais de Osasco (Grande São Paulo). Arakaki e outros três comparsas ocupavam uma camionete Mitsubishi roubada especialmente para o crime. Armados com uma pistola 9 mm e um fuzil 7,62 mm, em vez de atender o sinal de parada dos policiais, decidiram enfrentá-los. Levaram a pior.
Após uma rápida perseguição, Arakaki e um dos comparsas morreram no confronto. Outros dois fugiram. No bolso da calça do criminoso, a ordem da organização: "É para matar sem dó". Os nomes e endereços dos juízes estavam registrados na correspondência apreendida por policiais da Delegacia Seccional de Osasco, que investiga a origem do manuscrito, assinado com o lema da facção: "Paz, Justiça e liberdade." A correspondência também dizia que Arakaki não podia refugar a missão, sob pena de ser condenado à morte.
Para evitar que o PCC atinja sua meta de matar juízes, diretores e agentes de presídio, a Polícia Militar está lançando mão de seus sistemas de inteligência para monitorar os homens da facção e conter a expansão do crime organizado.
O coronel Joviano Conceição de Lima, comandante do Policiamento de Choque, afirma que o Fotocrim é uma ferramenta de extrema importância para instruir as operações que são realizadas na Grande São Paulo.
"Sempre que vamos realizar uma Operação Saturação por Tropas Especiais (OST) ou Bloqueio de Área, recorremos ao Fotocrim para saber quem são os criminosos da região, seus comparsas e áreas em que atuam", afirma Lima. "Se não fosse o Fotocrim, estaríamos às escuras". O coronel foi um dos fundadores do sistema de inteligência, que começou a ser implementado pela PM em 1996.
O capitão Ulisses Puosso, oficial responsável pelo Fotocrim, afirma que o sistema inteligente melhora a eficácia da polícia sem aumentar em um só centavo os custos para o Estado. O sistema foi criado a custo zero e é atualizado pelos próprios policiais. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária também ajudam a alimentar o banco de dados.
Renan manobra para salvar três senadores
Por: CHICO DE GOIS Agência Globo,
Brasília O Senado deu mostras ontem de que acendeu o fogo para a pizza, e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pôs mais lenha na fogueira ao conceder, na prática, mais tempo para a tramitação do processo contra os acusados de receber propina do esquema de superfaturamento de ambulâncias, conhecido como “máfia dos sanguessugas”.
Com isso, o processo de cassação só será instaurado depois das eleições de 1º de outubro. O presidente do Senado utilizou um dispositivo do regimento interno que permite à Mesa Diretora encaminhar uma denúncia ao Conselho de Ética contra senadores suspeitos de quebra de decoro.
Desta forma, o conselho constitui relatores, ouve testemunhas, procura arregimentar provas e, no final de suas diligências, encaminha à Mesa um parecer no qual opina se há indícios para que o processo de cassação seja aberto.
A Mesa, de posse do trabalho, reúne seus membros e, se entender que há elementos que justifiquem a abertura de um processo, devolve tudo novamente ao Conselho de Ética para que recomece o trabalho, repetindo tudo o que já tinha feito. Para fugir desta tramitação, e acelerar o rito, o presidente tinha a alternativa de mandar o conselho abrir o processo, dando direito de defesa aos acusados, mas encurtando as etapas.
DESMORALIZAÇÃO – Foi isso o que pediu o relatório da CPI dos Sanguessugas, que serviu de base para a acusação. "O relatório é claro ao pedir a abertura de processo disciplinar por quebra de decoro”, afirmou o presidente da CPI, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que disse que “se alguém pensar em fazer uma manobra vai ser desmoralizado perante a opinião pública”.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante da CPI, que semana passada chamara de quadrilha o PMDB, partido que comandaa Casa, ontem acusou o Senado de trabalhar contra a CPI. “Essa manobra é lamentável. É preciso brigar porque, senão houver briga, eles não vão condenar ninguém e vão continuar tomando chá como se nada tivesse acontecendo”, atacou Gabeira.
Renan tentou, durante uma entrevista de mais de 30 minutos, na qual repetiu várias vezes as mesmas
Brasília O Senado deu mostras ontem de que acendeu o fogo para a pizza, e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pôs mais lenha na fogueira ao conceder, na prática, mais tempo para a tramitação do processo contra os acusados de receber propina do esquema de superfaturamento de ambulâncias, conhecido como “máfia dos sanguessugas”.
Com isso, o processo de cassação só será instaurado depois das eleições de 1º de outubro. O presidente do Senado utilizou um dispositivo do regimento interno que permite à Mesa Diretora encaminhar uma denúncia ao Conselho de Ética contra senadores suspeitos de quebra de decoro.
Desta forma, o conselho constitui relatores, ouve testemunhas, procura arregimentar provas e, no final de suas diligências, encaminha à Mesa um parecer no qual opina se há indícios para que o processo de cassação seja aberto.
A Mesa, de posse do trabalho, reúne seus membros e, se entender que há elementos que justifiquem a abertura de um processo, devolve tudo novamente ao Conselho de Ética para que recomece o trabalho, repetindo tudo o que já tinha feito. Para fugir desta tramitação, e acelerar o rito, o presidente tinha a alternativa de mandar o conselho abrir o processo, dando direito de defesa aos acusados, mas encurtando as etapas.
DESMORALIZAÇÃO – Foi isso o que pediu o relatório da CPI dos Sanguessugas, que serviu de base para a acusação. "O relatório é claro ao pedir a abertura de processo disciplinar por quebra de decoro”, afirmou o presidente da CPI, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que disse que “se alguém pensar em fazer uma manobra vai ser desmoralizado perante a opinião pública”.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante da CPI, que semana passada chamara de quadrilha o PMDB, partido que comandaa Casa, ontem acusou o Senado de trabalhar contra a CPI. “Essa manobra é lamentável. É preciso brigar porque, senão houver briga, eles não vão condenar ninguém e vão continuar tomando chá como se nada tivesse acontecendo”, atacou Gabeira.
Renan tentou, durante uma entrevista de mais de 30 minutos, na qual repetiu várias vezes as mesmas
Advogado baiano ganha liminar contra o orkut
Por: A Tarde On Line
O professor de direito e advogado João Glicério De Oliveira Filho ganhou no último dia 17 uma liminar contra a empresa Google, que administra o site de relacionamentos orkut. A decisão do juiz Clésio Carrilho Rosa, da 10ª Vara Cível de Salvador, obriga o site a tirar do ar uma comunidade em que usuários o difamavam publicamente. O Tribunal de Justiça, no entanto, não divulgou o nome da comunidade virtual.
Além da punição, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por cada dia em que não cumprir a determinação judiciária e também deverá pagar uma multa indenizatória ao professor. O Google terá 15 dias para recorrer da decisão junto ao tribunal assim que for notificada via postal da decisão.
O professor, que na época das calúnias, ensinava na Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi difamado por um perfil falso do orkut identificado como "Roberta Freire" em uma comunidade criada no dia 22 de abril deste ano. O advogado acusou o orkut de negligência para com as informações postadas pelos usuários do serviço e solicitava o imediato encerramento da comunidade.
Após as denúncias, o juiz concluiu que as provas apresentadas por Oliveira Filho "demonstram claramente a difusão de informações negativas e acintosas em relação à figura do autor".
O professor de direito e advogado João Glicério De Oliveira Filho ganhou no último dia 17 uma liminar contra a empresa Google, que administra o site de relacionamentos orkut. A decisão do juiz Clésio Carrilho Rosa, da 10ª Vara Cível de Salvador, obriga o site a tirar do ar uma comunidade em que usuários o difamavam publicamente. O Tribunal de Justiça, no entanto, não divulgou o nome da comunidade virtual.
Além da punição, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por cada dia em que não cumprir a determinação judiciária e também deverá pagar uma multa indenizatória ao professor. O Google terá 15 dias para recorrer da decisão junto ao tribunal assim que for notificada via postal da decisão.
O professor, que na época das calúnias, ensinava na Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi difamado por um perfil falso do orkut identificado como "Roberta Freire" em uma comunidade criada no dia 22 de abril deste ano. O advogado acusou o orkut de negligência para com as informações postadas pelos usuários do serviço e solicitava o imediato encerramento da comunidade.
Após as denúncias, o juiz concluiu que as provas apresentadas por Oliveira Filho "demonstram claramente a difusão de informações negativas e acintosas em relação à figura do autor".
Conselho de Ética abre processos contra 67 deputados sanguessugas
Por: GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O Conselho de Ética instalou 67 processos de cassação contra os deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. O Conselho se reunirá nos dias 4 e 5 de setembro, quando serão sorteados os relatores de todos os processos.
Segundo o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), serão sorteados inicialmente 28 processos. O Conselho tem 30 membros, mas nem o presidente nem o corregedor da Câmara podem ser relatores, ou seja, só 28 podem relatar os processos.
Por conta da quantidade de processos, Izar disse que os deputados mais antigos devem ficar com a relatoria de mais de um caso.
Ele afirmou que todos os 67 parlamentares serão notificados até o final da próxima semana sobre a abertura do processo no Conselho de Ética. Os que não forem notificados pessoalmente, vão receber telegramas. Em último caso, a notificação será feita por meio de aviso aos funcionários dos gabinetes dos deputados.
Renúncias
Marcelino Fraga (PMDB-ES) renunciou ontem ao mandato parlamentar para evitar o processo de cassação por suspeita de envolvimento com máfia dos sanguessugas. O deputado teria recebido R$ 35 mil do esquema. Seu assessor teria recebido mais R$ 10 mil, conforme depoimento de Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam --empresa acusada de liderar o esquema.
Além dele, o deputado Coriolano Sales (PFL-BA) também abriu mão do mandato na semana passada.
Com isso, dois dos 69 deputados apontados pela CPI dos Sanguessugas como suspeitos de envolvimento com a máfia renunciaram ao mandato para evitar um processo de cassação no Conselho de Ética. Os outros 67 apostam no curto período que resta desta legislatura para escapar da cassação.
Colaborou ANDREZA MATAIS, da Folha Online, em Brasília
da Folha Online, em Brasília
O Conselho de Ética instalou 67 processos de cassação contra os deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. O Conselho se reunirá nos dias 4 e 5 de setembro, quando serão sorteados os relatores de todos os processos.
Segundo o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), serão sorteados inicialmente 28 processos. O Conselho tem 30 membros, mas nem o presidente nem o corregedor da Câmara podem ser relatores, ou seja, só 28 podem relatar os processos.
Por conta da quantidade de processos, Izar disse que os deputados mais antigos devem ficar com a relatoria de mais de um caso.
Ele afirmou que todos os 67 parlamentares serão notificados até o final da próxima semana sobre a abertura do processo no Conselho de Ética. Os que não forem notificados pessoalmente, vão receber telegramas. Em último caso, a notificação será feita por meio de aviso aos funcionários dos gabinetes dos deputados.
Renúncias
Marcelino Fraga (PMDB-ES) renunciou ontem ao mandato parlamentar para evitar o processo de cassação por suspeita de envolvimento com máfia dos sanguessugas. O deputado teria recebido R$ 35 mil do esquema. Seu assessor teria recebido mais R$ 10 mil, conforme depoimento de Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam --empresa acusada de liderar o esquema.
Além dele, o deputado Coriolano Sales (PFL-BA) também abriu mão do mandato na semana passada.
