Foto: Renato Araújo /Divulgação Câmara dos Deputados
PP e União Brasil anunciaram uma federação para atuarem juntos nas próximas eleições11 de junho de 2025 | 14:36
Partidos com ministérios no governo fecham posição contra medidas de Haddad para elevar impostos
economia
Partidos com quatro ministérios no governo, PP e União Brasil devem anunciar na tarde desta quarta-feira (11) o fechamento de questão contra aumento de impostos e a medida provisória que deve ser editada pelo governo Lula (PT) para elevar a arrecadação, em substituição a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O fechamento de questão é um instrumento utilizado pelas direções partidárias quando querem forçar que toda a bancada na Câmara e no Senado vote unida em uma só posição. As duas siglas, juntas, possuem 109 deputados federais e 14 senadores.
O União Brasil é o partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Junto com PL e Novo, que são abertamente de oposição, essas duas siglas representam pouco mais de um terço do Congresso, e o posicionamento contra a MP dificulta muito a aprovação da proposta. A expectativa, entre seus dirigentes, é que a declaração pública de voto contra a MP leve outros partidos da base aliada a se manifestarem contra a medida.
Os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, anunciaram uma entrevista à imprensa na tarde desta quarta-feira para informar a posição sobre as medidas do governo, debatidas na noite de domingo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com deputados e senadores, inclusive os líderes desses dois partidos.
O governo deve editar ainda nesta quarta-feira uma MP mudança na tributação de instituições financeiras, aumento da taxação de bets e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).
Esse MP será editada com iniciativas que visam aumentar a arrecadação do governo em 2025 e nos próximos anos, de modo a alcançar a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas sem necessidade de novos congelamentos de gastos –o governo já bloqueou R$ 30 bilhões do atual Orçamento. Em contrapartida, deve ser revisto parte do decreto que elevou o IOF sobre diversas operações financeiras e de câmbio, e que provocaram protestos do setor empresarial.
Empresários e políticos têm criticado o governo pela falta de medidas de corte de gastos neste pacote, com ações que buscam apenas o aumento da arrecadação. Na reunião de domingo, não houve consenso com os parlamentares em torno de iniciativas para redução de despesas, como uma mudança nos repasses da União para o Fundeb (Fundo de Valorização da Educação Básica).
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) saiu em defesa da proposta do governo e afirmou que as medidas fazem “importantes correções tributárias”. Em sua conta do X (antigo Twitter), ela também escreveu ser incompreensível a crítica a cobrança de 5% de imposto a instituições financeiras que ganham com a aplicação em títulos vinculados a crédito da agricultura e setor imobiliário.
“Estamos falando de 5% sobre a renda de capital. Só quem tem mais dinheiro consegue fazer esse tipo de aplicação. É um mínimo de justiça, já que um trabalhador médio, uma professora, paga até 27,5% de imposto de renda.”
Braga Neto é o único preso, além dos terroristas do 08/01
Míriam Leitão e Ana Carolina Diniz O Globo
O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto, negou as declarações do tenente-coronel Mauro Cid no STF e na PF. Ele afirmou que Cid “faltou com a verdade” ao relatar a reunião ocorrida em sua casa no dia 12 de novembro, com a participação do major Rafael Martins de Oliveira e do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima.
Segundo a Polícia Federal, foi após esse encontro que o grupo investigado iniciou o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes, no início da chamada Operação Verde e Amarelo. — Considerei uma visita de cortesia. Não os conhecia — disse Braga Netto.
PEDIU RECURSOS – O general também negou ter repassado dinheiro a Cid para financiar a operação. Segundo ele, quando o tenente-coronel pediu recursos, entendeu que se tratava de algo relacionado à campanha eleitoral e, por isso, orientou que ele procurasse o tesoureiro do PL.
Perguntado por Alexandre de Moraes sobre a mensagem dita a apoiadores em novembro de 2022, para que não perdessem a fé, ele disse que se referiu ao processo que o PL entraria no TSE em que pedia invalidação de votos da eleição de 2022, sem apresentar provas de fraude.
