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segunda-feira, novembro 28, 2011

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Ao investir contra os execráveis privilégios dos magistrados, a ministra Eliana Calmon demonstra uma coragem invulgar.

Carlos Newton


Poder

"Ninguém acredita que Dilma é corrupta"

É o que diz a revista norte-americana The New Yorker, que publica artigo sobre a presidente brasileira; a publicação destaca que Dilma governa um país em franco crescimento econômico, mas questiona: "será que uma ex-radical pode liderar o Brasil durante o seu boom econômico

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Ministro da Justiça reconhece haver “conluio” em corregedorias

Ministro da Justiça reconhece haver “conluio” em corregedorias
Fazendo coro ao discurso em favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que as corregedorias de órgãos públicos, entre eles os próprios tribunais de justiça, não teriam isenção de punir os casos de corrupção. Em reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), o ministro disse haver "acumpliciamento corporativo", que protege os servidores corruptos. "É inaceitável." "Quantas vezes vemos situações de corregedorias que, diante de ilícitos evidentes e de um mal-estar na própria corporação em que o órgão está, resolvem colocar a sujeira debaixo do tapete para não ter que colocá-la à luz do sol, o que evidentemente propiciaria uma lição mais firme e decidida", assinalou Cardozo, segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo. As corregedorias têm atribuição para investigar, processar administrativamente e demitir.

Cúpula do PMDB pressiona STF a empossar Jader Barbalho



Oficiais de Justiça paralisam as atividades a partir desta segunda

Oficiais de Justiça e Agentes de Proteção ao Menor paralisam as atividades em todo o estado a partir desta segunda-feira (28) para protestar contra a falta de segurança no exercício das atividades, o valor do auxílio transporte, considerado ineficiente para o cumprimento da demanda dos mandados judiciais, além da falta de mapeamento das áreas de risco na Bahia. Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), os servidores decidiram cruzar os braços durante assembleia realizada na semana passada para pressionar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a negociar as reivindicações da categoria.

Charge do Borega

Negromonte pode ser demitido antes de Lupi, e com a mesma rapidez do Veículo Leve sobre Trilhos.

Carlos Newton

Juiz que combateu máfia: Brasil precisa de polícia independente
27 de novembro de 2011 11h24

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O juiz Roberto Scarpinato, um dos principais magistrados da Itália que atuou no combate às organizações mafiosas, esteve em São Paulo na última semana e falou sobre seu trabalho contra o crime organizado e sobre a "vitória" da Itália sobre a máfia siciliana. Protegido por seguranças, ele destacou como principal fator de sucesso, diferentemente do que ocorre no Brasil, a atuação de uma polícia judiciária independente, controlada pelo Judiciário, e não pelo Executivo.

"O grande sucesso da Itália é que a magistratura do Ministério Público, além da independência, ela tem todo o controle da atividade policial. E tem a possibilidade de investigar e de buscar as autorias e materialidade dos crimes independentemente", disse. No Brasil, as atribuições de polícia judiciária são da competência das polícias Civil, subordinadas ao Poder Executivo dos Estados, e da Federal, comandada pelo Executivo Federal.

O juiz atuou nos anos 1980 e 1990 ao lado do magistrado Giovanni Falcone, morto no ano de 1992, em atentado da máfia siciliana. Ele participou da Operação Mãos Limpas, que debilitou a máfia italiana e fez entrar em colapso um esquema de fraudes no sistema partidário do país. Também foi o responsável pela sentença dada a Giulio Andreotti, sete vezes primeiro ministro da Itália, condenado a 24 anos de prisão por cumplicidade com a máfia.

Scarpinato citou como fatores importantes no combate ao crime organizado na Itália a criação de um corpo de magistrados e de uma polícia altamente especializados em organizações criminosas do tipo máfia, assim como a elaboração de uma legislação apropriada para enfrentar o fenômeno mafioso.

"Não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis e as mesmas regras que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo. Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio para se combater um problema estomacal comum", comparou.

Há um artigo específico na legislação italiana para associações criminosas, de matriz mafiosa. A pena mínima é de 20 anos de prisão. O regime de detenção de membros do crime organizado na Itália também é diferenciado. Segundo o magistrado, não há visitas íntimas e o contato com o mundo exterior ao presídio é reduzido. Todas as conversas entre presos e visitas, com exceção dos diálogos com os advogados, são gravadas.

