Filho de Lewandowski é advogado de dois envolvidos no escândalo do INSS

Publicado em 3 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Piada do Ano! Lewandowski alega que não há ilegalidade

Johanns Eller e Malu Gaspar
O Globo

O vínculo profissional do filho do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com associações na mira da Polícia Federal (PF) no caso dos descontos irregulares nas pensões de aposentados do INSS é mais amplo do que o inicialmente noticiado. Além do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), Enrique Lewandowski também advoga para a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que captou R$ 231 milhões no esquema.

Uma procuração à qual a equipe da coluna teve acesso mostra que Enrique é um dos profissionais do escritório Panella Advogados constituídos para representar a Ambec em uma ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, após uma auditoria da corte, detectou irregularidades em descontos sem o consentimento dos pensionistas ainda em 2024 e determinou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas pelo INSS.

BLOQUEIOS AUTOMÁTICOS – Entre as medidas estava o bloqueio automático de novos descontos que eram repassados para pelo menos 11 sindicatos e associações investigadas pela Polícia Federal e o ressarcimento dos valores subtraídos de forma inadequada, bem como a identificação das entidades suspeitas de fraude.

O documento foi assinado em 6 de março deste ano, um mês e meio antes da operação Sem Desconto da PF, que afastou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e mirou outros dirigentes do instituto, além de 11 associações e sindicatos suspeitos de se beneficiarem do esquema, lobistas e sindicalistas.

O portal Metrópoles já havia revelado que o escritório onde Enrique Lewandowski trabalha havia sido contratado para representar a Cebap, entidade citada nas investigações que teria recebido R$ 139 milhões, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

DIZ LEWANDOWSKI – Questionado por parlamentares na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na última terça-feira (29) sobre os potenciais riscos de conflito de interesses, uma vez que o Ministério da Justiça chefia a Polícia Federal, Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se esquivou.

“Alguns escritórios de advocacia no ano passado foram contratados para regularizar a situação (das entidades). São atuações perfeitamente legais. Não há nenhuma atuação no Ministério da Justiça. Nós esquadrinhamos e não há nenhuma petição, audiência, requerimento, absolutamente nada que possa comprometer a autonomia do ministério”, declarou o ministro da Justiça.

Ao todo, segundo dados da PF, R$ 6,3 bilhões foram recolhidos por associações e sindicatos a partir de descontos na aposentadoria de 6 milhões de brasileiros que jamais deram aval para o abatimento em suas contas pessoas.

DESCONTOS “OFICIAIS” – O esquema funcionava a partir dos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e essas entidades.

O mecanismo previa descontos mensais nos benefícios de aposentados que, em tese, aderissem a serviços como seguro de vida, auxílio funeral e outros fornecidos por essas associações.

Apesar da norma estabelecida pelo TCU mandar usar a biometria para comprovar a anuência dos beneficiários, a investigação da PF indica que os envolvidos no esquema dentro do INSS – incluindo o agora ex-diretor Stefanutto – atropelaram o mecanismo e autorizaram centenas de milhares de descontos não autorizados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o filho do ministro Lewandowski contratado pelo esquema do INSS, é a mulher do ministro Alexandre de Moraes contratada pelo Banco Master, é a lama, é a lama, diria Tom Jobim. (C.N.)

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Piada do Ano! Novo ministro também sabia que havia fraude na Previdência

Publicado em 3 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Wolney Queiro era parceiro do PT na fraude do INSS

Gabriela Prado
CNN , Brasília

O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), estava presente na reunião do Conselho Nacional do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em que a conselheira Tonia Galleti alertou sobre os descontos de mensalidades dos aposentados. A informação consta na ata da reunião de 12 de junho de 2023.

De acordo com o documento, o atual ministro da Previdência se pronunciou em duas ocasiões no encontro. A lista de presença também registra o nome de Wolney na reunião.

