quinta-feira, julho 10, 2025

Emendas parlamentares, seus privilégios e a urgência de fiscalização

Publicado em 10 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

Charge do Baggi (instagram.com/falabobaggi)

Pedro do Coutto

O recente escândalo envolvendo o deputado federal Júnior Mano, acusado de destinar emendas parlamentares para a cidade onde sua esposa exerce o cargo de prefeita, expõe mais uma fissura crônica na estrutura orçamentária e política brasileira. Trata-se de um episódio simbólico — e não isolado — de um sistema que permite o redirecionamento de recursos públicos com finalidade eleitoral, muitas vezes passando ao largo da transparência e da moralidade administrativa.

As chamadas emendas impositivas, instituídas pela Emenda Constitucional nº 86/2015, foram pensadas para garantir aos parlamentares a capacidade de indicar diretamente a aplicação de parcelas do orçamento da União, sob o manto da descentralização e da representatividade. Na prática, no entanto, têm se tornado terreno fértil para o clientelismo, o favorecimento pessoal e, como no caso de Júnior Mano, o conflito de interesses. O orçamento público, nesse contexto, transforma-se em moeda política, barganhada por apoio e reeleição.

REGRA – Reportagens investigativas de veículos como Folha de S.Paulo, O Globo e Agência Pública têm demonstrado que essa prática, longe de ser exceção, é regra silenciosa no jogo político nacional. Parlamentares articulam o repasse de verbas para municípios aliados — ou administrados por seus familiares — e, muitas vezes, escolhem as empresas que executarão as obras com base em vínculos obscuros, quando não escandalosamente evidentes.

A questão central é: quem fiscaliza esse circuito orçamentário? A Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal têm atuado, mas com recursos e quadros limitados frente ao volume de emendas e à complexidade de rastrear a efetiva execução das obras. Em muitos casos, os projetos não saem do papel ou são superfaturados, e a prestação de contas se perde em burocracias lenientes ou coniventes.

O modelo das emendas impositivas, sem um controle institucional eficiente, cria uma simbiose perigosa entre orçamento público e projeto de poder. O dinheiro que deveria ser destinado à saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento regional, muitas vezes é desviado para alimentar redutos eleitorais e relações promíscuas com empreiteiras. É a perpetuação de um ciclo vicioso: recursos públicos que financiam campanhas disfarçadas de obras públicas.

FICALIZAÇÃO – Não se trata de criticar o instrumento das emendas parlamentares — elas podem, sim, ser um importante mecanismo de descentralização e democratização dos investimentos federais. Mas é preciso apertar os parafusos da fiscalização. Um sistema automatizado e transparente, como propõem especialistas da Transparência Internacional, combinado com auditorias frequentes do TCU e ações proativas do Ministério Público, pode reduzir drasticamente o desvio de finalidade.

Enquanto não houver rigor na apuração e punição exemplar dos envolvidos, escândalos como o de Júnior Mano continuarão surgindo — e se multiplicando. O Parlamento, que deveria ser a casa da representação popular, corre o risco de se tornar apenas o balcão de negócios das elites políticas locais. E o cidadão, como sempre, paga a conta.

A crise ética que corrói o uso das emendas parlamentares não é apenas uma questão técnica de gestão orçamentária — é, sobretudo, uma questão moral e democrática. Ou o Brasil enfrenta com seriedade essa distorção, ou continuará sendo vítima do velho hábito nacional de transformar o público em privado sob o pretexto da legalidade.

Pacheco chama de “conspirador” quem defende aumento de tarifa de Trump

Publicado em 10 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

Rodrigo Pacheco: Frase do dia | VEJA

Pacheco entra na guerra para atacar Eduardo Bolsonaro

Deu na Folha
Painel

O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou indiretamente nesta quarta-feira (9) o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro ao comentar a imposição de tarifa de 50% pelo presidente americano, Donald Trump, ao Brasil sob argumento de “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres”.

“Há um limite para as coisas. Conspirar contra o Brasil no exterior não é direito individual, tampouco político”, disse. “Atuar para que a economia do Brasil seja penalizada com tarifas excessivas é indecente e antipatriótico. O Brasil tem mais de duzentos anos de boa relação diplomática com os EUA e isso deve preponderar sobre a ideologia de grupos políticos. No final, quem sofrerá será o povo pobre do Brasil.”

SEM CITAR – Pacheco não cita nominalmente Eduardo, mas o filho 03 de Jair Bolsonaro se licenciou do mandato na Câmara em março e se mudou para os Estados Unidos com o argumento de defender junto a autoridades americanas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e contra a gestão Lula.