"Não bastava só condenar um mafioso à privação de liberdade. Um membro de uma organização mafiosa potente continuaria a enviar mensagens à sua organização de modo a continuar a comandar o crime", afirmou.

Scarpinato destacou ainda a atuação da sociedade civil no combate ao crime organizado na Itália. O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa.

Também a opinião pública, de acordo com o juiz, teve papel fundamental para pressionar o governo italiano a não deixar sem proteção os magistrados que combatem o crime organizado. "O ministro do interior do governo anterior, que é o ministro da Segurança Pública, preparou um ato para tirar a escolta de alguns juizes. Houve grande pressão em contrário da opinião da pública, e ele teve que mudar de posição. O povo se revoltaria e não aceitaria nunca, e faria pressões ao saber que um magistrado ficou sem escolta. Um crime como o da juíza Patrícia Acioli seria inaceitável hoje na Itália", disse.

O assassinato de autoria do crime organizado ocorreu na noite do dia 11 de agosto. A juíza foi executada a tiros em frente ao condomínio onde morava, em Niterói, Rio de Janeiro.(Fonte: Terra)


Negromonte adia depoimento no Senado e irrita oposição

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, conseguiu adiar por uma semana seu depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre as denúncias de fraude em parecer técnico que elevou em R$ 700 milhões os custos de um projeto de transporte em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. O presidente da Comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB), tentou agendar o depoimento para esta quarta-feira (30), mas Negromonte alegou ter “compromissos inadiáveis”, o que deixou o encontro sem data definida. A manobra irritou a oposição e o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), acusou o ministro de tentar ganhar tempo para se esquivar mais uma vez das denúncias. “Essa fuga compromete ainda mais o governo”, criticou. Para Dias, a operação orquestrada pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta é ainda mais grave porque “a fraude está documentada”. Informações do jornal O Estado de São Paulo.

Por ano, a Justiça não consegue resolver 70% das ações

Roberto Monteiro Pinho

Militares ainda temem Comissão da Verdade

Com militares da ativa legalmente impedidos de falar, reação ocorre por meio de oficiais da reserva


Prisão de João Faustino lança novas suspeitas de corrupção contra Serra e Kassab


Sob custódia da polícia potiguar, o estado de saúde do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto é considerado regular pelos médicos da Casa de Saúde... 2011-11-27 13:11:37 / Leia mais

Agência Brasil

Visita: Dilma irá à Venezuela para reunião com Chávez (Agência Brasil)

Visita: Dilma irá à Venezuela para reunião com Chávez

Militar da Aeronáutica revela que nazistas ocuparam altos postos na ditadura Vargas


Major-brigadeiro, o veterano militar Rui Moreira Lima revela agora, ao 92 anos, fatos da história recente do país até então presentes apenas em esparsos informes distribuídos nas décadas de 30...
2011-11-27 14:39:17 / Leia mais

Charge do Sponholz

Corrupção saqueia o Brasil repetindo ação dos corsários do passado

Pedro do Coutto


Mais uma quadrilha organizada envergonha os dignos policiais

Milton Corrêa da Costa

A hora da verdade e da coragem

Welinton Naveira e Silva

Charge do Duke (O Tempo/BH)

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Saiba quando vale a pena fechar um acordo na Justiça

Segurado que tem uma ação deve avaliar as condições oferecidas pelo INSS e o tempo de espera para receber a grana

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Viva bem

Viver sozinho é sinônimo de liberdade, mas exige cuidado


E-mails de eleitores são ignorados

Três em cada quatro parlamentares brasileiros ignoram e-mails enviados por eleitores, revela pesquisa inédita realizada pela agência digital Medialogue. Para testar a atenção que deputados federais e senadores dão aos interessados nas atividades dos congressistas, a entidade elaborou um teste: enviou para cada um dos 594 parlamentares um e-mail... >> leia mais Comente

Walter Alves/ Gazeta do Povo / Fernando Mello e a família farão alguns sacrifícios no fim do ano em nome da disciplina nas contas domésticas

Endividamento e inflação já comprometem consumo

Brasileiro nunca destinou parcela do orçamento pessoal tão grande para pagar dívidas, mas medidas recentes pretendem estimular gastos