Com isso, dois dos 69 deputados apontados pela CPI dos Sanguessugas como suspeitos de envolvimento com a máfia renunciaram ao mandato para evitar um processo de cassação no Conselho de Ética. Os outros 67 apostam no curto período que resta desta legislatura para escapar da cassação.
Colaborou ANDREZA MATAIS, da Folha Online, em Brasília
domingo, agosto 13, 2006
A vaidade adoece
A obsessão por perder peso e ter
um corpo perfeito aumenta casos
de anorexia, bulimia e da vigorexia,
a doença de malhar demais
Por Cilene Pereirta, Lena Castellón
e Mônica Tarantino
Colaborou Celina Côrtes (RJ)
Há no Brasil, sobretudo nas classes média e alta, a mania de elogiar a magreza. Com silhuetas delgadas, modelos, atrizes e celebridades tornam-se símbolos de beleza, glamour, riqueza e aceitação social. São tantos famosos comemorando publicamente a perda de gordura que é quase impossível impedir que tais “sucessos” repercutam em quem está suscetível à pressão por um corpo perfeito.
Vazio total: Camila (nome fictício), 27 anos, estudante, paulista, bulímica. “Comecei a vomitar em
1997. Sou de uma geração muito cobrada e ser magra virou uma neurose. Minha mãe e meu irmão me chamavam de gorda. Hoje vejo que minha doença tinha causas mais profundas. Depois que colocava a refeição para fora vinha um vazio, uma sensação de falta de amor. Estou em tratamento e já alcancei 49 quilos. Hoje só vomito três vezes por semana. Antes, era todo dia”
No caso, não são apenas as mulheres. Homens e crianças estão sucumbindo mais a esses dilemas. O problema é que, quando a vaidade extrapola todos os limites toleráveis, surgem doenças perigosas e até fatais. As principais são anorexia nervosa, caracterizada pela recusa em comer ou pela alimentação em quantidades ínfimas, e bulimia, o distúrbio de quem come compulsivamente e depois induz o vômito para se livrar do alimento.
“Queria ser saudável”, resume Renata Pereira, uma menina de 13 anos que se recupera de anorexia. Sua história ilustra como os transtornos psiquiátricos associados à imagem corporal se ampliam na sociedade. Ela tinha dez anos quando viu o irmão mais velho após uma cirurgia de obesidade. “Sempre me preocupei com o peso. E ali fiquei impressionada”, conta. Renata deixou de comer produtos calóricos e carboidratos. Por fim, limitou-se a frutas e verduras. “Notei que havia algo errado”, observa a irmã Débora Pereira, 26 anos. A menina passou por dois hospitais, mas continuou a emagrecer. Um dia, com o rosto fundo, foi levada a um pediatra. “Minha mãe ouviu do médico que ela tinha um mês de vida”, lembra Débora. Com 1,52 m e 25 quilos, a garota foi para a terceira internação, que já dura 50 dias. Após deixar o hospital – tem previsão de alta para sábado 12 –, quer retomar a vida. “Ainda tenho medo da obesidade, mas com acompanhamento não haverá mais problemas”, diz ela, hoje com 32 quilos.
Paula Abdul, cantora:
teve bulimia. Vomitava 5
vezes por dia Cristina Ricci, atriz: aos 15 anos, teve anorexia Princesa Diana, da Inglaterra:
sofreu de anorexia
e bulimia Princesa Victoria, da Suécia: em 1998, padeceu de anorexia
Ela vicia como uma droga:
V. M., 14 anos, estudante, paulista. Teve bulimia no ano passado “Ficava mal por me achar gorda. Olhava para a comida e sentia calafrios.
Mas tinha vontade de comer. Comia muito, corria para o banheiro e colocava o dedo
na garganta. Foram seis
meses assim. Ganhei uma revista falando sobre bulimia
e anorexia. Me informei e
contei para minha mãe. Ela
me ajudou. Fiz terapia, o que aumentou minha auto-estima. Parei de vomitar. Estou me alimentando direito, porém
ainda me preocupo com o
peso. As pessoas não
percebem que a doença não
é algo que se escolha. Ela
vicia como uma droga”
Já se sabia que as mulheres são mais atingidas por transtornos como anorexia e bulimia. A surpresa está em constatar que o problema começa a surgir cada vez mais cedo. “Recebemos pacientes com 11, 12 anos”, alerta a psiquiatra Angélica Claudino, coordenadora do Programa de Transtornos Alimentares da Universidade Federal de São Paulo. Com isso, as estatísticas aumentam. Nos últimos três anos, o serviço especializado da Universidade Federal do Rio de Janeiro dobrou o número de pacientes. E apesar de serem mais comuns nas classes altas, os transtornos começam a surgir entre os mais pobres. “Para eles, a magreza está associada ao status social”, avalia a psicoterapeuta Maria Georgina Ribeiro, da PUC/SP. Outro problema é a suspeita de que mais gente sofra dos distúrbios sem saber ou buscar ajuda. “Ninguém quer assumir que tem um transtorno. Por isso, os doentes não procuram auxílio”, diz a nutricionista Vera Magalhães, autora de uma tese de doutorado sobre o tema.
Assumir implica lutar contra um estigma. A exemplo do que ainda ocorre com a depressão, por exemplo, há quem considere esses distúrbios uma doença menor, fruto de capricho. Não é verdade. São sérias ameaças à vida. Cerca de 30% das pacientes com anorexia se recuperam totalmente. As demais sofrem novos episódios da doença ou se tornam anoréxicas crônicas. E o índice de mortalidade chega a 20%. Na bulimia, diagnosticada quando há indução ao vômito pelo menos duas vezes por semana, num período de dois meses, o índice de recuperação é 50% e o de mortalidade, 3%. Alguém com esses problemas está mais ameaçado de ter, por exemplo, uma parada cardíaca, por causa da baixa quantidade de potássio no corpo. Foi por isso que a morte súbita da modelo uruguaia Luisel Ramos, no início do mês, causou rebuliço no meio da moda. Ela desmaiou durante um desfile e morreu devido a uma parada cardíaca. O pai teria declarado que a filha não estava comendo direito. O advogado da família, Edison Rijo, descartou a hipótese. “Ela não tinha anorexia e bulimia”, disse a ISTOÉ. Mas as fortes suspeitas continuam no ar.
Banquete e culpa: J.L., 20 anos, estudante, carioca, bulímico. “Sou do tipo gordinho. Tenho 1,80 m e peso 78 kg. Desde os 15 anos faço dieta. Não tomo café da manhã e no almoço só consumo uma sopa de 55 calorias. Minha mãe fica no meu pé e falo que comi na rua. Mas, quando vejo comerciais de comida, ataco tudo o que vejo pela frente. Depois me sinto culpado e vomito. Coloco a escova de dente no fundo da garganta”
A vaidade levada ao extremo também atinge os homens. No caso, a pressão é por um corpo musculoso. “Cresce a tendência de transformar o homem em objeto”, declara Tracy Tylka, autora de uma pesquisa apresentada na última semana no congresso da Associação Americana de Psicologia. Nos serviços especializados, já há registros das conseqüências desse processo. Em 14 anos de existência, o Ambulatório de Bulimia e Transtornos Alimentares do Hospital das Clínicas de São Paulo (HC/SP) tratou perto de 900 pessoas, apenas cinco delas homens. Mas apenas na última seleção de pacientes, em fevereiro, para atendimento de anorexia, houve dez inscrições masculinas. “É um fenômeno novo, mas já criamos um grupo para cuidar deles”, informa o psiquiatra Taki Cordás, coordenador do ambulatório. Por desejarem ser musculosos e magros, os homens adotam muitas vezes comportamentos de risco, como o uso de anabolizantes e uma preocupação exagerada com o peso. Essa obsessão pelo corpo trabalhado é chamada de vigorexia. Entre os males que interferem na relação do indivíduo com o corpo e o alimento está também a ortorexia. É a obsessão em comer exclusivamente o que é tido como saudável. Não raro, o problema desagua na anorexia. Motivo: na falta do ingrediente, a pessoa não ingere nada. “A ortorexia é um superperfeccionismo”, esclarece a nutricionista Marle Alvarenga, do HC/SP.
Ele viu na tevê, e fez igual: Bruno Lucas,
15 anos, estudante, paulista. Superou a bulimia e a anorexia.
“Na escola me gozavam por ser gordinho. Assisti a um programa e vi uma mulher contar que vomitava para não engordar. Fiz igual. Minha mãe descobriu e pediu que eu parasse. Só que continuei, escondido. Médicos aconselharam que eu fosse vigiado. Meus pais colocaram cadeados nos banheiros para que não vomitasse lá. Mas fiz isso até em bar. Evoluí para a anorexia. Meus pais procuraram mais ajuda e fui atendido por especialistas. Há um ano tive alta”
Um aspecto importante contribui para agravar os
quadros. Em muitos casos, nem o indivíduo nem a
família percebem quando o limite entre a vaidade
saudável e a doentia foi ultrapassado. Mas vários sinais ajudam na identificação. Não ir a um jantar só para
não ter que comer, deixar de sair porque se sente gordo
e feio, preocupar-se excessivamente com o peso e as calorias dos alimentos ou passar horas na academia
estão entre os principais. Outro alerta é quando, mesmo magro, o indivíduo tem certeza de estar acima do peso. Essa, aliás, é uma característica típica das vítimas dos transtornos de imagem. Elas jamais estão satisfeitas
com o corpo que têm.
Freqüentemente, mesmo sem notar, a família colabora para intensificar a paranóia. Comentários rotineiros sobre a suposta importância de ser magro e bonito aumentam a preocupação. Outras razões, mais profundas, também interferem. Um estudo da Universidade Penn State (EUA) mostrou que pais perfeccionistas podem reforçar a tendência para o desenvolvimento de transtornos em jovens preocupados com sua aparência. Há um mês, mais uma pesquisa, publicada na revista Psychosomatic Medicine, revelou que crianças rejeitadas pelos pais podem imaginar que não merecem ser amadas. A percepção desencadeia uma insatisfação com a imagem e uma imensa necessidade de ser aceito, sentimentos que podem levar aos distúrbios.
O caminho mais útil para a família é procurar ajuda de um médico especializado. “Deve-se ter consciência de que são doenças”, reforça a psicóloga Eliana Mendes, diretora da Associação Brasileira de Apoio à Prevenção e ao Tratamento dos Transtornos Alimentares. Porém, muitos pais se sentem culpados e negam o problema, o que complica a situação. No campo da fisiologia, ainda não se descobriu uma substância associada aos distúrbios.
Modelo: Luisel pode
ter morrido por falta
de alimentação
Mas as pesquisas avançam. “Observa-se que quem produz mais cortisol, hormônio liberado em situação de stress, tem problemas de comportamento alimentar”, afirma o endocrinologista Alfredo Halpern, do HC/SP.
Por causa da complexidade do quadro, o tratamento é múltiplo. Requer ajuda de nutricionista, psiquiatra e psicólogo e, em alguns casos, o uso de antidepressivos ou remédios contra a ansiedade. No entanto, o pilar do combate às doenças é a terapia cognitiva-comportamental. “O objetivo é ensinar ao paciente técnicas para modificar seu comportamento diante da imagem e da comida, para que ele interprete o mundo com outros valores”, explica a psicóloga Suely Guimarães, da Universidade de Brasília. De fato, trata-se de reeducar o olhar. Enxergar-se no espelho e gostar da imagem refletida, seja ela alta, seja baixa, magra ou gordinha. E mais: gostar do conteúdo embalado por aquele corpo.