Ao anunciar a imposição da tarifa, Trump citou Bolsonaro e afirmou que a sobretaxa será imposta, em parte, devido aos “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Pacheco é advogado. Deveria se posicionar sobre as decisões de Alexandre de Moraes, que não mostra nenhum respeito pelas leis brasileiras. Por que não o faz? (C.N.)

Jutahy chama atenção para ironia de tarifaço de Trump contra o Brasil: “Atinge os setores econômicos mais ligados a Bolsonaro”

 Foto: Política Livre/Arquivo

O ex-deputado federal Jutahy Magalhães Júnior09 de julho de 2025 | 18:47

Jutahy chama atenção para ironia de tarifaço de Trump contra o Brasil: “Atinge os setores econômicos mais ligados a Bolsonaro”

exclusivas

O ex-deputado federal Jutahy Magalhães Júnior disse nesta quarta-feira que o mais irônico na decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de tarifar em 50 % os produtos brasileiros é que a medida atinge os setores exportadores mais ligados ao bolsonarismo cujo líder maior, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é o principal responsável pela decisão do presidente norte-americano, conforme ele admitiu hoje em carta ao presidente Lula (PT).

Política Livre

Reciprocidade aos EUA: Governo Lula estuda fim de patentes de medicamentos americanos

 Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Reciprocidade aos EUA: Governo Lula estuda fim de patentes de medicamentos americanos10 de julho de 2025 | 10:38

Reciprocidade aos EUA: Governo Lula estuda fim de patentes de medicamentos americanos

economia

O governo brasileiro está criando um grupo para avaliar de que forma o Brasil atuará reciprocamente em relação aos Estados Unidos, depois que o presidente americano, Donald Trump, anunciou uma sobretaxa de 50% para produtos brasileiros na quarta-feira, 9. O Estadão/Broadcast apurou que o grupo ainda está em formação, mas que, com base em avaliações de algumas áreas feitas mesmo antes do comunicado de quarta, é provável que a propriedade intelectual entre na lista, em especial para o caso de medicamentos.

Há a avaliação de que o Brasil possa antecipar, por exemplo, o fim do período em que há direito de patentes dos fabricantes. No caso dos remédios, muitas vezes há direitos exclusivos concedidos a empresas que desenvolvem algumas substâncias e protegem seus produtos por algum tempo determinado, impedindo que terceiros façam a fabricação, a venda ou a distribuição da fórmula sem autorização.

O grupo formado pelo governo prestará especial atenção, no entanto, aos produtos comprados nos Estados Unidos e que podem servir como insumos para a indústria doméstica. O intuito é o de não aumentar os custos de alguns itens fundamentais para serem transformados em outros produtos aqui. Seria um tiro no pé para a indústria doméstica, conforme uma fonte, colocar respostas automáticas sem avaliar as consequências de produtos que têm características próprias.

Por isso, haverá especial atenção sobre esses produtos. Uma forma de atuação poderia ser via itens que hoje entram na lista de drawback, uma ferramenta que restitui ao exportador impostos alfandegários cobrados pela importação da matéria-prima utilizada na fabricação do produto exportado. Ainda se verá se essa restituição tem condições de ser mantida ou se pode ser retirada, sem prejudicar a manufatura nacional.

Na quarta-feira à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu na rede social X que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”. O texto foi escrito após uma reunião de emergência com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviços, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na nota oficial, Lula afirmou que o “Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.

Célia Froufe/Estadão Conteúdo

Entenda o tarifaço de Trump sobre Brasil e o que acontece a partir de agora

 Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo

Donald Trump10 de julho de 2025 | 06:59

Entenda o tarifaço de Trump sobre Brasil e o que acontece a partir de agora

economia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, gerando reações nos setores afetados e no governo brasileiro, que afirmou que vai responder com base na lei de reciprocidade.

Como aconteceu com outros países nesta semana, o anúncio ocorreu por meio de uma carta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no perfil de Trump na rede social Truth Social. Além de discutir a tarifa, o republicano sai em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e critica decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

Entenda os principais pontos do tarifaço de Trump e o que acontece agora.

O QUE TRUMP ANUNCIOU?
Donald Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos com implementação prevista para 1º de agosto.

A nova tarifa é separada das tarifas setoriais já existentes, como as de 50% aplicadas ao aço e alumínio. Mercadorias redirecionadas para evitar essa nova taxa também serão sujeitas a ela.

A nova sobretaxa é a maior entre as 21 tarifas extras anunciadas por Trump nesta semana, como os 25% aplicados sobre o Japão e a Coreia do Sul.

Trump também ameaçou que, se o Brasil retaliar aumentando suas tarifas, a porcentagem será adicionada aos 50% já impostos pelos EUA.