FORA DA PAUTA – Na reunião, Tônia Galletti pediu a inclusão do assunto na pauta, o que foi negado, a pretexto de que os assuntos da reunião já estavam elaborados.

No encontro, a conselheira ainda reforçou o pedido para a discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) de entidades que possuem desconto em mensalidade, “tendo em vista as inúmeras denúncias feitas”.

Lupi, que presidia a reunião, registrou que a solicitação era “relevante”, mas afirmou que não poderia discutir já que era necessário um “levantamento mais preciso” e solicitou que o tema fosse pautado como primeiro item da reunião seguinte.

Em seguida, o conselheiro Hélio Queiroz fala sobre incluir a discussão “debate sobre fraudes no primeiro benefício de pagamento”.

CONVERSA PESSOAL – Na primeira manifestação do atual ministro naquela reunião, a ata afirma que Wolney Queiroz: “recordou que, na última reunião após a ausência do Presidente, houve alguns questionamentos relacionados à Dataprev, para os quais se convencionou a realização de convite ao presidente da empresa, Sr. Rodrigo Assunção, para prestar os esclarecimentos.

Queiroz disse também que o Presidente lhe recomendou que fizesse, primeiramente, uma conversa pessoal com o Sr. Rodrigo Assunção. Assim, concluiu que o ideal seria um convite feito para a próxima reunião”.

A CNN procurou Wolney Queiroz e aguarda um pronunciamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Com a nomeação de Wolney Queiroz para o lugar de Carlos Lupi, o presidente Lula da Silva conseguiu trocar seis por meia dúzia, como se dizia antigamente. São membros da mesma quadrilha e prontos a se ajudarem mutuamente. Se depender de Lula e da cúpula da Previdência, os responsáveis ficarão todos impunes. A fraude no INSS era para fortalecer os sindicatos e o próprio PT de Lula. Ou alguém acha o contrário. (C.N.)

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Para combater corrupção no governo Lula, é preciso mais democracia, e não menos

Publicado em 3 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (Jornal O Tempo)

Diogo Schelp
Estadão

A campanha presidencial de 2022 teve, no segundo turno, um ex-presidente que ficou 580 dias preso por corrupção e um incumbente que se arvorava de ser o paladino da ética na política, mas fez o que pôde para enterrar a Operação Lava Jato, sem falar nas revelações de funcionários fantasmas em seu gabinete nos tempos de deputado e nos escândalos de rachadinhas e compra de imóveis em dinheiro vivo envolvendo seus filhos políticos.

Apesar dos próprios enroscos, Jair Bolsonaro bem que tentou enfraquecer Lula com a memória dos grandes esquemas de corrupção nos governos petistas.

TEMA DESGASTADO – Não deu certo. Os eleitores demonstraram estar anestesiados para a dor da corrupção, que naquele ano caiu várias posições no ranking das maiores preocupações dos brasileiros. O tema só sobreviveu com força no núcleo duro do bolsonarismo, no qual serviu, como ainda serve, de justificativa para o desejo de ruptura com a ordem democrática.

A corrupção é um mal que só poderia ser extirpado à força — uma ideia sintetizada na frase, falaciosa, de que “na ditadura não era assim”.

Nas últimas semanas, a associação entre Lula e corrupção ganhou novo fôlego. Juscelino Filho, mantido no cargo de ministro das Comunicações durante meses apesar de contundentes suspeitas de corrupção, enfim se viu obrigado a pedir demissão após ser denunciado pela PGR, não sem antes indicar seu sucessor.

FARRA DO INSS – Em seguida, um esquema de fraude bilionária no INSS que se arrasta desde o primeiro mandato de Bolsonaro, estourou no colo do atual governo, derrubando o presidente do órgão e colocando pressão sobre o ministro Carlos Lupi, da Previdência Social.

Por fim, em um rescaldo da Lava Jato, o STF determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema possibilitado anos atrás por ninguém menos que Lula, que deu ao antigo adversário o controle de um naco da Petrobras.