VEM ALGUMA COISA… – Encontro uma senhora na chuva e chorando e disse a ela: “vamos ter fé, que vem alguma coisa aí”. E eu não posso falar o que é. É porque eu sabia que o PL ia entrar com aquele documento no Tribunal Superior Eleitoral, e achei que aquilo poderia render alguma coisa.
O general Braga Netto negou até as mensagens que escreveu. Ou disse que elas estão fora do contexto ou disse que não se lembra mesmo de ter escrito.
Uma amnésia muito conveniente porque são ordens de ataque digital ao general Freire Gomes e ao Brigadeiro Baptista Jr e ao general Tomás Paiva. Por não aderirem ao golpe.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todo mundo sabe que houve conspiração, mas o povo quer saber é se chegou a se configurar o tal golpe, se ocorreu apenas uma tentativa ou se tudo ficou mesmo no planejamento. Afinal, é preciso desfazer essa dúvida antes de sair condenando uns e outros a intermináveis anos de prisão e multas estratosféricas, ao invés de simplesmente cumprir a lei que não prevê crime de planejamento. (C.N.)
André Mendonça deu uma aula de democracia ao Supremo
Lygia Maria Folha
É um erro afirmar que a defesa do artigo 19 do Marco Civil da Internet é só uma causa bolsonarista ou mero alinhamento a interesses financeiros das big techs.
Afinal, é grande a parcela de liberais e democratas, de direita e de esquerda, que discordam tanto do ex-presidente e do modelo de negócios dessas empresas como da tentativa de tornar inconstitucional esse dispositivo.
ILAÇÃO PERIGOSA – Além de equivocada, tal ilação é perigosa porque incita a polarização ideológica, ao moralizar e politizar um tema que deveria ser abordado de modo mais sensato.
O apoio ao artigo 19 se dá, principalmente, a partir do chamado argumento de princípio, que, num debate de ideias, é aquele que parte de normas ou valores universais (liberdade, autonomia, igualdade etc.), tende a ser mais abstrato e menos dependente de casos específicos e pode ser usado para criticar medidas que, mesmo sendo eficazes, violem princípios fundamentais.
O artigo 19 estabelece que as plataformas online só podem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por usuários se desobedecerem ordem judicial para a retirada desse material —exceto em casos de violação de direitos autorais e imagens de nudez não consentidas, nos quais bastam denúncias de usuários.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Quem o defende, baseia-se no princípio da liberdade de expressão, segundo o qual opiniões impopulares, mesmo odiosas, são protegidas. As situações que se enquadram em infrações legais, como calúnia ou racismo, precisam ser avaliadas pela Justiça para impedir censura generalizada e imputação de crimes a inocentes. Ressalte-se, assim, que não se trata de liberdade absoluta.
Respaldo similar deu o ministro André Mendonça em seu voto a favor da constitucionalidade do artigo, durante julgamento no STF. Foi voz dissonante ante os três ministros que já votaram.
Ou seja, não importa se bolsonaristas ou big techs aprovam o dispositivo. O que está em jogo é um dos pilares que sustentam o edifício democrático, a liberdade de expressão, e por isso é preciso cautela ao movê-lo. Mas não é o que se tem visto num STF ativista e no debate público polarizado.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma análise sensata e criteriosa, sem a histeria, os faniquitos, os chiliques e fricotes de Alexandre de Moraes a respeito das redes sociais. Nessas horas, é preciso exercitar a seriedade. (C.N.)
“Meu partido é a piada”, sintetiza o humorista Léo Lins
Joel Pinheiro da Fonseca Folha
Dias difíceis para a liberdade de expressão no Brasil. Um jornal é condenado por publicar a remuneração de um juiz. Um músico, MC Poze, é investigado por suas letras. Finalmente, um humorista, Léo Lins, é condenado a 8 anos de prisão por suas piadas.
É um índice de nossa polarização o fato de que, via de regra, quem é contra a condenação do humorista é a favor da prisão do músico e vice-versa. Direita e esquerda se espelham: de diferentes lados, a liberdade de expressão está em xeque.
TIPO EUA – Neste momento cabe um alerta: muitos dos indignados com a condenação de Léo Lins defendem que o Brasil deveria ter a liberdade de expressão dos EUA, onde é permitido ser abertamente racista, nazista, etc.
