Carlos Newton
Poder
"Ninguém acredita que Dilma é corrupta"
É o que diz a revista norte-americana The New Yorker, que publica artigo sobre a presidente brasileira; a publicação destaca que Dilma governa um país em franco crescimento econômico, mas questiona: "será que uma ex-radical pode liderar o Brasil durante o seu boom econômico
comentáriosMinistro da Justiça reconhece haver “conluio” em corregedorias
Cúpula do PMDB pressiona STF a empossar Jader Barbalho
Oficiais de Justiça paralisam as atividades a partir desta segunda
Charge do Borega
Carlos Newton
Juiz que combateu máfia: Brasil precisa de polícia independente
27 de novembro de 2011 • 11h24
- Comentários
O juiz Roberto Scarpinato, um dos principais magistrados da Itália que atuou no combate às organizações mafiosas, esteve em São Paulo na última semana e falou sobre seu trabalho contra o crime organizado e sobre a "vitória" da Itália sobre a máfia siciliana. Protegido por seguranças, ele destacou como principal fator de sucesso, diferentemente do que ocorre no Brasil, a atuação de uma polícia judiciária independente, controlada pelo Judiciário, e não pelo Executivo.
"O grande sucesso da Itália é que a magistratura do Ministério Público, além da independência, ela tem todo o controle da atividade policial. E tem a possibilidade de investigar e de buscar as autorias e materialidade dos crimes independentemente", disse. No Brasil, as atribuições de polícia judiciária são da competência das polícias Civil, subordinadas ao Poder Executivo dos Estados, e da Federal, comandada pelo Executivo Federal.
O juiz atuou nos anos 1980 e 1990 ao lado do magistrado Giovanni Falcone, morto no ano de 1992, em atentado da máfia siciliana. Ele participou da Operação Mãos Limpas, que debilitou a máfia italiana e fez entrar em colapso um esquema de fraudes no sistema partidário do país. Também foi o responsável pela sentença dada a Giulio Andreotti, sete vezes primeiro ministro da Itália, condenado a 24 anos de prisão por cumplicidade com a máfia.
Scarpinato citou como fatores importantes no combate ao crime organizado na Itália a criação de um corpo de magistrados e de uma polícia altamente especializados em organizações criminosas do tipo máfia, assim como a elaboração de uma legislação apropriada para enfrentar o fenômeno mafioso.
"Não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis e as mesmas regras que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo. Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio para se combater um problema estomacal comum", comparou.
Há um artigo específico na legislação italiana para associações criminosas, de matriz mafiosa. A pena mínima é de 20 anos de prisão. O regime de detenção de membros do crime organizado na Itália também é diferenciado. Segundo o magistrado, não há visitas íntimas e o contato com o mundo exterior ao presídio é reduzido. Todas as conversas entre presos e visitas, com exceção dos diálogos com os advogados, são gravadas.
"Não bastava só condenar um mafioso à privação de liberdade. Um membro de uma organização mafiosa potente continuaria a enviar mensagens à sua organização de modo a continuar a comandar o crime", afirmou.
Scarpinato destacou ainda a atuação da sociedade civil no combate ao crime organizado na Itália. O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa.
Também a opinião pública, de acordo com o juiz, teve papel fundamental para pressionar o governo italiano a não deixar sem proteção os magistrados que combatem o crime organizado. "O ministro do interior do governo anterior, que é o ministro da Segurança Pública, preparou um ato para tirar a escolta de alguns juizes. Houve grande pressão em contrário da opinião da pública, e ele teve que mudar de posição. O povo se revoltaria e não aceitaria nunca, e faria pressões ao saber que um magistrado ficou sem escolta. Um crime como o da juíza Patrícia Acioli seria inaceitável hoje na Itália", disse.
O assassinato de autoria do crime organizado ocorreu na noite do dia 11 de agosto. A juíza foi executada a tiros em frente ao condomínio onde morava, em Niterói, Rio de Janeiro.(Fonte: Terra)
Negromonte adia depoimento no Senado e irrita oposição
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, conseguiu adiar por uma semana seu depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre as denúncias de fraude em parecer técnico que elevou em R$ 700 milhões os custos de um projeto de transporte em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. O presidente da Comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB), tentou agendar o depoimento para esta quarta-feira (30), mas Negromonte alegou ter “compromissos inadiáveis”, o que deixou o encontro sem data definida. A manobra irritou a oposição e o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), acusou o ministro de tentar ganhar tempo para se esquivar mais uma vez das denúncias. “Essa fuga compromete ainda mais o governo”, criticou. Para Dias, a operação orquestrada pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta é ainda mais grave porque “a fraude está documentada”. Informações do jornal O Estado de São Paulo.
Roberto Monteiro Pinho
Militares ainda temem Comissão da Verdade
Com militares da ativa legalmente impedidos de falar, reação ocorre por meio de oficiais da reserva
Prisão de João Faustino lança novas suspeitas de corrupção contra Serra e Kassab | |
Sob custódia da polícia potiguar, o estado de saúde do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto é considerado regular pelos médicos da Casa de Saúde... 2011-11-27 13:11:37 / Leia mais |
Agência Brasil
Visita: Dilma irá à Venezuela para reunião com Chávez
Militar da Aeronáutica revela que nazistas ocuparam altos postos na ditadura Vargas
Major-brigadeiro, o veterano militar Rui Moreira Lima revela agora, ao 92 anos, fatos da história recente do país até então presentes apenas em esparsos informes distribuídos nas décadas de 30... 2011-11-27 14:39:17 / Leia mais |
Pedro do Coutto
Milton Corrêa da Costa
Welinton Naveira e Silva
.Saiba quando vale a pena fechar um acordo na Justiça
Segurado que tem uma ação deve avaliar as condições oferecidas pelo INSS e o tempo de espera para receber a grana
primeira parcela
Serviços: Uso de alisantes exige uma série de cuidados
Profissionais alertam sobre riscos dos produtos químicos. Anvisa tira um deles do mercado
suspeita de irregularidades
PM promete reforço
Monitorada, Praia Grande vive onda de homicídios neste ano
Grande Salvador sofre com um protesto por dia
Onda de manifestações ocorre em toda a Região Metropolitana. Governador promete ação enérgicapara eleição de 2012
no Egito
a partir de quinta
Viva bem
Viver sozinho é sinônimo de liberdade, mas exige cuidadoE-mails de eleitores são ignorados
Três em cada quatro parlamentares brasileiros ignoram e-mails enviados por eleitores, revela pesquisa inédita realizada pela agência digital Medialogue. Para testar a atenção que deputados federais e senadores dão aos interessados nas atividades dos congressistas, a entidade elaborou um teste: enviou para cada um dos 594 parlamentares um e-mail... >> leia mais
Endividamento e inflação já comprometem consumo
- Nas concessionárias, regras não mudaram
- Gastos com férias e presentes são adiados
- Afrouxamento das restrições só fará efeito em 2012
Veja mais fotos do ensaio sensual de Nicole Bahls em reserva
Na prisão, Bruno recebe salário e reduz pena trabalhando na faxina
Travesti Patrícia Araújo é cotada para ser a nova panicat
Carlos Chagas