POR QUE TRUMP QUER IMPOR TARIFAS?
Trump justifica a tarifa alegando que a relação comercial entre os dois países é “muito injusta” e “não recíproca”, citando políticas tarifárias e não tarifárias do Brasil e supostos déficits comerciais dos Estados Unidos.

Na carta, ele também disse que as taxas se devem, em parte, “aos ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos”, referindo-se a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) de remover conteúdos de redes sociais americanas e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu em ação que apura sua participação na trama golpista de 2022.

Trump também afirmou que orientou o Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, a iniciar uma investigação da Seção 301 contra o Brasil, um mecanismo que permite aos EUA impor tarifas sobre práticas comerciais consideradas desleais.

OS EUA TÊM DÉFICIT COMERCIAL COM O BRASIL?
Não, os números oficiais mais recentes desmentem a afirmação de Trump. Faz 17 anos que o fluxo de bens entre os dois países favorece os americanos, que vendem mais do que compram.

O que Trump aponta na carta foi verdadeiro nos anos 2000, quando o Brasil registrou sucessivos superávits na relação. Nesse período, o Brasil chegou a ter uma vantagem de quase US$ 10 bilhões. A partir daí, o saldo foi caindo até se tornar negativo a partir de 2009. A série histórica disponível inicia em 1997.

Nos dados parciais de 2025, a vantagem americana é de US$ 1,6 bilhão. O Brasil exporta principalmente commodities e produtos primários –como petróleo bruto, café e produtos de ferro e aço. Já as importações de produtos americanos tem no topo bens ligados à aviação.

Os dados são do Comex Stat, sistema do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) usado pelo governo para a tomada de decisões e também para análises de mercado e estudos acadêmicos.

QUAL O EFEITO DAS TARIFAS?
Se concretizadas, as tarifas podem encarecer para consumidores e empresas americanas produtos variados como petróleo, ferro, café, carnes e suco de laranja, alguns dos itens brasileiros mais exportados para os Estados Unidos.

O anúncio, no entanto, pegou de surpresa diversos setores brasileiros. Marcos Matos, diretor-executivo do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), diz que a entidade acompanha com atenção o anúncio e que vem, junto à National Coffee Association e às empresas que a integram, trabalhando em uma agenda positiva para tratar da taxação.

Os Estados Unidos representam, para a indústria do café, o maior mercado consumidor do mundo. O Brasil tem cerca de 30% desse mercado.

A Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) afirmou em nota que “qualquer aumento de tarifa sobre produtos brasileiros representa um entrave ao comércio internacional e impacta negativamente o setor produtivo da carne bovina”.

Os Estados Unidos são hoje o segundo maior comprador de carne bovina do país, com uma participação de 12,33% no volume total exportado no primeiro semestre, com 181,3 mil toneladas. O volume mais do que dobrou em relação ao mesmo período de 2024, com a proteína brasileira despontando como alternativa para complementar a escassez da produção local.

Na indústria têxtil, os efeitos da decisão do presidente Trump serão diretos e indiretos, mas o risco é o de inviabilizar o comércio com o país. “Uma tarifa de 50% nos coloca fora do mercado”, afirmou à Folha o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), Fernando Pimentel.

Os Estados Unidos representam apenas 7% das exportações brasileiras de têxteis, contudo, elas estão concentradas em produtos de maior valor agregado, de marcas famosas ou nichos, como a moda praia.

COMO O GOVERNO BRASILEIRO REAGIU?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a medida de Trump e disse que o Brasil responderá por meio da lei de reciprocidade. A lei da reciprocidade autoriza o governo a adotar medidas de retaliação de forma provisória durante o processo. No entanto, o decreto que normatiza essa lei ainda não foi publicado.

“É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, escreveu Lula no X (antigo Twitter).

O governo também convocou uma reunião de última hora nesta quarta-feira (9) com ministros para discutir a decisão de Trump de aumentar para 50% a taxação extra sobre produtos brasileiros.

Participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Nesta quarta, pouco antes do anúncio de Trump, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Mdic) ressaltou os números dos dois países. “Eu não vejo nenhuma razão para aumento de tarifa em relação ao Brasil. O Brasil não é problema para os Estados Unidos, é importante sempre reiterar isso. Os Estados Unidos têm realmente um déficit de balança comercial, mas com o Brasil tem superávit de balança comercial, então o Brasil não é problema”, afirmou.

“De outro lado, dos 10 produtos que eles mais exportam para nós, [para] 8 a alíquota é zero, não pagam imposto. A alíquota é zero, o chamado ex-tarifário. Então, é uma medida que, em relação ao Brasil, é injusta e prejudica a própria economia americana”, complementou.