Podemos discutir os prós e contras desse modelo, mas o fato é que essa não é a lei brasileira. Aqui, a liberdade de expressão tem mais limites, especialmente quando ofende grupos historicamente subalternizados.
Aceito isso e inclusive defendo nossa lei: penso que, se um “humorista” fizer de seu show um palanque de discurso de ódio e perseguição a algum grupo, deveria sim receber uma sanção. Mesmo assim, a prisão de Léo Lins é injusta. E a comparação com outros países nos mostra o quão aberrante foi a sentença.
PENA EXAGERADA – França, Alemanha, Inglaterra. Todos esses têm leis contra discurso de ódio; nenhum desses trancafia humoristas provocadores, e muito menos por 8 anos.
A França tem o caso mais emblemático: o humorista Dieudonné M’bala M’bala transformou seu stand-up basicamente num palanque antissemita. Chamou historiador negacionista do Holocausto em seu show. Já lamentou que um jornalista judeu não tenha morrido na câmara de gás.
Ou seja, um discurso de ódio focado, reiterado e com clara intenção de estigmatizar um grupo. Sua punição? Além de indenizações em processos civis das pessoas que ele ofendeu especificamente, a pena máxima que já levou foi uma prisão de 2 meses, prontamente suspensa, servindo mais como ameaça se voltasse a cometer algum crime.
NÃO HAVIA DOLO – No caso de Léo Lins, sua pena foi maior do que a de estupradores, graças a uma acusação que não fez o básico: ao contrário de M’Bala, não havia o dolo, ou seja, a intenção de discriminar ou incitar a discriminação.
“Sou totalmente contra a pedofilia, sou mais a favor do incesto. Se for abusar de uma criança, abusa do seu filho. Ele vai fazer o quê? Contar para o pai?”. Difícil imaginar algo de mais mau gosto. E, no entanto, alguém acha que Léo Lins queira incitar a pedofilia, ou ainda que, no contexto de seu show, os espectadores se sintam incentivados a praticá-la? É claro que não.
A persona de um humorista no palco, assim como a de um músico em seu show, não se confunde com a pessoa real que existe fora dali.
METRALHADORA DE PIADAS – Seu show é uma metralhadora de piadas contra grupos com os quais não se pode brincar —negros, gays, deficientes, cristãos, crianças, judeus, policiais, gordos—, justamente para testar os limites do discurso, dar à plateia o gosto do proibido, fazer o público ficar mal até consigo mesmo. Piadas podem sim ser a arma para discriminar e humilhar. Nesse caso, não eram.
Vivemos numa época moralista, que tem dificuldade em lidar com diferentes registros do discurso, que está sempre ansiosa para condenar.
O eu-lírico e a persona de palco foram abolidos no furor popular. Mesmo assim, a Justiça não deveria se deixar levar, pois dar 8 anos de prisão para Léo Lins é um absurdo.
Um dos exemplos mais preocupantes é a condenação de um jornal por publicar a remuneração de um juiz. A transparência na administração pública, incluindo os salários de servidores, é um direito da sociedade e um dever do jornalismo. Quando a divulgação de informações de interesse público se torna alvo de punição, a própria função fiscalizadora da imprensa é comprometida, abrindo perigoso precedente para a censura velada.
No campo artístico, a situação não é menos complexa. O músico MC Poze, por exemplo, encontra-se sob investigação devido às letras de suas canções. Embora o discurso de ódio e a incitação à violência sejam inaceitáveis, a arte, em suas diversas manifestações, muitas vezes se utiliza de linguagem provocativa e aborda temas polêmicos. A linha entre a expressão artística e a transgressão legal pode ser tênue, e a interpretação excessivamente restritiva pode sufocar a criatividade e a capacidade de artistas retratarem a realidade, por mais dura que ela seja.
O caso do humorista Léo Lins, condenado a 8 anos de prisão por suas piadas, é talvez o mais emblemático dessa onda de condenações. O humor, por sua natureza, frequentemente explora o absurdo, o controverso e o politicamente incorreto. Ele tem o poder de nos fazer rir de nós mesmos e de questionar tabus. Condenar um humorista a uma pena de prisão tão severa por suas declarações, mesmo que consideradas de mau gosto ou ofensivas por parte da sociedade, levanta sérias questões sobre os limites da liberdade de expressão e a compreensão do papel do humor na sociedade. É crucial distinguir entre piadas que, embora ácidas, visam ao riso, e discursos que genuinamente incitam à violência ou à discriminação.
