Advogado baiano ganha liminar contra o orkut

Por: A Tarde On Line

O professor de direito e advogado João Glicério De Oliveira Filho ganhou no último dia 17 uma liminar contra a empresa Google, que administra o site de relacionamentos orkut. A decisão do juiz Clésio Carrilho Rosa, da 10ª Vara Cível de Salvador, obriga o site a tirar do ar uma comunidade em que usuários o difamavam publicamente. O Tribunal de Justiça, no entanto, não divulgou o nome da comunidade virtual.

Além da punição, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por cada dia em que não cumprir a determinação judiciária e também deverá pagar uma multa indenizatória ao professor. O Google terá 15 dias para recorrer da decisão junto ao tribunal assim que for notificada via postal da decisão.

O professor, que na época das calúnias, ensinava na Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi difamado por um perfil falso do orkut identificado como "Roberta Freire" em uma comunidade criada no dia 22 de abril deste ano. O advogado acusou o orkut de negligência para com as informações postadas pelos usuários do serviço e solicitava o imediato encerramento da comunidade.

Após as denúncias, o juiz concluiu que as provas apresentadas por Oliveira Filho "demonstram claramente a difusão de informações negativas e acintosas em relação à figura do autor".