Os arautos da solução autoritária para a corrupção já estão aproveitando o momento para colocar as manguinhas de fora. Exploram o fato de que algumas das qualidades da democracia, como a transparência e a livre circulação de informação, também têm o efeito de revelar fatos que reduzem a confiança nas instituições.

MAIS DEMOCRACIA – No entanto, isso só prova que, para promover a ética na política, é preciso mais democracia, não menos, pois é nesse sistema que se pode ter conhecimento dos maus-feitos e cobrar que gestores públicos prestem contas de seus atos.

Tanto é assim que o Índice de Percepção de Corrupção, medido pela instituição Transparência Internacional, em média, é muito mais baixo nos países democráticos do que em nações com regimes ditatoriais.

Seria uma boa notícia se os brasileiros voltassem a ter consciência da dor da corrupção para poder tratá-la, mas sem cair em tentações autoritárias.

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Ministros do STF querem reduzir penas, mas não aceitam admitir que erraram

Publicado em 3 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Cézar Feitoza
Folha

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atribuem ao Congresso Nacional a iniciativa de buscar uma alternativa para a redução de penas dos condenados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. A proposta de alterar o Código Penal para mudar a dosimetria das condenações foi discutida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ao menos três ministros do Supremo.

Eles negam ter dado aval à proposta em gestação no Congresso. Sinalizam, porém, que não devem resistir ao projeto de lei, segundo três ministros afirmaram à Folha.

NA FORMA DA LEI – Uma ala mais política do Supremo, que tem Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes como expoentes, diz que o tribunal tem aplicado nos casos de 8 de janeiro as penas previstas na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada pelo Congresso em 2021.

De acordo com essa perspectiva, as críticas às penas elevadas para os denunciados por golpe de Estado deveriam ser dirigidas aos congressistas, e não ao Supremo. O ajuste na legislação, como propõe Alcolumbre, seria uma confissão do Legislativo, disse um ministro sob reserva.

Essa ala no Supremo tem defendido que o STF conseguiria conter a crise, com a ofensiva bolsonarista por anistia, analisando individualmente os processos contra os condenados. Essa tática envolve conceder prisões humanitárias, soltar presos provisórios e autorizar a progressão de penas ao longo deste ano.

MORAES RELAXA – Relator de mais de 1.500 processos do 8 de janeiro, Moraes chegou a colocar a estratégia em prática. De 28 de março até 30 de abril, ele determinou a soltura de 28 denunciados pelos ataques aos três Poderes. Os casos envolvem presos provisórios e condenados com problemas de saúde.

O movimento foi entendido no Supremo como um gesto do ministro pela pacificação. Moraes também liberou para julgamento no último mês somente casos de pessoas que estavam acampadas no Quartel-General do Exército, cujas penas de um ano de reclusão são substituídas pela obrigação de fazer um curso sobre democracia e prestar serviços comunitários.

Desde 28 de março, o Supremo julgou 40 casos do 8 de janeiro. Todos foram condenados a somente um ano de reclusão —exceto a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, cujo julgamento foi liberado por Luiz Fux após pedido de vista (mais tempo para análise).

SEM ANISTIA – Outros dois ministros ouvidos pela Folha dizem ser favoráveis à proposta de redução de penas como alternativa à anistia irrestrita apoiada pelos bolsonaristas. Eles rejeitam, porém, a tese de que a mudança no Código Penal seja fruto de um acordo institucional entre o Legislativo e o Judiciário.

“A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável. Mas redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro da sua competência”, disse Barroso em entrevista ao jornal O Globo publicada no início da semana.

BENEFÍCIO AOS RÉUS – Segundo o ministro, uma mudança na lei poderia beneficiar as pessoas que já foram condenadas pelos ataques às sedes dos Poderes. Outros integrantes do STF dizem que o caminho para uma revisão das penas após eventual mudança na legislação seria a análise de um habeas corpus coletivo para os condenados.