Fonte: ISTOÉ
um corpo perfeito aumenta casos
de anorexia, bulimia e da vigorexia,
a doença de malhar demais
Por Cilene Pereirta, Lena Castellón
e Mônica Tarantino
Colaborou Celina Côrtes (RJ)
Há no Brasil, sobretudo nas classes média e alta, a mania de elogiar a magreza. Com silhuetas delgadas, modelos, atrizes e celebridades tornam-se símbolos de beleza, glamour, riqueza e aceitação social. São tantos famosos comemorando publicamente a perda de gordura que é quase impossível impedir que tais “sucessos” repercutam em quem está suscetível à pressão por um corpo perfeito.
Vazio total: Camila (nome fictício), 27 anos, estudante, paulista, bulímica. “Comecei a vomitar em
1997. Sou de uma geração muito cobrada e ser magra virou uma neurose. Minha mãe e meu irmão me chamavam de gorda. Hoje vejo que minha doença tinha causas mais profundas. Depois que colocava a refeição para fora vinha um vazio, uma sensação de falta de amor. Estou em tratamento e já alcancei 49 quilos. Hoje só vomito três vezes por semana. Antes, era todo dia”
No caso, não são apenas as mulheres. Homens e crianças estão sucumbindo mais a esses dilemas. O problema é que, quando a vaidade extrapola todos os limites toleráveis, surgem doenças perigosas e até fatais. As principais são anorexia nervosa, caracterizada pela recusa em comer ou pela alimentação em quantidades ínfimas, e bulimia, o distúrbio de quem come compulsivamente e depois induz o vômito para se livrar do alimento.
“Queria ser saudável”, resume Renata Pereira, uma menina de 13 anos que se recupera de anorexia. Sua história ilustra como os transtornos psiquiátricos associados à imagem corporal se ampliam na sociedade. Ela tinha dez anos quando viu o irmão mais velho após uma cirurgia de obesidade. “Sempre me preocupei com o peso. E ali fiquei impressionada”, conta. Renata deixou de comer produtos calóricos e carboidratos. Por fim, limitou-se a frutas e verduras. “Notei que havia algo errado”, observa a irmã Débora Pereira, 26 anos. A menina passou por dois hospitais, mas continuou a emagrecer. Um dia, com o rosto fundo, foi levada a um pediatra. “Minha mãe ouviu do médico que ela tinha um mês de vida”, lembra Débora. Com 1,52 m e 25 quilos, a garota foi para a terceira internação, que já dura 50 dias. Após deixar o hospital – tem previsão de alta para sábado 12 –, quer retomar a vida. “Ainda tenho medo da obesidade, mas com acompanhamento não haverá mais problemas”, diz ela, hoje com 32 quilos.
Paula Abdul, cantora:
teve bulimia. Vomitava 5
vezes por dia Cristina Ricci, atriz: aos 15 anos, teve anorexia Princesa Diana, da Inglaterra:
sofreu de anorexia
e bulimia Princesa Victoria, da Suécia: em 1998, padeceu de anorexia
Ela vicia como uma droga:
V. M., 14 anos, estudante, paulista. Teve bulimia no ano passado “Ficava mal por me achar gorda. Olhava para a comida e sentia calafrios.
Mas tinha vontade de comer. Comia muito, corria para o banheiro e colocava o dedo
na garganta. Foram seis
meses assim. Ganhei uma revista falando sobre bulimia
e anorexia. Me informei e
contei para minha mãe. Ela
me ajudou. Fiz terapia, o que aumentou minha auto-estima. Parei de vomitar. Estou me alimentando direito, porém
ainda me preocupo com o
peso. As pessoas não
percebem que a doença não
é algo que se escolha. Ela
vicia como uma droga”
Já se sabia que as mulheres são mais atingidas por transtornos como anorexia e bulimia. A surpresa está em constatar que o problema começa a surgir cada vez mais cedo. “Recebemos pacientes com 11, 12 anos”, alerta a psiquiatra Angélica Claudino, coordenadora do Programa de Transtornos Alimentares da Universidade Federal de São Paulo. Com isso, as estatísticas aumentam. Nos últimos três anos, o serviço especializado da Universidade Federal do Rio de Janeiro dobrou o número de pacientes. E apesar de serem mais comuns nas classes altas, os transtornos começam a surgir entre os mais pobres. “Para eles, a magreza está associada ao status social”, avalia a psicoterapeuta Maria Georgina Ribeiro, da PUC/SP. Outro problema é a suspeita de que mais gente sofra dos distúrbios sem saber ou buscar ajuda. “Ninguém quer assumir que tem um transtorno. Por isso, os doentes não procuram auxílio”, diz a nutricionista Vera Magalhães, autora de uma tese de doutorado sobre o tema.
Assumir implica lutar contra um estigma. A exemplo do que ainda ocorre com a depressão, por exemplo, há quem considere esses distúrbios uma doença menor, fruto de capricho. Não é verdade. São sérias ameaças à vida. Cerca de 30% das pacientes com anorexia se recuperam totalmente. As demais sofrem novos episódios da doença ou se tornam anoréxicas crônicas. E o índice de mortalidade chega a 20%. Na bulimia, diagnosticada quando há indução ao vômito pelo menos duas vezes por semana, num período de dois meses, o índice de recuperação é 50% e o de mortalidade, 3%. Alguém com esses problemas está mais ameaçado de ter, por exemplo, uma parada cardíaca, por causa da baixa quantidade de potássio no corpo. Foi por isso que a morte súbita da modelo uruguaia Luisel Ramos, no início do mês, causou rebuliço no meio da moda. Ela desmaiou durante um desfile e morreu devido a uma parada cardíaca. O pai teria declarado que a filha não estava comendo direito. O advogado da família, Edison Rijo, descartou a hipótese. “Ela não tinha anorexia e bulimia”, disse a ISTOÉ. Mas as fortes suspeitas continuam no ar.
Banquete e culpa: J.L., 20 anos, estudante, carioca, bulímico. “Sou do tipo gordinho. Tenho 1,80 m e peso 78 kg. Desde os 15 anos faço dieta. Não tomo café da manhã e no almoço só consumo uma sopa de 55 calorias. Minha mãe fica no meu pé e falo que comi na rua. Mas, quando vejo comerciais de comida, ataco tudo o que vejo pela frente. Depois me sinto culpado e vomito. Coloco a escova de dente no fundo da garganta”
A vaidade levada ao extremo também atinge os homens. No caso, a pressão é por um corpo musculoso. “Cresce a tendência de transformar o homem em objeto”, declara Tracy Tylka, autora de uma pesquisa apresentada na última semana no congresso da Associação Americana de Psicologia. Nos serviços especializados, já há registros das conseqüências desse processo. Em 14 anos de existência, o Ambulatório de Bulimia e Transtornos Alimentares do Hospital das Clínicas de São Paulo (HC/SP) tratou perto de 900 pessoas, apenas cinco delas homens. Mas apenas na última seleção de pacientes, em fevereiro, para atendimento de anorexia, houve dez inscrições masculinas. “É um fenômeno novo, mas já criamos um grupo para cuidar deles”, informa o psiquiatra Taki Cordás, coordenador do ambulatório. Por desejarem ser musculosos e magros, os homens adotam muitas vezes comportamentos de risco, como o uso de anabolizantes e uma preocupação exagerada com o peso. Essa obsessão pelo corpo trabalhado é chamada de vigorexia. Entre os males que interferem na relação do indivíduo com o corpo e o alimento está também a ortorexia. É a obsessão em comer exclusivamente o que é tido como saudável. Não raro, o problema desagua na anorexia. Motivo: na falta do ingrediente, a pessoa não ingere nada. “A ortorexia é um superperfeccionismo”, esclarece a nutricionista Marle Alvarenga, do HC/SP.
Ele viu na tevê, e fez igual: Bruno Lucas,
15 anos, estudante, paulista. Superou a bulimia e a anorexia.
“Na escola me gozavam por ser gordinho. Assisti a um programa e vi uma mulher contar que vomitava para não engordar. Fiz igual. Minha mãe descobriu e pediu que eu parasse. Só que continuei, escondido. Médicos aconselharam que eu fosse vigiado. Meus pais colocaram cadeados nos banheiros para que não vomitasse lá. Mas fiz isso até em bar. Evoluí para a anorexia. Meus pais procuraram mais ajuda e fui atendido por especialistas. Há um ano tive alta”
Um aspecto importante contribui para agravar os
quadros. Em muitos casos, nem o indivíduo nem a
família percebem quando o limite entre a vaidade
saudável e a doentia foi ultrapassado. Mas vários sinais ajudam na identificação. Não ir a um jantar só para
não ter que comer, deixar de sair porque se sente gordo
e feio, preocupar-se excessivamente com o peso e as calorias dos alimentos ou passar horas na academia
estão entre os principais. Outro alerta é quando, mesmo magro, o indivíduo tem certeza de estar acima do peso. Essa, aliás, é uma característica típica das vítimas dos transtornos de imagem. Elas jamais estão satisfeitas
com o corpo que têm.
Freqüentemente, mesmo sem notar, a família colabora para intensificar a paranóia. Comentários rotineiros sobre a suposta importância de ser magro e bonito aumentam a preocupação. Outras razões, mais profundas, também interferem. Um estudo da Universidade Penn State (EUA) mostrou que pais perfeccionistas podem reforçar a tendência para o desenvolvimento de transtornos em jovens preocupados com sua aparência. Há um mês, mais uma pesquisa, publicada na revista Psychosomatic Medicine, revelou que crianças rejeitadas pelos pais podem imaginar que não merecem ser amadas. A percepção desencadeia uma insatisfação com a imagem e uma imensa necessidade de ser aceito, sentimentos que podem levar aos distúrbios.
O caminho mais útil para a família é procurar ajuda de um médico especializado. “Deve-se ter consciência de que são doenças”, reforça a psicóloga Eliana Mendes, diretora da Associação Brasileira de Apoio à Prevenção e ao Tratamento dos Transtornos Alimentares. Porém, muitos pais se sentem culpados e negam o problema, o que complica a situação. No campo da fisiologia, ainda não se descobriu uma substância associada aos distúrbios.
Modelo: Luisel pode
ter morrido por falta
de alimentação
Mas as pesquisas avançam. “Observa-se que quem produz mais cortisol, hormônio liberado em situação de stress, tem problemas de comportamento alimentar”, afirma o endocrinologista Alfredo Halpern, do HC/SP.
Por causa da complexidade do quadro, o tratamento é múltiplo. Requer ajuda de nutricionista, psiquiatra e psicólogo e, em alguns casos, o uso de antidepressivos ou remédios contra a ansiedade. No entanto, o pilar do combate às doenças é a terapia cognitiva-comportamental. “O objetivo é ensinar ao paciente técnicas para modificar seu comportamento diante da imagem e da comida, para que ele interprete o mundo com outros valores”, explica a psicóloga Suely Guimarães, da Universidade de Brasília. De fato, trata-se de reeducar o olhar. Enxergar-se no espelho e gostar da imagem refletida, seja ela alta, seja baixa, magra ou gordinha. E mais: gostar do conteúdo embalado por aquele corpo.