Veja mais fotos do ensaio sensual de Nicole Bahls em reserva


Veja mais fotos do ensaio sensual de Nicole Bahls em reserva. Foto: João Pedro Sampaio/Divulgação

Na prisão, Bruno recebe salário e reduz pena trabalhando na faxina


Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Travesti Patrícia Araújo é cotada para ser a nova panicat


Ainda sobre o tempo perdido

Carlos Chagas

domingo, novembro 27, 2011

Poder

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Pré candidato à presidência, senador Aécio Neves defende penas mais rígidas para motoristas alcoolizados

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Brasil

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Número de juízes ameaçados no Brasil subiu 50% em 2011; assassinato da juíza Patrícia Acioli serviu como alerta

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Penas contra juízes “têm de mexer no bolso”, diz Eliana Calmon

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Ministra critica aposentadoria como punição máxima
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção “têm de mexer no bolso” deles. Segundo a corregedora, que é baiana, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos magistrados com a venda de sentenças ou outros atos ilegais. Eliana, que causou polêmica ao afirmar que há “bandidos escondidos atrás da toga”, defendeu a reformulação das punições para juízes e desembargadores após o encerramento da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), evento ocorrido neste sábado (26), em Bento Gonçalves (RS). “Se há um patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor ‘x’ em um processo, devolva”, afirmou a corregedora sobre a venda de sentenças. Fazem parte da Enccla mais de 60 instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil, entre eles o CNJ. A ministra corregedora lembrou que atualmente a pena máxima prevista para magistrados é a aposentadoria compulsória. “Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição”, destacou.

Dora Kramer

Futuro do pretérito

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Analista do Ministério das Cidades relata pressão e diz que houve fraude

Higor Guerra, que assinou papel contrário à obra da Copa, dá detalhes de 'procedimentos irregulares'


Poder

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Quem decide como você vai educar seu filho? Polêmico projeto de lei que pretende criminalizar a palmada causa reboliço em Salvador; direito das crianças e adolescentes ou manifesto pela falta de educação? Faz sentido igualar palmada e espancamento? E mais: confira mapa da violência infantil na Bahia

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Denúncia

Juízes estariam envolvidos em esquema de grilagem

A trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis, informou a corregedora


Corregedoria investiga juízes por enriquecimento ilícito

Paulo Peres

Salvador

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Dezenas de presos fugiram do Complexo Policial dos Barris na manhã deste domingo; de acordo como moradores da região houve troca de tiros entre bandidos e policiais; sete já foram recapturados

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Ministério Público investiga fraude na folha de pagamento da Aeronáutica depois de descobrir que oito mil militares...

Coluna A Tarde: 'A nova equação de Dilma'


Com a imprensa cansada com a cara limpa (ou suja?) do ministro Carlos Lupi que já não tem o apoio da maioria dos integrantes do PDT, o tempo para ele virou. Agora, não é Dilma que quer vê-lo fora do governo e, sim, o seu partido porque correm rumores no Planalto de que ele cairá, assim como os baianos Mário Negromonte e Afonso Florence (que permaneceu adormecido no ministério), mas há dúvidas envolvendo a permanência do PDT como dono do feudo do Trabalho. Assim, o partido quer a saída dele para assegurar o lugar, antes da reforma. Os demais citados, juntamente com outros cujo número total é um incógnita, cairão com a reforma. Clique aqui e leia a coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde deste domingo (27).


Itabuna: MP denuncia ex-presidente da Câmara por desvio de recursos
Vereador Clóvis Loila é acusado de fraudar licitações
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola (PPS), e do ex-chefe do setor de Recursos Humanos da Casa, Kleber Ferreira da Silva. De acordo com o MP-BA, o esquema contou com a participação de cinco empresas abertas entre 2009 e 2010, criadas exclusivamente para facilitar o desvio de recursos públicos. De acordo com o site A Região, na ação civil pública também são denunciados outras sete pessoas, entre elas, um contador, ex-funcionários do legislativo itabunense e pessoas que emprestaram seus nomes para os operadores das fraudes em licitação.

SENHOR DO BONFIM

Armas do exército argentino são apreendidas na Bahia

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Reflexões sobre quem foi ou não foi torturado na ditadura militar.

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sábado, 26 de novembro de 2011 | 12:10

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