Haveria, no entanto, uma divisão entre aqueles que lideraram a tentativa de golpe e aqueles que participaram do ato de 8 de janeiro na multidão que invadiu os prédios. A separação exata depende dos termos da lei a ser aprovada pelo Congresso.

A eventual redução das penas implicaria a soltura de grande parte dos cerca de 120 presos pelos ataques, uma vez que a progressão de regime é permitida a partir do cumprimento de um sexto da pena. Uma versão inicial da proposta para reduzir as penas das pessoas que participaram dos ataques foi elaborada pela equipe de consultoria legislativa subordinada ao presidente do Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes errou feio e Fux demorou a acordar. O resultado aí está – penas injustas e sem justificativa, erros primários de duplicação de crimes, posições vexatórias e sem sustentação na lei, uma confusão dos diabos. Agora querem limpar a lambança sem usar alvejante e ácido muriático. Não vai dar certo. (C.N.)

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Nenhum parlamentar do PT assinou a CPI do Roubo dos Aposentados

Publicado em 3 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do William (Portal T5)

José Carlos Werneck

O site “O Antagonista” noticiou que o líder do PL, na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira, 2, que nenhum parlamentar do PT assinou o requerimento para a criação da CPI que investigará o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Segundo o Sóstenes, a bancada governista evita apoiar a comissão porque “sindicatos e associações ligadas à esquerda” teriam lucrado com o alegado “roubo”.

GOVERNO SINDICAL – “Nenhum deputado do PT assinou a CPI ou CPMI do Roubo dos Aposentados. Enquanto isso, a ampla maioria da centro-direita, especialmente do PL, assinou. Sabe por quê? Quem lucrou com o roubo? Sindicatos e associações ligadas à esquerda. Agora dá pra entender por que nós queremos a CPI. E por que eles fogem dela “, afirmou Sóstenes, dando uma pauta no tema da anistia.

Na véspera, o deputado Coronel Chrisóstomo, do PL de Rondônia, protocolou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O pedido contou com o apoio da bancada do PL, a oposição é minoria na Câmara. Ao todo, 185 parlamentares assinaram o documento. Para que um requerimento de criação de CPI seja protocolado, precisa de pelo menos 171 assinaturas.

171 ASSINATURAS – “A CPI será fundamental para garantir que as denúncias sejam investigadas de forma rigorosa, que os culpados sejam punidos e que medidas sejam implementadas para prevenir novos desvios”, diz Chrisóstomo na justificativa do requerimento.

“Proteger os direitos dos aposentados, que dependem desses recursos para sua subsistência, é uma questão de justiça social e responsabilidade pública. Assim, a instalação da CPI é uma resposta necessária para restabelecer a credibilidade das instituições e assegurar a dignidade dos beneficiários do INSS”

Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, decidir se a comissão, chamada também de “CPI do Roubo dos Aposentados” e “CPI da Fraude no INSS”, será criada ou não. Atualmente, há 11 CPIs aguardando deliberação de Motta. Apenas cinco podem funcionar simultaneamente na Câmara.

Publicado em J. C. Werneck | 6 Comentários |

Lula usa Galípolo como “corretor” para resolver o escândalo do Master

Publicado em 4 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Galípolo tenta vender o Master, a pedido de Lula e Haddad

Carlos Newton

É preciso ser muito ingênuo, beirando a insanidade mental, para acreditar que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não tenha obedecido a ordem superior ao se dispor a mandar funcionar o Banco Central no feriado do Dia do Trabalho, nesta quinta-feira, para receber em Brasília o empresário Joesley Batista, da J&F Investimentos.

A surpreendente reunião, em início de feriado prolongado que os bilionários e as autoridades costumam dedicar ao convívio com as mulheres e filhos, demonstra não somente o extremado espírito cívico de Galípolo e Joesley, mas também a dedicação dos diretores de Fiscalização e Regulação da autarquia, Ailton Aquino e Gilney Vivan.

