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sábado, novembro 19, 2011

TUDO JÁ FOI DITO UMA VEZ, MAS COMO NINGUÉM ESCUTA É PRECISO DIZER DE NOVO.

Na manhã de hoje (19), acessando a mídia eletrônica local, nos sites bobcharles e PAN me deparei com matéria transcrita da revista Época sobre o Min. das Cidades dep. Mário Negromonte. Pela Internet, acessei a página da revista eletrônica, edição de 18.11, lendo sob o título “Deu bode na festa”.

Segundo a revista, o Ministro usou de uma festa patrocinada com recursos públicos em proveito pessoal e de seu filho, este, deputado estadual pelo PP-BA. Como sempre, um Procurador Federal de plantão, Dra. Janice Asacari, disse e tá dito que o cartaz com a foto do Ministro no local da realização da “Festa do Bode”, evento anual de iniciativa de Delmiro do Bode, tinha promoção de cunho pessoal, o que é proibido pele Constituição Federal, incorrendo o Ministro em ato de improbidade administrativa e propaganda irregular.

Para a repórter subscritora da matéria, Isabel Clemente, deverá ter chegado à conclusão de que terá agradado a direção da revista golpista e com a ridícula reportagem a Presidente Dilma deverá dizer para Mário que a “festa do bode deu bode” e que ele deverá pedir para pegar o boné. Acontece que a revista Época já disse e como ninguém escutou, terá que dizer de novo, como um ruminante que mastiga sem parar, como boca de velho.

Votei em Mário apenas uma vez, quando ele se candidatou a deputado estadual pelo PMDB. Não tenho amizade pessoal a frequentar sua casa e mantenho relacionamento amistoso sem qualquer vinculação política, creio até pela legenda, o PP, talvez, por ser velha reminiscência da Arena, partido de sustentação do governo militar, já sepultado. Então, trato do assunto Mário Negromonte sob a ótica de um cidadão sem cor partidária.

A minha ótica é simples. Paulo Afonso ao longo de sua história política nunca teve um Ministro de Estado, e da região nordestina do Estado, somente Ribeira do Pombal teve outro Ministro, Oliveira Brito, ex-juiz de direito em Jeremoabo e ex-ministro da Educação. As lideranças políticas que se sedimentaram em Paulo Afonso a partir de sua emancipação, permaneceram na mesmice da politiquice e brigas paroquiais sem nunca pensar em vôos mais altos. Se Mário hoje é Ministro da República, Paulo Afonso deveria a ele se unir na briga de golpes baixos da grande imprensa nacional e refutar acusações levianas e irresponsáveis, tal como a da revista Época, sem que com isso comprometa a posição política local de cada grupo ou partido político.

O problema é que Paulo Afonso nunca teve consciência de sua importância política e sempre se portou como Município de coleta de votos. Deputado Estadual eleito com base eleitoral a partir de Paulo Afonso teve apenas Luís de Deus, vindo agora Paulo Rangel que embora nascido e identificado com Paulo Afonso, não tem aqui sua maior base. Da região tivemos e temos deputados o Dr. João Gonçalves de Carvalho Sá, conhecido como Carvalho Sá, em Jeremoabo, Accioli e Fernando Andrade em Cícero Dantas, e Marcelo Nilo, em Antas, atual Presidente da Assembléia Legislativa do Estado. De Glória tivemos Mário Reis. Eu trato aqui de Paulo Afonso depois de 50 anos de história.

A reportagem da Revista Época pelo que pude interpretar, não surgiu como a chuva que cai do céu. Pelos detalhes, nomes de pessoas citadas, dados fornecidos e ela como um todo aparenta mais como “missa encomendada”, jogo baixo, com seu nascedouro aqui em Paulo Afonso. É apenas uma interpretação que faço, já que aparenta mais uma delatio a recair no Governo Dilma.

O que se deve entender que a reportagem com o nome do Ministro Mário Negromonte na “Festa do Bode”, assim como as denúncias contra o Ministro do Trabalho, Lupi, tem como alvo não as próprias pessoas, já que os tiros disparados na imprensa golpista visam desestabilizar o Governo Dilma. Vários ministros já sucumbiram e o último foi Orlando Silva que converteu o Ministério dos Esportes em ministério de compensação para lhe dar destaque nacional e internacional nacional. Se qualquer ONG recebeu e não aplicou os recursos para os fins destinados, isso não poderia e nem poderá comprometer qualquer Ministro, desde que o Ministério exija a prestação de contas e se irregulares, instaure o processo de Tomadas de Contas Especial e as encaminhe ao TCU. Se o gestor do dinheiro público é responsabilizado, será acionado para devolver dinheiro aos cofres públicos e poderá responder por improbidade e crime contra a administração pública.

É preciso se por um limite ao denuncismo barato e acusações bobas como o fato de um Ministro de Estado viajar em um avião particular de pessoa ou empresa. O que seria inaceitável, e que é tão comum nos Municípios brasileiros, seria abastecer a aeronave com recursos públicos. Hoje se um cidadão tem uma ação na justiça e tem sentença contra si, ele não pensa em recorrer, sua reação imediata é acionar o CNJ, como se o teor do ato decisório se constitua infração disciplinar.