Fonte: ISTOÉ
OSCIPS
Por: PAULA BRITO
Tribunal de Contas e Ministério já investigam nova modalidade de desvio de verbas
Prefeitos usam Ocips para burlar lei, fazer contratações irregulares e mudar curso do dinheiro
PAULA BRITO
Campina Grande - Prefeitos paraibanos estão na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Federal por causa de uma nova modalidade de desvio de recursos. Para burlar a Constituição e não realizar concurso público, se livrar de encargos trabalhistas e desviar verbas, prefeitos firmam termos de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), mas o dinheiro, que deveria ser canalizado para a execução de projetos de interesse social, é utlizado para pagamento de funcionários contratados pelos gestores municipais. As folhas de pagamento chamam atenção pela quantidade de pessoas e funções, que nem sempre são desempenhadas.
O grande volume de consultas de prefeituras sobre o assunto despertou o interesse do TCE. O órgão solicitou, em caráter de urgência, informações sobre a existência de repasses de recursos para Oscips aos onze municípios que possuem a maior receita (João Pessoa, Bayeux, Caapora, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Sapé, Patos, Sousa e Santa Rita). Dentro de 10 dias, o órgão deverá publicar parecer sobre auditoria realizada um grande município do Estado, onde foi constatado o repasse de cerca de R$ 3 milhões para um Oscips.
Segundo o presidente do TCE, José Marques Mariz, a atuação de Oscips nas prefeituras podem acarretar algumas ilegalidades, principalmente em relação aos direitos trabalhistas, mas ressalta que o assunto precisa ser estudado com cautela. "Temos observado que os direitos dos trabalhadores muitas não são cumpridos, mas precisamos ter cuidado em relação ao julgamento porque a lei que trata o assunto permite várias interpretações", comentou.
Na cidade de Puxinanã, a Oscips Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego (Ceneage), instalada há três meses, emprega mais de 200 pessoas, distribuídas em diversas funções, mas os projetos nos quais elas deveriam estar trabalhando, sequer foram elaborados. O termo de parceria entre a prefeitura e a Organização Não Governamental (Ong) se encerra no próximo mês e vai custar R$ 300 mil, divididos em seis parcelas.
A responsável pela sede da Ceneage no município, Inácia Silva Francisca confirmou a inexistência de projetos elaborados pela Oscips e o prefeito Abelardo Antônio Coutinho afirmou que eles foram elaborados, mas ainda não estão sendo executados.
A ilegalidade aparece na primeira cláusula do termo de parceria, que tem por objeto a operacionalização do Programa Saúde da Família (PSF), quando a obrigação é de exclusividade do município e governo federal.
O presidente da Câmara de Vereadores, Elias do Nascimento, preocupado com o crescimento da folha de pagamento, depois da instalação de Oscips no município, solicitou, junto ao Tribunal de Contas do Estado, consulta sobre o assunto. Elias também fez diversas solicitações à prefeitura e a própria Ceneage sobre a relação dos funcionários e dos projetos nos quais estariam inseridos, sem sucesso. "Tudo leva a crer que o prefeito está utilizando a Oscips exclusivamente para a contratação de pessoas, já que não vemos projetos sendo executados na cidade e sequer temos acesso a folha de pagamento. Estou tomando todas as providências e pretendo procurar pessoalmente o TCE na próxima semana para protocolar uma denúncia", disse.
Documentos sumiram na madrugada
A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab) no município, Verônica Cândido, informou que a entidade também solicitou informações sobre a contratação dos funcionários, através de Oscips, mas nunca obteve resposta. Segundo Verônica, antes da instalação da Ceneage, a Oscip Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (Cads) fazia o pagamento de funcionários. "Quando começamos a investigar e descobrir as irregularidades, os donos da Cads vieram à cidade durante a madrugada e levaram todos os documentos e móveis da sede onde funcionava. Nunca mais tivemos notícias deles, que foram substituídos pela Ceneage", contou.
Para se ter uma idéia da dimensão das irregularidades, na folha de pagamento da Cads, citada por Verônica, consta o nome de pessoas que recebem sem trabalhar e funções supérfluas, que não tem serventia alguma para o município. Valdir Adonias aparece como locutor, mas a prefeitura não possui carro de som nem difusora. Os funcionários Maria Ozeni, Ana Maria de Souza e Oliveiros de Oliveira Freire nunca exerceram as funções para as quais foram contratados, garante Verônica. "Estes são apenas alguns exemplos, mas não param por aí. Conheço diversas pessoas que recebem sem trabalhar", contou Verônica.
Falta repasse à Previdência
Outro fato que chamou a atenção de Verônica e Elias foi o não repasse ao INSS dos descontos realizados nos contracheques dos funcionários. "Um funcionário que recebia pela Cads teve uma surpresa ao descobrir que estava devendo ao INSS mais de R$ 200,00 ao instituto de previdência porque a prefeitura descontava o valor do salário dos funcionários, mas não estava fazendo o repasse. Apesar das evidências e da nossa insistência, o prefeito faz vista grossa e não explica onde está esse dinheiro", comentou Verônica.
As informações desencontradas entre o prefeito Abelardo e o seu cunhado Washington, um dos representantes da Ceneage aumentam o "samba do crioulo doido" no trato com as verbas do município. No prédio onde deveria funcionar a Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunicação de Puxinanã está instalada a sede da Construtora Serviços e Manutenção Ltda. (Consem), de propriedade de Washington, contratada sem licitação para fazer a coleta de lixo na cidade. Abelardo disse que a associação desenvolve projetos culturais em parceria com a Ceneage, mas forneceu informações vagas e nada convincentes.
Programas estão sendo elaborados
O representante da Ceneage de nome Washington entrou em contato com a reportagem do CORREIO, mas não conseguiu explicar porque a organização administra recursos públicos, sem a execução de programas, que, segundo ele, estão em fase de elaboração. Um dos garis, contratados pela CONSEM, que não quis se identificar, contraiu micose no lixo e continua trabalhando doente, sem direito a qualquer tipo de assistência pela empresa.
Sem proteção adequada para exercer a função, como luvas e botas, o gari continua exposto e por isso não consegue se curar. "O remédio mais barato para o meu problema custa R$ 90,00. Não tenho condições de comprar. Me afastei durante cinco dias com um atestado médico que se venceu hoje e por isso, estou aqui para trabalhar, mesmo sem ter condições", se queixou.
Washington disse que repassaria todos os documentos, comprovando a legalidade da OSCIP, bem como os projetos que deveriam beneficiar Puxinanã, mas até o fechamento dessa edição, nada foi repassado. [«]
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Saúde exige que o Governo da Paraíba devolva R$ 200 mil de ambulâncias compradas à KM
Dois veículos foram doados a entidades evangélicas e abandonados na Secretaria de Saúde e na Cagepa
Adelson Barbosa dos Santos
O Ministério da Saúde (MS) está exigindo do Governo da Paraíba a devolução de recursos da ordem de R$ 200 mil utilizados na compra de dois veículos que deveriam estar funcionando como gabinetes odontológicos ou como ambulâncias. Os veículos foram adquiridos com verbas do Fundo Nacional de Saúde (e não da Fundação Nacional de Saúde, como foi divulgado ontem) em dezembro do ano 2004.
O Governo comprou os quatro veículos à KM Empreendimentos, empresa que é a Planam do Nordeste. Trata-se de uma empresa envolvida em mistérios, com sede em Jaboatão dos Guararapes. Os sócios (um paraibano de Cuité) têm endereços na zona rural de Gravatá (PE) e numa favela de Jaboatão.
O dinheiro foi liberado para o Governo do Estado por meio de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) apresentada pelo deputado federal Philemon Rodrigues (PTB), aliado do governador tucano Cássio Cunha Lima, candidato à reeleição.
A emenda de Philemon foi no valor de R$ 500 mil, para a compra de quatro veículos. Os carros foram comprador à KM Empreendimentos e doados pelo Governo a dois centros sociais urbanos e duas entidades evangélicas ligadas ao próprio deputado Philemon Rodrigues, autor da emenda parlamentar.
As entidades são a Associação Beneficente de Interesse Cristão de João Pessoa (ABIC), Missão Juvep de João Pessoa, Centro Social Ebenezer de Bayeux e Centro Social Eliasafe de Santa Rita. Dos quatro veículos, apenas os que foram doados aos centros sociais urbanos de Bayeux e Santa Rita estão sendo utilizados.
Os veículos doados à Juvep e à ABIC estão parados, segundo inspeção feita pelos técnicos José Franciberto Bezerra de Morais e Tércio Barbosa de Albuquerque.
Ao mesmo tempo em os dois carros estão parados, sem qualquer serventia para a população, o Hospital Regional de Patos, por exemplo, necessita de uma ambulância nova e dispõe de um carro velho (sucateado) que não suporta uma viagem de longa, conforme atestam os próprios médicos.
Os dois veículos que para nada servem, apesar de terem custado quase R$ 200 mil, foram encontrados no prédio da Cagepa no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (SES), João Pessoa. No veículo do centro Social Ebenezer, a inspeção não encontrou o gerador portátil, adquirido com recursos do convênio. O equipamento estaria guardado no depósito da Secretaria de Saúde de Bayeux, por motivo de segurança.
Exigência da marca do SUS
O chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde na Paraíba, Gentil Venâncio Palmeira Filho, encaminhou ofício ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo de Almeida Cunha filho, comunicando o resultado da inspeção e dando prazo de 15 dias para a devolução do dinheiro devidamente corrigido monetariamente. A Secretaria de Saúde, segundo Gentil, não deu qualquer resposta ao ofício encaminhado em 28 de julho deste ano.
Além da devolução dos R$ 200 mil, o Ministério da Saúde exige que a Secretaria de Saúde mande colocar a logomarca do SUS (Sistema Único de Saúde) nos veículos, que apresentam apenas o catavento verde, que é a marca do Governo Cunha Lima. A ausência do SUS dá a entender que os carros foram comprados com dinheiro do Estado.
O relatório que aponta a irregularidade é datado de julho e tem as assinaturas de José Franciberto Bezerra de Morais, Técio Barbosa de Albuquerque, Maria Dalva dos Santos Saraiva (chefe do serviço de Acompanhamento e Prestação de Contas) e Gentil Venâncio Palmeira Filho (chefe da Divisão de Convênios e Gestão). [«]
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Sanguessugas: CPI definirá na terça novo cronograma de investigações
Comissão poderá convocar ex-ministros e incluir outros congressistas em lista
Valéria Castanho
Brasília (Senado) - A CPI dos Sanguessugas vai definir na próxima terça-feira o destino de outros congressitas denunciados de envolvimento na máfia das ambulâncias, mas ainda não investiagdos. Dois assuntos estão na pauta da reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, convocada para as 11h: a votação de 107 requerimentos e o cronograma da segunda fase de investigações, que se estenderá até o dia 22 de dezembro. Entre os requerimentos a serem votados, há vários considerados polêmicos porque solicitam a convocação dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa e Saraiva Felipe, ambos do atual governo, para prestar esclarecimentos sobre fatos que ocorreram no ministério durante a gestão deles.
Apesar de não haver requerimento para se convidar também o ex-ministro da Saúde José Serra, do governo Fernando Henrique Cardoso, alguns membros da comissão defendem a convocação, já que há indícios de que o esquema de corrupção tenha começado no ano 2000.
Na quinta-feira (10), com a divulgação do relatório sobre o envolvimento dos congressistas no esquema de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da Uniãopara a compra de ambulâncias com preços superfaturados, encerrou-se oficialmente a primeira fase dos trabalhos.Dos 90 parlamentares (87 deputados e três senadores) citados pela CPI Mista, 72 tiveram os seus nomes enviados às Mesas Diretoras das duas Casas, com indicação de abertura de processo disciplinar pelos respectivos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar.
O relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), também havia anunciado que apresentaria um requerimento para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos 90 parlamentares citados pela CPI. Apesar de a primeira fase já ter sido encerrada, alguns membros da comissão acreditam que as informações decorrentes da quebra de sigilos podem ajudar a dirimir dúvidas restantes e auxiliar ainda nos trabalhos da segunda fase de investigações.
Máfia não atuava apenas na Saúde
A realização da segunda fase dos trabalhos da comissão já é consenso entre os congressistas desde que a CPI Mista descobriu que a máfia dos sanguessugas não atuava apenas no Ministério da Saúde, mas também em outras pastas, e que os recursos utilizados irregularmente não vinham apenas do Orçamento da União, mas também de verbas extra-orçamentárias.
No entanto, a data de início dessa segunda fase, que terá como foco a investigação sobre a participação do Poder Executivo no esquema de fraudes, é outro ponto de discórdia entre os membros da comissão. Enquanto alguns congressistas defendem o início imediato desse trabalho, outros acreditam que não será possível haver uma continuidade das investigações antes das eleições de outubro. Isso porque a grande maioria dos membros da CPI, formada por 18 deputados e 18 senadores, está em campanha pelos estados.
Na Câmara Federal, a Mesa Diretora se reúne na próxima terça-feira (15) para discutir a mudança de prazos de defesa para deputados processados por quebra de decoro parlamentar.
A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo. Ele propõe alterar o Regimento Interno para que o prazo para defesa na Corregedoria Geral seja de cinco dias úteis em vez de cinco sessões do Plenário, como é hoje. O encontro será às 10 horas na sala de reuniões da Mesa, no edifício principal.
Lando deverá defender dois senadores citados
PAULO PEIXOTO
Vitória (AF) - Candidata do PSOL à Presidência, a senadora Heloísa Helena (AL) disse, em visita ao Espírito Santo, que o senador Amir Lando (PMDB-RO), relator da CPI dos Sanguessugas, informou que será testemunha de defesa dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT). O motivo é que os dois senadores teriam "apresentado provas muito importantes".
Sem fazer nenhum julgamento sobre a suposta atitude do relator e da situação dos dois senadores denunciados pela CPI, Heloísa Helena disse que todas as denúncias deveriam ter sido mais bem averiguadas, mas que isso ocorrerá agora no Conselho de Ética. "Agora, o senador Amir Lando, ou seja, o relator da CPI, disse que será testemunha de defesa dos dois senadores no Conselho de Ética. Nós defendíamos o aprofundamento das investigações que haverá agora no Conselho de Ética", disse.
Indagada se acredita na inocência de Malta, a senadora do PSOL respondeu: "Como membro do Conselho de Ética, não podemos nos posicionar, porque seria fazer juízo de valor. Mas as provas que a senadora Seres e o senador Malta apresentaram foram provas muito importantes. E a prova disso é que o relator diz que é testemunha de defesa dos dois. Então, nós defendemos o aprofundamento das investigações". A assessoria de Lando informou que ele viajou para Rondônia e que não fez nenhum comentário a respeito do assunto com seus assessores. [«]
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Eleições: Nordeste poderá ser o fiel da balança
Pesquisas apontam ampla preferência em favor de Lula na região, mas Alckmin quer reverter quadro
Gerson Camarotti e Ilimar Franco
Recife e Brasília (AG) - Região estratégica para os dois principais candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), o Nordeste, com 27% do eleitorado brasileiro, transformou-se no fiel da balança nesta eleição. Levantamento dos investimentos federais nos estados nordestinos mostra por que o presidente Lula tem cerca de 65% da preferência dos eleitores da região: o governo federal despeja por ano na região cerca de R$ 30 bilhões.
No Palácio do Planalto e no comando da campanha tucana, que prioriza hoje a região na busca por votos, assessores reconhecem que a ação direcionada do governo petista para o Nordeste é o segredo da vantagem de Lula. Confortável nessa posição, o presidente Lula avisa que não fará novas promessas para o Nordeste nesta campanha. Enquanto Alckmin lançou o programa "Novo Nordeste", com o discurso de que as ações do governo não são concretizadas.
Segundo o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes, um dos membros da equipe que elaborou o programa de governo "Desenvolvimento, distribuição de renda e educação de qualidade", o presidente pedirá votos assumindo o compromisso de levar adiante projetos de estímulo ao crescimento econômico da região.
"O presidente Lula investiu no social e no desenvolvimento do Nordeste. As coisas estão saindo do papel e vão avançar mais no segundo mandato", disse Ciro Gomes.
Com críticas às políticas que consideram assistencialistas do governo federal, aliados do tucano na região sugerem ações específicas, principalmente na área da infra-estrutura e na capacitação de trabalhadores.
"O governo federal tem uma política de assistencialismo na região e se orgulha disso. Mas isso traz problemas para a região porque vários trabalhadores acabam recebendo benefícios como o Bolsa Família e se acomodam com a esmola. Esse assistencialismo faz com que a situação de Lula no Nordeste seja muito favorável", diz o ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB).
O governador do Ceará, o tucano Lúcio Alcântara, cobra ações específicas para diminuir a diferença do Nordeste em relação ao Brasil. "É preciso um tratamento especial para que haja uma diminuição da diferença da região com o Brasil. O governo precisa estimular um crescimento diferencial do Nordeste. Temos problemas de educação, capacitação e de infra-estrutura. Se esta situação não for resolvida, não teremos capacidade de atrair investimentos", sentencia Lúcio Alcântara.
Já o governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), ataca a falta de ação do governo federal para coibir a guerra fiscal na região: "Estamos chegando na exaustão dos incentivos fiscais. É preciso uma política nacional de desenvolvimento para o Nordeste."
De forma discreta, o Banco do Nordeste (BNB) vem assumindo o papel da extinta Sudene no fomento da região. Somente de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a região recebeu no ano passado R$ 4,2 bilhões e a projeção para este ano é de R$ 4,5 bilhões. Esse é um valor bem superior aos R$ 254 milhões registrados em 2002. Esse montante vai para o financiamento de grandes empreendimentos na região.
2,5 mi saíram da linha da pobreza
Os estudos mostram que, num período recente, 2,5 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no Nordeste. "Isso é um reflexo de um conjunto de ações para o Nordeste que vai além do Bolsa Família, até porque a proporção das pessoas que saíram da linha de pobreza foi maior na região do que no Brasil", diz o economista Roberto Smith, atual presidente do BNB.
Mas apesar de todo o investimento, o próprio governo reconhece que há um abismo entre o Nordeste e a média do Brasil. O PIB per capita da Região Nordeste é de US$ 2.135 contra US$ 4.323 da média do país.
O índice de desenvolvimento humano (IDH) da região é de 0,676 contra 0,766 do Brasil. O nível de escolaridade média dos trabalhadores do Nordeste é de apenas 5,6 anos contra 7,3 anos do Brasil e de 8,2 considerando apenas a Região Sudeste.
Assessores do presidente Lula reconhecem que falta muito para fazer na Região Nordeste. Mas argumentam que muito já foi feito e que isso explica o desempenho do petista nas pesquisas de intenções de voto. O aumento real do salário-mínimo nos últimos três anos tem um grande efeito na região, já que 70% dos assalariados recebem o mínimo, enquanto no Sudeste são apenas 10%.
A equipe de Lula critica a proposta do tucano Geraldo Alckmin de recriar a Sudene. Dizem que isso já foi feito. "Quem extinguiu a Sudene foi o chefe dele, Fernando Henrique. A Sudene foi recriada em 2003. A regulamentação está no Congresso. Foi aprovada na Câmara e no Senado e, agora, voltou para a Câmara. O que dependia do presidente já foi feito", afirmou Ciro Gomes.
Falta vontade para resolver
Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, há mais de uma década o entrave para o desenvolvimento do Nordeste deixou de ser a falta de dinheiro. A estimativa é que os recursos federais na região chegam a quase R$ 30 bilhões por ano. Também não é mais possível dizer que o problema é falta de água. Todos são unânimes em afirmar que o que falta é vontade política para dinamizar de vez a economia da região.
Para o economista Anderson Pellegrino, da Unicamp, cuja tese de mestrado sobre o Nordeste resultou no livro "Nas sombras do subdesenvolvimento", um dos principais obstáculos para o crescimento econômico da região é o baixo nível de profissionalização dos trabalhadores.
Segundo ele, vários projetos esbarraram na escassez de mão-de-obra qualificada: "Na instalação do Pólo Petroquímico em Salvador, nos anos 70, a primeira leva de técnicos foi toda importada. O desenvolvimento regional passa, fundamentalmente, por propiciar qualificação aos trabalhadores locais". [«]
Tribunal de Contas e Ministério já investigam nova modalidade de desvio de verbas
Prefeitos usam Ocips para burlar lei, fazer contratações irregulares e mudar curso do dinheiro
PAULA BRITO
Campina Grande - Prefeitos paraibanos estão na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Federal por causa de uma nova modalidade de desvio de recursos. Para burlar a Constituição e não realizar concurso público, se livrar de encargos trabalhistas e desviar verbas, prefeitos firmam termos de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), mas o dinheiro, que deveria ser canalizado para a execução de projetos de interesse social, é utlizado para pagamento de funcionários contratados pelos gestores municipais. As folhas de pagamento chamam atenção pela quantidade de pessoas e funções, que nem sempre são desempenhadas.
O grande volume de consultas de prefeituras sobre o assunto despertou o interesse do TCE. O órgão solicitou, em caráter de urgência, informações sobre a existência de repasses de recursos para Oscips aos onze municípios que possuem a maior receita (João Pessoa, Bayeux, Caapora, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Sapé, Patos, Sousa e Santa Rita). Dentro de 10 dias, o órgão deverá publicar parecer sobre auditoria realizada um grande município do Estado, onde foi constatado o repasse de cerca de R$ 3 milhões para um Oscips.
Segundo o presidente do TCE, José Marques Mariz, a atuação de Oscips nas prefeituras podem acarretar algumas ilegalidades, principalmente em relação aos direitos trabalhistas, mas ressalta que o assunto precisa ser estudado com cautela. "Temos observado que os direitos dos trabalhadores muitas não são cumpridos, mas precisamos ter cuidado em relação ao julgamento porque a lei que trata o assunto permite várias interpretações", comentou.
Na cidade de Puxinanã, a Oscips Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego (Ceneage), instalada há três meses, emprega mais de 200 pessoas, distribuídas em diversas funções, mas os projetos nos quais elas deveriam estar trabalhando, sequer foram elaborados. O termo de parceria entre a prefeitura e a Organização Não Governamental (Ong) se encerra no próximo mês e vai custar R$ 300 mil, divididos em seis parcelas.
A responsável pela sede da Ceneage no município, Inácia Silva Francisca confirmou a inexistência de projetos elaborados pela Oscips e o prefeito Abelardo Antônio Coutinho afirmou que eles foram elaborados, mas ainda não estão sendo executados.
A ilegalidade aparece na primeira cláusula do termo de parceria, que tem por objeto a operacionalização do Programa Saúde da Família (PSF), quando a obrigação é de exclusividade do município e governo federal.