CHAMARAM A IMPRENSA – Poucos jornalistas foram avisados da reunião, para haver garantia que todas as matérias tivessem viés positivo, conforme ocorreu. Após o encontro, Ailton Aquino, diretor de Fiscalização, falou rapidamente com jornalistas.

Em resposta a uma pergunta de Adriana Fernandes, da Folha, que indagou se o Master era o tema do encontro em pleno feriado, Aquino não contestou a informação e disse que “a reunião foi boa”. Na agenda oficial do BC, o tema apontado para a reunião eram “assuntos institucionais”.

Sabe-se que no último dia 17 de abril, Joesley e seu irmão e sócio, Wesley Batista, já tinham se reunido em Brasília com Galípolo, em Brasília.

POSTURA EXECRÁVEL – Em qualquer país respeitável, a postura do presidente do BC seria considerada execrável e até motivo de demissão, pois não cabe à maior autoridade financeira negociar a venda de uma instituição pré-falida. Imagine-se o presidente do FED, Jerome Powell, intermediando a venda de um banco americano… 

Em casos como este a função do BC é fiscalizar a instituição (Banco Master) e fazer intervenção em caso de irregularidades ou iliquidez. E a intervenção funciona como uma recuperação judicial, que busca entendimento com os credores.

Se o resultado for positivo, o banco é devolvido a seus controladores. Em caso negativo, ocorre então a falência, que só atinge instituições privadas, porque os bancos estatais não podem falir e o governo assume todos os prejuízos.

BOAS NOTÍCIAS – O mais impressionante são as boas notícias. A imprensa amestrada anuncia que, além do Banco Regional de Brasília e da J&F dos irmão Batista, também o BTG Pactual, de Andre Esteves, estaria interessados em comprar o Master.

Bem, se a situação é assim tão promissora, que tal fazer um leilão comandado por Galípolo? Afinal, ele já atua como corretor e como presidente do BC, não custa nada acumular mais uma função.

É óbvio que, com essas atitudes e reuniões bizarras, Galípolo tenta acalmar o mercado e atender aos interesses do presidente Lula da Silva, que é íntimo dos irmãos Batista e quer ver resolvida essa situação.

RESULTADO INVERSO – Essa estratégia de Lula da Silva e Fernando Haddad, que tentam transformar Galípolo em corretor de transações nebulosas, tem efeito contrário ao pretendido. Ao invés de acalmar o mercado, aumenta a curiosidade sobre o último balanço auditado do Master, que não foi submetido ao Conselho do BRB e parece estar sob sigilo de 100 anos.

Com as notícias diárias sobre o estado do Master, é claro que está havendo uma corrida de correntistas, que tentam evitar prejuízos. Mas isso é um assunto tabu, que ninguém comenta, para não agravar a situação.

E o que chama atenção é o conluio. Essa reunião que jamais deveria ter acontecido teve a presença do corretor Galípolo, que não agiu como presidente do BC, e dos diretores de Fiscalização e Regulação, para garantir a Joesley Batista que sua holding não será incomodada caso aceite assumir o abacaxi do Master.

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P.S. 1 – O mais interessante deste imbroglio é que Lula passou dois anos perseguindo o então presidente do BC, Roberto Campos Neto, e agora não diz nada. O petista não percebe que, se o Master chegou a essa situação é porque a fiscalização do BC falhou e/ou Daniel Vorcaro cometeu ilegalidades. 

P.S. 2 – A situação faz lembrar o caso do pré-falido Banco PanAmericano, de Silvio Santos, que Lula mandou a Caixa Econômica comprar, em 2009. Poucos meses depois da absurda transação, o BC descobriu uma fraude de cerca de R$ 4,3 bilhões, e nada aconteceu a Silvio Santos, nem a Lula, nem aos dirigentes da Caixa. Ah, Brasil, mostra a tua cara!, como dizia Cazuza. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 5 Comentários |