A reportagem ridícula da Revista época usa expressão chula que deveria ficar distante de um meio de comunicação de alcance nacional, como “seu amigo prefeito enrolado”. Repetindo o que foi dito e não foi escutada, a Revista, repetindo conversa mastigada, volta a tratar de recursos do Governo Federal liberados ao Município de Glória onde a mulher do Ministro é a Prefeita, fazendo remissão a uma pista de Cooper.

Tenho contato direto com Glória desde os idos dos anos noventa quando da administração de Ademi Vieira Barros, e até recentemente o Município viveu de migalhas, se contentando aqui com uma quadra poliesportiva, acolá com uma aguada, um trator de pneu e sem investimentos conseqüentes para o desenvolvimento do Município. O recurso alocado por Mário, por emendas, se deu quando ele era ainda deputado e o Prefeito era Policarpo. Glória terá uma qualidade de vida melhor e ai eu pergunto: Qual teria sido o crime de Mário? É crime trazer investimentos de melhoria para a população local? Será Glória o único Município da Bahia que Mário alocou recursos no Orçamento da União?

As denúncias ocas contra Mário e Lupi, como também foram as contra o ex-ministro Orlando Silva, tem a pretensão de todo dia Dilma trocar de Ministro. Até quando a República vai ficar a mercê de matérias ridículas como a da Revista Época. Conselho para Mário e Lupi: Façam como dizia Ibrahim Sued, antigo colunista social: “Enquanto os cães ladram a caravana passa”.

O cidadão ao ouvir denúncia contra Lupi, por exemplo, deveria indagar o seguinte: Ele veio da administração de Lula e permaneceu no Governo Dilma sem maior destaque e de um momento para outro é alvo de denúncia, como de voar em um jato particular no ano de 2007, será que ele contrariou interesses de patões sonegadores?

AH! Complementando. A revista Época ouviu a D. Janice Ascari, Procuradora da República sobre a colocação dos outdoors com retrato de Mário e ela disse que contraria o princípio de pessoalidade, constitui violação a letra da lei, o que gera improbidade, e é propaganda irregular. Mário pagou do próprio bolso a colocação do outdoor como a antecipar propaganda eleitoral? O outdoor foi pago com recursos públicos? Se algum correligionário ou até desafeto político local pagou do próprio bolso, o Ministro poderá vir a ser responsabilizado?

Pelo que tomei conhecimento em primeira hora, é que os recursos liberados para o evento foi por intermédio de uma empresa, dentro da previsão legal. O bode no sertão e suas iguarias fazem parte de nossa cultura. Coitado do bode sertanejo, até para ele dá bode.

O melhor é dizer: Vão procurar o que fazer!

NA MIRA. Celso Brito, vereador do PSB, estava em seu canto e anunciou sua pretensão de sair candidato a Prefeito pelo Partido nas próximas eleições. A resposta veio imediata com a divulgação de uma auditoria do SUS e possível comprometimento do ex-secretário de saúde do Município. Se a pretensão realmente é de se candidatar, é melhor se acostumar. Celso deverá raciocinar de que se falam dele é porque ele existe e se existe está incomodando. Aproveitando a deixa, aconselho a Celso ser complacente com a imprensa. Todo homem público tem explicações a dar e se não tem conhecimento do possível relatório da auditoria interna do Ministério da Saúde, deveria dizer que iria procurar saber o teor e prestar explicações posteriores. O que não pode é evitar a imprensa.

A imprensa eletrônica tem endereço certo. Ozildoalves e acordasertão tem vinculação com o PP. O PAN é da linha de frente da situação. O noticiasdosertão é de oposição. O quarttopoder agora é o mais noticioso. Bobcharles, o bom guerrilheiro bob, embora da assessoria da Prefeitura, tem linha por demais conhecida e o seu forte é a seção bastidores. A folhasertaneja é residência para o conhecimento de nossa história. Desculpe se deixei de citar mais alguns, é que me foquei nos sites de natureza política. Se for imprensa tem que ser recepcionada e cada eleitor faça sua escolha.

CAMPANHA COM INTENSIDADE. O Dr. Pantoja, da Vara do Juizado Especial e cumulando as Varas Crime de da Infância desencadeou uma campanha contra o barulho em Paulo Afonso. Confesso que desarmamos o senado do Calçadão da Getúlio Vargas pelo excesso de barulho que impedia a gente discutir para baixar resoluções. A título de contribuição, em primeira hora, a campanha deverá ter cunho educativo, usando da repressão em caso de reincidência e sem necessidade de interditar o evento ou instauração de procedimento penal. O som dos carros volantes de propaganda entre nós sempre foi uma agressão aos tímpanos e a cidadania. Louvável a iniciativa.

FRASE DA SEMANA. Para ganhar conhecimento, adicione coisas todos os dias. Para ganhar sabedoria, elimine coisas todos os dias. Lao-Tsé.

Paulo Afonso, 19 de novembro de 2011.

Fernando Montalvão.

montalvao@montalvao.adv.br.

Titular do Escrit. Montalvão Advogados Associados.


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