O presidente da Câmara de Vereadores, Elias do Nascimento, preocupado com o crescimento da folha de pagamento, depois da instalação de Oscips no município, solicitou, junto ao Tribunal de Contas do Estado, consulta sobre o assunto. Elias também fez diversas solicitações à prefeitura e a própria Ceneage sobre a relação dos funcionários e dos projetos nos quais estariam inseridos, sem sucesso. "Tudo leva a crer que o prefeito está utilizando a Oscips exclusivamente para a contratação de pessoas, já que não vemos projetos sendo executados na cidade e sequer temos acesso a folha de pagamento. Estou tomando todas as providências e pretendo procurar pessoalmente o TCE na próxima semana para protocolar uma denúncia", disse.
Documentos sumiram na madrugada
A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab) no município, Verônica Cândido, informou que a entidade também solicitou informações sobre a contratação dos funcionários, através de Oscips, mas nunca obteve resposta. Segundo Verônica, antes da instalação da Ceneage, a Oscip Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (Cads) fazia o pagamento de funcionários. "Quando começamos a investigar e descobrir as irregularidades, os donos da Cads vieram à cidade durante a madrugada e levaram todos os documentos e móveis da sede onde funcionava. Nunca mais tivemos notícias deles, que foram substituídos pela Ceneage", contou.
Para se ter uma idéia da dimensão das irregularidades, na folha de pagamento da Cads, citada por Verônica, consta o nome de pessoas que recebem sem trabalhar e funções supérfluas, que não tem serventia alguma para o município. Valdir Adonias aparece como locutor, mas a prefeitura não possui carro de som nem difusora. Os funcionários Maria Ozeni, Ana Maria de Souza e Oliveiros de Oliveira Freire nunca exerceram as funções para as quais foram contratados, garante Verônica. "Estes são apenas alguns exemplos, mas não param por aí. Conheço diversas pessoas que recebem sem trabalhar", contou Verônica.
Falta repasse à Previdência
Outro fato que chamou a atenção de Verônica e Elias foi o não repasse ao INSS dos descontos realizados nos contracheques dos funcionários. "Um funcionário que recebia pela Cads teve uma surpresa ao descobrir que estava devendo ao INSS mais de R$ 200,00 ao instituto de previdência porque a prefeitura descontava o valor do salário dos funcionários, mas não estava fazendo o repasse. Apesar das evidências e da nossa insistência, o prefeito faz vista grossa e não explica onde está esse dinheiro", comentou Verônica.
As informações desencontradas entre o prefeito Abelardo e o seu cunhado Washington, um dos representantes da Ceneage aumentam o "samba do crioulo doido" no trato com as verbas do município. No prédio onde deveria funcionar a Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunicação de Puxinanã está instalada a sede da Construtora Serviços e Manutenção Ltda. (Consem), de propriedade de Washington, contratada sem licitação para fazer a coleta de lixo na cidade. Abelardo disse que a associação desenvolve projetos culturais em parceria com a Ceneage, mas forneceu informações vagas e nada convincentes.
Programas estão sendo elaborados
O representante da Ceneage de nome Washington entrou em contato com a reportagem do CORREIO, mas não conseguiu explicar porque a organização administra recursos públicos, sem a execução de programas, que, segundo ele, estão em fase de elaboração. Um dos garis, contratados pela CONSEM, que não quis se identificar, contraiu micose no lixo e continua trabalhando doente, sem direito a qualquer tipo de assistência pela empresa.
Sem proteção adequada para exercer a função, como luvas e botas, o gari continua exposto e por isso não consegue se curar. "O remédio mais barato para o meu problema custa R$ 90,00. Não tenho condições de comprar. Me afastei durante cinco dias com um atestado médico que se venceu hoje e por isso, estou aqui para trabalhar, mesmo sem ter condições", se queixou.
Washington disse que repassaria todos os documentos, comprovando a legalidade da OSCIP, bem como os projetos que deveriam beneficiar Puxinanã, mas até o fechamento dessa edição, nada foi repassado. [«]
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Saúde exige que o Governo da Paraíba devolva R$ 200 mil de ambulâncias compradas à KM
Dois veículos foram doados a entidades evangélicas e abandonados na Secretaria de Saúde e na Cagepa
Adelson Barbosa dos Santos
O Ministério da Saúde (MS) está exigindo do Governo da Paraíba a devolução de recursos da ordem de R$ 200 mil utilizados na compra de dois veículos que deveriam estar funcionando como gabinetes odontológicos ou como ambulâncias. Os veículos foram adquiridos com verbas do Fundo Nacional de Saúde (e não da Fundação Nacional de Saúde, como foi divulgado ontem) em dezembro do ano 2004.
O Governo comprou os quatro veículos à KM Empreendimentos, empresa que é a Planam do Nordeste. Trata-se de uma empresa envolvida em mistérios, com sede em Jaboatão dos Guararapes. Os sócios (um paraibano de Cuité) têm endereços na zona rural de Gravatá (PE) e numa favela de Jaboatão.
O dinheiro foi liberado para o Governo do Estado por meio de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) apresentada pelo deputado federal Philemon Rodrigues (PTB), aliado do governador tucano Cássio Cunha Lima, candidato à reeleição.
A emenda de Philemon foi no valor de R$ 500 mil, para a compra de quatro veículos. Os carros foram comprador à KM Empreendimentos e doados pelo Governo a dois centros sociais urbanos e duas entidades evangélicas ligadas ao próprio deputado Philemon Rodrigues, autor da emenda parlamentar.
As entidades são a Associação Beneficente de Interesse Cristão de João Pessoa (ABIC), Missão Juvep de João Pessoa, Centro Social Ebenezer de Bayeux e Centro Social Eliasafe de Santa Rita. Dos quatro veículos, apenas os que foram doados aos centros sociais urbanos de Bayeux e Santa Rita estão sendo utilizados.
Os veículos doados à Juvep e à ABIC estão parados, segundo inspeção feita pelos técnicos José Franciberto Bezerra de Morais e Tércio Barbosa de Albuquerque.
Ao mesmo tempo em os dois carros estão parados, sem qualquer serventia para a população, o Hospital Regional de Patos, por exemplo, necessita de uma ambulância nova e dispõe de um carro velho (sucateado) que não suporta uma viagem de longa, conforme atestam os próprios médicos.
Os dois veículos que para nada servem, apesar de terem custado quase R$ 200 mil, foram encontrados no prédio da Cagepa no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (SES), João Pessoa. No veículo do centro Social Ebenezer, a inspeção não encontrou o gerador portátil, adquirido com recursos do convênio. O equipamento estaria guardado no depósito da Secretaria de Saúde de Bayeux, por motivo de segurança.
Exigência da marca do SUS
O chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde na Paraíba, Gentil Venâncio Palmeira Filho, encaminhou ofício ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo de Almeida Cunha filho, comunicando o resultado da inspeção e dando prazo de 15 dias para a devolução do dinheiro devidamente corrigido monetariamente. A Secretaria de Saúde, segundo Gentil, não deu qualquer resposta ao ofício encaminhado em 28 de julho deste ano.
Além da devolução dos R$ 200 mil, o Ministério da Saúde exige que a Secretaria de Saúde mande colocar a logomarca do SUS (Sistema Único de Saúde) nos veículos, que apresentam apenas o catavento verde, que é a marca do Governo Cunha Lima. A ausência do SUS dá a entender que os carros foram comprados com dinheiro do Estado.
O relatório que aponta a irregularidade é datado de julho e tem as assinaturas de José Franciberto Bezerra de Morais, Técio Barbosa de Albuquerque, Maria Dalva dos Santos Saraiva (chefe do serviço de Acompanhamento e Prestação de Contas) e Gentil Venâncio Palmeira Filho (chefe da Divisão de Convênios e Gestão). [«]
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Sanguessugas: CPI definirá na terça novo cronograma de investigações
Comissão poderá convocar ex-ministros e incluir outros congressistas em lista
Valéria Castanho
Brasília (Senado) - A CPI dos Sanguessugas vai definir na próxima terça-feira o destino de outros congressitas denunciados de envolvimento na máfia das ambulâncias, mas ainda não investiagdos. Dois assuntos estão na pauta da reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, convocada para as 11h: a votação de 107 requerimentos e o cronograma da segunda fase de investigações, que se estenderá até o dia 22 de dezembro. Entre os requerimentos a serem votados, há vários considerados polêmicos porque solicitam a convocação dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa e Saraiva Felipe, ambos do atual governo, para prestar esclarecimentos sobre fatos que ocorreram no ministério durante a gestão deles.
Apesar de não haver requerimento para se convidar também o ex-ministro da Saúde José Serra, do governo Fernando Henrique Cardoso, alguns membros da comissão defendem a convocação, já que há indícios de que o esquema de corrupção tenha começado no ano 2000.
Na quinta-feira (10), com a divulgação do relatório sobre o envolvimento dos congressistas no esquema de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da Uniãopara a compra de ambulâncias com preços superfaturados, encerrou-se oficialmente a primeira fase dos trabalhos.Dos 90 parlamentares (87 deputados e três senadores) citados pela CPI Mista, 72 tiveram os seus nomes enviados às Mesas Diretoras das duas Casas, com indicação de abertura de processo disciplinar pelos respectivos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar.
O relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), também havia anunciado que apresentaria um requerimento para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos 90 parlamentares citados pela CPI. Apesar de a primeira fase já ter sido encerrada, alguns membros da comissão acreditam que as informações decorrentes da quebra de sigilos podem ajudar a dirimir dúvidas restantes e auxiliar ainda nos trabalhos da segunda fase de investigações.
Máfia não atuava apenas na Saúde
A realização da segunda fase dos trabalhos da comissão já é consenso entre os congressistas desde que a CPI Mista descobriu que a máfia dos sanguessugas não atuava apenas no Ministério da Saúde, mas também em outras pastas, e que os recursos utilizados irregularmente não vinham apenas do Orçamento da União, mas também de verbas extra-orçamentárias.
No entanto, a data de início dessa segunda fase, que terá como foco a investigação sobre a participação do Poder Executivo no esquema de fraudes, é outro ponto de discórdia entre os membros da comissão. Enquanto alguns congressistas defendem o início imediato desse trabalho, outros acreditam que não será possível haver uma continuidade das investigações antes das eleições de outubro. Isso porque a grande maioria dos membros da CPI, formada por 18 deputados e 18 senadores, está em campanha pelos estados.
Na Câmara Federal, a Mesa Diretora se reúne na próxima terça-feira (15) para discutir a mudança de prazos de defesa para deputados processados por quebra de decoro parlamentar.
A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo. Ele propõe alterar o Regimento Interno para que o prazo para defesa na Corregedoria Geral seja de cinco dias úteis em vez de cinco sessões do Plenário, como é hoje. O encontro será às 10 horas na sala de reuniões da Mesa, no edifício principal.
Lando deverá defender dois senadores citados
PAULO PEIXOTO
Vitória (AF) - Candidata do PSOL à Presidência, a senadora Heloísa Helena (AL) disse, em visita ao Espírito Santo, que o senador Amir Lando (PMDB-RO), relator da CPI dos Sanguessugas, informou que será testemunha de defesa dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT). O motivo é que os dois senadores teriam "apresentado provas muito importantes".
Sem fazer nenhum julgamento sobre a suposta atitude do relator e da situação dos dois senadores denunciados pela CPI, Heloísa Helena disse que todas as denúncias deveriam ter sido mais bem averiguadas, mas que isso ocorrerá agora no Conselho de Ética. "Agora, o senador Amir Lando, ou seja, o relator da CPI, disse que será testemunha de defesa dos dois senadores no Conselho de Ética. Nós defendíamos o aprofundamento das investigações que haverá agora no Conselho de Ética", disse.