E não são apenas os grandes veículos de comunicação ou figuras públicas que sentem o peso dessa repressão. Blogs e mídias locais, como o blogdedemontalvao de Jeremoabo, também são alvo de condenações por republicar supostas irregularidades praticadas por servidores públicos. Isso demonstra que a dificuldade em lidar com a liberdade de expressão perpassa todas as esferas, atingindo inclusive as vozes mais próximas da comunidade.
Essa série de eventos sugere que estamos em uma encruzilhada. A busca por uma sociedade mais justa e respeitosa é legítima e necessária. No entanto, o caminho para alcançá-la não pode passar pela supressão da liberdade de expressão. É fundamental que a sociedade brasileira e suas instituições reavaliem a forma como lidam com diferentes registros do discurso. É preciso cultivar a capacidade de discernir entre o que é criminoso e o que, embora possa gerar desconforto ou discordância, faz parte do direito de manifestar pensamentos e ideias. Sem um debate aberto e a possibilidade de expressar opiniões, mesmo as impopulares, corremos o risco de construir uma sociedade silenciosa, onde o medo de ser condenado sufoca a voz da crítica, da arte e da informação.
Será que estamos perdendo a capacidade de dialogar com o que nos incomoda, optando pela censura em vez da reflexão e do contraponto?
Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal voltou a ocupar o centro da cena política brasileira, não por vontade própria, mas porque os ecos do 8 de janeiro ainda reverberam com força no coração da República. O depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, outrora ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e peça-chave da engrenagem que sustentava o ex-presidente, trouxe à tona uma revelação que estreita de maneira dramática o espaço de defesa de Bolsonaro: ele teria alterado pessoalmente um projeto de decreto que visava interferir no processo eleitoral brasileiro.
Se Bolsonaro se deu ao trabalho de modificar esse documento, é porque ele de fato existiu. Essa constatação simples, quase ingênua em sua lógica, tem o poder de implodir toda a retórica de negação que o bolsonarismo vem sustentando desde que as urnas falaram em outubro de 2022. O projeto de ruptura democrática, que por tanto tempo foi tratado como ilação ou exagero, passa agora a ter corpo, nome e data. E isso muda tudo.
NARRATIVA – Durante meses, Bolsonaro e seus aliados orbitavam uma narrativa de que os atos golpistas eram obra de “infiltrados” ou de “descontrolados” que agiram por conta própria. Mas Mauro Cid, em seu depoimento, ofereceu mais do que indícios: entregou os bastidores, o clima, os gestos e, sobretudo, a caneta. A assinatura do ex-presidente, em um texto que previa o estado de sítio e a anulação das eleições, transforma um jogo de versões em uma evidência documental.
O bolsonarismo, que sempre apostou na negação como estratégia — negou a gravidade da pandemia, negou o valor das vacinas, negou os dados do INPE, negou a derrota eleitoral — agora vê-se diante de um muro: ou enfrenta as consequências legais e políticas da tentativa de golpe, ou afunda de vez no pântano do descrédito e do radicalismo marginal. O espaço para manobras diminuiu drasticamente, e a vitimização, tão explorada por Bolsonaro, perde eficácia diante de provas concretas.
Politicamente, o depoimento de Mauro Cid cria um dilema para os aliados ainda fiéis ao ex-presidente. Como manter o apoio público a alguém que, ao que tudo indica, tentou sabotar o próprio sistema democrático do qual se beneficiou? Parlamentares, governadores e prefeitos de perfil conservador, mas com apetite institucional, começam a recalibrar sua distância em relação ao bolsonarismo raiz. O risco de contaminação é real, especialmente às vésperas das eleições municipais.
