segunda-feira, novembro 28, 2011

Ao investir contra os execráveis privilégios dos magistrados, a ministra Eliana Calmon demonstra uma coragem invulgar.

Carlos Newton

Poder

"Ninguém acredita que Dilma é corrupta"

É o que diz a revista norte-americana The New Yorker, que publica artigo sobre a presidente brasileira; a publicação destaca que Dilma governa um país em franco crescimento econômico, mas questiona: "será que uma ex-radical pode liderar o Brasil durante o seu boom econômico

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Ministro da Justiça reconhece haver “conluio” em corregedorias

Ministro da Justiça reconhece haver “conluio” em corregedorias

Fazendo coro ao discurso em favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que as corregedorias de órgãos públicos, entre eles os próprios tribunais de justiça, não teriam isenção de punir os casos de corrupção. Em reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), o ministro disse haver "acumpliciamento corporativo", que protege os servidores corruptos. "É inaceitável." "Quantas vezes vemos situações de corregedorias que, diante de ilícitos evidentes e de um mal-estar na própria corporação em que o órgão está, resolvem colocar a sujeira debaixo do tapete para não ter que colocá-la à luz do sol, o que evidentemente propiciaria uma lição mais firme e decidida", assinalou Cardozo, segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo. As corregedorias têm atribuição para investigar, processar administrativamente e demitir.

Cúpula do PMDB pressiona STF a empossar Jader Barbalho

DRINQUE

Barman ensina coquetel rápido com espumante e frutas vermelhas

levantamento

Maria e José são os nomes mais comuns no Brasil; veja lista

Oficiais de Justiça paralisam as atividades a partir desta segunda

Oficiais de Justiça e Agentes de Proteção ao Menor paralisam as atividades em todo o estado a partir desta segunda-feira (28) para protestar contra a falta de segurança no exercício das atividades, o valor do auxílio transporte, considerado ineficiente para o cumprimento da demanda dos mandados judiciais, além da falta de mapeamento das áreas de risco na Bahia. Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), os servidores decidiram cruzar os braços durante assembleia realizada na semana passada para pressionar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a negociar as reivindicações da categoria.

Charge do Borega

Negromonte pode ser demitido antes de Lupi, e com a mesma rapidez do Veículo Leve sobre Trilhos.

Carlos Newton

Juiz que combateu máfia: Brasil precisa de polícia independente
27 de novembro de 2011 • 11h24

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O juiz Roberto Scarpinato, um dos principais magistrados da Itália que atuou no combate às organizações mafiosas, esteve em São Paulo na última semana e falou sobre seu trabalho contra o crime organizado e sobre a "vitória" da Itália sobre a máfia siciliana. Protegido por seguranças, ele destacou como principal fator de sucesso, diferentemente do que ocorre no Brasil, a atuação de uma polícia judiciária independente, controlada pelo Judiciário, e não pelo Executivo.

"O grande sucesso da Itália é que a magistratura do Ministério Público, além da independência, ela tem todo o controle da atividade policial. E tem a possibilidade de investigar e de buscar as autorias e materialidade dos crimes independentemente", disse. No Brasil, as atribuições de polícia judiciária são da competência das polícias Civil, subordinadas ao Poder Executivo dos Estados, e da Federal, comandada pelo Executivo Federal.

O juiz atuou nos anos 1980 e 1990 ao lado do magistrado Giovanni Falcone, morto no ano de 1992, em atentado da máfia siciliana. Ele participou da Operação Mãos Limpas, que debilitou a máfia italiana e fez entrar em colapso um esquema de fraudes no sistema partidário do país. Também foi o responsável pela sentença dada a Giulio Andreotti, sete vezes primeiro ministro da Itália, condenado a 24 anos de prisão por cumplicidade com a máfia.

Scarpinato citou como fatores importantes no combate ao crime organizado na Itália a criação de um corpo de magistrados e de uma polícia altamente especializados em organizações criminosas do tipo máfia, assim como a elaboração de uma legislação apropriada para enfrentar o fenômeno mafioso.

"Não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis e as mesmas regras que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo. Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio para se combater um problema estomacal comum", comparou.

Há um artigo específico na legislação italiana para associações criminosas, de matriz mafiosa. A pena mínima é de 20 anos de prisão. O regime de detenção de membros do crime organizado na Itália também é diferenciado. Segundo o magistrado, não há visitas íntimas e o contato com o mundo exterior ao presídio é reduzido. Todas as conversas entre presos e visitas, com exceção dos diálogos com os advogados, são gravadas.

"Não bastava só condenar um mafioso à privação de liberdade. Um membro de uma organização mafiosa potente continuaria a enviar mensagens à sua organização de modo a continuar a comandar o crime", afirmou.

Scarpinato destacou ainda a atuação da sociedade civil no combate ao crime organizado na Itália. O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa.

Também a opinião pública, de acordo com o juiz, teve papel fundamental para pressionar o governo italiano a não deixar sem proteção os magistrados que combatem o crime organizado. "O ministro do interior do governo anterior, que é o ministro da Segurança Pública, preparou um ato para tirar a escolta de alguns juizes. Houve grande pressão em contrário da opinião da pública, e ele teve que mudar de posição. O povo se revoltaria e não aceitaria nunca, e faria pressões ao saber que um magistrado ficou sem escolta. Um crime como o da juíza Patrícia Acioli seria inaceitável hoje na Itália", disse.

O assassinato de autoria do crime organizado ocorreu na noite do dia 11 de agosto. A juíza foi executada a tiros em frente ao condomínio onde morava, em Niterói, Rio de Janeiro.(Fonte: Terra)

Negromonte adia depoimento no Senado e irrita oposição

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, conseguiu adiar por uma semana seu depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre as denúncias de fraude em parecer técnico que elevou em R$ 700 milhões os custos de um projeto de transporte em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. O presidente da Comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB), tentou agendar o depoimento para esta quarta-feira (30), mas Negromonte alegou ter “compromissos inadiáveis”, o que deixou o encontro sem data definida. A manobra irritou a oposição e o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), acusou o ministro de tentar ganhar tempo para se esquivar mais uma vez das denúncias. “Essa fuga compromete ainda mais o governo”, criticou. Para Dias, a operação orquestrada pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta é ainda mais grave porque “a fraude está documentada”. Informações do jornal O Estado de São Paulo.

Por ano, a Justiça não consegue resolver 70% das ações

Roberto Monteiro Pinho

Militares ainda temem Comissão da Verdade

Com militares da ativa legalmente impedidos de falar, reação ocorre por meio de oficiais da reserva

	Prisão de João Faustino lança novas suspeitas de corrupção contra Serra e Kassab
	Sob custódia da polícia potiguar, o estado de saúde do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto é considerado regular pelos médicos da Casa de Saúde... 2011-11-27 13:11:37 / Leia mais

Agência Brasil