Indagada se acredita na inocência de Malta, a senadora do PSOL respondeu: "Como membro do Conselho de Ética, não podemos nos posicionar, porque seria fazer juízo de valor. Mas as provas que a senadora Seres e o senador Malta apresentaram foram provas muito importantes. E a prova disso é que o relator diz que é testemunha de defesa dos dois. Então, nós defendemos o aprofundamento das investigações". A assessoria de Lando informou que ele viajou para Rondônia e que não fez nenhum comentário a respeito do assunto com seus assessores. [«]
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Eleições: Nordeste poderá ser o fiel da balança
Pesquisas apontam ampla preferência em favor de Lula na região, mas Alckmin quer reverter quadro
Gerson Camarotti e Ilimar Franco
Recife e Brasília (AG) - Região estratégica para os dois principais candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), o Nordeste, com 27% do eleitorado brasileiro, transformou-se no fiel da balança nesta eleição. Levantamento dos investimentos federais nos estados nordestinos mostra por que o presidente Lula tem cerca de 65% da preferência dos eleitores da região: o governo federal despeja por ano na região cerca de R$ 30 bilhões.
No Palácio do Planalto e no comando da campanha tucana, que prioriza hoje a região na busca por votos, assessores reconhecem que a ação direcionada do governo petista para o Nordeste é o segredo da vantagem de Lula. Confortável nessa posição, o presidente Lula avisa que não fará novas promessas para o Nordeste nesta campanha. Enquanto Alckmin lançou o programa "Novo Nordeste", com o discurso de que as ações do governo não são concretizadas.
Segundo o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes, um dos membros da equipe que elaborou o programa de governo "Desenvolvimento, distribuição de renda e educação de qualidade", o presidente pedirá votos assumindo o compromisso de levar adiante projetos de estímulo ao crescimento econômico da região.
"O presidente Lula investiu no social e no desenvolvimento do Nordeste. As coisas estão saindo do papel e vão avançar mais no segundo mandato", disse Ciro Gomes.
Com críticas às políticas que consideram assistencialistas do governo federal, aliados do tucano na região sugerem ações específicas, principalmente na área da infra-estrutura e na capacitação de trabalhadores.
"O governo federal tem uma política de assistencialismo na região e se orgulha disso. Mas isso traz problemas para a região porque vários trabalhadores acabam recebendo benefícios como o Bolsa Família e se acomodam com a esmola. Esse assistencialismo faz com que a situação de Lula no Nordeste seja muito favorável", diz o ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB).
O governador do Ceará, o tucano Lúcio Alcântara, cobra ações específicas para diminuir a diferença do Nordeste em relação ao Brasil. "É preciso um tratamento especial para que haja uma diminuição da diferença da região com o Brasil. O governo precisa estimular um crescimento diferencial do Nordeste. Temos problemas de educação, capacitação e de infra-estrutura. Se esta situação não for resolvida, não teremos capacidade de atrair investimentos", sentencia Lúcio Alcântara.
Já o governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), ataca a falta de ação do governo federal para coibir a guerra fiscal na região: "Estamos chegando na exaustão dos incentivos fiscais. É preciso uma política nacional de desenvolvimento para o Nordeste."
De forma discreta, o Banco do Nordeste (BNB) vem assumindo o papel da extinta Sudene no fomento da região. Somente de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a região recebeu no ano passado R$ 4,2 bilhões e a projeção para este ano é de R$ 4,5 bilhões. Esse é um valor bem superior aos R$ 254 milhões registrados em 2002. Esse montante vai para o financiamento de grandes empreendimentos na região.
2,5 mi saíram da linha da pobreza
Os estudos mostram que, num período recente, 2,5 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no Nordeste. "Isso é um reflexo de um conjunto de ações para o Nordeste que vai além do Bolsa Família, até porque a proporção das pessoas que saíram da linha de pobreza foi maior na região do que no Brasil", diz o economista Roberto Smith, atual presidente do BNB.
Mas apesar de todo o investimento, o próprio governo reconhece que há um abismo entre o Nordeste e a média do Brasil. O PIB per capita da Região Nordeste é de US$ 2.135 contra US$ 4.323 da média do país.
O índice de desenvolvimento humano (IDH) da região é de 0,676 contra 0,766 do Brasil. O nível de escolaridade média dos trabalhadores do Nordeste é de apenas 5,6 anos contra 7,3 anos do Brasil e de 8,2 considerando apenas a Região Sudeste.
Assessores do presidente Lula reconhecem que falta muito para fazer na Região Nordeste. Mas argumentam que muito já foi feito e que isso explica o desempenho do petista nas pesquisas de intenções de voto. O aumento real do salário-mínimo nos últimos três anos tem um grande efeito na região, já que 70% dos assalariados recebem o mínimo, enquanto no Sudeste são apenas 10%.
A equipe de Lula critica a proposta do tucano Geraldo Alckmin de recriar a Sudene. Dizem que isso já foi feito. "Quem extinguiu a Sudene foi o chefe dele, Fernando Henrique. A Sudene foi recriada em 2003. A regulamentação está no Congresso. Foi aprovada na Câmara e no Senado e, agora, voltou para a Câmara. O que dependia do presidente já foi feito", afirmou Ciro Gomes.
Falta vontade para resolver
Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, há mais de uma década o entrave para o desenvolvimento do Nordeste deixou de ser a falta de dinheiro. A estimativa é que os recursos federais na região chegam a quase R$ 30 bilhões por ano. Também não é mais possível dizer que o problema é falta de água. Todos são unânimes em afirmar que o que falta é vontade política para dinamizar de vez a economia da região.
Para o economista Anderson Pellegrino, da Unicamp, cuja tese de mestrado sobre o Nordeste resultou no livro "Nas sombras do subdesenvolvimento", um dos principais obstáculos para o crescimento econômico da região é o baixo nível de profissionalização dos trabalhadores.
Segundo ele, vários projetos esbarraram na escassez de mão-de-obra qualificada: "Na instalação do Pólo Petroquímico em Salvador, nos anos 70, a primeira leva de técnicos foi toda importada. O desenvolvimento regional passa, fundamentalmente, por propiciar qualificação aos trabalhadores locais". [«]
domingo, agosto 06, 2006
A dura reforma que virá da urna
Campanha eleitoral reacende necessidade de mudanças no sistema oficial de aposentadoria
Mônica Pereira
Rio - Com a campanha eleitoral, a necessidade de nova reforma, desta vez no Regime Geral de Previdência Social (trabalhadores vinculados ao INSS), volta com intensidade à mesa de debate. Há quem defenda mudanças urgentes, já em 2007. Entre as propostas, destaca-se o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, mantendo apenas a por idade.
A idéia consta da Proposta de Emenda Constitucional 157, que está no Congresso desde 2003. A PEC sugere ainda a imposição da idade mínima para aposentadoria — 63 anos (mulher) e 65 (homem). Mas há especialistas que defendem 60 e 65 anos, respectivamente, ou até 65, para ambos.
Ainda se discute a desvinculação do salário mínimo do piso da Previdência (16,2 milhões de beneficiários do INSS deixariam de ter o mesmo aumento do mínimo) e até o fim da aposentadoria especial de professores, hoje 5 anos antes dos demais.
Fator reduz benefícios em até 30%
Segundo especialistas, a idéia de acabar com o benefício por tempo de contribuição poderia provocar mudanças no tão criticado fator previdenciário (usado atual mente para calcular o valor do benefício). Criada em 1999, a fórmula leva em conta a expectativa de vida cada vez maior do brasileiro — hoje em 71,7 anos —, além da idade do segurado e do tempo que ele tem de recolhimento ao INSS.
A idéia, de acordo com esse modelo, é fazer com que o brasileiro demore a se aposentar — o que o fator não conseguiu promover com representatividade estatística. Só assim, ele consegue obter renda cada vez mais próxima da que tinha na ativa. O fator permite até ganhar mais, desde que se contribua por muito tempo, o que não é o caso da maioria. A fórmula reduz em até 30% o benefício dos que se aposentam muito jovens.
Isso porque quem começa a trabalhar e a contribuir cedo, aos 18 anos, por exemplo, atinge 30 de contribuição (mulher) ou 35 anos (homem) bem antes dos 60 de idade. Pelo fator, essa pessoa se vê obrigada a continuar trabalhando para não perder poder aquisitivo.
Transição para garantir os direitos
A proposta de se instituir apenas a aposentadoria por idade seria uma forma de reduzir as distorções provocadas pelo fator. O novo modelo obrigaria brasileiros a trabalhar mais, sem alternativa. E o que fazer com quem está prestes a se aposentar? Em geral, quando reformas são promovidas, regras de transição são criadas para assegurar direitos adquiridos. Sobre isso, ainda haverá muita discussão. O fator previdenciário poderia até ser mantido sem alteração no período de transição, para que as novas regras não entrem em vigor bruscamente.
A desvinculação do aumento dos benefícios mais baixos do reajuste do salário mínimo, defendida pelo pesquisador do Ipea Paulo Tafner, acirra a polêmica: “A regra de reajuste deveria se basear só no INPC, a exemplo dos que ganham acima do piso (8,3 milhões de pessoas)”.
O economista Raul Velloso concorda: “No mundo todo, a regra é a reposição da inflação. Diante das dificuldades fiscais do País, não há orçamento para esse tipo de concessão (ganho real)”.
Mônica Pereira
Rio - Com a campanha eleitoral, a necessidade de nova reforma, desta vez no Regime Geral de Previdência Social (trabalhadores vinculados ao INSS), volta com intensidade à mesa de debate. Há quem defenda mudanças urgentes, já em 2007. Entre as propostas, destaca-se o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, mantendo apenas a por idade.
A idéia consta da Proposta de Emenda Constitucional 157, que está no Congresso desde 2003. A PEC sugere ainda a imposição da idade mínima para aposentadoria — 63 anos (mulher) e 65 (homem). Mas há especialistas que defendem 60 e 65 anos, respectivamente, ou até 65, para ambos.
Ainda se discute a desvinculação do salário mínimo do piso da Previdência (16,2 milhões de beneficiários do INSS deixariam de ter o mesmo aumento do mínimo) e até o fim da aposentadoria especial de professores, hoje 5 anos antes dos demais.
Fator reduz benefícios em até 30%
Segundo especialistas, a idéia de acabar com o benefício por tempo de contribuição poderia provocar mudanças no tão criticado fator previdenciário (usado atual mente para calcular o valor do benefício). Criada em 1999, a fórmula leva em conta a expectativa de vida cada vez maior do brasileiro — hoje em 71,7 anos —, além da idade do segurado e do tempo que ele tem de recolhimento ao INSS.
A idéia, de acordo com esse modelo, é fazer com que o brasileiro demore a se aposentar — o que o fator não conseguiu promover com representatividade estatística. Só assim, ele consegue obter renda cada vez mais próxima da que tinha na ativa. O fator permite até ganhar mais, desde que se contribua por muito tempo, o que não é o caso da maioria. A fórmula reduz em até 30% o benefício dos que se aposentam muito jovens.
Isso porque quem começa a trabalhar e a contribuir cedo, aos 18 anos, por exemplo, atinge 30 de contribuição (mulher) ou 35 anos (homem) bem antes dos 60 de idade. Pelo fator, essa pessoa se vê obrigada a continuar trabalhando para não perder poder aquisitivo.