DESDOBRAMENTOS – No campo jurídico, os desdobramentos são igualmente profundos. O STF, que já vinha sendo criticado por setores da sociedade por supostamente “politizar” a Justiça, agora age respaldado por fatos que não podem ser ignorados. Os ministros, sob o peso da responsabilidade institucional, sabem que qualquer passo em falso será usado como munição por aqueles que ainda sonham com o descrédito do Judiciário. Mas a verdade — fria, dura e incontornável — lhes confere um escudo inédito.
A democracia brasileira, embora machucada, mostra mais uma vez sua capacidade de regeneração. As instituições, tão atacadas ao longo dos últimos anos, seguem funcionando. E isso se deve, em grande parte, à coragem de servidores públicos, investigadores, jornalistas e operadores do Direito que, mesmo sob ameaças e pressões, insistem em iluminar as sombras. Mauro Cid, ao romper o pacto de silêncio, talvez tenha compreendido que a lealdade cega tem um preço — e que a História costuma cobrar com juros.
DILEMA – Há também um componente humano nessa história, frequentemente ignorado nos embates político-partidários. Cid, um militar formado sob valores de disciplina e hierarquia, se viu no dilema de proteger seu comandante ou resgatar sua própria dignidade. Sua escolha — tardia, é verdade — pode ser lida como um grito por redenção, mas também como uma confissão sobre os limites da obediência. Ninguém sai ileso de uma conspiração. Muito menos os que a executam em nome de um líder.
Por fim, o Brasil precisa olhar para esse episódio com a sobriedade que ele exige. Não se trata de perseguir um ex-presidente por ideologia, mas de apurar responsabilidades por atos que colocaram em risco a ordem constitucional. A democracia não pode ser refém de populismos, sejam eles de esquerda ou de direita. E, se queremos que a política recupere seu prestígio, é preciso que a verdade venha à tona — doa a quem doer.
Este é um daqueles momentos em que a nação se vê diante do espelho. E o reflexo, embora incômodo, é necessário. Que os próximos passos sejam dados com firmeza, mas também com justiça. Porque sem justiça, não há reconciliação possível.
Lula não entende o povo ou o povo não entende Lula?
Dora Kramer Folha
O governo é o pai das crises, e Lula não consegue reverter avaliação negativa porque não olha para o lado certo do problema. Ministros ouvidos na última semana sobre a resistência da opinião pública em conferir crédito de confiança ao governo, e com isso inverter a curva da desaprovação versus aprovação nas pesquisas, insistiram no argumento de que o problema são os outros.
Na versão deles, é a população que não compreende o quanto tem sido beneficiada, a comunicação que precisa ser ajustada, a oposição que não dá trégua e os revezes sofridos pelo presidente Lula (PT) —que são muitos e difíceis de enfrentar.
CRISES SUCESSIVAS – Primeiro foi a inflação, a explosão do dólar e depois as crises do Pix, do INSS e do IOF. Antes disso, a revolta com a taxa das blusinhas e um Congresso Nacional que não ajuda ao interditar a política do equilíbrio das contas pela via da arrecadação.
Nada disso foi culpa do alheio. Todas as crises foram gestadas pelo governo que as criou, aumentou (caso das fraudes no INSS) ou não soube gerenciá-las de modo a arrefecer seus efeitos.
Nesse cenário pintado com as tintas da benevolência, o governo ocuparia lugar de vítima das circunstâncias.
MINISTRO AJUDA – Fernando Haddad corroborou essa ideia ao fazer repetidas referências ao “sofrimento” que vive no Ministério da Fazenda. O próprio Lula, em raro dia de baixo-astral na viagem à França, disse que se sentia “enxugando gelo”.
Não deixa de ter razão. Foram muitos os anúncios de medidas nas quais o governo jogou as fichas para apostar na recuperação: isenção de imposto de renda, redução de jornada de trabalho, luz e gás de graça para os mais pobres, ampliação de empréstimo consignado, crédito para reforma de imóveis, PEC da Segurança e por aí vão as tentativas de dar ao público uma sensação de conforto.
Nada disso serviu para melhorar a percepção de desconforto. A surpresa não são tais providências não terem dado os resultados esperados pelo governo, mas sim que gente adulta, rodada na política, achasse possível recuperar, com meros auxílios e fórmulas antigas, o terreno perdido em dois anos de esforços para arruinar o capital conquistado na eleição
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