HOUVE IMPACTO NO DÓLAR?
O anúncio de Trump gerou uma forte desvalorização do real. O contrato futuro de dólar com vencimento em agosto subiu 2,30%, atingindo R$ 5,6115 na venda, com um pico de alta de 2,9% após o anúncio de Trump. Já o Ibovespa futuro para agosto caiu 2,44%, aos 137.800 pontos

No fechamento do mercado à vista, o dólar já havia registrado uma alta de 1,05%, fechando a R$ 5,5023, o maior valor da divisa americana sobre o real desde 25 de junho.

O QUE ACONTECE AGORA?
As tarifas de 50% sobre produtos brasileiros têm implementação prevista para 1º de agosto, então ainda há tempo para alterações para cima ou para baixo. Trump, por exemplo, indicou que as tarifas podem ser revistas se o Brasil “abrir seus mercados e eliminar barreiras comerciais”.

O presidente dos EUA, no entanto, fez a ressalva de que, caso o Brasil decida aumentar suas tarifas, a porcentagem da retaliação será adicionada aos 50% já impostos pelos EUA.

Na hipótese de uma reação aos Estados Unidos, técnicos no governo Lula consideram que uma elevação de impostos sobre produtos americanos não é o caminho mais eficiente.

Os principais produtos importados pelo Brasil dos EUA são motores e máquinas, óleo combustível, aeronaves e gás natural, além de medicamentos. Aplicar uma sobretaxa sobre essa pauta traria consequências econômicas indesejadas, com risco de contratar inflação.

Uma opção seria a chamada retaliação cruzada sobre serviços e propriedade intelectual, resposta que foi eficaz no passado numa disputa que Brasil e EUA travaram sobre subsídios que os americanos davam ao algodão.

Trump também orientou o Representante de Comércio dos EUA a iniciar uma investigação da Seção 301 contra o Brasil, um mecanismo que pode permitir aos EUA impor tarifas adicionais por tempo indeterminado. No entanto, assim como ocorreu com as tarifas recíprocas de abril, Trump também pode recuar da decisão.

FolhapressPolitica  Livre

STF acredita que Trump prepara fuga de Bolsonaro para os EUA

 Foto: Felipe Sampaio/Arquivo/STF

Plenário do STF10 de julho de 2025 | 08:36

STF acredita que Trump prepara fuga de Bolsonaro para os EUA

brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está criando as condições para que Jair Bolsonaro fuja do Brasil.

Magistrados receberam a informação de aliados do próprio Bolsonaro de que ele está em pânico com a possibilidade de ser preso.

O medo demonstrado pelo ex-presidente, sinalizações de que poderia fugir do país em passado recente e o fato de um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro, se definir como “deputado em exílio” nos EUA levam ministros a enxergar nas falas do norte-americano o preparo para a fuga.

A saída seria a concessão de um asilo político a Bolsonaro sob o argumento de que ele sofre perseguição no Brasil.

As declarações de Trump, que impôs sobretaxas de 50% ao Brasil citando a suposta perseguição ao ex-presidente, são todas no sentido de caracterizá-lo como um perseguido, em tom dramático.

“Deixem o grande ex-presidente do Brasil em paz. CAÇA ÀS BRUXAS!!!”, escreveu Trump na quarta (10).

Três dias antes, ele tinha postado mensagens no mesmo tom em sua rede social: “Eu tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de ir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”. Em carta a Lula, ele chamou de “vergonha interna” a forma como Bolsonaro é tratado, e disse: “Este julgamento não deveria estar acontecendo” e tem que “acabar IMEDIATAMENTE!”.

Para magistrados do Supremo, Bolsonaro já deu diversas vezes sinais de que, sim, a fuga é uma possibilidade para ele.

O primeiro deles foi a viagem que fez aos Estados Unidos no fim de 2022, depois de um “pressentimento” de que poderia ter algum problema no Brasil, como já admitiu.

Em outro sinal, Bolsonaro dormiu por duas noites na embaixada da Hungria depois de ter o passaporte apreendido. O governo daquele país, de direita, é próximo do ex-presidente.

Um dos filhos do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já se mudou para os EUA, onde vive, segundo sua própria definição, como “deputado em exílio”.

Aliados do ex-presidente afirmaram à coluna que a saída do país não está nos planos dele. “Esse negócio do presidente sair do Brasil tem ZERO chance”, escreveu um deles por mensagem.

Na quarta (9), Trump enviou uma carta a Lula anunciando sobretaxa de 50% a todos os produtos brasileiros vendidos aos EUA.

Mônica Bergamo/Folhapress

Em destaque

UPB defende São João com responsabilidade fiscal e combate à cartelização de cachês

  UPB defende São João com responsabilidade fiscal e combate à cartelização de cachês Por  Redação 31/01/2026 às 09:51 Foto: Divulgação O pr...

Mais visitadas