Transição para garantir os direitos
A proposta de se instituir apenas a aposentadoria por idade seria uma forma de reduzir as distorções provocadas pelo fator. O novo modelo obrigaria brasileiros a trabalhar mais, sem alternativa. E o que fazer com quem está prestes a se aposentar? Em geral, quando reformas são promovidas, regras de transição são criadas para assegurar direitos adquiridos. Sobre isso, ainda haverá muita discussão. O fator previdenciário poderia até ser mantido sem alteração no período de transição, para que as novas regras não entrem em vigor bruscamente.
A desvinculação do aumento dos benefícios mais baixos do reajuste do salário mínimo, defendida pelo pesquisador do Ipea Paulo Tafner, acirra a polêmica: “A regra de reajuste deveria se basear só no INPC, a exemplo dos que ganham acima do piso (8,3 milhões de pessoas)”.
O economista Raul Velloso concorda: “No mundo todo, a regra é a reposição da inflação. Diante das dificuldades fiscais do País, não há orçamento para esse tipo de concessão (ganho real)”.
sábado, agosto 05, 2006
GOLPE EM MARCHA
por Maria Lucia Victor Barbosa, socióloga
Fernando Rodrigues, em seu editorial “O desejo lulista”, expressou algo que passou desapercebido da maioria, mas que soou como alarme: “o comando da campanha petista acredita na ocorrência de um fenômeno irreversível que dará a Lula a vitória no primeiro turno” (Folha de S. Paulo, 02/08/2006).
Que fenômeno irreversível é esse não foi explicado, mas é obvio que o PT não pretende deixar o poder com suas maravilhas e privilégios. Isto é importante, mas o motivo principal é mais complexo: existe um projeto da esquerda latino-americana onde o Brasil se encaixa sob o comando de Hugo Chávez. Este, inclusive, já declarou que Lula é seu candidato e entre os dois existe uma ligação que se expressa por palavras e atos. Mesmo porque, à sua maneira, o governo petista tentou seguir no rastro do falso democrata venezuelano.
Conforme já observei em outros artigos, Hugo Chávez tentou alcançar o poder através de golpe e malogrou. Atingiu seu objetivo pela via eleitoral, em 1998. Uma vez empossado plasmou um Legislativo, um Judiciário e um Exército à sua imagem e semelhança, o que vem lhe permitindo exercer seu arbítrio. Em 1999 fez sua Constituição e, através dela, ampliou seu mandato de cinco para seis anos, introduziu o casuísmo que lhe permite sucessivas eleições, enfim, assumiu plenos poderes que lhe permitem intervir de forma ditatorial na política e na economia da Venezuela. Reeleito, fala em permanecer no poder até 2030 ou, quem sabe, por mais tempo. Seu modelo é o da democracia direta, ou seja, nenhum poder entre ele e a massa de pobreza que continua pobre, mas agradece suas esmolas oficiais. Domina cada vez mais através da censura os meios de comunicação e quem falar mal do grande líder vai preso. Com seus petrodólares compra desde armas até escola de samba brasileira, e João Pedro Stédile o segue com suas hostes dos chamados sem-terra com mais fervor, parece, do que ao próprio LILS. MST, Farcs e associados deverão compor o exército latino-americano sob o comando de um Chávez expansionista obsessivo. Armado até os dentes, em seus delírios o venezuelano sonha destruir os Estados Unidos, que vive provocando com sua retórica de caudilho populista e falastrão.
Luiz Inácio só chegou lá na quarta tentativa. Golpe não houve, mas uma oposição estridente da parte dos petistas que, principalmente durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, foi implacável. Era constante o grito de “Fora FHC”. Avolumavam-se os pedidos de CPIs. Explodiam as acusações levianas e stalinistas feitas não a adversários, mas a inimigos políticos.
Em seu primeiro ano de mandato o desenvolto salvador da pátria governou através de Medidas Provisórias. Dóceis, PSDB e PFL se intitularam “oposições responsáveis”. A “base aliada” foi comprada pelo Executivo e originou os mensaleiros denunciados por Roberto Jefferson. O PT chegou a perder as rédeas do Legislativo com Severino, depois cooptado. Lutou como um leão, mas não conseguiu impedir as CPIs que escancararam a podridão do partido e do governo “ético”, que passará a história como o mais corrupto entre os corruptos. E se PT não alcançou o pleno controle que Chávez tem sobre os parlamentares venezuelanos, obteve um êxito não desprezível: desmoralizou completamente o Congresso Nacional dos mensaleiros, Agora emergem os sanguessugas, que no palanque do presidente em campanha parecem não afetar seu prestígio. Afinal, Luiz Inácio nada sabe, nada vê.
Quanto ao judiciário, através de sua instância mais alta, o Supremo Tribunal Federal, deixou de lado a Lei e politizou-se. A quem, então, a sociedade poderá recorrer? A Deus, quem for religioso. Ao mesmo tempo, Luiz Inácio protege e financia ditos “movimentos sociais” como o MST e o MLST do baderneiro sem-terra, o latifundiário Bruno Maranhão. É a democracia direta calcada no exemplo dos ditadores. Também não têm faltado esforços da parte do Executivo para cercear a liberdade de imprensa através de projetos onde viceja a censura. E é notável a atual onda antiamericanista gerada pelo PT.
Agora os petistas querem o poder absoluto calcado na idéia da convocação uma Assembléia Constituinte “apenas para fazer uma reforma política” porque o Congresso, segundo o presidente da República, é incapaz de realizar tal coisa. Assim, Luiz Inácio, que conta ser reeleito por conta de um “fenômeno irreversível”, governaria como gosta através de Medidas Provisórias e teria uma Constituição à sua imagem e semelhança. Como treinamento de sua ditadura disfarçada o governo já está censurando a “Voz do Brasil” e quer acabar com as CPIs. Quem quiser que duvide, mas há um golpe em marcha.
Na vizinhança, Kirchner consegue aprovar lei que lhe dá superpoderes e Evo Morales está prestes a obter sua Constituição. Tudo se encaixa no destino autoritário da América Latina. Fidel Castro, que deverá resistir a autópsia, deve estar em paz.
Indique esta matéria
Diego Casagrande
http://www.diegocasagrande.com.br
Fernando Rodrigues, em seu editorial “O desejo lulista”, expressou algo que passou desapercebido da maioria, mas que soou como alarme: “o comando da campanha petista acredita na ocorrência de um fenômeno irreversível que dará a Lula a vitória no primeiro turno” (Folha de S. Paulo, 02/08/2006).
Que fenômeno irreversível é esse não foi explicado, mas é obvio que o PT não pretende deixar o poder com suas maravilhas e privilégios. Isto é importante, mas o motivo principal é mais complexo: existe um projeto da esquerda latino-americana onde o Brasil se encaixa sob o comando de Hugo Chávez. Este, inclusive, já declarou que Lula é seu candidato e entre os dois existe uma ligação que se expressa por palavras e atos. Mesmo porque, à sua maneira, o governo petista tentou seguir no rastro do falso democrata venezuelano.
Conforme já observei em outros artigos, Hugo Chávez tentou alcançar o poder através de golpe e malogrou. Atingiu seu objetivo pela via eleitoral, em 1998. Uma vez empossado plasmou um Legislativo, um Judiciário e um Exército à sua imagem e semelhança, o que vem lhe permitindo exercer seu arbítrio. Em 1999 fez sua Constituição e, através dela, ampliou seu mandato de cinco para seis anos, introduziu o casuísmo que lhe permite sucessivas eleições, enfim, assumiu plenos poderes que lhe permitem intervir de forma ditatorial na política e na economia da Venezuela. Reeleito, fala em permanecer no poder até 2030 ou, quem sabe, por mais tempo. Seu modelo é o da democracia direta, ou seja, nenhum poder entre ele e a massa de pobreza que continua pobre, mas agradece suas esmolas oficiais. Domina cada vez mais através da censura os meios de comunicação e quem falar mal do grande líder vai preso. Com seus petrodólares compra desde armas até escola de samba brasileira, e João Pedro Stédile o segue com suas hostes dos chamados sem-terra com mais fervor, parece, do que ao próprio LILS. MST, Farcs e associados deverão compor o exército latino-americano sob o comando de um Chávez expansionista obsessivo. Armado até os dentes, em seus delírios o venezuelano sonha destruir os Estados Unidos, que vive provocando com sua retórica de caudilho populista e falastrão.
Luiz Inácio só chegou lá na quarta tentativa. Golpe não houve, mas uma oposição estridente da parte dos petistas que, principalmente durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, foi implacável. Era constante o grito de “Fora FHC”. Avolumavam-se os pedidos de CPIs. Explodiam as acusações levianas e stalinistas feitas não a adversários, mas a inimigos políticos.
Em seu primeiro ano de mandato o desenvolto salvador da pátria governou através de Medidas Provisórias. Dóceis, PSDB e PFL se intitularam “oposições responsáveis”. A “base aliada” foi comprada pelo Executivo e originou os mensaleiros denunciados por Roberto Jefferson. O PT chegou a perder as rédeas do Legislativo com Severino, depois cooptado. Lutou como um leão, mas não conseguiu impedir as CPIs que escancararam a podridão do partido e do governo “ético”, que passará a história como o mais corrupto entre os corruptos. E se PT não alcançou o pleno controle que Chávez tem sobre os parlamentares venezuelanos, obteve um êxito não desprezível: desmoralizou completamente o Congresso Nacional dos mensaleiros, Agora emergem os sanguessugas, que no palanque do presidente em campanha parecem não afetar seu prestígio. Afinal, Luiz Inácio nada sabe, nada vê.
Quanto ao judiciário, através de sua instância mais alta, o Supremo Tribunal Federal, deixou de lado a Lei e politizou-se. A quem, então, a sociedade poderá recorrer? A Deus, quem for religioso. Ao mesmo tempo, Luiz Inácio protege e financia ditos “movimentos sociais” como o MST e o MLST do baderneiro sem-terra, o latifundiário Bruno Maranhão. É a democracia direta calcada no exemplo dos ditadores. Também não têm faltado esforços da parte do Executivo para cercear a liberdade de imprensa através de projetos onde viceja a censura. E é notável a atual onda antiamericanista gerada pelo PT.
Agora os petistas querem o poder absoluto calcado na idéia da convocação uma Assembléia Constituinte “apenas para fazer uma reforma política” porque o Congresso, segundo o presidente da República, é incapaz de realizar tal coisa. Assim, Luiz Inácio, que conta ser reeleito por conta de um “fenômeno irreversível”, governaria como gosta através de Medidas Provisórias e teria uma Constituição à sua imagem e semelhança. Como treinamento de sua ditadura disfarçada o governo já está censurando a “Voz do Brasil” e quer acabar com as CPIs. Quem quiser que duvide, mas há um golpe em marcha.
Na vizinhança, Kirchner consegue aprovar lei que lhe dá superpoderes e Evo Morales está prestes a obter sua Constituição. Tudo se encaixa no destino autoritário da América Latina. Fidel Castro, que deverá resistir a autópsia, deve estar em paz.
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Diego Casagrande
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Lira: Nós temos um câncer no Brasil que se chama Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
. Por POLÍTICA JB com Agência Estado redacao@jb.com.br Publicado em 27/04/2024 às 19:37 Alterado em 27/04/2024 às 19:37 ...
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